O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou o reconhecimento do registro especial da Romaria de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, como Patrimônio Cultural Imaterial do estado. A medida foi tomada na missa festiva que celebrou os 332 anos do evento religioso, neste domingo (6). As celebrações começaram na sexta-feira (4) e estimativa é de que reúna 600 mil pessoas e movimente cerca de R$ 1 milhão na economia local até terça-feira (8). Além de Jerônimo Rodrigues, estiveram presentes o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, a diretora do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), Luciana Mandelli, além do prefeito da cidade, Fábio Nunes (PSD). Desde 2017, o IPAC realizava estudos e a composição de um dossiê sobre a importância e a salvaguarda da Romaria de Bom Jesus da Lapa. O documento defende a relevância da Romaria de Bom Jesus da Lapa como uma manifestação de cunho religioso católico, com marcas do catolicismo popular, refletindo a fé e religiosidade preservada e salvaguardada com traços culturais singulares.
Criado com a missão de acompanhar e promover meio de desenvolvimento para famílias em situação de vulnerabilidade, na cidade de Brumado, o Programa Avante Sertanejo é um projeto que não apenas mata a fome, mas leva conhecimento, melhoria da qualidade de vida e inclusão social. O Avante Sertanejo já atendeu mais de duas mil famílias e atualmente acompanha em torno de 300, com a entrega de 300 cestas básicas todos os meses. A Prefeitura de Brumado trabalha para que, além de serem assistidas, as famílias possam se autopromover e ter meios para caminharem sozinhas depois de passarem pelo programa. Assim, os beneficiados participam de uma série de ações de desenvolvimento pessoal e profissional, como atividades socioeducativas, cursos de qualificação e participação em outros projetos da prefeitura municipal.
O motorista de um carro morreu após perder o controle da direção do veículo e cair em uma ribanceira, neste sábado (5), na BA-270, na cidade de Macarani, na região sudoeste da Bahia. Conforme a prefeitura de Macarani, o homem foi identificado como André Cordeiro. O corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itapetinga. André era de Itapetinga, mas tinha uma farmácia na cidade de Macarani. Além disso, ele era biólogo e professor. Não há informações sobre data e local do sepultamento. Por meio de nota, a prefeitura de Macarani lamentou a morte do biólogo, que foi definido com “um ser humano de caráter ímpar”.
O município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, está próximo de receber o seu completo policial. Neste sábado (05), o site Achei Sudoeste esteve no local e pode conferir o andamento das obras que estão sendo realizadas pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A cidade vai receber uma sede do pelotão do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Delegacia Territorial, ligada a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Ainda não há uma previsão para a entrega dos equipamentos de segurança pública. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) irá ao município para a inauguração, acompanhado do prefeito municipal, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto.
A secretária de educação da cidade de Guanambi, Edésia Aparecida de Araújo, encaminhou um ofício aos diretores da rede municipal de ensino informando sobre o cancelamento do desfile cívico de 7 de setembro. No ofício, que foi recebido pelo site Achei Sudoeste, a secretária justificou a necessidade de antecipação das eleições para os cargos de diretor e vice das escolas municipais, que ocorrerão no dia 24 de agosto de 2023, em razão da condicionalidade prevista no inciso I, parágrafo 1º, artigo 14 da Lei nº 14.113/2023, bem como da Resolução nº 01, de 28 de julho de 2023, do Ministério da Educação. O atendimento da referida condicionalidade visa garantir o repasse da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Edésia, não haveria tempo suficiente para o planejamento e execução de dois eventos de grande porte. O desfile teria, além das escolas municipais, diversos outros órgãos estaduais e federais.
No mês passado, o atual prefeito de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) anunciou o seu pré-candidato para a sucessão municipal em 2024. Atual vice-prefeito, o médico João Vitor Martins Laranjeira (PP) foi o preferido de Tito para a disputa municipal do próximo ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Eugênio teria um acordo com Martins, desde as eleições de 2020, para ser o indicado para a sucessão. Castro cumpriu o seu compromisso e confirmou o nome de Laranjeira.
O que ambos não esperavam é a resistência do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que não quer apoiar o atual vice-prefeito de jeito nenhum. De acordo com fontes ouvidas por nossa reportagem, o médico é aliado de ACM Neto (União Brasil), candidato derrotado por Jerônimo para o governo do estado nas eleições 2020. Cardoso tem resistido e busca dialogar com Rodrigues para manter o seu indicado para a disputa. Tito está em seu sexto mandato como prefeito de Riacho de Santana.
Na quarta-feira (2), os secretários municipais de meio ambiente, planejamento, educação, saúde, assistência social e infraestrutura se reuniram com um grupo de moradores mobilizados para retirada do famoso lixão em Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A reunião também contou com a presença de vereadores. O lixão tem causado grandes transtornos para a comunidade em geral e, especialmente, para os moradores do entorno. Diante da complexidade do problema, o debate abordou vários aspectos e as possíveis medidas imediatas. Os envolvidos chegaram à conclusão de que é necessário resolver o problema social das famílias que exploram a venda de reciclagem no local, adotar medidas de combate e prevenção às queimadas e restringir o acesso de pessoas. Posteriormente, o lixão deverá ser desativado e, através de parcerias com a iniciativa privada, construído um aterro sanitário na região. Na oportunidade, também ficou decidido sobre a importância de um amplo projeto para melhorar o nível de educação ambiental e conscientização para a coleta seletiva no município. Será formado um comitê de discussão composto por representantes do Executivo, Legislativo e moradores com a finalidade de encaminhar os trabalhos visando uma solução definitiva.
Francisco Aquilino da Silva, mais conhecido como Preto Neto, pai do prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, morreu na tarde desta sexta-feira (04) aos 88 anos. Segundo informou o site Achei Sudoeste, ele estava internado no Hospital Municipal de Brumado e foi a óbito após complicados em seu estado de saúde. O sepultamento de Francisco está acontecendo na comunidade de Poço Dantas, zona rural de Malhada de Pedras. O sepultamento será neste sábado (05), às 14h, no município. A prefeitura local decretou luto oficial de três dias.
O deficiente visual Jenilson Marcos denunciou a falta de acessibilidade nas ruas da cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia. Ele já entrou em contato com a Prefeitura Municipal, porém não obteve êxito no atendimento da demanda. O jovem relatou que o problema é gravíssimo. “Já morei em São Paulo e nunca tive esse problema tão gravíssimo como acontece aqui em Livramento, com os passeios ocupados com veículos. As autoridades não fazem nada. Será que Livramento não tem autoridades pra isso?”, questionou em entrevista a Rádio Portal FM. Nas imagens registradas por Jenilson é possível ver materiais de construção e veículos sobre as calçadas.
O prefeito da cidade de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), revogou as férias do filho do secretário municipal de obras, Júlio César Cardoso Gomes, bem como suspendeu a sua nomeação para o cargo de Engenheiro Civil na prefeitura . O caso ganhou grande repercussão após o Achei Sudoeste divulgar que a juíza Adriana Silveira Bastos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em Guanambi, havia determinado que o prefeito suspendesse os efeitos do Decreto Municipal nº 115/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de março de 2022, com a referida nomeação. A Justiça considerou que o gestor agiu de forma irregular, burlando o concurso público municipal, ao nomear o impetrado para cargo sem que existisse vaga para tal (veja aqui). A Portaria nº 11, de 03 de agosto de 2023, dispôs sobre a revogação da Portaria nº 10, de 1º de agosto de 2023, que havia concedido férias a Júlio César (veja aqui), e o Decreto Municipal nº 57, de 03 de agosto de 2023, revogou o Decreto Municipal nº 115/2021, relativo à nomeação de Júlio César para ocupar cargo de Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Neste segundo semestre de 2023, as inscrições para o Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAEES) serão abertas novamente. Em nota, a prefeitura de Brumado informou que, na próxima segunda-feira (07), estudantes do ensino superior que residem em outra cidade cursando uma graduação que não seja oferecida no município poderão concorrer a uma bolsa. Para se inscrever é preciso preencher alguns requisitos: o universitário precisa ter renda familiar de até 3 salários mínimos, ser devidamente matriculado e cursar o ensino superior em uma universidade pública. No total, serão oferecidas 27 bolsas no valor de R$ 550,30. As inscrições ficarão abertas de 07/08 a 21/08. No momento da inscrição, que é feita no site oficial da prefeitura, é preciso anexar todos os documentos solicitados para avaliação social da assistente social do programa. O PAEES foi criado em 2018 e, de lá para cá, já apoiou 75 estudantes. Neste momento, 25 universitários fazem parte do programa.
A Polícia Federal faz uma operação nesta quinta-feira (03) contra um suspeito de ser um dos maiores grileiros da Amazônia, segundo a instituição. As informações são do Jornal o Globo. O alvo é investigado por ter desmatado mais de 6 mil hectares de áreas de floresta no Pará, o que equivale a quatro ilhas de Fernando de Noronha (PE). Segundo as apurações, ele teria se apossado de 21 mil hectares de terras da União no entorno de reservas indígenas e unidades de conservação. Conforme a PF, o suspeito de grilagem foi preso em flagrante por ter sido encontrado com uma arma irregular e pedaços de ouro em estado bruto - provavelmente oriundo de algum garimpo ilegal da região. Ele foi detido na cidade de Novo Progresso (PA) e será encaminhado ao presídio de Itaituba (PA). Os agentes cumpriram também três mandados de busca e apreensão nas cidades de Novo Progresso (PA) e Sinop (MT). A Justiça Federal autorizou o confisco de R$ 116 milhões, 16 fazendas e 10.000 cabeças de gado que pertenceriam ao grupo do investigado. As áreas griladas ficam próximas à BR-163, que conecta Cuiabá (MT) a Santarém (PA). Ao longo das investigações, a PF descobriu que o grupo criminoso fazia a inscrição fraudulenta de áreas públicas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em nome de terceiros que não moram na região. Depois, os suspeitos desmatavam os terrenos e o destinavam à criação de gado. “Assim, os verdadeiros responsáveis pela exploração das atividades se sentiriam protegidos contra eventuais processos criminais ou administrativos, os quais seriam direcionados aos participantes sem patrimônio”, diz a nota da PF.
Representando a Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan), a agente de desenvolvimento Lívia Alves esteve presente na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, em Brumado. Na oportunidade, a agente falou sobre a importância de os produtores se cadastrarem no Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Ao site Achei Sudoeste, Alves explicou que, através do serviço, os produtores que trabalham com produtos de origem animal e vegetal podem se regularizar para comercializar esses produtos no comércio local e também se inscrever em chamadas públicas para participação em programas nacionais, como o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos. A agente também convidou a comunidade de Brumado para se mobilizar a fim de criar um Conselho Municipal de Segurança Alimentar. “O município precisa se organizar, buscar as representações, tanto da sociedade civil como do poder público, e homologar a criação do conselho com o regimento”, afirmou. A Conferência Territorial de Segurança Alimentar acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto. A expectativa é que a cidade de Brumado também sedie uma conferência dessa natureza em um futuro próximo.
Inaugurado em dezembro de 2021, o Restaurante Popular Professora Rita Alves Ataíde já serviu mais de 400 mil refeições em Brumado. Por dia, são servidos no local 1 mil almoços a um preço acessível de apenas R$ 3. O restaurante fica localizado no antigo Derba, em uma região central e de fácil acesso. O cardápio cumpre um rigoroso padrão sanitário e nutricional, acompanhado de perto por nutricionistas. O menu é diversificado e vai desde feijoada à vatapá, sempre acompanhado por suco e sobremesa. A gestão atual considera o empreendimento um grande êxito, tendo em vista que, se comparado a outros serviços do mesmo ramo, o Restaurante Popular de Brumado sai na frente no que se refere ao número de refeições servidas diariamente. O serviço funciona de segunda a sábado e também em feriados, sempre de 11h às 14h.
Com a justificativa de queda de receita, a prefeitura de Brumado suspendeu temporariamente a construção dos sepulcros de família no Cemitério Jardim Santa Inês em Brumado. O site Achei Sudoeste apurou que, com a medida, a empresa prestadora de serviços que coordena o local se viu a obrigada a demitir 17 operários que trabalhavam nas obras. Até segunda ordem, os quatro coveiros que foram conservados realizam os sepultamentos e trabalham na execução de algumas obras de pavimentação de vias dentro do cemitério. “Houve uma desaceleração das obras e paramos a construção das carneiras de família, mas acreditamos que logo tudo vai se normalizar, é só uma crise passageira”, disse um dos operários.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Brumado repudiou as informações prestadas pelos vereadores Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), Vanderlei Bastos Miranda (PDT), Rubens Araújo (Podemos) e Harley Lopes (Republicanos) em entrevista ao site Achei Sudoeste. Na nota, a prefeitura negou que a Revista Brumado 2ª edição tenha custado R$ 660 mil aos cofres públicos, conforme dito por Brito na reportagem (veja aqui). “Os vereadores propagaram conteúdo falso sobre a distribuição das revistas, que de forma alguma custaram R$ 660.000,00 aos cofres públicos, não há sequer nenhum documento que comprove esse valor. Os mesmos nunca procuraram o setor de Finanças e Administração do poder público para se inteirar sobre a ação”, rebateu. A Assessoria de Comunicação da prefeitura esclareceu que a revista é uma ferramenta usada para informar de forma transparente a população sobre os feitos e realizações do Município. O material, segundo destacou, é uma espécie de prestação de contas dos últimos anos de gestão. “A Revista Brumado é o resultado, de maneira física e impressa, de um longo e intenso trabalho em prol de todos os brumadenses. O setor de comunicação implantado na Prefeitura trabalha diariamente a fim de manter diálogo, transparência e levar informação verdadeira para toda a população. E seu trabalho irá continuar neste mesmo ritmo, mesmo com todos os ataques que vem sofrendo por parte da oposição”, concluiu, na nota.
Em contato com o site Achei Sudoeste, o gerente de convênios da prefeitura de Caetité, na região sudoeste da Bahia, Rodrigo Azevedo, esclareceu que não existem pendências do Município com o Governo da Bahia em prestação de contas em convênios. O site emitiu uma certidão eletrônica na Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), nesta quinta-feira (03), que confirma a inadimplência (veja aqui) e divulgou a reportagem (veja aqui). De acordo com Azevedo, pertinente à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), órgão ligado à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), o registro a que se refere foi feito devido a um erro de sistema, não há qualquer pendência nessa prestação de contas. “O Município vem cobrando e aguardamos a correção do referido erro pela Secretaria da Fazenda”, garantiu. Já com relação à Secretaria Estadual de Turismo (Setur/Bahiatursa), hoje Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), Rodrigo afirmou que a prestação de contas já foi feita e complementada, já com a emissão de ofícios atestando o recebido. “Ocorre que pelo fato de o Governo do Estado ter celebrado convênios com inúmeros Municípios houve uma sobrecarga do Setor de Convênios da BahiaTursa, hoje Sufotur, consequentemente, para que tivessem mais tempo para apreciação e aprovação das prestações de contas, fizeram o registro dos Municípios que celebraram o convênio do São João no ano de 2022, conforme forem evoluindo, vão solicitando a retirada. Em ambos os casos, não cabe ao Município responsabilização”, explicou. Segundo ele, para que o Município não fique em prejuízo por um erro de sistema, a mesma emite certidões manuais atestando a adimplência do Município (veja aqui). “Como responsável pela Gerência de Convênios, asseguro que todos os procedimentos de prestação de contas são feitos dentro dos prazos, de forma correta e transparente”, finalizou.
De acordo o Portal de Transparência Pública do Governo da Bahia, a Prefeitura Municipal de Caetité, na região sudoeste da Bahia, está inadimplente com o Governo da Bahia devido a pendências na prestação de contas de dois convênios. Em certidão emitida na manhã desta quinta-feira (3) pelo site Achei Sudoeste, constam pendências com as pastas da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), órgão ligado a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), em convênio celebrado no ano de 2014, durante a gestão do ex-prefeito José Barreira de Alencar Filho (PSB) e com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur/Bahiatursa), hoje Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), em convênio celebrado no ano de 2022, já na gestão do prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) . Em tese, a inadimplência pode incorrer em dificuldades legais para a gestão municipal contratar com o Governo do Estado e firmar outros convênios de natureza semelhante.
Novo presidente da Associação de Moradores do Distrito de Cristalândia e região, na cidade de Brumado, Genivaldo Cerqueira falou ao site Achei Sudoeste sobre os desafios à frente da entidade após seis anos de inatividade. Ele adiantou que o acesso ao distrito precisa ser melhorado para dar condições mais confortáveis para livre circulação dos moradores e escoamento da produção rural. “Temos uma pista excelente, mas que, devido ao tempo e às chuvas, vem se desgastando e já há alguns buracos no local. Pedimos ao poder público que olhe pra esse lado e comece a arrumar porque, se fizer agora, resolve todo problema”, afirmou. Cerqueira salientou que o mais oneroso aos cofres públicos já foi feito e, agora, basta apenas que a prefeitura faça a devida manutenção da pista, corrigindo alguns detalhes. O abastecimento de água também é um desafio para a associação. Genival disse que se reuniu na última semana com representantes da cidade de Caetité, os quais informaram que a estimativa é que, até o final do ano, a água da Barragem de Cristalândia seja canalizada até o distrito. Cerca de 700 residências vão receber água encanada e tratada com o projeto de expansão.
Na zona rural de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, abelhas da espécie mamangavas ou mamangabas, mais popularmente conhecidas como zangão, estão morrendo em grande quantidade devido ao uso indiscriminado e incorreto de agrotóxicos. De acordo com a Rádio Portal FM, em uma propriedade nas imediações das comunidades de Pedra Redonda e Jatobá, denúncias apontam que as abelhas estão morrendo aos montes. Os moradores pedem que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça uma fiscalização na região a fim de impedir que o crime ambiental continue acontecendo. As mamangavas são excelentes polinizadoras do maracujá, cujas flores apresentam as partes feminina e masculina afastadas e o pólen não consegue ser transportado pelo vento. Assim, apenas insetos grandes, quando buscam o néctar nas flores, são capazes de “sujar os pelos” de pólen e transferi-los para as partes femininas das plantas e, dessa forma, contribuir com o processo reprodutivo. A escassez de mamangavas pode prejudicar produções agrícolas.
Vereadores de Brumado questionam a paralisação de obras e serviços públicos na cidade. O prefeito justificou a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e redução na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, disse que é uma vergonha para o município a paralisação de tantas obras importantes quando, em contrapartida, o prefeito celebrou um contrato, no valor de R$ 660 mil, para confecção de uma revista. “É uma vergonha para nossa cidade a prefeitura maquiando o mal serviço que vem prestando fazendo uma revista ilustrada para mostrar o que não acontece. Queremos deixar a população ciente do que está acontecendo”, denunciou. Domingão apontou que houve falta de planejamento da gestão para chegar a atual situação. Indignado, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), popular Boca, criticou o prefeito por estar investindo recursos em propaganda quando deveria priorizar a saúde. “Ao invés de o prefeito e o secretário gastarem quase R$ 700 mil numa revista, deveriam tomar vergonha na cara e comprar máscaras para não acontecer o que aconteceu a 15, 20 dias atrás quando tiverem de improvisar um copo descartável como máscara de inalação em um bebê. A saúde em Brumado é totalmente maquiada. Com saúde não se improvisa”, disparou. O vereador Rubens Araújo (Podemos) acusou o prefeito de cometer arbitrariedades e fazer uma gestão desastrosa à frente do Município, deixando muitos pais de família desempregados com a paralisação de inúmeras obras mesmo com recursos em caixa. Por fim, Harley Lopes (Republicanos) criticou o fechamento da Academia de Saúde do bairro Dr. Juracy. “Um absurdo”, afirmou.
Após a decisão judicial que determinava ao prefeito do município de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 115/2021, que nomeou para cargo sem vaga o filho do secretário de obras, Antônio Rodrigues Gomes, o gestor concedeu férias ao mesmo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, através da Portaria nº 10, de 1º de agosto de 2023, o prefeito concedeu férias a Júlio César Cardoso Gomes no período compreendido entre 1º e 30 de agosto de 2023. A concessão levou em conta pedido feito pelo próprio para gozo de férias referente ao período aquisitivo de 14 de abril de 2022 a 12 de abril de 2023. A juíza Adriana Silveira Bastos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em Guanambi, considerou que o prefeito agiu de forma irregular, burlando o concurso público municipal, ao nomear e dar posse a Júlio César, tendo em vista que o candidato obteve colocação em 2º lugar no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018 e não havia surgido nenhuma nova vaga que justificasse a sua convocação (veja aqui).
Na tarde desta segunda-feira (31), o vereador Beto Bonelly (PSB) participou da manifestação realizada pelos pacientes da Academia Popular de Saúde de Brumado contra o fechamento da unidade, que já foi decretado pela prefeitura municipal (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a academia é ampla, bem equipada e atende cerca de 200 pacientes com atendimentos de pilates e fisioterapia. “Fiquei encantando com a academia, com a forma como as pessoas atendem ali, uma equipe competente, e também com os equipamentos, todos novos, bem conservados”, relatou. Bonelly disse que a academia é um equipamento de utilidade pública e precisa ser mantido. Para ele, a queda na arrecadação municipal não é justificativa para a suspensão das atividades no local. “Não justifica fechar um equipamento tão importante, que realiza 1600 atendimentos por mês. A academia de saúde ocupa três profissionais, um atendente e dois fisioterapeutas, ou seja, não tem um quadro tão grande de funcionários para fechar e dizer que vai ter uma ampla positividade financeira para o Município”, argumentou. O vereador acredita que o prefeito e o secretário de saúde tenham que remanejar os recursos a fim de preservar o funcionamento da Academia Popular de Saúde, tendo em vista a sua importância para a população.
O prefeito da cidade de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), e o secretário municipal de obras, Antônio Rodrigues Gomes, nomearam Júlio César Cardoso Gomes para o cargo de Engenheiro Civil de forma irregular, burlando o concurso público. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Júlio é filho do secretário de obras do município. A juíza Adriana Silveira Bastos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em Guanambi, concedeu uma liminar, na última quinta-feira (27), determinando ao prefeito que suspenda os efeitos do Decreto Municipal nº 115/2021, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de março de 2022, que nomeou para cargo sem que existisse vaga o impetrado Júlio César Cardoso Gomes. Caso não acate a decisão, o prefeito poderá ser multado diariamente em R$ 1 mil. A juíza destacou que a nomeação do candidato aprovado em segundo lugar está fora do número de vagas e o gestor agiu de forma ilegal ao proceder a sua posse. “No caso dos autos, neste momento de análise perfunctória, verifico a ilegalidade ou abuso de poder no ato de nomeação do Prefeito do Município de Pindaí, que procedeu a nomeação e posse, do candidato que obteve colocação em 2º lugar no concurso público regido pelo Edital nº 01/2018, sem surgimento de nova vaga”, sentenciou.
Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, a empresária Lucélia Pires gravou um vídeo denunciando a falta de saneamento e limpeza no Bairro Beira Rio. O vídeo viralizou nas redes sociais e, ao site Achei Sudoeste, a empresária apontou que o problema é antigo. Pires mora na esquina, bem no cruzamento de três ruas, e tem sido bastante prejudicada com o esgoto a céu aberto na região. “É revoltante pra nós moradores. A água fica acumulada na entrada de garagem, na entrada do portão... é chato pra gente que vai receber uma visita, fazer uma festa ou uma comemoração, as pessoas não conseguem estacionar os carros”, relatou. A água esverdeada exala um mau cheiro horrível, o que tem atrapalhado o dia a dia dos moradores. A moradora cobrou a presença da Vigilância Sanitária Municipal no bairro, visto que o perigo está escorrendo a céu aberto e em plena via pública. “Perigo de dengue e outras coisas mais. A criançada brinca na rua. A pessoa que trabalha comigo pegou uma bactéria no pé, teve que ir para o médico se medicar. É um absurdo isso”, criticou. A região não possui rede de esgoto e a situação é caótica em períodos chuvosos. “Toda a água cai na rua, não tem escoamento. Em época de chuva, tem casa aqui que a água bate no joelho. Chega a ser inacreditável em pleno século 21 estarmos vivendo isso em uma rua que não é tão longe do centro. Pra onde vai o dinheiro do IPTU?”, questionou. A moradora também denunciou a ausência do serviço de limpeza pública no Beira Rio.
Conhecido como o maior Distrito de Guanambi, com mais de 13 mil habitantes, e faltando menos de um ano e meio para finalizar a atual gestão do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), o distrito de Mutãs tem comércio pujante e feira bem movimentada, além de muitas famílias que precisam se deslocar até a sede do município para ter acesso aos vários serviços que são oferecidos pelas subprefeituras distritais, implantadas nos distritos de Morrinhos e Ceraíma, que seguem ativas e em pleno funcionamento. Este formato de descentralização administrativa começou na gestão do ex-prefeito Jairo Magalhães e é tido como um dos melhores legados de sua administração. Segundo disse uma importante liderança política de Mutãs ao site Achei Sudoeste, toda a população está sendo prejudicada, pois os três vereadores do distrito não chegaram ao acordo de quem seria o administrador distrital e com isso, a localidade fica sem um equipamento público de referência, cursos e serviços como da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), ficha sanitária, declaração de vacina, serviços da Secretaria de Assistência Social, como agendamento para programa Bolsa Família, geração de NIS, e da Ouvidoria Municipal dos problemas de Infraestrutura, como troca de lâmpadas e colocação de braços para postes, e limpeza. Para minimizar a carência, neste último final de semana, na Associação Comunitária de Mutãs, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico promoveu o Serviço de Atendimento ao Cidadão (Sac) itinerante, oferecendo diversos serviços.
Uma obra sonhada pelos moradores do Bairro Santo Antônio, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, e que interliga uma importante região para muitos bairros da cidade, assim é a praça localizada em frente ao Centro de Treinamento Pedagógico (Cetep). Iniciada em julho do ano passado, e após outras paralisações, a obra foi paralisada de vez nos últimos dias e segundo o radialista José Roberto Teixeira, do Programa Comando Geral, na Rádio Alvorada FM, a empreiteira alegou falta de pagamentos e abandonando a obra, retirando até os tapumes.
Segundo publicação no site oficial da Prefeitura de Guanambi, “o prefeito visitou as obras no início do mês de março, quando foi asfaltada as ruas laterais. O projeto atende aos mais modernos requisitos do urbanismo, com uma obra que irá mudar o perfil urbano de toda região e foi inserida no projeto, uma ampla quadra de esportes, atendendo a demanda da juventude local, estando em área estratégica da cidade, interligando diversos bairros e importantes avenidas, através da avenida dupla Sandoval Moraes, onde está localizado também o Clube AABB, residências e estabelecimentos comerciais”, diz a publicação. Em nota, a prefeitura de Guanambi negou a versão da empresa e confirmou que todos os pagamentos foram realizados para a Elis Construções, com sede em Goiás. “A empresa foi notificada por descumprir o cronograma de obras, foram feitos ajustes, porém a empresa não cumpriu os acordos. Todos os pagamentos foram feitos, mas empresa abandonou a obra”, garantiu a prefeitura.
Quem consulta a lista oficial de maiores devedores da União, inscritos na Dívida Ativa, especificando as instituições da administração pública e os débitos com a Previdência Social, nota que a Prefeitura de Candiba, cidade vizinha de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, está entre as maiores devedoras do Estado, relacionado ao tributo federal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (01), a Prefeitura de Candiba deve R$ 37.877.018,09, todos relacionados aos tributos de natureza previdenciária, estando na 24ª colocação no ranking estadual.
Produtores do município de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, pedem providências urgentes da prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) para a manutenção das estradas vicinais. Segundo informou moradores da região de Lagoa do Sal ao site Achei Sudoeste, as carretas que estão indo para a localidade para o escoamento da produção de melancia não conseguem acesso por conta das péssimas condições da estrada vicinal. De acordo com um morador, que preferiu não se identificar, a situação está prejudicando os produtores rurais de toda a região. “A prefeita de Aracatu precisa fazer alguma coisa e urgente”, cobrou. As queixas da população do meio rural por conta da falta de trafegabilidade das estradas vicinais do município têm sido uma constante. Vale salientar que a própria prefeitura construiu uma lombada que dificulta o tráfego de veículos grandes na região. Segundo o morador, apenas carros pequenos conseguem trafegar pelo local.
De acordo com levantamento exclusivo realizado pelo Achei Sudoeste nesta terça-feira (1º), a Prefeitura de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, tem uma dívida de mais de R$ 80 milhões inscrita na Dívida Ativa da União. De acordo com a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura macaubense tem débitos previdenciários de R$ 80.910.299,02. No ranking da região sudoeste, a cidade perde apenas para Barra do Choça e Anagé, que têm os maiores débitos (veja aqui) e, no estado, é a 11ª colocada. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante à Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.