O advogado Guilherme Bonfim esteve no Distrito de Cristalândia, zona rural de Brumado, no último sábado (19) ouvindo as demandas dos moradores. Um dos temas discutidos na ocasião foi a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim ressaltou que, hoje, a barragem é operada pela Embasa e o projeto para ampliação do reservatório deveria caminhar junto com o projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município. No entanto, conforme relatou, a Embasa faz a operação do sistema de água em Brumado de forma precária, sem contrato, devido a um impasse com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Segundo Bonfim, para realização do esgotamento e ampliação do barramento, garantindo a universalização da água na cidade, basta sensibilidade do gestor. “Dentro do contexto de esgotamento sanitário, a gente exigiu que a ampliação da barragem também fizesse parte desse contexto e a Embasa tem esse compromisso também de, junto ao governo, fazer a segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Basta que o gestor tenha sensibilidade e tire do papel esse sonho”, afirmou. Guilherme falou que a falta de alinhamento do prefeito com o Governo do Estado está prejudicando bastante Brumado nessa e outras demandas.

Neste final de semana, o advogado Guilherme Bonfim visitou as obras de construção da base de água na região do Distrito de Cristalândia, em Brumado, a fim de acompanhar o andamento dos trabalhos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que, graças à intervenção do deputado estadual Vitor Bonfim (PV) juntamente com a sua pessoa, o Governo do Estado aditivou o investimento inicial da obra em 25%, chegando a mais de R$ 28 milhões em recursos para construção da referida base de distribuição de água. Guilherme ressaltou que a ampliação do sistema de água na região irá beneficiar inúmeras famílias com água tratada em suas residências. “Conseguimos ampliar bastante esse sistema de água. Será um número considerável de famílias atendidas com esse investimento”, comemorou. A obra já está em fase final de implantação.

Após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Embasa informou, em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que a remoção do reservatório de água na Escola Municipal Francisco Melvino, no Distrito de Vila Mariana, no município de Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, está em fase final. Segundo a empresa, a demolição da estrutura deve ser finalizada dentro do prazo de 20 dias estipulado pelo órgão, possibilitando o retorno dos estudantes à escola. Na nota, a Embasa garantiu que o abastecimento de água para a comunidade está sendo realizado normalmente, pois um sistema de bombeamento substituiu a função do reservatório. Na recomendação, o MP frisou que a caixa d’água colocava em risco a segurança dos alunos, servidores e pessoas que frequentavam a unidade. Por isso, todos foram realocados para um imóvel improvisado e sem a estrutura adequada para o funcionamento de uma escola.  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Embasa retire, no prazo de 20 dias, um reservatório de água instalado em uma escola do Distrito de Vila Mariana, na zona rural de Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, em razão dos riscos à segurança dos alunos, servidores e pessoas que frequentam a unidade (veja aqui, aqui, aqui e aqui). Autor da recomendação, o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick destacou que, desde o dia 2 de março, os estudantes da Escola Municipal Francisco Melvino foram realocados para um imóvel improvisado, sem estrutura, devido à situação. A recomendação visa possibilitar o retorno às atividades escolares de modo regular com a retirada da caixa d’água do local. No documento, o MP recomendou ainda que a demolição do reservatório ocorra nos termos da regulação técnica para não comprometer a estrutura da escola, bem como que seja assegurado o fornecimento de água à comunidade e à própria unidade de ensino, de modo a evitar que a própria demolição causa transtornos diante da falta de água.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que realizará uma manutenção operacional na adutora de água bruta da Estação de Tratamento de Água (ETA), da Lagoa Funda, durante esta terça-feira (15), que provocará a interrupção temporária do abastecimento das localidades rurais abastecidas por essa ETA. Por este motivo, a Embasa recomenda que os moradores mantenham o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício até a completa regularização do abastecimento prevista para ocorrer em até 24 horas.

A Embasa vai expandir a sua estação de tratamento de água na região de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim informou que o Governo do Estado autorizou a licitação para construção da Estação de Tratamento de Água (ETA 3) com investimento de quase R$ 6 milhões. A obra também é pleito do deputado estadual Vitor Bonfim (PV). A ampliação vai possibilitar o abastecimento de 500 famílias em comunidades rurais de Brumado. Serão contempladas as regiões de Barreiro, Ariri, Correia, Lagoa Funda, Lagoa de Dentro, Contendas, Cachoeira, Barreira, Baraúnas, Loteamento Ouro Verde, Algodões, Bernardo José, Lagoa da Zélia, Boa Vista e Itaquaraí. Bonfim salientou que, com a expansão, em pouco tempo, os moradores, que sofrem com a falta d’água, poderão solicitar as ligações e ter água encanada em suas residências. “Ao final desse investimento, serão quase 500 famílias beneficiadas. Vamos ficar aqui acompanhando de perto esses passos do procedimento de licitação. O povo de Brumado pode sempre contar comigo para uma política com compromisso”, declarou. Guilherme acredita que, em breve, as obras terão início.

Moradores dos bairros Pôr do Sol e Alvorada, em Guanambi, entraram em contato com o site Achei Sudoeste para reclamar das intervenções feitas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo informações dos moradores, a empresa fez uma intervenção para manutenção da rede de água há mais de uma semana e danificou o asfalto da Avenida Durval de Souza Lima, no entroncamento com o anel viário, no trecho da Avenida Prisco Viana, que dá acesso ao bairro Pôr do Sol. Até o final da tarde desta segunda (7), o local segue com buracos, e gerando muita poeira e transtornos para motoristas e moradores. “Carros estão tentando desviar dos buracos e pode a qualquer momento causar uma tragédia”, disse um morador. Em janeiro do ano passado, o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) renovou a concessão da Embasa até junho de 2039, ou seja, daqui há 16 anos. É recorrente a geral a reclamação da população pelos serviços prestados pela estatal baiana.

Novo presidente da Associação de Moradores do Distrito de Cristalândia e região, na cidade de Brumado, Genivaldo Cerqueira falou ao site Achei Sudoeste sobre os desafios à frente da entidade após seis anos de inatividade. Ele adiantou que o acesso ao distrito precisa ser melhorado para dar condições mais confortáveis para livre circulação dos moradores e escoamento da produção rural. “Temos uma pista excelente, mas que, devido ao tempo e às chuvas, vem se desgastando e já há alguns buracos no local. Pedimos ao poder público que olhe pra esse lado e comece a arrumar porque, se fizer agora, resolve todo problema”, afirmou. Cerqueira salientou que o mais oneroso aos cofres públicos já foi feito e, agora, basta apenas que a prefeitura faça a devida manutenção da pista, corrigindo alguns detalhes. O abastecimento de água também é um desafio para a associação. Genival disse que se reuniu na última semana com representantes da cidade de Caetité, os quais informaram que a estimativa é que, até o final do ano, a água da Barragem de Cristalândia seja canalizada até o distrito. Cerca de 700 residências vão receber água encanada e tratada com o projeto de expansão.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o funcionamento do Sistema Integrado de Abastecimento Água de Brumado, que também atende a cidade de Malhada de Pedras, está interrompido devido a problemas eletromecânicos ocorridos nos equipamentos de bombeamento da Captação da Barragem de Cristalândia, neste domingo (23). O sistema de abastecimento voltará a funcionar de forma gradativa assim que problema for solucionado no local. Até a completa regularização do abastecimento, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção temporária.

Há meses, as aulas na comunidade de Vila Mariana, em Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, estão sendo ministradas de forma improvisada em um local alugado pela prefeitura municipal. Isso porque um problema na caixa d’agua da escola da comunidade fez com que a unidade tivesse de ser interditada pela Embasa em dezembro de 2022 (veja aqui, aqui, aqui e aqui). Mesmo tendo se passado sete meses da interdição, o problema não foi solucionado pela empresa. Aproveitando a passagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela cidade de Aracatu na sexta-feira (07), o morador José Carlos Lima Santos entregou ao mesmo, pessoalmente, um ofício relatando toda a situação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lima contou que o governador o recebeu muito bem e, após ler o documento, acionou o diretor estadual e gerente operacional da Embasa em Caetité e ordenou a retirada da caixa d’água do local. O diretor e o gerente da concessionária informaram que a caixa será demolida e a questão resolvida em, no máximo, quarenta dias. “Ele já deu a autorização pra tirar a caixa. Agora vamos aguardar”, afirmou. O morador espera que enfim o problema seja solucionado e os alunos possam voltar a sua escola de origem, onde possuem as condições adequadas para ensino.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que terá que realizar uma manutenção operacional na estação de tratamento (ETA-1), durante a manhã desta terça-feira (11), que afetará o abastecimento em parte dos bairros Monsenhor Fagundes, Campo Aviação, Centro, Feliciano Pereira Santos, São José, Baraúnas, Novo Brumado, Dr. Juracy Pires Gomes, Santa Tereza e Alto do Escalavrado. Por este motivo, a Embasa recomenda que os moradores destes bairros mantenham o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício até a completa regularização do abastecimento prevista para ocorrer em até 48 horas.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que terá que realizar uma manutenção operacional na estação de tratamento (ETA-2), durante a manhã desta sexta-feira (07), que afetará o abastecimento nos bairros São Jorge, Cidade das Esmeraldas, São Felix, Irmã Dulce e Urbis II. Por este motivo, a Embasa recomenda que os moradores destes bairros mantenham o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício até a completa regularização do abastecimento prevista para ocorrer em até 24 horas.

Após as cobranças em prol da população feitas pelo site Achei Sudoeste (veja aqui e aqui), o prefeito Nilo Coelho (União Brasil) assinou nesta quinta-feira (22) o Decreto de número 1.500 que regulamenta a Lei municipal 990/2015, estabelecendo os valores de Tarifas Diferenciadas, a serem cobradas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), pela prestação do serviço de esgotamento sanitário no município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Cumprindo a decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) antes do prazo estabelecido de 90 dias, o decreto cria valores diferenciados de taxas de esgoto de acordo o consumo e o perfil do consumidor (residencial, social, comercial, pública e industrial) sendo o mínimo de 20% e o máximo 40% a ser cobrado pela Embasa. Ainda de acordo com a decisão do egrégio tribunal, a estatal baiana terá que devolver em dobro, os valores cobrados indevidamente, acrescidos de juros e correção monetária. A concessionária recorreu da decisão junto ao tribunal, e a efetiva aplicação da lei se dará tão somente após nova decisão judicial. O prefeito Nilo Coelho cumpre o seu papel regulamentando a lei municipal e acredita na sua efetiva aplicação tão logo a justiça decida o litígio.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um prazo máximo de até 90 dias, para que a Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, publicasse um Decreto Municipal estabelecendo tarifas de esgoto diferenciadas, limitadas ao teto máximo de 40%, conforme previsto na Lei, sob pena de incidir em sanção criminal e improbidade. Na segunda-feira (19), completou exatos sessenta dias da decisão judicial, e até agora o Diário Oficial do Município não publicou nenhum decreto sobre a questão. Em 2021, a Prefeitura de Guanambi renovou o contrato de concessão com a Embasa por mais quinze anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma decisão do TJ-BA, em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal publicada no ano de 2015, que limitou a cobrança da taxa de esgoto de no máximo de 40%. A decisão de acatar o recurso do MP-BA foi tomada no início do mês passado, pelos desembargadores, que acolheram de forma unânime o voto do relator, o desembargador João Augusto Alves de Oliveira. A Apelação Cível foi decorrente de uma decisão da Comarca de Guanambi, que acolheu recurso da Embasa e não reconheceu ao decreto municipal. Até o presente momento, não se sabe de nenhuma outra decisão diferente da atual. A decisão judicial do TJ-BA determinou que a Embasa reemitisse todas as faturas, a partir da citação no processo, com o limite de 40% e que restituísse em dobro os valores cobrados em excesso a partir do prazo de vigor da Lei Municipal, sancionada em janeiro de 2015. A decisão ainda cabe recurso.

Na zona rural de Brumado, na comunidade Furado dos Veados, os moradores estão revoltados com a falta d'água. Ao site Achei Sudoeste, um morador que preferiu não se identificar disse que já são 20 dias sem cair água na localidade. Mesmo fazendo várias queixas à Embasa, a comunidade passou todo esse período sem uma gota d'água nas torneiras. Nesta segunda-feira (19), a empresa teria deslocado uma equipe técnica à comunidade rural a fim de avaliar o que estaria acontecendo. “Até agora nada. Tem idoso, criança... É difícil demais. Esse sofrimento da gente aqui não é de hoje”, falou. Em Furado dos Veados, existem cerca de 50 moradias. Os moradores estão se virando com a ajuda dos vizinhos que possuem reservatórios maiores.

Há meses, as aulas na comunidade de Vila Mariana, Distrito de Caraíbas, a 88 km de Brumado, estão sendo ministradas de forma improvisada em um local alugado pela prefeitura municipal. Isso porque um problema na caixa d’agua da escola da comunidade fez com que a unidade tivesse de ser interditada pela Embasa em dezembro de 2022. De lá pra cá, mesmo tendo se passado seis meses, o problema não foi solucionado. Os moradores do local já organizam um abaixo assinado para acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) (veja aqui). Coordenadora da escola, Eliene Silveira disse ao site Achei Sudoeste que os professores estão estressados e os pais de alunos revoltados com a situação. Segundo Silveira, o rendimento dos alunos está sendo prejudicado diante da problemática. “Os professores estão no limite, os alunos já perderam a paciência. O rendimento não é o mesmo. Todo mundo está sofrendo de modo geral. Isso tem mudado toda a nossa rotina”, relatou. A coordenadora cobrou providências da Embasa para resolver a questão o quanto antes. “Só tem um culpado: Embasa”, resumiu.

A população de Rio do Pires, cidade que fica a 177 km de Brumado, no sudoeste baiano, foi beneficiada por obras de sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, infraestrutura e esporte. O evento de entrega pelo governador Jerônimo Rodrigues foi realizado nesta sexta (26), e contou com inauguração do sistema de esgotamento sanitário, restauração de ponte e pavimentação de ruas. Acompanhando o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou a entrega do novo Sistema de Esgotamento Sanitário. Um trabalho do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Com investimento de mais de R$ 14 milhões, o sistema vai contar com uma rede coletora de 37,4 mil metros, três estações elevatórias, linha de recalque de quase três mil metros, 16 leitos de secagem, duas lagoas de maturação e duas facultativas. Serão mais de mil famílias beneficiadas. Após entrega, a Embasa segue com a operação do sistema de esgotamento. Nas localidades de Mulungu e Curral Queimado, o Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS/CERB), entregou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água. O investimento soma aproximadamente R$ 1,6 milhão.

Entre as obras de infraestrutura entregues, está a restauração da ponte sobre o rio da Caixa, na BA-152, que atende a comunidade de Placa. Executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), através da Superitendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), teve mais de R$ 1,5 milhão em investimentos. Também foi entregue a reforma da ponte de concreto na mesma localidade, no povoado de Curralinho, beneficiando 23 mil habitantes de Rio do Pires, Caturama e Paramirim. Na ocasião, o governador inaugurou ainda a pavimentação de quatro ruas, com paralelepípedo e drenagem superficial. A intervenção, realizada através da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e a Prefeitura, teve investimento de R$ 1,2 milhão. O trabalho em conjunto do Estado com o município também resultou na construção do campo de futebol do bairro Poço D’Água. A obra, executada pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado Bahia (Sudesb), junto com a Prefeitura. Para o setor rural, fonte de recursos da cidade com a agricultura e a pecuária, o Estado destinou aporte de mais de R$ 425 mil para a compra de 21 motocicletas e 21 tablets, através do convênio dos Kits Produtivos firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) para pequenos produtores rurais. Ao todo, foram 12 municípios do Consórcio de Desenvolvimento Social Bacia Paramirim atendidos.

Professores e pais de alunos da comunidade de Vila Mariana, distrito da cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado, estão elaborando um abaixo assinado contra a Embasa para encaminhar ao Ministério Público Estadual (MPE). O documento mostra que a comunidade acadêmica está atuando de forma improvisada em um local alugado pela prefeitura após a Embasa interditar a escola de Vila Mariana devido a um problema na caixa d’água do espaço (veja aqui). Mesmo tendo se passado seis meses desde a interdição, a coordenadora da unidade, Eliene Silveira apontou que a empresa não tomou providências concretas para solução definitiva do problema e isso tem impactado no desempenho de alunos e professores. Ao site Achei Sudoeste, Silveira informou que as assinaturas estão sendo colhidas para que o órgão seja acionado. “A comunidade está se mobilizando. É muito triste o que estamos vivenciando. Nunca imaginei que passaria por isso. Nem na pandemia sofremos tanto”, lamentou.   

No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o andamento do ano letivo da forma adequada (veja aqui). A escola da comunidade tem funcionado em um local alugado, sem as condições apropriadas para os alunos e professores. Ao site Achei Sudoeste, o professor Edilson Silveira informou que a comunidade acadêmica estava planejando o retorno das aulas quando foi surpreendida por um técnico da Embasa pedindo a evacuação imediata da escola em virtude do problema na caixa. “A caixa estava em risco iminente de cair sobre a escola e sobre casas vizinhas. É uma estrutura de mais de 15 metros de altura, que oferece, de fato, um grave risco porque já há uma inclinação bastante perceptível”, destacou. Apesar da interdição em dezembro de 2022, o professor falou que a Embasa ainda não tomou providência alguma no sentido de solucionar a problemática, apenas colocou uma garrafa pet na caixa para medir a inclinação da mesma. Vale lembrar que a escola havia sido totalmente reformada e ampliada pela atual gestão, porém os alunos sequer puderam usufruir do novo espaço. Segundo Silveira, a Embasa está agindo com descaso diante da situação. “Não foi por falta de ação da comunidade, da prefeitura municipal ou da escola porque já fomos no Ministério Público, em vários órgãos de imprensa, é um descaso total. Já estamos há seis meses trabalhando em um espaço muito pequeno para atender mais de 200 alunos. Não está fácil pra gente não. Não temos qualquer perspectiva se voltaremos ao nosso espaço de trabalho porque a Embasa não toma providências e sequer dá qualquer satisfação”, resumiu.

A Embasa informa que, devido a manutenção elétrica programada pela Coelba em área de estação de tratamento de água no próximo domingo (21), o abastecimento na cidade de Malhada de Pedras e em alguns bairros e localidades rurais de Brumado (ver abaixo) será interrompido a partir das 9h da manhã. A previsão é que os serviços da Coelba sejam finalizados às 17h do mesmo dia, quando o fornecimento de água poderá ser retomado de forma gradativa. A expectativa de plena regularização é de 48 horas após a conclusão do serviço. Enquanto a situação não for normalizada, a Embasa recomenda aos moradores fazer uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados. Áreas afetadas: Malhada de Pedras - sede municipal. Brumado: Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr. Otávio Perez; bairros: São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros; localidades: Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Arrasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia.

No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 80 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o retorno do ano letivo de forma adequada. Recentemente, o morador José Carlos Lima, popular Carlinhos, falou sobre o assunto ao site Achei Sudoeste, cobrando providências para resolução do problema (veja aqui). Segundo ele, mesmo após as inúmeras cobranças, a Embasa tem ignorado os apelos da comunidade e o problema segue sem solução. “A escola continua funcionando em local alugado e muita gente tem reclamado que o espaço é apertado. O que a prefeitura pode fazer foi feito, mas a Embasa não se posicionou até hoje em nada sobre a caixa”, afirmou. Lima disse que a escola da comunidade tem um espaço amplo, confortável e bastante arejado, porém, em virtude do transtorno com a caixa d’água, as aulas estão sendo ministradas em uma casa alugada, pequena, e os alunos são os mais prejudicados. “Os alunos querem voltar pra escola, mas, por precaução, a secretaria de educação preferiu suspender as aulas no local. Estamos aguardando a posição da Embasa. “A Embasa é campeã de reclamação”, lamentou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu um prazo máximo de até 90 dias, para que a Prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, publicasse um Decreto Municipal estabelecendo tarifas de esgoto diferenciadas, limitadas ao teto máximo de 40%, conforme previsto na Lei, sob pena de incidir em sanção criminal e improbidade. Completou um mês da decisão judicial, e até agora o Diário Oficial do Município não publicou nenhum decreto sobre a questão. Em 2021, a Prefeitura de Guanambi renovou o contrato de concessão com a Embasa por mais quinze anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma decisão do TJ-BA, em ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), reconheceu a eficácia de uma Lei Municipal publicada, ainda na gestão do ex-prefeito Charles Fernandes (PSD) no ano de 2015, que limitou a cobrança da taxa de esgoto de no máximo de 40%. A decisão de acatar o recurso do MP-BA foi tomada no início do mês passado, pelos desembargadores, que acolheram de forma unânime o voto do relator, o desembargador João Augusto Alves de Oliveira. A Apelação Cível foi decorrente de uma decisão da Comarca de Guanambi, que acolheu recurso da Embasa e não reconheceu ao decreto municipal. Até o presente momento, não se sabe de nenhuma outra decisão diferente da atual. A decisão judicial do TJ-BA determinou que a Embasa reemitisse todas as faturas, a partir da citação no processo, com o limite de 40% e que restituísse em dobro os valores cobrados em excesso a partir do prazo de vigor da Lei Municipal, sancionada em janeiro de 2015. A decisão ainda cabe recurso.

Moradores da Avenida Maria de Lourdes Machado Viana Leite e das Ruas Jacques Demolay, Maria de Lourdes, Antônio Machado Viana, Augusta dos Santos Lima, José Walter Leite, Mário Nilton Leite, Eulália Santos Machado Viana, Europa, Ásia, África, Oceania e adjacências, no Bairro Santa Tereza, em Brumado, fizeram um abaixo assinado requerendo providências do Ministério Público em face da Embasa devido aos péssimos serviços prestados pela empresa nas localidades. Segundo os moradores, há mais de dez anos, a empresa de abastecimento não fornece água nas referidas vias em conformidade com o que prevê a lei, ficando os mesmos sem água nas torneiras por vários dias. O problema se intensificou nas últimas semanas e os moradores têm de praticar racionamento para não correrem o risco de ficarem completamente sem água nas residências. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, entre os dias 26/04/23 e 03/05/23, a Embasa não forneceu água nos locais. A medida visa resguardar o direito à água na região.

Moradores do Loteamento Maria de Lourdes, em Brumado, estão indignados com o serviço prestado pela Embasa na região. Há quinze dias não cai água no loteamento. Ao site Achei Sudoeste, o caminhoneiro Clauber Souza contou que passa vários dias fora de casa trabalhando e, quando retorna, não encontra água na residência devido à problemática do desabastecimento na localidade. “Estamos passando por muitos apuros aqui. Tem gente querendo se mudar daqui porque não tem água”, afirmou. A dona de casa Marta Viviane lamentou a situação. Segundo ela, a cada dia que passa o problema só piora. “Infelizmente, não temos água. Estamos sofrendo aqui. Isso é constante. A gente tá o tempo inteiro reclamando na Embasa”, relatou. Apesar do desabastecimento, a moradora disse que as contas de água chegam no valor de sempre, sem qualquer desconto. A dona de casa Jucélia Cassemiro criticou a empresa, visto que a falta d’água é no bairro todo. Se não fosse os reservatórios grandes e a mobilização dos vizinhos, os moradores estariam passando por sérias necessidades. "É uma falta de respeito", resumiram.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que o abastecimento de água em Brumado e Malhada de Pedras será interrompido durante a próxima quinta-feira (04), devido à realização de serviço de manutenção programada na barragem de Cristalândia e na adutora desta. A conclusão do serviço está prevista para as 17h do mesmo dia, e a retomada do fornecimento de água tratada ocorrerá de forma gradativa, nas áreas afetadas, em até 48 horas após o término dessas atividades. A Embasa recomenda que os moradores façam o uso criterioso da água armazenada em seus reservatórios domiciliares, evitando desperdícios e usos que possam ser adiados. Aqueles que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias de consumo não serão afetados pela interrupção.