O Brasil gerou 218.902 vagas de empregos com carteira assinada no mês de julho. No acumulado de 2022, foram gerados 1.560.896 empregos formais, conforme consta do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Entre agosto de 2021 a julho de 2022 (últimos 12 meses), o saldo positivo ficou em 2.549.939 vagas geradas. Com isso, o estoque total de trabalhadores com carteira assinada está em 42.239.251. Ainda segundo o Caged, de julho de 2020 a julho de 2022 o saldo positivo está em 5.542.283 novos postos de trabalho “decorrentes de 43.141.648 admissões e 37.599.365 desligamentos no período”. Os cinco segmentos analisados registraram saldos positivos em julho. De acordo com a Agência Brasil, o maior crescimento foi o de Serviços, que apresentou saldo positivo de 81.873 postos de trabalho formais. O grupamento Indústria registrou 50.503 novos postos; e o Comércio, gerou 38.574 vagas no mês. No acumulado do ano, a construção civil foi o setor com melhor desempenho, ao registrar crescimento de 9,38% no estoque de empregos formais. O de serviços gerou 874.203 vagas, seguido pela indústria, com 266.824 novos empregos. São Paulo foi o estado que registrou, no mês, maior número de empregos formais gerados: 67.009, o que representa uma alta de 0,51%. Minas Gerais agregou 19.060 novos postos (0,43%); e Paraná agregou mais 16.090 empregos formais (0,55%). “Do ponto de vista regional o grande destaque foi a Região Norte, com um crescimento de 0,8% da força de trabalho, o maior crescimento relativo entre as cinco regiões brasileiras”, destacou o ministério. Com relação aos salários, pelo segundo mês seguido observou-se aumento no salário médio real de admissão. Na média, o valor acertado ficou em R$ 1.926,54, o que representa uma alta de 0,80%. “Comparado ao mês anterior houve um acréscimo real de R$ 15,31, sendo o maior crescimento verificado no setor do comércio, R$ 1.685,67, variação de 1,95%”, detalhou o levantamento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou a importação e o uso do medicamento Tecovirimat, para o tratamento da varíola dos macacos, sem a necessidade de registro prévio. A decisão acata pedido feito pelo Ministério da Saúde. A dispensa foi dada em caráter excepcional e vigorará durante seis meses, podendo ser suspensa pela Anvisa. O remédio é o mesmo usado nos Estados Unidos e é produzido pela empresa americana Catalent Pharma Solutions. A autorização se refere ao Tecovirimat na concentração 200 mg, em cápsula. O medicamento é indicado para tratamento de doenças causadas por Orthopoxvírus, família da qual faz parte o monkeypox, em adultos, adolescentes e crianças com peso mínimo de treze quilos. A agência também aprovou a dispensa de registro para a importação e uso da vacina Jynneos / Imvanex, a única com ação específica contra a monkepox. O imunizante já está em uso nos Estados Unidos e na Europa e é indicado para adultos. A dispensa também é temporária, valendo por seis meses.

Dados do Ministério da Saúde apontam que 22% da população brasileira adulta está obesa, mas a estimativa é de que 30% esteja nessa condição em 2030. De acordo com o Tribuna da Bahia, a projeção do Atlas Mundial da Obesidade 2022 para os próximos oito anos é de um bilhão de pessoas ou 17,5% dos adultos com obesidade em todo o planeta. O pior é que muitas pessoas desconhecem que a doença é crônica e precisa ser tratada. O tratamento convencional abrange reeducação alimentar, atividade física e, em alguns casos, remédios. Para determinados casos mais graves, a cirurgia bariátrica pode ser indicada, sobretudo para controle de doenças associadas, a exemplo da hipertensão arterial, aumento do colesterol e triglicérides, diabetes, apneia do sono, acúmulo de gordura no fígado, infarto do miocárdio, acidente vascular cerebral, problemas articulares e alguns tipos de câncer. Entre 2011 e 2018, o número de cirurgias bariátricas no Brasil cresceu 84,7%, ultrapassando a marca de 400 mil procedimentos. Devido à pandemia de Covid-19, porém, houve uma grande queda no número de operações dessa natureza. De acordo com o DataSUS, em 2019, foram realizadas, em todo o país, 12.568 cirurgias bariátricas, contra 2.296 em 2021, uma redução de 81,7%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a conta de luz não terá custo adicional em setembro. A agência manteve acionada a bandeira tarifária verde, que não acrescenta custos aos consumidores com base no consumo mensal de energia. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel para sinalizar o custo da geração de energia. No final de todo mês, a agência decide a cor da bandeira para o mês seguinte. Quando o custo da produção de energia aumenta, por exemplo, por conta do acionamento de usinas térmicas (mais poluentes e mais caras), a Aneel pode acionar as bandeiras amarela, vermelha patamar 1 ou 2 — que representam custo extra ao consumidor. A expectativa da Aneel é que a bandeira verde – em vigor desde 16 de abril – continue acionada até o final do ano diante da recuperação dos reservatórios das hidrelétricas. “Essa sinalização reflete boas condições de geração de energia elétrica sem cobrança adicional nas contas de luz, mesmo considerando previsão de crescimento do consumo de energia no País”, informou a agência.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato do PL à reeleição, participou neste sábado (27) de um ato de campanha em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Em discurso para apoiadores, ele disse que o Nordeste “cada vez mais se integra” ao país. Bolsonaro chegou à cidade acompanhado do ex-ministro e aliado, o candidato a governador da Bahia João Roma (PL). De acordo com o G1, ele falou com apoiadores e, em seguida, percorreu as ruas numa motociata. Depois, o presidente fez um discurso. Bolsonaro disse que as cinco regiões geográficas do país são uma divisão apenas teórica, porque, na prática, o país é um só. "O Nordeste cada vez mais se apresenta para o país como uma região que tem tudo para crescer cada vez mais. Esse povo cada vez mais se integra a todos nós, porque somos um só país e uma só pátria", disse o candidato à reeleição. “Somos cinco regiões apenas na geografia. Na verdade, somos uma só região. Orgulho muito grande, desde quando assumi em 2019, de ver o patriotismo aflorar no povo brasileiro”, completou. Bolsonaro voltou a argumentar que a pandemia de Covid e a guerra na Ucrânia foram acontecimentos inesperados que prejudicaram a economia. Mas, segundo ele, o país se recuperou e, hoje, o mundo olha para o Brasil, em razão da capacidade de produção de alimentos. “Passamos momentos difíceis com a pandemia e com a guerra, mas o Brasil emergiu. Hoje, os números da economia são os melhores do mundo. E cada vez mais o mundo olha pra nós. O mundo sem o Brasil passa fome”, disse Bolsonaro.

Em Brumado, os taxistas estão comemorando o recebimento do auxílio do Governo Federal destinado à categoria. O taxista José Luís, que atua na profissão há 39 anos, aprovou o auxílio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que a verba extra vai ajudar bastante a categoria. “Foi ótimo, gostei mesmo. Vou reformar a minha casa”, afirmou. Durante a pandemia, o taxista relatou que os motoristas de transporte de passageiros sofreram bastante, visto que o número de corridas diminuiu consideravelmente. “O negócio tava ruim pra gente. Graças a Deus, agora deu uma melhorada boa”, acrescentou. A primeira parcela do benefício foi no valor de R$ 2 mil. As outras quatro serão pagas no valor de R$ 1 mil.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem desembarque no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, previsto para às 8h50 deste sábado (27), conforme informações repassadas pela assessoria do deputado federal João Roma (PL), candidato ao governo da Bahia. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, do Glauber Rocha, Bolsonaro se deslocará com João Roma, Leonídia Umbelina (PMB) – candidata a vice-governadora – e Dra. Raíssa Soares (PL) – candidata ao Senador – para o estacionamento do antigo aeroporto, onde estará a concentração de motos e carros para a “motociata” que deve percorrer as principais avenidas de Vitória da Conquista. Por volta das 10 horas, está previsto um pronunciamento de Bolsonaro, em um palanque montado na área externa do Estádio Lomanto Júnior. “Com a presença de baianas e baianos de todo o estado, vamos mostrar mais uma vez nessa grande moto-carreata que a Bahia quer seguir de mãos dadas com o Brasil”, afirmou João Roma, que deve fazer o trajeto na garupa da moto do presidente Bolsonaro.

Em Brumado, o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) foi criado para que o Município possa conseguir a certificação do selo Unicef. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a mobilizadora do Nuca, Luiza de Marilac, disse que no órgão são debatidos diversos temas de interesse dos adolescentes, como o empoderamento feminino, o cuidado com o meio ambiente e os impactos na saúde mental. “Os adolescentes do Nuca representam todos os adolescentes. Essa mobilização é feita nas escolas, na comunidade, no Cras e em todo município”, destacou. Segundo Marilac, através do Nuca, os adolescentes levam sua voz para gestão pública, fazendo com que outros jovens se unam para um futuro melhor. “Convidamos todos os adolescentes, de 12 a 17 anos, que possam vir fazer parte de todas as ações que temos realizado”, acrescentou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando a disputa eleitoral para a Presidência da República, de acordo com levantamento feito pelo Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (24), no site Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Em cenário estimulado, Lula lidera com 41,7%, e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo com 37%. Em terceiro surge Ciro Gomes (PDT) com 7,3%. Na sequência do levantamento ainda são citados Simone Tebet (MDB) com 2,7%; Pablo Marçal (PROS), com 0,4%; Vera (PSTU), com 0,2%; além de Eymael, Felipe D'Ávila, Leo Péricles, Roberto Jefferson, Sofia Manzano e Soraya Thronicke, todos com 0,1%. Não sabem ou não responderam foram apontados por 4,1% dos entrevistados na pesquisa, e nulos e brancos somam 6%. O Instituto Paraná Pesquisas também testou outro cenário estimulado, em caso de um eventual segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro. Neste caso o ex-presidente também lidera as intenções de voto, com 47,8%. Bolsonaro aparece com 40,4%. Brancos e nulos são 7,4% e não sabe ou não respondeu soma 4,4% no cenário. No cenário espontâneo, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Lula tem vantagem apertada: soma 30% contra 26,5% de Bolsonaro. Neste cenário, Ciro Gomes aparece em terceiro com 2,7%, seguido por Simone Tebet com 1%. Não sabem ou não responderam são 33,3% e brancos e nulos 5,9%. Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 2020 eleitores. O trabalho de levantamento dos dados foi feito através de entrevistas pessoais, com eleitores com 16 anos ou mais, em 26 estados e Distrito Federal e em 162 municípios brasileiros entre os dias 19 e 23 de agosto de 2022, sendo auditadas simultaneamente à sua realização, no mínimo, 20,0% das entrevistas. Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob número º BR-03138/2022.

O atual presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), abriu, nesta segunda-feira (22), a tradicional rodada de sabatinas ao vivo no Jornal Nacional, da TV Globo, com os presidenciáveis que disputam as eleições em outubro. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os primeiros questionamentos feitos por William Bonner e Renata Vasconcellos, apresentadores do telejornal, giraram em torno da lisura das urnas eletrônicas, liberdade de expressão e forças armadas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 36% das intenções de voto em nota rodada da pesquisa FSB/BTG, divulgada nesta segunda (22), pelo site BP Money e pelo Bahia Notícias. O número representa um avanço de dois pontos percentuais em relação a última sondagem. O atual presidente diminuiu a distância para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de 11% para 9%. O crescimento do atual mandatário ocorreu dentro da margem de erro que é de dois pontos percentuais. Lula manteve seu percentual de intenções de voto estável a 45% para o primeiro turno, em relação a última pesquisa realizada na semana passada, mas viu distância para Bolsonaro diminuir. Na sequência, Ciro Gomes (PDT) aparece com 6%; Simone Tebet (MDB) tem 3%. Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (PROS) ficaram com 1% cada. Os entrevistados que disseram que não votariam em nenhum candidato foram 4%; brancos e nulos, 2%; e não sabe ou não respondeu, 3%. Os números correspondem ao cenário estimulado, no qual uma lista de candidatos é apresentada aos eleitores. Já no cenário espontâneo, onde os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula alcançou 41%, enquanto Bolsonaro teve 34% das intenções de voto. Nesta modalidade, Ciro Gomes e Tebet empataram com 4% e 2%, respectivamente, dentro da margem de erro. Há uma semana, o ex-presidente tinha o mesmo percentual. O atual chefe do Executivo tinha 32% e, portanto, oscilou dois pontos para cima, dentro da margem de erro. Apesar do presidente Bolsonaro ter subido 1%, enquanto o petista caiu 1%, o ex-presidente venceria com 52% dos votos contra 39% do atual mandatário. A pesquisa também avaliou em quem votariam os eleitores que, no primeiro turno, declararam voto a outros candidatos nas Eleições 2022. A base de eleitores de Ciro Gomes (PDT) é quem mais daria votos para Lula, pois 55% dos seus eleitores votariam no petista. Simone Tebet (MDB) teria 44% do seu eleitorado migrando para o voto no ex-presidente. Já Bolsonaro captaria 20% dos votos de Ciro no segundo turno; e 13% dos votos de Tebet. O instituto ouviu 2 mil eleitores, entre os dias 19 e 21 de agosto de 2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o índice de confiança é de 95%. A análise foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-00244/2022.

O crescimento do número de jovens brasileiros que usam o cigarro eletrônico, também conhecido como e-cigarro, vape ou pod, é um fator preocupante. Além de serem nocivos à saúde, esses dispositivos são considerados um passo para o cigarro tradicional. De acordo com dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia, um em cada cinco jovens brasileiros, de 18 a 24 anos, usa esse tipo de dispositivo para fumar. “Os cigarros eletrônicos não são seguros e são altamente viciantes por causa da nicotina”, ressalta a oncologista Clarissa Mathias, do NOB Oncoclínicas. “Além disso as essências usadas nestes dispositivos possuem muitos aromas e sabores que costumam atrair os mais jovens, mas não são inofensivos ao contrário do que muitos acham”, acrescenta a médica. “O vape é um caminho fácil para o tabagismo, responsável por 90% dos casos de câncer de pulmão”, adverte. O cigarro eletrônico foi criado como uma alternativa ao cigarro de papel e uma suposta forma para apoiar a cessação do tabagismo, mas o que ocorre é exatamente o contrário.  De acordo com o estudo “Risco de iniciação ao tabagismo com o uso de cigarros eletrônicos”, elaborado pelo INCA e publicado na Revista Ciência e Saúde Coletiva, o uso de cigarros eletrônicos aumenta em quase três vezes e meia o risco de experimentar o cigarro convencional, e em mais de quatro o risco de passar a fumar o cigarro. De acordo com o INCA, o cigarro eletrônico pode ser tão prejudicial quanto o cigarro tradicional, pois combina nicotina com outras substâncias tóxicas e, além de doenças respiratórias graves, pode causar vários tipos de câncer e doenças cardiovasculares. “Inúmeros estudos mostram que esses dispositivos usam solventes, aditivos, substâncias químicas cancerígenas, algumas inclusive desconhecidas, e extremamente tóxicas”, explica Clarissa Mathias.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cresceu e diminuiu para 15% a vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial, de acordo com o levantamento divulgado pelo instituto Datafolha na noite desta quinta-feira (18). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Em relação à pesquisa de julho, Bolsonaro saiu de 29% para 32%, enquanto Lula se manteve com 47% das intenções de voto. Segundo o Datafolha, se as eleições fossem hoje, o petista venceria no primeiro turno, com 51% dos votos válidos – quando se excluem os votos brancos e nulos. Em terceiro lugar, aparece o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7% da preferência do eleitorado. Ele é seguido pela senadora Simone Tebet (MDB), que se manteve com 2% das intenções de voto, e Vera Lúcia (PSTU), com 1%. Os candidatos Leonardo Péricles (UP), Felipe D'Ávila (Novo), Soraya Thonicke (União), Eymael (DC), Roberto Jefferson (PTB) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram. Brancos e nulos somam 6%, enquanto 2% dos entrevistados se declararam indecisos. Lula se destaca entre os eleitores da região Nordeste, onde registra 57% da preferência, contra 24% de Bolsonaro. Até no Sudeste, onde o atual presidente venceu em 2018, o petista vence: 44% a 32%. Por outro lado, Bolsonaro vence Lula nas regiões Sul (49% a 43%), Centro-Oeste (42% a 36%) e Norte (43% a 41%), esta última considerada um empate técnico devido à margem de erro. O Datafolha entrevistou presencialmente 5.744 eleitores em 281 cidades, entre os dias 16 e 18 de agosto. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-09404/2022.

O governo regulamentou o processo de empréstimo consignado vinculado ao Auxílio Brasil. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que foi publicado na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). O início da liberação, entretanto, depende de regulamentação de normas complementares do Ministério da Cidadania, que ainda não foi publicada. Quem recebe o Auxílio Brasil, assim como outros benefícios de transferência de renda do governo, poderá fazer empréstimo consignado (com desconto direto na fonte). O governo sancionou lei que permite descontar até 40% do valor do benefício para pagamento de empréstimos e financiamentos. De acordo com o decreto, o Ministério da Cidadania poderá, em ato próprio, diminuir o limite máximo de margem consignável — estabelecido hoje em 40%. O beneficiário também poderá ter mais de um desconto relativo a empréstimo ou financiamento, desde que não seja superior ao limite previsto em lei, observado, no momento da contratação, o comprometimento desse percentual. E, na hipótese de o valor das consignações ultrapassar, de forma isolada ou combinada com consignações anteriores, o limite máximo previsto em lei, serão descontadas prioritariamente as parcelas relativas aos contratos mais antigos. Segundo o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, a operação deve ser iniciada até o início de setembro.

A juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, determinou a retirada de outdoors do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (PL), na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. De acordo com a decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, a magistrada concedeu prazo de 24h para a remoção das peças após denúncia de notícia de irregularidade em propaganda eleitoral.

Os outdoors foram fixados no município por apoiadores de Bolsonaro. “Considerando que o Partido Liberal não se manifestou no prazo, diligencie acerca dos responsáveis pela instalação dos outdoors, através de contato com os celulares indicados nos respectivos equipamentos. Após, intime-se para que retirem os outdoors em 24 (vinte e quatro) horas”, sentenciou a juíza. A comissão provisória do Partido Liberal (PL) de Guanambi também foi notificada da decisão.

As operadoras privadas de saneamento possuem, até o momento, 199 contratos firmados no Brasil, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações. É o que revela um levantamento divulgado no último dia 6 de julho, pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). De acordo com o balanço, os investimentos das concessionárias privadas já alcançam 16% do total investido pelas companhias do setor. Desde a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento já foram realizados pelo menos 16 leilões. Segundo o Brasil 61, no estado da Bahia, o município de Xique-xique foi contemplado com um investimento de R$ 7 milhões. Além disso, até o fim de 2023, deverá ser concluído o leilão de Brumado, para serviços de água e esgoto. O investimento previsto é de R$ 142,83 milhões. Para a superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, a atuação das empresas privadas no saneamento traz mais eficiência para o setor. “No caso da operação privada, a tarifa é definida antes, e a atuação com as metas de qualidade, atendimento e investimento são atendidas e cumpridas do ponto de vista contratual”, explica. A pesquisa também mostra que a média de investimento por ligação entre as operadoras privadas é 131% superior à realizada pelas companhias estaduais e 326% superior à média de serviços municipais. Após dois anos da entrada em vigor do novo marco legal do saneamento, as operadoras privadas do setor ampliaram sua participação e passaram a atender 46,1 milhões de pessoas com serviços de água e esgotamento sanitário no Brasil. Em relação a 2021, quando essas companhias atendiam 31,6 milhões de usuários, o aumento foi de 45%.

Em Brumado, usuários cobram manutenção nas rodovias de acesso ao município, onde as condições de trafegabilidade são, muitas vezes, precárias. Na BR-030, próximo à antiga fábrica de cimento, sentido brumado a Tanhaçu, o motorista Kléber Moreira, que costuma passar pelo local com frequência, disse que os buracos são uma tragédia anunciada. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele contou que os buracos são enormes. “Cada dia que passa, os buracos estão crescendo mais ainda. Um perigo da zorra. Uma tragédia anunciada”, caracterizou. Para desviar das crateras na pista, segundo Moreira, os motoristas são obrigados a fazer manobras arriscadas, correndo grande perigo. Ele ainda gravou um vídeo cobrando providências do poder público. A situação no local já dura, mais ou menos, sete meses.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) relembrou as polêmicas e os casos de corrupção em governos petistas, durante encontro com banqueiros na sede da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), em São Paulo, nesta segunda-feira (8), para alertar que o Brasil não pode “recontratar” alguém que roubou o país, em referência ao ex-presidente Lula (PT), que vem liderando todas as pesquisas eleitorais. Na oportunidade, conforme a coluna Radar, da Veja, o mandatário também criticou a carta pela democracia. Bolsonaro disse que o documento é um movimento político para eleger o principal adversário na corrida ao Planalto presidente. “Vocês têm que olhar na minha cara, olhar as minhas ações e me julgar por aí. Assinar cartinha, não vai assinar cartinha. Até porque é política. A carta tem objetivo sério de voltar o país nas mãos daqueles que fizeram malfeitos conosco. Alguém recontrataria um empregado que roubou sua empresa no passado?”, questionou Jair Bolsonaro. “Por que querer recontratar um cara que roubou a Nação por 14 anos? Com história de achaque inclusive em tudo quanto é setor. Pra tudo tinha propina, pra tudo. Vamos recontratar esse cara pra quê? Ele vai sentir que fez a coisa certa. Vai fazer agora o dobro”, completou o mandatário.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social. A lei foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória 1.106/2022, editada em março deste ano. O texto foi aprovado no Congresso em julho. O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”, determina a lei.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado. De acordo com a Agência Brasil, o substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos. “O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Segundo a Secretaria-geral-Geral da presidência, ato será publicado nesta sexta-feira (5) no "Diário Oficial da União" (DOU). O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 e Parteiras: R$ 2.375. O texto aprovado pelo Congresso determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado por Bolsonaro.

Levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (2) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições de outubro, com 41,1% das intenções de voto. Atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) está na segunda posição, com 35,6% das intenções. Na pesquisa realizada pela instituição em julho, Lula tinha 41,1% das intenções e Bolsonaro, 35,1%. O candidato do PL registrou aumento de 0,5%, enquanto o postulante pelo PT não caiu nem subiu. Ou seja, não houve variação além da margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos para mais ou para menos. Ciro Gomes (PDT) se mantém na terceira posição, com 7,9% dos votos. Candidata pelo MDB, Simone Tebet aparece com 1,8% da preferência, em quarto lugar. A pesquisa ouviu 2.020 pessoas de 162 municípios brasileiros, de 28 de julho a 1° de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula também está na frente, com 30,5% das intenções de voto. Bolsonaro tem 26,9%. Em julho, os pré-candidatos estavam empatados na margem de erro. O petista tinha 29,5% contra 27,7% do atual presidente. No total, 31,5% das pessoas não sabem ou não responderam, enquanto 6,8% votariam nulo ou branco. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR-09408/2022.

Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 110 de Auxílio Gás em agosto, anunciou nesta terça-feira (2) a Caixa Econômica Federal (CEF). Até dezembro, o benefício terá o valor dobrado por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais. O pagamento ocorrerá de 9 a 22 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado. Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses. Originalmente, a parcela de agosto seria paga entre os dias 18 e 31, mas foi antecipada. Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) (Decreto nº 11.158) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca. De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI. “Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária”. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos. A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia. O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”. O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.

O PTB oficializou nesta segunda-feira (1º) a candidatura do deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. Jefferson é presidente de honra do partido e teve seu nome aclamado por unanimidade. A convenção, no entanto, não contou com a sua presença, já que ele está em prisão domiciliar por determinação judicial. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio e atacar instituições democráticas. Jefferson afirmou, em vídeo, que sua candidatura não pretende rivalizar com a tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o objetivo é ampliar o número de alternativas à direita. “Agora, em 2022, Bolsonaro se candidata à reeleição sozinho, contra tudo e contra todos, enquanto a esquerda se apresenta como um polvo com vários tentáculos na forma de múltiplas candidaturas, preenchendo todos os nichos possíveis desse eleitorado”, disse, em vídeo exibido durante a convenção. “O candidato de direita tem seu eleitorado inibido. Não se reconecta com os descontentes, os famosos isentões, e gera uma gigantesca abstenção que termina por eleger um candidato de esquerda pela minoria do eleitorado. É uma luta injusta”, acrescentou. O PTB não divulgou se o candidato a vice na chapa está definido.