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Suspeito de matar primeiro vocalista da Banda Calcinha Preta é preso em Feira de Santana Foto: Reprodução/TV Sergipe

Um homem suspeito de matar o primeiro vocalista da banda Calcinha Preta, José Aparecido da Silva, conhecido como Sidney, de 57 anos, em novembro de 2021, foi preso nesta quarta-feira (24), na cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são do G1. Sidney foi encontrado morto na casa onde morava, no Bairro Parque dos Faróis, na cidade de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, no dia 4 de novembro de 2021. Segundo a família, vizinhos disseram que ouviram gritos no dia do crime. Um deles foi ao local e encontrou a vítima morta. Após a chegada da polícia, a faca usada no crime foi apreendida. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE), as investigações apontaram que o suspeito, que não teve a identificação divulgada, tinha um relacionamento amoroso com a vítima. O crime foi motivado por desavenças entre o casal. Sidney foi o primeiro vocalista da banda de forró, que se formou em 1995, na capital sergipana. Na ocasião, ele fazia dupla com Luciana Linhares.

Brumado: Vacinação antirrábica alerta para riscos da patologia em humanos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) iniciou a campanha anual de vacinação antirrábica na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do órgão, Fábio Azevedo, explicou que o objetivo da campanha é evitar casos de raiva canina e a sua transmissão para humanos em áreas essencialmente de risco. Azevedo salientou que a raiva é uma doença transmitida por vírus, podendo ser letal ou deixar sequelas em casos de maior gravidade. “A única prevenção do vírus antirrábico é a vacinação, é a gente vacinar todos os nossos animais, cães e gatos. Os pecuaristas também devem vacinar os seus animais, caprinos, bovinos, visto que os mamíferos são suscetíveis à raiva”, detalhou. Na zona rural, o roteiro de vacinação começará no dia 24/07 e se encerrará no dia 02/09. A imunização será feita de segunda a quinta, em pontos determinados. Na zona urbana, a vacinação acontece na própria sede da Vigep, de segunda a quarta, também a partir do dia 24/07. Nos casos de pessoas com dificuldades de locomoção ou que tenham muitos animais de estimação, a Vigep se dispõe a ir fazer a vacinação no domicílio. Basta ligar para o telefone (77) 3441-2757 e agendar a visita para imunização.

Pai e filho são mortos a tiros na cidade de Juazeiro Foto: Reprodução/Redes Sociais

Pai e filho foram mortos a tiros na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, na tarde de segunda-feira (22). As vítimas foram identificadas como Manoel Messias Gonçalves de Souza, de 54 anos, e Ubirajara Gonçalves de Souza Rocha, de 35. Segundo informações da Polícia Civil, o crime aconteceu no bairro no bairro João XXIII. Os suspeitos estavam em uma motocicleta que foi deixada no local do crime. Policiais militares da 75ª Companhia Independente da PM foram acionados para averiguar o caso e, ao chegarem no local, já encontraram as vítimas sem vida. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remover os corpos. A Delegacia de Homicídios de Juazeiro está apurando a autoria e motivação do crime.

Homem que solicitou fotos de menor e divulgou no WhatsApp é preso em Macaúbas Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

A 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Macaúbas, cumpriu nesta segunda-feira (22) um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Criminal da cidade. De acordo com a Polícia Civil, um homem foi preso por ter cometido o crime de exposição de fotografias de uma menor de 12 anos. O indivíduo teria solicitado da criança fotos íntimas e, de posse das mesmas, divulgou em diversos grupos de WhatsApp. O indivíduo foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas. Ele está custodiado à disposição da justiça.

PM apreende pés de maconha em sacola dispensada por suspeito em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante rondas pelo Bairro Nova Macaúbas, na cidade de Macaúbas, visualizou um indivíduo com uma sacola na mão. Ao notar a presença da viatura, o mesmo dispensou a sacola e empreendeu fuga pelo matagal, tomando destino ignorado. Ao verificar o conteúdo da sacola, foram encontrados “pés” de maconha. Diante dos fatos, os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas para que adoção das medidas legais cabíveis.

Polícia Militar prende indivíduo armado durante festividade na cidade de Érico Cardoso Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na madrugada desta segunda-feira (22), uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) durante a Festividade de Rio da Caixa, na cidade de Érico Cardoso, foi informada por populares sobre a presença de um homem armado nas proximidades do evento. De imediato, a guarnição iniciou um patrulhamento pela localidade e avistou um indivíduo dentro de um bar, com as mesmas características descritas pelos denunciantes, apresentando um volume na cintura. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, com ele, foram encontrados 1 revólver calibre 32 e 6 munições do mesmo calibre intactas. Ao realizar a abordagem, foi confirmada a veracidade da denúncia. O homem, juntamente com o material apreendido, foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Brumado: Mulher morre e cinco pessoas ficam feridas após batida entre carros na BR-030 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas em um grave acidente registrado na tarde deste domingo (21), na BR-030 em Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a colisão envolveu um Gol e um HB20. A vítima fatal é uma mulher, de identidade não revelada, que estava no Gol. Natural de Brumado, ela viajava com o esposo e mais duas pessoas. Os passageiros do carro foram encaminhados para o Hospital Municipal de Brumado. Já o HB20 era ocupado por duas mulheres que tiveram ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou perícia no local. O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Rio de Contas: Morre condutor de veículo que capotou e caiu no interior de barragem Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O condutor do veículo que capotou e caiu no interior da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, na última sexta-feira (19), não resistiu aos ferimentos. Amilton Tibério Mafra chegou a ser socorrido consciente e encaminhado ao Hospital Municipal, de Rio de Contas, de onde foi transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Na unidade, ele faleceu nesta segunda-feira (22) devido à gravidade do seu estado de saúde. A esposa da vítima também estava no veículo no momento do acidente, mas ela não se feriu. Amilton residia no Distrito de Mato Grosso, zona rural de Rio de Contas. Ele deixa esposa e quatro filhos. O sepultamento acontecerá no próprio distrito.

80ª CIPM prende homem por tráfico de drogas em Ribeirão do Largo Foto: Reprodução/WhatsApp

Na tarde deste domingo (21), policiais militares da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem por tráfico de drogas no município de Ribeirão do Largo. A guarnição realizava patrulhamento quando avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao avistar os militares, ele empreendeu fuga. Diante da situação, os policiais fizeram o acompanhamento a fim de realizar uma abordagem. Com o mesmo, foram encontradas 23 trouxinhas de maconha, 2 pedaços médios de maconha, R$ 17 e 1 aparelho celular. O homem e todo material apreendido foram apresentados na delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Médico de Guanambi morre em acidente de carro após atropelar vaca na BA-263 em Piripá Foto: Reprodução/WhatsApp

Na madrugada desta segunda-feira (22), um médico da cidade de Guanambi morreu em um acidente na BA-263, nas proximidades de Piripá, depois de atropelar uma vaca. Gabriel de Oliveira Malheiros seguia em um Toyota Corolla sentido Pedra Azul, no norte de Minas Gerais, acompanhado da esposa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) esteve no local, onde constataram o óbito. A 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Gabriel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista. A esposa da vítima saiu ilesa do acidente. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Macaúbas: Comandante da 4ª CIPM realiza instrução em Operações Rurais Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Macaúbas, major Souza Gomes, realizou na última quinta-feira (18), instrução em um curso de Operações Rurais promovido pela Cipe Semiárido em Xique-Xique. O major ministrou sobre a dinâmica de marcha militar, seus fundamentos e sua aplicabilidade nas atividades militares específicas, além de como uma tropa deve se portar e se comportar durante a marcha. A palestra ocorreu na sede da Cipe Semiárido, sendo que após a exposição teórica todo o corpo docente e discente participou da parte prática da disciplina, momento em que foi realizada uma marcha de 30 km dentro do terreno de caatinga, onde foram aplicados os conhecimentos ali adquiridos. Essa Instrução fortalece a doutrina institucional e tem como objetivo desenvolver valências importantes para os Operadores Rurais, dotando-os de capacidade para atuarem em nível de excelência no ambiente rural nos diversos biomas da Bahia.

PM apreende revólver e drogas em povoado de Oliveira dos Brejinhos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu um revólver calibre .38, duas munições calibre .38 e 40 papelotes de substância análoga à cocaína, na tarde desta sexta-feira (19), no Povoado de Chapada do Arroz, em Oliveira dos Brejinhos, na Bacia do Paramirim. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu denúncias anônimas de um suposto indivíduo portando arma de fogo na região. No local, avistou um indivíduo com características compatíveis com as do denunciado. Ao perceber a viatura, o indivíduo dispensou uma sacola, deixando cair alguns papelotes com substâncias análogas à cocaína. Nesse momento, foi dada a ordem de parada e realizada busca pessoal, encontrando em sua posse uma arma de fogo, munições e papelotes de drogas. Diante dos fatos, os materiais apreendidos, juntamente com o indivíduo, foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção das medidas legais cabíveis.

20º BBM resgata jiboia em residência no bairro Beira Rio em Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) resgatou uma jiboia nesta sexta-feira (19) na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. De acordo com a unidade, o animal foi encontrado dentro de uma residência no bairro Beira Rio. A ocorrência foi registrada na rua principal do bairro, por volta das 10h35. A dona do imóvel notou a presença da cobra e acionou o resgate. Após a captura, a jiboia foi devolvida à natureza. Ninguém ficou ferido.

Barreiras: PRF apreende arsenal de armas em veículo durante fiscalização na BR-242 Foto: Divulgação/PRF

Nesta sexta-feira (19), por volta das 14h30, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização de trânsito e combate ao crime, na R-242, em Barreiras, na região oeste da Bahia, quando ordenou a parada de um veículo Mobi. O veículo estava sendo conduzido por um homem que apresentou sinais de nervosismo durante a abordagem.  Além da análise da documentação obrigatória, foram verificadas as condições dos equipamentos obrigatórios do veículo. Ao inspecionar as luzes espia do painel, a equipe notou que o aparelho multimídia estava mal encaixado e um forro preto, não condizente com as características do veículo, estava visível atrás do equipamento. Diante das respostas desconexas do condutor e seu nervosismo extremo quando questionado sobre o aparelho, a equipe procedeu com uma fiscalização aprofundada.   Pela fresta no aparelho multimídia, os agentes avistaram uma pistola, o que levou à remoção do equipamento e descoberta de um farto arsenal de armas. No total foram apreendidos 4 fuzis calibre 556, 2 carabinas calibre 9mm, 2 pistolas calibre 9mm e 1 revólver calibre .38.   Além das armas, foram apreendidos vários carregadores e acessórios como supressores e handstop, que garantem maior precisão e conforto na utilização do equipamento.  O condutor foi preso em flagrante. Questionado, ele revelou que havia pegado o veículo carregado com as armas em Luís Eduardo Magalhães e que deveria entregá-lo em Salvador.  O condutor, o veículo, as armas, munições e todo o material ilícito apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Barreiras, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

Motociclista de 24 anos bate na traseira de carro na BA-148 e morre na hora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 7h30 desta sexta-feira (19), um acidente foi registrado na BA-148, entre Condeúba e Cordeiros. Dois veículos, um Uno e uma motocicleta, se envolveram em uma colisão traseira. Equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local. O corpo da vítima fatal, identificado como Rafael V. D. O., foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista. Em consequência, houve danos materiais e uma vítima fatal de 24 anos. O motociclista colidiu na traseira do carro, vindo a óbito na hora. A guarnição foi deslocada para confeccionar a ocorrência e adotar as medidas cabíveis.

Motociclista de 24 anos bate na traseira de carro na BA-148 e morre na hora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
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Grupo de ofertas da Casa do Vaqueiro é sucesso com a divulgação de inúmeras promoções

Em maio deste ano, a Casa do Vaqueiro abriu as suas portas na cidade de Brumado, inaugurando um novo conceito no comércio de carnes. Mesmo com pouco tempo desde a sua inauguração, o empreendimento é sinônimo de sucesso. O grupo de ofertas da Casa do Vaqueiro no WhatsApp te mantém informado sobre todas as promoções do comércio. Clique aqui e participe. Não fique de fora dessa. Convide toda a família para comprar o melhor produto pelo menor preço. A Casa do Vaqueiro trabalha com carnes selecionadas e bem diferentes das encontradas no mercado. A loja fica localizada na Rua Francisco Gomes, 122, no Bairro Olhos D’água. O telefone é (77) 99854-4240.

Grande incêndio atinge depósito de reciclagem em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No final da tarde de quinta-feira (18), um incêndio de grande proporção tomou conta de um depósito de reciclagem localizado no Bairro Industrial, em Guanambi. O fogo começou por volta de 17h, mas só foi controlado três horas depois. Agentes do Corpo de Bombeiros e da Brigada Voluntária utilizaram mais de 60 mil litros de água para combater as chamas. Os prejuízos do incêndio ainda não foram calculados. De acordo com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), não houve vítimas. Até o momento, não há informações do que possa ter causado o incêndio.

Adolescente de 12 anos morre após ser atropelado por carro-pipa em Juazeiro Foto: Reprodução/TV São Francisco

Um adolescente de 12 anos morreu após ser atropelada por um carro-pipa, na quarta-feira (17), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Espedito Marques da Costa Veloso, estava em uma bicicleta. quando foi atingida. De acordo com a polícia, o motorista do carro-pipa fugiu após o atropelamento, que aconteceu na Quadra 1, localizada no bairro João II. O local dá acesso à roças que não possuem água. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do atropelamento. Uma ambulância foi acionada, mas o menino já estava morto. O corpo de Espedito Marques da Costa Veloso foi levado por equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro.

24º BPM realiza operação no trânsito e autua 11 veículos em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou uma operação especial na Avenida Centenário, em Brumado, na tarde desta quarta-feira (17). Durante a ação, que contou com a utilização do sistema de Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR) do Detran, diversos carros, motos e pessoas foram abordados. O objetivo era identificar restrições como roubo, furto, documentação irregular, placas clonadas e outras irregularidades. Ao todo, a operação resultou em 11 autuações por infrações de trânsito. Seis desses veículos foram conduzidos ao Detran para adoção das medidas legais cabíveis. O sistema OCR verificou um total de 509 registros, dos quais 59 apresentaram impedimentos por irregularidades. Todas as pessoas abordadas foram esclarecidas sobre a operação, que visa garantir a segurança e a legalidade no trânsito.

PRF recupera carro roubado no 'golpe do pix' e detém casal em Barreiras Foto: Divulgação/PRF

Um carro que havia sido adquirido através do “golpe do pix” foi recuperado nesta quarta-feira (17) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-242, em Barreiras. Motorista e passageira foram detidos na ação. Durante a abordagem em frente ao posto da PRF, policiais realizaram uma verificação no Renault/Duster e constataram que havia uma queixa do dia anterior registrada na cidade de Bom Jesus, no Piauí. No Boletim de Ocorrência, o proprietário relatou que havia caído no "golpe do Pix", em que o comprador simulou a transferência de um valor, mas a vítima não conferiu se o valor havia sido transferido corretamente. O motorista disse aos policiais que comprou a camioneta na rodoviária de Barreiras e pagou o valor de R$ 15 mil em dinheiro. Informou também que viajava em férias com destino ao estado de Rondônia. O casal foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras e poderá responder por estelionato e receptação.

Brumado, Guanambi e mais sete cidades da região entre as vinte melhores da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Utilizando dados abertos oficiais de plataformas públicas e privadas, diversos rankings são publicados, medindo a qualidade de vida e de serviços públicos. Um dos rankings é o Índice de Progresso Social (IPS), que revelou as vinte melhores cidades da Bahia, com foco em índices sociais e ambientais. Metodologia usada desde 2014 tem sido um modelo global para avaliar o progresso social a partir de 57 indicadores. Tendo como idealizador, o professor Michael Porter, da Escola de Negócios de Harvard, o IPS é uma plataforma que usa os dados que acabam auxiliando governantes a mensurar como estão os serviços públicos oferecidos e qualidade de vida da população. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as vinte cidades da Bahia com melhores índices, quase a metade são da região sudoeste: Vitória da Conquista, Brumado, Igaporã, Licínio de Almeida, Ibiassucê, Caculé, Guanambi, Caetité e Paramirim. O resultado mostra que a região em comparativo com outras da Bahia está com cidades muito bem estruturadas nestes quesitos. São exemplos de indicadores de inclusão social, saúde e bem-estar, água e saneamento, Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, acesso a moradia e liberdades individuais. Confira o ranking: 1. Vitória da Conquista (64,03); 2. Salvador (63,80); 3. São Francisco do Conde (63,54); 4. Barreiras (63,31); 5. Abaíra (63,26); 6. Brumado (62,94); 7. Madre de Deus (62,47); 8. Igaporã (62,10); 9. Jaguarari (61,95); 10. Licínio de Almeida (61,74); 11. Itabuna (61,54); 12. Ibiassucê (61,41); 13. Caculé (61,41); 14. Cruz das Almas (61,35); 15. Nova Itarana (61,15); 16. Guanambi (61,11);17. Caetité (61,10); 18. Paramirim (61,05); 19. Lauro de Freitas (61,04); 20. Irecê (60,66).

Comandante da 4ª CIPM realiza visita de inspeção na sede do pelotão de Boquira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na terça-feira (16), o comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Souza Gomes, acompanhado de oficiais de unidade, realizou uma visita de inspeção na sede do pelotão da cidade de Boquira. Na visita foi apresentado oficialmente o Tenente Marques como novo comandante do pelotão, sendo feito contato com o efetivo policial de serviço e com autoridades locais. Na oportunidade, também foram observadas as possíveis mudanças na estrutura física da sede do pelotão, de acordo com o Manual de Identificação Visual da PM-BA, buscando promover melhores condições de trabalho ao efetivo e a manutenção da segurança da população.

Caravana de Direitos Humanos chega a Brumado, Caetité e Livramento de Nossa Senhora Foto: Divulgação/SJDH

Entre os dias 23 e 31 deste mês, a Caravana de Direitos Humanos vai promover o acesso à cidadania e fortalecer as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) estará nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Caetité e Brumado. Serão duas semanas consecutivas da ação itinerante pelo território, com dois dias de serviços em cada município. O calendário segue assim definido: 23 e 24/07 em Livramento de Nossa Senhora (Colégio Estadual João Vilas Boas - Avenida José Maria Tanajura, Centro); 26 e 27/07 em Brumado (Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio - Rua Luiz da Gama Flores); e 30 e 31/07 em Caetité (Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo – Av. Anísio Teixeira, Sn, Centro). A expectativa é de que a caravana realize mais de 4 mil atendimentos nas três localidades. A ação inclui uma estratégia de formação em direitos humanos, através de oficinas direcionadas a estudantes da rede pública de ensino, bem como promove o acesso à justiça a partir dos serviços gratuitos ofertados, como emissão de RG, Certidão de Nascimento, Passe Livre Intermunicipal Digital, cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, atendimento e orientação ao consumidor com o Procon-BA e muito mais.

Repasse à Associação Escola Família Agrícola de Boquira é considerado regular Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão do Pleno desta terça-feira (16), apresentaram parecer no sentido de considerar regular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Boquira à Associação Escola Família Agrícola de Boquira, sob gestão de Elson Figueiredo dos Anjos, referente ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a subvenção, no valor de R$ 48 mil, foi efetivada entre a prefeitura e o órgão mediante Termo de Convênio nº 002/2020. A documentação da prestação de contas foi remetida à Diretoria de Controle Externo, que, em relatório, identificou a ausência de diversos documentos de responsabilidade do prefeito e do gestor da Associação. Em sua defesa, o gestor apresentou todas as justificativas necessárias e documentos pertinentes para o esclarecimento dos fatos. Após apresentação do relatório, o conselheiro Plínio Carneiro Filho – relator do processo – emitiu voto no sentido de considerar regular a prestação de contas dos recursos repassados. Cabe recurso da decisão.

Contas da prefeitura de Macaúbas de 2021 são aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante sessão plenária desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram aos vereadores de Macaúbas, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2021, de responsabilidade de Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apresentadas, foram apontadas a aplicação de despesas com Fundeb inferior ao mínimo de 90% exigido pelo artigo 15 da Resolução do TCM nº 1.430/21 e o 70 da Lei Federal nº 9.394/1996; a ausência de comprovação do incentivo à participação popular durante os processos de elaboração dos instrumentos de planejamento; e ausência de informações no sistema SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos, em inobservância à Resolução TCM nº 1.282/09. A Prefeitura de Macaúbas apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 125.181.531.93 e promoveu despesas no montante de R$118.001.807,74, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 7.179.724,19. A despesa total com pessoal representou 49,53% da receita corrente líquida do município, não ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Macaúbas utilizou 73,13% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 20,06% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 20,15% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, não atendendo ao limite mínimo exigido de 25%, o que não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram, através de Deliberação de Imputação de Débito (DID), multa ao gestor no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.

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