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Após mais de 40 mortes na Bahia, governo federal quer ação para conter fuzis Foto: Reprodução/Globo News

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse ao blog da Andréia Sadi que o governo Lula (PT) pretende criar uma política conjunta entre Forças Armadas e Polícia Federal para combater a presença de fuzis e outras armas pesadas no Brasil. A declaração foi feita em meio à onda de violência na Bahia – estado governado por Costa de 2015 a 2022 – que, em agosto, levou o governo federal a firmar um acordo com o estadual para combater o crime organizado. Apenas até setembro de 2023, as forças de segurança apreenderam 48 fuzis no estado, mais que o dobro dos 22 registrados em todo o ano de 2022, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Até 23 de setembro, ao menos 46 pessoas morreram em confrontos com as forças de segurança – uma delas, o policial federal Lucas Caribé –, a maioria delas em bairros periféricos da Bahia. “Eu conversei com [Flávio] Dino [ministro da Justiça e Segurança Pública] e queremos uma política conjunta da PF e das Forças Armadas para conter fuzis no Brasil e de armas pesadas também. É preciso padronizar os números de crimes para comparação, é isso que defendo, mas claro que os números são uma tragédia em todo Brasil. E piorou muito no governo Bolsonaro, quando teve o liberou geral de armas pesadas, como fuzis”.

Prefeito de Brumado não tem vereador para ser líder do governo na Câmara Municipal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira (22), o vereador Tiago de Souza Amorim (PP) anunciou a sua saída da liderança do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) na Câmara Municipal de Brumado. O site Achei Sudoeste apurou que apenas o presidente da casa, que não pode ser indicado para o cargo, seria a única solução de Vasconcelos. Vale ressaltar que o chefe do legislativo é aliado do governo municipal, mas detém aproximação maior com pessoa próxima à gestão. Faltando pouco mais de um ano e três meses para o fim de sua gestão, Vasconcelos pode encerrar seu quarto governo sem líder na Câmara de Vereadores. Apesar de seis parlamentares já terem anunciado apoio à pré-candidatura de adversário de Lima, não há possibilidade de caça às bruxas em sua gestão. Nas últimas votações do parlamento, Eduardo tem sofrido sucessivas derrotas.

Em quatro anos, Livramento de Nossa Senhora perdeu 149 vagas de carteira assinada Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Segundo dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), consultados pelo site Achei Sudoeste, a economia da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, está com forte retração nos últimos quatro anos. Segundo o órgão, a cidade perdeu 149 vagas de carteira assinada no período. No ano de 2020, Livramento perdeu 34 vagas formais via CLT, em 2021, o melhor ano da série, registrou novos 75 registros de carteira assinada. Já nos dois anos seguintes, em 2022 perdeu 228 empregos formais e neste ano, até o mês de julho, acumula - 62 vagas de trabalho registradas com carteira assinada. O Caged realiza o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Este Cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

Caetité vive onda de demissões neste ano e já desligou 432 registros CLT, diz Caged Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia, conhecida pelos muitos empreendimentos de grande porte implantados, vive uma grande onda de demissões neste ano, conforme dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado ao Ministério do Trabalho (MTE). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diferente de maioria das cidades da região, como por exemplo Guanambi, que gerou em 2023, 396 novos empregos formais via registro na Carteira de Trabalho, Caetité já desligou 432 trabalhadores formais no mesmo período. Em 2020 foram também 76 trabalhadores formais desligados. O saldo nos quatro anos, é de 1.009 novas vagas de emprego formal. O Caged realiza o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Este Cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

Incêndio em vegetação na Lagoa de João Amaral deixou bairros sem energia em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um incêndio de grandes proporções no entorno da Lagoa de João Amaral, deixou quatro bairros da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, sem energia elétrica, na noite deste domingo (24). Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o incêndio atingiu a rede elétrica, afetando o fornecimento de energia nos bairros: Renascer 1, Beija Flor, Monte Azul e Residencial dos Pássaros. De acordo com postagens de moradores do nas redes sociais, era possível visualizar o fogo de todos as localidades do município. O incêndio foi controlado por volta das 23h por uma equipe do Corpo de Bombeiros. A guarnição que atendeu a ocorrência, de acordo com a SMTran, utilizou 12 mil litros de água do caminhão ABT, além de abafadores e bombas costais para conseguir controlar o fogo. Após debelar as chamas, o fornecimento de energia elétrica foi normalizado. Em agosto deste ano, a nossa reportagem publicou uma matéria sobre abandono da Lagoa de João Amaral com acúmulo de lixo e foco de insetos, no local que era para ser um cartão postal de Guanambi.

Em 4 anos, Brumado abriu 888 novas vagas de trabalho com carteira assinada, diz Caged Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Seguindo com a série de reportagens produzidas pelo site Achei Sudoeste, relacionadas ao mercado de trabalho formal das maiores cidades da região, embasadas em dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a economia da cidade de Brumado, está com um saldo de 888 novas vagas criadas com carteira assinada nos últimos quatro anos. No ano de 2020, no auge da pandemia da Covid-19, a cidade perdeu 1.156 vagas de trabalho. Nos anos seguintes, conseguiu recuperar e ficou no azul na criação de vagas de trabalho. Em 2021, foram 860 novas vagas criadas, já e 2022 foram mais 1.172 e neste ano, até julho, foram mais 12 vagas. O Caged realiza o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Este Cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

Tanhaçu: Prefeito perde base aliada na Câmara após gravar conversa com vereadores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia, o prefeito João Francisco Santos (PP) está sendo acusado pela própria base aliada na Câmara Municipal de gravar uma conversa com 4 vereadores a respeito do orçamento de 2024. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Miguel Silva Aguiar (PP), popular Miguel de Deca, contou que o gestor convocou uma reunião com ele e os demais parlamentares da base, durante a qual ofereceu a máquina pública em troca de 100% de remanejamento do orçamento. “Ele insistiu em fazer propostas absurdas pra gente e nós desconfiamos. Quando fui no banheiro olhei de lado assim no gabinete e achei um celular. Quando olhei o celular ele tava gravando a nossa conversa tinha 2 horas, 48 minutos e 26 segundos”, relatou. Questionado sobre a gravação, o prefeito teria apagado o conteúdo do celular e pedido desculpas. “Nós nos sentimos coagidos nessa situação porque nunca passamos por isso. A primeira vez que aconteceu. Felizmente, fomos sábios nessa hora e descobrimos”, afirmou. Miguel de Deca informou que o grupo já está tomando as medidas cabíveis para que a justiça seja feita. “Infelizmente, Tanhaçu está abandonada. Ele está fazendo o que quer com o município. Se ele gravou os vereadores, imagina o que esse homem não faz com o povo? Ele não responsabilidade nenhuma. A justiça tem que acontecer o mais rápido possível”, asseverou. Após o ocorrido, Aguiar informou que decidiu, em comum acordo com os colegas, deixar o grupo de situação e se posicionar como oposição. Agora, o prefeito conta apenas com o apoio de um vereador na Câmara Municipal. O gestor tanhaçuense não atendeu nossas ligações para comentar o caso.

Prefeitura de Malhada de Pedras tem inscrições para concurso até quarta-feira (27) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, recebe até a próxima quarta-feira (27) inscrições para um concurso público. As informações são do Bahia Notícias parceiro do Achei Sudoeste. Os salários vão até R$ 5 mil. São 26 vagas para candidatos com formação nos níveis médio, técnico e superior. Os cargos são para fiscal de Vigilância Sanitária, fiscal de tributos, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, assistente social, enfermeiro; dentista, médico, professor da educação básica, entre outros. Conforme o edital, as jornadas de trabalho vão de 20 horas a 40 horas semanais. Os interessados podem se inscrever, apenas pela internet, até às 23h59 do dia 27 de setembro por meio do site da Isba, que é a responsável pelo certame. As inscrições variam entre R$ 60 e R$ 80, e a prova objetiva está prevista para o dia 12 de novembro. Depois, ocorre a avaliação de títulos.

Candida auris: Superfungo é detectado em mais um hospital em Pernambuco Crédito: FreePik

Superfungo emergente que representa uma séria ameaça à saúde pública, a Candida auris foi detectada em mais um hospital de Pernambuco. São atualmente cinco surtos (cada um representado por uma unidade de saúde) no Estado. Agora, o superfungo (capaz de causar infecção na corrente sanguínea e outras invasivas) chegou ao Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizado na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife. A paciente, que estava internada na unidade de saúde, tinha 49 anos e foi a óbito no último dia 2 de setembro, “devido a complicações relacionadas a doenças de base (no caso da paciente em questão, doença neurológica)”, explica a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Assim, neste ano, sobe para 13 o número de casos confirmados de Candida auris em cinco surtos em continuidade em unidades de saúde localizadas no Grande Recife. Os surtos foram registrados no Hospital Miguel Arraes, em Paulista; no Hospital do Tricentenário, em Olinda; no Real Hospital Português; no Hospital da Restauração; e no HC-UFPE (estes três últimos localizados na capital).

Gusttavo Lima compra carro de luxo avaliado em R$ 13 milhões Foto: Reprodução/Instagram

O sertanejo Gusttavo Lima aumentou sua coleção de carros de luxo e, nesta terça-feira, 19, comprou um Rolls Royce Cullinan Performance Spofec Overdose Novitec. A informação foi confirmada por um dos sócios da concessionária que fez a venda, Fernando Duran, que posou ao lado do cantor em uma publicação no Instagram. Segundo Fernando, o carro foi enviado da concessionária, localizada em Belo Horizonte, para o artista em Goiânia. “Já diz o ditado: manda quem pode, obedece quem tem juízo”, brincou na legenda. O sócio havia compartilhado um vídeo do momento em que recebeu o carro na concessionária no início de setembro. O automóvel é avaliado inicialmente em R$ 7 milhões, mas foi personalizado e chegou a R$ 13 milhões, conforme informações do G1, que disse ter ouvido uma das funcionárias da concessionária. Segundo o portal, o modelo teve carroceria e para-lamas alargados para receber rodas especiais. O cantor também resolveu fazer um rebaixamento no automóvel.

Vereador Tiago Amorim deixa a liderança do prefeito na Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Através de ofício encaminhado à presidência da Câmara de Brumado, o vereador Tiago de Souza Amorim (PP) informou nesta sexta-feira (22) que deixou a liderança do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) na casa legislativa. O parlamentar estava exercendo a função desde o início do quarto mandato de Vasconcelos em janeiro de 2021. De acordo com o ofício, o vereador já informou o chefe do executivo municipal de sua decisão. “Agradeço a compreensão e a confiança depositada durante o período em que estive no exercício de liderança do governo neste Poder”, escreveu Amorim. Ainda não há nenhuma informação sobre o novo líder do prefeito na câmara. Vasconcelos tinha oito dos quinze parlamentares em sua base aliada, mas seis já desembarcaram em apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes (União Brasil) à prefeitura de Brumado. Além de Amorim que deixou a liderança, Eduardo tem o apoio do atual presidente do legislativo.

Pastor acusado por golpe que prometia lucro de 'um octilhão' de reais é preso Foto: Reprodução/TV Anhaguera

O pastor Osório José Lopes Júnior, de 43 anos, foi preso na quinta-feira (21), na zona rural de Sucupira, no Tocantins. Ele é acusado de participar de um esquema que prometia lucros de “um octilhão de reais” a vítimas. O caso é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal. O pastor estava escondido em um rancho e com um segurança particular quando foi localizado pela polícia. O pastor não resistiu à prisão, nem seu segurança fez algo para impedir a medida. O rancho seria de um parente do pastor, segundo a TV Anhaguera. Osório foi levado para prestar depoimento e depois conduzido à Casa de Prisão Provisória de Gurupi. A operação contra o esquema foi iniciada na quarta. Segundo a polícia, existem vítimas até fora do Brasil. O grupo criminoso, que tinha dezenas de pastores, movimentou R$ 156 milhões em cinco anos, diz a polícia, movimentando mais de 800 contas bancárias. Além disso, eles criaram 40 empresas “fantasmas”. O esquema funcionava com pastores convencendo fiéis a investir dinheiro em operações financeiras falsas ou ajudando ações humanitárias que não existem. O golpe era baseado em uma conspiração conhecida como “Nesara Gesara”, que trata de uma redistribuição de renda global. Os pastores diziam que os fiéis estavam abençoados e receberiam grande quantia de dinheiro, chegando até a um “octilhão” de reais. O número existe, já que números são infinitos, mas o valor não faz sentido economicamente, já que nem o dinheiro de todos países do mundo somados chega a isso. A defesa do pastor alega que não teve acesso aos autos e diz que Osório não tem envolvimento no caso. Ontem, disse também que o pastor estaria em uma “viagem de lua de mel” e não saberia que era procurado. Ele é acusado de dar golpes nos fiéis de Goianésia, em Goiás, além de outras pessoas do país, em 2018. Ele dizia que ele e outro pastor haviam ganhado um título de R$ 1 bilhão, mas precisavam reunir fundos para recebê-lo.

Desenrola aumenta limite e prevê renegociar dívidas de até R$ 20 mil Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda revisou os dados de devedores inscritos na segunda etapa do Desenrola Brasil e observou haver possibilidade para elevar o limite de dívidas a serem quitadas. Anteriormente, o programa previa negociar débitos de até R$ 5 mil, agora esse limite passa a ser de R$ 20 mil. Na próxima semana, as mais de 700 empresas que aderiram ao programa vão poder realizar leilões para quitar as dívidas de negativados e será possível abrir leilões para dívidas de até R$ 20 mil. Para as dívidas que terão garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), a prioridade seguirá sendo as de até R$ 5 mil. Foram destinados R$ 8 bilhões do FGO para o programa. Além disso, outras prioridades serão pessoas com renda de dois salários mínimos, ou inscritos no CadÚnico. Os débitos de R$ 5 mil representam, ao todo, R$ 78,9 bilhões a serem negociados e 65,9 milhões de dívidas. Quando o recorte sobe para débito de até R$ 20 mil, o estoque de endividamento elegível para o programa aumenta para R$ 161,3 bilhões. Nesse filtro estão 74,9 milhões de débito. As empresas de água, saneamento, luz, varejistas, entre outras, participarão do leilão que deve ofertar lances mínimos de descontos de até 58%. A previsão do governo é que os descontos cheguem a 90%.

Guanambi gerou 927 vagas de empregos formais nos últimos quatro anos, diz Caged Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O site Achei Sudoeste inicia nesta sexta-feira (22) uma série de reportagens sobre o perfil econômico das maiores cidades da região. Segundo dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a economia de Guanambi, no Sertão Produtivo, gerou em quatro anos, 927 empregos formais, registrados na carteira de trabalho. No ano de 2020, ápice da crise econômica da Covid-19, a cidade perdeu 100 vagas de trabalho. Já em 2021, a economia começou a se recuperar, criando 589 novas vagas. Em 2022, com a volta de novas ondas da Covid-19, Guanambi gerou apenas 22 vagas formais de emprego, e até julho deste ano, já contabiliza 396 novas vagas de trabalho via carteira assinada, reafirmando sua recuperação econômica. O Caged realiza o registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Este Cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

Horário de verão não deve ser retomado este ano no Brasil Foto: Divulgação

A área técnica do Ministério de Minas e Energia avalia não ser necessário retomar, em 2023, o horário de verão – suspenso por decreto desde 2019. A decisão final sobre uma eventual retomada, no entanto, não cabe à pasta. A avaliação é que a situação dos reservatórios e a oferta de fontes renováveis são suficientes para garantir o fornecimento de energia. Além disso, entendem que o comportamento de consumo mudou ao longo do tempo, tornando a medida menos eficaz, apurou o G1. De acordo com dados do Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), os níveis dos reservatórios das hidrelétricas devem chegar ao fim deste mês acima de 70% no Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. “É importante ressaltar que o período tipicamente seco está próximo do seu encerramento, o que torna os resultados de EAR [energia armazenada na forma de água nos reservatórios] mais relevantes”, diz o ONS. O horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931, no governo de Getúlio Vargas. Mas só passou a ser adotado com constância a partir de 1985. A medida foi criada para aproveitar a iluminação natural durante o verão, quando os dias são mais longos e as noites mais curtas. Dessa forma, há economia de energia e redução do risco de apagões. Em 2019, no governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), o horário de verão foi suspenso. A medida já era avaliada no governo de Michel Temer (MDB). Na ocasião, o governo afirmou que o adiantamento dos relógios em uma hora perdeu "razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico", por conta de mudanças no padrão de consumo de energia e de avanços tecnológicos, que alteraram o pico de consumo de energia. A suspensão do horário de verão resistiu inclusive à crise hídrica de 2021. Na época, o governo chegou a estudar a retomada da política, solicitando um parecer do ONS.   

Produtores rurais entregam mais de 2 mil quilos de alimentos agroecológicos em Pindaí Foto: Divulgação

Pequenos produtores rurais de Pindaí, na região sudoeste da Bahia, assistidos pelo Programa Germinação, concluíram, na terça-feira (19), a primeira entrega formal de produtos da agricultura familiar cultivados em suas propriedades para comercialização no município. Mais de dois mil quilos de alimentos, resultado de uma produção agroecológica livre de agrotóxicos, foram adquiridos pela Prefeitura da cidade, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do Governo Federal que prevê a compra de itens produzidos pela agricultura familiar, com objetivo de contemplar pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional assistidas pela rede socioassistencial dos municípios. Nesta primeira formalização de entrega ao PAA de Pindaí, estiveram envolvidos 14 produtores rurais assistidos pelo Programa Germinação que, no total, contempla 21 famílias em Pindaí e Caetité. São diversos os produtos cultivados pelos participantes nas duas cidades, entre hortaliças de vários tipos, frutas típicas da região, milho, feijão, tomate e mandioca.

UPB convoca grande mobilização para enfrentar a crise financeira dos municípios em Brasília Foto: Divulgação/UPB

Mais uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi registrada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com o órgão, até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. A situação é crítica e preocupante, visto que agrava a crise financeira vivida pelas prefeituras. Na Bahia, 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita. Em nota, a UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade, nenhum repasse foi feito para recompor as perdas dos municípios. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023, enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, para compensação de perdas com o ICMS dos combustíveis e a queda no FPM, foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado para só então ir à sanção presidencial e ser paga. Até lá, a UPB frisou que os municípios se encontram no que pode ser chamado de “UTI” diante da crise financeira gravíssima que enfrentam. O problema é tão sério que muitos municípios já suspenderam serviços à população e começaram a promover demissões em massa. Diante do exposto, a entidade organiza, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para cobrar soluções para a crise financeira dos municípios.

Brumado arrecada menos ICMS nos oito primeiros meses deste ano do que em 2022 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O site Achei Sudoeste fez um levantamento para avaliar os repasses que foram realizados pelo Governo Federal para o Município de Brumado nos oito primeiros meses de 2023, bem como no mesmo período do ano passado (veja aqui). As informações são do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o relatório, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre o período teve uma queda de R$ 3.499.826,07. De janeiro a agosto de 2022, o Município recebeu R$ 34.356.375,61. Já no mesmo período de 2023, a arrecadação caiu para R$ 30.856.549,54. No demonstrativo é possível perceber uma oscilação entre déficit e superávit, entre os meses de 2022 e 2023. Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado. A gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já paralisou diversas obras, além de ter atrasado os pagamentos a empresas e fornecedores, alegando a queda nos repasses do ICMS.

Brumado arrecada mais FPM de janeiro a agosto de 2023 do que no mesmo período em 2022 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (21) aponta o Município de Brumado com uma arrecadação maior do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2023 do que no mesmo período do ano passado (veja aqui). Os dados foram obtidos pela nossa reportagem no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o tribunal, em 2022, nos primeiros oito meses do ano, o Município arrecadou R$ 50.030.875,84. Já no mesmo período em 2023, a arrecadação, de acordo com o TCM, foi de R$ 51.829.682,60. Segundo o levantamento, o único mês de 2023 em que o Município apresentou queda na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano passado foi em agosto, quando teve um déficit de R$ 568.253,37. Nos demais meses a arrecadação foi superior. Segundo o TCM, os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, sob a responsabilidade da respectiva entidade, neste caso, a prefeitura de Brumado. A gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) já paralisou diversas obras, além de ter atrasado os pagamentos a empresas e fornecedores, alegando a queda nos repasses do FPM.  

Contas de 2021 de Guanambi são aprovadas com ressalvas e prefeito é multado em R$ 2 mil Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (21), aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas da Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, da responsabilidade dos gestores Nilo Augusto Coelho (União Brasil), que administrou o município de 01/01/2021 a 23/03/2021 e entre 03/04/2021 a 31/12/2021, e, de Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, responsável pelo período de 24/03/2021 até 02/04/2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as contas de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas, o conselheiro relator, Mário Negromonte, apontou a existência de inconsistências na contabilização e publicação das alterações orçamentárias e a baixa arrecadação da dívida ativa. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito, com proposta de multa no valor de R$ 2 mil ao prefeito Nilo Coelho, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O gestor Arnaldo Pereira de Azevedo não recebeu sanção pecuniária em razão do curto período em que esteve à frente da administração. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 235.917.454,52 e uma despesa executada de R$ 223.657.002,19, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$ 12.260.452,33. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 132.771.836,13, que correspondeu a 56,59% da Receita Corrente Líquida de R$ 234.632.575,68, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 31,16% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 79,23% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 21,12%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. No entanto, a irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Amputações de pés e pernas em decorrência do diabetes batem recorde no Brasil Foto: Freepik

Mais de 282 mil cirurgias de amputação de membros inferiores (pernas ou pés) foram realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2012 a maio de 2023. Apenas no ano passado, os registros alcançaram a marca de 31.190 procedimentos realizados, o que significa que, a cada dia, pelo menos 85 brasileiros tiveram pés ou pernas amputados na rede pública. Os dados fazem parte de um levantamento produzido pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), que alerta para o aumento desse tipo de procedimento em todo o país. De acordo com a entidade, há estados onde o volume de amputações aumentou mais do que 200% de 2012 para 2013. “Os dados sugerem uma alta progressiva no número de amputações e desarticulações de membros inferiores no Brasil. O levantamento revela que os dados acumulados em 2023 projetam este ano como o pior da série histórica iniciada em 2012”, destacou a entidade. “A probabilidade desses números serem superados em 2023 já é desenhada a partir dos dados dos 5 primeiros meses do ano. O levantamento aponta que pelo menos 12.753 cirurgias foram realizadas entre janeiro e maio deste ano, número superior aos 12.350 registros para o mesmo período de 2022”, alerta a entidade.

Produção de algodão da Bahia deve superar em 15% a safra anterior Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A produção de algodão em pluma da Bahia deve alcançar 598 mil toneladas na safra 2022/2023, 15% a mais que a safra anterior. A área dedicada à cultura aumentou quase cinco mil hectares no período. A produtividade, que relaciona as toneladas colhidas por hectare, teve aumento de 13%. Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de estudos do Banco do Nordeste. Maior exportador da região tanto em valor como em volume, a Bahia responde por quase 70% de participação nas exportações do produto. No acumulado de janeiro a junho de 2023, as exportações baianas alcançaram 53,4 mil toneladas de algodão em pluma e o montante de 99,2 milhões de dólares. Bahia, Maranhão e Piauí são os principais produtores e exportadores de algodão do Nordeste e a Bahia é o segundo maior produtor nacional, atrás apenas do Mato Grosso. O Brasil é o quarto produtor e segundo exportador mundial, com previsão de recorde de produção do algodão em pluma em mais de três milhões de toneladas, aumento de 18,7% em relação à safra 2021/2022 e 58,1 mil hectares em área, acréscimo de 3,6%.

Brumado: Monitores do transporte escolar estão em contrato experimental, esclarece secretário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Muitos pais e mães foram pegos de surpresa com a possível retirada dos monitores do transporte escolar em Brumado, uma reivindicação antiga da comunidade. Por telefone ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, esclareceu que o contrato dos monitores é de 90 dias de experiência. Nesta quarta-feira (20), venceu os primeiros 45 dias de experiência, restando mais 45 dias para atuação dos profissionais nos veículos do transporte escolar. O contrato vencerá no final do ano letivo, devendo ser implantado em caráter definitivo no próximo ano, conforme apontou o secretário. Nossa reportagem apurou que, a princípio, os monitores contratados só atendem a frota de ônibus e vans terceirizadas do transporte escolar; os ônibus oficiais do Município ainda não contam com a presença de monitores.

Secretária de assistência social e cidadania pede exoneração do cargo em Tanhaçu Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após a denúncia apresentada pelo vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, de que a prefeitura de Tanhaçu na região sudoeste da Bahia, teria retido os kits de ajuda humanitária para as famílias que perderam tudo nas chuvas no final de 2021, a secretária de assistência social e cidadania, Verbena Gláucia Lima Novais Aguiar, pediu exoneração do cargo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que o pedido pegou toda a população de surpresa. “Ninguém sabe qual o motivo desse pedido de exoneração da secretária. O caso repercutiu na cidade toda e todo mundo está se perguntando qual o real motivo de a secretária ter pedido essa exoneração agora”, destacou. Antes de apresentar a denúncia publicamente, Aguiar contou que conversou com a secretária e a mesma falou que pediu ao prefeito João Francisco Santos que entregasse os kits na época, porém o gestor relatou que a gestão era dele e que ele se responsabilizaria pela distribuição dos referidos materiais. “Ela me disse que solicitou ao prefeito que fizesse a entrega dos kits na época, mas ele não deu importância, não acatou. Ela acusou o gestor”, completou. Silva ressaltou que os kits foram adquiridos com recursos federais. De acordo com o vereador, um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi solicitado durante a sessão na Câmara de Tanhaçu nesta quarta-feira (20).

População revoltada com arrecadação milionária de multas e ruas esburacadas em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A cidade de Brumado figura como uma das que mais arrecada com multas de trânsito na região sudoeste da Bahia. Mesmo com os valores milionários arrecadados, a população reclama do péssimo estado das vias públicas, esburacadas e sem condição de trafegabilidade. O site Achei Sudoeste saiu às ruas para conversar com a população acerca do assunto. Em uma das entradas da cidade, Rodolfo Oliveira apontou que os buracos são um risco de acidente, visto que o fluxo nos locais, especialmente de carretas e caminhões, é grande. “A coisa tá feia”, definiu. Já Rômulo Araújo disse que, na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, a situação é vergonhosa. Na via, ele relatou que muitos motociclistas acabam se acidentando ao tentar desviar dos buracos. “Eles caem, machucam, quebram a perna, o braço por causa dessa pavimentação, que tá horrível”, afirmou. Para Araújo, o dinheiro arrecadado com as multas deveria ser investido na pavimentação e restauração das vias públicas, o que não acontece. “Tá uma vergonha”, completou. Só neste ano o Município arrecadou mais de R$ 1, 2 milhão em multas de trânsito. O mototaxista Ivan Lima não consegue enxergar onde o dinheiro está sendo investido. “Se essa arrecadação absurda em multas retornasse para o desenvolvimento das ruas seria ótimo, mas ninguém sabe pra onde vai esse dinheiro. As ruas estão uma porcaria. Não tem condições de tantas multas com tantas ruas esburacadas. Não condiz”, criticou.

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