Na noite desta quarta-feira (23), 1ª Conferência Municipal da Mulher foi realizada na cidade de Brumado. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante), o vice Marlucinho Abreu (Avante), a promotora Daniela de Almeida e diversas outras autoridades participaram a conferência. O evento aconteceu com a presença de um grande público na AABB. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a primeira-dama do município e conselheira Abiara Dias destacou que a conferência superou as expectativas. “Esperávamos 350 mulheres e tivemos aqui mais de 400 e mais de 500 pessoas na lista. Isso mostra a vontade da mulher de mudar a realidade. A conferência foi um sucesso”, avaliou. Mais de 30 delegadas foram eleitas durante o evento para participação nas conferências territorial, estadual e nacional. Dias afirmou que é muito importante as mulheres estarem unidas no Conselho Municipal da Mulher para alavancar mais projetos para Brumado. “Estamos prontas para construir um novo futuro para as mulheres em Brumado”, garantiu.

Na conferência, foram aprovados três eixos de propostas: a oferta de cursos gratuitos voltados para as mulheres; a criação do Banco da Mulher Empreendedora, que busca disponibilizar linhas de crédito para que as mulheres possam empreender no município; e a instalação de hortas comunitárias em cinco distritos rurais através de parceria público-privada. Representando a Secretaria de Políticas Públicas Para as Mulheres da Bahia, Thaynara Carvalho ficou surpresa positivamente com a qualidade da conferência organizada na cidade. Ela adiantou que o próximo passo é levar para as conferências estadual e nacional as demandas e propostas das mulheres baianas. “O trabalho da mulher move o mundo e precisa ser valorizado e remunerado”, defendeu. A estilista brumadense Adriana Meira foi homenageada no evento.

Na próxima sexta-feira (25), a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria de Agricultura, dará início a uma grande força-tarefa de limpeza e requalificação de aguadas em diversas comunidades rurais. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Simão Dutra, diretor municipal de recursos hídricos, informou que as comunidades Tamboril dos Meira e Lagoa do Facão serão as primeiras contempladas com a ação, que busca ampliar a capacidade de armazenamento da água da chuva e minimizar os efeitos da seca. A força-tarefa atende a um pedido dos próprios moradores. Segundo Dutra, a princípio, 36 aguadas foram cadastradas para execução desse trabalho. “Vamos iniciar esse projeto para que, no período das chuvas, as aguadas tenham capacidade de armazenamento para atender as necessidades do homem do campo”, afirmou. O mapeamento dos pontos a serem contemplados nesse primeiro momento foi feito pelas associações rurais em diversas regiões. O número poderá aumentar com o avanço das ações em campo e a identificação de novas necessidades. Duas escavadeiras hidráulicas, quatro caçambas truncadas e uma retroescavadeira serão utilizadas na ação.  

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), disponibilizou para população o agendamento totalmente online dos serviços relacionados ao Cadastro Único. Com a novidade, os usuários evitam filas e ganham mais agilidade no atendimento. O sistema está disponível no site oficial da prefeitura, o https://agendecidadao.brumado.ba.gov.br, onde o cidadão pode escolher o melhor dia e horário para ser atendido. Segundo a Sesoc, a inovação visa não apenas facilitar o acesso aos serviços, mas também promover maior organização e planejamento na prestação de atendimento, garantindo mais eficiência e respeito ao tempo dos usuários. Entre os serviços disponíveis para agendamento estão: atualização do Cadastro Único (CadÚnico); solicitação e acompanhamento do programa Bolsa Família; e esclarecimento de dúvidas sobre benefícios sociais.

Em Macaúbas, a Secretaria de Educação promoveu no último dia 11 de julho uma palestra no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) para conscientizar e prevenir o uso de cigarros eletrônicos (vapes), que vem aumentando entre adolescentes. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário João Luís, popular Rei, destacou que o principal objetivo da ação educativa é desconstruir a ideia de que o vape é algo inofensivo. “Muitos jovens acreditam que o cigarro eletrônico não faz mal e, ao contrário, sabemos que prejudica muito a saúde, tanto quanto o cigarro tradicional. Queremos combater essa falsa ideia”, afirmou. Além da Secretaria de Educação, representantes de diversas instituições públicas e privadas participaram do evento para fazer esse importante alerta, como a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A comunidade escolar e as famílias também foram convidadas a participar da palestra. Com a disseminação da prática entre os jovens, o secretário sentiu a necessidade de somar esforços para abordar com clareza os aspectos legais, sociais e de saúde relacionados ao uso desses dispositivos. “Queremos desenvolver os pilares da educação preventiva envolvendo os diferentes atores sociais nesse processo educativo e de combate. Se todas as instituições se envolverem, o trabalho sai mais fortalecido”, defendeu. Para o secretário, trata-se de um problema de saúde pública, que compromete a saúde física dos adolescentes. Com altos índices de nicotina, os cigarros eletrônicos prejudicam o desenvolvimento cerebral, causam problemas respiratórios, lesões pulmonares e déficits cognitivos, sendo também uma porta de entrada para outras drogas.

Iniciativas voltadas à inserção de jovens no mercado de trabalho têm sido fundamentais para fortalecer a economia local e combater a evasão no ensino superior. Em Brumado, a parceria entre a EvoEstágios e a CDL tem garantido oportunidades transformadoras por meio de programas de estágio, que proporcionam renda, experiência prática e motivação para a continuidade dos estudos. Segundo o Instituto Semesp, 55,5% dos universitários abandonam a faculdade antes de concluir a graduação, sendo as dificuldades financeiras uma das principais causas. Com o apoio da CDL de Brumado, empresas locais têm aderido aos programas de estágio não obrigatório, contribuindo para que estudantes recebam bolsa-auxílio, tenham vivência prática e aumentem seu engajamento acadêmico. “A atuação da CDL de Brumado tem sido fundamental para que mais empresas entendam a importância de oferecer estágio e abrir espaço para os jovens crescerem profissionalmente. Quando o jovem tem acesso a uma vaga, ele não apenas ajuda em casa, mas também se desenvolve como cidadão e futuro profissional”, afirma Igor Moreira, CEO da EvoEstágios. Além do impacto financeiro, o estágio fortalece aspectos emocionais e sociais, como autonomia, responsabilidade e habilidades interpessoais. A parceria com a CDL tem ampliado esse alcance, tornando o estágio um pilar importante para a juventude brumadense e para o fortalecimento do comércio local.

O Projeto de Lei Madona prevê a criação de um centro de controle para cuidado de animais de rua na cidade de Brumado. Idealizadora da proposta, Mislene Carvalho Dias esteve presente na audiência pública que debateu a elaboração do Plano Plurianual (PPA), referente ao período de 2026 a 2029, e da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2026, realizada na Câmara Municipal. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ela afirmou que aproveitou a oportunidade para reforçar a importância de incluir no orçamento os recursos necessários para execução da Lei nº 2032/2025, que institui o programa de castração e bem-estar animal em Brumado. Carvalho destacou que, apesar de o instrumento legal ter sido aprovado, o abrigo para acolhimento dos animais ainda não foi construído. “A lei já foi aprovada, mas, até o momento, o abrigo ainda não foi construído e ansiamos muito que isso seja feito para que possamos assim efetivar todas as previsões legais, que incluem o recolhimento dos animais, a castração, o cuidado, a alimentação. Tudo isso depende de recurso”, ressaltou. Mislene espera que o Município possa ouvir os apelos dos protetores dos animais e faça a previsão legal dos recursos devidos para início das obras do abrigo. “Essa concretização virá por meio do investimento no projeto. Como a administração atual é a favor dessa causa, tenho certeza que a gente vai conseguir que nossos apelos sejam ouvidos no mínimo de tempo possível. A causa é urgente”, finalizou.  

Na tarde desta terça-feira (22), a Secretaria Municipal de Educação (Semec) promoveu uma reunião com os profissionais da educação básica para discutir a queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador criado para medir a qualidade da educação básica no país. Coordenadores e alfabetizadores da rede municipal de ensino participaram do encontro. A ação faz parte do projeto “Alfabetização em foco”. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária Ana Cristina destacou que a base do ensino está na alfabetização e, como o município não obteve índices satisfatórios no Ideb referente aos anos de 2023 e 2024, a Semec entendeu necessária essa conversa com os educadores. “Chamamos os profissionais para esse bate-papo para sabermos como andam nossas crianças e o que pode ser feito para que nossos índices melhorem daqui pra frente. Essa é uma tarefa árdua, porém possível de ser feita”, afirmou. 

Com uma queda significativa nos indicadores, a secretária avaliou que a situação é preocupante por se tratar do aprendizado das crianças e, mais ainda, das crianças pretas e pobres da periferia em sua maioria. “A preocupação maior desse índice das crianças que não conseguem ler tem cor. As crianças que não sabem ler têm cor e território, são as crianças pobres e pretas da periferia. Como mulher da periferia, não poderia deixar isso passar em branco”, completou. A ideia da gestão é recuperar os índices da educação básica e requalificar a educação no município. “Acredito na educação e nos professores de Brumado”, declarou Cristina.

A Polícia Civil interceptou um grupo que furtava e revendia fios de propriedade da Prefeitura Municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, informou que, há alguns dias, a unidade registrou uma ocorrência de que uma grande quantidade de fios e lâmpadas havia sido furtada do almoxarifado central. Com base em investigação e denúncia, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma residência, em um depósito e na sede de uma empresa de um indivíduo suspeito. “Logramos êxito no cumprimento do mandado da empresa, onde foram apreendidos quase 2 mil metros de fios PB, que é caríssimo. Estamos com esse material apreendido”, detalhou. No momento da apreensão, segundo o delegado, um funcionário entrou em contato com o proprietário da empresa, porém o mesmo não atendeu e nem retornou às ligações. O indivíduo será intimado para comparecer à delegacia e prestar os devidos esclarecimentos. Ele deverá responder por receptação qualificada. Tudo indica que um ex-funcionário do almoxarifado tenha facilitado a entrada dos criminosos no local. Este deverá responder por furto qualificado, com abuso de confiança. O material seria revendido. A estimativa é de que mais de 200 mil metros de fios foram furtados da prefeitura, porém grande parte desse material já havia sido revendida pelo grupo.

Nesta terça-feira (22), na plenária da Câmara de Vereadores de Brumado, a prefeitura promoveu uma audiência pública para discutir a elaboração do Plano Plurianual (PPA), referente ao período de 2026 a 2029, e da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2026. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o técnico Osvaldo Pires, que apresentou a audiência, falou sobre equilíbrio fiscal e orçamentário e a importância da participação popular nesse tipo de discussão. “A sociedade precisa entender que quem mais sabe de suas demandas é ela própria. A administração pública, muitas vezes, executa em cima de planos elaborados internamente. No entanto, a ideia da gestão em Brumado é trazer a população para dentro dessa elaboração para que o Município possa executar políticas públicas com resultados efetivos”, afirmou. Presente na audiência, o secretário municipal de planejamento, Weliton Lopes apontou que o objetivo do evento é justamente ouvir a comunidade para entender as suas principais demandas e, dessa forma, alocar o orçamento conforme a necessidade. Apesar da baixa adesão popular, o secretário avaliou que as sugestões apresentadas pelo público presente foram bastante qualificadas. “Por mais que a audiência não tenha contado com um grande público, achei qualificado porque tivemos várias sugestões. Falamos sobre cultura, a causa animal, zona rural, infraestrutura, educação... foi muito importante”, ponderou. Na gestão do prefeito Fabrício Abrantes (Avante), Lopes garantiu que os apelos da população serão ouvidos e transformados em realidade. “Nosso objetivo é trazer a população de volta para acreditar que ela é ouvida e que suas ideias serão, de fato, executadas para melhoria da comunidade brumadense”, asseverou.   

Na região de Ibiassucê, o gado costuma sofrer lesões provocadas pelo contato com a aveloz, planta tóxica amplamente usada como cerca viva, e a requeima, enfermidade causada por sensibilidade à luz. O problema afeta a produtividade pecuária e gera despesas para os criadores locais. Pesando nisso, os estudantes Policarpo Costa e Maykon Brito, do Colégio Estadual Antônio Figueiredo, sob a orientação do professor Janilton Almeida, desenvolveram uma pomada medicinal à base de plantas. A solução fitoterápica, nomeada Pomak Gel, facilita o acesso popular ao tratamento das feridas externas em bovinos e equinos. A pomada é composta por três plantas: babosa, jurema preta e os taninos, presentes no angico, que possuem características anti-inflamatórias, fotoprotetoras e cicatrizantes. Segundo Janilton, o produto pode beneficiar o semiárido por causa do modo de produção artesanal e de baixo custo. O professor acredita que o gel, que está em processo de patenteamento, já seria viável aos pecuaristas, através da produção caseira, com as devidas orientações de segurança. A iniciativa dos estudantes foi finalista na Feira Brasileira de Iniciação Científica em Santa Catarina no ano de 2023, com apoio da Secretaria da Educação (Sec).

Cinco pessoas foram presas, na segunda-feira (21), em Feira de Santana, durante a Operação Tio Patinhas, que desarticulou uma organização criminosa especializada em aplicar golpes pela internet em diversos estados brasileiros. O grupo era liderado por um casal, preso em flagrante enquanto mantinha um “call center” em um apartamento de alto padrão no bairro Kalilândia, usado como escritório do esquema, que movimentava grande volume financeiro. De acordo com as investigações, os criminosos anunciavam, em uma rede social, produtos como relógios, joias, roupas e perfumes de marcas famosas. O foco principal eram vendas no atacado para lojistas e microempreendedores. Após o pagamento, as vítimas eram bloqueadas e nunca recebiam as mercadorias. No apartamento, a Polícia Civil encontrou dezenas de caixas lacradas com etiquetas de envio, todas vazias, usadas apenas para manter a aparência de um negócio legítimo. Produtos falsificados eram exibidos em vídeos e postagens para atrair compradores. Desde 2021, o grupo fez centenas de vítimas em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pernambuco e diversos municípios da Bahia. Em Feira de Santana, não havia registros de boletins de ocorrência, já que os criminosos evitavam fazer vítimas na cidade. A desarticulação foi resultado de um trabalho de inteligência da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, que monitora de forma contínua movimentações suspeitas na região. Além do apartamento no Kalilândia, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em um condomínio no bairro SIM e em um imóvel no bairro Rocinha, ambos ligados ao grupo. Na ação, foram apreendidos um Land Rover Evoque, um HB20, joias, perfumes e relógios falsificados. Os veículos serão periciados para verificar possível adulteração. Os suspeitos permanecem custodiados e à disposição da Justiça.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (21), a situação de emergência nas cidades de Tanhaçu, Piripá, Boquira e Anagé que enfrentam a seca, período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Nesta segunda-feira (21), a Prefeitura de Brumado empossou 33 novos monitores para atuar no atendimento a crianças com deficiência (PCDs) na rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária municipal de educação, Ana Cristina, informou que esta é a terceira chamada de monitores feita pelo Município com a mesma finalidade. “A gente fica muito feliz porque estamos dando a oportunidade de todas as crianças que necessitam desse cuidado e atenção diferenciados terem os seus direitos garantidos”, declarou. A proposta da gestão é garantir o acompanhamento e o suporte necessário às crianças com deficiência no ambiente escolar, promovendo a inclusão e o desenvolvimento integral dos alunos. Além da grande demanda, a secretária ressaltou que é preciso ter vontade política para apostar nesse projeto de inclusão educacional. “Não é fácil. Imagine uma sala de aula com 5/6 crianças que precisam desse atendimento diferenciado, com apenas um professor? Estamos reforçando o nosso time com os monitores, mas afirmo que ainda não é o suficiente”, destacou. O desafio, conforme salientou, não é só quantitativo, porém também de conscientização das famílias e de capacitação dos monitores para lidar com os diversos tipos de deficiência existentes. Atualmente, há uma demanda de 500 crianças PCDs com necessidade do monitor. Cristina relatou que cerca de 80% do público já foi atendido. “A prefeitura e a secretaria têm vontade política de acolher e atender a todos”, finalizou.

Na próxima quarta-feira (23), a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), realizará a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (CMPM). O evento acontecerá às 18h, na sede da AABB, com o objetivo de promover o debate e a construção coletiva de políticas públicas voltadas às mulheres brumadenses. Com o tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”, a conferência contará com uma palestra da influenciadora e empreendedora Malu Pires, que compartilhará sua trajetória e experiências no universo digital, propondo reflexões sobre empoderamento feminino, protagonismo e identidade na era das redes sociais. A iniciativa é fruto do trabalho do recém-criado Conselho Municipal da Mulher de Brumado, instituído neste mês de julho com o propósito de fortalecer a participação feminina na formulação de políticas públicas, atuar na defesa dos direitos das mulheres e no combate às desigualdades de gênero. A realização da conferência marca o primeiro grande movimento do conselho, composto por representantes da sociedade civil, do poder público e de instituições como a OAB e a Defensoria Pública.

Nas próximas semanas, a Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria de Agricultura, dará início a uma grande força-tarefa de limpeza e requalificação de aguadas em diversas comunidades rurais. A ação é estratégica e preventiva com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento da água da chuva e minimizar os efeitos da seca. O projeto contempla inicialmente 36 aguadas já cadastradas, número que poderá aumentar com o avanço das ações em campo e a identificação de novas necessidades. O secretário Agno Meira destacou que a prefeitura está atenta ao problema da seca nas comunidades rurais e a ação será estendida conforme a necessidade. A iniciativa representa um avanço importante para a zona rural do município. Além de garantir mais segurança hídrica, o projeto fortalece a permanência das famílias no campo e contribui diretamente para a qualidade de vida da população.

No último dia 10 de julho, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) convidou o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), para uma reunião institucional. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Maria Salete Joé de Moisés, promotora titular da 2ª Promotoria Regional de Brumado, relatou que, na reunião, o MP-BAE expôs ao prefeito as dificuldades do órgão no tocante à acessibilidade e estacionamento no prédio onde funciona atualmente. Na oportunidade, segundo a promotora, o gestor ofereceu ao Ministério Público um terreno de 2 mil m² para construção de sua sede própria. “Essa notícia nos surpreendeu e alegrou. Como titular da 2ª Promotoria, a gente vem se esforçando pra poder termos mais acessibilidade e uma localização melhor”, afirmou. O terreno está situado na Avenida Duarte Muniz, nas proximidades do Instituto Federal da Bahia (Ifba) e do (Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib). Para a promotora, a área é em localização privilegiada. “Ficamos muito satisfeitos. Pra nós foi excelente”, destacou. O terreno atende aos parâmetros preferenciais do setor de engenharia e arquitetura do MP-BA. A concessão da área ainda será formalizada entre o MP-BA e o Município. Na região, a prefeitura pretende formar um centro administrativo com a presença de diversos órgãos públicos.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas do governador Jerônimo Rodrigues (PT) referentes ao exercício de 2024, segundo ano de sua gestão. A decisão foi unânime, mas acompanhada de três ressalvas (aprovadas por maioria de votos), 112 recomendações e cinco ênfases. Também por unanimidade, o tribunal determinou que o Poder Executivo apresente, em até 120 dias, um Plano de Ação para corrigir as fragilidades apontadas pela auditoria, com prazos definidos e identificação dos responsáveis pelas medidas. A sessão plenária foi conduzida pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio, e contou com a presença de diversas autoridades do governo estadual. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, defendeu as ações do governo após o voto do relator, respondendo a ressalvas e recomendações. Em seguida, a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Camila Luz, rebateu os argumentos da Procuradoria-Geral, com ênfase no descumprimento do piso salarial do magistério. O relator do processo, conselheiro Inaldo Araújo, destacou avanços na área social, com redução de 26% na extrema pobreza em 2023 — menor índice da série histórica do IBGE —, e o reconhecimento da primeira infância como eixo estratégico. No entanto, apontou desigualdades persistentes, a não integralização do piso do magistério (4,81% ainda fora do patamar) e pressões da previdência sobre o orçamento. As três ressalvas envolvem: realização de R$ 1,7 bilhão em Despesas de Exercícios Anteriores fora da norma; obrigações acima do orçamento em vários órgãos; e falhas no controle da inadimplência de convênios, incluindo ausência de sistema eletrônico adequado. As cinco ênfases trataram de temas como revisão do Plano Plurianual 2024–2027; crescimento do passivo previdenciário; acompanhamento do projeto da ponte Salvador–Itaparica; existência de contas bancárias não registradas contabilmente; e a pendência no julgamento do contrato da Fonte Nova Negócios e Participações S/A. As 112 recomendações abrangem áreas como planejamento, orçamento, transparência, controle interno e cumprimento de normas legais e constitucionais. Entre os presentes à sessão estiveram Afonso Florence (Casa Civil), Marcelo Werner (Segurança Pública), Luís Augusto Rocha (Advocacia-Geral do Estado) e José Trindade (presidente da Conder).

A Lei nº 2.048, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Brumado (Refis), foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (16). De acordo com o projeto, fica instituído, no âmbito do município, o Refis/2025, regularização de créditos municipais, relativos aos impostos, taxas e contribuições de melhoria com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024, inscritos em dívida ativa, e outros débitos de natureza não tributária vencidos, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com exigibilidade suspensa ou não, bem como débitos de natureza não tributária. O ingresso no Refis/2025 dar-se-á por opção do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, que fará jus a regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos. O ingresso no Refis/2025 implica na inclusão da totalidade dos débitos referidos, em nome do sujeito passivo, inclusive os não constituídos, que serão incluídos no programa, mediante confissão, como honorários advocatícios e demais encargos. Para os débitos tributários ainda não lançados e declarados espontaneamente pelo contribuinte, por ocasião da opção, não haverá aplicação de multas de mora ou de ofício, bem como de juros moratórios. O programa é uma ferramenta essencial para a recuperação da dívida ativa do Município, permitindo a regularização fiscal dos contribuintes com condições facilitadas de pagamento.

Um grave acidente na zona rural de Ibicoara, na Chapada Diamantina, expôs a fragilidade do transporte escolar no município. Na quinta-feira (17), por volta de 15h, uma van escolar que transportava alunos da comunidade de Paraguaçu até o Povoado de Pau Ferrada, onde está localizada a Escola Maria Rocha Miranda, perdeu o freio e bateu em uma casa no percurso. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, uma pessoa que preferiu não se identificar disse que a van seguia com cerca de 15 alunos no momento do impacto. Apesar da gravidade do acidente, nenhum estudante se feriu. Apenas o motorista precisou ser socorrido com ferimentos nos membros inferiores. “Ele quase quebrou a perna”, relatou. O denunciante afirmou que, neste ano, não foi feita a vistoria nos veículos que fazem parte do transporte escolar na rede municipal. Os pais de alunos e a comunidade local cobram providências com relação à realização de vistorias rigorosas na frota, visto que a situação expõe os estudantes à insegurança e risco de novos acidentes. “É um risco. A gente pede a colaboração do prefeito e do secretário de educação para realização da vistoria em todos os carros do município”, apelou.

Na última quarta-feira (16), a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) anunciou a suspensão de todas as linhas intermunicipais operadas pela Viação Novo Horizonte. Encabeçando a luta pela quebra do referido monopólio, o vereador Joventino Rodrigues Malheiros Neto (Avante), o Neto de Dim, da cidade de Guanambi, comemorou a decisão. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o parlamentar destacou que todos os vereadores da região se mobilizaram com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados no segmento. “Sem a força de todos nós não conseguiríamos chegar nesse objetivo”, afirmou. Para Neto de Dim, quem ganha com essa suspensão é a população regional, que era exposta à precariedade do serviço nas viagens intermunicipais. “Não queríamos que essa empresa saísse, nós queríamos era a quebra do monopólio e um transporte digno e de qualidade. Porém o governo agiu pensando no melhor para o povo”, completou. A Agerba abriu um chamamento público, convidando empresas interessadas a apresentarem propostas para operar as linhas temporariamente até a realização de uma licitação definitiva. O parlamentar ressaltou que todas as empresas aptas poderão se inscrever para começar a operar na região, garantindo assim a qualificação dos serviços aos usuários. Além da melhoria do serviço em si, Neto de Dim apontou que a quebra do monopólio e a contratação de mais empresas impactarão na redução dos preços das passagens. “A concorrência vai fazer com que as empresas se ajustem e, cada dia mais, ofereçam um serviço de qualidade e com preço justo. A população que será o juiz”, declarou. Mais de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas com as mudanças propostas pelo Governo do Estado.

Na tarde desta quinta-feira (17), muita fumaça e fogo foram registrados na cidade de Macaúbas, em uma área próxima ao lixão municipal. O local costuma ser palco de ocorrências semelhantes, principalmente em períodos de seca e ventos fortes. Esses focos de incêndio cada vez mais frequentes representam um grave risco à saúde pública, ao meio ambiente e aos animais. A condição afeta diretamente a qualidade do ar e o bem-estar das famílias que vivem nas proximidades. De acordo com a Macaúbas FM, em resposta às constantes denúncias e à insegurança na área do lixão, foi apresentada durante sessão na Câmara Municipal uma indicação para instalação urgente de sistema de monitoramento, guarita e vigilância 24h no local, que hoje funciona de forma precária e vulnerável. Segundo a Lei Federal nº 9.605/1998, provocar incêndios em vegetações ou áreas de descarte irregular configura crime ambiental. O artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998 estabelece que causar poluição de qualquer natureza que possa resultar em danos à saúde humana, à fauna ou à flora é passível de pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. Se o crime for culposo (sem intenção), a pena ainda pode ser de detenção de seis meses a um ano e multa.

Na sessão desta quinta-feira (17), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas anuais da Prefeitura de Igaporã, sob responsabilidade de Newton Francisco Neves Cotrim (PT), o Neto, referente ao ano de 2023. As ressalvas encontradas são relacionadas à elaboração do orçamento sem a observação de critérios aplicáveis de planejamento; desequilíbrio fiscal nas contas públicas; déficit orçamentário; inadequação do relatório anual; e irregularidades no acompanhamento de execução orçamentária. A receita orçamentária estimada para o exercício foi de R$ 87.890.000,00, sendo que a gestão arrecadou R$ 67.775.779,32, equivalente a 77,11% do valor previsto, resultando numa frustração de receita no valor de R$ 20.114.220,68. Já as despesas orçamentárias realizadas foram de R$75.365.650,69, que correspondeu a 84,77% da autorização orçamentária de R$88.906.883,06, evidenciando um déficit orçamentário de R$7.589.871,37. No âmbito das obrigações constitucionais, foram investidos R$ 11.494.655,65 na educação, representando 27,26% das receitas de impostos, em conformidade ao disposto no artigo 212 da Constituição Federal. Em relação aos recursos do Fundeb, o município aplicou R$ 11.389.379,07 em pagamentos de profissionais da educação básica em exercício efetivo do magistério, correspondendo a 70,94% da receita do fundo, superando o mínimo de 70%. Já nas ações e serviços de saúde, a Administração aplicou 22,53% dos recursos específicos, atendendo ao mínimo de 15%. Após a aprovação do voto, a relatoria apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2 mil ao gestor. Cabe recurso da decisão.

O cantor Lucas Lucco foi indiciado pela Polícia Civil de Goiânia por suspeita de fraude na venda de carros de luxo, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa. De acordo com o delegado Manoel Borges, responsável pelo caso, a situação começou a ser apurada há quatro meses após a denúncia de um empresário que relatou ter sido prejudicado em uma negociação. Além de Lucco, estão sendo investigados o pai do artista e um falso advogado, que é ex-funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e teria tentado aplicar o golpe no empresário. “Eles (suspeitos) teriam em conluio feito esse negócio de permuta, porém omitiram o ano das tratativas de que as duas porsches panameras estavam inadimplentes junto ao agente financeiro. Ele (a vítima) passou a sua porsche GT4 e pegou as duas panameras”, explicou o investigador à TV Anhanguera. Por meio de nota, o cantor afirmou ter sido surpreendido com a notícia do indiciamento. “A partir do acesso que a assessoria jurídica do cantor teve ao relatório final do inquérito policial, informa-se, desde já, que Lucas Lucco e seu pai jamais participaram dos crimes perpetrados pelo suposto profissional”. O artista explicou que o homem apresentou-se como advogado apresentando-se como falso advogado para arquitetar “um plano criminoso fraudulento, incluindo falsificação de assinatura digital do cantor, falsificação de documentos perante a Justiça do Estado de Goiás e outros artifícios”.

Nesta primeira quinzena de julho, a Prefeitura de Brumado, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), iniciou uma série de melhorias na tradicional Feira Livre da Praça Teófilo Alves de Lima. As ações atendem a uma antiga reivindicação da população, de tornar o espaço mais seguro e organizado para feirantes, consumidores e visitantes. A medida inclui a instalação de placas de sinalização e o bloqueio do acesso de veículos ao interior da feira com o objetivo de evitar a circulação desordenada de motos e carros em meio aos pedestres. Com a implantação das placas regulamentadoras, a circulação de automóveis foi significativamente reduzida. A SMTT também anunciou que intensificará a fiscalização no local e aplicará autuações aos condutores que descumprirem a nova regulamentação. Nesses casos, a infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de natureza média, consiste em multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira de habilitação. Administrador do Mercado Municipal, Álvaro Henrique ressaltou a importância da intervenção para garantir a organização, acolhimento e segurança na feira. A expectativa é que, com essas mudanças, a feira se torne ainda mais atrativa.

Na última quarta-feira (16), o Governo do Estado, através da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), anunciou a suspensão de todas as linhas intermunicipais operadas pela Viação Novo Horizonte no Estado, devido a irregularidades identificadas na empresa. Os problemas incluem a ausência de Certidões Negativas de Débitos Fiscais e o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), formalizado em 2 de dezembro de 2024, que previa prazos para melhorias na qualidade dos serviços prestados. A Agerba determinou que a Novo Horizonte interrompa suas operações por 30 dias, garantindo assim uma transição segura. Durante esse período, outras empresas credenciadas irão assumir emergencialmente as linhas com o objetivo de assegurar a continuidade do transporte aos usuários. A agência reguladora abriu um chamamento público, convidando empresas interessadas a apresentarem propostas para operar as linhas temporariamente até a realização de uma licitação definitiva. As propostas devem ser enviadas até o dia 22 de julho de 2025. A operação emergencial das linhas terá duração prevista até 31 de maio de 2027.