A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) está implantando na cidade de Caetité o monitoramento de segurança compartilhado. O sistema foi lançado em evento realizado nesta quarta-feira (06). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez detalhou que o sistema de monitoramento é fruto de uma parceria entre a 94ª CIPM, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal. Através do mesmo, todas as câmeras de segurança dos estabelecimentos comerciais filiados à CDL são conectadas e compartilhadas com a 94ª CIPM. Na unidade, o sistema funciona, segundo o comandante, a partir de uma central de monitoramento eletrônica que possui 4 TV’s de 55 polegadas. Cada uma com imagens de 30 câmeras espalhadas no centro comercial (câmeras voltadas para rua). “Essas imagens vêm pra gente e nós fazemos o monitoramento compartilhado”, afirmou. O Major informou que o objetivo é aumentar o número de câmeras na cidade, na zona rural e em locais públicos para que o sistema possa alcançar uma maior área de cobertura. “O intuito é fazer com que a nossa presença seja mais efetiva e a gente consiga fazer um levantamento dos pontos que precisamos de uma presença maior da polícia. Teremos uma cidade plenamente monitorada”, enfatizou. O projeto é pioneiro e pode causar um impacto de segurança bastante positivo na cidade.

A cidade de Caetité presencia uma reviravolta na política com o anúncio oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentando Rodrigo Júnior Lima Gondim, o Rodrigo de Brejinho, como seu pré-candidato à prefeitura. A articulação recebeu apoio dos grupos tradicionais, representando uma inesperada união entre a tradição e a renovação na política caetiteense. Rodrigo Gondim, vereador eleito pelo PT e atual presidente da câmara de vereadores de Caetité, emerge como uma figura que personifica essa nova abordagem do partido na cidade. O anúncio foi feito em um evento que contou com a presença de líderes petistas, membros da comunidade e representantes dos grupos tradicionais. Vale ressaltar que a escolha de Gondim como pré-candidato foi aprovada pelo diretório municipal do PT com uma significativa quantidade de votos favoráveis, fato que demonstra a força e a consonância dentro do partido em volta do nome de Rodrigo. Essa aprovação reforça não apenas uma mudança na estratégia do PT em Caetité, mas também uma nova era na política local, onde a diversidade de ideias e a busca por consensos se destacam como elementos fundamentais. A federação formada pelo PT, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV) apresenta uma gama diversificada de opções para os eleitores caetiteenses, refletindo um compromisso com a representatividade e a inclusão. O anúncio da federação PT, PCdoB e PV promete agitar o cenário político nas próximas eleições municipais.

No último dia 8 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Caetité, através do vereador Paulo de Cássio Santana Souza (PDT), o Paulão da Rádio, apresentou Moção de Aplausos ao Major José Roberto Suarez Sant’anna, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), pela Medalha de Mérito da Casa Militar do Governador. A medalha foi concedida ao Major no dia 30 de novembro de 2023 como honraria pelos méritos e serviços dignos, em especial àqueles prestados ao Estado e à Casa Militar do Governador. A Moção de Aplausos foi aprovada em votação única no dia 14 de dezembro.

Na noite desta segunda-feira (11), o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), participou da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Caetité, na região do Sertão Produtivo. Na oportunidade, ele expôs o resultado dos seus cinco meses de comando. Em sua fala, o comandante pontuou as melhorias realizadas no âmbito estrutural, tais como a reforma da sede da Companhia Independente e aquisição de aparelhos e viaturas novas. Destacou, ainda, as ações operacionais realizadas, as quais reduziram significativamente os índices de furtos e roubos na cidade, inclusive no tradicional evento da Festa de Santana. O fortalecimento do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) com o Peto Motos e a implantação das Rondas Rural e Maria da Penha, juntamente com o trabalho em conjunto com a inteligência, foram pontos de destaque. Outra inovação foi a aquisição, através da Secretaria de Segurança Pública, do sistema de videomonitoramento avançado com reconhecimento facial e identificação de veículos, já em fase final de implantação em parceria com o Cicom/Guanambi. Os vereadores e demais autoridades, bem como a população presente, elogiaram as ações desenvolvidas e pontuaram demandas e sugestões para o Major com a finalidade de melhorar ainda mais o serviço de excelência prestado pela Polícia Militar no município.

Em Caetité, na região sudoeste da Bahia, a vereadora Maria das Graças Nunes Barros (PSDB), a Maria da Serragem, usou a tribuna livre da Câmara Municipal, na última segunda-feira (23), para denunciar que o cunhado do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) estaria tendo prioridade para agendar exames no Município. Agente de saúde de profissão, Maria das Graças apontou que o cunhado do gestor estaria conseguindo os agendamentos de forma mais célere que os próprios agentes comunitários de saúde da cidade. “Isso é desmerecer o nosso trabalho, na minha área eu não deixo não, viu, de jeito nenhum. Eu sou paga pelo Ministério da Saúde, não recebo de prefeitura não. Na minha área, se parente de prefeito tomar o meu lugar, eu vou pra cima”, declarou. Na tribuna, a vereadora disse ainda que, ao que parece, a política nas eleições 2024 será a mais baixa de todos os tempos. “Sou bocuda por falar a verdade”, concluiu.

O vereador e presidente da Câmara de Caetité Rodrigo Júnior Lima Gondim (PT), o Rodrigo de Brejinho, causou um verdadeiro alvoroço na sua cidade, ao afirmar durante sessão ordinária da Casa Legislativa, nesta segunda-feira (04), que a Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, planeja enviar o lixo produzido na cidade, para aterro sanitário localizado na região do Gado Bravo, em território caetiteense. Em sua fala, o parlamentar afirmou que a Secretaria de Planejamento de Guanambi, comandada pelo ex-prefeito Jairo Magalhães, está planejando criar a chamada “Taxa do Lixo”, que, segundo o edil, irá custear o envio dos resíduos sólidos da cidade, para o aterro sanitário que está em fase de conclusão na cidade de Caetité. “Eles lá em Guanambi já sabem que a taxa cidadã que será paga para cada residência será de R$ 3,50”, afirmou o edil. Ainda segundo o parlamentar, a informação foi dita pelo secretário de Planejamento Jairo Magalhães, pelo secretário de Governo e pelo professor que estava dando a palestra, disse. “Se nada disso for verdade, nós temos que voltar até Guanambi e chamar o secretário de Planejamento de Guanambi, o senhor Jairo Magalhães de mentiroso e o outro secretário de mentiroso”, finalizou.

O vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim (PT), o Rodrigo de Brejinho, que também é o presidente da Câmara de Caetité, na região sudoeste da Bahia, ficou indignado com a informação de que a sua cidade poderá receber todo o lixo advindo da cidade vizinha Guanambi, em aterro sanitário que está sendo concluído na região do Gado Bravo, dentro do território caetiteense. Segundo o edil, o mesmo participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Guanambi, no último dia 31 de agosto, com foco na destinação de resíduos sólidos da cidade. Na sua participação na sessão ordinária da Câmara de Caetité na noite desta segunda (4), Rodrigo mostrou indignação e solicitou explicações ao prefeito Valtécio Neves Aguiar (PSD) e ao Secretário de Meio Ambiente Henrique Portela. “Fui surpreendido com a informação de que Caetité poderá ter um aterro sanitário e receber todo o lixo da cidade vizinha Guanambi”, exclamou. “Agora fiquei mais abismado, além de levar coisas nossas, vão devolver o pagamento com lixo de Guanambi que será depositado em Caetité, ninguém aqui sabe disso”, afirmou o vereador sobre a saída da 7ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da cidade e da possibilidade da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) também ser transferida para Guanambi. O parlamentar concluiu pedindo para que a Câmara de Caetité expedisse ofício, com pedido de informações ao prefeito Valtécio Aguiar, com cópia para o secretário de Meio Ambiente Henrique Portela.

Em Caetité, na região sudoeste da Bahia, o vereador Almir Alves de Brito (PSD), que era da oposição, fez uma avaliação positiva da gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que, quando entrou na política, Valtécio não tinha experiência, porém, ao longo do seu mandato, tem feito um bom trabalho em prol da cidade. “Prova disso é que, na última eleição, teve um resultado muito positivo para os candidatos que ele apoiou. Então, é um sinal muito positivo para Caetité”, destacou. Apesar das críticas e denúncias apontando irregularidades, segundo Brito, não há nenhum fato que prejudique ou desabone o gestor. Para o próximo ano, o vereador acredita que Aguiar sairá candidato à reeleição.

Na sessão desta quarta-feira (26), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Caetité, de responsabilidade do vereador João da Silva Chaves (PSD), o João do Povo, relativas ao exercício de 2021. O relator foi conselheiro Mário Negromonte. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante o exercício, a Câmara de recebeu – a título de duodécimo – R$ 4.606.238,13 e realizou despesas no montante de R$ 4.427.147,25, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal. As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$ 3.816.789,48, correspondente ao percentual de 2,45% da receita corrente líquida de R$ 1 55.645.613,02, não ultrapassando, consequentemente, o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico apontou, como ressalvas, a contratação de auxiliar de portaria e auxiliar de limpeza em cargos comissionados, em afronta a regra do concurso público; inconsistências em processos de pagamento relacionados ao consumo de combustível; irregularidades na aquisição de materiais de limpeza; e ausência de remessa de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA, do TCM. O conselheiro determinou que o gestor adote medidas de adequação constitucional dos cargos da câmara municipal e que a administração legislativa providencie as mudanças necessárias para sanar as inconsistências na execução orçamentária. Cabe recurso da decisão.

O vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PP), o Nem de Dácio, informou em entrevista à Rádio Educadora, em Caetité, na região sudoeste da Bahia, que 118 pessoas já foram ouvidas em um inquérito que tramita em segredo de justiça na Polícia Federal de Vitória da Conquista sobre possíveis ilegalidades e crimes cometidos no processo de credenciamento do transporte escolar, como favorecimento de parentes, amigos e correligionários. Tudo começou quando, em junho de 2022, o vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), em Guanambi, contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) por estar incorrendo na suposta prática de grave ato de improbidade administrativa, com prejuízo ao erário (veja aqui). Após as denúncias, a Câmara de Vereadores de Caetité abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades (veja aqui). Os trabalhos já foram encerrados e a CPI emitiu o seu parecer final sobre o caso com evidências de ilegalidades no direcionamento de linhas de transporte escolar, favorecimento de amigos, pessoas próximas e correligionários do gestor municipal. O relatório ainda traz uma diferença no orçamento de mais de R$ 8 milhões. Em outubro do ano passado, o prefeito conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que anulou todos os atos (veja aqui). O site Achei Sudoeste procurou os vereadores Nem de Dácio e Jorge Ladeia para falar sobre o caso, mas não quiseram gravar entrevista. A nossa reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Caetité.

Em Caetité, no sudoeste da Bahia, o vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB), fez uma representação no Ministério Público Federal (MPF), no Ministério Público Estadual (MPE) e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em face do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) devido à suposta contratação em massa de pessoal sem o devido concurso público. De acordo com levantamento feito pelo parlamentar, o gestor iniciou sua gestão com 788 trabalhadores temporários, chegando, ao final do primeiro ano, em novembro de 2021, com 1484. Em 2022, ano de eleição, foi atingido o pico de contração: 1827. No mês de outubro de 2022, a soma dos contratados sem concurso (1827) e dos ocupantes de cargos de confiança (291), no comparativo com os concursados/efetivos (816), atingiu o percentual de 72% do total desses servidores. Segundo Ladeia, estima-se, contudo, que o número de pessoas a serviço da prefeitura seja ainda maior. Ele destacou a intenção eleitoreira do prefeito e frisou que a omissão ou demora em realizar concurso, associada à escolha direta de servidores públicos através de contratos temporários, também constitui improbidade administrativa, pois viola o caráter imparcial e concorrencial de provimento dos cargos públicos.

Nesta quinta-feira (15), morreu o ex-vereador, Cláudio César Teixeira Ladeia aos 57 anos, da cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. Informações apontam que Cláudio estava no Distrito de Brejinho das Ametistas quando passou mal e foi levado à UPA 24 Horas. Na unidade, apesar das manobras de ressuscitação, ele não resistiu. A causa do falecimento teria sido um infarto. Nascido no Distrito de Pajeú do Vento, em 20 de dezembro de 1965, Cláudio atuou como vereador até 2019, sendo uma voz marcante da oposição e defensor do homem do campo. A prefeitura municipal e a Câmara de Vereadores emitiram nota de pesar pelo falecimento de Ladeia.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou nesta quarta-feira (14) uma ação popular impetrada pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Junior (PSDB), o Jorge Ladeia, contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). De acordo com a decisão obtida pelo site Achei Sudoeste, os membros da 3ª Câmara Cível seguiram o parecer da relatora, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus. Valtécio impetrou um recurso no TJ-BA após o juiz Eduardo das Neves Brito, da Comarca local, acatar um pedido de liminar que o impedia de aparecer, em nome ou em imagem, em qualquer rede social ou ato de propaganda do município. De acordo com a decisão unânime do TJ-BA, não houve dano ao erário, pois a publicidade de participação do gestor nos eventos foi realizada voluntariamente por servidores, sem custos adicionais que poderiam eventualmente sobrecarregar o Município. Segundo o acórdão, a utilização do nome e da imagem do prefeito parece estar dentro do escopo de sua função pública, não sendo utilizada para promoção pessoal, mas para informar ao público sobre as ações e atividades da prefeitura. Ainda segundo o acórdão, a ausência de custo para o erário e a finalidade informativa da publicidade em questão são fatores relevantes que contribuem para o argumento de que o uso do nome e da imagem do prefeito não constitui uma violação do art. 37, § 1º da Constituição Federal. “Os princípios educativo, informativo ou de orientação social que são esperados na publicidade institucional pedem que haja um esforço de distanciamento da promoção pessoal e um foco maior nas ações de governo em si”, escreveu a desembargadora na decisão ao acatar o recurso. Na cidade, Jorge Ladeia é tido como o principal opositor do governo de Valtécio Aguiar e a ação movida na justiça foi assinada pelo advogado Éder Adriano Neves David, ex-candidato derrotado a prefeito nas eleições 2020.

O site oficial da prefeitura de Caetité, a 100 km de Brumado, foi invadido por hackers nesta quarta-feira (14). O portal que traz os dados da Covid-19, o novo coronavírus, no município foi substituído por uma mensagem que denuncia uma gestão falha e negligente do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT). Na postagem, os invasores ainda cobraram uma postura da Câmara de Vereadores para fiscalizar as atitudes da gestão, que foi chamada de “incompetente”. “Um recado para a gestão omissa e negligente de Caetité: Prefeitura de Caetité, sua gestão é falha, vocês são negligentes e as pessoas morrem por conta disso. No último fim de semana vocês mais uma vez provaram que não ligam a mínima para os residentes de Caetité, e sim para encher o bolso de vocês e fazer marketing para reeleição. Essa invasão serve para deixar a vocês um recado: estamos de olho, sabemos das sujeiras que vocês varrem para debaixo do tapete e escondem da população. Câmara de Caetité, como representantes do povo, o seu principal dever é fiscalizar as atitudes dessa gestão incompetente, ao falharem nessa tarefa, vocês falharam com o povo”. Os hackers do grupo “Anonymous!” ainda enviaram um e-mail para a imprensa confirmando a invasão. De acordo com os invasores, a prefeitura de Caetité vem negligenciando a saúde há muito tempo, tendo tomado proporções devastadoras, como o falecimento do jovem William Pereira no último final de semana (veja aqui) e também o caso do músico Almir Luz de Almeida, conhecido como Piu (veja aqui). Após a publicação no site Achei Sudoeste, a vaga do músico foi liberada e ele está em tratamento na capital do estado. “Venho, por meio desse, assumir a autoria do ataque e revelar os motivos que nos fizeram tomar tal atitude. Essa invasão nada mais é do que uma forma de expressar a grande indignação por parte da população, que está sendo prejudicada pelas atitudes negligentes da gestão de Caetité. Aos nossos gestores um aviso: suas ações não irão passar batidas, a vida sempre cobra. Somos uma legião! Não perdoamos. Não Esquecemos. Nós somos Anonymous!”, escreveram. O acesso à página foi reestabelecido na noite desta quarta-feira (14).

Faleceu na madrugada desta quinta-feira (08), na cidade de Salvador, a neta da vereadora Maria das Graças Nunes Barros (PSDB), popular Maria da Serragem, de Caetité, a 100 km de Brumado. A pequena Esther da Silva Barros, de apenas 1 ano, estava internada em uma unidade de saúde na capital após sofrer um acidente doméstico. Ela teve parte do corpo queimado e estava em estado grave. A vereadora gravou um áudio comunicando o falecimento da neta. Emocionada, Barros disse que o sofrimento é gigante e agradeceu a todos pelas orações. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Em Caetité, a 100 km de Brumado, a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias, tem sido muito debatida pela Câmara Municipal. Na última sessão legislativa, realizada na segunda-feira (29), o vereador Paulo de Cássio Santana Souza (PDT), o Paulão da Rádio, disse sobre a atuação da instituição nas rodovias federais que cortam a cidade e a região. Segundo o vereador, as abordagens são “arbitrárias e constrangedoras”. Souza relatou ter recebido uma reclamação de um morador da zona rural que, uma abordagem, supostamente foi tratado com “abuso de autoridade e arrogância dos agentes da PRF”. Santana disse que o denunciante diz ter sido abordado e, supostamente, multado, pelo fato de estar com as luzes apagadas, mesmo com o carro e o condutor com a documentação em dia. “os ocupantes do veículo estavam vindo à Caetité com um adolescente que estaria com problemas respiratórios e que se trataria de uma situação de emergência. Mesmo informando o fato aos PRF’s, supostamente os mesmos ignoraram a urgência e prosseguiram com a abordagem mantendo a família por um bom tempo à beira da estrada para prosseguirem viagem para a Unidade de Pronto Atendimento em Caetité”, explicou o parlamentar. Paulão da Rádio ainda revelou que o comércio de Caetité deu uma caída por conta de as pessoas da zona rural estarem com receio de vir para a sede do município. “Estão com medo de veículos serem apreendidos”, afirmou. O vereador pede diálogo entre a PRF e os condutores durante as ações nas rodovias federais de Caetité. “não pode atuar para causar medo ou constrangimento ao cidadão de bem. Eu acho que o ponto principal é o diálogo”, finalizou.

Morreu nesta sexta-feira (26), no município de Caetité, a 100 km de Brumado, o ex-vereador Nestor Alves Rocha aos 84 anos. Alves foi a óbito em sua residência, no Distrito de Brejinho das Ametistas. Nestor foi legislador na cidade no período de 1993 a 1996 e grande representante de sua comunidade. O ex-vereador era natural de São Paulo e chegou na cidade de Caetité ainda jovem, onde construiu sua família. A Câmara de Vereadores decretou luto pelo falecimento do ex-parlamentar e destacou o seu grande legado para a localidade de Brejinho das Ametistas que representou com grande responsabilidade no poder legislativo. Não foi informado horário de velório e sepultamento.

A cidade de Caetité, a 100 km de Brumado, está em luto com a morte da médica Maria de Fátima Silveira de Oliveira, aos 69 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Doutora Fátima, como era conhecida, foi vice-prefeita do município por oito anos durante as gestões de José Barreira de Alencar Filho (PSB), o Zé Barreira, entre os anos de 2009 e 2016. Oliveira era filiada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Silveira que era médica ginecologista e obstetra, lutava contra um problema pulmonar. Ela precisou ser internada em uma unidade de saúde, em Vitória da Conquista, onde acabou falecendo devido a uma falência múltipla de órgãos.  O corpo da médica e ex-vice-prefeita está sendo velado em Caetité. O sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (23). A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores decretaram luto oficial pela morte de Fátima.

Na última quarta-feira (05), data em que o município comemorou 213 anos, a Câmara de Vereadores de Caetité, a 100 km de Brumado, realizou uma Sessão Solene para entrega dos Títulos de Cidadão Caetiteense e Honrarias Beneméritas para as personalidades ilustres da cidade.  O poder legislativo concedeu doze títulos aos cidadãos que se destacaram pelos trabalhos em prol da comunidade caetiteense e nove honrarias beneméritas (Diplomas de Honra ao Mérito e Medalha Anísio Teixeira) para as personalidades que contribuíram com relevantes serviços prestados em Caetité. Dentre as homenageadas, a advogada Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim, filha do presidente da câmara, Rodrigo Júnior Lima Gondim (PT), o Rodrigo de Brejinho. O próprio pai entregou o Diploma de Honra ao Mérito para sua filha. A proposta foi indicada pelo vereador João da Silva Chaves (PSD), o João do Povo.

Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores, as contas do ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD), referentes ao exercício financeiro de 2020, foram aprovadas. Na leitura do parecer sobre as contas, o relator Paulo de Cássio Santana Souza (PDT), o Paulão da Rádio decidiu seguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que decidiu pela rejeição das contas do ex-gestor. De acordo com o relatório, foram encontradas supostas irregularidades na área da educação. Durante a sessão, o vereador Zacarias Fernandes Nogueira (PSD) pediu vistas do relatório, mas o pedido foi negado devido a mudanças ocorridas no Regimento Interno da Câmara. Com a discussão, os vereadores João da Silva Chaves (PSD), o João do Povo, e Paulão da Rádio pediram que a sessão fosse suspensa por cinco minutos e, no retorno do recesso, o ex-gestor usou da tribuna para realizar a sua defesa. Em sua fala, Aldo alegou que não houve nenhuma irregularidade dadas as alterações na lei federal outorgadas no período pandêmico. O relatório foi rejeitado e as contas de 2020 de Gondim aprovadas.  

Utilizando a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Caetité, a 100 km de Brumado, o vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PSD), o Nem de Dácio, denunciou uma suposta funcionária fantasma na folha de pagamento da prefeitura. O parlamentar disse que enviou um ofício ao prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) cobrando esclarecimentos a respeito da questão e está aguardando uma resposta. “Eu fiz um ofício ao chefe do executivo, que ainda está em tempo hábil de ser respondido e eu estou esperando porque foi denunciado que tem profissional da saúde com 40 horas no município de Caetité que mora, reside e trabalha em um hospital público de Vitória da Conquista”, afirmou. Montenegro quer saber aonde a profissional está lotada, quanto ganha e qual a sua carga horária.

Em Caetité, a 100 km de Brumado, o desembargador Maurício Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), suspendeu, em decisão liminar, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 001/2022, que investiga o transporte escolar do município, até ulterior deliberação. O agravo de instrumento proposto pelo prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) sustenta nulidades no procedimento do legislativo municipal, dentre as quais a não realização de sessão própria para a eleição dos cargos entre os membros da comissão. Além disso, o gestor alega que há possível comprometimento da imparcialidade do julgamento, vez que o presidente da CPI ajuizou anteriormente Ação Popular em seu desfavor. Em sua decisão, o desembargador sustentou que, em uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico, há fortes indícios de que a participação do presidente da CPI no procedimento em questão configura inobservância a regra de impedimento e ofende os princípios da impessoalidade e imparcialidade. Após ser intimada da decisão, a Câmara de Vereadores terá prazo de 15 dias para apresentar defesa.

O vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB), denunciou na Câmara Municipal de Caetité, nesta quinta-feira (06), um gato de energia no comitê de campanha do candidato ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em Caetité, a 100 km de Brumado. De acordo com Ladeia, o comitê que está localizado na Praça da Catedral, no centro da cidade, utiliza energia irregular, paga com o dinheiro público. “Energia paga pelo poder público municipal”, esbravejou durante a sessão legislativa. 

Ainda durante a sessão, Ladeia anunciou que denúncias serão apresentadas no Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) em relação ao uso da máquina pública em favor de seus candidatos durante as eleições 2022. “O gato engrossará nossa representação”, afirmou.

O juiz de direito substituto da Comarca de Caetité, Pedro Silva e Silvério, suspendeu na quarta-feira (8), a decisão liminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurava supostas irregularidades na contratação do transporte escolar. Em decisão liminar proferida no dia 1º de setembro (veja aqui), o magistrado determinou a “imediata suspensão” da CPI que apura a denúncia feita pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB). De acordo com o Folha do Vale, a Câmara de Vereadores criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), após denúncias foram feitas contra o prefeito da cidade, Valtércio Neves Aguiar (PDT), pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB). Na nova decisão, o magistrado afirmou que trata-se de pedido de anulação da Comissão Parlamentar de Inquérito, com decisão proferida em sede de tutela de urgência, este consubstanciado na suspensão do Processo Legislativo sob referência. Ele deixa claro na decisão que é necessário mencionar que incumbe ao Poder Judiciário, em sua atividade jurisdicional, restringir-se à análise de eventual ilegalidade cometida no âmbito do processo político-administrativo, não lhe sendo permitido imiscuir-se no mérito administrativo relativo a ato emanado de outro Poder, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da Separação dos Poderes. A decisão acata pedido do procurador da Câmara de vereadores de Caetité, feito depois da decisão liminar do juiz local.

Em junho, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de Vereadores de Caetité para apurar supostas irregularidades na contratação do transporte escolar (veja aqui). A CPI foi aberta com base em denúncias feitas contra o prefeito da cidade, Valtércio Neves Aguiar (PDT), pelo vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior (PSDB). No entanto, em decisão liminar, o juiz Pedro Silva e Silvério determinou a imediata suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito. Na ação, que tramita em segredo de justiça, o advogado Mendes Ailson Ferreira Ribeiro alega uma série de ilegalidades na condução dos trabalhos da CPI. Com a decisão, a CPI foi suspensa e a sessão que estava marcada para esta segunda-feira (5) também. O descumprimento da determinação enseja pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, que pode chegar a R$ 100 mil, além da incidência do crime de desobediência.