Nesta segunda-feira (27), durante sessão na Câmara de Vereadores, a Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado (Apeb) se apresentou aos parlamentares e ao público presente. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Abetino Novaes, disse que a associação foi criada para promover o entendimento entre os pais, os alunos, a escola e o Município. “Nosso objetivo, enquanto pais, é buscar melhorar a escola onde nossos filhos ficam a maior parte do tempo. Hoje, o aluno passa mais tempo na escola do que em casa. Com a escola de tempo integral, nossos filhos saem de casa às 5h, no caso da zona rural, e só chegam à noite. Então, essas escolas têm que oferecer atrativos para os alunos”, destacou. Hoje, segundo frisou, infelizmente, o Município ainda não disponibiliza uma escola de excelência para manter os alunos o dia todo nas unidades. “Nossa preocupação é essa: garantir qualidade de vida aos nossos filhos nas escolas”, reiterou. A questão da obrigatoriedade do tempo integral nas escolas da rede municipal de ensino foi judicializada e tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Para Abetino, falta mais agilidade da Justiça para decidir sobre a questão, visto que as crianças estão sendo as mais prejudicadas com essa morosidade e a falta de estrutura das escolas de tempo integral. “Nossos filhos vão pra escola obrigados. Queremos que eles tenham prazer de ir à escola”, asseverou.

O período junino esquentou de vez a política na cidade de Brumado, ascendendo a fogueira da esperança do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) em contar com um novo adepto em sua bancada na Câmara de Vereadores. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, após inúmeras derrotas em projetos, que são considerados polêmicos e contra os anseios da população, o núcleo político de Vasconcelos tem conversado com parlamentares da bancada de oposição. A ideia é de que o prefeito tenha menos críticos ao seu governo no parlamento municipal. Até o momento, nenhum vereador se pronunciou sobre a mudança dos ares políticos e nem Eduardo anunciou a chegada de um novo membro para a base situacionista. Por enquanto, tudo ainda é sigiloso e nenhuma pista foi revelada. A única maneira de buscar desvendar esse mistério é observar os discursos dos edis na Câmara Municipal.

Na última sessão legislativa, na segunda-feira (20), a Câmara de Vereadores de Brumado chegou a mais de 500 indicações registradas pelos parlamentares neste ano de 2022. As indicações legislativas funcionam como uma espécie de sugestão que o representante do legislativo faz para outros órgãos municipais. As indicações são feitas pelos vereadores e seus assessores a partir de observação do cotidiano na comunidade. Elas são necessárias porque os vereadores não têm o poder de executar como muita gente acredita. Suas atividades consistem em legislar e fiscalizar. Nesse caso, o vereador atua um representante dos munícipes com o objetivo de fiscalizar e orientar o Poder Executivo Municipal no atendimento às necessidades da população.

Nesta segunda-feira (20), o Subtenente Douglas Pelissari, comandante do Tiro de Guerra 06/024, esteve na plenária da Câmara Municipal de Brumado para falar sobre o trabalho desenvolvido na entidade. A ação faz parte das comemorações de 45 anos de criação do Tiro de Guerra no município. Ao site Achei Sudoeste, Pelissari destacou que, ao longo desse período, mais de 3800 atiradores já passaram pela escola de civismo e cidadania. Para o Subtenente, a sua presença no parlamento foi muito importante também para esclarecer aos parlamentares como funciona a dinâmica da entidade e o trabalho que é feito junto aos soldados durante a sua passagem pelo TG. “A missão primordial do Tiro de Guerra é a formação do reservista. Ele aprende a instrução militar, realiza o tiro com armamento real. Além desse trabalho, temos a ação cívico-militar, que é a instrução de civismo e patriotismo do cidadão. Também temos os atributos da área afetiva, como dedicação, coragem e camaradagem, que são qualidade importantes para a vida do atirador”, completou.

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, se manifestou contra o Decreto nº 5725/2022, publicado pela prefeitura de Brumado às vésperas do São João, proibindo a venda de fogos de artifício na região do Mercado Municipal (veja aqui). Para o parlamentar, além de injusto e perseguidor, o decreto usurpa a atribuição da Câmara de Vereadores de legislar sobre a matéria, bem como afronta a livre iniciativa dos comerciantes. “Não pode o prefeito, por Decreto, estabelecer que, exclusivamente, em determinado local deva ser comercializado fogos de artifícios. Já imaginou se a moda pega? Isso fere o livre comércio e iniciativa, garantidos em estado democrático de direto”, afirmou. Domingão ainda alegou que os ambulantes comercializam os produtos há décadas em diversos locais da cidade e, da atividade, tiram o sustento para suas famílias. “Que sejam garantidos a todos esse direito. Peço que a Câmara de Vereadores se posicione urgentemente e que todos os vereadores busquem revogar este decreto injusto. Sinceramente, não sei de onde esse prefeito encontra tanta inspiração para prejudicar as famílias brumadenses”, disparou.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (13), o vereador Beto Bonelly (PSB) apresentou mais indicações para melhoria da qualidade de vida da população de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele informou que uma das indicações diz respeito à modernização e reforma da Praça Donatila Meira Lobo, no Bairro Olhos D'água. Embora seja muito popular e importante para comunidade, Bonelly disse que a praça só tem uma pequena atenção do Poder Público no período dos festejos de São Pedro. "É uma demanda que a população vem sempre cobrando da gente", falou. Após o vereador protocolar a referida indicação, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos anunciou um investimento de R$ 500 mil para revitalização do local. Na sessão, Bonelly ainda solicitou o conserto de um bueiro localizado na Av. Brasil, nas imediações do Tiro de Guerra, tendo em vista o perigo que oferece aos transeuntes. "Ele está com uma ponta de ferro virada pra cima. Aquilo ali vai causar uma tragédia se o Poder Executivo não executar o serviço", sinalizou. Por fim, o parlamentar requereu a disponibilização de mais cadeiras para a sala de espera da Policlínica Municipal de Saúde. Segundo ele, a quantidade de cadeiras na unidade não é suficiente para suprir a demanda de atendimentos na policlínica, onde muitas pessoas acabam aguardando em pé na fila.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (13), foram aprovados os Projetos nº 006/2022 e nº 028/2022, de autoria de todos os vereadores, que incluem o cargo de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIbras) na Câmara Municipal de Brumado. Através da intérprete Sinara Moura, o site Achei Sudoeste conversou sobre a importância dos projetos com o presidente da Associação das Pessoas com Deficiência do Município de Brumado (Apdemb), Daniel Rocha, que é surdo. Para ele, a inclusão do intérprete de Libras na estrutura da Câmara de Vereadores garantirá ampla acessibilidade no Legislativo. “Precisamos desse meio de comunicação e de criar aqui em Brumado um centro de intérpretes pra ajudar as pessoas surdas a se comunicarem na sociedade. A intérprete vai fazer essa intermediação onde as pessoas surdas precisarem. Ainda há muita dificuldade. Esse é o primeiro passo aqui na Câmara, mas ainda precisamos ampliar isso para todo município”, avaliou. Para Rocha, os intérpretes de Libras devem ser inseridos em todas as esferas a fim de garantir um atendimento de qualidade e a completa inclusão das pessoas com necessidades especiais. Além disso, o presidente da Apdemb defendeu a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para que as pessoas possam exercer plenamente seus direitos. “Necessitamos avançar na estrutura de inclusão social”, cobrou.

A presidente do legislativo brumadense, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), se sentiu ofendida após o prefeito dizer, em sua tradicional live semanal, que os eleitores que votam no Partido dos Trabalhadores (PT) são burros (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, ela pontuou que o PT é o partido que mais fez pela população mais carente. “Tirou o Brasil do mapa da fome, deu oportunidades para os pobres, deu Universidade Para Todos. Hoje, o empregado tem um advogado, um médico na família. Devemos respeitar”, disse. Meira ainda pediu que o gestor desça de cima do muro, já que, mesmo diante das críticas ao partido, ele apoia dois pré-candidatos que são defensores do PT. Por fim, afirmou que o prefeito tem uma rixa pessoal com a sigla e isso acaba prejudicando os planos e investimentos que o Governo Estadual tem para Brumado, especialmente no que se refere ao esgotamento sanitário.

Um projeto de lei de autoria do vereador Amarildo Bomfim (PSB) institui a obrigatoriedade de estabelecimento da rede pública municipal e particular, voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, a capacitarem seu corpo docente, funcional e discentes em noções básicas de primeiros socorros. O curso será de periodicidade anual e deverá ser aplicado para todos os alunos, professores e funcionários das unidades supracitadas, sem prejuízo de suas atividades ordinárias. A capacitação tem por finalidade fazer com que todos saibam identificar e agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas até que o suporte médico especializado, local ou remoto, torne-se possível. As unidades deverão disponibilizar kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial. As instituições de ensino que descumprirem as disposições da presente Lei serão devidamente advertidas.

Por ocasião da passagem dos 145 anos de emancipação política de Brumado, o site Achei Sudoeste saiu às ruas para conversar com a população sobre as principais reivindicações de melhorias para o município. O brumadense Armindo Batista, 61 anos, gostaria de ver uma saúde melhor para o povo na cidade. Já o senhor Inácio de Souza cobrou melhorias nas ruas da cidade, que precisam ser restauradas em razão da quantidade de buracos. Insatisfeita, a dona de casa Mariene Vieira da Silva avaliou que muita coisa precisa melhorar no município. “As coisas estão muito desorganizadas. Não estão do jeito que a população merece. Fica difícil de comemorar”, afirmou. Ela cobrou, principalmente, um atendimento mais humanizado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, visto que, conforme frisou, não adianta ter profissionais de qualidade e bons equipamentos se os pacientes não são bem tratados. “Não faço questão de festa. Priorizo a saúde”, pontuou. O brumadense Joilson Rodrigues cobrou melhorias na área de lazer para crianças no município. “Falta lazer e qualidade de vida”, completou. Por fim, Lucas Miranda criticou a atual Administração e frisou que o prefeito precisa deixar o posto para que a cidade se desenvolva, especialmente na área da saúde. “Ele tá deixando muito a desejar”, finalizou. Do lado positivo, os brumadenses enalteceram a hospitalidade do povo e as amizades características de uma cidade interiorana.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (06), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que a atual Administração Municipal está deixando a desejar em muitos aspectos. Ele ainda citou, nesse sentido, que o Arco Cirúrgico do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto ficou mais de 1 ano parado, sem conserto, deixando de assistir inúmeros pacientes ao longo desse período. “Se a Administração quiser calar a oposição é só trabalhar. Isso não está acontecendo. Falta esse gesto de humanidade da gestão”, destacou ao site Achei Sudoeste. O parlamentar voltou a dizer que parece que o pessoal da Administração está cansado após tantos anos de mandato, o que prejudica a população e a saúde pública. “Temos equipamentos de qualidade, profissionais de qualidade em nossa cidade. Mas, às vezes, falta um ou outro. Fica aqui a nossa indignação”, completou.

Em seu pronunciamento na Câmara de Brumado, o vereador Rubens Araújo (Podemos) enalteceu a estrutura das escolas da cidade de Malhada de Pedras. Segundo ele, em um ano e meio de gestão, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, conseguiu transformar a qualidade da educação no município. “Muito se fala da educação de Brumado, que é uma vitrine e que vem gente de vários municípios pra visitar. É preciso que cada um de nós saia daqui e vá visitar as escolas do município de Malhada de Pedras. Fiquei encabulado com o que presenciei. Não existe em Brumado nem escola particular com a estrutura que Malhada de Pedras tem hoje”, declarou.

Araújo disse que as instalações são excelentes, muito melhores do que há na própria Casa legislativa ou em sua casa. “Queria ter aqueles banheiros na minha casa. Queria ter a cozinha e os móveis daquelas escolas na minha casa. É de dar inveja. Se você vê a beleza física das escolas você diz que não é uma escola”, pontuou. O parlamentar ainda criticou o fato de serem gastos milhões na educação em Brumado sem que isso se reflita, de fato, em melhorias na estrutura das unidades. “Vendo as escolas do município de Malhada de Pedras e vendo as nossas escolas tenho que comparar, infelizmente, que nossas escolas são num formato de caixa de sapato e grades parecendo um presídio que está enjaulando crianças”, disparou. Por fim, o vereador também elogiou a qualidade dos profissionais que atuam na área, visto que trabalham satisfeitos em razão das boas condições de empregabilidade, a exemplo do pagamento do piso salarial nacional da categoria.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) repudiou a fala do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos ao ser abordado por uma parente da jovem brumadense Silene Rocha de Almeida, de 24 anos, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e um aneurisma, acerca da regulação para um centro com especialidade em neurocirurgia. Prima da jovem, Geniane de Aguiar Oliveira, disse que o prefeito fez pouco caso da situação ao dizer que era engenheiro e não médico (veja aqui). Para o parlamentar, o prefeito está errado, visto que foi eleito para administrar e ouvir/viabilizar as demandas da população. “Parece que o prefeito perdeu a vontade de administrar e cuidar da sua cidade. É o que nós sentimos. Espero que o prefeito possa fazer um favor para o povo: se ele perdeu essa vontade que abra mão da prefeitura. Se não perdeu que acorde. Fica aqui a nossa indignação”, salientou.

Na Câmara de Vereadores de Brumado, voltou a ser ventilada uma indicação para melhorias na Avenida Centenário, incluindo o alargamento da via. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, adiantou que já existe um projeto que prevê a realização da referida obra. “Isso implica no estreitamento ou até retirada do canteiro central. Os passeios laterais seriam mais largos a haveria mais uma faixa de rolamento”, relatou. Segundo o secretário, a obra contribuiria para a fluidez no trânsito e modernização da geografia urbana. “O semáforo é a última solução. Isso porque ele para o trânsito e o trânsito não é pra ficar parado. Temos que pensar em alternativas de engenharia diferentes”, explicou. Apesar da proposição, Cardoso adiantou que o projeto ficará para o ano que vem, visto que há outras obras grandiosas em andamento. A ideia também se estenderia para a Avenida João I.

Com quase 16 anos de administração, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) fez poucas variações em seu secretariado ao longo do tempo. Na sessão legislativa desta segunda-feira (30), os vereadores de oposição fizeram críticas ao modelo de gestão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Amarildo Bomfim (PSB) disse que a equipe administrativa se acomodou e isso tem se refletido em várias áreas no município. “O próprio prefeito precisa acordar também. O prefeito tinha oportunidade de encerrar o mandato dele com chave de ouro, mas não. Da forma como está caminhando, tá encerrando com chave de latão. Essa é a realidade”, disparou. O parlamentar citou que a comunidade viveu no abandono com relação à Covid-19 e, agora, vive na mesma situação diante do surto de Chikungunya. “É de preocupar uma administração que não se preocupa com seu povo. Só pela misericórdia de Deus”, asseverou.

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, acusou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) de estar mais preocupado com a privatização dos serviços de água e esgoto do que em resolver o problema do esgotamento sanitário em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o governador Rui Costa garantiu que a Embasa tem R$ 100 milhões para investir na execução do esgotamento sanitário municipal, porém o prefeito segue sendo birrento. “Ele quer privatizar o serviço de qualquer maneira. Ninguém sabe do interesse do prefeito nisso. Eduardo não quer receber essa dívida que a Embasa tem com o município. Não entendemos por que isso está acontecendo”, salientou. Para o vereador, esta era a hora de a empresa devolver para Brumado tudo que lucrou nesses quase 50 anos de concessão. “Vamos defender os interesses de Brumado até as últimas consequências. A Embasa deve esse esgotamento sanitário para Brumado”, concluiu.

Em meio a críticas ao atendimento no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e à falta de uma equipe de neurocirurgia na unidade, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) se posicionou sobre o assunto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele colocou que uma cidade do porte de Brumado necessita de atendimento em neurocirurgia. Bomfim ainda fez questão de lembrar de casos emblemáticos de brumadenses que precisaram de atendimento específico na área. “Há 4 meses atrás, perdemos a Hemille por falta de atendimento de um neurocirurgião em nosso município. Ficou na fila de espera por 9 dias. Também passamos agora pela mesma situação com a Silene, uma colega nossa de trabalho, que ficou, durante 72 horas, esperando uma vaga. Imagina o desespero da família”, ressaltou. Com mais de R$ 300 milhões no orçamento, Amarildo espera que o Município possa contratar um neurocirurgião para atender o povo ou então forme um consórcio regional de saúde com tal finalidade. “Por que o Município não faz uma pactuação com Caetité, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora e contrata um neurocirurgião? O profissional não precisa ficar, exclusivamente, pra Brumado. Vai ser útil pra todos da microrregião. O consórcio existe pra isso. Basta apenas interesse e força de vontade. Temos equipamentos pra isso, só precisamos do profissional”, arrematou.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (23), o vereador Beto Bonelly (PSB) apresentou três indicações visando o bem estar da comunidade brumadense. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a Indicação nº 373/2022 contempla os moradores do Bairro Feliciano Pereira Santos. Através dela, Bonelly solicita ao Executivo a realização dos serviços de limpeza, capina, manutenção, pavimentação, calçamento e iluminação em todo bairro. “Depois das 18h, o bairro fica em uma escuridão total. Com o matagal, é um ambiente propício para a prática de crimes. O bairro precisa de atenção”, cobrou. Na oportunidade, o vereador também apresentou a Indicação nº 374/2022 solicitando a limpeza de terrenos no Feliciano Pereira Santos. “As pessoas compram esses terrenos e deixam abandonados, criando matagal e insetos. É uma perturbação no dia a dia dos moradores. Trata-se de saúde. Pedimos que o Poder Executivo tome providências com relação a isso e a população também faça sua parcela”, pontuou. Por fim, a Indicação nº 375/2022 reivindica a contratação de mais profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Segundo o parlamentar, a queixa é feita quase diariamente pela população.

O missionário Alexandre Campos usou a Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Brumado, nesta segunda-feira (23), para apresentar o projeto Jocum. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que se trata de um projeto missionário que está no Brasil há cerca de 47 anos. “A gente trabalha com treinamento de jovens missionários e também na área de Justiça e Transformação, escolas técnicas e educação esportiva”, explicou. Em Brumado, o projeto estabeleceu uma base missionária no Povoado Bernardo José, próximo ao Distrito de Itaquaraí, há mais ou menos 10 meses. No local, segundo Campos, será construída uma escola técnica e um centro esportivo. “É um projeto a longo prazo. Estamos começando a desenvolver ele fazendo um mapeamento de área. Trabalhamos com todas as denominações”, afirmou. A Jocum é uma instituição cristã que trabalha com voluntários em tempo integral. Hoje, 4 voluntários atuam no município de forma fixa. Os interessados podem entrar em contato através do número (31) 99440-2006.

A Câmara de Vereadores de Brumado informa que a próxima sessão ordinária, a de número 15 do ano de 2022, não foi realizada nesta segunda-feira (16), como informado na última sessão do dia 9 de maio. Em razão de agenda fora do município por grande parte dos vereadores, a sessão foi remarcada para a próxima quarta-feira (18), às 09h30. A presença dos cidadãos é sempre de extrema importância para promoção de transparência nos assuntos debatidos. Além disso, as sessões são sempre transmitidas no canal do YouTube, no site da Câmara e na rádio Câmara 103.3 FM.

Durante o seu pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (10), a presidente da Câmara Municipal, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), desabafou sobre a aprovação do empréstimo consignado para os servidores públicos do município de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a presidente disse que a oposição já havia feito, anteriormente, várias indicações para aprovação do projeto, porém a proposta sempre esbarrava na alegação da Administração de que o projeto gerava muitas despesas para o Município. “Agora, de repente, os vereadores [da base] vêm com uma indicação. Como estou na oposição, não consigo mais nada. Isso se chama politicagem em cima das políticas públicas”, acusou.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (09), a Câmara Municipal aprovou a indicação do grupo da base do prefeito com relação à liberação do empréstimo consignado para os servidores públicos de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, fez questão de esclarecer à população que a Casa Legislativa já havia aprovado uma lei em 2020, a qual dispõe sobre a consignação, em folha de pagamento de servidores municipais efetivos e ativos do município de Brumado. “Essa lei foi aprovada em 2020. No começo de 2021, naquele pacote da maldade, o prefeito revogou essa lei. Os nobres colegas vereadores da base votaram a favor da revogação. Por que, agora, estão fazendo essa indicação?”, questionou. Para o parlamentar, o prefeito está se utilizando de uma estratégia, tendo em vista o pleito eleitoral que se aproxima. “Eles se aproveitam de toda maneira para que a população, naquele momento, fique satisfeita e vote nos candidatos dele. Está fazendo a população acreditar que agora é bonzinho. Isso é política”, acusou.

Os vereadores Amarildo Bomfim (PSB), Lia Teixeira (PCdoB), Harley Lopes (Republicanos), Reinaldo de Almeida Brito (UB), Rubens Araújo (Podemos), Renato Santos (Sem Partido), Luiz Carlos (PP), João Vasconcelos (UB), Wanderley Amorim da Silva (UB), José Santos (PSB) e Paulo César (PCdoB) estiveram representando o município de Brumado na XXI Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília. Organizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), neste ano, a Marcha tem como tema o “Brasil do futuro passa pela liderança e o protagonismo do Legislativo Municipal”. O evento foi considerado a maior mobilização do Poder Legislativo Brasileiro, com a participação de grandes personalidades. Os parlamentares brumadenses destacaram a importância da participação nesse grande evento para entender como as demais Câmaras do Brasil vêm atuando com objetivo de garantir os interesses da população. 

O projeto de lei nº 019/22, de autoria do vereador Beto Bonelly, que beneficia os produtores rurais, foi aprovado na sessão da última segunda-feira (25), pela Câmara Municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar destacou que o projeto será um grande avanço para a zona rural. “Nesse projeto é instituída a permissão do Executivo para instaurar o programa de incentivo ao agricultor. Esse programa visa disponibilizar profissionais capacitados e preparados, na área da agronomia, técnicos em agricultura, agropecuária e advocacia, dando maior suporte para o homem e a mulher do campo”, destacou. Bonelly enfatizou a importância da proposta para que o produtor rural possa alcançar níveis maiores de produção. “Com a disponibilização desses profissionais, o conhecimento técnico, moderno e acadêmico será inserido nas zonas de produção, incrementando ainda mais os números”, reiterou. O vereador espera que a prefeitura coloque, efetivamente, o projeto em execução.

A Lei nº 1.944, de 12 de abril de 2022, foi promulgada pela Câmara Municipal de Brumado. A lei dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas diante da prática de maus-tratos a animais, no âmbito do município. Os crimes poderão ser punidos com: advertência, submissão do agressor a programa de sensibilização, multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, suspensão de licença municipal, cassação da licença municipal e recolhimento do animal. É considerada crueldade toda e qualquer ação ou omissão que implique abuso, maus-tratos, ferimentos, dor, angústia, sofrimento ou mutilação de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados. É cruel, dentre outras condutas: privar os animais da liberdade de movimentos próprios da espécie, manter os animais em local sem higiene, abandonar o animal, promover luta entre animais, transportar animais de maneira inadequada, privar o animal de atendimento veterinário e envenenar e torturar animais.