Lara Heloisa Pena da Conceição, de apenas dois meses, morreu na terça-feira (2), em Vera Cruz, na região da Ilha de Itaparica, Região Metropolitana de Salvador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A Polícia Militar informou que agentes do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram acionados por prepostos da UPA de Vera Cruz em razão de um bebê de dois meses cuja morte foi constatada pelos socorristas e que apresentava sinais de violência sexual. Ao chegarem, os policiais encontraram os pais da criança, que foram conduzidos para a 19ª Delegacia Territorial. Em nota, a Polícia Civil comunicou que os pais da criança foram autuados em flagrante na Delegacia Territorial de Itaparica, onde estão custodiados. Ainda conforme a corporação, guias de perícia e remoção foram expedidas para apuração do caso.

Uma jovem de 29 anos morreu após ser eletrocutada, quando tentava pegar uma toalha em um varal improvisado, feito com arame, na casa onde morava, nesta quarta-feira (3), no município de Andorinha, no norte da Bahia. A vítima foi identificada como a fisioterapeuta Monalisa Nascimento. O incidente aconteceu quando um fio desencapado do ar condicionado entrou em contato com o varal improvisado, causando a descarga elétrica no corpo de Monalisa. A fisioterapeuta morreu no local. Ela trabalhava na Secretaria de Saúde do município. A prefeitura da cidade divulgou nota de pesar.”É com profundo pesar que informamos o falecimento de Monalisa Souza Nascimento, dedicada fisioterapeuta e servidora do nosso município”, diz a nota, que ainda se solidariza com familiares e amigos. Segundo informações da Polícia Militar, familiares da jovem disseram que ela usava o fio de arame que conduziu a descarga elétrica, ao entrar em contato com o fio do ar condicionado, como varal para estender roupas.

De acordo com a Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, o incêndio que atingia uma área de vegetação na zona rural de Rio de Contas foi debelado. O fogo teve início no dia 23 de dezembro. As chamas atingiram uma área de vegetação que fica localizada entre os distritos de Mato Grosso e Arapiranga, além de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e plantações de manga e café. De acordo com a Portal FM, o trabalho de combate ao incêndio contou com a ajuda das Brigadas Voluntárias Gaviões da Chapada e do Gasa (Guardiões Ambientais da Serra das Almas), do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e de uma aeronave do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA). O secretário municipal de meio ambiente do município, Nilo Moreira, garantiu que os órgãos competentes investigarão as causas do incêndio e os responsáveis serão punidos conforme as leis.

O serviço de coleta de lixo continua sendo realizado de forma precária na cidade de Brumado. Em muitos locais, sacos de lixo têm se acumulado por dias, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no Hospital Municipal. Na UBS Liziane dos Santos Alves, os pacientes estão bastante incomodados com a situação. Ao site Achei Sudoeste, a paciente Maria Aparecida relatou que o lixo está exalando muito mau cheiro. “Isso é errado”, apontou. Da Fazenda Rudiador, a paciente Adriana Pereira disse que o lixo na porta da unidade, bem no local onde os usuários do serviço de saúde formam a fila de espera, pode causar muitos problemas de saúde. “Tá muito esquisito e crítico”, afirmou. Já o paciente Luís Pedroso encara o problema como um descaso da prefeitura. “É um lixo de saúde, ali tem coisas contaminadas. De repente, a gente vem pra curar uma doença e acaba pegando outra. A prefeitura está agindo com descaso com a população. É vergonhoso”, destacou.

Morreu na noite desta quarta (03), por volta das 21h20, o sertanejo João Carreiro. Ele não resistiu a uma cirurgia feita para colocar uma válvula no coração. A notícia foi confirmada pelo empresário do artista. “Falei com ele ontem, estava sorridente, confiante e tranquilo, mas infelizmente, não aguentou”, disse ao G1, Diego Diniz, que cuidava da carreira do cantor. João Carreiro tinha 895 mil seguidores em sua conta no Instagram e havia completado 41 anos em dezembro de 2023. Durante a cirurgia, sua mulher Francine Caroline comentou que o procedimento parecia ir bem. “O coração dele já está funcionando sozinho com a nova válvula", disse ela, por volta das 17h, mas duas horas depois, por volta das 19h, ela pediu orações. "Orem pela vida dele, pelo amor de Deus”, disse. Ele se mostrou bem-humorado antes da cirurgia e fez um vídeo brincando. Na sala pré-operatória, ele conversa com a mulher, Francine Caroline, descontraidamente, e brinca com a roupa que usará durante a cirurgia. “Se eu 'empacotar', não quero saber dessa roupinha aqui. Não combina muito comigo isso aqui. É de florzinha”, diz, aos risos, em tom de brincadeira. Em seguida, ele explica que ficaria afastado dos palcos por uns tempos, pois seria submetido a uma cirurgia cardíaca em alguns instantes.

Nesta quarta-feira (03), foram realizados os sepultamentos da agente de trânsito de Brumado, Cledileia Aguiar de Amorim Silva, 46 anos, e do seu filho, Anderson Yure Amorim, 24 anos, Policial Militar de Minas Gerais, vítimas de um acidente de carro na BR-116, próximo ao Distrito de Dantelândia, em Vitória da Conquista, na última segunda-feira (01). A cerimônia contou com homenagens da Polícia Militar de Minas Gerais, do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Antônio, comandante da 233ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Minas Gerais, disse que toda entidade ficou bastante consternada com a notícia. “O Soldado Amorim era muito querido na corporação. Ele saiu da Bahia, ingressou nas fileiras da PM e lá vinha prestando um excelente serviço, com muito comprometimento e dedicação. Realmente é um momento triste pra nós porque, além de um grande profissional de segurança pública, era amigo de todos lá em Pedra Azul”, afirmou. Mesmo abalado, o irmão de Cleidileia e tio de Yure, Jeanclei Aguiar fez questão de agradecer a todas as pessoas que compareceram à cerimônia e prestaram apoio à família. “É um momento difícil pra família”, disse.

A Prefeitura de Guanambi, através da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, retomou nesta terça-feira (02) a distribuição de silagem em auxílio emergencial ao pequeno produtor rural. O material visa servir de alimento para o rebanho bovino diante da grave seca que assola a cidade. Desde o início da distribuição, mais de 800 criadores já foram beneficiados. Ao todo, a gestão adquiriu 853 toneladas de ração de alta qualidade. Com a grande procura, a prefeitura montou uma estrutura de mais de 50 pessoas para atender os produtores que possuem até 30 animais em seu rebanho. A quantidade de silagem recebida depende do número de animais: de 1 a 5 animais - 150 kg; de 6 a 10 animais - 300 kg; e de 11 a 30 animais - 30 kg. Os criadores devem apresentar ficha sanitária do animal atualizada, RG e CPF do proprietário. O material deve ser retirado no Almoxarifado Central, que fica ao lado da Secretaria de Assistência Social.

Foram registrados dois casos de malária na região do Alto Tietê, em São Paulo. Um dos infectados reside na cidade de Mogi das Cruzes e outro em Suzano. De acordo com a Agência Brasil, as vigilâncias epidemiológicas dos municípios acompanham a situação. “As duas pessoas já estão bem e aguardam o exame final, realizado pelo Instituto Emílio Ribas, para confirmação da cura”, afirma nota divulgada pela prefeitura de Mogi. Segundo o comunicado, os contaminados participaram de uma operação de resgate na Serra do Mar, entre os municípios de Biritiba Mirim e Bertioga, local de mata e cachoeiras. A prefeitura de Suzano confirma que uma das pessoas contaminadas é um bombeiro de 42 anos, com diagnóstico do último 23 de dezembro. O município tem outro residente infectado, mas um engenheiro agrônomo que veio de Angola, já em tratamento contra a doença, em novembro. Devido as notificações, a prefeitura de Suzano informou que fez a busca pelo mosquito transmissor na cidade, mas não encontrou indícios da presença do inseto. “Vale lembrar que, no Brasil, o mosquito Anopheles está presente na região amazônica, extra-amazônica e em áreas da Mata Atlântica Litoral”, acrescenta a nota do Executivo municipal. De acordo com os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica do governo de São Paulo, em 2023 foram registrados seis casos de malária no estado.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) fechou o ano de 2023 sendo reeleito mais uma vez ao título de relator-mor dos projetos enviados pelo Executivo. De acordo com o site Política Livre, coube a Bonfim apresentar o parecer, em plenário, de mais de 50% das proposições aprovadas.

Com investimentos em R$ 490 mil, a prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, através da secretaria municipal de saúde, adquiriu mais três veículos para reforçar a frota e ampliar os atendimentos para a população. As entregas dos veículos, sendo uma caminhonete S-10 para a intervenção rápida do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), e duas caminhonetes Montana para o setor de vigilâncias em saúde, foram realizadas nesta terça-feira (02) pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. A gestão municipal segue emprenhada na reestruturação da saúde pública, tendo em vista que, quando assumiu o mandato em 10 de novembro de 2023, Azevedo recebeu a pasta com R$ 5,3 milhões em dívidas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais três municípios da região sudoeste da Bahia, que enfrentam o período de estiagem. Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá tiuveram as portarias com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Acidentes com mortos e feridos foram registrados no Réveillon nas estradas baianas. Porém, o balanço da Operação Ano Novo realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi tido como positivo mostrando que houve uma queda de 36% do número de óbitos em comparação ao do ano passado. As principais violações de trânsito foram o excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e o não uso do cinto de segurança. Com relação ao do Réveillon do ano anterior, entre 29 de dezembro de 2023 e 1 de janeiro de 2024 na Bahia, a PRF registrou uma redução de 16% no número de incidentes totais com 31 acidentes na capital, sendo 10 graves e sete mortes registradas, contra 37 acidentes e 11 mortes no ano anterior. Destacando queda do número de óbitos em 36%. Além de 2.946 veículos fiscalizados e 3.592 pessoas foram abordadas em ações de policiamento realizadas pela PRF nas rodovias federais da Bahia. Essa redução é por conta dos esforços das ações da PRF nas estradas baianas em que visou potencializar a educação no trânsito e o combate às infrações nos trechos que mais causam acidentes graves, tem ultrapassagens indevidas, condução sob efeito alcoólico e o não uso do cinto de segurança. Os locais onde as mortes ocorreram foram em trechos das BRs 116 (Brejões e Vitória da Conquista), 367 (Porto Seguro), 242 (Barreiras), 101 (Maraú) e 030 (Dário Meira)

Um homem de 45 anos foi encontrado morto dentro da residência onde morava na Rua Pará, em Carinhanha, na região do Velho Chico. Agamilson de Jesus Ribeiro apresentava queimadura no rosto e nos braços. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou que só a perícia irá confirmar a causa da morte. O corpo foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. De acordo com o Folha do Vale, irmã da vítima, Cleonice de Jesus disse que Agamilson já estava há três dias sem visitar a mãe e atender os familiares. Depois de estranhar o sumiço, um sobrinho pulou o muro e encontrou o corpo. O rosto da vítima estava irreconhecível devido às queimaduras. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

O Pix contabilizou 143 milhões de pessoas físicas cadastradas de janeiro a novembro de 2023, com um recorde de R$ 15,3 trilhões movimentados no acumulado do ano. As informações são do jornal o Globo. O número é quase três vezes os R$ 5,2 trilhões de 2021, e 40% maior que os R$ 10,9 trilhões do ano passado. O novo ano também começa com uma agenda de inovações avançadas em relação à automatização dos pagamentos, apesar de atrasos no calendário. A prioridade do Banco Central, nesta área, será o lançamento do chamado Pix Automático, que tem a premissa de facilitar pagamentos recorrentes, de forma programada e mediante autorização prévia do usuário pagador.  Na prática, vai abranger pagamentos recorrentes a empresas, como as contas de escola, condomínio, clubes, planos de saúde, distribuidoras de energia e água, entre outras. Na ponta, terá a mesma funcionalidade do tradicional débito automático. Porém, como o sistema do Pix possibilita múltiplas transações em tempo real, haverá maior facilidade no processo de efetivação dos débitos. Em entrevista ao programa da Miriam Leitão na Globonews, Roberto Campos Neto, presidente do BC, colocou como prioridade a programabilidade dos pagamentos, aproximando a trilha do Pix a do cartão de crédito. A mudança será mais profunda para as empresas e pequenos e médio empreendedores. Hoje, as pessoas jurídicas precisam firmar um acordo com cada banco para oferecer um serviço com pagamento mensal automático, em crédito ou débito. Esse processo é acompanhado de tarifas e toda uma cadeia logística. No Pix automático, com o sistema único, não haverá a necessidade de convênio entre diversos bancos, mas apenas um. Logo, o processo será mais direto. Outro efeito, segundo o BC, deve ser a redução dos custos para as empresas recebedoras. Além disso, a funcionalidade pode ajudar a diminuir os índices de inadimplência que atrapalham o fluxo de caixa dos negócios. A nova funcionalidade do sistema de pagamento instantâneo será um complemento para o chamado Pix Agendado, usado somente entre pessoas físicas. Esse agendamento pode ser usado no pagamento de doações, mesadas, aluguéis, entre outros pagamentos recorrentes entre duas pessoas.

Lorivaldo Rodrigues de Matos morreu na noite desta terça-feira (02), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o óbito foi confirmado por volta de 20h, após o paciente ter uma parada cardiorrespiratória. O médico que atestou o óbito informou a suspeita de envenenamento. Segundo familiares, a vítima tinha depressão, o que corroboraria com a hipótese de ter ingerido veneno. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) encaminhou o corpo de Matos para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Um homem foi preso em flagrante suspeito de matar o próprio irmão na segunda-feira (1°), no município de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Manoel Francisco da Cruz, de 78 anos. Segundo testemunhas, o suspeito morava em Belo Horizonte e havia se mudando recentemente para Medeiros Neto, onde morava com a vítima. Ele teria atacado o irmão enquanto o idoso dormia. No entanto, as informações não foram confirmadas pela Polícia Civil. A motivação do crime será investigada por policiais da delegacia de Medeiros Neto.

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, confirmou o seu apoio à pré-candidatura da vice-prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PL) para disputar a cadeira executiva em 2024. O anúncio foi realizado no último dia 29 de dezembro. Além de Joanina, o ex-controlador geral do município, Jânio Soares (Rede), foi confirmado como pré-candidato a vice-prefeito. De acordo com fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, com o anúncio, a dupla intensificará as reuniões e visitas em todo o município.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai buscar, neste segundo ano do mandato, dialogar com eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a CNN, a decisão foi tomada após pesquisas de opinião apontarem dificuldade do presidente em aumentar sua popularidade. O Palácio do Planalto tem consciência da dificuldade da missão. Acredita, no entanto, que o impacto de políticas públicas voltadas para setores que outrora apoiaram Bolsonaro pode ser o grande trunfo da gestão petista. A estratégia mira evangélicos, setores do agronegócio e integrantes das forças de segurança e das Forças Armadas. Outro público-alvo são os chamados trabalhadores “precarizados”, como motoristas de aplicativos. Em ano de eleição municipal, os aliados de Lula apostam também em discursos contra a polarização e defesa da unificação do país.

Um grave acidente registrado na noite desta terça-feira (02), por volta das 22h40, deixou um jovem de 22 anos, identificado como Alexandre Dercilio Antunes, morto na BR-122, trecho do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Alexandre era natural de Montes Claros (MG) e residia na cidade beija flor. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, a carreta havia saído de Janaúba (MG) com destino a Guanambi, quando aconteceu o acidente. O condutor da carreta sofreu ferimentos leves.

Com muito óleo espalhado, a pista chegou a ficar interditada até a manhã desta quarta-feira (03). O veículo de passeio, com placas de Guanambi, ficou totalmente destruído. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança. Ainda segundo a pasta, a ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos. Com a iniciativa, vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis podem bloquear o aparelho e aplicativos digitais com um único clique. As empresas que já aderiram estão descritas nos termos de uso. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo. O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar o corte das linhas.

A festa de Réveillon realizada pela prefeitura de Caculé, na região sudoeste da Bahia, na orla da Lagoa Manoel Caculé está sendo alvo de uma grande polêmica. Isso porque durante a apresentação do cantor Reginaldo Sama e banda a simulação de cenas de sexo deixou o público chocado. Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver as cenas e o cantor dizendo palavras “pesadas” contra uma moça que foi convidada pela banda para participar da apresentação no palco. O médico e ex-candidato a prefeito da cidade Charles Martins denunciou que crianças, adolescentes e idosos presenciaram todo ocorrido. Muitas famílias chegaram a se retirar do local devido ao constrangimento causado pela apresentação. “Olha como está sendo gasto o dinheiro público em Caculé! Isso ocorreu durante o show de réveillon 2023/24, em plena praça pública, em um ambiente repleto de crianças, adolescentes e idosos. É assim que se gasta dinheiro público? É assim que se respeita as mulheres? É essa a Caculé que queremos?”, questionou Martins. Ele ainda apontou que a prefeitura desembolsou R$ 30 mil para contratação da banda, conforme publicação divulgada no Diário Oficial. Em nota, a Prefeitura Municipal se retratou diante do ocorrido. “Reprovamos veementemente a cena de sexualização ocorrida durante o show, indo contra os princípios e valores da nossa gestão”, destacou. A gestão alegou que a banda foi orientada sobre o uso do espaço público e a intolerância quanto a atitudes inadequadas. “Infelizmente, a atração não cumpriu com as orientações, causando desconforto aos presentes. Pedimos sinceras desculpas à população e asseguramos que medidas estão sendo tomadas para que tais incidentes não se repitam”, justificou. A prefeitura informou ainda que a banda não fará mais parte da programação de eventos na cidade.

Apesar das previsões meteorológicas apontarem a ocorrência de chuva em Andaraí, o prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB) lamentou que, até o momento, não foi registrada precipitação na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que todas as previsões dos meses de novembro e dezembro falharam e, sem chuvas, a seca tem se intensificado na região da Chapada Diamantina. “Isso está deixando a gente bem aflito. A preocupação é grande”, pontuou. Para os próximos dias, entre 4 e 8 de janeiro, a previsão aponta novamente a ocorrência de chuva na região. A probabilidade é de 90%. O prefeito disse que, se a chuva não se concretizar, o cenário ficará bem devastador, assim como aconteceu na seca de 2012. “Não saberemos o que fazer”, afirmou. Na região, cerca de 15 municípios estão em situação de calamidade devido à seca intensa na zona rural. Em Andaraí, o prefeito ainda aguarda o socorro emergencial prometido pelo Governo do Estado para auxiliar o pequeno e médio produtor rural.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024. A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições municipais de 2024. Na sequência à apreciação da LDO, os parlamentares também aprovaram, em 22 de dezembro, o projeto da lei orçamentária para este ano, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

O primeiro nascimento do ano de 2024 registrado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, foi de gêmeas. Natural da cidade de Ibicoara, Leidiane Souza Pereira deu à luz na manhã do dia 1º de janeiro de 2024 a duas meninas: Maira e Maitê. Maira nasceu às 9h50, pesando 2kg 210g e medindo 43 cm; já Maitê nasceu às 9h54, com 2kg 690g e 47 cm. Ao site Achei Sudoeste, Leidiane falou sobre esse momento tão emocionante. “Graças a Deus fui presenteada com gêmeas. Meninas. Só tenho a agradecer a Deus. Deus me presenteou”, afirmou. As gêmeas nasceram de parto cesárea na 35ª semana de gestação. A primeira bebê apresentou insuficiência respiratória, precisou ficar na UTI neonatal, mas o seu quadro de saúde é estável. Muito feliz, Leidiane contou que o ano de 2024 começou com uma grande emoção e alegria. “Quero pra elas muita saúde e que Deus me dê força pra cuidar delas”, completou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada no sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação. As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line. O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria. Os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,6% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; e 1% para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde.  “A sanção presidencial também é importante porque atende ao objetivo do governo brasileiro em ampliar a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas, contribuindo para a meta de déficit zero”, destacou o Palácio do Planalto, por meio de nota. Ainda de acordo com o comunicado, por meio de regulamentação do Ministério da Fazenda, serão estabelecidos requisitos e diretrizes para expedição e manutenção da autorização para explorar apostas de quota fixa, condicionados à comprovação da implementação de políticas que incluem prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa; e integridade de apostas e prevenção à manipulação de resultados e outras fraudes. A lei também determina que os valores dos prêmios não reclamados serão revertidos em 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal.