Um concurso anunciado desde o ano passado pelo prefeito Nilo Coelho (União Brasil) para a Guarda Civil Municipal (GCM), em Guanambi, a 141 km de Brumado, e tido como um dos grandes trunfos da gestão não será mais realizado, ao menos, no certame anunciado mês passado pela gestão, com previsão de 480 vagas. O local onde seria o centro de formação da GCM, localizado na antiga escola Monteiro Lobato, e que passava por reforma, será agora ocupado por uma escola municipal de forma provisória. A reforma da sede da GCM estava bastante adiantada. Por conta das vagas anunciadas para a GCM, o Município fez pagamentos de salários da antiga equipe administrativa, custo de diárias e viagens da equipe para conhecer outras sedes da GCM no país e demais despesas. Segundo publicações oficiais da própria prefeitura de Guanambi, o prefeito já tinha autorizado a publicação do Edital do Concurso Público com 80 vagas para a Guarda Civil Municipal Armada (GCM) e 20 para Agentes de Trânsito. Segundo apurado pela nossa reportagem, a oferta será de apenas 15 vagas para Agentes Municipais de Trânsito. Desde janeiro do ano passado, quase uma dezena de servidores já tinha sido nomeada e estava compondo o quadro administrativo da Guarda Municipal, como o Sargento da reserva da PM, Ubaldino Gonçalves dos Santos, entre outros. Posteriormente, todos foram exonerados do cargo, o que motivou o pedido de exoneração do ex-secretário Inácio Paes de Lira Junior, o Coronel Lira. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o secretário de administração Marcelo Santana Pita justificou que o momento não era oportuno e que a administração municipal poderá ofertar as vagas da GCM no futuro.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura da cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, esclareceu ao site Achei Sudoeste sobre o suposto corte salarial promovido em face dos professores da rede pública de ensino (veja aqui). Na nota, o prefeito Lélio Alves Brito Júnior (PL) disse que o Executivo não realizou nenhum corte salarial como afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERV). “A administração afirma categoricamente que o presidente mente no intuito de confundir a população, produzindo Fake News se utilizando de expediente menor, o que repudiamos. Consideramos gravíssimo que o dirigente de uma instituição merecedora de respeito dê declarações públicas de conteúdo sabidamente falso, na tentativa de manchar a imagem de uma gestão que vem desenvolvendo uma série de políticas de valorização e melhorias nas áreas de educação, saúde, assistência social e dos serviços públicos”, declarou. Ao contrário do que disse o sindicalista, o prefeito informou que encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei concedendo reajuste salarial aos professores e coordenadores da Rede Municipal de Ensino, cumprindo integralmente a Lei Federal que trata do Piso Nacional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, conforme reconhecido pela justiça baiana, que julgou favoravelmente ao Município após o sindicato ingressar com Mandado de Segurança.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Jânio Quadros, Marcos Neri, denunciou que a prefeitura, administrada por Lélio Alves Brito Júnior (PL), está inchando a folha de pagamento com a contratação de servidores. Segundo Neri, a situação está bastante exagerada e o órgão irá acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para fiscalizar a denúncia. “O dinheiro dá educação está indo para o ralo. As escolas estão superlotadas e a prefeitura diz que não tem recursos. O recurso público está sendo mal gerenciado”, afirmou. Segundo Neri, a prefeitura está servindo de cabide de empregos. “É estarrecedor. Está terrível trabalhar aqui no município”, disparou. Além disso, os professores do município estão desapontados com corte de 20% no salário (veja aqui).

Estudantes do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Campus Brumado, conquistaram medalhas, além de menções honrosas, na final da edição 2023 da Olimpíada Feminina de Matemática das Instituições Regionais (OFMEBA). O destaque vai para a brumadense Maria Eduarda de Jesus Silva, 17 anos, estudante do curso de Edificações. Nesta quarta-feira (24), em uma cerimônia na cidade de Salvador, ela recebeu a medalha de bronze. Outras oito brumadenses foram premiadas na Capital Baiana. A OFMEBA é uma olimpíada regional para meninas do 6º ano até o ensino médio de escolas públicas e privadas da Bahia. Nela é realizada uma prova e as maiores notas são premiadas. Este ano, mais 100 estudantes de várias cidades da Bahia foram medalhistas.

A população de Rio do Pires, cidade que fica a 177 km de Brumado, no sudoeste baiano, foi beneficiada por obras de sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, infraestrutura e esporte. O evento de entrega pelo governador Jerônimo Rodrigues foi realizado nesta sexta (26), e contou com inauguração do sistema de esgotamento sanitário, restauração de ponte e pavimentação de ruas. Acompanhando o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou a entrega do novo Sistema de Esgotamento Sanitário. Um trabalho do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Com investimento de mais de R$ 14 milhões, o sistema vai contar com uma rede coletora de 37,4 mil metros, três estações elevatórias, linha de recalque de quase três mil metros, 16 leitos de secagem, duas lagoas de maturação e duas facultativas. Serão mais de mil famílias beneficiadas. Após entrega, a Embasa segue com a operação do sistema de esgotamento. Nas localidades de Mulungu e Curral Queimado, o Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS/CERB), entregou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água. O investimento soma aproximadamente R$ 1,6 milhão.

Entre as obras de infraestrutura entregues, está a restauração da ponte sobre o rio da Caixa, na BA-152, que atende a comunidade de Placa. Executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), através da Superitendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), teve mais de R$ 1,5 milhão em investimentos. Também foi entregue a reforma da ponte de concreto na mesma localidade, no povoado de Curralinho, beneficiando 23 mil habitantes de Rio do Pires, Caturama e Paramirim. Na ocasião, o governador inaugurou ainda a pavimentação de quatro ruas, com paralelepípedo e drenagem superficial. A intervenção, realizada através da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e a Prefeitura, teve investimento de R$ 1,2 milhão. O trabalho em conjunto do Estado com o município também resultou na construção do campo de futebol do bairro Poço D’Água. A obra, executada pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado Bahia (Sudesb), junto com a Prefeitura. Para o setor rural, fonte de recursos da cidade com a agricultura e a pecuária, o Estado destinou aporte de mais de R$ 425 mil para a compra de 21 motocicletas e 21 tablets, através do convênio dos Kits Produtivos firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) para pequenos produtores rurais. Ao todo, foram 12 municípios do Consórcio de Desenvolvimento Social Bacia Paramirim atendidos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (26), a situação de emergência em Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, que segundo o órgão, foi castigada por fortes chuvas. No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.367. Eles estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Os professores da cidade de Presidente Jânio Quadros, a 98 km de Brumado, continuam lutando para receberem o reajuste do piso salarial da categoria. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, Marcos Neri informou que, além de a prefeitura não estar cumprindo a lei, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei, de autoria do executivo, cortando 20% dos salários dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Neri lamentou o impasse e disse que o sindicato já judicializou a questão para cumprimento do piso e reposição das perdas salariais da categoria. Neri ainda criticou a posição da presidente do legislativo, que votou favorável ao projeto do prefeito. “Muito vergonhoso a presidente da Câmara, que é professora, votou no projeto a favor do prefeito, contra o seu próprio salário. Ela ajudou o prefeito a engolir o seu salário”, disparou. Para o presidente, a prefeitura está se utilizando de manobras para prejudicar a categoria. “A manobra que o prefeito juntamente com os vereadores que são maioria fizeram com os professores deixou a gente pra baixo”, finalizou.

Na cidade de Maetinga, a 74 km de Brumado, os professores seguem sem receber o reajuste salarial que é de direito à categoria. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora do Núcleo da APLB no município, informou que, desde a última manifestação da categoria, não houve sequer diálogo com a prefeita para resolução do impasse. “Não tivemos resposta. Não chamam a APLB pra conversar”, contou. A coordenadora criticou o fato de, no último final de semana, em celebração do aniversário da cidade, a prefeitura ter contratado diversos cantores famosos para se apresentarem ao público em Maetinga. Segundo ela, o Município não tem dinheiro para pagar o professor, mas tem para esse tipo de evento. “Parece que o professor não existe. Essa é a impressão. A administração não reconhece o professor como profissional”, apontou. Insatisfeitos com a situação, os professores da rede municipal podem deflagrar uma greve por tempo indeterminado a qualquer momento.  

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com os ministros da Educação, Camilo Santana, e das Cidades, Jader Filho, para discutir questões nas áreas de educação e habitação. Com Camilo Santana, Jerônimo discutiu a retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. De acordo com o governo baiano serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las. O governador afirmou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”, disse Jerônimo. Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado. Já nos Ministério das Cidades, a reunião foi em torno da participação do Governo do Estado no processo de implantação dos empreendimentos, apontando as prioridades na distribuição, de acordo com o déficit habitacional e disponibilizando terrenos.

No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o andamento do ano letivo da forma adequada (veja aqui). A escola da comunidade tem funcionado em um local alugado, sem as condições apropriadas para os alunos e professores. Ao site Achei Sudoeste, o professor Edilson Silveira informou que a comunidade acadêmica estava planejando o retorno das aulas quando foi surpreendida por um técnico da Embasa pedindo a evacuação imediata da escola em virtude do problema na caixa. “A caixa estava em risco iminente de cair sobre a escola e sobre casas vizinhas. É uma estrutura de mais de 15 metros de altura, que oferece, de fato, um grave risco porque já há uma inclinação bastante perceptível”, destacou. Apesar da interdição em dezembro de 2022, o professor falou que a Embasa ainda não tomou providência alguma no sentido de solucionar a problemática, apenas colocou uma garrafa pet na caixa para medir a inclinação da mesma. Vale lembrar que a escola havia sido totalmente reformada e ampliada pela atual gestão, porém os alunos sequer puderam usufruir do novo espaço. Segundo Silveira, a Embasa está agindo com descaso diante da situação. “Não foi por falta de ação da comunidade, da prefeitura municipal ou da escola porque já fomos no Ministério Público, em vários órgãos de imprensa, é um descaso total. Já estamos há seis meses trabalhando em um espaço muito pequeno para atender mais de 200 alunos. Não está fácil pra gente não. Não temos qualquer perspectiva se voltaremos ao nosso espaço de trabalho porque a Embasa não toma providências e sequer dá qualquer satisfação”, resumiu.

À frente da Operação Lava Jato, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, foi afastado cautelarmente das suas funções. A decisão é da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O magistrado assumiu a titularidade da Vara no Paraná em 8 de fevereiro deste ano, passando a ocupar a vaga deixada por Luiz Antônio Bonat, que em junho do ano passado foi eleito desembargador do TRF-4. Conforme a determinação, ao ser afastado o juiz terá também os seus aparelhos eletrônicos de trabalho, incluindo notebook, desktop e celular funcional, apreendidos e encaminhados para perícia. O juiz também ficará sem acesso ao prédio e ao sistema da Justiça Federal até nova decisão. Eduardo Appio foi denunciado à Corregedoria Regional por suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli, do TRF-4. Conforme o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Appio é alvo de investigação que apura telefonema suspeito que serviria para intimidar o desembargador envolvido no julgamento de outro processo disciplinar contra o magistrado de Curitiba. Segundo as apurações, Appio teria consultado o número de Eduardo Barreto Malucelli, filho de Marcelo, em um processo, por duas vezes. Isso, pouco tempo antes de João Malucelli, sócio do escritório de advocacia do ex-juiz e senador Sérgio Moro (União), receber uma ligação telefônica, em 13 de abril, considerada suspeita, solicitando informações sobre seu pai, o que foi considerado como possível tentativa de intimidação ou ameaça. Na decisão consta que Marcelo Malucelli estava entre os desembargadores responsáveis por julgar outro procedimento contra Eduardo Appio, que havia determinado “correições parciais” quanto ao juiz no dia anterior à ligação, em 12 de abril. Uma perícia feita em gravação do telefonema apontou muita semelhança entre a voz do interlocutor da ligação telefônica suspeita e a do juiz federal Eduardo Fernando Appio, num nível 3 de um total de 4 (em que há semelhança extrema). Por esse motivo, os fatos também foram comunicados à Polícia Federal com a solicitação de perícia para atestar a autoria da ligação. A decisão do afastamento de Eduardo Appio foi provocada por representação do desembargador Malucelli. No dia 11 de abril, o desembargador restabeleceu uma decisão que determinava a prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran. Agora, Appio tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia ao tribunal.

Em Brumado, o CEEP está promovendo a semana Mei, Ajudaê, projeto voltado para o público que já atua como autônomo e deseja se formalizar através do Microempreendedor Individual (MEI) para ter direito aos seus benefícios. À frente da iniciativa, o professor Adson Gomes explicou ao site Achei Sudoeste que o projeto também se direciona àqueles empreendedores que já são Mei, mas desejam atualizar seus dados juntos à Receita Federal, efetuar baixas, fazer a declaração e parcelamento de débitos. Os próprios alunos farão os procedimentos conforme a necessidade de cada empresário. “É mais um projeto do CEEP que, além de capacitar os alunos, é em benefício da população. A gente capacita os alunos para a vida e o mercado e, sempre que possível, inclui e auxilia a comunidade”, destacou. Os atendimentos serão realizados nesta quarta-feira (24), de 15h30 às 21h, sem nenhum custo. Durante a semana, o professor Anderson Meira disse que também será promovido um workshop de segurança do trabalho, aberto a toda comunidade. O objetivo, segundo frisou, é abordar a temática e a cultura da prevenção no ambiente do trabalho, tendo em vista a importância da saúde do trabalhador. O workshop acontece na noite desta terça-feira (23), com a presença do diretor regional do Conselho de Engenharia e Segurança de Salvador, além de outras autoridades.

Na cidade de Ituaçu, a 98 km de Brumado, o vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé, apresentou um requerimento na Câmara Municipal solicitando que a secretária de educação comparecesse em plenária para esclarecimentos sobre o corte feito nos salários dos professores da rede. O requerimento foi rejeitado durante a sessão pelos vereadores da base do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, Aparecido lamentou a situação, visto que queria apenas defender os interesses da categoria. “A própria sociedade ituaçuense está sem entender o que aconteceu para chegar ao ponto de a Câmara rejeitar o convite para que a secretária fosse prestar informações na casa”, afirmou. Segundo o parlamentar, o sindicato que representa a categoria já entrou na justiça para rever os descontos realizados nos salários dos professores e o convite tinha o objetivo de contextualizar a situação e entender o porquê do corte. Aparecido disse que o corte teria sido motivado por quedas na arrecadação do Município, porém, conforme enfatizou, o professor precisa ser priorizado. “O professor já está acostumado a receber x valor e o corte de R$ 600 é um valor significativo. É uma queda brusca no salário e prejudica muito, afetando até mesmo o psicológico do professor. Perde o comércio e toda parte de serviços. É uma cadeia”, completou.

A Uneb, através do Sistema Universidade do Brasil (UAB), em Brumado, abriu processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas remanescentes nos cursos de Licenciatura em Educação Física e licenciatura em Educação Inclusiva. Os cursos serão ofertados na modalidade à distância (EAD). Podem participar da seleção: servidores públicos portadores de diploma, público em geral ingressante pela nota do Enem e rematrícula (alunos que abandonaram). As inscrições vão de 22 de maio a 12 de junho e serão feitas através de envio da documentação indicada no edital para o endereço de email: [email protected]. O edital está disponível aqui.

Os professores do município de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na Chapada Diamantina, vão acionar a justiça contra o corte de 20% no plano de carreira da categoria promovido pelo prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). A decisão foi tomada durante assembleia realizada pela categoria no último sábado (20). A Câmara de Ituaçu, rejeitou, na sexta-feira (19), o pedido de convocação da secretária de educação, Ádila Conceição Barreto, para esclarecimentos (veja aqui). Durante a assembleia, a categoria repudiou a negativa dos vereadores locais. Os docentes decidiram uma a pauta de paralisação, mobilizações e possibilidade de greve. Durante o ato, os professores relataram a falta de respeito da prefeitura municipal com a classe educadora. O sindicato que representa a categoria na cidade tenta um diálogo com a prefeitura há mais de 1 ano, porém sem sucesso. Vale lembrar que o plano de carreira da categoria foi criado na gestão de Albércio da Costa Brito Filho, o Albercinho, pai do atual prefeito de Ituaçu.

A Câmara de Ituaçu, a 98 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, rejeitou nesta sexta-feira (19), um requerimento que convocaria a secretária de educação, Ádila Conceição Barreto, para conceder explicações sobre a corte de 20% no salário dos professores da rede municipal de ensino (veja aqui). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, por 5x4, o poder legislativo impediu a proposta do vereador Márcio Aparecido Araújo Rocha (PL), o Marcinho de Noé. Votaram contra o requerimento os vereadores da base aliada do prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD): José Antônio Brito Fontana (PSB), o Zé Paixão; Joel Teixeira Silva (PSB); Ednei Novais Ferreira (PL), o Nei de Tranqueiras; Ronaldo da Silva Rocha (PSD) e José César Wanderley Brito (PP), o César do Povo. Através das redes sociais, os professores do município fizeram diversas postagens contra os parlamentares que votaram a favor do governo municipal. Até o momento, o prefeito da cidade não se pronunciou sobre o caso. A categoria tem assembleia neste sábado (20).

O Município de Brumado decretou situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem (veja aqui). A medida considera a escassez de chuva na região e o desabastecimento de água em várias comunidades rurais. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, que faz parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explicou que, com o decreto, a Operação Pipa será mantida na cidade. Segundo Neto, as chuvas se concentram no município entre os meses de novembro e janeiro. O mês de maio, conforme salientou, se caracteriza pelo clima seco e alto índice de raios ultravioletas. Por meio da Operação Carro Pipa, do Governo Federal, estima-se atender cerca de 302 comunidades rurais, o equivalente a cerca de 16 mil pessoas. Neto frisou que a água da operação é apenas para consumo humano.

Em Ituaçu, a 98 km de Brumado, a prefeitura concedeu o reajuste de 14,95% no piso salarial dos professores, porém cortou 20% no plano de carreira da categoria. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a professora Maria Dias disse que o prefeito Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD) realizou um corte de 20% no salário base da categoria, camuflando a concessão do reajuste. “Recebemos os 14,95% neste mês, mas perdemos 20% no salário base. É uma perda considerável. Estamos tentando entender”, afirmou. Diretora do núcleo da APLB na cidade, Dias destacou que a situação é séria e complicada e a classe está submissa no município. “Estamos tentando fazer uma mobilização agora porque está muito escancarado. A classe está bem calada”, completou. O sindicato que representa a categoria na cidade tenta um diálogo com a prefeitura há mais de 1 ano, porém sem sucesso. Segundo Dias, o prefeito alega que o plano de carreira precisa passar por uma revisão, mas, até hoje, nenhum projeto acerca do assunto foi enviado para discussão e votação na Câmara de Vereadores. “Eles tiraram os 20% do nosso plano de carreira de forma arbitrária”, acusou. O plano de carreira da categoria foi criado na gestão de Albércio da Costa Brito Filho, o Albercinho, pai do atual chefe do executivo municipal. No próximo dia 20, será realizada uma assembleia geral para possível realização de um estado de greve em Ituaçu.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em mais 17 cidades atingidas por desastres em sete estados do País. No momento, o número de reconhecimentos de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.556. O estado com o maior número de reconhecimentos é a Bahia. Estão na lista sete cidades atingidas pela estiagem: Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Jaguarari, Mansidão, Piripá, Planaltino e Vitória da Conquista. Já o município de Itapebi recebeu o reconhecimento federal por conta de chuvas intensas. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Na última sexta-feira (12), professores da rede municipal de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, realizaram uma manifestação contra o corte de salários da categoria (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP), Reginaldo Alves, explicou que, em janeiro, o prefeito Tito Eugênio (PP) concedeu o reajuste de 14,95% aos professores, em conformidade com a Lei do Piso Salarial, porém, no mês de abril, surpreendeu a categoria ao promover um corte salarial no mesmo percentual. “Esse corte pegou a todos de surpresa porque não foi feito nenhum encaminhamento para a Câmara, muito menos para o sindicato. Foi uma surpresa geral mesmo para todos”, relatou. Reginaldo salientou que o corte retirou um direito já garantido, configurando um retrocesso para o professor e para a educação em Riacho de Santana. A gestão justificou que que o corte se deve à falta de recursos. No entanto, o presidente disse que o SINSERP contratou uma empresa especializada para fazer um estudo, o qual demonstrou que os recursos são suficientes para o pagamento do piso salarial. “Estamos sem entender os reais motivos desse corte. A justificativa concedida pelo prefeito não procede, visto que fizemos um estudo que demonstrou que os recursos são sim suficientes. É um corte arbitrário, ilegal e desumano”, rebateu. Caso o impasse não seja solucionado, Alves adiantou que a categoria poderá realizar novas paralisações e até uma possível greve.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026. Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia aconteceu na cidade do Crato, no Ceará. O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. “Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto. Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores. Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, professores da rede pública de ensino promoveram no último sábado (13) um protesto contra o corte de salários da categoria. Segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) ao site Achei Sudoeste, o objetivo do movimento é lutar contra o retrocesso e garantir o retorno do pagamento do piso do magistério. Durante a manifestação, os profissionais relataram que foram pegos de surpresa na véspera do dia do trabalhador com o corte de 14,95% nos salários. Presidente do órgão, Reginaldo Alves disse que o corte corresponde à quantia de R$ 600 na conta do professor com jornada de 20h e à quantia de R$ 1,2 mil a menos na conta dos professores de 40h. No protesto, os professores levantaram várias palavras de ordem, como: “Devolva o nosso reajuste de 14,95% já!” e “A ditadura acabou!”.

Neste ano de 2023, o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) justificou nas redes sociais que os repasses do Fundeb tiveram quedas significativas, as quais inviabilizaram o pagamento do piso do magistério e forçaram a realização do corte nos salários dos professores. Em contrapartida, o SINSERP rebateu a declaração alegando que, em estudo feito por empresa especializada, constatou-se que, embora o recurso tenha diminuído em março, em abril já voltou a aumentar e o montante do quadrimestre é suficiente para pagar os salários dos professores com o reajuste do piso nacional. O sindicato informou que solicitou uma reunião com o prefeito e com a secretária de educação, mas nenhum dos dois atendeu os pedidos. Diante do corte arbitrário, o SINSERP afirmou que continuará na luta para fazer respeitar a Lei do Piso e os direitos adquiridos.

Estudantes da comunidade do Adobo passaram horas na estrada após o ônibus escolar em que estavam apresentar um problema mecânico em Aracatu, a 36 km de Brumado. A precariedade do transporte escolar no município tem sido uma queixa recorrente entre alunos. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Nivaldo Balbino (PSD), o Niva, disse que o transporte escolar é uma verdadeira sucata em Aracatu. O assunto já foi levado à Câmara Municipal por diversas vezes e o próprio vereador protocolou uma denúncia no Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontando o sucateamento da frota no município. “Até agora não temos nenhuma resposta. Nossos estudantes estão ficando nas estradas quase todos os dias, passando por vários perigos, de vida até, dentro dos ônibus”, afirmou. Apesar da seriedade do problema, Balbino falou que a prefeita está inerte diante da situação.

Segundo o vereador, mesmo com recurso suficiente em caixa, a prefeitura não realiza vistoria e nem manutenção nos veículos. Como professora de carreira e mãe, a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos), segundo Nivaldo, deveria tomar uma providência urgente. “Esses carros não servem nem pra transportar animal, mas estão transportando nossos estudantes, infelizmente. Os ônibus estão caindo aos pedaços: não tem pneus, não tem freio, não tem janelas, algumas cadeiras só tem o ferro no local, os fios estão soltos no painel... Os carros só servem mesmo pra desmanche. Tem carro aqui com 35 anos de uso, coisa que não pode acontecer com o transporte escolar”, disparou.  

A avó de uma menina de 2 anos denunciou um possível caso de negligência na Creche São Gaspar Bertoni, no Bairro Taquari, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Ela relatou que a menina foi deixada sozinha no local por duas professores e acabou tendo o dedo machucado por outra criança. Segundo a avó, as duas professoras saíram da sala e deixaram as crianças desacompanhadas. “Nesse momento, um dos meninos puxou a porta, atingindo o dedo da minha neta, que tem menos de 3 anos. Ela perdeu a unha e teve outro dedo cortado. Por pouco minha neta não perdia o dedo”, contou para a Rádio Portal FM. A denunciante disse que não é a primeira vez que esse tipo de negligência acontece no local. Segundo falou, várias crianças já foram mordidas e machucadas na mesma sala. A Secretaria Municipal de Educação informou que as denúncias estão sendo apuradas.

A prefeitura de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, divulgou um vídeo de mais uma escola municipal com o padrão de qualidade que já virou referência regional. A Escola Inocêncio José de Souza, na comunidade Poço Dantas, passou por obras de ampliação e requalificação. Na unidade, foram construídas mais quatro salas de aula, um pátio coberto com mais de 140 m², banheiros padronizados, almoxarifado, lavanderia, muros, troca de todo piso, instalação de pisos nas paredes, mobília, brinquedos, climatização e arborização. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, destacou que a educação sempre será prioridade em seu governo e que é uma satisfação entregar a unidade totalmente requalificada para os alunos, professores e a comunidade como um todo.