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Projeto Umbu Gigante preserva espécie e cria fonte de renda em Paramirim Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Paramirim, através da Secretaria de Agricultura, do Sindicato de Trabalhadores Rurais e da Escola Família Agrícola, deu início ao Projeto Umbu Gigante na cidade. O objetivo é produzir e distribuir mudas do fruto para produtores rurais com a finalidade de preservar a espécie, criar fonte de renda e combater a desertificação da caatinga. O umbu gigante pesa de quatro a cinco vezes mais que o umbu normal, é mais adocicado e suculento e as técnicas utilizadas para a produção de suas mudas garantem mais rapidez na produção dos frutos.

Projeto Umbu Gigante preserva espécie e cria fonte de renda em Paramirim Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último sábado (08), uma equipe da prefeitura esteve em um dia de campo em Vitória da Conquista. Durante o evento, foi possível acompanhar desde o plantio, germinação, técnicas de enxertia, seleção de mudas, floração, produção e distribuição final do umbu. Vitória da Conquista é pioneira na produção de umbus gigantes e, desde 2007, o governo municipal mantém a fazenda experimental de Pedra Mole destinada, prioritariamente, ao cultivo da espécie, com apoio da Universidade Estadual da Bahia (Uesb) e da Embrapa.

Prefeitura de Brumado abre processo seletivo para contratação de 100 monitores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (12) o Edital nº 01/2025, que rege o Processo Seletivo Simplificado por análise de currículo. O certame visa selecionar 100 monitores, mais cadastro reserva, para atender alunos da Educação Especial, regularmente matriculados nas escolas e creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino. O processo seletivo consistirá na análise de currículos dos candidatos e a contratação será validada até o prazo máximo de 12/12/2025, em regime de 20 ou 30 horas semanais, conforme a necessidade do município. A remuneração a ser paga ao monitor terá como base de cálculo o salário mínimo vigente, proporcional à jornada de trabalho. As inscrições serão recebidas exclusivamente de forma presencial no 1º andar do prédio da Escola Municipal de EJA Antônio Carlos Magalhães, situado à Rua Joaquim Oliveira Nunes, nº 234, Centro. A ficha de inscrição e os instrumentos de autodeclaração para cotistas serão acessados através do site www.brumado.ba.gov.br. As inscrições ocorrerão no período compreendido entre 17/02/2025 a 21/02/2025 (somente dias úteis), nos horários de expediente, de 8h às 11h30 e de 14h às 17h30. No prazo de até 6 dias úteis, a partir do encerramento das inscrições, será realizada a divulgação das inscrições deferidas. É vetada, aos monitores, a atuação junto ao estudante com o qual tenha parentesco de 1º grau (pai, mãe e irmãos). As inscrições são gratuitas.

Prefeitos de Brumado e Guanambi confirmam adesão à base do governador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os prefeitos de Guanambi, Nal Azevedo, e de Brumado, Fabrício Abrantes, ambos do Avante, confirmaram adesão à base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Embora sejam filiados ao Avante, partido aliado ao Executivo baiano, eles eram aliados do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União). Azevedo destacou que o intuito de se filiar ao Avante era justamente estar na base do governo, tendo em vista esse apoio ser fundamental para um município como Guanambi. Em Brumado, o empresário Fabrício Abrantes, que foi eleito prefeito em outubro passado, era do União Brasil e aliado de ACM Neto. A convite do presidente do Avante na Bahia, Ronaldo Carletto, se filiou ao partido, mas não teve o apoio de Jerônimo nas eleições - o governador ficou ao lado da candidatura de Guilherme Bonfim (PT), irmão do deputado estadual Vitor Bonfim (PV). Abrantes garantiu que o diálogo com o governo é aberto. “Em Brumado, a gente faz parte do Avante, que é da base. Abrimos já um diálogo com o governo e temos certeza que isso vai gerar resultados positivos para a nossa população. Esse é o caminho natural”, declarou ao Política Livre.

TCM impede acúmulo de cargos por servidor em Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros que compõem a da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram que a prefeitura de Riacho de Santana adote medidas para coibir a irregular acumulação de cargos pelo servidor Wilton Rodrigues Pereira, que exercia, simultaneamente, os cargos de professor nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Igaporã e Riacho de Santana. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, no artigo 37, inciso XVI da Constituição brasileira, está previsto que servidores podem exercer apenas dois cargos públicos acumulativos de professor, desde que seja comprovada a compatibilidade de horários. No entanto, no caso em questão, ficou claro que o servidor não se encaixa nas exceções citadas na Constituição. Isto porque extrapola a quantidade vínculos empregatícios permitidos. Nos autos do processo ficou evidente que a carga horária de trabalho estabelecida para o servidor – de 60 horas semanais – em cada um dos cargos é impossível de ser cumprida em razão da distância entre as cidades. Em sua defesa, o ex-prefeito Tito Eugênio de Santana, destacou que o servidor não informou a existência dos outros cargos e que soube do fato somente após o recebimento do Termo de Ocorrência. Ele ainda informou que o gestor tomou posse do cargo em 2011, O ex-prefeito foi advertido e cabe à atual gestão verificar se o caso ainda persiste. Também foi determinado que o servidor cumpra o que está estabelecido na Constituição e acumule apenas dois cargos de professor público. Cabe recurso da decisão.

Roberval Meira assume diretoria para fortalecer tráfego aéreo no interior da Bahia Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

O ex-prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), foi nomeado diretor da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Grato pela confiança do governador em seu trabalho, Meira destacou que está imbuído da missão de abastecer as regiões do interior do estado de condições para o tráfego aéreo a fim de atender a demanda comercial da área. Ao site Achei Sudoeste, o diretor afirmou que irá contribuir com a sua experiência de gestão para ampliação da oferta de serviços aeroportuários. “O governo quer desenvolver mais ainda e me chamou para esse desafio. Me sinto lisonjeado com o prestígio que me deram”, frisou. Na região sudoeste, abrangendo cidades como Brumado, Livramento, Rio de Contas e Dom Basílio, Roberval afirmou que só há aeroportos particulares e a ideia é buscar soluções para essa demanda reprimida.

TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia Foto: Divulgação/MEC

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola. O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso. O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão. Durante a sessão, Nardes manteve o entendimento de que os recursos devem estar no Orçamento da União e disse que a falta de previsão afronta os “princípios legais que regem as contas públicas”.   Contudo, o ministro reconheceu que o programa não pode continuar suspenso e prejudicar os beneficiários. O entendimento pela liberação foi seguido pelos demais ministros. A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Na liminar proferida em janeiro, Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Em sessão plenária ainda em janeiro, o TCU manteve decisão do ministro Augusto Nardes.

Nova plataforma de pequenos serviços conecta MEIs e prefeituras Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil. A plataforma foi lançada nesta terça-feira (11) durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O projeto foi baseado em uma experiência da cidade do Recife. Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$ 12,5 mil, que não precisam de licitação, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de ar-condicionado. Os microempreendedores cadastrados recebem um alerta no celular e, pelo aparelho, decidem se aceitam o serviço. De acordo com o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, os governos federal, estaduais e municipais gastam por ano mais de R$ 500 bilhões com bens e serviços essenciais. França disse que há um grande potencial, já que o país tem hoje 16 milhões de microempreendedores individuais, mas apenas 70 mil são contratados por órgãos públicos. Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização. Um dos objetivos do novo programa é aumentar a formalização. "Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e muito mais fácil, porque não tem aquele processo licitatório. Os MEIs [microempreendedores individuais] têm esse privilégio de ter uma legislação especial, e faltava exatamente um portal que permitisse isso”, disse o ministro. A plataforma já está aberta e pode receber inscrição de MEIs e das oportunidades oferecidas pelas prefeituras. As informações são da Agência Brasil.

Brumado: Homens que furtaram veículo de policial penal são presos em Lagoa Real Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Dois homens foram presos após serem flagrados com um veículo furtado na cidade de Lagoa Real. O furto aconteceu na madrugada de quarta-feira (12), em Brumado. A dupla estava em um Uno Mille 2001, branco, furtado na Praça Armindo Azevedo. O veículo pertence a um policial penal do estado de Minas Gerais, que reside em Brumado. O motorista e seu comparsa dirigiram até o município de Lagoa Real e lá tentaram abastecer o carro, mas não tinham dinheiro. A polícia foi acionada e, após perseguição, o condutor do carro perdeu o controle da direção e caiu em uma vala de drenagem. Eles foram presos e confessaram o crime. A dupla, de nome e idade não revelados, foi apresentada na Delegacia Territorial de Lagoa Real e está à disposição da Justiça. O carro foi devolvido ao proprietário.

Vereador denuncia falta de medicamentos nas unidades de saúde de Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Pindaí, o vereador Alex Gonçalves de Carvalho (Avante), o Léo do Forró, denunciou, nesta quarta-feira (12), a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde. Ele esteve pessoalmente em uma unidade com duas receitas de remédios controlados e não conseguiu retirar nenhuma das medicações. O parlamentar cobrou uma posição do prefeito João Veiga (PP) sobre o descaso com a saúde pública. “Prefeito, responde aí. O senhor não é tão bom de resposta?”, questionou. Carvalho exigiu que o prefeito use o recurso público para adquirir medicamentos para a Farmácia Básica a fim de atender a população. Ele garantiu que retornará à unidade nesta quinta-feira (13) para conferir se os medicamentos chegaram, haja vista trata-se de remédios de uso controlado. “Isso é uma vergonha para Pindaí. Esse governo não tem nada de bom”, disparou.

Carnaval do Interior da Bahia será lançado em Rio de Contas com show de Luiz Caldas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta quarta-feira (12), que o lançamento oficial do Carnaval do Interior da Bahia, acontecerá neste sábado (15), às 17h, na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A grande novidade fica por conta do show de abertura, que será comandado por Luiz Caldas, celebrando os 40 anos da axé music. “Estou aqui com minha coordenação de Carnaval 2025, a turma está bastante animada e, dessa vez, para fazer um anúncio muito especial. Como sempre, nós fazemos o Carnaval do interior da Bahia e, sabe onde nós vamos fazer esse lançamento? A abertura do Carnaval do Interior será em Rio de Contas.”, declarou Jerônimo Rodrigues. O secretário de Cultura, Bruno Monteiro, também falou sobre a importância do evento para o fortalecimento da cultura no estado. “O Carnaval acontece graças ao trabalho integrado do Governo do Estado, com segurança, saúde e turismo. A cultura também tem seu lugar de destaque e estará presente em todo o interior da Bahia”, afirmou.

Município de Palmeiras suspende contratação de aprovados em processo seletivo Foto: Reprodução/Instagram

O Município de Palmeiras, na Chapada Diamantina, suspendeu, na segunda-feira (10) , as convocações e contratações dos aprovados no processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer após acatar recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia na última sexta-feira, 7. A autora da recomendação, promotora de Justiça Suélen Lima Casé, solicitou a suspensão da convocação após diversas irregularidades no edital serem relatadas pelos candidatos do processo seletivo, como contradição nas classificações eliminatórias e classificatórias da primeira etapa do processo e ausência de protocolo especificando documentações a serem entregues, o que impossibilita a comprovação do cumprimento com os requisitos exigidos. Além da suspensão, a promotora solicitou ainda que o Município esclareça publicamente se a primeira etapa, caracterizada como análise curricular, é apenas classificatória ou também eliminatória, promovendo, se necessário, retificação do edital, além de garantir a emissão de protocolo de recebimento especificando os documentos entregues e   revisar as desclassificações por ausência do mesmo. O Município deverá ainda, no quadro de vagas divulgado,   detalhar a quantidade exata reservada para pessoas com deficiência, além de retificar o edital para que haja a previsão de reserva de vagas para candidatos negros, caso referida política já tenha sido implementada no Município, e, na ausência de implementação, elaborar projeto de lei que regulamente tal reserva nos moldes da Lei Estadual nº 13.182/2014. As adequações solicitadas deverão ser apresentadas ao Ministério Público dentro do prazo de dez dias.

TCM determina suspensão de processos seletivos simplificados em Poções Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia suspenderam, na sessão desta quarta-feira (12), três Processos Seletivos Simplificados, realizados este ano pela Prefeitura de Poções, de responsabilidade de Irenilda Cunha de Magalhães (PCdoB), a Dona Nilda. E determinaram também a imediata suspensão dos pagamentos realizados à empresa “JFS Serviços Combinados Eireli”, por violação do princípio constitucional do concurso público para a contratação de servidores para o município. As denúncias, com pedidos cautelares, foram formuladas em duas representações apresentadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, que alertou sobre ilegalidades no processo de contratação da empresa responsável pela realização do concurso público em 2022, que causaram danos ao erário, além de irregularidades na aplicação das provas e evidências de fraude. Preliminarmente, o MPE teria firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a administração municipal, objetivando regularizar a situação. No entanto, o concurso foi homologado em junho de 2024 e as convocações de aprovados foram feitas em agosto do mesmo ano. Já a partir de setembro, o MPE passou a receber notícias a respeito do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediante renovações de contratos temporários em detrimento dos candidatos aprovados. Entre esses contratos temporários, está a contratação da empresa “JSF Serviços Combinados Eireli” que, apesar de objetivar a prestação de serviços especializados em atividade-meio de gestão, contemplou também funções de Técnico de Enfermagem – atividade-fim – para a qual a prefeitura já tinha realizado processo seletivo em 31 de agosto de 2024. Além disso, a prefeitura publicou, em 27 de janeiro deste ano, três editais para seleção de pessoas para ocupação de 500 vagas, das quais 199 de imediato, mesmo sem ainda ter convocado todos os aprovados no concurso realizado, que ainda se encontra no prazo de validade. Na denúncia, o Ministério Público Estadual relata a “estratégia do município de burlar os órgãos de controle e continuar realizando contratações temporárias”. Para isto que realizou concurso apenas para algumas das vagas, de modo a fabricar uma situação de “excepcionalidade e temporariedade”. Até o momento, segundo o conselheiro relator Nelson Pellegrino, o município não comprovou o cumprimento integral do TAC e não apresentou nenhuma justificativa ou demonstração de que adotará as providências devidas para a substituição dos funcionários contratados ilicitamente por servidores efetivos. Por isso a decisão de suspensão dos processos seletivos simplificados e dos pagamentos feitos à empresa “JFS Serviços Combinados Ltda”, até que sejam julgados o mérito das denúncias. Cabe recurso das decisões.

Ex-prefeito de Dom Basílio é nomeado na Secretaria de Infraestrutura da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (11), o ex-prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD) o Galego, foi nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues como diretor da Diretoria de Terminais, da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), antes uma autarquia estadual, foi extinto e incorporado pela SIT, que assumiu a gestão das rodovias e estradas do estado. Atualmente, a SIT é responsável pela manutenção de 308 rodovias e 18.754,2 quilômetros de estradas na Bahia. Engenheiro Civil de formação, Meira foi prefeito por dois mandatos consecutivos. A sua formação profissional e a sua experiência administrativa à frente da prefeitura contribuíram para sua indicação ao cargo.

Embasa é acusada de despejar esgoto sem tratamento no leito do Rio do Antônio Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Moradores da cidade de Rio do Antônio acusam a Empresa Baiana de Águas e Sanemaneto (Embasa) de despejar esgoto não tratado diretamente no Rio do Antônio. A prática prejudica o ecossistema local e representa um risco à saúde pública. O cidadão Israel Públio gravou um vídeo mostrando a situação. Nele, é possível ver uma mancha escura no leito do rio. “Em determinados momentos essa mancha mais escura aqui fica borbulhando com o esgoto que está sendo jogado diretamente no rio. Além da fauna, temos pessoas que usam água abaixo. Isso acontece o tempo todo, um forte odor é sentido”, afirmou. A comunidade cobra respostas da Embasa e ações concretas para garantir a preservação do Rio do Antônio. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (13), a Embasa informou que, na terça-feira (11), quando tomou conhecimento do vídeo mostrando um extravasamento de esgoto no leito do Rio do Antônio, enviou uma equipe para o local e constatou que a enchente do rio arrastou a tampa de um poço de visita da rede coletora de esgoto. De acordo com a empresa, na quarta-feira (12), os técnicos resolveram o problema, desobstruindo o trecho da rede que foi entupido pelos detritos carregados pela enchente.

Após um ano de campanha, busca por vacina contra dengue ainda é baixa Foto: Divulgação/Butantan

A vacinação contra a dengue está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para adolescentes desde fevereiro de 2024, mas a procura pelo imunizante ainda está abaixo do esperado. De acordo com a Rede Nacional de Dados em Saúde, em um ano, 6.370.966 doses foram distribuídas, mas apenas 3.205.625 foram aplicadas. O imunizante Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, foi liberado para pessoas de 4 a 60 anos, mas, no sistema público, apenas crianças e adolescentes podem tomar a vacina. Segundo o Ministério da Saúde, adolescentes entre 10 e 14 anos possuem maiores riscos de hospitalização pela dengue. A vacina, no entanto, está disponível para outras idades para comercialização. O ministério informou que a definição de uma faixa etária se fez necessária devido à capacidade limitada de fornecimento de doses. Em janeiro do ano passado, a primeira remessa das vacinas chegou ao Brasil com apenas 757 mil doses. A pasta ainda adquiriu outros 5,2 milhões para 2024 e contratou 9 milhões para 2025. “Em linha com o princípio da equidade na saúde, a Takeda está comprometida em apoiar as autoridades de saúde, portanto, seus esforços estão voltados para atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações que considera faixa etária e regiões para receberem a vacina. Conforme já anunciado, temos garantida a entrega de 6,6 milhões de doses para o ano de 2024 e o provisionamento de mais 9 milhões de doses para o ano de 2025”, escreveu a farmacêutica japonesa em comunicado no ano passado. O Instituto Butantan também está produzindo um imunizante, mas ainda não existe previsão para a compra da vacina no SUS.

Ano Letivo na Bahia inicia com foco na sustentabilidade e inovação Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As aulas na rede estadual de ensino tiveram início nesta segunda-feira (10). O tema da Jornada Pedagógica do Estado foi “sustentabilidade e inovação”. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Ramon Dutra, que está à frente do Núcleo de Educação do Sertão Produtivo, disse que o ano letivo de 2025 será baseado na gestão da aprendizagem. A ideia, segundo Dutra, é defender ao longo das atividades em sala de aula o modo de viver sustentável, haja vista que o meio ambiente não suporta mais tanto consumo irresponsável e desnecessário. “O cidadão crítico precisa defender essas bandeiras”, afirmou. Com relação à inovação, Ramon apontou que a escola não pode estar dissonante das questões modernas, sendo esta uma discussão importante para os alunos. “São discussões pertinentes, atuais e necessárias”, asseverou. Durante o dia de ontem, em cada unidade de ensino, foram realizadas aulas inaugurais para apresentação do projeto pedagógico do ano letivo atual. “Esperamos que esse ano seja muito profícuo e proveitoso”, destacou.

Escolas fecham no Rio Grande do Sul em meio a calorão de 40ºC Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em meio à onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul desde a semana passada, o início das aulas na rede estadual, que estava marcado para esta segunda-feira (10), foi adiado. O pedido, feito pelo sindicato dos professores estaduais, aponta a previsão de calor extremo nos próximos dias e alega falta de estrutura adequada para suportar altas temperaturas em escolas da rede. Segundo dados da Secretaria da Educação do Estado, das 2.320 escolas mantidas pelo governo do estado, 633 têm aparelhos de ar-condicionado. O número representa 27,3% do total das instituições, ou seja, cerca de uma em cada quatro instituições. “Temos uma rede em que 633 escolas têm ar-condicionado, estão preparadas. Temos merenda de boa qualidade em todas as escolas, isso é muito importante, particularmente para as crianças mais vulneráveis, que são 42% da nossa rede, e que temos relato de que em casa faz mais calor do que na escola, porque são residências pequenas, sem ventilação”, afirma a secretária de Educação, Raquel Teixeira. De acordo com o governo do estado, a nova data para o começo do ano letivo deve ser divulgada ainda nesta segunda. Em nota, a Seduc afirma que destinou R$ 180 milhões para melhorias nas escolas da rede e que “a Secretaria de Obras Públicas (SOP) implementou mudanças em seus processos que permitem, em 2025, reformar com agilidade a rede elétrica das escolas estaduais”, já que em muitos casos não há estrutura na rede para suportar a instalação de aparelhos de ar-condicionado.

Escolas estaduais têm até dia 14 para discutir aplicação da Lei do Celular Foto: Thuane Maria/GOVBA

As escolas da rede estadual têm até esta segunda-feira (10) para entregar um comunicado padronizado aos pais e responsáveis sobre a chamada Lei do Celular, que restringe o uso dos aparelhos nas unidades. Além do comunicado, elas devem instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação. s escolas também deverão distribuir cartilhas às famílias até o dia 14 de fevereiro e realizar reuniões com o colegiado, estudantes e familiares para discutir a aplicação da lei. O objetivo da Secretaria Estadual de Educação (SEC) é que a comunicação com as famílias seja intensificada de forma contínua, para fortalecer o vínculo entre a escola e as famílias. Serão promovidos ainda espaços de sociabilidade no intuito de envolver a comunidade escolar. Essa série de ações foi tema de uma reunião realizada no sábado (8) entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Ficou acertado ainda que será disponibilizado um documento para orientar sobre o uso de dispositivos móveis no site oficial da Secretaria da Educação. De acordo com a Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, os aparelhos serão permitidos nas atividades pedagógicas sob orientação de profissionais de educação na sala de aula ou nos intervalos entre aulas. Também será permitido em situações que envolvam perigo e por motivo de força maior para rápida resolução de problemas, na garantia da acessibilidade e inclusão e no gerenciamento de situações de saúde. A secretária Rowenna Brito reforçou a importância da medida para garantir a qualidade da educação: “A implementação da lei sobre o uso de dispositivos móveis, sejam celulares ou outros correlatos, é fundamental para definirmos como utilizá-los na escola de forma pedagógica”.

Brumado: Sem água, energia e estrada, moradores imploram o poder público Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Moradores da comunidade da Lagoa Funda, na zona rural de Brumado, imploram pela atenção do poder público devido a diversos problemas na região. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Luciane Caíres relatou que a estrada que dá acesso ao município está bastante danificada, necessitando de uma limpeza. “A moto do meu marido já esculhambou tudo. Tá toda danificada”, afirmou. Ela também revelou que os moradores não possuem energia elétrica. Eles improvisaram “um puxadinho” para ter acesso à energia. “A gente puxou a energia do mercadinho próximo aqui. Cada um puxou o fio pra sua casa. Cada um tem seu reloginho. Todo mês, a gente tira foto e compara com o outro mês pra gente pagar”, detalhou. Há três anos, a comunidade, composta por cerca de 10 moradores, vive dificuldades relacionadas ao abastecimento, de água e energia. Segundo Luciane, só recentemente, eles conseguiram puxar a energia do mercadinho para a região. “Antes a gente usava vela. Só há 1 ano e meio puxamos essa energia de lá pra cá”, completou. Caires ainda contou que, na falta de água armazenada, os moradores são obrigados a pagar um carro pipa para as atividades do dia a dia. Um caminhão custa em média R$ 180. “Passamos necessidade aqui”, finalizou.

Brumado: Guilherme Bonfim denuncia superfaturamento em contratos emergenciais Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Na última semana, a Prefeitura Municipal de Brumado publicou contratos emergenciais que somam o valor de R$ 20.072.562,44. O advogado e ex-candidato a prefeito da cidade, Guilherme Bonfim (PT), fez graves denúncias de superfaturamento nos contratos. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Bonfim disse que os contratos são exorbitantes e estão bem acima da média dos valores praticados pela prefeitura na gestão passada. “Serve pra confirmar o que falamos lá atrás sobre que o decreto de calamidade administrativa era cortina de fumaça para corrupção. Tudo foi majorado de forma desproporcional”, alegou. O advogado citou que o serviço de coleta de lixo teve o valor dobrado e que o dono da empresa responsável foi o principal cabo eleitoral do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) durante a campanha. “É o lixo mais caro da Bahia hoje. Como se explica isso? Não tá cheirando bem”, opinou. Além disso, conforme pontuou, antes, o serviço de alimentação era prestado por uma empresa da cidade e, agora, por uma empresa de fora e com os preços superfaturados. “É um valor absurdo”, apontou. Para Guilherme, a atual gestão está “passando a mão no dinheiro público”. “Não existe calamidade financeira nenhuma porque, na casa de todo mundo, quando a conta aperta e entramos no vermelho, a gente reduz e renegocia os preços para pagar menos. Brumado é a única cidade que teve um decreto de calamidade pública e está pagando a mais pelos mesmos serviços praticados anteriormente. Tem coisa muito errada aí. O nome disso é passar a mão no dinheiro público”, disparou. O ex-candidato a prefeito adiantou que irá procurar o Ministério Público Federal (MPF) para denunciar os contratos superfaturados. Caso comprovadas as denúncias, o gestor pode responder por ato de improbidade administrativa.

Funcionário é preso por furtar depósito de escola municipal em Barreiras Foto: Lo-Hanna Nunes/G1

Um funcionário terceirizado da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras, no oeste da Bahia, foi preso no sábado (8), suspeito de furtar alimentos no depósito de uma escola para vender para um mercado. Segundo informações da prefeitura ao G1, o homem, que não teve a identidade revelada, exercia a função de controlador de acesso no depósito de alimentos da rede municipal de ensino. Ele foi flagrado por uma câmera de segurança quando tentava vender caixas com frangos. Tanto o suspeito como o dono do supermercado foram levados para a delegacia da cidade, onde prestaram depoimento e chegaram a ficar presos. O primeiro foi solto após a Justiça determinar liberdade provisória e o segundo foi liberado depois de pagar fiança. O valor não foi divulgado. A empresa responsável pelo servidor terceirizado, registrou um Boletim de Ocorrência e se comprometeu a ressarcir a prefeitura pelos prejuízos causados pelo homem. O valor total não foi detalhado. De acordo com a prefeitura, um processo administrativo foi instaurado para apurar todos os fatos. O caso é investigado pela delegacia do município.

Guanambi: 12 mil alunos retornam às aulas e prefeitura anuncia investimentos Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Em Guanambi, o ano letivo da rede municipal de ensino teve início nesta segunda (10) para mais de 12 mil alunos, distribuídos em 36 unidades, na sede e distritos. Na última semana, a Prefeitura de Guanambi convocou novos professores e servidores da área administrativa para o reforço das equipes. Pela primeira vez, os alunos das escolas e creches receberão fardamento. Seguindo padrão de identidade visual para toda a rede, os uniformes serão entregues por etapas, nos primeiros 60 dias de aula. Já a Secretaria de Educação continua investindo na modernização da estrutura da rede de ensino para garantir conforto e elevar o nível do aprendizado. Em seis grandes obras, mais de R$ 14 milhões de investimentos estão sendo realizados na área.

Guanambi: 12 mil alunos retornam às aulas e prefeitura anuncia investimentos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Escola Dr. Beneval Boa Sorte está passando por completa reconstrução. Ganhará novas salas e contará com ambientes climatizados para garantir conforto e bem-estar. Já a Escola Eudite Donato Vasconcelos, no Bairro Bom Jesus, passa por intervenção para melhoramento e ampliação, troca de cobertura, substituição de piso e mudanças na rede elétrica e hidráulica. Em fase final de construção, a Biblioteca Pública Municipal deve ser inaugurada neste primeiro semestre. A Escola do Campo em Tempo Integral no Suruá/Baixio terá 12 salas climatizadas, quadra poliesportiva coberta, laboratório, refeitório e um espaço dedicado às práticas agroecológicas. A região do Alto Caiçara ganhará uma nova creche. A ordem para o processo licitatório de construção do espaço foi assinada na última semana. Serão 10 salas de aulas e capacidade de atender 188 crianças. Por fim, ainda este ano será lançado o edital de licitação para construção da nova Escola Emilia Mila de Castro, que será totalmente demolida e dará espaço a uma estrutura moderna.

SMTT implanta novas faixas de pedestres para reforçar segurança viária em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) iniciou a implantação de duas novas faixas de pedestres na Rua Pedro e Serra, em Brumado. A ação visa garantir mais segurança para pedestres e motoristas, especialmente com a volta às aulas, período em que há um aumento no fluxo de pessoas e veículos na via. “Nosso foco é preservar vidas e proporcionar um trânsito mais seguro para todos”, destacou o superintendente Osmar Botelho. 

SMTT implanta novas faixas de pedestres para reforçar segurança viária em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoestea

A iniciativa faz parte de um conjunto de melhorias planejadas para o Bairro São Jorge, que surgiram após demandas apresentadas pela própria população. Depois das reivindicações dos moradores, o prefeito solicitou à SMTT e a Secretaria de Infraestrutura um estudo de viabilidade para melhorias no bairro, resultando na implantação das novas faixas e na previsão de outras ações, como a instalação de redutores de velocidade e novas placas de sinalização.

MP-BA investiga contratação de 1663 servidores na prefeitura de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O cidadão Afonso Almeida protocolou na última segunda-feira (03) uma denúncia acerca de irregularidades em contratações precárias no Município de Guanambi e desrespeito ao concurso público para provimento de diversos cargos nas áreas de saúde, administração, fiscalização e segurança. Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, o concurso foi homologado em 4 de março de 2024, pelo Decreto nº 1.880, estando válido para a convocação dos aprovados. Apesar disso, segundo Afonso, há um desrespeito sistemático à obrigatoriedade de convocação dos aprovados, com a manutenção de contratações precárias em larga escala. A denúncia foi formalmente registrada junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) da Comarca de Guanambi. O documento expõe uma série de irregularidades nas contratações realizadas pela administração municipal, liderada pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Segundo levantamento feito no Diário Oficial do Município, foram identificadas aproximadamente 1.663 pessoas contratadas sem a devida realização de concurso público até o dia 5 de fevereiro de 2025, ou seja, em menos de 35 dias de gestão. De acordo com o denunciante, os salários variam entre R$ 1518 a R$ 10 mil. O cidadão requer a instauração de procedimento investigatório para apuração das irregularidades narradas; a requisição da relação completa dos servidores contratados, com informações sobre as formas de investidura, funções e datas de admissão; a análise da legalidade das contratações realizadas e a responsabilização dos envolvidos; e a determinação da convocação imediata dos aprovados no concurso público vigente.

Prefeitura de Brumado publica contratos somados em mais de R$ 20 milhões Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado publicou na última sexta-feira (07) os primeiros contratos realizados pelo governo “Nossa Gente, Nossa Riqueza”, na gestão de Fabrício Abrantes (Avante). As contrações foram por dispensas emergenciais e inexigibilidades, que variam de três meses a um ano de duração e somam o valor de R$ 20.072.562,44. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os objetivos dos contratos visam serviços diversos, a exemplo de limpeza urbana, alimentação hospitalar e de servidores, mão de obra terceirizada, alimentação de alunos, transporte escolar, recuperação e recomposição de pavimentação e drenagem, aluguel de máquinas, recuperação de estradas vicinais, reforma do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, manutenção em refrigeração do Hospital Municipal, manutenção de escolas, assessoria técnica, assessoria jurídica, combustível, assessoria contábil, coleta de resíduos hospitalar, manutenção de cemitérios e serviços médicos e enfermeiros no Hospital Municipal. A maior contratação foi da empresa 2G2M Gestão de Alimentos e Serviços Ltda, no valor de R$ 4.021.668,00 - para prestação de serviços de preparação e fornecimento de refeição para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), Samu 192 e Centro de Atenção Psicossocial (Caps), com data de contratação de 6 de janeiro de 2025 e término em 30 de março de 2025. Já a menor contratação, com valor de R$ 36 mil, diz respeito à assessoria técnica em desenvolvimento institucional com foco na gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com a empresa Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) - vigência de 6 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025.

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