A Justiça Eleitoral no Paraná cumpriu neste sábado (03) mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares nos comitês de dois dos principais candidatos ao Senado pelo estado: Sergio Moro (União Brasil) e Paulo Martins (PL). As informações são do jornal o Globo. A medida atende a um pedido da federação “Brasil da Esperança”, liderada pelo PT. Um dos locais onde foi realizada a busca e apreensão foi o apartamento residencial do ex-juiz, indicado pela campanha como sede de seu comitê central. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), além de diversos materiais impressos que violam a legislação eleitoral, as redes sociais de Moro e Martins têm publicado propaganda irregular, em razão da desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes. Ao atender ao pedido das agremiações que integram a federação, a juíza eleitoral Melissa de Azevedo Olivas afirmou que algumas publicações “sequer mencionam o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral”. “Observa-se que nas redes sociais do Twitter, Instagram e no site oficial, indicados na inicial, o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral. Quanto às demais redes sociais informadas, é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes”, disse a magistrada a respeito do material de campanha de Moro. Pela tiragem dos materiais, ao todo devem ser apreendidos aproximadamente 1 milhão de impressos irregulares, entre adesivos, praguinhas, santinhos e perfurades. Ainda, pela decisão, deverão ser removidos mais de 300 links das redes sociais dos candidatos, por expressa violação à Lei Eleitoral. Entre os materiais excluídos, estão todos os vídeos do canal de Sérgio Moro do YouTube, inclusive aqueles com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de links nas páginas sociais de sua campanha.

Quem não entregar o celular não vai poder votar. Foi o que ficou fixado nesta quinta-feira (1º) com a aprovação, por unanimidade, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da proposta de resolução com as restrições decididas pela Corte sobre o uso de celulares nas cabines de votação e o porte de armas no dia das eleições. De acordo com o documento, o celular deverá ficar desligado e com o mesário até o eleitor concluir o seu voto. Caso o votante se recuse a entregar o aparelho, ele não será autorizado a votar e o episódio constará em ata, dando a possibilidade da autoridade eleitoral acionar a força policial. Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, relembrou que o tribunal já havia flexibilizado o porte do equipamento, permitindo ao eleitor ir com ele para a cabine, desde que desligado. “Nós percebemos que isso não é satisfatório, uma vez que o mesário não pode ingressar na cabine, que é indevassável, para ver se a pessoa ligou ou não o celular”, disse. Os ministros, na sessão, ainda fixaram que fica proibido o porte de arma em um raio de até 100 metros das seções eleitorais por cidadãos, incluindo agentes de forças de segurança. A restrição valerá não apenas no dia das eleições como também nas 48 horas que antecedem o pleito e durará até as 24 horas seguintes.

Levantamento feito pelo instituto Futura Inteligência, contratado pelo Banco Modal, mostra pela primeira vez Jair Bolsonaro (PL) na frente na disputa presidencial. As informações são do O Antagonista. Segundo o levantamento, realizado entre os dias 24 e 25 de agosto, o presidente da República teria 40,1% das intenções de voto contra 36,9% de Lula (PT) no primeiro turno. Ainda segundo a pesquisa, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro com 10,1%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 2,2%. Os demais candidatos têm menos de 0,5% dos votos, de acordo com o instituto. A sondagem foi realizada com 2 mil pessoas, em todas as regiões do país, por meio da técnica CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo, com nível de confiança de 95%. Essa sondagem não levou em consideração ainda as propagandas em rádio e TV e o impacto do debate eleitoral da Band, realizado domingo último. O levantamento está registrado junto ao TSE pelo número BR-07568/2022.

A Bahia tem 817 presos provisórios e 77 adolescentes em unidades de internação aptos a votar nas eleições de outubro deste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O TRE-BA vai disponibilizar seções em conjuntos penais e unidades de internação da capital e do interior. Oito zonas eleitorais do estado estarão envoltas nos trabalhos, sendo três em Salvador e cinco no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana. De acordo com o G1, esses municípios totalizam sete conjuntos penais e três unidades geridas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Os presos provisórios são pessoas em estabelecimentos penais que ainda não foram julgados. Já os adolescentes custodiados são maiores de 16 e menores de 21 anos, submetidos à medida educativa de internação ou internação provisória, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o TRE-BA, para que esses eleitores possam votar será feita uma Transferência Temporária de Eleitor (TTE), com efeito apenas para o pleito deste ano. Ao fim das eleições, os votantes retornarão automaticamente ao domicílio eleitoral de origem. De acordo com o TRE-BA, seguindo o mesmo critério de instalação de seções eleitorais no estado, cada estabelecimento prisional e cada unidade de internação precisou ter, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Nos casos em que esse número não foi atingido e, na impossibilidade de agregação a outra seção no mesmo local, não será instalada seção. A transferência de eleitores para essas seções foi solicitada pelos administradores dos estabelecimentos penais e das unidades de internação até o dia 18 de agosto, prazo final para a TTE. Por meio de formulários assinados pelos votantes, cada eleitor manifestou a intenção de votar. O TRE-BA diz que se encontra em processo de assinatura do termo de cooperação técnica com entidades que possam cooperar com as atividades eleitorais dentro dos conjuntos penais e das unidades de internação. Participam deste acordo o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, além das secretarias e órgãos responsáveis pela administração das instituições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (25), por unanimidade, que o eleitor deve entregar o celular ou qualquer outro dispositivo eletrônico antes de entrar na cabine de votação no dia da eleição. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. De acordo com presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, a polícia será acionada em caso de descumprimento da determinação. De acordo com Moraes, o objetivo é garantir o sigilo do voto. Além disso, em situações excepcionais, detectores de metais poderão ser utilizados, avaliados caso a caso pelo juiz eleitoral. A lei 9504 prevê a proibição, mas nas últimas eleições o TSE flexibilizou a regra. O TSE respondeu a uma consulta feita pelo partido União Brasil, ao questionar a corte se a proibição de celulares na cabine de votação ainda está em vigor. Na resposta, os ministros responderam que o celular não poderá ser guardado no bolso ou desligado e deverá ser entregue pelo eleitor antes de acessar à cabine de votação.

Os cinco vereadores do PSB em Muquém de São Francisco, no norte da Bahia, tiveram seus mandatos cassados por uma decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última sexta-feira (19), após ação movida pelo PL. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o PSB teria fraudado a cota de gênero – que determina um número mínimo de candidatas femininas para cada chapa ao legislativo – ao incluir como candidaturas fictícias, que seriam os casos das representadas por Cristiane Gomes de Santana, Iranete do Nascimento Oliveira e Adriana Pereira da Silva. Como provas de que essas candidaturas eram fictícias, o magistrado apontou que, apesar de a campanha ter sido realizada durante a pandemia, as candidatas recorridas não promoveram suas candidaturas em postagens na internet. Além disso, Cristiane, Iranete e Adriana teriam sido as únicas que receberam kits de campanha em evento realizado pelo partido. “Não houve efetiva postulação a cargo eletivo, o que se evidencia pela ausência ou quase inexistência de atos de campanha pelas candidatas para elas mesmas, chamando atenção os fatos de terem pedido votos para outros candidatos, de terem obtido votação zerada e de terem apresentado prestação de contas padronizada”, afirmou Campbell Marques. Pela decisão, foram declarados nulos todos os votos recebidos pelo PSB e seus candidatos. Como consequência disso, os diplomas dos eleitos devem ser desconstituídos e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda deve ser cassado, promovendo o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Devido à fraude, Cristiane Gomes de Santana, Iranete do Nascimento Oliveira e Adriana Pereira da Silva ficam inelegíveis.

O ministro Mauro Campbell Marques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sexta-feira (19), pela nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo Democratas (DEM) na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, durante as eleições 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei. Conforme a acusação de vereadores suplentes, a chapa usou candidaturas de três mulheres – uma delas esposa de um vereador – que sequer fizeram campanha. As três estavam entre as sete inscritas nas eleições de 2020 na disputa do DEM para a Câmara Municipal de Macaúbas. A medida de cassação atinge os legisladores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral. O ministro ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além de declarar a inelegibilidade de José Carlos Bonfim, presidente municipal do DEM de Macaúbas, e das candidatas Atalita Silva Sutério, Margarida dos Santos Nogueira e Maria Alves de Oliveira pela participação no ilícito, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/1990. “Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada, com base no § 9º do art. 36 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, bem como dou provimento ao agravo e ao recurso especial, para julgar procedentes os pedidos formulados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)”, sentenciou Marques. O TSE reformou a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que havia absolvido os vereadores e seguiu a decisão da Justiça Eleitoral de Macaúbas proferida pelo juiz Flávio Ferrari (veja aqui).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar prioritariamente a distância o treinamento dos mesários convocados para trabalhar nas Eleições 2022, consolidando mudanças que implementadas no pleito de 2020 em razão da pandemia. A regra agora, por exemplo, é o treinamento ocorrer preferencialmente por meio de um aplicativo de celular desenvolvido pela Justiça Eleitoral. A ferramenta, disponível para aparelhos Android e iOS, traz todas as informações necessárias, divididas em módulos de estudo. Para utilizar o app, é preciso fazer um login utilizando o número do título de eleitor.  “Só quem tiver sido formalmente nomeado para trabalhar nas eleições terá acesso às funcionalidades”, informou o TSE. Na eleição deste ano, a Justiça Eleitoral convocou um contingente de mais de 2 milhões de pessoas para trabalhar nas mesas de votação ou no apoio logístico. A orientação é que os convocados já baixem a atualização do app e comecem a utilizar a ferramenta. O prazo pra concluir o treinamento é 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Ao final do treinamento, um certificado será emitido em formato PDF, que virá com um QR Code para a validação do documento por meio do Canal do Mesário. A capacitação por aplicativo foi primeiro utilizada nas eleições municipais de 2020, quando as restrições impostas pela pandemia de covid-19 aceleraram a elaboração de ferramentas de ensino a distância. Naquele ano, mais de 1 milhão de pessoas se capacitaram pelo app. Com o sucesso da iniciativa, o ensino à distância foi tornado prioritário pdlo TSE, embora os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ainda possam realizar capacitações presenciais se julgarem necessário.

Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado (20). A decisão é da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri. A medida segue o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE). O pedido tinha como base uma postagem em que Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem de TV que traz o áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na Operação Cravada. Nela, um líder da facção diz que o PT tinha com eles um “diálogo cabuloso”. Ao justificar a decisão, Bucchianeri ressalta que o conteúdo do áudio apresentado na reportagem não foi analisado: “Sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas”. A ministra avalia que a interceptação traz fatos que não foram “gravemente descontextualizados, manipulados ou editados” portanto, não configuram propaganda antecipada negativa e desinformativa. Maria Claudia Bucchianeri também negou o pedido do Partido dos Trabalhadores para que Bolsonaro fosse multado e proibido de fazer postagens com teor semelhante. A campanha do ex-presidente da República deve recorrer da decisão ao plenário da Corte Eleitoral.

O postulante ao Palácio de Ondina Kleber Rosa (PSOL) e o candidato a deputado federal Leandro de Jesus (PL) ingressaram ações de impugnação da candidatura de Ana Coelho (Republicanos), empresária e vice na chapa de ACM Neto (União) ao Governo do Estado, nesta segunda-feira (15), alegando que ela deveria ter se afastado da TV Aratu, onde atua como CEO, seis meses antes das eleições para estar apta para as eleições de 2022. “Em condição de gerência e administração de concessionária de serviço público federal, da qual não se desvinculou até a data de apresentação da presente impugnação”, disse José Amando Júnior, advogado que representa Kleber Rosa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O advogado do psolista ainda ressaltou que a TV Aratu tem contrato com o Estado da Bahia. “Quanto ao Governo da Bahia, apenas nos últimos 7 (sete) anos, foram gastos R$ 2.505.978,80 (dois milhões quinhentos e cinco mil novecentos e setenta e oito mil e oitenta centavos), conforme divulga o Portal da Transparência do Governo da Bahia1 quando se consulta os pagamentos do Estado para a TV ARATU S/A”, apontou. No texto de Leandro de Jesus, ele argumenta que a Ana Coelho é “sócio administrador de empresa permissionária de serviço público” e deixou de se “desincompatibilizar, praticando ato típico de administração da empresa, incide em causa de inelegibilidade”. Após as ações, ACM Neto disse que quando convidou Ana Coelho para compor a chapa, fez a apuração do ponto de vista jurídico quanto a sua elegibilidade. “Vejo como uma atitude política, como mais um ataque que fazem a nossa campanha. Vamos fazer a defesa jurídica e o enfrentamento no Tribunal Regional Eleitoral e eu estou absolutamente convencido de que sairemos vitoriosos em relação a qualquer discussão sobre a elegibilidade dela. Eu não nasci ontem e desde do primeiro instante essa situação foi observada. Estamos absolutamente tranquilos de que não passa de mais um factoide criado por aqueles que ao invés de aplaudirem a escolha de uma mulher para ser a primeira vice da história Bahia, agem de maneira baixa”, garantiu ACM Neto, postulante do União Brasil ao Palácio de Ondina.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. Após a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, do Supremo Tribunal Federal, regido pelo maestro Eldom Soares dos Santos, Fachin convidou Alexandre de Moraes a prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente da Corte Eleitoral, Moraes comandou a cerimônia de posse do vice, Ricardo Lewandowski, que seguiu o mesmo rito. Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. A ele caberá presidir as Eleições Gerais de 2022 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito municipal. O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido na Vice-Presidência pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta quarta-feira (10) que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de genocida. De acordo com o G1, a fala ocorreu no dia 20 de julho, em Guaranhus (PE). O ministro atendeu a um pedido do PL, partido de Bolsonaro. Ao TSE, os advogados do partido alegaram que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e imagem do presidente. Em sua decisão individual, o ministro afirmou que os argumentos do PL são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”. Araújo ressaltou que os candidatos devem evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. “É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu. Segundo o ministro, a palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa e o genocídio é crime. Araújo lembro que o TSE tem entendimento de que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”. Os vídeos poderão ser republicados caso seja excluído o trecho em que Lula chama Bolsonaro de genocida.

O prefeito de Canavieiras, cidade do sul da Bahia, Clóvis Roberto Almeida de Souza, o Dr. Almeida, do PROS, foi condenado à perda do mandato e ficou inelegível por oito anos após uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP acusa o prefeito de compra de votos. Segundo a denúncia, o gestor teria montado um esquema ilícito pra captar recursos financeiros que teriam custeado a campanha política. Ainda segundo a denúncia, Almeida teria distribuído cestas básicas irregularmente, realizado pagamentos de contas de água de pessoas carentes do município e mantido de propósito o Hospital Municipal sem médico contratado, para ele próprio atender os pacientes. Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Canavieiras informou que a defesa vai recorrer da decisão.

A juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, determinou a retirada de outdoors do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (PL), na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. De acordo com a decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, a magistrada concedeu prazo de 24h para a remoção das peças após denúncia de notícia de irregularidade em propaganda eleitoral.

Os outdoors foram fixados no município por apoiadores de Bolsonaro. “Considerando que o Partido Liberal não se manifestou no prazo, diligencie acerca dos responsáveis pela instalação dos outdoors, através de contato com os celulares indicados nos respectivos equipamentos. Após, intime-se para que retirem os outdoors em 24 (vinte e quatro) horas”, sentenciou a juíza. A comissão provisória do Partido Liberal (PL) de Guanambi também foi notificada da decisão.

O PCO da Bahia aprovou em convenção estadual, realizada no dia 5 de agosto, o nome de Marcelo Millet como candidato do partido ao governo do Estado. De acordo com o G1, no evento, foi também confirmado o nome de Roque Vieira Júnior como candidato a vice e de Cícero Ribeiro de Araújo como candidato ao Senado. O PCO não formou coligação com outros partidos. A oficialização dos nomes aconteceu em um encontro na sede do partido, na Estrada da Liberdade, em Salvador, dentro do período para realização das convenções partidárias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dos três integrantes da chapa majoritária, o PCO lançou dois nomes para concorrer a vagas na Câmara dos Deputados. Marcelo Millet tem 36 anos e é motorista por aplicativo. Ele foi candidato a vice-prefeito de Salvador pelo PCO nas eleições de 2020. Assim como acontece nacionalmente, na Bahia, o PCO apoia a candidatura à presidência da República do ex-presidente Lula (PT).

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%. Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%). O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar. Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens. Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino. A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

A candidatura à presidência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conta com o ex-governador paulista Geraldo Alckmin na vice, foi formalmente registrada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (6). De acordo com a assessoria de Lula, o registro da candidatura foi feito pela representante da coligação, a deputada federal Gleisi Hoffmann - presidente nacional do PT - e pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados. Lula e Alckmin serão candidatos pela Coligação “Brasil da Esperança”, composta pela federação PT-PV-PCdoB, pela federação PSOL-REDE, pelo PSB, pelo Solidariedade, pelo Avante e pelo Agir. Ao todo, nove partidos integram a coligação, que será a maior entre todas em disputa e, por isso, também deve contar com o maior tempo de campanha em rede nacional de rádio e televisão. Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. O registro no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deve ser feito até o dia 15 de agosto.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aplicou nesta quarta-feira (03) uma multa de R$ 53,2 mil ao instituto Atlasintel por causa de irregularidades em uma enquete divulgada pelo jornal A Tarde, como pesquisa de intenção de voto para o governo do estado. Entre as quais, a ausência de dados relativos aos municípios, bairros abrangidos e identificação da área incluída na sondagem. De acordo com o jornal Correio, na mesma decisão, a desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada manteve a suspensa a publicação do levantamento divulgado no último dia 17. A decisão atende a um pedido feito pela direção estadual da União Brasil contra a empresa Nervera Serviços de Informática, que controla o Instituto Atlasintel, classificado como controverso, de acordo com ranking elaborado pelo portal Uol, por baixa confiabilidade na coleta de dados através de formulário de internet

O PCB da Bahia aprovou em convenção estadual, nesta terça (2), a escolha de Giovani Damico (PCB) como candidato ao governo do Estado. No evento, foi também confirmado o nome João Coimbra como candidato a vice. A chapa não formou coligação com outros partidos. A oficialização dos nomes de Giovani e João foi realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), em Salvador, nesta terça-feira, última semana do período para realização das convenções partidárias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na convenção ainda foram aprovadas três candidatura à Câmara de Deputados. O partido não apresentará nomes para disputa do Senado nem para Assembleia Legislativa. A chapa anunciou apoio à reeleição do deputado estadual Hilton Coelho, do PSOL. Professor da rede básica estadual de ensino, Giovani tem 29 anos e vai disputar uma eleição para cargo majoritário pela primeira vez. Ele completa 30 anos, idade mínima para ser governador, em setembro, antes da eleição. “Minha intenção é ser governador porque o povo baiano merece ter representação de seus interesses legítimos. Temos candidaturas pautadas no campo, no movimento, na classe trabalhadora”, disse o candidato ao G1. Candidato do PCB na Bahia, Damico apoia a candidatura à presidência da República de Sofia Manzano, do mesmo partido. De acordo com a direção do PCB baiano, Sofia enviou uma saudação de apoio ao lançamento da chapa comunista. Seu companheiro de chapa, João Coimbra tem 31 anos e é advogado. “Entendemos que a política representativa é falha e incompleta. Precisamos levar poder para os espaços políticos para que a própria população consiga construir”, defendeu o candidato a vice.

Levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta terça-feira (2) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições de outubro, com 41,1% das intenções de voto. Atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) está na segunda posição, com 35,6% das intenções. Na pesquisa realizada pela instituição em julho, Lula tinha 41,1% das intenções e Bolsonaro, 35,1%. O candidato do PL registrou aumento de 0,5%, enquanto o postulante pelo PT não caiu nem subiu. Ou seja, não houve variação além da margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos para mais ou para menos. Ciro Gomes (PDT) se mantém na terceira posição, com 7,9% dos votos. Candidata pelo MDB, Simone Tebet aparece com 1,8% da preferência, em quarto lugar. A pesquisa ouviu 2.020 pessoas de 162 municípios brasileiros, de 28 de julho a 1° de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula também está na frente, com 30,5% das intenções de voto. Bolsonaro tem 26,9%. Em julho, os pré-candidatos estavam empatados na margem de erro. O petista tinha 29,5% contra 27,7% do atual presidente. No total, 31,5% das pessoas não sabem ou não responderam, enquanto 6,8% votariam nulo ou branco. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR-09408/2022.

O PTB oficializou nesta segunda-feira (1º) a candidatura do deputado federal Roberto Jefferson à Presidência da República. Jefferson é presidente de honra do partido e teve seu nome aclamado por unanimidade. A convenção, no entanto, não contou com a sua presença, já que ele está em prisão domiciliar por determinação judicial. Ele é acusado de tumultuar o processo eleitoral e proferir discursos de ódio e atacar instituições democráticas. Jefferson afirmou, em vídeo, que sua candidatura não pretende rivalizar com a tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o objetivo é ampliar o número de alternativas à direita. “Agora, em 2022, Bolsonaro se candidata à reeleição sozinho, contra tudo e contra todos, enquanto a esquerda se apresenta como um polvo com vários tentáculos na forma de múltiplas candidaturas, preenchendo todos os nichos possíveis desse eleitorado”, disse, em vídeo exibido durante a convenção. “O candidato de direita tem seu eleitorado inibido. Não se reconecta com os descontentes, os famosos isentões, e gera uma gigantesca abstenção que termina por eleger um candidato de esquerda pela minoria do eleitorado. É uma luta injusta”, acrescentou. O PTB não divulgou se o candidato a vice na chapa está definido.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) homologou no sábado (30) como candidata à Presidência da República nas eleições de 2022 a professora e economista Sofia Manzano. As informações são da Agência Brasil. A chapa terá, como vice-presidente, o sindicalista Antônio Alves. Para as eleições majoritárias, o partido optou por não fazer coligações com outras legendas. A cerimônia de homologação foi no bairro do Tatuapé, em São Paulo. As propostas do PCB abrangem revogação de “contrarreformas e de toda a legislação neoliberal contrária aos interesses dos trabalhadores, da juventude e da população pobre”, o que inclui a Lei de Responsabilidade Fiscal e do teto dos gastos e a criação de uma Lei de Responsabilidade Social, que garanta recursos para investimento público no desenvolvimento do país e nas áreas sociais. A reforma tributária defendida pelo partido é “progressiva”, taxando lucros e dividendos, grandes fortunas, heranças e transações financeiras, além de isentar quem ganha até cinco salários mínimos da cobrança do Imposto de Renda. A política defendida pelo PCB é de “recomposição das perdas salariais e valorização do salário mínimo, aliada a uma reforma agrária sob o controle popular e ao combate permanente a todas formas de opressão. Durante o discurso, Sofia Manzano falou sobre os 100 anos de história do “partidão nas ruas, denunciando as mazelas de um capitalismo que não deu certo por destruir seres humanos e meio ambiente”. Ela defendeu a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial. Abordou também algumas questões polêmicas como a descriminalização das drogas e do aborto. “Somos a única candidatura que defende a descriminalização das drogas porque a política de guerra às drogas é na verdade uma política de matança e encarceramento da população negra e jovem. E somos a única candidatura que defende a legalização do aborto, porque o aborto em nosso país só é ilegal e criminalizado para a população pobre. Para mulheres ricas ele não é criminalizado, porque é tranquilamente praticado nas estruturas do mais alto luxo da saúde privada”.  Antônio Alves reiterou o compromisso de levar a palavra do PCB a favelas, comunidades, locais de trabalho e de estudo, moradias e aldeias indígenas. “Vamos estar onde o povo está”, disse.

O Partido Novo oficializou neste sábado (30), em convenção nacional na capital paulista, a candidatura do cientista político Felipe d’Avila à presidência da República. É a primeira vez que d’Avila se candidata ao cargo máximo do poder executivo. De acordo com a Agência Brasil, a chapa terá como candidato à vice-presidência o deputado federal Tiago Mitraud (Novo), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. A convenção nacional do partido Novo ocorreu no prédio da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), na zona sul da capital paulista. Em seu discurso, d’Avila defendeu a união do país e o respeito às diversidades. “[O] Brasil melhor começa com um Brasil para todos, não só para sua tribo, para seu partido, mas para todos. E isso começa com o respeito à diversidade de ideias, de raças, essa é a potência desse país”, destacou. “País dividido não cresce, não melhora a vida. País dividido vai continuar pobre, desigual e injusto. Não queremos esse Brasil. O Brasil da esperança começa com algo muito importante, a nossa capacidade, união para quebrar várias tribos que estão sabotando a esperança”, acrescentou. Felipe d’ Avila, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard e coordenador do movimento Unidos Pelo Brasil. Fundou, em 2008, o Centro de Liderança Pública, uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos. É escritor e tem 10 títulos publicados. Essa é a primeira vez em que ele se candidata ao cargo de presidente da República.

A confiança no sistema eleitoral brasileiro cresceu, apesar dos recorrentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas e fake news sobre supostas fraudes em eleições. As informações são do jornal o Globo. De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, 47% da população brasileira diz confiar muito na urna eletrônica. Outros 32% dizem confiar um pouco. O índice de credibilidade do sistema, portanto, chega a 79%. A pesquisa foi feita entre quarta e quinta-feira na última semana. Outros 20% responderam que não confiam na urna eletrônica, enquanto 1% não soube opinar. No último levantamento feito sobre o tema pelo Datafolha, em maio, 73% diziam acreditar na lisura do sistema eleitoral — 42% disseram confiar muito e 31%, um pouco. Outros 24% disseram não confiar, na ocasião. A nova pesquisa mostra crescimento na confiança nas urnas, mesmo depois do emblemático ataque de Bolsonaro durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Além de descredibilizar o sistema eleitoral, Bolsonaro também fez ameaças golpistas, na ocasião. No Brasil, nunca houve registro de fraude nas urnas eletrônicas, em uso desde 1996. A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha de S. Paulo, ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-01192/2022.

O PT da Bahia aprovou em convenção estadual, neste sábado (30), a escolha de Jerônimo Rodrigues, do partido como candidato ao governo do Estado. No evento, foi também confirmado o nome do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) como candidato a vice e a candidatura à reeleição do senador Otto Alencar (PSD). A oficialização do nome de Jerônimo Rodrigues foi realizada no Parque de Exposições de Salvador. Essa é terceira oficialização de candidatura ao governo da Bahia dentro do período para realização das convenções partidárias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Formado em engenharia agronômica, Jerônimo é gestor público e professor licenciado da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Ele tem 57 anos e nasceu em Aiquara, na região da Chapada Diamantina. O ex-secretário de educação do estado vai disputar uma eleição pela primeira vez. Jerônimo chegou ao Parque de Exposições, que fica na Avenida Paralela, ao lado de Otto Alencar e partidários de metrô, repetindo o que o fez Rui Costa em 2018, quando era candidato à reeleição. “Vivemos um momento muito difícil nesse país. O desemprego e a fome permeiam cada ponto desse país e não se pode fazer nada quando as pessoas passam fome. Temos que fazer uma agenda intensa no combate à fome e pela geração de emprego. O estado vem fazendo isso e eu vou ampliar ainda mais esses investimentos, com construção de escolas, de hospitais. Existem municípios que essas obras do estado geram muita renda. Eu pisarei firme nisso combinado com Lula”, disse Jerônimo. Candidato do PT, Jerônimo vai contar com uma coligação que tem, ao menos, oito partidos: PT, PSD, MBD, PSB, PC do B, PV, Avante e Patriota.