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Sítio do Mato: Governador acompanha e reforça ações emergenciais após fortes chuvas Foto: Fidelis Melo/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em Sítio do Mato, no oeste da Bahia, na tarde deste sábado (22), para avaliar de perto os estragos provocados pelas fortes chuvas que atingem o município, já em situação de emergência, reafirmando o compromisso do Governo do Estado em garantir assistência imediata às famílias afetadas.

Acompanhado pelo comandante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Aloísio Fernandes, pelo superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Osny Santos, pela secretária de Saúde, Roberta Santana, entre outras autoridades, o governador alinhou ações emergenciais para assegurar suporte, segurança e socorro à população.

Na cidade, as chuvas intensas da noite de sexta-feira (21) alagaram áreas próximas ao mercado municipal, especialmente entre a Rua das Flores e a Travessa das Flores.

Equipes da Embasa precisaram intervir, instalando uma bomba hidráulica para escoar a água represada.

Sítio do Mato: Governador acompanha e reforça ações emergenciais após fortes chuvas Foto: Fidelis Melo/GOVBA

“Meu primeiro compromisso foi criar as condições de tirar água. Ainda hoje pela manhã, chegou uma bomba mais potente da Embasa para fazer o escoamento dessas águas. Eu espero que, ainda no mês de janeiro ou fevereiro, a gente já veja aqui as obras acontecendo. É um tempo rápido para a gente poder esvaziar qualquer risco de, no futuro, ver essa imagem aqui. É o meu compromisso. A gente garante a urbanização, fazer uma praça bonita. Eu também saio daqui com o compromisso, para a gente poder, de imediato, garantir um convênio para fazer ou arrumar as casas das pessoas que tiveram elas danificadas”, afirmou o governador.

Jerônimo ainda destacou que a Secretaria de Saúde (Sesab) está providenciando uma ação planejada para realizar investimentos no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. “Eu vim aqui hoje para me solidarizar com cada um, com o gestor, com a liderança e com as famílias, que nessa hora não sabem o que fazer. O prefeito Alfredinho pediu ajuda para creche, para as estradas vicinais. Vamos encontrar saída para tudo. Eu espero voltar aqui em breve para fazermos uma festa, após esses transtornos”, completou.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros falou sobre o trabalho que está sendo realizado na sede e na comunidade da Gameleira.  “Vamos fazer uma avaliação de risco por solicitação da comunidade, nós estamos lá correndo para realizar essa avaliação e tentar manter a segurança daquele povo”, destacou o coronel Aloísio.

Contas de 2023 de Sítio do Mato têm parecer prévio pela aprovação Foto: Divulgação/PMSM

Durante sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (4), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio – à Câmara de Vereadores –recomendando a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas anuais de 2023 da Prefeitura de Sítio do Mato, na região oeste da Bahia, sob gestão de Cássio Guimarães Cursino. Pelas irregularidades, o gestor foi multado em R$ 2 mil.

Entre as ressalvas encontradas na prestação de contas, destacam-se o déficit orçamentário; divergência verificada entre o balanço financeiro e os valores registrados no SIGA e nos demonstrativos de receita; superávit no balanço patrimonial; indisponibilidade financeira e descumprimento da EC nº119/2022.

No exercício, o município teve uma receita de R$73.624.655,42 e uma despesa executada de R$78.164.280.96, equivalente a 91,62% das autorizações orçamentárias, demonstrando déficit de R$4.539.625,54. Ainda, ficou evidenciado que não restou saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício em questão, registrando o total de R$7.253.929,01 em dívidas não pagas.

No âmbito das obrigações constitucionais, o limite mínimo de aplicação no Fundeb foi cumprido, correspondente a 70,90% no pagamento a professores. Na saúde, foram aplicados 17% da arrecadação dos impostos, em observação aos 15% exigido. A despesa com pessoal da prefeitura atingiu 42,79% da receita corrente, cumprindo ao determinado na LRF.

Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Sítio do Mato passa por cirurgia cardíaca de emergência Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito de Sítio do Mato, no oeste da Bahia, Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior (União Brasil), o Alfredinho, precisou ser submetido a um procedimento cardíaco de emergência após passar mal na quarta-feira (18). Ele foi transferido com urgência para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde realizou um cateterismo e recebeu dois stents para desobstrução das artérias. A cirurgia foi considerada bem-sucedida e, segundo o próprio Alfredinho, ele segue em recuperação, sob monitoramento da equipe médica. A informação foi divulgada por meio de uma postagem nas redes sociais do gestor, na noite do mesmo dia. “Graças a Deus, deu tudo certo e estou me recuperando com muita fé e tranquilidade”, escreveu o prefeito. Ele também agradeceu pelas mensagens de apoio que tem recebido desde a internação.

MP-BA aciona Município de Sítio do Mato para regularização do Portal da Transparência Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Sítio do Mato em razão de irregularidades no Portal da Transparência. Segundo o promotor de Justiça, relatório elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa do MP (Caopam), informou que no dia 6 de junho de 2023, o Portal de Transparência do Município apresentava algumas irregularidades e precisava avançar em aspectos como a avaliação da despesa em tempo real, a disponibilização dos instrumentos de planejamento, tais como Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de aprimorar as ferramentas de interação com o cidadão e facilitar a pesquisa do internauta. O promotor de Justiça ressaltou que o MP tentou resolver a questão de forma extrajudicial, no entanto a “Prefeitura de Sítio do Mato não respondeu à recomendação expedida pela Instituição”. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o Município de Sítio do Mato regularize o Portal da Transparência de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, com as alterações introduzidas pela LC n. 131/2009, bem como as diretrizes normativas apontadas no relatório da unidade técnica do MP. O prefeito Cassio Guimarães Cursino (PSD) também foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Na ação, o MP requer a condenação do prefeito nas penas previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92, incluindo o pagamento de multa civil de 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo prefeito e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a quatro anos.

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