A Petrobras deve finalizar o retorno da Refinaria Landulpho Alves - Mataripe (RLAM), em São francisco do Conde, na Bahia, à estatal brasileira até o fim deste semestre, afirmou o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em publicação no X (ex-Twitter) nesta terça-feira, 13. A recuperação de Mataripe deve acontecer com ajuda do fundo Mubadala, com quem a Petrobras tem "trabalhado há meses" para desenhar o retorno da refinaria, diz Prates. Ele esteve em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, para se reunir com o presidente executivo do fundo árabe, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi. “Acertamos que nossas equipes intensificarão os trabalhos logo após a volta dos feriados de Carnaval com vistas a finalizar a nova configuração societária e operacional ainda neste primeiro semestre de 2024. Demais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo”, escreveu Prates no X. O chefe da Petrobras afirmou que as conversas com o Mubadala começaram no início do ano passado, com equipes técnica e gerencial procurando maneiras de concluir o retorno da refinaria de Mataripe ao controle da estatal brasileira.
A cidade de Jacaraci vive uma epidemia de dengue devido ao alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti. Hoje, apenas seis agentes de endemias atuam no combate ao mosquito no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu (PSD) disse que, apesar de ser uma equipe pequena, o Município tem feito um amplo trabalho de conscientização da população. “Procuramos fazer o máximo possível, principalmente na atenção básica de saúde, só que o Município é muito pequeno. Temos muitos terrenos vazios e construções que ficaram no meio do caminho. Então, precisamos ter um cuidado redobrado e fazer um trabalho de orientação da população”, salientou. Diante da situação, o carro fumacê passou a circular pelas ruas da cidade desde segunda-feira (12). Disponibilizado pelo Governo do Estado, o veículo permanecerá em Jacaraci por 15 dias. Para o gestor, a ferramenta de combate ao mosquito será um auxílio a mais no enfrentamento ao surto. “Acredito que com o carro iremos debelar um pouco essa situação, mas é grave o cenário aqui. Pelos próximos oito dias, acredito que a situação vai melhorar”, ponderou. Nesta quarta-feira (14), um jovem de 18 anos, que estava internado no Hospital Geral de Guanambi (HGG) morreu em virtude da doença. Na última quinta-feira (08), uma criança de cinco anos também morreu de dengue hemorrágica no município.
O Município de Brumado recebeu do Governo do Estado 50 toneladas de milho para atendimento emergencial aos produtores afetados pela seca na região rural. Ao site Achei Sudoeste, Valdinei Araújo, membro do Sindicato Rural da cidade, disse que, apesar das chuvas recentes, os produtores ainda estão sofrendo com a estiagem e os suprimentos irão auxiliar no enfrentamento à seca na zona rural. “É uma ação do Governo do Estado junto com o Sindicato Rural. Abraçamos esse programa para fazer esse cadastramento”, pontuou. Ao todo, 166 produtores foram cadastrados na cidade para recebimento dos grãos. Cada produtor recebe uma quantidade de sacas correspondente ao número total de cabeças de sua criação. Segundo Araújo, em breve, os kits serão distribuídos aos produtores cadastrados. Presidente do Sindicato Rural de Brumado, Jamille Meira salientou que a ação é de suma importância para os agricultores, tendo em vistas as inúmeras perdas de animais registradas durante a seca. Já José Luiz Alves Ataíde, coordenador do Setaf em Brumado, reforçou que o socorro do Governo do Estado irá amenizar o sofrimento do agricultor, haja vista que os efeitos da seca são prolongados.
Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima. As informações são do G1. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Os dois homens são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar - preso na mesma unidade - e foram transferidos para o presídio federal de Mossoró após se envolverem em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. A rebelião resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte confirmou durante a manhã desta quarta-feira (14) que recebeu solicitação de apoio para recaptura e “o apoio está sendo dado”. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte também informou que auxilia as operações de busca. A Polícia Federal foi acionada para atuar na operação de recaptura dos fugitivos, e também para apurar a investigação das responsabilidades no episódio, de acordo com o blog da Camila Bonfim. O secretário André Garcia, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), informou nesta tarde que vai até Mossoró. Até a última atualização desta reportagem, a Senappen não havia confirmado a fuga oficialmente, ou informado detalhes do caso. No site da Senappen consta que “desde a sua criação, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente a Lei de Execuções Penais (LEP)”. O sistema foi criado com o objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosos e os presos de alta periculosidade, de acordo com o Ministério da Justiça. Além de Mossoró, o sistema federal tem presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), que recebem presos de alta periculosidade.
Durante a Jornada Pedagógica deste ano, o prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), anunciou que mandará para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que versa sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2024. O reajuste será de 3,6% e o novo valor mínimo será de R$ 4.580,57, válido para a rede pública de todo o país. O gestor destacou que Guanambi já apresenta um piso maior que nacional e, mesmo não tendo a obrigatoriedade do repasse integral, faz-se necessário para que a classe não sofra perdas salariais ao longo do tempo, como já ocorreu em outros momentos. “Já fiz o pedido para a secretária de educação providenciar junto ao setor jurídico o projeto de Lei para que, na abertura dos trabalhos legislativos, possamos aprovar esta lei. Tenho certeza que todos os vereadores votarão a favor”, disse Azevedo.
Uma confusão envolvendo o cantor Igor Kannário ocorreu na noite dessa terça-feira (13), durante uma festa de Carnaval com arrastão promovida pela prefeitura da Barra dos Coqueiros (SE), na qual o artista era a principal atração. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o cantor escoltado por seguranças, correndo de agressões e ataques do público. De acordo com a prefeitura, foliões ficaram inconformados com atraso e encerramento do show antes do previsto. A banda deveria subir ao palco às 16h, mas o show foi iniciado com mais de três horas de atraso, além de ter sido encerrado na metade do tempo contratado. “O contrato definia também a duração mínima do show em 180 minutos (3 horas). Lamentavelmente, a banda encerrou o show uma hora e meia antes do previsto, o que fere o estipulado contratualmente. Além disso, o show, previsto para às 16 horas, foi iniciado com mais de 3 horas de atraso devido a questões do cantor”, diz a nota. O comunicado ainda diz que o jurídico da prefeitura está apurando "as quebras contratuais que ocorreram e bloqueará o pagamento remanescente de 50% do cachê, além de cobrar por outros danos causados". E que todas as bandas que não cumpriram o contrato em relação ao horário também receberão sanções. O G1 também entrou em contato com a assessoria do cantor Igor Kannario e aguarda posicionamento sobre o caso. Sobre as agressões, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que perguntou se o cantor queria que a segurança da festa o levasse até o carro dele, mas ele teria dito que tinha os próprios seguranças. “Ele também não saiu pela porta principal onde estava diversos agentes de segurança contratados pela Secretaria de Turismo, foi por uma outra porta onde a população estava, fez totalmente o contrário do que foi recomendado para sua própria segurança. A guarda municipal chegou logo e ele e sua equipe foram escoltados por segurança até a saída da cidade”.
O Brasil já registra 512.353 casos prováveis de dengue desde o início de 2024. Foram contabilizados ainda 75 óbitos pela doença, enquanto 340 mortes estão sendo investigadas. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é 252,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados constam no painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. Entre os casos prováveis, 54,9% são em mulheres e 45,1% em homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (171.769). Em seguida aparecem São Paulo (83.651), Distrito Federal (64.403) e Paraná (55.532). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (2.286,2 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (836,3), Acre (582,2) e Paraná (485,3).
A Prefeitura de Guanambi retomou as obras de urbanização da Praça Benedito Primo, conhecida como “Praça do Cetep”, localizada no Bairro Santo Antônio. A obra foi paralisada em agosto do ano passado, conforme publicou o site Achei Sudoeste. Em área estratégica da cidade, o espaço interliga diversos bairros e importantes avenidas, através da avenida dupla Sandoval Moraes, onde está localizada a Superintendência de Ensino e Apoio Pedagógico (antigo Cetep), o Clube AABB, residências e estabelecimentos comerciais. O prefeito Nal Azevedo adiantou que a previsão é que as obras sejam entregues à população até o mês de junho. “Queremos entregar este novo espaço de lazer para a população até o mês de junho. O local terá amplo estacionamento, iluminação de led, arborização em destaque, quiosque, pergolado e quadra poliesportiva”, destacou. Na última segunda (05), o gestor também anunciou que irá realizar a urbanização da Praça Otelino Ferreira Costa, que está localizada em frente ao Colégio Josefina Teixeira, no Bairro Brasília. “Esta obra já está com o seu projeto finalizado e ainda neste primeiro semestre queremos dá a ordem de serviço”, afirmou.
Recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, no período de 2020 até 2022, poderão, agora, ser investidos em outras ações de saúde nos estados e municípios brasileiros. A nova regra, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (9), regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Pasta estima que aproximadamente R$ 17 bilhões ficaram paralisados e poderão ter nova destinação até o fim deste ano, em ações de custeio e de investimento na saúde em todo o Brasil. Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde conquistou importantes avanços na recuperação do SUS, fortaleceu programas prioritários e expandiu a atenção primária e a atenção de média e alta complexidade. Houve aumento de R$7,1 bilhões para a atenção especializada de 23 estados, chegando a R$61,6 bilhões, além da garantia de ampliação de custeio e aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na principal porta de entrada do SUS, a atenção primária, mais de R$ 870 milhões foram previstos para estados e municípios custearem equipes multiprofissionais, para além da expansão de Equipes de Saúde da Família já conquistada ano passado: 4.362 novas equipes, totalizando 52 mil. O enfrentamento da dengue, iniciado em 2023 em um esforço nacional coordenado pela Saúde, ganhou novos investimentos. Nesta semana, a Pasta também anunciou a ampliação dos recursos reservados para as ações contra o Aedes aegypti para R$ 1,5 bilhão, além da otimização da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência sanitária, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública. Nas localidades acometidas por emergências, em 2023, foram realizadas 14 ações de apoio, somando 28,6 mil atendimentos realizados por 508 profissionais de saúde voluntários. Além disso, 9,6 mil profissionais foram qualificados por meio de treinamentos práticos, cursos EAD, webinários e fóruns. O Ministério da Saúde investiu, nessas ações, R$ 3,9 milhões. Também foram enviados 94 kits de medicamentos e insumos estratégicos para os estados e municípios afetados por desastres naturais, relacionados a chuvas intensas e seca severa. Ao todo, os kits enviados possuem capacidade atender 141 mil pessoas. Em 2024, 5 kits foram enviados para o Rio de Janeiro, como ajuda emergencial, após fortes chuvas em todo o estado.
Uma criança de 5 anos, identificada como Vitória Oliveira Souza, morreu na última quinta-feira (08), vítima de dengue hemorrágica, na cidade de Jacaraci. O site Achei Sudoeste não conseguiu contato com a Secretaria Municipal de Saúde para falar sobre o caso. A Creche Municipal Anazilia Soares Medeiros lamentou o ocorrido através das redes sociais e postou uma homenagem para a menina. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o município está em estado de alerta por conta da epidemia do mosquito aedes-aegypti. O risco de contaminação na cidade está alto. A prevenção é crucial: evitar acúmulo de água parada, pneus expostos, e receber visitas dos agentes de saúde são medidas eficazes.
Um grande público lotou todos os espaços da Praça do Mercado, no primeiro dia do Mutans Folia, na noite deste sábado (10), em Guanambi. A abertura oficial da festa foi realizada pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, com a presença de vereadores, secretários municipais e autoridades, que celebraram a importância da gestão municipal fortalecer e valorizar, colocando a maior estrutura já vista no evento, além de grandes atrações, em dois palcos, para dinamizar o evento. Nem a neblina atrapalhou a animação dos foliões. O tradicional evento segue até a próxima terça-feira (13). A festa foi animada pela banda Chamego, A Tarraxada, O Tubarão e Nova Geração.
A cidade de Caetité presencia uma reviravolta na política com o anúncio oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentando Rodrigo Júnior Lima Gondim, o Rodrigo de Brejinho, como seu pré-candidato à prefeitura. A articulação recebeu apoio dos grupos tradicionais, representando uma inesperada união entre a tradição e a renovação na política caetiteense. Rodrigo Gondim, vereador eleito pelo PT e atual presidente da câmara de vereadores de Caetité, emerge como uma figura que personifica essa nova abordagem do partido na cidade. O anúncio foi feito em um evento que contou com a presença de líderes petistas, membros da comunidade e representantes dos grupos tradicionais. Vale ressaltar que a escolha de Gondim como pré-candidato foi aprovada pelo diretório municipal do PT com uma significativa quantidade de votos favoráveis, fato que demonstra a força e a consonância dentro do partido em volta do nome de Rodrigo. Essa aprovação reforça não apenas uma mudança na estratégia do PT em Caetité, mas também uma nova era na política local, onde a diversidade de ideias e a busca por consensos se destacam como elementos fundamentais. A federação formada pelo PT, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV) apresenta uma gama diversificada de opções para os eleitores caetiteenses, refletindo um compromisso com a representatividade e a inclusão. O anúncio da federação PT, PCdoB e PV promete agitar o cenário político nas próximas eleições municipais.
Ao completar 78 anos, três meses e dez dias de idade nesta semana, Lula se tornou o mais velho presidente da República da história desse país. As informações são da Revista Veja. O atual chefe do Executivo superou o antigo recordista no cargo, Michel Temer, que deixou o Planalto em 1º de janeiro de 2019, com 78 anos, três meses e nove dias de vida. Em tempo: Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945. Temer, em 23 de setembro de 1940.
Mais de 700 aprovados o Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022), foram convocadas para apresentarem os documentos e os exames pré-admissionais. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial do Estado. Entre os 709 convocados, estão: 122 candidatos aptos para o cargo de delegado; 538 candidatos aptos para o cargo de investigador; 49 candidatos aptos para o cargo de escrivão. A relação dos convocados foi divulgada no diário oficial e também está disponível no site do RH Bahia. Os candidatos aptos devem verificar no Edital de Convocação as datas e horário para apresentação na Acadepol, em Pernambués, e os documentos que devem ser levados. O período de apresentação será entre 22 de fevereiro e 4 de abril, em dias e turnos específicos, conforme indicado nos Anexos I e II do Edital de Convocação. Após a apresentação dos exames médicos, o candidato será informado sobre a data de retorno para ser encaminhado para realização da avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia. Na ocasião, o candidato deverá apresentar os exames originais. Os candidatos que não atenderem esta convocação, na forma e prazo determinado, perderão o direito a nomeação. O concurso foi realizado pela Secretaria da Administração, juntamente com a Polícia Civil. O certame foi lançado em abril de 2022 e o resultado foi homologado em novembro do mesmo ano, com 150 vagas para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador. A banca examinadora foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
Oito cidades da Bahia que sofrem com a falta de chuvas tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (8), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR. As cidades de Barra do Choça, Carinhanha, Encruzilhada, Jequié, Matina, Mucugê e Remanso enfrentam a estiagem. Já em Antônio Cardoso, a causa é a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e água potável e aluguel de caminhões-pipa. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Além de assistência humanitária, os recursos da Defesa Civil Nacional também podem ser usados em restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas, como explica Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Brasil 61. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. No momento, 97 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por estiagem e três por seca.
Novo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta sexta-feira (09), pela Revista Veja, traz más notícias para a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a sondagem, a aprovação à administração federal diminuiu e sua desaprovação aumentou em fevereiro deste ano, em comparação a março de 2023. De acordo com o levantamento, 48% dos entrevistados disseram que aprovam a administração de Lula em seu terceiro mandato. Em março de 2023 este índice era 54,4%. A redução é de 6,4 pontos percentuais, superior à margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais para mais e para menos. Em sentido inverso, a desaprovação do governo Lula chegou a 47%. São 9,8 pontos porcentuais a mais do que o registrado em março de 2023, quando o índice estava em 38%. Não sabe e não responderam foram 4,1% neste ano e 7,6 em 2023. A queda na aprovação foi puxada pela oscilação negativa dos eleitores que consideram a administração de Lula “ótima” (12,4% no ano passado para 11,9% neste ano) e “boa” (de 25,4% para 21,9%), e pelos crescimentos das avaliações “ruim” (8,3% para 10,1) e “péssima” (22,9% para 29,8%). O índice “regular” oscilou de 26,2% para 25,3%. Não sabe e não opinou eram 4,8% em 2023 e neste ano reduziu para 1%. Os números apontam que a região Nordeste mantém o posto de reduto de Lula. Entre os nordestinos, 59,9% dos entrevistados aprovam a administração do petista, enquanto 37,2% desaprovam. Das regiões do país, a Sul é a que registra os menores índices de aprovação (38,2%) e os maiores de desaprovação (57,7%).
A estratégia de unificação dos Colégios Estadual de Brumado (CEB) e Getúlio Vargas (GV), adotada pela Secretaria Estadual de Educação, pode provocar uma evasão escolar recorde no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o professor André Azevedo explicou que o Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib) foi construído em um extremo da cidade e a rede não dispõe de transporte escolar para os alunos da zona rural e, tampouco, dentro da zona urbana. Embora o Governo do Estado e o Governo Municipal tenham um convênio para oferecer o transporte escolar, o professor apontou que não há posicionamento de nenhuma das partes para o início do ano letivo. “Sabemos que muitos alunos ficarão sem o transporte, sem o direito, que é garantido por lei, de acesso à escola. O governo aprova os alunos, mas não garante o acesso. Até mesmo quem mora na zona urbana, no Bairro Esconso, por exemplo, como esses alunos vão se deslocar ao outro extremo da cidade? Teremos um quantitativo de evasão talvez nunca visto antes”, afirmou. Para Azevedo, trata-se de um problema sério e cuja extensão só poderá ser avaliada com maior precisão a partir do dia 19, quando as aulas serão iniciadas na rede estadual. De forma preliminar, levando em consideração o número de matrículas, o professor apontou que pelo menos 500 alunos já estão fora das escolas neste ano em Brumado. “O governo precisa conhecer a realidade do município. As decisões são tomadas de cima pra baixo. Temos um quantitativo muito alto de alunos da zona rural. Tínhamos escolas estaduais muito bem centralizadas. Não temos transporte escolar municipal. Tudo foi decidido de forma arbitrária e unilateral”, criticou.
A atual situação em que se encontra o cemitério da cidade de Caculé é de completo abandono. O local está tomado por muito mato, lixo e entulho. Indignados, na manhã desta quinta-feira (08), moradores denunciaram o descaso da prefeitura com o cemitério. Nas redes sociais, eles divulgaram fotos e vídeos mostrando a situação assustadora do espaço. As sepulturas chegam a ficar escondidas tamanha a quantidade de mato.
Cobrando ações urgentes do poder público, populares definiram o problema como “barbaridade”, “desrespeito total”, “descaso”, “pouca vergonha”, “absurdo”. Um morador da cidade chegou a relatar que nunca tinha visto o cemitério nessas condições. “Me assustei quando entrei, uma total falta de respeito com os caculeenses. Inaceitável e revoltante”, afirmou. A população espera que a prefeitura local tome providências o mais rápido possível.
O carnaval da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, já teve início na quarta-feira (07) com a entrega das chaves da festa ao Rei Momo. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo disse que um grande público compareceu para abertura do evento e a expectativa é de que, nos próximos dias, uma multidão prestigie a festa. Ao todo, são 7 dias de folia. Com mais de meio século de tradição, o gestor adiantou que a grade de programação inclui a apresentação de diversas atrações no palco principal e no palco alternativo. “Estamos aqui pra receber a todos com muita alegria. Rio de Contas possui um dos melhores carnavais do interior da Bahia”, destacou. A festa promete ser bastante diversificada, com marchinhas, axé antigo, pagode e músicas que são hit atualmente. Nesta sexta-feira (9), será realizada a Lavagem do Coreto, às 17h. Todas as noites, às 21h, ocorrerão vários shows no palco principal. A prefeitura divulgou atrações como Marcinho Sensação, Tayrone, O Maestro, Na Carona, Vixe Mainha, Black Style, Kevi Jonny, Pagod’Art e Rubinho. Azevedo estima que cerca de 20 mil pessoas passem pelo circuito da festa em cada dia. A rede hoteleira atingiu a sua capacidade máxima e o prefeito salientou o retorno financeiro do carnaval para a economia local. A Polícia Militar fará toda segurança do evento. “Vai ser um carnaval de muita paz e alegria. Que todos possam vir com espírito de diversão. Será um dos melhores carnavais que já realizamos”, garantiu o gestor. A programação do Carnaval 2024 de Rio de Contas também contará com atividades tradicionais, como o Cortejo de Fantasiados e de blocos, e o baile infantil, no domingo (11). O Desfile das Baianas, das baianas será na segunda (12), e o Concurso de Caretas na terça (13).
No dia 27 de janeiro deste ano, o Governo da Bahia publicou uma portaria no Diário Oficial tratando do processo de aprovação dos alunos do ensino médio. A portaria é retroativa ao ano de 2023. Bastante preocupado, o professor André Azevedo, que atua em Brumado, disse que, por conta da medida, os alunos reprovados no ano passado foram aprovados e progrediram para as séries seguintes. Ao site Achei Sudoeste, Azevedo falou que a posição do Governo do Estado é desrespeitosa com a educação. “É um desrespeito muito grande com o processo pedagógico. No ano de 2023 fizemos todo trabalho, as avaliações quantitativas e qualitativas, os processos de conselho de classe por unidade, debatendo exaustivamente aluno por aluno, recuperação final ao final do ano letivo e o conselho de classe final. Com isso, alguns alunos foram aprovados e outros reprovados, como é normal, por não conseguirem obter a nota e não estarem em condições de avançar pra série seguinte. Agora, para nossa surpresa, eles já estão na série seguinte”, criticou. Diante da interferência, o professor está temeroso como se desenvolverá o trabalho em sala de aula e como a função do professor e da escola passará a ser enxergada pela sociedade. “Qual de fato é a nossa função enquanto professor e a função da própria escola? O Estado, através de uma portaria, sem consulta e diálogo, desrespeitou todo processo de construção de conhecimento e de uma educação de qualidade e desrespeitando os professores. Essa bomba vai estourar lá no futuro”, avaliou.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a secretária estadual de saúde, Roberta Santana, representaram a Bahia em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (7) para tratar do aumento dos casos de dengue no país. A ministra da saúde, Nísia Trindade, orientou o encontro, que reuniu representantes de outras unidades da Federação para abordar as medidas de prevenção, combate à transmissão e tratamento da doença. Uma Comissão de Emergência foi instaurada pelo Ministério da Saúde e está coordenando as orientações e monitoramento da situação nos estados. Na Bahia, embora haja queda no número de casos de dengue notificados em relação ao mesmo período de 2023, o momento é de preocupação e reforço de medidas por parte da Secretaria de Saúde (Sesab). São 13 municípios em situação de epidemia e 21 em situação de alerta. Na manhã desta quinta-feira (8), a secretária de saúde do Estado se reuniu com 62 prefeitos para discutir estratégias eficazes no combate à dengue na Bahia. Na oportunidade, Santana informou que o Governo adquiriu mais 9 carros fumacê para ampliar a cobertura, 20 equipamentos e 11 mil kits dos agentes comunitários de combate a endemias. Segundo a secretária, cada prefeito e secretário deve fazer o trabalho de prevenção focado na atenção primária e na realização de campanhas educativas.
O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) e vereadores, se reuniram na noite desta quarta-feira (07) com moradores da Vila de Ceraíma para apresentação do projeto de construção de uma praça na comunidade. O projeto, mostrado em um telão para conhecimento de todos os presentes, é uma reivindicação antiga do vereador licenciado e secretário de agricultura, Vanderlei Florêncio. O prefeito informou que as obras serão iniciadas no mês de abril. Várias lideranças locais participaram da apresentação. A nova praça será construída levando em conta a topografia do local (grande declive) e será urbanizada a área em seu entorno, valorizando o histórico cruzeiro da antiga Vila do Gentio e criando um espaço para uso da comunidade em momentos de lazer.
Após o período chuvoso, toda a equipe do departamento de Vigilância Epidemiológica de Guanambi tem focado na intensificação do trabalho preventivo e de combate aos focos do aedes aegypti, mosquito causador da dengue, zika e chikungunya. O secretário de saúde Edmilson Júnior falou da importância da população receber bem e colaborar com o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que previnem o surgimento dos focos domésticos de lavas, os quais podem proliferar o mosquito. Segundo o secretário, o apoio da população é fundamental, pois 75% dos focos estão dentro das residências. “Os nossos ACEs estão devidamente fardados e identificados, recebam bem e colaborem com o serviço” pediu. Ao todo, são 56 agentes trabalhando na sede e distritos, realizando visitas domiciliares para o tratamento focal e eliminação de criadouros domésticos do mosquito, a cada 60 dias, seis vezes ao ano. Além disso, é feita a borrifação, para bloqueio em áreas de casos notificados e, nas lagoas, tabuas e canais de drenagem, a equipe de zoonoses aplica produtos químicos para eliminar focos do mosquito.
Na sessão desta quarta-feira (07), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar deferida – de forma monocrática – pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, contra o prefeito de Ibicoara, Gilmadson Cruz de Melo (PSC), o Gil. A decisão determinou que o gestor se abstenha de associar seu nome e símbolos partidários aos eventos realizados ou patrocinados pela prefeitura, para que não haja promoção pessoal. A denúncia foi formulada pelo ex-prefeito Haroldo Aguiar, que alegou que durante os festejos em comemoração ao aniversário da cidade foi possível verificar “patente promoção da imagem e do nome de Gil e Zezeca, prefeito e vice/prefeito”, diante da atitude do prefeito que “utiliza verbas públicas para financiar o cachê de um artista que sobe no palco para cantar um hino em sua homenagem, repetir massivamente seu nome, número da sua legenda partidária e pedir voto para o pré-candidato”. O conselheiro Plínio Carneiro Filho destacou, em seu voto, que as provas apresentadas pelo denunciante, numa análise preliminar, demonstram um desvirtuamento do evento público, notadamente no show do artista local “cantor Nego Jha”, tendo em vista a exposição do nome e outros símbolos partidários do prefeito durante a apresentação musical, “o que constitui nítida promoção pessoal, em afronta aos princípios norteadores da administração pública”. Cabe recurso da decisão.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (06), recomendaram à Câmara de Vereadores do município de Correntina a rejeição das contas do prefeito Nilson José Rodrigues, relativas ao exercício de 2020. As contas foram reincluídas em pauta após pedido de vistas do conselheiro Plínio Carneiro Filho, que seguiu o voto do relator original, o então conselheiro – hoje aposentado – José Alfredo Rocha Dias. As contas foram reprovadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, os recursos deixados em caixa pelo gestor – no valor de R$13.965.148,28 – não foram suficientes para arcar com as despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do seu mandato, restando um saldo negativo de R$5.866.021,53. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Após a aprovação do voto foi apresentada a Deliberação de Imputação de Débito, que imputou multa no valor de R$4 mil ao gestor. As contas do município de Correntina apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$7.038.441,35, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$154.011.364,24 e as despesas executadas somaram R$146.972.922,89. A administração investiu 32,58% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo de 25%. Todavia, embora o município tenha cumprido o disposto no artigo 212 da Constituição Federal, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, demonstram que, no ensino fundamental (6º ao 9º ano), o mesmo se encontra abaixo da meta projetada. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito investiu 82,17% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 15,16% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 61,46% da Receita Corrente Líquida de R$142.798.929,01, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante da suspensão do prazo para recondução destes gastos, com base no decreto de Estado de Calamidade Pública, do Governo Federal, pela pandemia do Coronavírus, a superação do índice não incide negativamente no mérito das contas. Cabe recurso da decisão.