Dados da ocupação divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio. De acordo com a Agência Brasil, o recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%. Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas. O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.

Um estudo feito pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, com dados do Ministério da Saúde, identificou que 80.124 nordestinos tiveram membros inferiores amputados entre 2012 e 2021. Segundo o G1, a Bahia lidera o ranking na região e, somente no estado, foram 21.069 casos - o que equivale a 26% do total. Ainda de acordo com a entidade, até 2020, antes da pandemia, a região Nordeste registrava uma média diária de 25,20 procedimentos. No ano seguinte, este número passou para 25,84. Nos dois anos, 18.631 nordestinos tiveram membros amputados, o que representa média mensal de 776,29. De acordo com especialistas, um dos motivos do crescimento do número é que muitas pessoas deixaram de fazer o acompanhamento dos fatores de risco durante o período.

A secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, foi nomeada nesta quarta-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro como nova presidente da Caixa Econômica Federal, em substituição a Pedro Guimarães, que pediu demissão após denúncias de assédio sexual. A exoneração de Guimarães e a nomeação de Daniella Marques foram publicadas no final da tarde em edição extra do “Diário Oficial da União”. A economista Daniella Marques está no governo Bolsonaro desde o início do governo. É uma das assessoras de maior confiança do ministro Paulo Guedes, da Economia. Ela começou como chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, em janeiro de 2019. Da equipe original de Guedes, grande parte já deixou o governo. As denúncias contra Guimarães embasaram uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre a conduta do presidente da Caixa. Desde esta terça (28), sob a condição de anonimato, se tornaram públicos relatos de funcionárias contando ações de Guimarães contra elas. Elas contam, por exemplo, que o agora ex-presidente da Caixa as chamava para o quarto dele em hotéis durante viagens oficiais, pedindo remédios ou carregador de celular. Quando elas chegavam, ele as recebia com trajes inadequados. As funcionárias relatam também abraços forçados, em que ele passava a mão por partes íntimas delas.

Em maio, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 16.342 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 76.499 admissões e 60.157 desligamentos. Trata-se do mês com o maior saldo no ano até agora. Assim, com este saldo, o estado passou a contar com 1.860.558 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,89% sobre o quantitativo do mês anterior. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). No mês, o Brasil computou um saldo de 277.018 vagas, enquanto o Nordeste registrou um ganho de 48.847 novos postos – o que representou variações relativas de 0,67% e 0,73% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Todas as 27 unidades federativas do país apontaram crescimento do emprego celetista em maio deste ano. Em termos absolutos, com 16.342 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na quarta colocação. Em termos de relativos, com variação percentual de 0,89%, situou-se na terceira posição no Nordeste e na décima no país. Na Bahia, em maio, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho. O segmento de Serviços (+4.887 vagas) foi o que mais gerou postos de trabalho celetistas dentre os cinco grandes setores. Em seguida, Indústria geral (+4.037 vagas), Construção (+3.649 postos), Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+2.258 vagas) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura.

A revelação de que funcionárias da Caixa Econômica Federal (CEF) denunciaram o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, por assédio sexual, caiu como uma bomba no núcleo político da campanha de reeleição de Jair Bolsonaro (PL). Enquanto os aliados buscavam um fato novo para abafar as repercussões da prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, o site “Metrópoles” publicou ontem uma reportagem e depoimentos em vídeo com uma série de depoimentos de cinco vítimas (cujas identidades foram preservadas) comportamentos inapropriados de Guimarães, como convites, frases constrangedoras e toques em partes do corpo delas. A reportagem diz que as mulheres são testemunhas de uma investigação em curso, sob sigilo, no Ministério Público Federal (MPF). O MPF do Distrito Federal afirmou que não fala sobre procedimentos sigilosos. O novo escândalo no governo logo acendeu o sinal vermelho entre os aliados de Bolsonaro, que enfrenta maior resistência no eleitorado feminino, segundo as pesquisas em que figura em segundo lugar na corrida presidencial. Assessores do presidente reproduzem a versão de que Bolsonaro disse a Guimarães que as denúncias são “inadmissíveis” e os dois concordaram com o afastamento do executivo. Segundo o colunista do Globo Lauro Jardim, a demissão de Guimarães foi decidida na noite de ontem em uma conversa dele com Bolsonaro, e o executivo deve deixar o cargo hoje. Em princípio, segundo relatos do entorno do presidente, Guimarães pedirá demissão para cuidar de sua defesa. A notícia, ainda segundo Lauro Jardim, deixou atônitos assessores do presidente durante a tarde de ontem.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, nesta terça-feira (28), da cerimônia de entrega dos residenciais Parque da Lagoa, Alameda do Farol e Alameda Jatiúca em Maceió (AL). Durante discurso ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), o chefe do Executivo confirmou a inclusão na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis do aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Próximo ao pleito eleitoral de outubro, Bolsonaro tem corrido para aprovar pacotes de medidas populistas. “Gastamos, em 2020, o equivalente a 15 anos de Bolsa Família. E, logo depois, no final do ano passado, com o apoio da Câmara e do Senado, não tivemos o apoio de partidos da esquerda, infelizmente, mas aprovamos o Auxílio Brasil que substitui o Bolsa Família. O Bolsa Família pagava, em média, R$ 190, nós passamos para, no mínimo, R$ 400. E com um detalhe: quem conseguir emprego não perde o auxílio. No passado, perdia o Bolsa Família”, disse. “E, no dia de hoje, estão a Câmara e o Senado discutindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que nós passaremos o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Deixo claro que outras medidas estão sendo tomadas”, continuou. Bolsonaro afirmou que o benefício se estende a mulheres que tenham direito a duas cotas do benefício. “Também, no Auxílio Brasil, as mulheres em certas condições passam a ganhar R$ 1,2 mil por mês. Ou seja, é um governo que tem um olhar especial para os mais humildes, no momento difícil que, não apenas o Brasil, o mundo todo atravessa”, completou. O líder do Executivo também agradeceu ao parlamento e disse que o mesmo “tem colaborado bastante com o futuro do Brasil”. Ele ainda ressaltou que a pandemia da Covid-19 “atrapalhou”, mas o governo “fez a sua parte em Brasília”, citando o Pix, o perdão de até 99% dívidas de estudantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o andamento das obras da transposição do Rio São Francisco. “Pegamos, em 2019, milhares de obras inacabadas, obras que estavam há 10, 20 anos sem conclusão. Nos empenhamos e fomos atrás da conclusão das mesmas. A mais importante delas, que se arrastava há mais de 10 anos, foi a transposição do Rio São Francisco. Água para o Nordeste e dignidade para o povo humilde do sertão”, bradou.

O Governo Federal reconheceu nesta terça-feira (28), a situação de emergência em mais sete cidades atingidas pela estiagem. Estão na lista Rio do Antônio, na Bahia; São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí; Lunardelli e Três Barras do Paraná, no Paraná; e Japi, Bodó e Caiçara do Rio do Vento, no Rio Grande do Norte. Após o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de defesa civil. O ministro Daniel Ferreira explica de que forma os repasses podem ser aplicados. “Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que pretende anunciar nos próximos dias o general da reserva do Exército Walter Braga Netto como vice em sua chapa na disputa pela reeleição ao Palácio do Planalto. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. “Foi interventor por um ano aproximadamente no Rio de Janeiro, veio para o nosso governo, pegou a difícil missão da Casa Civil durante a pandemia, foi para o Ministério da Defesa e se desincompatibilizou para poder ficar livre aí para disputar um cargo eletivo. Então, é uma pessoa que eu admiro muito”, disse Bolsonaro em entrevista ao programa 4 por 4 na noite de domingo (26). Filiado ao PL, Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro. Ele deixou o cargo no final de março devido à exigência de não ocupar funções públicas para disputar um cargo eletivo em outubro, como previsto pela legislação eleitoral. Nos últimos dias, o nome da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) também vinha sendo cogitado como vice de Bolsonaro. O presidente, porém, descartou a informação. “Temos outros excelentes nomes, como o da Tereza Cristina. O general Heleno [Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência] quase foi meu vice lá atrás. (…) Vice é só um. Gostaria que pudesse indicar dez, daí não teria problemas”, afirmou.

A arrecadação do governo federal teve alta real de 4,13% em maio sobre igual mês do ano passado, a 165,333 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal. De acordo com IstoÉ, o resultado foi o maior para o mês da série histórica da Receita corrigida pela inflação, iniciada em 1995, com dado novamente impulsionado pela elevação do preço do petróleo. De janeiro a maio, o crescimento real da arrecadação foi de 9,75%, a 908,551 bilhões de reais, desempenho mais forte para o período na série. A alta foi mais uma vez liderada pelo crescimento da arrecadação do setor de combustíveis, sob o impacto do forte aumento do preço do petróleo no mercado internacional gerado pela guerra na Ucrânia. Se considerada apenas a arrecadação administrada pela Receita Federal, que engloba a coleta de impostos de competência da União, houve alta real de 3,37% no mês. No período, a arrecadação do setor de combustíveis saltou 142,04%, dando a maior contribuição absoluta (4,112 bilhões de reais) para a alta. Já as receitas administradas por outros órgãos, que são sensibilizadas sobretudo pelos royalties decorrentes da produção de petróleo, aumentaram 29,14% acima da inflação em maio. Nos cinco primeiros meses do ano, os ganhos com royalties somaram 46,9 bilhões de reais, ante 32,4 bilhões de reais no mesmo período de 2021, o que representa uma alta de 44,9%. Já a tributação sobre o setor de combustíveis aumentou em 22,5 bilhões de reais (+146,7%).

O Banco Central (BC) projetou, para 2022, alta de 1,7% do Produto Interno bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão anterior, divulgada em março, era de um crescimento de 1%. A revisão foi apresentada pelo diretor de Política Econômica do BC, Diogo Abry Guillen, em coletiva de imprensa que contou com a participação do presidente do BC, Roberto Campos Neto. De acordo com a Agência Brasil, o anúncio foi uma prévia do relatório trimestral de inflação, adiado para o dia 30, devido à greve de servidores do órgão. De acordo com nota do BC, há expectativa de “arrefecimento da atividade no segundo semestre” em decorrência dos “os efeitos cumulativos do aperto monetário; da persistência de choques de oferta; e das antecipações governamentais às famílias para o primeiro semestre”. Guillen cita como principais componentes da demanda doméstica a alta no consumo das famílias e o recuo dos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo - FBCF).

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 3,5 pontos em junho deste ano na comparação com o mês anterior. O crescimento do indicador veio depois de uma queda de 3,1 pontos de abril para maio. De acordo com a Agência Brasil, com o resultado, o ICC atingiu 79 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, o melhor resultado desde agosto do ano passado (81,8 pontos). O Índice de Situação Atual (ISA), que mede a percepção do consumidor brasileiro no presente, subiu 1,3 ponto e chegou a 70,4 pontos, melhor resultado desde julho de 2021 (70,9 pontos). Já o Índice de Expectativas (IE), que mede a confiança no futuro, cresceu 4,9 pontos e atingiu 85,9 pontos, ficando ainda abaixo de abril (86,1 pontos).

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 9,4% em abril deste ano, o menor patamar desde outubro de 2015, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na comparação com o mesmo mês de 2021, a taxa registrou queda de 4,9 pontos percentuais. Ao todo, o país tinha 11 milhões de desempregados em abril. Segundo o Ipea, na outra ponta, a população ocupada em abril chegou a 97,8 milhões de trabalhadores, o maior patamar desde 2012. Em relação ao mesmo período do ano passado, a população ocupada aumentou 10,8% e, na comparação com março último, houve alta de 2,1%. De acordo com o Ipea, a análise dos dados mostra que a expansão da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, envolvendo todas as regiões, todos os segmentos etários e educacionais e atingindo todos os setores da economia. O Ipea ressalta a recuperação nos setores que tiveram quedas mais intensas no auge da pandemia, devido às medidas de afastamento social. No primeiro trimestre deste ano, 6 dos 13 setores pesquisados apresentaram crescimento da ocupação superior a 10%, com destaque para os segmentos de alojamento e alimentação, com aumento de 32,5% na taxa de ocupação; serviços pessoais, com alta de 19,5%; e serviços domésticos, com crescimento de 19,4%. Os dados mostram, no entanto, que ainda há uma série de desafios a serem superados no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo diante de uma recuperação mais forte do emprego formal, a maior parte das novas vagas está sendo gerada nos segmentos informais da economia. No último trimestre móvel, encerrado em abril de 2022, enquanto o montante de trabalhadores com carteira assinada avançou 11,6%, na comparação com 2021, o contingente de ocupados sem carteira cresceu 20,8%.

O Ministério da Saúde anunciou que a partir deste sábado (25), estados e municípios poderão ampliar a campanha contra a gripe para toda a população a partir de 6 meses de vida, enquanto durarem os estoques da vacina Influenza. Segundo a pasta, o objetivo da mobilização é prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, além de impedir possível pressão sobre o sistema de saúde e óbitos. Nesta sexta-feira (24), os pontos de vacinação atenderam exclusivamente pessoas que pertencem ao público-alvo da campanha, entre crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos. Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar após a ampliação da campanha. Para tomar o imunizante da gripe, basta ir a qualquer posto de vacinação. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui, aproximadamente, 38 mil salas de vacinas espalhadas por todo país. A campanha nacional de imunização contra a influenza começou no dia 4 de abril. O Ministério da Saúde já distribuiu para estados e o Distrito Federal as 80 milhões de doses contratadas para imunizar a população brasileira. Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal.

Apesar de ter diminuído em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil na Bahia ainda é maior do que a média brasileira: 16,6 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde. De acordo com o Brasil 61, se por um lado a melhora no índice entre 2000 e 2019 é atribuída pelas autoridades públicas ao aprimoramento dos serviços de Atenção Primária à Saúde, como pré-natal e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida, por outro o número de médicos especialistas precisa aumentar para atender a demanda da população do estado. Dos 5.699 pediatras distribuídos pelo país que realizam o primeiro atendimento de atenção em saúde, considerado a principal porta de entrada do SUS, 83 prestam assistência aos pequenos baianos. Em São Paulo, por exemplo, são mais de 1,8 mil médicos na Atenção Primária à Saúde para dar suporte pediátrico. Os dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde indicam outro problema: a distribuição desses profissionais está concentrada nas regiões Sul e Sudeste. Como saída para modificar este quadro e garantir o cuidado das crianças dentro do SUS, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, vai reforçar a presença de pediatras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. A ideia é que esse atendimento fique mais perto das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou seja, ao alcance do cidadão. Em 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões. “A gente planeja para este ano um repasse de recurso para todas as Regiões de Saúde do país (são mais de 400), com destaque para a região Norte. Inclusive, na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”, reconhece Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF) do Ministério da Saúde. “O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar”, acrescenta. Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil é um indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Quanto maior o valor, mais precárias são as condições de vida e saúde e menores são os níveis de desenvolvimento social e econômico.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)”. O ICMS é um imposto estadual compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, e principal forma de arrecadação dos estados. Porém, Bolsonaro vetou a compensação que o governo federal daria aos estados para manter os mesmos valores de gastos com saúde e educação de antes da sanção da lei. De acordo com o G1, o texto do projeto que limita o ICMS, que foi sancionado com vetos, diz que os itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis. Conforme essa medida, os estados são impedidos de cobrar taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. A lei sancionada é uma das apostas para tentar conter a disparada da inflação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial com 47% das intenções de voto, contra 28% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), conforme dados da nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (23). Com esses números, se as eleições fossem hoje, Lula venceria as eleições já no primeiro turno. Muito atrás de Lula e Bolsonaro, aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8% da preferência dos entrevistados; o deputado federal André Janones (Avante), com 2% das intenções de voto; a senadora Simone Tebet (MDB), o empresário Pablo Marçal (Pros) e a sindicalista Vera Lúcia Salgado (PSTU), todos com 1%. Felipe d'Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram. Responderam “branco”, “nulo” ou “nenhum”, 7% dos entrevistados. Não souberam ou não responderam, 4%. Lula se destaca entre os desempregados, setor da sociedade em que o ex-presidente tem 62% das intenções de voto. Por outro lado, o petista tem desempenho abaixo de sua média entre as pessoas que têm ensino superior (37%). Já Bolsonaro possui desempenho acima da média entre os mais ricos, com renda superior a 10 salários mínimos, setor da sociedade em que a candidatura bolsonarista tem a preferência de 44% dos entrevistados. Entre os moradores da região Nordeste, porém, o atual presidente da República aparece com apenas 19% das intenções de voto. O cenário apresentado pelo Datafolha, em que Lula aparece com 19% de vantagem em relação a Bolsonaro, é semelhante ao apresentado no levantamento anterior, divulgado no último dia 26 de maio. Naquela época, o petista tinha 48% das intenções de voto, contra 27% do atual presidente. O Datafolha entrevistou presencialmente 2.556 pessoas com 16 anos ou mais, em 181 municípios, nos dias 22 e 23 de junho. A margem de erro máxima é de 2%, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95% A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº 09088/2022.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai propor o aumento do valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600. Além disso, vai tentar dobrar o valor do vale-gás, que hoje paga R$ 53 a cada dois meses para os beneficiários - o equivalente a 50% do preço de referência do botijão-gás. A medida visa amenizar os efeitos da alta dos combustíveis no poder de compra dos brasileiros - e as consequências eleitorais deste cenário de inflação. De acordo com o Blog da Andréia Sadi, o governo vai propor a inclusão dos aumentos do Auxílio Brasil e do vale-gás na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16, que prevê uma compensação de R$ 29,6 bilhões para estados que zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) sobre combustíveis. A ideia é abandonar essa compensação aos estados e usar os recursos para ampliar os benefícios sociais.

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), aceitou nesta quinta-feira (23) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e mandou libertá-lo. Ele e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de terem atuados como lobistas no ministério, foram presos na quarta-feira (veja aqui). De acordo com o jornal o Globo, além de Milton, todos os outros presos pela decisão também serão soltos, segundo a decisão do desembargador. A decisão é liminar e vale até o julgamento do caso pela Terceira Turma do TRF-1. Ney Bello não determinou a aplicação de nenhuma medida alternativa à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica. Na tarde desta quinta-feira, Milton Ribeiro passaria pela audiência de custódia com o juiz Renato Borelli, que foi quem determinou a prisão. Nessa ocasião, seria avaliada a necessidade de mantê-los presos ou não. “Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, diz trecho da decisão. Os advogados reclamaram não ter tido acesso à decisão do juiz. Entre outros pontos, o desembargador Ney Bello, que decidiu soltar Milton Ribeiro e os outros investigados, destacou que “não há mais qualquer vínculo” entre o ex-ministro e o serviço público. Assim, “já não pode praticar qualquer ato”, não justificando a necessidade de prisão. “Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, destacou o desembargador federal.

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, que classifica os combustíveis como bens essenciais e indispensáveis e, por consequência, proíbe que os estados cobrem alíquotas de ICMS acima de 17% a 18% (a depender do estado) sobre a gasolina, o etanol e o diesel. Atualmente, os estados cobram entre 23% e 34% de ICMS sobre esses itens.  Na noite de terça-feira (14), os deputados aprovaram o texto-base do PLP, que diz que os bens e serviços relacionados aos combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo são essenciais e indispensáveis. O projeto de lei prevê compensações aos estados pelas possíveis perdas de arrecadação com a limitação das alíquotas de ICMS. De acordo com o Brasil 61, o projeto de lei que limita as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis e outros setores segue para sanção presidencial.

Nesta terça-feira (14), o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência na cidade de Brumado por causa da estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, o município fica apto a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Brumado, Luiz Frederico Rêgo, o Fredinho, saiu em defesa da sigla e do governador da Bahia, Rui Costa (PT), após as polêmicas declarações do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Durante live na última semana, o gestor alfinetou o chefe do executivo baiano, solicitou que o petista não atrapalhasse a realização dos festejos de São Pedro em Brumado (veja aqui), bem como afirmou que Costa persegue o município e pediu o fim de seu mandato (veja aqui). Vasconcelos subiu o tom de suas críticas contra o PT ao chamar os eleitores da sigla de “burros” (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Fredinho destacou a infelicidade da população da capital do minério em ainda ter Eduardo como prefeito em janeiro de 2023, mas projetou o atual governador da Bahia como ministro em um provável mandato do pré-candidato ao governo federal, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Realmente, no próximo mês de janeiro, para infelicidade dos brumadenses, Eduardo ainda estará sentado na cadeira de prefeito, porém Rui Costa não estará mais ocupando a cadeira de Governador da Bahia porque vai estar em Brasília. Será ministro de Lula, possivelmente o mais importante ministro do próximo governo”, disparou. Para o petista, o gestor municipal é ingrato, pois o governo do Estado, nos últimos 15 anos, fez investimentos em obras e ações que mudaram a realidade de Brumado, a exemplo dos investimentos na saúde, em especial no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), um dos carros-chefes das propagandas eleitorais do prefeito. Além disso, conforme pontuou, mais recentemente, o município foi agraciado com a instalação da Policlínica Regional de Saúde. Rêgo ainda destacou que a ingratidão do prefeito é evidente, sobretudo, porque, às vésperas das eleições de 2020, o senador Jaques Wagner e o governador Rui Costa gravaram vídeos em apoio à reeleição do prefeito, que venceu o candidato do Democratas, o empresário Fabrício Abrantes, por uma margem ínfima, o que poderia não ter acontecido não fosse o apoio ofertado pela cúpula do governo petista. Fredinho finalizou dizendo que, no próximo mês de janeiro, Eduardo ainda será prefeito, mas encerrando sua carreira política de forma melancólica. “Em janeiro de 2025 ele não será mais prefeito de Brumado e entrará para o ostracismo. Depois de dois anos fora da prefeitura, não será mais lembrado, enquanto Rui Costa terá cada vez mais evidência como um dos principais homens públicos da República. E, para desgosto do prefeito de Brumado, no próximo mês de janeiro, quem vai estar sentado na cadeira de governador será Jerônimo Rodrigues, independente do apoio e desejo do gestor brumadense”.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12. A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. De acordo com o G1, os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo. Por isso, parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado. O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados. Antes de elaborar o relatório, Bezerra fez reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores e secretários de Fazenda em busca de consenso. As principais reivindicações dos estados, no entanto, não foram atendidas na versão final do parecer.

O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta segunda-feira (06), que o país amanhecerá “em guerra” se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) for eleito em outubro. O ex-ministro questionou a capacidade do petista de pacificar o Brasil, dada a polarização que o ex-presidente protagoniza contra Jair Bolsonaro (PL). “Você acha que se o Lula for eleito, o País vai amanhecer mais ou menos pacificado? Vai amanhecer em guerra, é evidente”, afirmou Ciro em entrevista ao Flow Podcast. “Você acha que o Lula tem condição de oferecer uma agenda de enfrentamento à corrupção, que é um problema gravíssimo no Brasil? Ele não tem condição nem de tocar no assunto”, disse. O presidenciável admitiu novamente que pretende ser a segunda opção de voto daqueles que têm ressalvas contra Lula, mas que pretendem votar no petista para derrotar Bolsonaro. Recentemente, a campanha do pedetista lançou um jingle afirmando que “Muitos (eleitores) de Lula pensam nele escondido”. Na entrevista, Ciro também manifestou a intenção de chegar ao segundo turno contra o petista. “Eu quero mostrar para essa pessoa que eu derroto Bolsonaro, e posso derrotá-lo ainda tirando ele do primeiro turno. Em vez de votar com 'casca e tudo', engolindo essas contradições todas, vota em mim, que eu tiro o Bolsonaro do segundo turno”, disse.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” da pasta.  Portaria nº 1.486 altera a portaria anterior (Portaria nº 671/2021), que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. “As modificações visam aperfeiçoar diferentes aspectos da legislação infralegal, como: regras para os fabricantes de dispositivos de controle de ponto, adequação da gestão de dados do Ministério à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], e melhorar o atendimento às entidades sindicais”, informou, à Agência Brasil, o ministério.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que está em diálogo com o Congresso para zerar o imposto federal dos combustíveis, além de ressarcir os estados que zerarem os impostos de alguns produtos. As informações são do Bahia Notícias. Bolsonaro se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a equipe econômica do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). “Terminamos uma reunião, nossos ministros, com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Falamos da participação do governo para a economia. Para que a economia fluísse e não estagnação. A Câmara aprovou o projeto de lei complementar, que está no Senado. Fala da redução de impostos para a essencialidade. Os combustíveis, energia elétrica, comunicação e transportes. Fixa em 17% o icms, esperamos que haja um acordo no Senado para aprovação”, apontou Bolsonaro. Além disso, Bolsonaro apontou que o governo resolveu avançar na diminuição da carga de impostos. “No tocante ao diesel já zeramos o imposto federal. Estamos propondo os 17% que fica para eles, nós, o governo, vamos zerar o ICMS do diesel e pagaríamos aos governadores o que deixavam de arrecadar. No gás de cozinha, zeramos desde o ano passado, os governadores também nos ressarciremos. A gasolina e o etanol, o governo federal resolveu zerar o imposto federal. Essas propostas foram colocadas, elas foram levadas para os deputados. Em havendo entendimento, se aprovando e se promulgando de forma rápida, isso começaria a valer imediatamente”, indicou. “Redução de impostos. É o que nós estamos fazendo. Transferimos recursos para estados. Trata-se de uma transferência extraordinária de recursos, com o aumento de arrecadação para a população. Todas as economias do mundo estão fazendo isso. Nosso governo de novo está na frente”, comentou o ministro da economia Paulo Guedes.