Na primeira sessão plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Matina, da responsabilidade da prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PR), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado apresentou um resultado superavitário de R$376.722,12 no período (2022) – arrecadando uma receita no montante de R$48.934.869,02, e, realizando uma despesa de R$48.558.146,90. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$21.594.065,83, equivalente ao percentual de 45,40% da Receita Corrente Líquida de R$47.564.839,82, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,03% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,32% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,98%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Matina, na região sudoeste da Bahia, foi realizada na noite desta segunda-feira (27). Os trabalhos seguiam tranquilamente quando após o discurso do presidente, Ademilto de Oliveira Ferreira (PL), o Dega, na tribuna livre, o vereador Janser James Alves Fonseca (PP), pediu questão de ordem e solicitou fala após, segundo ele, ter sido citado pelo colega parlamentar. “Eu fui citado seu presidente e o regimento da casa me dá o direito de resposta”, disse. Em seguida, o presidente informou que Janser falaria somente na próxima sessão legislativa. “Você é um covarde, rapaz!”, disparou Fonseca para Ferreira. Após o encerramento a discussão continuou entre os parlamentares. “Você não é homem nada”, esbravejou o vereador pepista para o chefe do legislativo. Alves foi em direção a Oliveira, mas foi contido pelos colegas vereadores.

A Prefeitura Municipal de Matina, na região sudoeste da Bahia, que é administrada por Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), encaminhou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 012, de 29 de agosto de 2023, que prevê a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. A pasta seria encarregada de zelar pela política cultural do município e suas necessidades específicas. A proposta já teve a aprovação da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do poder legislativo municipal. Vale salientar que, a prefeitura teve a internet cortada devido à falta de pagamento e a Câmara de Vereadores suspendeu uma sessão por falta de energia elétrica em virtude do não pagamento da conta do mês de fevereiro. A situação pegou a população de surpresa. Agora, mesmo em meio à polêmica, o Município pretende criar uma nova pasta na estrutura administrativa do órgão municipal.

Uma informação muito inusitada pegou de surpresa os moradores da cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia. A polêmica atinge tanto o legislativo, como o executivo do município. Segundo informações levantadas pelo radialista Ronni Martins, no seu programa matinal na Rádio Alvorada FM, na manhã desta terça-feira (12), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da cidade não foi realizada por falta de energia elétrica. “Segundo informações que recebemos, na verdade, a energia da Câmara de Matina realmente foi cortada, faltou pagamento da conta de fevereiro, é a informação que eu tenho”, afirmou uma fonte do programa. Outra informação que o programa apurou foi que a internet da Prefeitura de Matina, também foi cortada por falta de pagamento. “O que está acontecendo com Matina? Prefeitura e Câmara de Vereadores? A informação e que cortaram a internet da prefeitura. Prefeita? Pelo amor de Deus, né prefeita? Vamos fazer uma vaquinha para pagar a internet da Prefeitura de Matina”, disse o âncora do programa. O site Achei Sudoeste não conseguiu falar com a prefeitura e a câmara para esclarecimentos.

Uma revendedora de veículos de Brumado acusa o vereador Fábio Cardoso Alves (PP), da cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia, de praticar estelionato contra a empresa. Ao site Achei Sudoeste, o advogado da revendedora, Irenaldo Muniz da Silva, explicou que o vereador adquiriu um veículo na empresa e, depois de certo tempo, quis se desfazer do mesmo. “Ele passou uma mensagem para o dono da revendedora perguntando se ele queria comprar o carro. Como o dono já conhecia o carro, mostrou interesse e eles passaram a negociar valores”, relatou. O proprietário da revendedora adiantou um valor inicial como garantia do negócio, porém, ao consultar a situação do veículo, constatou que o mesmo já havia sido financiado junto ao Banco Safra dois meses antes. Segundo o advogado, o próprio vereador vendeu o carro para uma senhora em fevereiro deste ano. “O vereador agiu cometendo o crime de estelionato claramente. Além da caracterização do crime, uma extrema má fé. Espero que a Câmara de Vereadores de Matina tome alguma providência porque isso não é o tipo de político que a gente quer. O Município de Matina não merece esse vereador”, afirmou. Uma ação foi movida na justiça contra o parlamentar, mas o mesmo não compareceu à primeira audiência, marcada para o último dia 13 de junho. A nossa reportagem não conseguiu falar com o parlamentar.

O Centro Integrado de Comunicação (Cicom) acionou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Guanambi, a 141 km de Brumado, para atender uma ocorrência na Rua Carijós, no bairro Paraíso, nesta quarta-feira (31). Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, no local, um idoso de 70 anos, identificado como Almí Marques Flores, estava dentro da garagem de sua residência sem sinais vitais. Flores foi vereador na cidade de Matina, que fica a 40 km de Guanambi, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), entre 2009 e 2012. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Almí foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil de Guanambi abriu um inquérito e investiga o caso. Marques era irmão do vereador de Guanambi, Vanilson Marques Flores (União Brasil), o Dr. Son.

Durante o Programa Jornal da Cidade, o radialista Bonny Silva, da Rádio Cultura FM de Guanambi, denunciou que a prefeita de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), suspendeu as aulas na rede municipal e determinou que os ônibus escolares passem nas comunidades rurais para buscar o povo a fim de recepcionar o governador Rui Costa (PT) nesta quinta-feira (07). Em áudio recebido pelo site Achei Sudoeste, o radialista destacou que se trata de um evento político-administrativo e que a decisão da prefeita não está dentro da legalidade, visto que configura uso de recursos federais do transporte escolar para fins políticos. “A obra é importante sim, mas os alunos precisam estar na sala de aula. Já que querem levar o povo paguem do bolso de vocês. Isso não pode acontecer. Não está correto, é imoral acima de tudo”, afirmou. Ele ainda convocou a Câmara Municipal de Vereadores para fiscalizar a ação, que pode ser considerada crime de improbidade administrativa. Alunos, pais e mães estão sendo orientados a registrar a prática ilícita na Justiça Federal de Guanambi.

O teto e as paredes da quadra de um colégio municipal, localizado na cidade de Matina, no sudoeste da Bahia, desabaram nesta sexta-feira (28). A parte metálica do teto cedeu e telhas de zinco foram lançadas no meio da lagoa. De acordo com a prefeitura da cidade, toda a estrutura da escola corre risco de desabar. A prefeita do município, Olga Gentil, determinou a interdição do perímetro da escola, com faixas e fitas de isolamento para impedir a aproximação de pessoas. O colégio está localizado dentro de um aterro na Lagoa dos Marruás. A gestão atual da cidade acusa o ex-prefeito Juscélio Alves Fonseca de mau uso de verba pública. De acordo com publicações da prefeitura de Matina nas redes sociais, o colégio foi construído com recursos provenientes de Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Ainda de acordo com a atual gestão, antes mesmo da conclusão da obra, o colégio começou a apresentar fissuras, rachaduras nas paredes, e pisos começaram a ceder, além de outras avarias.

Em 2021, após a atual gestão tomar posse, uma equipe técnica condenou a edificação e a declarou imprópria para escola. A prefeitura afirma que o relatório foi enviado ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Vereadores. Após as chuvas do começo de janeiro deste ano na cidade, o nível da lagoa subiu e a escola ficou cercada de água. No dia 10 de janeiro, a prefeita Olga Gentil visitou o local e disse que uma equipe de engenheiros analisava a situação. “É lamentável essa situação, e é muito difícil ver um município pobre passando por isso, com quase R$ 5 milhões gastos nessa obra. Estamos aguardando a auditoria e com equipe de engenheiros para ver o que vamos resolver. É uma pena ver o dinheiro público jogado fora e a gente precisando de escolas”, disse a prefeita através das redes sociais. Segundo a equipe técnica da prefeitura, obras de drenagem precisariam ser feitas para tentar salvar o equipamento. O município diz que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) foi acionado.