Em Dom Basílio, moradores têm relatado problemas com a qualidade da água fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Relatos apontam que a água distribuída apresenta coloração escura e impurezas. Um morador chegou a afirmar para a Rádio Portal Sudoeste que a água está com aspecto semelhante a um “suco de tamarindo”, muito diferente da água tratada prometida pela empresa. Além da coloração, há também queixas sobre sujeira visível na água. A situação tem causado insatisfação e preocupação na cidade. Até o momento, a prefeitura e o SAAE não se manifestaram oficialmente sobre o caso.

O ex-prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), foi nomeado diretor da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Grato pela confiança do governador em seu trabalho, Meira destacou que está imbuído da missão de abastecer as regiões do interior do estado de condições para o tráfego aéreo a fim de atender a demanda comercial da área. Ao site Achei Sudoeste, o diretor afirmou que irá contribuir com a sua experiência de gestão para ampliação da oferta de serviços aeroportuários. “O governo quer desenvolver mais ainda e me chamou para esse desafio. Me sinto lisonjeado com o prestígio que me deram”, frisou. Na região sudoeste, abrangendo cidades como Brumado, Livramento, Rio de Contas e Dom Basílio, Roberval afirmou que só há aeroportos particulares e a ideia é buscar soluções para essa demanda reprimida.

Nesta terça-feira (11), o ex-prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD) o Galego, foi nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues como diretor da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), antes uma autarquia estadual, foi extinto e incorporado pela SIT, que assumiu a gestão das rodovias e estradas do estado. Atualmente, a SIT é responsável pela manutenção de 308 rodovias e 18.754,2 quilômetros de estradas na Bahia. Engenheiro Civil de formação, Meira foi prefeito por dois mandatos consecutivos. A sua formação profissional e a sua experiência administrativa à frente da prefeitura contribuíram para sua indicação ao cargo.

O ex-prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira (PSD), vê com bons olhos a indicação da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) para a 1ª vice-presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a eleição da nova Mesa Diretora referente ao biênio 2025-2027, que acontecerá na próxima segunda-feira (3), às 14h30, em votação secreta e presencial. Bastos já conta com o apoio da oposição na AL-BA e participará da chapa encabeçada pelo atual presidente, Adolfo Menezes (PSD). Com a possibilidade de Bastos assumir o legislativo baiano, em caso de algum questionamento jurídico, o caminho se abre para Roberval rumo à AL-BA nas eleições 2026. Caso assuma, Ivana criaria mais musculatura para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados no próximo ano. “Estive em Salvador com prefeitos da região da Bacia do Paramirim, Serão Produtivo, Sudoeste Baiano e Chapada Diamantina. Caso se confirme a possibilidade de a deputada assumir a AL-BA e posterior ascensão à Câmara Federal, isso abriria muitos caminhos para a nossa caminhada à assembleia legislativa”, garantiu Roberval ao site Achei Sudoeste. De acordo com ele, Bastos é conhecedora das demandas de toda a região e isso seria positivo para mais investimentos e obras para os municípios. “Caso assuma o legislativo baiano, toda região terá um salto muito grande. Bom para os municípios e bom para Ivana que merece esse reconhecimento, tendo em vista todo o trabalho que realiza em suas bases políticas”, assegurou.

Em Dom Basílio, animais continuam sendo mortos por envenenamento. Moradora do Bairro Manoel Leite, Elita Maria relatou que duas gatas tiveram filhotes em seu quintal e foram envenenadas com “bola”, ou seja, carne envenenada. “Na segunda-feira (20), meio dia, jogaram bola no meu quintal. Não são meus, mas como eles chegaram aqui, eu cuido. Se eu cuido e não estão na rua, não estão incomodando ninguém”, disse em entrevista para a Rádio Portal Sudoeste. Maria disse que encontrou o veneno jogado no quintal de sua residência. “Quando abri o portão me deparei com a situação, me deparei com a bola de veneno toda derretida. Abri, olhei e senti que foi veneno. Como percebi cedo, evitei que outros animais fossem envenenados”, afirmou.

Na tarde do último domingo (05), um acidente de trânsito foi registrado na BA-148, próximo ao Povoado de Algodões, no município de Dom Basílio. As informações são da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O incidente envolveu dois veículos: um Nivus, cor branca, conduzido por Roberto César Rodrigues Caires, e um Onix Plus, cor prata, conduzido por José Maria Santos de Oliveira. Ambos foram socorridos por populares e encaminhados ao Hospital Municipal de Dom Basílio para atendimento médico. A Polícia Militar esteve no local para isolar a área e acionou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que assumiu a ocorrência.

Em oito anos dedicados à prefeitura de Dom Basílio, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, disse ao site Achei Sudoeste que a sua família foi muito sacrificada em detrimento de um projeto político para a cidade. “Poderia ter me organizado um pouco mais e dado assistência também à minha família. Acabei me afastando um pouco da família e dos amigos”, avaliou. No entanto, o gestor se justificou dizendo que, para fazer o trabalho feito em prol da cidade, não teria como ser diferente. “Para pegar um município, não digo nem do zero, do negativo, para trazer ao patamar de hoje foi muita dedicação e comprometimento. Deu certo. Da parte da gestão, não posso reclamar de nada. Foi feito com amor e transparência. Saio de cabeça erguida”, completou.  

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD),  Galego, está terminando o seu último mandato nesta terça-feira (31). Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, ele destacou que a sua gestão foi um divisor de águas para a cidade. “Fomos um divisor de águas na gestão de Dom Basílio. Não só pela aparência do município, que mudou, mas pelo modelo de gestão”, apontou. Para o futuro, Meira garantiu que continuará sendo uma liderança política. “Esse espírito político impregna na gente que não temos como sair”, afirmou. Ao longo de 8 anos trabalhando na vida pública, o gestor frisou que adquiriu bastante experiência e esta não pode ser guardada apenas para si. “Deve ser repassada e contribuir. Na qualidade de gestor e com a experiência que tenho, estou apto a exercer qualquer cargo. Estou à disposição do governo do estado e do governo federal. Não quero deixar esse legado da política sem trazer contribuições para Dom Basílio e região”, garantiu. Questionado sobre a possibilidade de concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Roberval respondeu que sim. “Sem dúvidas nenhuma. Coloco meu nome à disposição do partido e da população para a AL-BA”, assegurou.

Com um índice de aprovação de quase 80% da população no seu governo, o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, conseguiu fazer um sucessor nas eleições deste ano: Fernando Silva Santos (PSD). Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito destacou que o primeiro passo para ser um bom gestor é gostar de gente. “Não adianta sentar naquela cadeira e não gostar de gente. O segundo passo é a dedicação. Não existe partir para gestão sem sacrifício pessoal. É um sacerdócio”, afirmou. Meira apontou que grande parte do tempo de um gestor é dedicado ao trabalho à frente do Município. Mesmo diante de uma situação mais favorável, com o “trem nos trilhos”, ele acredita que o prefeito eleito fará um bom trabalho. “Tenho certeza que se ele tiver amor e dedicação vai fazer uma excelente gestão. Espero, como bom pai, que ele faça uma gestão melhor que a minha”, completou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, destacou os investimentos feitos pela sua gestão na saúde e educação. Ao assumir a gestão do município em 2016, Meira disse que o Hospital Municipal era um verdadeiro “depósito humano”. Com muito trabalho e recursos próprios, o gestor realizou um projeto de reforma na unidade de saúde, o qual foi executado em etapas. Além da revitalização na estrutura física do local, a prefeitura conseguiu, em parceria com o governo do estado, o aparelhamento do hospital. “Foi um grande avanço”, avaliou. Com relação às unidades básicas de saúde, o prefeito apontou que realizou uma revolução para o funcionamento devido dessas UBSs. “Somos referência hoje na Bahia quando se trata de municípios de pequeno porte”, salientou. A mesma evolução também aconteceu na área da educação. Com a composição de uma equipe técnica comprometida, Roberval detalhou que o objetivo sempre foi alçar Dom Basílio ao topo, o que foi feito ao longo dos seus dois mandatos. “Graças a Deus, neste ano, conseguimos ser o número 1 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da Bahia. Alcançamos nosso objetivo com êxito antes do prazo”, comemorou.

Encerrando o seu segundo mandato consecutivo à frente da prefeitura de Dom Basílio, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, fez um balanço dos oito anos de trabalho ao longo de sua gestão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Meira disse que, quando assumiu o Município em 2016, Dom Basílio vivia o período mais crítico de sua história. “Era uma situação de descredibilidade, de desconforto hídrico, falta de água, de estrutura, problemas na educação, na saúde... todas essas deficiências nos levaram a fazer um planejamento para identificar quais eram as demandas da população”, relatou. Com uma equipe técnica bem escolhida, o prefeito detalhou que deu início a um plano de execução de metas, cujas maiores qualidades foram a austeridade e a transparência. Mesmo após uma transição de governo pouco efetiva, a sua administração começou as primeiras realizações durante os primeiros meses de governo.

O foco era, na época, o abastecimento de água, uma das grandes demandas da cidade. “Existia aqui uma verdadeira indústria do carro pipa e mau atendimento. Nós fizemos um grande projeto. Conseguimos junto à Defesa Civil e em parceria com os Governos do Estado e Federal, trazer água para Dom Basílio. Foi a nossa primeira grande redenção”, afirmou. Segundo Roberval, existem inúmeras outras obras promovidas pelo seu governo, as quais mudaram a vida das pessoas no município, entre as quais pavimentação, construção de praças, água encanada, iluminação púbica e revitalização de bairros. “Demos esperança à população. Transformamos a cidade. Progredimos muito nos últimos anos. Acertamos muito mais que erramos. Saio com o sentimento de missão cumprida e uma aprovação de quase 80% da população”, declarou.

O Ministério da Saúde entregou 27 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) destinadas a 23 municípios baianos. A medida visa ampliar e renovar a frota de atendimento de urgência no estado, garantindo maior agilidade e eficiência nos serviços de saúde prestados à população.  A previsão é que novas entregas sejam realizadas em fevereiro de 2025, beneficiando mais cidades baianas. Os municípios beneficiados com as novas unidades são: Alagoinhas, Amargosa, Andorinha, Caravelas, Catu, Caturama, Correntina, Dom Basílio, Ipiaú, Irecê (2), Itabuna (3), Itapicuru, Jaguarari, Lauro de Freitas, Mansidão, Morpará, Nova Itarana, Salinas da Margarida, Santa Inês, Santana, Santo Amaro (2), Ubaitaba e Wanderley.

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, anunciou a sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual nas próximas eleições. O site Achei Sudoeste já havia publicado nota falando sobre a possibilidade de Galego concorrer ao cargo. De acordo com a Rádio 88 FM, o anúncio foi feito durante a cerimônia de diplomação dos eleitos pela 101ª Zona Eleitoral em Livramento de Nossa Senhora. Encerrando o seu segundo mandato consecutivo à frente da prefeitura de Dom Basílio, Meira destacou os desafios enfrentados e as conquistas de sua gestão ao longo dos últimos 8 anos. Estes, segundo afirmou, o motivaram a buscar novos rumos na política estadual. Com uma base sólida construída na cidade, o prefeito acredita que sua popularidade e os resultados de sua gestão serão fatores decisivos para alcançar o próximo passo em sua carreira política.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) realizou nas cidades de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio uma fiscalização de rotina quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a aplicação de agrotóxicos. Também foram fiscalizados como os produtos estão sendo armazenados e como as embalagens vazias e seus resíduos estão sendo destinados. O uso de EPI é obrigatório e deve ser recomendado no receituário agronômico. O não uso de EPI ao aplicar agrotóxicos pode causar intoxicação e levar à morte em casos mais graves. Vários fruticultores foram notificados e pelo menos três foram multados. A multa pelo uso inadequado dos agrotóxicos pode ultrapassar R$ 4 mil. Segundo o escritório regional da Adab, a fiscalização está prevista em um decreto estadual, ocorrendo de forma rotineira. Além disso a Adab faz regularmente ações de educação sanitária com palestras em escolas e associações de produtores.

O juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, falou sobre a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos em Jussiape, Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. A cerimônia acontece nesta terça-feira (10), às 9h, na Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora. Ao site Achei Sudoeste, o juiz explicou que a solenidade de diplomação é um ato formal através do qual a Justiça Eleitoral concede os diplomas confirmando a vitória dos candidatos a prefeitos e vereadores eleitos nas urnas no pleito de 6 de outubro. “É o reconhecimento oficial dos resultados das eleições, é a certificação da Justiça Eleitoral de que o candidato foi eleito legitimamente”, afirmou. O evento é aberto ao público, priorizando-se os candidatos, os familiares, as autoridades e a imprensa devido à limitação de espaço no local. Todo protocolo de realização da cerimônia está em andamento, inclusive com a conferência da documentação dos diplomandos.

Neste início do mês de dezembro, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) lançou a Operação Verão na região de Livramento de Nossa Senhora. Além cidade sede da unidade, Rio de Contas, Paramirim, Dom Basílio e Érico Cardoso terão o patrulhamento intensificado durante a operação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Wagner Rocha explicou que a região possui muitos pontos turísticos que atraem um público grande nessa época do ano e a Polícia Militar, através da operação, busca intensificar a segurança nesses locais. Segundo o comandante, o policiamento a pé e o policiamento em viaturas e motos será intensificado nos pontos turísticos, a exemplo da Lagoa da Estocada, em Livramento, da Cachoeira do Fraga e do Balneário, em Rio de Contas, e do Balneário da cidade de Paramirim. “Fazemos uma escala extra para poder cobrir a segurança nesses pontos”, salientou. A operação será encerrada no final do mês de março.

O município de Dom Basílio sediou nesta sexta-feira (29) a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente de municípios consorciados à Bacia do Paramirim. O ato fez parte das etapas preparatórias para a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente da Bahia, que ocorrerá em março de 2025 na capital baiana. Com o tema “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, a conferência reuniu representantes de diversos municípios da região, promovendo debates e propostas para enfrentar os desafios ambientais locais. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), garantindo a participação ativa das comunidades e alinhamento nas discussões. O evento em Dom Basílio destacou a importância da colaboração intermunicipal para a construção de políticas públicas eficazes no combate às mudanças climáticas, reforçando o compromisso coletivo com a sustentabilidade e a proteção dos recursos naturais na Bahia.

Nesta quinta-feira (28), moradores dos municípios de Brumado, Guanambi, Caetité e Dom Basílio, foram contemplados com um prêmio de R$ 10 mil no sorteio da Nota Premiada Bahia. Este sorteio, parte de uma iniciativa do Governo do Estado para incentivar a cidadania fiscal, distribuiu um total de R$ 1 milhão entre 91 ganhadores, com um prêmio principal de R$ 100 mil indo para uma moradora de Salvador. No sorteio, moradores de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Itabuna, e Ipiaú, Irecê, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Amargosa, Barra, Barra do Rocha, Cachoeira, Canavieiras, Cruz das Almas, Eunápolis, Inhambupe, Itajuípe, Itamaraju, Lauro de Freitas, Nazaré das Farinhas, Nilo Peçanha, Pojuca, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista também foram contemplados com R$ 10 mil cada. A Nota Premiada Bahia é uma campanha que incentiva os consumidores a pedirem a inclusão do CPF nas notas fiscais, promovendo não apenas a arrecadação estadual, mas também o apoio a instituições filantrópicas por meio do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Desde seu início em 2018, a campanha já premiou milhares de participantes em todo o estado. Os resultados completos do sorteio podem ser consultados no site oficial da campanha e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado. Participar é fácil: basta se cadastrar no site da campanha e solicitar a inclusão do CPF nas compras realizadas em estabelecimentos baianos.

Um motorista saiu ileso após a carreta que dirigia carregada de manga tombar na BR-122, trecho entre Pindaí e Urandi, nesta quinta-feira (28). O veículo com placas de Jaíba (MG) era conduzido por um motorista natural de Dom Basílio. Ele perdeu o controle da direção ao fazer uma curva acentuada. A carreta ficou bastante danificada. A carga se espalhou pela rodovia. A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência.

Três prefeitos da região do Território do Sertão Produtivo estão entre prováveis postulantes ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2026. Segundo apuoru o site Achei Sudoeste, dois desses gestores já deixarão os seus mandatos em 31 de dezembro de 2024. São eles: Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, atual prefeito de Dom Basílio, e Reinaldo Barbosa de Góes,de Iuiu. Já o terceiro provável postulante à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), gestor reeleito em Ituaçu. Phellipe ainda busca se eleger para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) e conquistar holofote no estado para pavimentar o seu caminho rumo à AL-BA.

A Prefeitura de Dom Basílio afastou de suas atividades dois professores acusados de assediar sexualmente uma estudante da rede municipal de ensino. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura assegurou que já estão sendo tomadas todas as medidas cautelares para apurar o caso. Uma sindicância foi aberta para realizar as investigações devidas. O Conselho Tutelar também foi acionado para fazer parte das apurações, que acontecem internamente e em sigilo até o momento. A denúncia foi feita por uma tia da menor. O caso teria ocorrido em outubro, durante uma aula de campo na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo ela, os educadores estariam sob efeito de bebidas alcoólicas ao assediarem a aluna.

Dois professores são acusados de assediar sexualmente uma estudante da rede municipal de ensino de Dom Basílio. A denúncia foi feita à Rádio Portal Sudoeste, por uma tia da menor, que não quis se identificar. O caso teria ocorrido no dia 25 de outubro, durante uma aula de campo na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. “Um dos professores mandou ela entrar na piscina e ela respondeu que não sabia nadar. Ele respondeu: pula, se você afogar eu faço respiração boca a boca. Assustada, ela foi trocar a roupa de banho, mas tava tão nervosa que não conseguia soltar o cordão do short. O mesmo professor disse: pode deixar que eu tiro para você. O segundo professor ouviu a conversa e falou: pode deixar que eu arranco até no dente”, relatou. Um dos educadores, ao ver a garota embaixo do chuveiro, teria pego um artefato que usa para nadar em formato de macarrão e começou a fazer gestos obscenos. Além disso, segundo a tia da vítima, ele chegou a correr atrás da sobrinha. “Ela achou o banheiro dos homens aberto e entrou. Um colega percebeu e perguntou se ela estava sendo assediada. A turma ficou assustada e com medo”, completou. A tia acredita ainda que os educadores estavam sob efeito de bebidas alcoólicas. Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não se comentou o assunto.   

Natália Pereira Oliveira, 36 anos, morreu neste sábado (09), após ficar internada por 120 dias no Hospital da Chapada, em Itaberaba, aguardando por uma transferência na fila de regulação. Segundo informações da Rádio 88 FM, Oliveira enfrentava complicações ginecológicas e renais que exigiam atendimento especializado. Com histórico de obesidade e hipertensão, ela foi internada após um quadro clínico complexo, que incluía a perda de um cateter de diálise e trombose venosa profunda. De acordo com laudos médicos e documentos, Natália precisava de hemodiálise e de acompanhamento médico contínuo. Entre as tentativas de obter o tratamento necessário, a família buscou a transferência para o Hospital da Mulher, em Salvador, mas o pedido foi negado. Mesmo com os esforços para obter o atendimento, a paciente não resistiu e veio a óbito, deixando uma filha de 13 anos e familiares enlutados. O corpo de Natália está sendo velado na casa de seus pais, na Rua Epídio Cambuí, no Bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, e o sepultamento ocorrerá em Dom Basílio, sua cidade natal.

Um homem de 32 anos, identificado como Cláudio Caíres Silva, morreu na madrugada deste sábado (09) após capotar o veículo que dirigia na BA-148, trecho do município de Dom Basílio. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o condutor seguia pela rodovia, quando no km 444, perdeu o controle da direção de um Civic e capotou em seguida. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Cláudio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (07), recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Dom Basílio, referente ao exercício de 2023, do prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas relatadas, foram apontadas a inconsistência em registros contábeis e a apresentação de comprovante da dívida fundada contendo valor divergente do contabilizado. As contas da Prefeitura de Dom Basílio apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$1.248.804,86, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$ 60.617.404,28 e as despesas executadas somaram R$ 59.368.599,42. A administração investiu 27,21% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o gestor investiu 85,80% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,49% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 52,05% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.