Nesta sexta-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma Yamaha YBR 125 e deteve um homem por receptação. O fato ocorreu em Poções, na região sudoeste da Bahia. Equipe da PRF realizava fiscalização na altura do km 755 da BR-116, quando avistou uma motocicleta de cor preta que não portava a placa de identificação. Foi feita uma vistoria na motocicleta e constatado que os caracteres do motor e chassi foram adulterados, para tentar encobertar a origem ilícita do veículo, já que a moto original possuía ocorrência de furto, registrada em maio/2023, na cidade de Vitória da Conquista. Um homem de 33 anos foi identificado como responsável pelo veículo. Ele informou a equipe que negociou a moto há cerca de 1 ano, mediante a entrega de uma motocicleta usada e mais R$ 300 em dinheiro. Ele foi encaminhado para a Polícia Judiciária pelo crime de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (14), acataram parcialmente as conclusões de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito do município de Condeúba, José Augusto Ribeiro (PT), o Guto, pelo atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias – que gerou o pagamento de juros e multas, relativas ao exercício financeiro de 2017 e 2018. O conselheiro relator, Nelson Pellegrino, imputou uma multa de R$ 1 mil ao gestor e determinou que o atual prefeito, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), efetive a cobrança devida da sanção. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, em seu voto, o conselheiro Nelson Pellegrino destacou que, mesmo apontado devidamente pela área técnica que o atraso no recolhimento das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descumpre a legislação, não foi comprovada, por parte do prefeito, má-fé, desvio de recursos ou reincidência que justifique a aplicação de sanções mais severas, como uma determinação de ressarcimento. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente, para a inclusão de representação ao Ministério Público Estadual e imputação de ressarcimento – mas foi vencido pela maioria, que seguiu o voto do relator. O Ministério Público de Contas, representado pela procuradora Camila Vasquez, opinou no processo pela procedência parcial do termo, com aplicação de multa e ressarcimento ao erário. Cabe recurso da decisão.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13), por ampla maioria, projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas, batizado de “minirreforma eleitoral”. O texto aprovado proibirá que recursos dos partidos possam ser dados como garantia ou bloqueados e permitirá que siglas em federação desprestigiem candidaturas femininas. Foram 367 votos favoráveis, 86 contra e uma abstenção. A proposta, fatiada em dois diferentes projetos de lei, foi alvo de contestação de organizações de transparência eleitoral e movimentos anticorrupção eleitoral. Mesmo assim, trechos polêmicos - sobretudo no que afeta a inelegibilidade de candidatos cassados - avançaram. A Câmara aprovou o texto principal do primeiro projeto na quarta-feira. O segundo foi votado nesta quinta (14). A proposta de minirreforma eleitoral altera as regras de contagem de tempo para um político condenado ser impedido de disputar eleição. O relator optou que a data da eleição é o marco inicial para o prazo de máximo de oito anos de contagem para a inelegibilidade. Isso pode encurtar o prazo de um político punido voltar a disputar uma eleição. Atualmente este prazo começa a correr “após o cumprimento da pena”. Tanto o PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, como o PL, de Jair Bolsonaro, orientaram voto favorável à minirreforma. Apenas duas legendas orientaram contrariamente: o Novo e o PSOL.

As contas do governo central tiveram déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto deste ano, segundo estimativa divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O déficit existe quando as despesas superam as receitas. Em agosto, por exemplo, as receitas líquidas do governo central somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 160,3 bilhões. O déficit de agosto deste ano foi 51,2% inferior ao observado em agosto de 2022, que havia sido de R$ 52,7 bilhões. No acumulado deste ano, o déficit chega a R$ 102,9 bilhões. No mesmo período do ano passado, o governo central acumulava superávit R$ 26,3 bilhões.

Na noite de quarta-feira (13), o jovem Walteir Rodrigues Porto desapareceu na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Ele acompanhava o irmão que realiza tratamento contra um câncer na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). De acordo com a família, Walteir teria apresentado um episódio de surto e fugido, pulando o muro do hospital. Ele tem problemas psicológicos e a família pede a ajuda da comunidade para encontrá-lo. A Polícia Militar te realizado diligências para tentar localizar o jovem. Segundo familiares, é possível que ele apresente alguma confusão mental e esteja caminhando sem rumo. Qualquer informação, entre em contato com a PM pelo 190 ou pelo WhatsApp (77) 9999-9463.

Criminosos tentaram invadir a casa onde vive o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na madrugada desta quinta-feira (14) no bairro de Indianópolis, Zona Sul da capital paulista. À TV Globo, o ministro afirmou que os criminosos arrombaram o portão, mas não conseguiram entrar e fugiram. Haddad e a filha estavam no imóvel no momento da tentativa de invasão. Ainda segundo Haddad, a ação ocorreu por volta das 5h da manhã. Quando uma funcionária chegou para trabalhar, percebeu que o portão da residência tinha sido arrombado. O ministro foi acordado e ao conferir as gravações de câmeras de segurança, descobriu que uma moto parou na porta da casa por volta de 3h. Uma pessoa desceu e arrombou o portão com alguma ferramenta. Na sequência, chegou um carro e desceram quatro homens armados. Eles passaram pelo portão, mas não invadiram a residência e foram embora. Policiais federais estão no imóvel para fazer uma perícia. Eles irão analisar as imagens das câmeras de segurança para tentar identificar os assaltantes. A Polícia Civil também esteve na casa mais cedo para pegar impressões digitais. A investigação será feita pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra do Patrimônio (Delepat).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quinta-feira (14), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado praticado no estado do Maranhão. Equipe fiscalizava no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, quando abordou um ônibus de transporte de passageiros que seguia do Rio de Janeiro (RJ) com destino a cidade de Sobral (CE). Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos ocupantes do veículo, um homem de 39 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, delito previsto no art. 121 (inciso IV do parágrafo 2º) do Código Penal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Primeira Vara de São Mateus do Maranhão e tem validade até maio de 2040. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro, sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista, para as providências cabíveis.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o popular Galego, também faz parte do movimento convocado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) frente à crise financeira que assola os municípios em decorrência da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, disse que a situação é complicada e que a mobilização busca repor as perdas dos municípios no que se refere à arrecadação. Meira defendeu que os municípios são a base de sustentação da economia e que o Governo Federal precisa criar alternativas para socorrer as prefeituras nesse momento de crise. O gestor ainda destacou a importância do apoio do Congresso Nacional nessa luta. “Estamos reivindicando para dar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes. Estaremos mobilizados nos dias 3 e 4 de outubro em Brasília em uma manifestação pacífica junto ao Congresso Nacional. Precisamos reforçar o apoio do congresso, onde está a força real da política dos municípios nesse novo sistema”, afirmou. Sem outras fontes de arrecadação, a prefeitura de Dom Basílio, assim como dos demais municípios pequenos, depende dos repasses federais e, com a queda destes, Roberval afirmou que todos os investimentos são prejudicados. “É menos benefício, menos auxílio, menos obras, menos investimento na educação, na saúde, na infraestrutura, na assistência social... temos que fazer das ‘tripas coração’. Precisamos de auxílio financeiro aos municípios para darmos as condições mínimas à população”, concluiu. Vale salientar que o R$ 10 bilhões anunciados pelo Governo Federal será rateado entre os Municípios.

O número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) na Bahia se aproxima de 100 mil. De acordo com levantamento da Neoenergia Coelba, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem o maior número de pessoas que podem perder o benefício. A TSEE é concedida pelo Governo Federal e isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ciente da importância do benefício para as famílias baianas, a Neoenergia Coelba cadastrou mais de 100 mil famílias proativamente no programa em 2023. Os inscritos, porém, precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício. A indicação das famílias que podem perder o benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que estão ou estarão passíveis de perder o benefício recebem uma mensagem da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando que regularizem sua situação. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania. Caso tenha sido convocado, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta clicar aqui. Além das famílias que podem perder o benefício, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.

No primeiro domingo do mês de outubro, acontece a eleição para o Conselho Tutelar de Brumado. Ao todo, 17 candidatos estão disputando as 5 vagas para Conselheiro Tutelar. O evento será realizado de 08h às 17h, no Colégio Estadual de Brumado (CEB). A participação de toda a sociedade neste processo democrático é muito importante, pois as pessoas eleitas irão trabalhar diretamente na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Para votar é preciso levar documento com foto e título de eleitor.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (13), uma carga avaliada em mais de 26 mil reais que era transportada sem documentação fiscal. O fato aconteceu durante fiscalização no km 830 da BR-116, município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante a fiscalização a um ônibus que fazia o roteiro São Paulo (SP) x Currais Novos (RN) os policiais identificaram 4 caixas contendo 30 jogos de facas no bagageiro do veículo. Entretanto, ao conferir a documentação fiscal, a equipe constatou que a mercadoria transportada não correspondia ao que estava declarado no documento. Diante dessa irregularidade, os produtos foram encaminhados às autoridades da Receita Federal em Vitória da Conquista, onde serão tomadas as medidas legais cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã dessa quarta-feira (13), apreendeu 04 celulares de origem estrangeira. Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional (km 830 da BR-116), em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, PRFs abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado do Rio Grande do Norte. Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa com celulares de última geração, sem o devido despacho aduaneiro. Questionado, o motorista disse desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os aparelhos foram encaminhados para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos. Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

O volume de vendas da Bahia ao exterior registrou um valor de US$ 736,8 milhões em agosto, assinalando queda de 39%, em relação ao valor exportado no mesmo mês do ano passado. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, as informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). De acordo com a superintendência, as exportações este ano seguem afetadas pela queda de preços das commodities e redução da demanda mundial, reflexo do ambiente global de desaceleração da economia e de aperto monetário em vários mercados. A SEI também apontou que a base de comparação elevada é outro fator que prejudica a comparação, já que, em 2022, o estado atingiu seu recorde histórico nas vendas externas, de US$ 14 bilhões.

O etanol foi mais competitivo em relação à gasolina na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo na semana encerrada no sábado, 9 de setembro. No restante dos Estados, continua mais vantajoso abastecer o carro com gasolina. Conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas, no período, na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 62,48% ante a gasolina, portanto favorável em comparação com o derivado do petróleo. A paridade estava em 69,67% na Bahia, 65,46% no Distrito Federal, 63,11% em Goiás, 59,16% em Mato Grosso, 65,05% em Mato Grosso do Sul, 63,48% em Minas Gerais, 66,06% no Paraná e 61,81% em São Paulo. Executivos do setor observam que o etanol pode ser competitivo mesmo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) participou nesta terça-feira (12), do lançamento do fluxo e protocolo unificado de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Durante o lançamento, que ocorreu no Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), localizado no bairro de Candeias, foram apresentados vídeos e cadernos de sistematização das experiências na implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) no Município. Participaram do evento representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, os promotores de Justiça André Lavigne e Ana Emanuela Rossi, coordenadores do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), respectivamente. “Escuta, acolhimento, proteção e cuidado são os pilares básicos dessa lei, cuja implementação buscaremos alcançar em outros municípios do Estado da Bahia. O MP, por meio das áreas da infância e juventude e criminal, está comprometido com essa causa, visando a implementação da escuta especializada e do depoimento especial no nosso Estado, evitando a revitimização das crianças e dos adolescentes, e também buscando que os autores desses atos atrozes de violência sejam responsabilizados”, destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi. Também estiveram presentes a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade; Michael Farias Alencar Lima da coordenação executiva do Comitê Municipal da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC); além de representantes do Sistema de Justiça do Estado da Bahia, do Governo Federal, do Unicef e da Childhood Brasil. O Complexo Integrado de Escuta Protegida (CEP), em Vitória da Conquista, foi inaugurado em 2021 com o objetivo de ouvir, com os cuidados técnicos e profissionais exigidos por lei, crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam algum tipo de violência. A instalação do complexo em Vitória da Conquista decorreu de cooperação técnica firmada entre a Childhood Brasil e o Município, e contou com o apoio do MP, por meio da atuação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude na comarca, que colaborou na elaboração do fluxo e protocolos previstos pela Lei da Escuta (13.431/2017).

Uma motocicleta adulterada foi apreendida na tarde desta terça-feira (12), durante uma fiscalização no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Por volta das 15h, a equipe realizava um comando de fiscalização com foco no combate à criminalidade quando abordou um ônibus de transporte de passageiros. Ao verificar o bagageiro, os policiais localizaram uma motocicleta Honda/CG 160 com os elementos identificadores adulterados. Questionado, o responsável pelo veículo informou que teria adquirido a motocicleta em um leilão em Campinas (SP) pelo valor de R$ 3 mil. Ele também apresentou uma nota de venda para comprovar a compra, porém, ao verificar a autenticidade do documento, os policiais constataram que a nota era falsa. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nesta segunda-feira (11) o condutor de um caminhão pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria. A ação foi registrada na BR-116, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Por volta de 11h, a equipe da PRF realizava fiscalização na rodovia quando visualizou o condutor da carreta buzinar por diversas vezes ao passar em frente ao posto. Foram feitas várias tentativas de parada, com o uso de dispositivos sonoros e de iluminação de emergência, porém a ordem foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os PRFs iniciaram o acompanhamento tático, que se prolongou por mais de 5 quilômetros. Os policiais conseguiram interceptar a carreta no perímetro urbano da cidade e, durante a abordagem, identificaram no motorista um comportamento estranho: fala desconexa, muito exaltado e eufórico. Já no posto da PRF, o homem apresentou descontentamento com a ação policial e fez ameaças de morte contra um cidadão que estava sendo atendido na unidade operacional. O motorista ainda lesionou fisicamente a vítima, sendo necessário o uso de algemas para contê-lo. Ele foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal leve, injúria e ameaça, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.   

Em plenária extraordinária na última semana, o Conselho Estadual de Cultura aprovou os recursos que serão destinados aos municípios através da Lei Paulo Gustavo. Representando o Sertão Produtivo, o conselheiro Marcos Porto informou que, na reunião, foram aprovados 26 editais e o valor de R$ 148 milhões, o qual será distribuído em toda Bahia. Ao site Achei Sudoeste, Porto, explicou que o recurso será dividido entre os 27 territórios e a capital, beneficiando artistas e agentes culturais. “O Sertão Produtivo será premiado com mais de R$ 4 milhões. Todos os artistas e agentes culturais serão assistidos com o recurso”, afirmou. Neste ano, segundo Porto, a cota para negros e pardos aumentou para 50%. Os editais serão publicados em breve com todos os detalhes acerca dos projetos e público específico para participação. Os municípios contemplados são: Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Independência durante o feriado de 7 de setembro. O efetivo policial foi aumentado nas rodovias federais pertencentes ao trecho de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, a fim de ampliar as ações de fiscalização. Assessor de imprensa da PRF na região sudoeste, Marcos Vítor informou ao site Achei Sudoeste que a PRF atuou nas principais causas que levam a acidentes graves, como ultrapassagens em locais proibidos, ingestão de álcool e uso do cinto de segurança e capacete. No curso da operação, um acidente grave foi registrado na BR-116, nas proximidades da cidade de Cândido Sales. No local, uma carreta perdeu os freios e colidiu de frente com uma van que seguia em sentido contrário. O motorista da van ficou gravemente ferido e três passageiros também se feriram devido ao impacto. Já madrugada do dia 7, um passageiro de um ônibus interestadual teve um surto psicótico e acabou se jogando da janela com o veículo em movimento. Ele caiu no acostamento e morreu na hora. A PRF também apreendeu uma grande quantidade de drogas no período. Segundo Vítor, no total, quase 130 kg de drogas foram apreendidos com uma mulher de 23 anos durante fiscalização a um ônibus na região. “Intensificamos essa fiscalização e conseguimos um bom resultado nessa operação. Consideramos os resultados satisfatórios”, avaliou.

A cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, segue em alta no estado, como um dos municípios do estado com mais unidades geradoras de energia solar. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Guanambi está entre as 10 cidades que mais geram energia fotovoltaica, ultrapassando cinco mil unidades geradoras instaladas, por consumidores independentes, como residências, centros comerciais, indústrias, poder público, entre outros. Na cidade, órgãos públicos como a Câmara de Vereadores, as sedes da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (MPF) e três escolas municipais são dotados do sistema de geração fotovoltaica. A capital Salvador apresenta a maior quantidade, com 11 mil unidades instaladas, seguida por Camaçari e Feira de Santana, com 9 mil cada uma. Barreiras, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, com 6 mil; Guanambi, Juazeiro e Ruy Barbosa, com 5 mil, e Porto Seguro, com 3 mil unidades geradoras. O Estado da Bahia está em 8º posição nacional, entre os com maior capacidade instalada para geração distribuída para fonte solar fotovoltaica e o 5º em quantidade de unidades consumidoras que recebem créditos.

Um homem de 38 anos, que não teve a sua identidade divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), morreu na noite da última quinta-feira (07), após entrar em surto psicótico, quebrar a janela com chutes e pular de um ônibus em movimento, na BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. A vítima caiu no acostamento e foi a óbito. Segundo informou a PRF ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta de 23h, no km 883 da rodovia federal. O ônibus fazia a linha para São Paulo. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Vitória da Conquista, para ser necropsiado. O ônibus retornou com os passageiros para que alguns deles prestassem depoimento na Polícia Civil em Vitória da Conquista.