A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução no preço dos combustíveis na Bahia na quinta-feira (4). Segundo a empresa, houve redução de 8% nos três produtos: gasolina, diesel S10 e diesel S500. A empresa destaca ainda que os preços praticados seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo. O produto é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, que pode variar para cima ou para baixo. A Acelen ainda destaca que conta com uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, de acordo com as práticas internacionais de mercado.

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução no preço dos combustíveis na Bahia nesta semana. Segundo a empresa, desde quinta-feira (24), a gasolina está 2% mais barata e o diesel 3% nas distribuidoras. Ainda de acordo com a Acelen, nas últimas duas semanas, ocorreram duas reduções seguidas dos preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, na Região Metropolitana de Salvador. Nesse período, a redução total do preço da gasolina caiu em 8,5%, e o do diesel S10 em 5,2% e do diesel S500, 5,3%. A empresa destaca ainda que os preços praticados seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo. O produto é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, que pode variar para cima ou para baixo. A Acelen ainda destaca que conta com uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, de acordo com as práticas internacionais de mercado.

A Petrobras reduziu o preço médio de venda de gasolina A e do diesel A para as distribuidoras. A partir desta quarta-feira (1º) o preço dos combustíveis passará a ser, respectivamente, de R$ 3,18 e R$ 4,02 por litro. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, antes da mudança, a gasolina era vendida por R$ 3,31 e o diesel por R$ 4,10. De acordo com a petrolífera, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba. “Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos”, explicou a empresa através de nota. Ainda segundo a Peterobras, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

O presidente Lula acertou com sua equipe uma fórmula para voltar a tributação sobre a gasolina e o etanol que mantém a posição do Ministério da Fazenda, de arrecadar R$ 28 bilhões até o final do ano. As informações são do Blog do Valdo Cruz. Ao mesmo tempo, a estratégia também atende aos pedidos da ala política e prevê uma volta gradual da cobrança de PIS e Cofins. Segundo um assessor presidencial, a tributação de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol “não volta total de uma vez, mas a arrecadação prevista pela Fazenda será mantida”. Ou seja, a reoneração não será integral a partir de março, mas a previsão da equipe de Fernando Haddad de arrecadar R$ 28 bilhões será mantida. A proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis. A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor. A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. E atende às pressões da ala política, que é contra a volta integral da tributação para não gerar mais inflação e aumento elevado no preço da gasolina e do etanol. A fórmula a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios. O da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil; o social, penalizando menos o consumidor; e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.

Às vésperas do fim da desoneração tributária sobre a gasolina e o etanol, que se encerra em 1º de março, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, vai se encontrar no final da tarde desta quinta-feira, 23, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sem a prorrogação da isenção, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos de gasolina, calcula a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento deve acontecer em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional. Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro. Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior. Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel. Se levado em conta apenas o mercado da Bahia, onde opera da única refinaria relevante privada, a Refinaria de Mataripe, a alta em relação ao mercado externo chega a 10%, informa a Abicom, mesmo após a redução da semana passada.

A gasolina está sendo comercializada a R$ 4,49 nos pontos de combustíveis da cidade de Brumado. A queda no valor tem agradado os consumidores, em especial os taxistas. José Luís considera o valor ótimo. Ao site Achei Sudoeste, ele falou que, se o preço se mantiver assim, é viável baixar o valor da corrida de táxi na cidade. Já o motorista Luís Bibiano está bem mais confortável com o preço do combustível. “Tá bem melhor!”, avaliou. Hoje, diante da redução, a gasolina em Brumado, que já foi uma das mais caras da região, está entre as mais baratas.

O preço da gasolina para as distribuidoras irá aumentar a partir desta quarta-feira (25). O anúncio sobre o reajuste foi divulgado pela Petrobras nesta terça-feira (24). Segundo a estatal, os demais combustíveis não tiveram os preços alterados. De acordo com a petrolífera, a majoração será de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%. Conforme publicou o G1, o último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional. O valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. Considerando a liberdade que os postos têm para estabelecer os preços cobrados, a queda do preço cobrado pela Petrobras pode demorar — ou nem chegar — às bombas. “Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, disse a Petrobras ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Em uma semana, a gasolina subiu de R$ 4,56 para R$ 5,99 na cidade de Brumado. Os consumidores criticaram o aumento no preço do combustível. Ao site Achei Sudoeste, o brumadense João Tarcísio disse que, por mais que o valor tenha subido apenas R$ 1, pesa no bolso dos motoristas. “A gente nunca sabe quando vai aumentar de novo. Essa diferença, ao longo das semanas, pode prejudicar o nosso dia a dia. Essas pequenas alterações vão impactando”, afirmou. Já Darlan Ataíde falou que o aumento interfere bastante nas despesas da família, já que o dinheiro não rende. “Não dá pra viver desse jeito não”, lamentou.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória (MP) que prorroga a desoneração de tributos federais nos combustíveis. A ação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) e tem validade até o dia 28 de fevereiro deste ano. Para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular, a desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até 28 de fevereiro. Para diesel, biodiesel e gás de cozinha, o corte será válido até 31 de dezembro de 2023.

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção terminaria no final deste ano. Se a medida não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula. O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre a isenção por um prazo maior que um mês. Na equipe de Lula, há quem defenda mantê-la apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina. E depois substituir a isenção por um mecanismo para evitar alta no preço dos combustíveis. A proposta foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo. O Ministério da Economia chegou a sugerir uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de 30. Se fosse reeleito, o presidente Jair Bolsonaro tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano. Haddad, a princípio, se colocou contra a prorrogação por 90 dias. Chegou a dizer que preferia deixar essa decisão para janeiro, mas houve uma posição do atual governo de estabelecer a prorrogação por pelo menos mais um mês. A isenção anual de PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões. Só para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões. A intenção do governo Lula é criar um mecanismo, como um fundo de recursos de tributos, para conter a alta dos combustíveis, mas ainda não há uma posição final.

Nesta quarta-feira (7), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, informou a Petrobras nesta terça-feira (6). A queda é de 6,1%. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba. A Petrobras informou ainda que o preço médio de venda do diesel A para as distribuidoras passará de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, informou a estatal. A queda é de 8,2%.

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu na última semana, rompendo um ciclo de 15 quedas consecutivas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (17). O preço médio do litro avançou para R$ 4,86 na semana de 9 a 15 de outubro, uma alta de 1,46% frente à semana anterior (R$ 4,79). De acordo com o novo levantamento da ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,35. O litro do etanol hidratado também subiu: passou de R$ 3,40 para R$ 3,46, um avanço de 1,76% na semana. Foi a segunda alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,90. O diesel se manteve praticamente estável: o preço médio do litro passou de R$ 6,52 para R$ 6,51, uma queda de 0,15%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 8,42. Os dados da ANP dão sinais de estabilização nos preços dos combustíveis, após semanas consecutivas de forte queda. Em junho, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

Um professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) desenvolveu um método que indica adulterações em combustíveis. A descoberta consiste no uso de um pó e uma luz ultravioleta, que juntos fazem com que o etanol ou gasolina mudem de cor caso não estejam puros. O método desenvolvido na cidade de Amargosa está em fase de patenteamento e contou com a ajuda de alunos graduandos em química. De acordo com o professor e doutor Jorge Menezes, a ideia de criar o pó surgiu há 12 anos, através da observação de marcadores já existentes, como o de cédula de real e o de cartão de crédito. Todos eles garantem uma maior segurança para o consumidor. “O marcador pode te garantir soluções estratégicas importantes baratas e fáceis”, afirma. Ao longo dos estudos, diversas pesquisas foram feitas em parceria com os alunos, que descobriram que é possível verificar a existência de água nos combustíveis adulterados. Atualmente, essa comprovação de qualidade é feita apenas nos postos de combustíveis, através do rastreador de origem e do teste da proveta. O primeiro é feito pelas distribuidoras para garantir aos postos que o material recebido é puro. Já o segundo pode ser solicitado por qualquer consumidor, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Porém, segundo o mecânico Erenilton Santana, se um carro quebrar por causa do uso de gasolina adulterada o consumidor terá problemas para provar. E é aí que entra o mecanismo feito pelo UFRB. “O motor do carro e outras peças não aguentam o combustível adulterado, mas para provar que esse foi o motivo do veículo ter quebrado, o combustível teria que ir para o laboratório, seria uma questão mais rigorosa. Nenhum mecânico pode afirmar que o posto foi o culpado pelo problema”, afirmou. Com o novo produto, que promete ser acessível para a população, os testes poderão ser feitos pelo próprio consumidor ou técnicos de oficina, quando suspeitarem dos problemas causados pela adulteração. Segundo o professor, Jorge Menezes, o objetivo da ideia é facilitar a vida de quem usa combustível. “Se a gente não cuida do combustível, o desgaste prematuro das peças dos carros será maior e o consumidor precisará ir mais vezes na oficina. Esses consertos já eram caros há 12 anos e agora estão ainda mais”, afirmou.

A partir desta sexta-feira (2), o preço médio de venda de gasolina comum da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro. Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba. De acordo com a Petrobras, a redução acompanha a evolução dos preços de referência. A estatal informa que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

Candidato à reeleição pelo PL, o presidente Jair Bolsonaro prometeu manter no próximo ano a isenção de impostos federais sobre a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha. Em encontro com prefeitos, nesta quinta-feira (17), em Brasília, Bolsonaro afirmou ter conversado sobre o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do [ministro da Economia] Paulo Guedes sobre o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], o nosso orçamento para o ano que vem. Garantimos continuar no ano que vem com zero imposto federal na gasolina, no diesel, no álcool e no gás de cozinha”, disse Bolsonaro durante o encontro. Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho zerou, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados. Segundo a promessa do presidente, essas alíquotas continuariam zeradas em 2023.

A partir desta sexta-feira (05), o preço médio de diesel vendido pela Petrobras será reduzido em R$ 0,20 por litro, de R$ 5,61 para R$ 5,41, informou há pouco a estatal. É uma queda de 3,56%. É a primeira vez que o preço do diesel é reduzido desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da empresa. Desde maio do ano passado, o preço do diesel só era reajustado para cima. De acordo com o jornal o Globo, o Palácio do Planalto e integrantes do governo Jair Bolsonaro, especialmente a Casa Civil, vinham pressionando a Petrobras para reduzir o preço do óleo diesel, de acordo com integrantes do Executivo, após a empresa ter mexido nos valores da gasolina duas vezes. Nas últimas semanas, a cotação do petróleo no mercado internacional vem recuando, após forte alta no início do ano por causa da Guerra na Ucrânia. Em meio ao temor de uma recessão nos EUA e diante de uma forte desaceleração no crescimento econômico global, o preço do barril do tipo brent recuou do patamar de US$ 120 no início de junho para próximo de US$ 95 agora. É uma queda de quase 21% em dois meses. Segundo a Petrobras, o reajuste acompanha a evolução dos preços de referência, ou seja, das cotações no mercado internacional, que se estabilizaram num “patamar inferior”.

Petrobras anunciou redução no preço da gasolina a partir de amanhã, sexta-feira. De acordo com a estatal, o preço médio de venda para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. É uma redução de R$ 0,15 por litro - ou de 3,88%. A redução no preço ocorre no dia seguinte à Petrobras anunciar que o Conselho de Administração vai “supervisionar” as decisões sobre reajustes de gasolina, diesel e outros combustíveis. A última redução da gasolina foi no dia 19 de julho, quando a estatal anunciou queda de 4,9% para as distribuidoras. Na ocasião, o diesel não teve alteração de preço. A última vez que o diesel foi reajustado foi no dia 17 de junho, quando avançou 14,25%, motivo de queixa de caminhoneiros. A queda da gasolina impacta diretamente a inflação. O novo corte pouco influencia o índice de julho, já que estamos no fim do mês, mas deve contribuir para a queda do indicador em agosto. A redução do ICMS sobre combustíveis já vinha levando a quedas nos preços na bomba, ou seja, para o consumidor final.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o município de Brumado vende o litro da gasolina mais barato da Bahia. A ANP informou que, em Brumado, o preço médio é de 5,84, com variações de R$ 5,49 e R$ 5,99. O site Achei Sudoeste percorreu os principais postos de combustíveis da capital do minério e encontrou o litro da gasolina sendo vendido a R$ 5,42, valor abaixo ao informado pela agência. O combustível deve ficar ainda mais barato nos próximos dias, tendo em vista a redução anunciada pela Petrobras na última semana. Ainda em estoques, o valor do litro do combustível tem se mantido nos principais postos do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Maurício Oliveira Malta disse que a redução já ajuda bastante, após um período de alta nos preços dos combustíveis. “Pra mim, que faço esse percurso da Lagoa do Arroz até a sede todo dia pra trabalhar, ficou bem melhor. Tomara que baixe mais ainda”, falou. Maurício também espera que outros produtos apresentem uma redução no custo, visto que a situação tem sido difícil para o trabalhador. O taxista José Luís comemorou a redução, principalmente para ele que trabalha diariamente com o seu veículo. “Agora, ficou ótimo, bem melhor. Esperamos que abaixem mais. Se abaixar mais a gasolina, abaixamos o preço da corrida”, afirmou.

Em visita a posto de combustível em Brasília para fiscalizar a mais recente queda de preços, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciaram negociações com outros países para a importação de combustível mais barato. “Estamos com vários outros países contatados para a gente comprar diesel mais barato. É a nova política que a gente está implementando, não é fácil mexer num lobby tão poderoso como o dos combustíveis”, afirmou o presidente, sem especificar quais países. O ministro de Minas e Energia afirmou que o esforço envolve o Itamaraty. “Entramos em contato com Ministério de Relações Exteriores e perguntamos em quais países existem restrições e sanções internacionais", afirmou Sachsida. "Em todos os que não existem sanções, o Brasil está entrando em contato e verificando a possibilidade de exportação”. Bolsonaro já havia anunciado negociações com a Rússia para a importação de óleo diesel. “Meu relacionamento com o governo russo não é bom, é excepcional”, declarou o presidente no posto de combustível. Bolsonaro já declarou posição de neutralidade na guerra com a Ucrânia. “Nosso contato com (Vladimir) Putin está 10, excelente”, acrescentou Bolsonaro, referindo-se ao presidente da Rússia. “Em breve, teremos combustível mais barato do mundo, tirando países produtores e com refinarias”.

A Petrobras acaba de anunciar que nesta quarta-feira (20) o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro ou de 4,92%. De acordo com o jornal o Globo, não haverá mudança no preço do diesel. Em nota, a estatal disse que “essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras”. A estatal disse ainda que “busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba, explicou a estatal.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato a deputado estadual, Radiovaldo Costa (PT), falou sobre o impacto que os combustíveis – seja gasolina, diesel ou gás de cozinha – têm na vida das pessoas e na economia como um todo. Após um período de altas elevadas, Costa explicou que, devido a uma mudança no cálculo do ICMS, foi registrada uma queda no preço da gasolina. No entanto, o parlamentar frisou que o diesel continua com um valor bastante alto, inclusive acima da gasolina, o que é inédito. “Isso demonstra que a medida aprovada no Congresso ainda não resolveu a totalidade dos problemas da população. Diesel alto significa aumento de preço, produtos mais caros, inflação, freio na economia e freio na geração de empregos”, destacou. Custando mais de R$ 100 em Brumado, o gás de cozinha continua inflacionado. Para Costa, a medida também não solucionou a questão a fim de proporcionar o acesso a esse produto essencial para todos. “Muitas famílias, principalmente as mais pobres, não têm conseguido comprar o gás de cozinha com regularidade”, acrescentou. Por fim, o deputado considera que o corte no ICMS, promovido pelo Governo Federal, possui fins eleitoreiros, já que resolveu a situação apenas pontualmente. “O ICMS criou um alento apenas com relação à gasolina. Se houver aumento do barril de petróleo e do dólar, nada impede que os preços da gasolina voltem a sofrer reajuste”, argumentou.

Em Brumado, a gasolina está custando em média R$ 5,74. Animados com a diminuição no preço do combustível, os consumidores lotaram os postos no final de semana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Maurício Oliveira Malta disse que a redução já ajuda bastante, após um período de alta nos preços dos combustíveis. “Pra mim, que faço esse percurso da Lagoa do Arroz até a sede todo dia pra trabalhar, ficou bem melhor. Tomara que baixe mais ainda”, falou. Maurício também espera que outros produtos apresentem uma redução no custo, visto que a situação tem sido difícil para o trabalhador. O taxista José Luís comemorou a redução, principalmente para ele que trabalha diariamente com o seu veículo. “Agora, ficou ótimo, bem melhor. Esperamos que abaixem mais. Se abaixar mais a gasolina, abaixamos o preço da corrida”, afirmou.

A Bahia teve uma redução de 9% no valor do litro do óleo diesel e 5,2% na gasolina, nesta quinta-feira (7). Com isso, o estado chega ao 14º reajuste nos combustíveis só neste ano. O anúncio foi feito pela Acelen, empresa constituída pelo grupo árabe Mubadala Capital para administrar a Refinaria Mataripe. Segundo a Acelen, essa redução nos valores já começa a valer a partir desta quinta. De acordo com o G1, desde o dia 1º de julho, o estado tem registrado quedas no valor do combustível. A primeira delas foi uma redução de R$ 0,60, após o governo federal anunciar a redução de tributos. Com isso, o consumidor passou a pagar, em média, R$ 7,32. Já na quinta-feira (6), os motoristas também encontraram a gasolina a menos de R$ 7 em alguns postos, em uma média de R$ 6,63. Essa queda chegou nas bombas a partir da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora, as alíquotas de gasolina, diesel e etanol estão em 18%.

O governo da Bahia publicou um decreto, nesta sexta-feira (1°), que reduziu, mais uma vez, as bases de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. De acordo com o órgão, a medida foi tomada após análise dos preços médios de referência dos últimos 60 meses. Com isso, segundo o governo, as bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar a partir de julho com valores mais baixos. O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor foi reduzido de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o do quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%). Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na gasolina, R$ 0,25 no óleo diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha. O governo informou que a redução foi promovida após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Ela definiu as bases de cálculos do imposto para substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV continuam com os valores congelados em 1° de novembro.

Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais. A lei limita a cobrança do ICMS a um teto máximo entre 17% e 18%. A ação ocorre depois de São Paulo e Goiás terem saído na frente reduzindo as alíquotas do ICMS, o que causou mal-estar entre os Estados que esperavam uma saída jurídica conjunta. Além do DF, assinam a ação os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará. Chamou atenção o fato de que nenhum dos Estados do Sudeste e do Norte do País assinaram a ADI. Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”.  “O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.