A redução da carga tributária dos combustíveis proposta pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que entrou em vigor nesta sexta-feira (24), deve gerar uma queda imediata de R$ 0,68 no litro da gasolina e de R$ 0,24 no etanol. A queda parte da redução na alíquota do PIS/Cofins. No entanto, no caso do diesel, que tem pressionado todo o setor de cargas, o alívio só deve ser sentido a partir do dia 1º de julho, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF). Isso porque as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ainda aguardam a publicação das reduções por cada estado. A entidade informou ainda que a previsão dos repasses, de cinco grandes distribuidoras, é que a redução aconteça de forma gradual e parcelada, à medida que os estoques sejam renovados.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)”. O ICMS é um imposto estadual compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, e principal forma de arrecadação dos estados. Porém, Bolsonaro vetou a compensação que o governo federal daria aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção da lei. De acordo com o G1, o texto do projeto que limita o ICMS, que foi sancionado com vetos, diz que os itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Conforme essa medida, os estados são impedidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. A lei sancionada é uma das apostas para tentar conter a disparada da inflação.

Os municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Livramento de Nossa Senhora e Brumado, na região sudoeste da Bahia, estão na lista das 20 cidades do Brasil com o preço da gasolina mais caro. No país, o Rio de Janeiro tem o litro mais caro do combustível, chegando a R$ 8,99. As informações são da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O levantamento foi realizado entre os dias 12 e 18 de junho. Caetité tem a quinto valor do litro do combustível mais caro do Brasil. Na cidade, o preço médio é de R$ 8,29, mas pode chegar até R$ 8,54. Na 11ª posição, os postos de combustíveis de Vitória da Conquista comercializam o combustível nos valores de R$ 8,25 a R$ 8,39. Já em Livramento de Nossa Senhora, o preço varia de R$ 7,19 a R$ 8,39.  Em Brumado, a o litro do combustível é encontrado de R$ 7,29 a R$ 8,39. Da Bahia, na lista ainda constam: Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Irecê, Poções e Ilhéus.

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho pediu demissão da presidência e, também, do Conselho de Administração da companhia. O anúncio foi feito quase um mês após o executivo começar a ser pressionado pelo próprio governo diante reajuste no preço de combustíveis. Pouco depois do anúncio, em novo comunicado, a Petrobras informou que o atual diretor executivo de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges, será o presidente interino até que o substituto de Coelho seja eleito e empossado.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que a Petrobras explique, num prazo de cinco dias, quais são os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis. Ele também quer informações sobre a política de preços da empresa, que ajusta os valores de acordo com a cotação do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional e cobrou detalhes sobre o “cumprimento da função social da empresa”. Na mesma decisão, o ministro determinou que as alíquotas de ICMS sobre combustíveis sejam uniformes em todo o Brasil. A decisão ocorre no mesmo dia em que a estatal anunciou um novo reajuste nos preços dos combustíveis, que desagradou o governo e Congresso.  A gasolina subiu nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, um aumento de 5,18%. Com o diesel, o preço por litro terá alta de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a a um reajuste 14,25%. Mendonça determinou que a Petrobras preste “minuciosas informações” a respeito dos critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses, mediante o envio de cópia de toda documentação (relatórios, atas, gravações em áudio ou vídeo de deliberações etc.) que subsidiou suas decisões de reajuste neste período pelo acionista controlador, o Conselho de Administração, a diretoria e/ou a assembleia-geral. Ele requisitou ainda cópia de toda documentação que subsidiou sua decisão quanto à adoção da atual política de preços, especificamente no que concerne à utilização do Preço de Paridade Internacional (PPI) como fator determinante desta política. E cobrou a Petrobras sobre sua função social. A empresa deverá apresentar “o conjunto de medidas tomadas pelas mesmas instâncias decisórias voltadas ao cumprimento da função social da empresa estatal em face das flutuações de preços dos combustíveis eventualmente ocorridas nos últimos 60 meses”. O argumento da função social da Petrobras tem sido usado por Bolsonaro e aliados políticos na contra os reajustes.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, a partir de 18 de junho. O diesel não era reajustado desde 10 de maio - há 39 dias. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março - há 99 dias. Os preços do GLP não serão alterados. Com o reajuste, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%). A alta foi tema de discussão em reunião extraordinária do Conselho de Administração da Petrobras na véspera. Durante a reunião, segundo blog do Valdo Cruz, os conselheiros ligados ao governo tentaram convencer a empresa a segurar o aumento. Só que a diretoria relatou o teor das conversas realizadas com o governo nos últimos dias, quando a equipe do presidente Jair Bolsonaro não aceitou conceder um subsídio para a estatal e para importadores privados trazerem o diesel mais caro no exterior e vendê-lo no Brasil com um valor mais baixo.

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como bens essenciais e indispensáveis e, por consequência, proíbe que os estados cobrem alíquotas de ICMS acima de 17% a 18% (a depender do estado) sobre a gasolina, o etanol e o diesel. Atualmente, os estados cobram entre 23% e 34% de ICMS sobre esses itens.  Na noite de terça-feira (14), os deputados aprovaram o texto-base do PLP, que diz que os bens e serviços relacionados aos combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo são essenciais e indispensáveis. O projeto de lei prevê compensações aos estados pelas possíveis perdas de arrecadação com a limitação das alíquotas de ICMS. De acordo com o Brasil 61, o projeto de lei que limita as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis e outros setores segue para sanção presidencial.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12. A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. De acordo com o G1, os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo. Por isso, parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado. O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados. Antes de elaborar o relatório, Bezerra fez reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores e secretários de Fazenda em busca de consenso. As principais reivindicações dos estados, no entanto, não foram atendidas na versão final do parecer.

Na Bahia, segundo o diretor financeiro do Sindicato dos Combustíveis no Estado da Bahia, Cléssio Santana, a alíquota sobre os combustíveis chega a 29%, uma das maiores porcentagens tributárias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a quebra do ICMS na Bahia, proposta pelo Governo Federal aos Estados, é uma grande oportunidade para início da reforma tributária no país. “Os Estados sempre tiveram total autonomia para legislar sobre a tributação dos seus produtos. Isso gera variações muito grandes. Tem uma série de situações que envolvem o preço dos combustíveis e que o contribuinte não tem noção da dimensão e complexidade”, avaliou. Para Santana, a reforma tributária e o imposto único são o caminho para independência e crescimento econômico do país. “É um momento histórico”, concluiu.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Cléssio Santana, diretor financeiro do Sindicato dos Combustíveis no Estado da Bahia, falou a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia. Segundo ele, a questão vem sendo amplamente discutida em razão da variação no preço dos combustíveis no Estado, que está ligada ao Preço de Paridade Internacional (PPI). “Essa discussão começou em novembro de 2021, onde se tomou a decisão de congelar esse imposto. Sendo o primeiro congelamento pelo período de 90 dias”, destacou. Nesse sentido, Santana citou a Lei Complementar nº 192/2022, que trata da simplificação da tributação dos combustíveis no país inteiro, considerada muito complexa. “A regulamentação dessa lei não se aplicou e o Senado e o Congresso, insatisfeitos com isso, adotaram a PLP nº 18, que está em tramitação. Ela traz a ideia de um imposto único para reduzir as alíquotas aplicadas sobre os combustíveis”, explicou. Segundo Santana, o Governo Federal propôs aos Estados que zerassem a aplicação da alíquota do ICMS até o final do ano, sendo que não haveria prejuízo ao ente, visto que o presidente ressarciria os Estados dessa ausência arrecadatória nesse período, bem como cortaria alguns impostos. “Esse é um passo importante para tão esperada reforma tributária do Brasil”, ponderou. A estimativa é de que, caso a proposta seja aceita, o valor do combustível tenha uma redução de R$ 0,80 por litro comercializado. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que está em diálogo com o Congresso para zerar o imposto federal dos combustíveis, além de ressarcir os estados que zerarem os impostos de alguns produtos. As informações são do Bahia Notícias. Bolsonaro se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a equipe econômica do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). “Terminamos uma reunião, nossos ministros, com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Falamos da participação do governo para a economia. Para que a economia fluísse e não estagnação. A Câmara aprovou o projeto de lei complementar, que está no Senado. Fala da redução de impostos para a essencialidade. Os combustíveis, energia elétrica, comunicação e transportes. Fixa em 17% o icms, esperamos que haja um acordo no Senado para aprovação”, apontou Bolsonaro. Além disso, Bolsonaro apontou que o governo resolveu avançar na diminuição da carga de impostos. “No tocante ao diesel já zeramos o imposto federal. Estamos propondo os 17% que fica para eles, nós, o governo, vamos zerar o ICMS do diesel e pagaríamos aos governadores o que deixavam de arrecadar. No gás de cozinha, zeramos desde o ano passado, os governadores também nos ressarciremos. A gasolina e o etanol, o governo federal resolveu zerar o imposto federal. Essas propostas foram colocadas, elas foram levadas para os deputados. Em havendo entendimento, se aprovando e se promulgando de forma rápida, isso começaria a valer imediatamente”, indicou. “Redução de impostos. É o que nós estamos fazendo. Transferimos recursos para estados. Trata-se de uma transferência extraordinária de recursos, com o aumento de arrecadação para a população. Todas as economias do mundo estão fazendo isso. Nosso governo de novo está na frente”, comentou o ministro da economia Paulo Guedes.

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. “Não deveriam restar dúvidas ao quanto a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, a comunicação e o transporte coletivo são essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”, declarou o relator do projeto, Elmar Nascimento (União-BA), durante a votação. O texto teve 403 votos favoráveis e 10 contrários. Agora, o texto segue para o Senado e, caso seja aprovado pelos senadores, segue para sanção presidencial. A proposta votada inclui um acordo feito com os estados para tentar compensar parte da perda com a limitação do imposto. De acordo com o texto, o governo pode compensar os estados com perdas arrecadatórios que ultrapassarem 5%. O acordo vem de uma preocupação dos governadores e prefeitos sobre essa perda de arrecadação. Mas o relator da proposta acredita que não será preciso acionar a compensação, pois acredita que não haverá perda arrecadatória. “A equipe econômica do governo acredita que não vai ter perda nenhuma, porque esse dinheiro não deixa de existir. Se você gasta menos dinheiro com combustível, porque baixou o preço com a redução na alíquota, você vai gastar com outra coisa. Essa é a aposta do governo”, afirmou Elmar. Durante a votação, a oposição tentou retirar o projeto de pauta, mas não teve votos suficientes e foi rejeitada. Depois disso, partidos pediram para que a discussão seja adiada, para que houvesse uma discussão mais detalhada sobre a proposta, mas também foi rejeitada pelos parlamentares e todos os partidos orientaram pela votação do projeto.

Questionado acerca do alto valor da gasolina praticado no Estado, o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (UB), respondeu que a questão é uma responsabilidade compartilhada entre os Governos Federal e Estadual. “Sobre a gasolina e os combustíveis incidem impostos e uma tributação, tanto federal quanto estadual. O esforço para controlar essa alta dos preços inaceitável dos combustíveis tem que partir tanto do Governo Federal quanto dos Governos Estaduais”, explicou. Segundo Neto, ao longo dos anos, Rui Costa fez com que o preço de referência sobre o qual incide a alíquota do ICMS do combustível na Bahia fosse um dos mais elevados do Brasil. “Essa é a verdade. O caminho para controlarmos os preços dos combustíveis no país é o diálogo. Tem que sentar o Governo Nacional com os Governos Estaduais para, juntos, vermos o que cada um pode ceder. Cada um precisa fazer sua parte”, afirmou.

Em Brumado, o preço do diesel subiu a R$ 8, quase o mesmo valor praticado no que se refere à gasolina. Natural de Livramento de Nossa Senhora, o motorista Paulo dos Santos Silva considerou ao site Achei Sudoeste a situação um absurdo. “Não sei o que vamos fazer pra trabalhar. Ninguém sabe onde vai parar. Com R$ 100, antigamente, a gente rodava meio mundo de viagem. Hoje, não vale nada”, lamentou. Diante da alta, Paulo relatou que precisa sacrificar o próprio lucro para manter os clientes. “Como vamos colocar o pão na mesa?”, questionou. A disparada no preço é tão dramática que, até o final do ano, o diesel pode fechar em R$ 10, conforme estimado pelos prestadores de serviço. “Do jeito que vai todo mundo vai ter que encostar seus carros. A situação é crítica”, destacou. Para o caminhoneiro Marcos, os preços praticados na Bahia são abusivos. “O diesel tem sido o maior vilão para os caminhoneiros”, resumiu.

O preço da gasolina subiu pela quinta semana seguida, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio do litro passou de R$ 7,295, na semana passada, para R$ 7,298, nessa semana, marcando novo patamar médio recorde no varejo.  Segundo a ANP, o aumento ocorreu na terceira casa decimal do preço da gasolina.  Desde janeiro, o avanço é superior a 9,3% nas bombas. Já o diesel subiu pela quarta semana seguida, passando de R$ 6,630 para R$ 6,847 - também em patamar recorde. É alta de 3,27% na semana. No ano, aumento é superior a 24%. Segundo a ANP, o preço máximo do diesel encontrado nas bombas chega a R$ 8,300 por litro. No caso da gasolina, o valor máximo continua em R$ 8,990 por litro. Nesta sexta-feira, o governo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de ICMS dos estados sobre diesel Bolsonaro havia anunciado em live nas redes sociais que iria à Justiça. Apesar de o presidente afirmar que uma mudança no ICMS poderia levar à redução nos preços, especialistas avaliam que isso não é garantido. Desde o início do governo Bolsonaro, o litro do diesel nas bombas já subiu 111%.

O preço da gasolina subiu pela quarta semana seguida e voltou a marcar um novo recorde nos postos de combustíveis do país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (6). O preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 7,295 nesta semana, o que representa uma alta de 0,16% em relação ao levantamento anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004. De acordo com o G1, o pico até então tinha sido registrado na pesquisa realizada na semana passada, entre os dias 24 e 30 de abril, quando o preço encontrado do litro da gasolina foi de R$ 7,283 o litro. O maior preço apurado nos mais de 5 mil postos pesquisados pela ANP foi encontrado em Tubarão, Santa Catarina. O preço do litro chegou a R$ 8,999. O menor valor encontrado foi R$ 6,199. O balanço desta sexta da ANP também apontou uma alta no preço do preço do diesel. Nesta semana, o valor combustível nos postos registrou um avanço de 0,30%, para R$ 6,630 o litro. O valor do etanol teve queda de 1,77%, para R$ 5,441 o litro.

O preço da gasolina subiu pela terceira semana seguida e voltou a marcar um novo recorde nos postos de combustíveis, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (29). O preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 7,283 nesta semana, o que representa uma alta de 0,18% em relação ao levantamento anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004. O pico até então tinha sido registrado na pesquisa realizada na semana passada, entre os dias 17 e 23 de abril, quando o preço encontrado do litro da gasolina foi de R$ 7,270 o litro. O maior preço apurado nos mais de 5 mil postos pesquisados foi de R$ 8,599 o litro. O menor valor encontrado foi R$ 6,290. O balanço desta sexta da ANP também apontou uma alta no preço dos demais combustíveis. Nesta semana, o preço do diesel registrou um avanço de 0,15%, para R$ 6,610 o litro. O valor do etanol teve alta de 0,78%, para R$ 5,539 o litro.

O preço da gasolina subiu pela segunda semana seguida e atingiu novo recorde nos postos de combustíveis, mostram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do litro da gasolina no país ficou em R$ 7,270 na semana entre os dias 17 e 23 de abril, o que representa uma alta de 0,70% em relação a semana anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004. O pico até então tinha sido registrado na semana entre os dias 13 e 19 de março (R$ 7,267 o litro), após o forte reajuste de preços anunciado pela Petrobras. O maior preço encontrado nos mais de 5 mil postos pesquisados foi de R$ 8,599 o litro. Até então, a máxima encontrada pela pesquisa tinha sido de R$ 8,499 o litro. O menor valor encontrado foi R$ 6,190. O etanol e o diesel também subiram nas bombas.

O Brasil ocupa a terceira posição no ranking que lista os países com a gasolina mais cara do mundo. A lista é composta por 29 países mais a zona do euro, segundo cálculos da Oxford Economics divulgados pelo jornal Valor. A pesquisa leva em consideração o poder de compra dos cidadãos e o valor do litro do combustível. Segundo os economistas, em seis anos o preço da gasolina disparou 57% e tende a subir ainda mais se a Petrobras decidir seguir com a política de paridade internacional. O preço de um litro de gasolina comum equivale a 9% do salário médio diário no Brasil, empatando com o Paquistão e atrás apenas de Filipinas (19%) e Indonésia (13%), de acordo com Marcos Casarin, economista-chefe para América Latina, e Felipe Camargo, economista-sênior para a região. O custo do combustível no Brasil é maior do que em outros pares latino-americanos e emergentes, como México (7%), Turquia (5%), Chile (3%), Rússia (3%), África do Sul (2%) e Colômbia (1%), e também do que na China (6%) e na zona do euro (2%). Desde outubro de 2016, a Petrobras adota a política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço dos derivados de petróleo ao mercado internacional. Após cinco anos da mudança, o combustível no Brasil concentra a maior alta da história, superando a inflação em mais de 30%. O estudo estima que as eleições atrasem novos reajustes, e, com isso, a gasolina deve se manter no patamar atual de R$ 7.219, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o último relatório da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina não está defasada do preço internacional, mas o diesel acumula 10% de diferença, ou seja, R$ 0,50 mais barato do que deveria, se seguisse os parâmetros internacionais.

O governo da Bahia publicou decreto que prorroga o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis no estado. A perda na arrecadação será de R$ 897 milhões. O diesel terá ICMS congelado por mais um ano, já o imposto de outros combustíveis, como gasolina, etanol e gás de cozinha, ficarão sem reajuste no imposto por mais 90 dias, até 30 de junho. Os valores bases praticados do ICSM são os estabelecidos em 1º de novembro de 2021. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) informou que, o cálculo de não arrecadação dos R$ 897 milhões, não inclui as perdas do período de janeiro a a março, nem eventuais novas prorrogações para os congelamentos dos impostos da gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha. A Bahia oficializou o congelamento de valores de referência para o ICMS dos combustíveis em novembro de 2021. Os valores deveriam permanecer os mesmos até 31 de janeiro de 2022, mas foram prorrogados pelo governo do estado até março, e agora foram novamente estendidos.

O Banco Central (BC) calculou que o grau de repasse do preço do petróleo para o da gasolina na bomba pode chegar a 66% neste ano. A estimativa consta no Relatório de Inflação divulgado na quinta-feira (24). Segundo o estudo do BC, a elevação do preço do petróleo nos últimos anos foi tão expressiva que tende a ultrapassar os demais impactos no preço da gasolina, como a mistura com o etanol. No caso de 2022, a expectativa é de que o cálculo considerando um preço de etanol constante levaria a um repasse de 47,2% dos preços do petróleo para a bomba. Já quando é considerado uma razão do preço de etanol pelo da gasolina, o repasse chegaria a 66,1%. No ano passado, esses números foram de 39,8% e 54,4%, respectivamente. Segundo o BC, a expectativa é que os preços nos postos de combustíveis sejam ainda mais impactados pela alta no petróleo este ano

O sexto aumento do ano nos preços da gasolina e diesel na Bahia foi anunciado neste sábado (26) pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis). Segundo o G1, o sindicato, que representa os revendedores baianos de combustíveis, informou que distribuidoras e postos de combustíveis foram informados do reajuste de R$ 0,15 no preço do litro da gasolina A, e em R$ 0,56 no preço do litro do diesel S10. O preço dos combustíveis na Bahia é regulado pela Acelen, empresa que opera a Refinaria Mataripe. De acordo com o Sindicombustíveis, a gasolina é vendida pela Acelen no estado por R$ 4,24, o litro, enquanto o mesmo produto é comercializado em Ipojuca (PE), a mais de 1.000 quilômetros de distância de São Francisco do Conde, onde está a refinaria, por R$ 3,75. O preço dos combustíveis foi reajustado nas seguintes datas: 1º de janeiro, 15 de janeiro, 22 de janeiro, 5 de fevereiro, 5 de março.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou nesta terça-feira (22) a decisão de governadores de prorrogar por mais 90 dias do congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP). De acordo com o G1, Wellington Dias é o coordenador do Fórum de Governadores e deu a entrevista após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília. O congelamento acabaria no próximo dia 31. “Estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, anunciou Wellington Dias nesta terça. Em relação ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.

A pressão provocada pela Guerra na Ucrânia tem refletido na alta do preço dos combustíveis e disparado as commodities na Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vice-presidente do Sindicato dos Combustíveis no Estado da Bahia, Alberto Costa, explicou que o valor do combustível no estado está pareado com o valor praticado no mercado internacional e, conforme este não esteja tão aquecido, pode haver uma baixa no preço do combustível na Bahia. “Fato é que, até o momento, isso ainda não foi possível em função dessa paridade internacional. É a realidade provocada hoje pela privatização das refinarias”, avaliou. 

Na Bahia, a Petrobrás vendeu uma de suas refinarias e a privatização do serviço impactou na alta do combustível no estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Alberto Costa, vice-presidente do Sindicato dos Combustíveis no Estado da Bahia, explicou que a refinaria passou a trabalhar com paridade internacional, ou seja, levando em conta as oscilações do mercado estrangeiro para o estabelecimento de novas e constantes precificações. “Essas precificações podem ser para baixo ou para cima, mas, infelizmente, em razão do momento vivido em todo mundo e da pressão vivida em decorrência da Guerra na Ucrânia, os patamares dos preços das commodities foram elevados e gerado impactos bem consideráveis na Bahia, principalmente nos meses de fevereiro e março”, afirmou. Costa ainda esclareceu que, hoje, a Petrobras não tem condições de abastecer o mercado interno sozinha e precisa do produto de fora. Essa realidade, segundo frisou, tende a se espalhar para outros estados do país e as oscilações no valor do combustível no mercado internacional irão impactar, cada vez mais, no mercado interno. “Vemos com bastante preocupação esse momento e estamos bem atentos”, pontuou.