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Sertão Produtivo recebe Capacitação de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Foto: Divulgação/SJDH

Conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente (SGDCA) participaram da 1ª Capacitação Territorial para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) nesta quarta e quinta-feira. Realizada no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Caetité, a ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Instituto Aliança. Sete municípios do território Sertão Produtivo (Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras) foram representados na atividade, que reuniu também psicólogos e assistentes sociais, técnicos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A capacitação foi ministrada pela coordenadora estadual do SIPIA e servidora da SJDH, Liliane Tavares, que mostrou, na prática, o funcionamento da plataforma on-line. Ela orientou como proceder no atendimento e no compartilhamento de informações relacionadas às violações de direitos de crianças e adolescentes.

Brumado, Guanambi e mais sete cidades da região entre as vinte melhores da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Utilizando dados abertos oficiais de plataformas públicas e privadas, diversos rankings são publicados, medindo a qualidade de vida e de serviços públicos. Um dos rankings é o Índice de Progresso Social (IPS), que revelou as vinte melhores cidades da Bahia, com foco em índices sociais e ambientais. Metodologia usada desde 2014 tem sido um modelo global para avaliar o progresso social a partir de 57 indicadores. Tendo como idealizador, o professor Michael Porter, da Escola de Negócios de Harvard, o IPS é uma plataforma que usa os dados que acabam auxiliando governantes a mensurar como estão os serviços públicos oferecidos e qualidade de vida da população. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as vinte cidades da Bahia com melhores índices, quase a metade são da região sudoeste: Vitória da Conquista, Brumado, Igaporã, Licínio de Almeida, Ibiassucê, Caculé, Guanambi, Caetité e Paramirim. O resultado mostra que a região em comparativo com outras da Bahia está com cidades muito bem estruturadas nestes quesitos. São exemplos de indicadores de inclusão social, saúde e bem-estar, água e saneamento, Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, acesso a moradia e liberdades individuais. Confira o ranking: 1. Vitória da Conquista (64,03); 2. Salvador (63,80); 3. São Francisco do Conde (63,54); 4. Barreiras (63,31); 5. Abaíra (63,26); 6. Brumado (62,94); 7. Madre de Deus (62,47); 8. Igaporã (62,10); 9. Jaguarari (61,95); 10. Licínio de Almeida (61,74); 11. Itabuna (61,54); 12. Ibiassucê (61,41); 13. Caculé (61,41); 14. Cruz das Almas (61,35); 15. Nova Itarana (61,15); 16. Guanambi (61,11);17. Caetité (61,10); 18. Paramirim (61,05); 19. Lauro de Freitas (61,04); 20. Irecê (60,66).

Licínio de Almeida volta a ser comandada pela 94ª CIPM com sede em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, através da Portaria nº 165, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (13), determinou o retorno do município de Licínio de Almeida para o comando da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Caetité. Em 15 de junho deste ano, a cidade havia sido designada para a 80ª CIPM em Cândido do Sales, de acordo com a Portaria nº 151. Esta é a segunda cidade que retorna para o comando da 94ª CIPM sob o comando do Major Roberto Suarez. Jacaraci saiu da reestruturação dos comandos integrados Polícia Militar, de acordo com a Portaria nº 161, de 5 de julho de 2024. A 94ª CIPM fica com o policiamento nas cidades de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real, Jacaraci, Tanque Novo e Licínio de Almeida. Com a mudança, a unidade perdeu apenas o município de Igaporã que foi designado para a 38ª CIPM em Bom Jesus da Lapa.

Em Licínio de Almeida, 94ª CIPM recupera veículo após golpe do falso pix em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No final da tarde desta segunda-feira (08), durante a 27ª edição da Operação Força Total, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada de que havia acontecido um golpe envolvendo a compra de um veículo Chevrolet Ônix na cidade de Guanambi. Segundo a denúncia, o carro e o comprador estariam em Licínio de Almeida. O proprietário do veículo teria sido vítima do chamado “golpe do falso pix”. Ele entregou o veículo, porém o valor cobrado não foi repassado para a sua conta. Durante diligências, a guarnição encontrou o comprador e o veículo no centro de Licínio de Almeida. Eles foram conduzidos para a delegacia de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.

SSP-BA retira três cidades da área de abrangência da 94ª CIPM em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Caetité, deixa de atender a três cidades da região, de acordo com a portaria nº 151, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024. Com a mudança a corporação passará a assistir os municípios de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real e Tanque Novo. Já Licínio de Almeida e Jacaraci ficarão com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Cândido Sales. Já Igaporã será comandada pela 38ª CIPM de Bom Jesus da Lapa, sob o Comando Regional do Meio Oeste, de responsabilidade do Coronel Arthur Mascarenhas.

Acusado de arrombamentos e furtos em 17 cidades do sudoeste baiano é preso em Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta quinta-feira (06), após informações do Serviço de Inteligência da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi localizado na cidade de Caetité o indivíduo que estava cometendo arrombamentos e furtos em cidades da região. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o homem de 48 anos, natural de Feira de Santana, foi encontrado em um veículo Chevete, nas proximidades da Feira Livre. Com ele, foram achadas inúmeras ferramentas, lanterna, cadeados, R$ 3 mil em cédulas e uma sacola cheia de moedas. Além disso, ele tinha touca ninja e chapéu usados nas ações e que aparecem em diversas filmagens de circuitos de segurança dos estabelecimentos arrombados.

Acusado de arrombamentos e furtos em 17 cidades do sudoeste baiano é preso em Caetité Foto: Divulgação/PM

O homem é suspeito do arrombamento de diversas lojas em Caetité incluindo um açougue em que foi subtraído R$ 30 mil. A polícia também aponta casos em: Lagoa Real, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Igaporã, Tanque Novo, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Caturama, Paramirim, Botuporã, Riacho de Santana, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Boquira e Ibipitanga. Ao todo, mais de 35 estabelecimentos foram arrombados por ele. A guarnição apresentou o indivíduo na Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

Licínio de Almeida: Jovem colide moto em viatura da PM após realizar manobras perigosas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um jovem de 22 anos, que não teve a sua identidade divulgada, colidiu contra uma viatura da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após realizar uma manobra perigosa a bordo de motocicleta em Licínio de Almeida. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado no último domingo (26), às 18h40, na Rua Teotônio Ferreira, no centro da cidade. O motociclista que seguia em sentido oposto a viatura policial, realizando manobras perigosas, colidiu no veículo oficial, perdeu o controle da direção e bateu em um meio fio. Em seguida, o condutor caiu da motocicleta. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Licínio de Almeida. A motocicleta foi apresentada na delegacia local.

Homem de 32 anos morre em acidente de moto em Licínio de Almeida Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 11h15 desta segunda-feira (27), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre um acidente de trânsito no Distrito de Duas Passagens, na zona rural de Licínio de Almeida. Duas pessoas em uma motocicleta Honda Bros caíram após o condutor perder o controle em uma curva na BA-026, em direção ao distrito. O condutor, identificado como Iran Carlos de Jesus Ribeiro, 32 anos, morreu no local. Já a passageira, uma mulher de 22 anos, ficou ferida e foi socorrida até o hospital do município. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Iran foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Padre italiano combateu a ditadura no sudoeste baiano Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O trecho de um documento inédito dos órgãos de espionagem da ditadura civil-militar (1964-1985) revela que o padre italiano Aldo Lucchetta, que integrou à época a paróquia de Riacho de Santana, se opôs ao regime no sudoeste baiano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. No documento está escrito: “O padre Aldo é o terror da região. Nada se faz no município sem que ele seja consultado. O padre ofende no púlpito o prefeito, a juíza de direito, o delegado de polícia e outras autoridades que se opõem ao seu trabalho”. Lucchetta era destemido e não titubeava em enfrentar o poder no interior do estado. Natural da província de Treviso, no Norte da Itália, Lucchetta, com então 26 anos, desembarcou no Brasil pela cidade de São Matheus (ES). No intervalo das missas, o pároco fazia o trabalho de base como os trabalhadores rurais. Não demorou e ele passou a incomodar autoridades, que pediram a sua saída do país, em 1972. Um ano depois, porém, o religioso voltava para o Brasil, onde passou por Caetité e Licínio de Almeida até chegar em Riacho de Santana. Na cidade, atuou em várias frentes, seja na educação, no esporte, na saúde e até na comunicação. Em janeiro de 1981, o então prefeito, Alcides Cardoso Coutinho, publicou uma “carta-denúncia” no jornal A Tarde. No relato, o gestor afirmava que o religioso assumia “posições antissociais”, que não só perturbavam a administração da cidade, como tumultuavam “a vida religiosa dos paroquianos”. Apelidado de “Herói do Sertão”, Aldo Lucchetta atuou na criação de mais de 60 escolas na região, muitas delas para preparação de técnicos rurais. Passou pela ditadura, que completa 60 anos no próximo dia 31 de março, e entrou na nova República. Seguia na lida diária quando um acidente de carro interrompeu a vida de Lucchetta em 1998, aos 56 anos.

MPF recomenda proteção de comunidade tradicional em Licínio de Almeida Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida. A medida busca evitar atividades minerárias que possam afetar diretamente a comunidade sem a realização de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento destaca a importância do território para a reprodução cultural, social e econômica da comunidade, que possui uma história de vida sustentável e coletiva há, pelo menos, cinco gerações. O MPF propõe que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) se abstenham de autorizar novas atividades minerárias na área, respeitando o direito à consulta da comunidade tradicional. Essas atividades incluem pesquisa mineral de ferro e manganês já autorizada à empresa Vale do Paramirim S.A., pela ANM, sem a realização de consulta prévia à comunidade. A recomendação é assinada pelo procurador Marcos André Carneiro Silva.

PM recupera com menor de idade moto roubada na cidade de Licínio de Almeida Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta quarta-feira (06), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Licínio de Almeida, foi informada através de denúncia anônima que um indivíduo estaria parado por horas em atitude suspeita nas proximidades de um posto de combustíveis no Distrito de Tauape. Ele estava em uma motocicleta. A polícia se deslocou ao local e o suspeito, um menor de idade, foi abordado. Com ele foram encontradas uma mini balança de precisão, várias embalagens plásticas e 5 gramas de cocaína. Após consultar a situação da moto, foi constatado que se tratava de veículo com restrição de furto/roubo. O menor e o veículo recuperado foram apresentados na delegacia. Em fevereiro, ele já havia sido detido por tráfico de drogas e posse de outra moto roubada.

Energia eólica produzida na Bahia é suficiente para beneficiar 223 milhões de residências Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Bahia fechou mais um ano como líder na produção de energia eólica no Brasil. Segundo dados divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), as 312 usinas em operação produziram 29 mil GWh, energia suficiente para abastecer 223 milhões de residências. Os parques eólicos estão espalhados por 32 municípios baianos, com destaque para Sento Sé, Morro do Chapéu, Caetité, Campo Formoso, Pindaí, Gentio do Ouro, Igaporã, Xique-Xique, Guanambi e Mulungu do Morro, responsáveis por 78,98% de toda a produção. Localizado no norte da Bahia, o município de Sento Sé despontou em primeiro lugar com 58 empreendimentos e geração acumulada de energia eólica de mais de 5,7 mil GWh. Na segunda posição, Morro do Chapéu conta com 42 empreendimentos e 5,4 mil GWh de energia produzida em 2023. O terceiro lugar no ranking é ocupado por Campo Formoso, com 26 empreendimentos e geração de 3,9 mil GWh no último ano. A lista dos municípios baianos produtores de energia eólica é completada por Ibipeba, Tanque Novo, Tucano, Casa Nova, Várzea Nova, Sobradinho, Uibaí, Brotas de Macaúbas, Brumado, Cafarnaum, Itaguaçu da Bahia, Bonito, Canudos, Iraquara, Ourolândia, Umburanas, Araci, Biritinga, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Souto Soares e Urandi.

Licínio de Almeida: PM apura suposta tentativa de estupro contra garota de 12 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde de quarta-feira (14), a Polícia Militar foi informada através da Polícia Civil que uma menor de 12 anos teria dado entrada no Hospital Municipal de Licínio de Almeida vítima de estupro. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que a mãe da menina, moradora da Fazenda Tirapina, relatou que saiu de casa e deixou a menor sozinha. Quando retornou, ouviu gritos da filha acerca de 2 km da residência. Ao ser encontrada, a menina disse que havia sido golpeada na cabeça por um homem de capacete e que não se lembrava de nada, pois havia ficado inconsciente. Segundo o Major, após tomar conhecimento do fato, imediatamente o Conselho Tutelar foi acionado, juntamente com a psicóloga do Creas, para atendimento multidisciplinar da menor. “Não foi possível determinar se houve ou não o estupro no hospital, mas a vítima foi encaminhada para que seja feita uma perícia oficial por parte da Polícia Civil para ser verificado. A Polícia Civil está tomando as devidas providências”, afirmou.

PM prende idoso que ameaçou a própria família com arma e faca em Licínio de Almeida Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta quinta-feira (25), um indivíduo procurou a Polícia Militar, em Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia, informando que seu pai, um idoso de 63 anos, teria ameaçado ele e sua mãe com uma espingarda na comunidade Santa Efigênia, zona rural do município. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, ele contou ainda que, durante as ameaças, conseguiu retirar a arma das mãos do pai, mas que o mesmo pegou uma faca. No local, a guarnição encontrou o indivíduo com a espingarda. Ele entregou a arma aos policiais e, após buscas, foram encontradas facas que também eram utilizadas para ameaçar a família. O autor e as vítimas foram conduzidos e apresentados na delegacia de Licínio de Almeida, onde foi lavrada a prisão em flagrante.

PM prende homem acusado de tentativa de homicídio em Licínio de Almeida Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (28), por volta das 19h30, durante rondas pela cidade, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) se deparou com uma confusão na frente de um bar localizado na Avenida Antônio Botelho Neto, em Licínio de Almeida, no Sertão Produtivo. No local, foi verificado que dois indivíduos tinham discutido e um deles desferiu um golpe de arma branca na altura do abdômen do outro. A guarnição conduziu o autor, que estava de posse de uma faca de cozinha, para a delegacia de Guanambi. A vítima foi conduzida para o hospital municipal de Licínio de Almeida. Até o momento, não há atualização do seu estado.

Duas pessoas saem ilesas após veículo capotar na BA-156 entre Licínio de Almeida e Mortugaba Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Duas pessoas saíram ilesas após um veículo Saveiro capotar na BA-156, trecho entre os municípios de Licínio de Almeida e Mortugaba, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o sinistro aconteceu na tarde do último sábado (25), por volta de 13h, quando o condutor perdeu o controle do veículo. De acordo com a PRE, o automóvel rodou e caiu em uma ribanceira causando danos materiais. Condutor e passageiro ficaram ilesos e não sofreram ferimentos.

TCM considera regulares contas da Câmara de Licínio de Almeida Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (22), consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores de Licínio de Almeida, da responsabilidade do vereador Juarez Nunes Cerqueira (PCdoB), relativas ao exercício de 2022. Pela pouca relevância das ressalvas, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, não imputou multa ao gestor. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Licínio de Almeida recebeu, a título de duodécimo, R$1.666.973,10 e promoveu despesas no montante de R$1.657.952,28, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$1.252.164,89, que correspondeu a 2,84% da Receita Corrente Líquida Municipal (de R$44.042.229,88), respeitando o percentual de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias – no valor de R$29.750,00 – corresponderam a 2,38% dessa despesa. O relatório técnico indicou, como ressalvas, a ausência de registro de informações no sistema SIGA, irregularidades em processos licitatórios e contratos e a apresentação de relatório de Controle Interno em desacordo às exigências legais. Cabe recurso da decisão.

Jovem de 24 anos morre após capotamento na BA-026 em Licínio de Almeida Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 18h desta quarta-feira (22), um acidente de trânsito foi registrado na BA-026, próximo à estrada do Jatobá, em Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, o motorista de um Fiat Uno, com placas de Mortugaba, acabou capotando após a roda do reboque do veículo se soltar. O condutor, identificado como Osmar Carlindo Ferreira, e o passageiro Washington Souza Silva tiveram lesões pelo corpo, sendo socorridos. Já o outro passageiro, Henrique Paixão Moreira Brito, veio a óbito devido à gravidade dos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado de imediato e os peritos realizaram a perícia e a remoção do corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

PM prende assaltantes e recupera veículos roubados em Licínio de Almeida e Caculé Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite desta terça-feira (21), em Licínio de Almeida, a guarnição de serviço foi acionada para uma ocorrência de roubo de veículo. Dois indivíduos haviam roubado um veículo Toyota Corolla na BA-156, saída para Jacaraci. Durante as diligências, o carro foi encontrado abandonado no Distrito de Tauape, em Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia, onde os assaltantes roubaram uma motocicleta Honda Bros 160 e seguiram sentido Distrito de Duas Passagens. Populares conseguiram intercepta-los ao passar pelo local. Um dos assaltantes conseguiu fugir pelo matagal e o outro foi pego e linchado pela população. A polícia chegou imediatamente e conduziu o indivíduo para o hospital. No mesmo dia, a PM de Caculé foi informada do furto de um veículo Fiat Strada ocorrido na cidade e que populares viram o mesmo se deslocando sentido Irundiaria. Imediatamente, foram iniciadas diligências com o apoio do serviço de inteligência da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o qual conseguiu identificar o autor do furto, já conhecido por diversos assaltos. No Povoado de São José, divisa com Minas Gerais, a guarnição de Jacaraci consegui interceptar o veículo e realizou a prisão do indivíduo.

Foragido da justiça de Jequié por roubo é preso em Licínio de Almeida Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Segundo divulgou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), um homem identificado como Josuel Missio Santos foi preso nesta segunda-feira (20), por volta de 19h, na cidade de Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia. De acordo com a PM, o cumprimento do mandado de prisão contra Josuel foi cumprido na Avenida Rui Barbosa, no Bairro Gerais. Ainda de acordo com a PM, a guarnição realizava rondas ostensivas no município quando recebeu a denúncia de tráfico de drogas na localidade. Durante a abordagem, Missio, com fundada suspeita, acabou chamando a atenção dos PMs que atendiam a ocorrência. Em consulta ao sistema, constatou-se que o suspeito possuía um mandado de prisão em aberto da Comarca de Jequié por roubo. Santos foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção de medidas cabíveis.

Prefeito de Licínio de Almeida é punido pelo TCM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (18), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcelos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred e o pregoeiro, Éden Rodrigues Baleeiro, em razão de irregularidades nos editais dos Pregões Eletrônicos nºs 001/2021 e 002/2021, ambos visando a contratação de serviços de administração, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis para a frota do município. Também foram constatadas ilegalidades na Dispensa de Licitação nº 005/2021, realizada de forma emergência com a mesma finalidade dos certames anteriores. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, multou o prefeito em R$ 2,5 mil pelas irregularidades. Também foi determinada a realização de auditoria no contrato celebrado com a empresa “Bamex Consultoria em Gestão Empresarial”, fruto do Pregão Eletrônico nº 002/2021, para apurar – mais especificamente – a razoabilidade dos gastos com combustível, a efetiva compatibilidade dos preços com os valores médios divulgados pela ANP, e a ocorrência de prática de superfaturamento e/ou sobrepreço. De acordo com a relatoria, a Prefeitura de Licínio de Almeida realizou, no período de janeiro a junho de 2021, despesas com aquisição de combustíveis no montante de R$496.150,60, amparado no Pregão Presencial nº 018/2020. No entanto, após a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2021, esses gastos alcançaram – apenas no mês de dezembro – o montante de R$ 342.214,04. A quantia do mês representou aproximadamente 69% do total despendido no primeiro semestre de 2021. Já em relação à Dispensa de Licitação nº 005/2021, o conselheiro Mário Negromonte entendeu que a contratação direta atendeu aos requisitos formais da Lei nº 8.666/93, contudo, imputou ao gestor a culpa por ter ocasionado a situação de emergência, ao suspender o trâmite do procedimento licitatório (Pregão Eletrônico nº 001/2021) com base em uma suposta decisão liminar do TCM que não existiu. Cabe recurso da decisão.

Caculé: Mulher é presa com 5 kg de drogas dentro de ônibus na BA-617 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 13h deste domingo (10), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre uma mulher suspeita que estava embarcando em um ônibus da Viação Novo Horizonte. Ela é acusada de ter envolvimento com o tráfico de drogas no município de Licínio de Almeida. De imediato, a guarnição deslocou-se até a saída da cidade de Caculé, na região sudoeste da Bahia, na BA-617, onde o veículo foi interceptado. A acusada foi revistada e com ela foram encontrados 5 kg de substância análoga à maconha. À polícia, ela relatou que foi buscar a droga na cidade de Salvador e que a entregaria em Caculé. A mulher foi apresentada junto com o material na delegacia territorial de Caetité, onde foi presa em flagrante.

Vitória da Conquista: Pregão do Consórcio do Vale do Rio Gavião é suspenso pelo TCM

Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16), homologaram a decisão do conselheiro Mário Negromonte de deferir a medida cautelar, que suspendeu, em caráter de urgência, o pregão presencial n° 006/2023, do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg),  que tinha como data prevista de abertura 4 de Agosto. O Consórcio é presidido pelo prefeito de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred. A decisão foi tomada em razão de denúncia apresentada por Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Ele afirmou que o pregão - que tinha como objetivo o “Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de pneus para atender à frota de veículos oficiais do Civalerg” - não subdividiu o objeto de acordo com a sua natureza técnica. No caso de pneus, deveria, para ele, ser respeitado os diferentes segmentos, como pneus de carga, pneus de passeio, pneus agrícolas etc. O conselheiro relator Mário Negromonte considerou plausível a representação, levando em conta que a aglutinação de itens diversos em um lote único, além de afrontar preceitos legais que regem as contratações públicas, pode acarretar no cerceamento da ampla competitividade do certame e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa. O conselheiro determinou que fica facultado ao gestor a revogação e/ou sua republicação após retificação do edital e termo de referência. Cabe recurso da decisão. O Civalerg atende os municípios de Anagé, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Tremedal e Vitória da Conquista.

Licínio de Almeida: Agente de saúde é agredida com pauladas na cabeça quando saía de casa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No início da manhã desta terça-feira (08), por volta das 05h40, uma mulher foi agredida com pauladas quando saía de casa para a academia no Bairro Potosi, na cidade de Licínio de Almeida, na região sudoeste. Várias pessoas ouviram os gritos de socorro da vítima e acionaram a polícia militar, que prontamente compareceu ao local, porém o suspeito do crime de tentativa de feminicídio já havia fugido. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a mulher, identificada como Jussara Almeida Medeiros Santana, 45 anos, foi levada ao Hospital Municipal Áureo Mendes da Silva com três lesões na cabeça e uma nas pernas. Ela é agente de saúde no bairro e prestava apoio à mãe do autor do crime, que a agredia fisicamente. Isso levou o agressor, a consumar o crime contra Jussara. A guarnição orientou os familiares e a própria vítima a registrarem um boletim de ocorrência. A polícia militar realiza buscas na região a fim de localizar o suspeito.

Metade das 18 cidades da microrregião de Guanambi perderam população no Censo 2022 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Ainda segue repercutindo em todo o Brasil, os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há duas semanas. Trazendo para a realidade da microrregião de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, formado por dezoito cidades, em levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste ficou evidente que metade das cidades, ou seja, nove, perderam população, de acordo os dados divulgados pelo órgão federal. Os dados refletem uma tendência de arrefecimento do crescimento de cidades menores, e manutenção ou pequeno aumento de cidades com maior estrutura. Veja os números: Sebastião Laranjeiras – 10.371 caiu para 9.360; Palmas de Monte Alto – 20.775 caiu para 20.078; Malhada - 16.014 caiu para 15.398; Urandi – 16.466 caiu para 15.355; Pindaí – 15.626 caiu para 14.731; Candiba – 13.210 caiu para 13.016; Licínio de Almeida – 13.311 caiu para 11.834; Matina – 11.145 caiu para 10.330 e Mortugaba – 12.477 caiu para 11.143. Conforme critério anterior, a diminuição da população não irá incidir na diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mesmo aqueles municípios que caíram de faixa.

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