Nesta quarta-feira (7), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, informou a Petrobras nesta terça-feira (6). A queda é de 6,1%. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba. A Petrobras informou ainda que o preço médio de venda do diesel A para as distribuidoras passará de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, informou a estatal. A queda é de 8,2%.

A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (17), o preço de venda do gás de cozinha (GLP) da estatal para as distribuidoras passará de R$ 3,7842/kg para R$ 3,5842/kg, equivalente a R$ 46,59 por 13kg, refletindo redução média de R$ 2,60 por 13 kg. De acordo com a nota oficial divulgada pela empresa nesta quarta-feira (16), a redução acompanha a evolução dos preços de referência “e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”. O último ajuste no gás de cozinha foi feito pela Petrobras em 22 de setembro, quando a companhia reduziu em 6% o preço médio do GLP vendido a distribuidoras. Em 9 de abril deste ano a Petrobras há havia reduzido o preço médio do botijão de 13 quilos, que foi de R$ 58,21 para R$ 54,94, queda de 5,6%. No início de setembro, a estatal anunciou um corte de 7% no preço de venda da gasolina para distribuidoras, que passou de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução R$ 0,25. A redução para esse combustível foi a quarta consecutiva em menos de dois meses.

Revendedores de gás de cidades da Bahia denunciam um desabastecimento de gás de cozinha, segundo a associação da categoria. De acordo com a entidade, 60% das revendas em Salvador estão sem o produto. A associação de Revendedores de Gás informou que cerca de 500 revendas estão fechadas na capital baiana atualmente. Na região metropolitana, algumas cidades já ficaram sem o produto desde o fim de semana. Na segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, e em Itabuna, no sul do estado, revendedoras também relatam falta de gás de cozinha desde a semana passada. Apesar da falta do produto em alguns municípios do estado, o pátio da Refinaria de Mataripe, localizada no município de São Francisco do Conde está abastecido com o produto. Dezenas de caminhonetes com botijões vazios formam uma grande fila pelo produto. Em nota, a empresa Acelen explicou que unidades da refinaria estão passando por manutenção programada ou reativação e foi necessário ajustar os prazos originalmente previstos para retomada de produção por questões de segurança de processo. A empresa - que é responsável por operar a primeira refinaria do país e a primeira a ser privatizada, não deu um prazo para regularizar a situação. A Refinaria Landulpho Alves reponde, sozinha, por 14% de toda a capacidade de refino do brasil. no fim de março, a unidade começou a produção de gás propano, usado na regulagem da pressão de saída nas embalagens de aerossol. O produto é refinado a partir do Gás Natural Liquefeito (GNL). Quase todo o volume desse gás consumido no país é importado, sendo que os principais fornecedores para o Brasil são Argentina e Bolívia.

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu na última semana, rompendo um ciclo de 15 quedas consecutivas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (17). O preço médio do litro avançou para R$ 4,86 na semana de 9 a 15 de outubro, uma alta de 1,46% frente à semana anterior (R$ 4,79). De acordo com o novo levantamento da ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,35. O litro do etanol hidratado também subiu: passou de R$ 3,40 para R$ 3,46, um avanço de 1,76% na semana. Foi a segunda alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,90. O diesel se manteve praticamente estável: o preço médio do litro passou de R$ 6,52 para R$ 6,51, uma queda de 0,15%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 8,42. Os dados da ANP dão sinais de estabilização nos preços dos combustíveis, após semanas consecutivas de forte queda. Em junho, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

Um professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) desenvolveu um método que indica adulterações em combustíveis. A descoberta consiste no uso de um pó e uma luz ultravioleta, que juntos fazem com que o etanol ou gasolina mudem de cor caso não estejam puros. O método desenvolvido na cidade de Amargosa está em fase de patenteamento e contou com a ajuda de alunos graduandos em química. De acordo com o professor e doutor Jorge Menezes, a ideia de criar o pó surgiu há 12 anos, através da observação de marcadores já existentes, como o de cédula de real e o de cartão de crédito. Todos eles garantem uma maior segurança para o consumidor. “O marcador pode te garantir soluções estratégicas importantes baratas e fáceis”, afirma. Ao longo dos estudos, diversas pesquisas foram feitas em parceria com os alunos, que descobriram que é possível verificar a existência de água nos combustíveis adulterados. Atualmente, essa comprovação de qualidade é feita apenas nos postos de combustíveis, através do rastreador de origem e do teste da proveta. O primeiro é feito pelas distribuidoras para garantir aos postos que o material recebido é puro. Já o segundo pode ser solicitado por qualquer consumidor, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Porém, segundo o mecânico Erenilton Santana, se um carro quebrar por causa do uso de gasolina adulterada o consumidor terá problemas para provar. E é aí que entra o mecanismo feito pelo UFRB. “O motor do carro e outras peças não aguentam o combustível adulterado, mas para provar que esse foi o motivo do veículo ter quebrado, o combustível teria que ir para o laboratório, seria uma questão mais rigorosa. Nenhum mecânico pode afirmar que o posto foi o culpado pelo problema”, afirmou. Com o novo produto, que promete ser acessível para a população, os testes poderão ser feitos pelo próprio consumidor ou técnicos de oficina, quando suspeitarem dos problemas causados pela adulteração. Segundo o professor, Jorge Menezes, o objetivo da ideia é facilitar a vida de quem usa combustível. “Se a gente não cuida do combustível, o desgaste prematuro das peças dos carros será maior e o consumidor precisará ir mais vezes na oficina. Esses consertos já eram caros há 12 anos e agora estão ainda mais”, afirmou.

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (10) que vai reduzir, a partir de 1º de novembro, o preço do gás natural às distribuidoras. A redução, de 5% em média em R$/m³, é válida para o gás transportado e distribuído por dutos. Esse gás é entregue às distribuidoras, que fornecem GNV para os postos de combustíveis; gás natural para as residências que têm gás encanado e para a indústria que consome gás – e não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel. A estatal apontou que a redução segue os contratos acordados pela empresa com as distribuidoras, que preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, segundo o G1. Durante o período, o petróleo teve queda de 11,5%; e o câmbio teve depreciação de 6,5%, aponta a petroleira em nota. Os novos preços estarão vigentes até 31 de janeiro de 2023. “A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais”, diz a empresa. Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) uma queda de 6% no preço médio do gás de cozinha (GLP) vendido a distribuidoras. O novo valor passará de R$ 4,0265/kg para R$ 3,7842/kg, equivalente a R$ 49,19 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,15 por 13 kg, disse a companhia. A mudança começa a valer nesta sexta (23). “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, disse a petroleira por meio de nota.

Um ganhador da Mega-Sena foi assassinado em Hortolândia, no interior de São Paulo, na quarta-feira (14), segundo a Polícia Civil. Jonas Lucas Alves Dias, de 55 anos, recebeu R$ 47,1 milhões depois de acertar as dezenas da loteria em 2020. Jonas foi achado com sinais de espancamento às margens da Rodovia dos Bandeirantes. Ele chegou a ser socorrido para um hospital próximo, mas morreu com traumatismo cranioencefálico. Segundo o G1 Campinas, várias tentativas de saque foram feitas durante o período em que Jonas ficou desaparecido - uma delas de R$ 3 milhões. Cerca de R$ 20 mil foram transferidos da conta de Jonas por transferências bancárias e PIX. Além disso, o cartão de Jonas foi roubado pelos bandidos. Ninguém foi preso até agora. Jonas saiu para caminhar na terça (13) e não foi mais visto. Ele tinha saído de casa só com a carteira e documentos. Sem conseguir contato com ele, a família registrou uma queixa do desaparecimento ainda no final do dia. Na manhã de quarta, uma ambulância da concessionária que administra a rodovia socorreu Jonas, depois dele ser achado inconsciente nas margens da estrada. Ele foi levado ao Hospital Mário Covas, mas acabou morrendo.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (12) a redução, em 4,7%, do preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha vendido em botijão. Com a redução, o preço médio cobrado das distribuidoras pela estatal passa de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo a partir de terça-feira (13) – equivalente a R$ 52,34 por 13 quilos (o peso do conteúdo do botijão comum). “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, afirma a estatal em nota.

A partir desta sexta-feira (2), o preço médio de venda de gasolina comum da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro. Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba. De acordo com a Petrobras, a redução acompanha a evolução dos preços de referência. A estatal informa que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha. Em encontro com prefeitos, nesta quinta-feira (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro. Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

A partir desta sexta-feira (05), o preço médio de diesel vendido pela Petrobras será reduzido em R$ 0,20 por litro, de R$ 5,61 para R$ 5,41, informou há pouco a estatal. É uma queda de 3,56%. É a primeira vez que o preço do diesel é reduzido desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da empresa. Desde maio do ano passado, o preço do diesel só era reajustado para cima. De acordo com o jornal o Globo, o Palácio do Planalto e integrantes do governo Jair Bolsonaro, especialmente a Casa Civil, vinham pressionando a Petrobras para reduzir o preço do óleo diesel, de acordo com integrantes do Executivo, após a empresa ter mexido nos valores da gasolina duas vezes. Nas últimas semanas, a cotação do petróleo no mercado internacional vem recuando, após forte alta no início do ano por causa da Guerra na Ucrânia. Em meio ao temor de uma recessão nos EUA e diante de uma forte desaceleração no crescimento econômico global, o preço do barril do tipo brent recuou do patamar de US$ 120 no início de junho para próximo de US$ 95 agora. É uma queda de quase 21% em dois meses. Segundo a Petrobras, o reajuste acompanha a evolução dos preços de referência, ou seja, das cotações no mercado internacional, que se estabilizaram num “patamar inferior”.

O gás de cozinha (GLP) terá um reajuste de 8,2% a partir da próxima segunda-feira (1), de acordo com a Acelen, responsável pela refinaria de Mataripe.  No anúncio feito pela empresa nesta quinta-feira (28), a Acelen indicou que os preços dos produtos produzidos seguem critérios de mercado. “Levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete”, apontou a empresa. A Acelen reafirmou também que “aposta em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.

Petrobras anunciou redução no preço da gasolina a partir de amanhã, sexta-feira. De acordo com a estatal, o preço médio de venda para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. É uma redução de R$ 0,15 por litro - ou de 3,88%. A redução no preço ocorre no dia seguinte à Petrobras anunciar que o Conselho de Administração vai “supervisionar” as decisões sobre reajustes de gasolina, diesel e outros combustíveis. A última redução da gasolina foi no dia 19 de julho, quando a estatal anunciou queda de 4,9% para as distribuidoras. Na ocasião, o diesel não teve alteração de preço. A última vez que o diesel foi reajustado foi no dia 17 de junho, quando avançou 14,25%, motivo de queixa de caminhoneiros. A queda da gasolina impacta diretamente a inflação. O novo corte pouco influencia o índice de julho, já que estamos no fim do mês, mas deve contribuir para a queda do indicador em agosto. A redução do ICMS sobre combustíveis já vinha levando a quedas nos preços na bomba, ou seja, para o consumidor final.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o município de Brumado vende o litro da gasolina mais barato da Bahia. A ANP informou que, em Brumado, o preço médio é de 5,84, com variações de R$ 5,49 e R$ 5,99. O site Achei Sudoeste percorreu os principais postos de combustíveis da capital do minério e encontrou o litro da gasolina sendo vendido a R$ 5,42, valor abaixo ao informado pela agência. O combustível deve ficar ainda mais barato nos próximos dias, tendo em vista a redução anunciada pela Petrobras na última semana. Ainda em estoques, o valor do litro do combustível tem se mantido nos principais postos do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Maurício Oliveira Malta disse que a redução já ajuda bastante, após um período de alta nos preços dos combustíveis. “Pra mim, que faço esse percurso da Lagoa do Arroz até a sede todo dia pra trabalhar, ficou bem melhor. Tomara que baixe mais ainda”, falou. Maurício também espera que outros produtos apresentem uma redução no custo, visto que a situação tem sido difícil para o trabalhador. O taxista José Luís comemorou a redução, principalmente para ele que trabalha diariamente com o seu veículo. “Agora, ficou ótimo, bem melhor. Esperamos que abaixem mais. Se abaixar mais a gasolina, abaixamos o preço da corrida”, afirmou.

Em visita a posto de combustível em Brasília para fiscalizar a mais recente queda de preços, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciaram negociações com outros países para a importação de combustível mais barato. “Estamos com vários outros países contatados para a gente comprar diesel mais barato. É a nova política que a gente está implementando, não é fácil mexer num lobby tão poderoso como o dos combustíveis”, afirmou o presidente, sem especificar quais países. O ministro de Minas e Energia afirmou que o esforço envolve o Itamaraty. “Entramos em contato com Ministério de Relações Exteriores e perguntamos em quais países existem restrições e sanções internacionais", afirmou Sachsida. "Em todos os que não existem sanções, o Brasil está entrando em contato e verificando a possibilidade de exportação”. Bolsonaro já havia anunciado negociações com a Rússia para a importação de óleo diesel. “Meu relacionamento com o governo russo não é bom, é excepcional”, declarou o presidente no posto de combustível. Bolsonaro já declarou posição de neutralidade na guerra com a Ucrânia. “Nosso contato com (Vladimir) Putin está 10, excelente”, acrescentou Bolsonaro, referindo-se ao presidente da Rússia. “Em breve, teremos combustível mais barato do mundo, tirando países produtores e com refinarias”.

A Petrobras acaba de anunciar que nesta quarta-feira (20) o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro ou de 4,92%. De acordo com o jornal o Globo, não haverá mudança no preço do diesel. Em nota, a estatal disse que “essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras”. A estatal disse ainda que “busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba, explicou a estatal.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato a deputado estadual, Radiovaldo Costa (PT), falou sobre o impacto que os combustíveis – seja gasolina, diesel ou gás de cozinha – têm na vida das pessoas e na economia como um todo. Após um período de altas elevadas, Costa explicou que, devido a uma mudança no cálculo do ICMS, foi registrada uma queda no preço da gasolina. No entanto, o parlamentar frisou que o diesel continua com um valor bastante alto, inclusive acima da gasolina, o que é inédito. “Isso demonstra que a medida aprovada no Congresso ainda não resolveu a totalidade dos problemas da população. Diesel alto significa aumento de preço, produtos mais caros, inflação, freio na economia e freio na geração de empregos”, destacou. Custando mais de R$ 100 em Brumado, o gás de cozinha continua inflacionado. Para Costa, a medida também não solucionou a questão a fim de proporcionar o acesso a esse produto essencial para todos. “Muitas famílias, principalmente as mais pobres, não têm conseguido comprar o gás de cozinha com regularidade”, acrescentou. Por fim, o deputado considera que o corte no ICMS, promovido pelo Governo Federal, possui fins eleitoreiros, já que resolveu a situação apenas pontualmente. “O ICMS criou um alento apenas com relação à gasolina. Se houver aumento do barril de petróleo e do dólar, nada impede que os preços da gasolina voltem a sofrer reajuste”, argumentou.

Em Brumado, a gasolina está custando em média R$ 5,74. Animados com a diminuição no preço do combustível, os consumidores lotaram os postos no final de semana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Maurício Oliveira Malta disse que a redução já ajuda bastante, após um período de alta nos preços dos combustíveis. “Pra mim, que faço esse percurso da Lagoa do Arroz até a sede todo dia pra trabalhar, ficou bem melhor. Tomara que baixe mais ainda”, falou. Maurício também espera que outros produtos apresentem uma redução no custo, visto que a situação tem sido difícil para o trabalhador. O taxista José Luís comemorou a redução, principalmente para ele que trabalha diariamente com o seu veículo. “Agora, ficou ótimo, bem melhor. Esperamos que abaixem mais. Se abaixar mais a gasolina, abaixamos o preço da corrida”, afirmou.

A Bahia teve uma redução de 9% no valor do litro do óleo diesel e 5,2% na gasolina, nesta quinta-feira (7). Com isso, o estado chega ao 14º reajuste nos combustíveis só neste ano. O anúncio foi feito pela Acelen, empresa constituída pelo grupo árabe Mubadala Capital para administrar a Refinaria Mataripe. Segundo a Acelen, essa redução nos valores já começa a valer a partir desta quinta. De acordo com o G1, desde o dia 1º de julho, o estado tem registrado quedas no valor do combustível. A primeira delas foi uma redução de R$ 0,60, após o governo federal anunciar a redução de tributos. Com isso, o consumidor passou a pagar, em média, R$ 7,32. Já na quinta-feira (6), os motoristas também encontraram a gasolina a menos de R$ 7 em alguns postos, em uma média de R$ 6,63. Essa queda chegou nas bombas a partir da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora, as alíquotas de gasolina, diesel e etanol estão em 18%.

O novo reajuste do gás de cozinha impactou diretamente no orçamento das famílias. De R$ 115, o produto subiu para R$ 120. Em Brumado, a dona de casa Celcides Nunes disse que os R$ 5 de aumento faz diferença, visto que o dinheiro já servia para comprar outra coisa em um momento de tamanha dificuldade. “Tá muito difícil e cada dia ficando pior”, avaliou ao site Achei Sudoeste. Com base em dados do Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a alta do produto foi muito mais acentuada a partir de março de 2021. Na comparação com março de 2020, o botijão teve um aumento de R$ 13,22 - valor que representa alta de 18.90% nos doze meses. A dona de casa Norma Célia está preocupada com a situação. “Temos que tirar de um lado pra comprar o gás de cozinha porque se a gente não cozinhar não come. Temos que rebolar pra tentar sobreviver. Viver o simples hoje se torna um luxo”, opinou. Junto ao aumento do gás de cozinha, a população brasileira também vive o elevado custo da cesta básica.

O governo da Bahia publicou um decreto, nesta sexta-feira (1°), que reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. De acordo com o órgão, a medida foi tomada após análise dos preços médios de referência dos últimos 60 meses. Com isso, segundo o governo, as bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar a partir de julho com valores mais baixos. O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor foi reduzido de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o do quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%). Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no óleo diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha. O governo informou que a redução foi promovida após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ela definiu as bases de cálculos do imposto para substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV continuam com os valores congelados em 1° de novembro.

Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do ICMS a um teto máximo entre 17% e 18%. A ação ocorre depois de São Paulo e Goiás terem saído na frente reduzindo as alíquotas do ICMS, o que causou mal-estar entre os Estados que esperavam uma saída jurídica conjunta. Além do DF, assinam a ação os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará. Chamou atenção o fato de que nenhum dos Estados do Sudeste e do Norte do País assinaram a ADI. Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”.  “O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.

A redução da carga tributária dos combustíveis proposta pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que entrou em vigor nesta sexta-feira (24), deve gerar uma queda imediata de R$ 0,68 no litro da gasolina e de R$ 0,24 no etanol. A queda parte da redução na alíquota do PIS/Cofins. No entanto, no caso do diesel, que tem pressionado todo o setor de cargas, o alívio só deve ser sentido a partir do dia 1º de julho, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). Isso porque as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda aguardam a publicação das reduções por cada estado. A entidade informou ainda que a previsão dos repasses, de cinco grandes distribuidoras, é que a redução aconteça de forma gradual e parcelada, à medida que os estoques sejam renovados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)”. O ICMS é um imposto estadual compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, e principal forma de arrecadação dos estados. Porém, Bolsonaro vetou a compensação que o governo federal daria aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção da lei. De acordo com o G1, o texto do projeto que limita o ICMS, que foi sancionado com vetos, diz que os itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Conforme essa medida, os estados são impedidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. A lei sancionada é uma das apostas para tentar conter a disparada da inflação.