Uma mulher de 54 anos, identificada como Graciene Silva Cruz, foi encontrada morta com queimaduras pelo corpo na zona rural da cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Ao site Achei Sudoeste, o genro da vítima, Fábio Júnior Ferreira, relatou que o próprio filho da idosa foi quem localizou o corpo dentro de casa. “Quando ele chegou escutou um baque porque estava pegando fogo no colchão, no travesseiro e na tomada que tinha em cima da cabeceira da cama”, contou. A mulher chegou a ser socorrida, mas morreu ao dar entrada no hospital municipal. Segundo Ferreira, existe a suspeita de que a idosa tenha sofrido uma descarga elétrica enquanto fumava. A Polícia Técnica realizou uma perícia no local a fim de identificar, de fato, o que aconteceu.

Na sessão desta quarta-feira (06), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas relativas ao exercício financeiro de 2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha (SAAE), de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, de responsabilidade de Damião Ribeiro dos Santos. Em seu voto, a conselheira Aline Peixoto, relatora do parecer, advertiu a administração para a adoção de medidas com o objetivo de corrigir erros formais e outras irregularidades, e assim evitar reincidências que possam comprometer o mérito das futuras contas. Dentre as ressalvas, a conselheira destacou a contratação irregular de pessoal, ausência de retenção para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e processos de pagamentos irregulares. O SAAE de Carinhanha recebeu como receita R$ 4.939.133,05 e teve despesa de R$ 5.316.459,39, evidenciando um déficit de R$ 377.326,34. A 1ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Ronaldo Sant’Anna e composta pelos conselheiros Aline Peixoto e Plínio Carneiro Filho, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

A precariedade no serviço prestado na Delegacia de Polícia de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, em razão da falta de servidores na unidade policial motivou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a ajuizar ação civil pública para promover a reestruturação e lotação de servidores no local. Na ação, de autoria do promotor de Justiça Alex Bacelar, o MP requer que o Estado da Bahia, no prazo de 30 dias, disponibilize para a Delegacia de Polícia Civil de Barra da Estiva servidores de carreira, sendo pelo menos um agente, um escrivão e um investigador, a fim de garantir, de imediato, a prestação adequada e eficiente dos serviços. Conforme a ação, após inspeção realizada na Delegacia em 19 de maio de 2022, durante as visitas programadas em Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram identificadas irregularidades no funcionamento e gestão da unidade policial. Dentre os problemas listados na época constavam inexistência de ferramenta de controle de prazos das requisições de diligências do MP; frágil controle dos inquéritos policiais em curso, especialmente aqueles instaurados anteriormente a 2021, sem precisão acerca das informações prestadas sobre o quantitativo do acervo em trâmite, o que, consequentemente, inviabilizava controle dos prazos prescricionais pela própria autoridade policial; e fragilidade dos registros da lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dada a apresentação de dados inconsistentes durante o pré-preenchimento dos formulários de inspeção. Além disso, foram identificadas ausência de um registro geral de todos os bens apreendidos custodiados na delegacia; ausência de inventário periódico de bens e controle unificado de suas entradas e saídas; estoque de armas, apreendidas há mais de cinco anos, sem vinculação a procedimento e sem inventário periódico; e existência de drogas apreendidas sem vinculação a procedimento e sem preservação da cadeia de custódia. Para averiguar as irregularidades, o MP instaurou procedimento administrativo e enviou ofício em 7 de junho de 2022, solicitando que a Delegacia implementasse ferramenta de controle das requisições de diligências expedidas pelo MP e apresentasse planilha contendo a identificação de todos os procedimentos policiais atualmente em curso, indicando respectivos anos de instauração, métodos de gestão e controle, além de cronograma de regularização do passivo condizente com a estrutura de pessoal e sem prejuízo das atividades regulares. Para resolver as irregularidades, o MP expediu recomendação ao delegado de Polícia Civil de Barra da Estiva em 28 de março deste ano, no entanto, com a persistência dos problemas, ajuizou ação civil pública “visando estruturar minimamente os trabalhos da unidade policial”. 

Na terça-feira (06), um homem foi atacado com golpes de facão durante uma confusão na frente de um mercado no Bairro Alto México, na cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima relatou que é ex-patrão do suspeito e o ataque foi motivado por uma crise de ciúmes. O homem aguardou o ex-patrão sair do local para tirar satisfações. A vítima tentou correr, mas acabou caindo, momento em que o agressor golpeou o mesmo. As agressões só cessaram após populares intervirem. O homem de 47 anos deu entrada no Hospital Susy Zanfretta por volta de 17h com fraturas expostas nos membros superiores. Ele foi atendido e transferido para a cidade de Vitória da Conquista. Uma equipe do 24º BPM realizou rondas na região, porém o suspeito ainda não foi localizado.

Por volta das 23 horas da última segunda-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão por pensão alimentícia, no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina. O documento foi expedido por um juiz da comarca de Brumado. A equipe fazia fiscalização de trânsito e combate à criminalidade no km 225 da BR-242 quando deu ordem de parada a um caminhão. Durante a fiscalização, foi verificado que havia um mandado de prisão pendente de cumprimento em desfavor do condutor do veículo devido ao não pagamento de pensão alimentícia. O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) em agosto deste ano. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências. Mandado de prisão por pensão alimentícia é cumprido pela PRF em Itaberaba.

Um corpo de uma mulher de 54 anos, identificada como Graciene Silva Cruz, foi encontrado carbonizado, na manhã desta quarta-feira (06), na Fazenda Rio do Morro, zona rural da cidade de Barra da Estiva, na região da Chapada Diamantina. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, familiares encontraram o corpo em cima da cama no interior da casa onde morava, por volta das 09h, ainda com sinais vitais. A família levou Graciane até o Hospital Susy Zanfretta, em Barra da Estiva, mas na unidade foi detectado o óbito. Ainda não há informações sobre como o corpo foi carbonizado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia. O corpo de Cruz foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

O cantor e compositor Caetano Veloso recebeu o título “doutor honoris causa” pela Faculdade de Doutores da Universidade de Salamanca, na Espanha, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (4). As informações são do G1. A concessão do título foi aprovada pelo conselho de doutores e divulgada em abril de 2022. A candidatura do artista foi apresentada pela Faculdade de Filologia e pelo Departamento de Filologia Moderna, com a adesão do Centro de Estudos Brasileiros da instituição. Ao apresentar o cantor, o professor de Filosofia Galega e Portuguesa Pedro Serra afirmou que a obra de Caetano “proporciona um percurso de elevada tensão linguística e musical: um monumento do poético, da poesia como lugar de carinho, de amor e de amizade”. “Ele fez do amor pela língua um modo de vida. Ele é um poeta, um filólogo no sentido mais nobre da palavra”, disse Serra. “Você é hoje reconhecido aqui pela sua criação cultural e pela capacidade de combinar influências, estilos, não só pela música, mas também por toda uma filosofia. 'Tropicália', em 1968, marcou uma revolução cultural, a nova etapa da aclamada música brasileira”, afirmou o reitor da universidade, uma das mais antigas do mundo, Ricardo Rivero. “De noite, quando parei para escrever as palavras que queria dizer aqui, me lembrei de tantos filmes mexicanos, tangos argentinos, boleros e mambos cubanos, canções peruanas de Chabuca Granda, chilenas de Violeta Parra, e não só filmes mas também conversas com dois espanhóis aos quais amo e sempre amarei muito, Fernando Trueba e Pedro Almodóvar. Da minha parte, dedico a esses dois toda a beleza desta festa. Obrigado”, falou Caetano em seu discurso de agradecimento. Depois, o cantor ainda cantou “Genipapo” ao violão para os presentes. No X (antigo Twitter), o cantor agradeceu mais uma vez à universidade. “Muito obrigado à Universidade de Salamanca, às autoridades presentes e a todos que acompanharam o ato solene de doutoramento honoris causa, proposto pela Facultad de Filología da universidade. Inesquecível!” O título “doutor honoris causa” é o mais importante concedido por uma Universidade, e pode ser atribuído a uma personalidade que tenha destaque por contribuição com a cultura, a educação ou com a humanidade.

Um professor cearense que prefere não se identificar sofreu por anos com insônia grave e crise de ansiedade. Ele tentou vários métodos para amenizar a situação, mas foi com uso da maconha que voltou a ter noites de sono mais tranquilas. Após descobrir o efeito, ele buscou na Justiça e obteve uma licença para plantar a Cannabis sativa, nome científica da erva. Com autorização para o cultivo medicinal em sua residência por meio de habeas corpus [autorização legal provisória], ele vê na medida uma opção para o bem-estar. O Tribunal de Justiça explicou ao G1 que a autorização é “para uso estritamente pessoal e terapêutico com finalidade exclusivamente medicinal, mediante fiscalização”. A medida da Justiça permite a extração do canabidiol, óleo presente na planta da maconha com propriedades medicinais. O ineditismo dos casos está na forma de entrar com o pedido: pelo habeas corpus.

Em Jussiape, na região da Chapada Diamantina, a justiça determinou que o prefeito Eder Jakes (PSD) conceda, no prazo de 72 horas, as informações e documentos solicitados pela Câmara Municipal no que se refere à frota de veículos do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB), o Zé Roberto, apontou que a frota de veículos de Jussiape está sucateada. Segundo ele, vários carros quebram e acabam “encostados” pela prefeitura. Os vereadores da bancada de oposição querem saber qual o número exato de veículos da frota municipal, quais os que ainda estão em uso e quais os que estão parados, quantas ambulâncias o Município possui, informações sobre seguro, entre outras. “O prefeito não forneceu essas informações para a Câmara, por isso que a gente entrou com o mandado de segurança. Na última sexta-feira, o juiz deferiu favorável”, relatou. Mesmo com uma frota grande, Roberto denunciou que o Município estaria gastando recursos públicos com a locação de veículos.

O Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), visitou as instalações do complexo policial que está sendo construído na cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o comandante disse que as impressões foram as melhores possíveis. “Nós já temos um excelente relacionamento com o prefeito de Malhada de Pedras, um chefe de executivo municipal de visão diferenciada. Tive uma reunião com ele, foi ótimo e fomos lá visitar o complexo. Tem uma estrutura belíssima e excelente para abrigar a Polícia Civil e Militar”, afirmou. Para Pereira, toda a sociedade ganha com melhores condições de trabalho à polícia.

Um ciclone extratropical se formou no Rio Grande do Sul na noite desta segunda-feira (4). De acordo com o G1, os estragos da virada no tempo começaram a ser vistos ainda durante o dia em mais de 40 cidades, que registram fortes rajadas de ventos, aumento do nível dos rios, pessoas desabrigadas e quatro mortes em três cidades (Mato Castelhano, Passo Fundo Ibiraiaras), entre outros transtornos. De acordo com a Defesa Civil do RS, o número de desalojados na noite de segunda-feira (4) era de 215. Os desalojados são de cinco cidades, sendo que a mais afetada é Nova Bassano, com 90 desalojados. As cidades mais atingidas estão nas regiões Norte, Serra e Vale do Taquari.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deflagrou a Operação Paz em todo estado. A ação foi iniciada no dia 1º de setembro e vai até o dia 31 de dezembro. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), explicou que o objetivo da operação é reduzir os crimes violentos, letais e intencionais contra a vida, como homicídios, lesões corporais e latrocínios. Na região de abrangência, o 24º BPM está atuando especialmente nas zonas quentes, ou seja, nos locais com maior índice de crimes e indicadores de ocorrências, nesse caso na cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, e em seu distrito de Cascavel. “Recebemos o aparato e estamos aplicando com critério nesses locais. Queremos estancar o que poderia ser o início de uma guerra consagrada entre organizações criminosas que existem nesses dois pontos”, afirmou. Segundo o comandante, duas guarnições foram deslocadas para reforçar a segurança na referida região.

A Câmara de Vereadores de Jussiape, na Chapada Diamantina, impetrou mandado de segurança contra o prefeito Eder Jakes Souza Aguiar (PSD) e o Município. A parte impetrante sustenta que encaminhou requerimento ao impetrado, através do Ofício nº 09/2023, recebido em 31 de março de 2023, porém, passados quase dois meses, o prefeito não forneceu as informações e documentos solicitados, sem quaisquer justificativas. A Câmara Municipal informou que a omissão do Impetrado manifesta desrespeito e obstrução ao Poder Legislativo, órgão constitucionalmente competente para fiscalizar as ações do Poder Executivo. Sendo assim, requer a concessão da tutela antecipada de urgência para compelir o prefeito a apresentar as informações e documentações no prazo máximo de 72. O Ministério Público se manifestou favorável ao pleito. “Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para compelir o Impetrado a apresentar as informações e documentações solicitadas no Requerimento nº 03/2023 e Ofício nº 09/2023, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a Impetrante”, sentenciou o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho.

Um indivíduo foi preso durante uma operação realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste na cidade de Rio de Contas. O suspeito é acusado de tráfico de drogas. A ação ocorreu na quinta-feira (31), após a equipe da Cipe Sudoeste receber informações acerca de uma movimentação suspeita relacionada ao tráfico de drogas na região. A guarnição imediatamente iniciou o monitoramento do local e, depois de realizar diligências, os policiais conseguiram efetuar a prisão em flagrante do suspeito, que estava em posse de substâncias ilícitas. O detido e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado. Foram apreendidos na ação 01 (um) tablete contendo substância análoga à maconha, com aproximadamente 100 gramas e 01 (um) aparelho celular.

Na última terça-feira (29), um garimpeiro morreu após ser soterrado em um deslizamento de terra ocorrido em um garimpo na zona rural de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Comandante da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), em Lençóis na região da Chapada Diamantina, o Major George Porto disse que as atividades de garimpo estão, corriqueiramente, vinculadas a uma série de problemas, como desmoronamentos, danos ambientais, condições de trabalho precárias e ausência da infraestrutura necessária para garantir a segurança dos trabalhadores. Ao site Achei Sudoeste, Porto destacou que não há órgãos de controle da atividade, tampouco fiscalização do licenciamento, e os riscos são elevadíssimos em diversas áreas de garimpo. “A prática de garimpo a gente tem que extirpar e tentar extingui-la do nosso seio social porque ela não traz benefícios. As consequências podem ser a perda de uma vida humana, como aconteceu aí”, alertou.

Um jovem de 19 anos, identificado como Pedro Henrique Cruz dos Santos, foi esfaqueado na tarde deste sábado (02), dentro um bar, no Conjunto Habitacional Pequizeiro, em Carinhanha, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o fato foi registrado às 16h50, sendo a vítima atingido por um homem, que não teve o nome divulgado, por uma arma branca. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital Municipal de Carinhanha. Devido à gravidade das lesões, Santos foi levado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). De acordo com a PM, o suspeito do crime evadiu-se do local. Até o momento, ele não foi localizado. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Carinhanha. A Polícia Civil investiga o caso.

Nesta quinta-feira (31), às 13h, durante patrulhamento na cidade de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central avistou dois indivíduos em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos tentaram fugir, mas foram prontamente alcançados e abordados pelos agentes da guarnição. Durante a abordagem, foi encontrado com os indivíduos um pacote contendo uma quantidade de substância aparentando droga. Segundo a Cipe Central foram apreendidos: oito porções de substância à maconha, uma balança, dois aparelhos celulares e a quantia de R$ 347 em espécie. Todo o material apreendido e os suspeitos foram apresentados na Delegacia Territorial de Tanhaçu para adoção de medidas cabíveis.

Um acidente envolvendo um carro e um caminhão de carga deixou cinco mulheres mortas na BR-242, em Ibitiara, região da Chapada Diamantina. A batida aconteceu na noite da quinta-feira (31). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida frontal aconteceu na altura do KM 452. As vítimas eram moradoras de Seabra e estavam voltando para casa depois de uma viagem médica, na qual passaram por cirurgias de catarata. As cinco mulheres não tiveram identidade divulgada. Todas as vítimas estavam no carro de passeio. O motorista do outro veículo não teve ferimentos. Não há detalhes sobre o que causou o acidente. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Seabra.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado da Bahia para que, no prazo de seis meses, seja criada a Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha, compreendendo os territórios dos municípios de Itaeté, Ibicoara e Mucugê. A medida visa proteger os modos de ser, viver e existir das comunidades tradicionais da região, bem como os relevantes recursos naturais existentes. A Serra da Chapadinha é uma das principais zonas de recarga da bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu, que abastece mais de 50 municípios do estado e da Região Metropolitana de Salvador. Segundo o procurador da República Ramiro Rockenbach, titular do Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, que assina a recomendação, trata-se de uma área de importância biológica e de prioridade de ação extremamente altas, classificada como Área Prioritária para Conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, e absolutamente vital para as comunidades. O MPF também recomendou a entidades estaduais e à Agência Nacional de Mineração (ANM) diversas medidas urgentes para garantir a preservação e proteção da região. O órgão estabeleceu o prazo de 15 dias para a apresentação das providências adotadas quanto às medidas recomendadas.  

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta (1º) mandados de busca e apreensão em uma investigação que mira o ministro da Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil - MA). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Um dos alvos de busca é Luanna Resende, irmã de Juscelino, e prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão. Ela também foi afastada do cargo por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). A PF chegou a pedir buscas contra Juscelino, mas Barroso negou a solicitação. A investigação mira obras da construtora Construservice contratadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e bancadas com dinheiro de emendas parlamentares, algumas delas enviadas por Juscelino Filho. A Codevasf, entregue por Bolsonaro a partidos do centrão em troca de apoio político e mantida dessa forma agora pelo governo Lula, cresceu em contratos no governo anterior e expandiu seu foco e sua área de atuação —tudo isso sem planejamento e com controle precário de gastos. Ao mesmo tempo, a estatal se transformou num dos principais instrumentos para escoar a verba recorde das emendas, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso, tanto com Bolsonaro e agora sob Lula. A operação desta sexta-feira, segundo a PF, visa “desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro”, envolvendo verbas federais da Codevasf. São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal, todos no Maranhão. A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase deflagrada em julho de 2022 e a segunda em outubro do ano passado. Ao menos R$ 42 milhões indicados por Juscelino Filho irrigaram contratos com empreiteiras que estão no centro de suspeitas de irregularidades em obras da estatal federal Codevasf.

Um homem de 47 anos morreu após o veículo que dirigia capotar na BA-142, no município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, nesta quinta-feira (31), por volta das 16h45. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o veículo seguia sentido a cidade de Tanhaçu, quando ocorreu o capotamento. O motorista da van, com placas de Campinas (SP), identificado como Esequiel S. D. S, morreu na hora. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Esequiel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

O Corpo de Bombeiros deflagrou a Operação Florestal para o combate a incêndios florestais na região de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Reis, comandante da entidade, disse que, nessa época do ano, o tempo seco e a estiagem contribuem para o aparecimento de focos de incêndio e, através da operação, são enviados bombeiros treinados com o Curso de Combate a Incêndios Florestais para a região oeste. Hoje, duas equipes de combatentes estão na cidade de Luiz Eduardo Magalhães alojados na segunda companhia. “O fogo nesse período é em toda região. É um período de intenso combate e que tem surtido resultados muito positivos porque reduziram bastante a quantidade e a propagação desses focos”, afirmou. Comparado a 2020, quando houve muitos focos de incêndio na região, o comandante informou que o fogo está muito mais controlado em virtude das ações desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros. O Tenente explicou que muitos incêndios são ocasionados a partir de queimadas feitas por agricultores em suas propriedades na zona rural. Essas queimadas acabam fugindo do controle e provocando incêndios de grandes proporções. Segundo o comandante, o Corpo de Bombeiros também realiza um trabalho de conscientizações desses agricultores a fim de prevenir a ocorrência de eventuais incêndios.

Duas jovens morreram baleadas Na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Renascer, em Ibicoara, na Chapada Diamantina, na noite desta quarta-feira (30). As vítimas foram identificadas como Franciele Araújo Souza, 23 anos, e uma menor de 17 anos. De acordo com informações do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, criminosos executaram as jovens após roubarem um carro Volkswagen, modelo Gol, cor preta e placa NTE 1917. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e os corpos encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. As investigações estão sendo conduzidas pela Delegacia Territorial de Ibicoara, que é parte integrante da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

O ex-vereador do município de Brumado, Márcio Moreira da Silva, foi condenado pela Justiça Eleitoral por prática dos crimes previstos no art.299, da Lei 4.737/65, do Código Eleitoral (corrupção eleitoral). Os fatos são relativos às eleições municipais de 2012. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, Moreira foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa no valor de R$ 24.880,00. A decisão não cabe mais recurso. Para cumprir a sentença, o ex-vereador alegou para a 90ª Zona Eleitoral, em Brumado, a mudança de domicilio e residência para o município de Lagoa do Mato, no estado do Maranhão, em razão da necessidade de acompanhamento de atividades empresariais e rurais. Com isso, requereu a expedição de carta precatória para o cumprimento da pena restritiva de direitos impostas perante o juízo da 44ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE-MA). A justiça eleitoral em Brumado já decretou a inelegibilidade por oito anos no dia 31 de julho de 2023. No Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Silva ainda conseguiu ter condenações mais brandas, as quais foram sentenciadas pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães à época.  

O ex-prefeito de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, Geraldo Pereira da Costa (PDT), terá que devolver ao erário estadual a quantia de R$ 334.650,00 (valor a ser acrescido de correção monetária e de juros de mora), além de pagar multa de R$ 4 mil, conforme decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), no julgamento da prestação de contas do convênio 015/2014 (Processo TCE/007312/2018), em sessão ordinária desta quarta-feira (30). O convênio foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Carinhanha, tendo como objetivo a cooperação técnica e financeira para a 3ª etapa da obra do cais na orla fluvial naquele município. A desaprovação das contas do período de execução do convênio sob responsabilidade de Piau teve como motivo a irregularidade na prestação de contas da 2ª parcela convenial. O período de execução, sob responsabilidade do também ex-prefeito Paulo Elisio Cotrim, teve as contas aprovadas com ressalvas quanto a inércia na utilização dos recursos relacionados a 2ª parcela convenial, impactando o andamento do cronograma ajustado. Ainda foi aprovada uma imputação de débito ao município de Carinhanha, no valor R$ 8.074,41, referente à não devolução de saldo do convênio na conta-corrente e de aplicação (também devidamente corrigido até a data do efetivo ressarcimento ao erário estadual).