Nesta quarta-feira (09), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Licínio de Almeida devido à estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. Assim, a prefeitura de Licínio de Almeida está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 64 por estiagem e três por chuvas intensas.

Nesta segunda-feira (30), as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações nessa faixa em Guanambi e municípios da região, segundo deliberação ocorrida na última terça-feira (24), em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). Além de Guanambi, os municípios de Candiba, Carinhanha, Condeúba, Cordeiros, Iuiu, Jacaraci Licínio de Almeida, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Urandi foram contemplados com o sinal 5G.

Uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi solicitada para atender uma ocorrência de violência doméstica no bairro Gerais, em Licínio de Almeida, na noite deste sábado (28), por volta das 18h30. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a vítima de 33 anos e sua filha de 20, estavam sendo agredidas por um indivíduo em visível estado de embriaguez e que, com a chegada da Polícia Militar, investiu contra a guarnição, juntamente com outro homem, tentando retirar a arma do coldre de um dos policiais. Um morador local conseguiu ajudar os policiais a se desvencilharem dos agressores, momento em que um dos indivíduos, Alex Lima Pires, 41 anos, adentrou na residência e, pegando uma peixeira, investiu novamente contra a vida dos policiais. A injusta agressão foi revidada com disparos de arma de fogo até que fosse cessada, imediatamente a equipe do Hospital Municipal de Licínio de Almeida foi ao local e constatou o óbito. O outro agressor foi contido e conduzido, juntamente com as vítimas, para a Delegacia Territorial de Caetité. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Alex foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necrospiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Uma carreta tombou e deixou a BA-156 parcialmente interditada nesta quinta-feira (12). O acidente aconteceu entre as cidades de Urandi e Licínio de Almeida. Segundo a TV Sudoeste, o veículo estava carregado com betume, substância usada em asfalto. O motorista teve apenas ferimentos leves e foi socorrido para uma unidade de saúde. A Polícia Militar esteve no local registrando a ocorrência.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu, na quinta-feira (05), que a Justiça suspenda os registros do candidato a prefeito do Município de Licínio de Almeida, Roney Francisco Cotrim, conhecido como ‘Chiquinho’, e seu candidato a vice, Roberto David de Souza, o Robertinho. O pedido foi feito em ação de investigação judicial eleitoral ajuizada em razão de uso indevido de recursos financeiros para influenciar o voto dos eleitores, o que configura abuso de poder econômico, conforme legislação eleitoral. Segundo a promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos, autora da ação, Roney Francisco Cotrim contratou um circo para uma apresentação com entrada gratuita no dia 4 de fevereiro deste ano e realizou uma campanha de divulgação na cidade com carros de som, mídias digitais e banners. Além disso, ele adquiriu todos os bilhetes de entrada para um evento do tipo ‘tourada’, que ocorreu no dia 26 de fevereiro deste ano, permitindo o acesso gratuito a todos os habitantes de Licínio de Almeida. “O oferecimento de entrada gratuita no circo e na tourada, patrocinado pelo referido candidato, pode ser caracterizado como abuso de poder econômico”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que o investigado teria utilizado sua capacidade financeira para patrocinar eventos, oferecendo vantagens econômicas aos eleitores com o objetivo de angariar votos, o que configura conduta ilícita vedada pelo artigo 19 da Lei Complementar no 64/1990. “Caso o pedido seja acatado pela Justiça, os candidatos poderão enfrentar a cassação de seus registros e a inelegibilidade por oito anos. O Ministério Público Eleitoral reforça o compromisso com a lisura do processo eleitoral e a igualdade de condições entre todos os candidatos, buscando combater práticas que possam comprometer a legitimidade do pleito”, afirmou a promotora de Justiça.

Na última terça-feira (03), uma jovem foi assediada na saída da academia Arena, localizada no Bairro Potosi, em Licínio de Almeida. O assediador se aproximou da vítima em uma moto e deu um tapa em seu bumbum. Além disso, proferiu insultos contra a jovem. Ela ainda tentou derrubar o homem da moto, mas ele fugiu do local. O episódio de assédio causou indignação entre os frequentadores da academia e moradores da região, que cobram medidas mais eficazes de segurança. Acionadas, as autoridades estão analisando imagens de câmeras de segurança da área para identificar o suspeito. A polícia também investiga relatos de que o mesmo homem já teria agido em outras cidades, como Guanambi, Caetité e Caculé. O caso acende um alerta para a necessidade de reforçar a segurança em locais públicos e de ações mais rigorosas para combater o assédio e a violência contra as mulheres.

Policiais militares da Cipe Sudoeste apreenderam uma motocicleta adulterada, na terça-feira (27), na cidade de Licínio de Almeida. Os pms realizavam rondas na BA-156, quando avistaram uma motocicleta abandonada no meio do mato. A guarnição detectou que o chassi estava suprimido e, após consulta ao sistema, foi constatado que a placa pertencia a outra motocicleta. O veículo foi apresentado na delegacia da cidade.

Nesta quinta-feira (22), por volta de 15h, a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) realizou o cumprimento de um mandado de prisão em decorrência de uma sentença penal transitada em julgado contra dois réus em Licínio de Almeida. Ambos foram sentenciados por lesão corporal seguida de morte, referente a um crime que ocorreu em 2007. Segundo informou a 22ª Coorpin, durante a operação, foi constatado que um terceiro sentenciado não foi encontrado em sua residência e as autoridades continuam as buscas para localizá-lo. Os custodiados foram submetidos ao exame de corpo de delito e, após os procedimentos legais, permanecem à disposição da Justiça para os trâmites necessários.

Conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente (SGDCA) participaram da 1ª Capacitação Territorial para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) nesta quarta e quinta-feira. Realizada no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Caetité, a ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Instituto Aliança. Sete municípios do território Sertão Produtivo (Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras) foram representados na atividade, que reuniu também psicólogos e assistentes sociais, técnicos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A capacitação foi ministrada pela coordenadora estadual do SIPIA e servidora da SJDH, Liliane Tavares, que mostrou, na prática, o funcionamento da plataforma on-line. Ela orientou como proceder no atendimento e no compartilhamento de informações relacionadas às violações de direitos de crianças e adolescentes.

Utilizando dados abertos oficiais de plataformas públicas e privadas, diversos rankings são publicados, medindo a qualidade de vida e de serviços públicos. Um dos rankings é o Índice de Progresso Social (IPS), que revelou as vinte melhores cidades da Bahia, com foco em índices sociais e ambientais. Metodologia usada desde 2014 tem sido um modelo global para avaliar o progresso social a partir de 57 indicadores. Tendo como idealizador, o professor Michael Porter, da Escola de Negócios de Harvard, o IPS é uma plataforma que usa os dados que acabam auxiliando governantes a mensurar como estão os serviços públicos oferecidos e qualidade de vida da população. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as vinte cidades da Bahia com melhores índices, quase a metade são da região sudoeste: Vitória da Conquista, Brumado, Igaporã, Licínio de Almeida, Ibiassucê, Caculé, Guanambi, Caetité e Paramirim. O resultado mostra que a região em comparativo com outras da Bahia está com cidades muito bem estruturadas nestes quesitos. São exemplos de indicadores de inclusão social, saúde e bem-estar, água e saneamento, Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, acesso a moradia e liberdades individuais. Confira o ranking: 1. Vitória da Conquista (64,03); 2. Salvador (63,80); 3. São Francisco do Conde (63,54); 4. Barreiras (63,31); 5. Abaíra (63,26); 6. Brumado (62,94); 7. Madre de Deus (62,47); 8. Igaporã (62,10); 9. Jaguarari (61,95); 10. Licínio de Almeida (61,74); 11. Itabuna (61,54); 12. Ibiassucê (61,41); 13. Caculé (61,41); 14. Cruz das Almas (61,35); 15. Nova Itarana (61,15); 16. Guanambi (61,11);17. Caetité (61,10); 18. Paramirim (61,05); 19. Lauro de Freitas (61,04); 20. Irecê (60,66).

O secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, através da Portaria nº 165, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (13), determinou o retorno do município de Licínio de Almeida para o comando da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Caetité. Em 15 de junho deste ano, a cidade havia sido designada para a 80ª CIPM em Cândido do Sales, de acordo com a Portaria nº 151. Esta é a segunda cidade que retorna para o comando da 94ª CIPM sob o comando do Major Roberto Suarez. Jacaraci saiu da reestruturação dos comandos integrados Polícia Militar, de acordo com a Portaria nº 161, de 5 de julho de 2024. A 94ª CIPM fica com o policiamento nas cidades de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real, Jacaraci, Tanque Novo e Licínio de Almeida. Com a mudança, a unidade perdeu apenas o município de Igaporã que foi designado para a 38ª CIPM em Bom Jesus da Lapa.

No final da tarde desta segunda-feira (08), durante a 27ª edição da Operação Força Total, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada de que havia acontecido um golpe envolvendo a compra de um veículo Chevrolet Ônix na cidade de Guanambi. Segundo a denúncia, o carro e o comprador estariam em Licínio de Almeida. O proprietário do veículo teria sido vítima do chamado “golpe do falso pix”. Ele entregou o veículo, porém o valor cobrado não foi repassado para a sua conta. Durante diligências, a guarnição encontrou o comprador e o veículo no centro de Licínio de Almeida. Eles foram conduzidos para a delegacia de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Caetité, deixa de atender a três cidades da região, de acordo com a portaria nº 151, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024. Com a mudança a corporação passará a assistir os municípios de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real e Tanque Novo. Já Licínio de Almeida e Jacaraci ficarão com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Cândido Sales. Já Igaporã será comandada pela 38ª CIPM de Bom Jesus da Lapa, sob o Comando Regional do Meio Oeste, de responsabilidade do Coronel Arthur Mascarenhas.

Na manhã desta quinta-feira (06), após informações do Serviço de Inteligência da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi localizado na cidade de Caetité o indivíduo que estava cometendo arrombamentos e furtos em cidades da região. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o homem de 48 anos, natural de Feira de Santana, foi encontrado em um veículo Chevete, nas proximidades da Feira Livre. Com ele, foram achadas inúmeras ferramentas, lanterna, cadeados, R$ 3 mil em cédulas e uma sacola cheia de moedas. Além disso, ele tinha touca ninja e chapéu usados nas ações e que aparecem em diversas filmagens de circuitos de segurança dos estabelecimentos arrombados.

O homem é suspeito do arrombamento de diversas lojas em Caetité incluindo um açougue em que foi subtraído R$ 30 mil. A polícia também aponta casos em: Lagoa Real, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Igaporã, Tanque Novo, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Caturama, Paramirim, Botuporã, Riacho de Santana, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Boquira e Ibipitanga. Ao todo, mais de 35 estabelecimentos foram arrombados por ele. A guarnição apresentou o indivíduo na Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

Um jovem de 22 anos, que não teve a sua identidade divulgada, colidiu contra uma viatura da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após realizar uma manobra perigosa a bordo de motocicleta em Licínio de Almeida. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado no último domingo (26), às 18h40, na Rua Teotônio Ferreira, no centro da cidade. O motociclista que seguia em sentido oposto a viatura policial, realizando manobras perigosas, colidiu no veículo oficial, perdeu o controle da direção e bateu em um meio fio. Em seguida, o condutor caiu da motocicleta. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Licínio de Almeida. A motocicleta foi apresentada na delegacia local.

Por volta de 11h15 desta segunda-feira (27), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre um acidente de trânsito no Distrito de Duas Passagens, na zona rural de Licínio de Almeida. Duas pessoas em uma motocicleta Honda Bros caíram após o condutor perder o controle em uma curva na BA-026, em direção ao distrito. O condutor, identificado como Iran Carlos de Jesus Ribeiro, 32 anos, morreu no local. Já a passageira, uma mulher de 22 anos, ficou ferida e foi socorrida até o hospital do município. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Iran foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento.

O trecho de um documento inédito dos órgãos de espionagem da ditadura civil-militar (1964-1985) revela que o padre italiano Aldo Lucchetta, que integrou à época a paróquia de Riacho de Santana, se opôs ao regime no sudoeste baiano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. No documento está escrito: “O padre Aldo é o terror da região. Nada se faz no município sem que ele seja consultado. O padre ofende no púlpito o prefeito, a juíza de direito, o delegado de polícia e outras autoridades que se opõem ao seu trabalho”. Lucchetta era destemido e não titubeava em enfrentar o poder no interior do estado. Natural da província de Treviso, no Norte da Itália, Lucchetta, com então 26 anos, desembarcou no Brasil pela cidade de São Matheus (ES). No intervalo das missas, o pároco fazia o trabalho de base como os trabalhadores rurais. Não demorou e ele passou a incomodar autoridades, que pediram a sua saída do país, em 1972. Um ano depois, porém, o religioso voltava para o Brasil, onde passou por Caetité e Licínio de Almeida até chegar em Riacho de Santana. Na cidade, atuou em várias frentes, seja na educação, no esporte, na saúde e até na comunicação. Em janeiro de 1981, o então prefeito, Alcides Cardoso Coutinho, publicou uma “carta-denúncia” no jornal A Tarde. No relato, o gestor afirmava que o religioso assumia “posições antissociais”, que não só perturbavam a administração da cidade, como tumultuavam “a vida religiosa dos paroquianos”. Apelidado de “Herói do Sertão”, Aldo Lucchetta atuou na criação de mais de 60 escolas na região, muitas delas para preparação de técnicos rurais. Passou pela ditadura, que completa 60 anos no próximo dia 31 de março, e entrou na nova República. Seguia na lida diária quando um acidente de carro interrompeu a vida de Lucchetta em 1998, aos 56 anos.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida. A medida busca evitar atividades minerárias que possam afetar diretamente a comunidade sem a realização de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento destaca a importância do território para a reprodução cultural, social e econômica da comunidade, que possui uma história de vida sustentável e coletiva há, pelo menos, cinco gerações. O MPF propõe que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) se abstenham de autorizar novas atividades minerárias na área, respeitando o direito à consulta da comunidade tradicional. Essas atividades incluem pesquisa mineral de ferro e manganês já autorizada à empresa Vale do Paramirim S.A., pela ANM, sem a realização de consulta prévia à comunidade. A recomendação é assinada pelo procurador Marcos André Carneiro Silva.

Na tarde desta quarta-feira (06), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Licínio de Almeida, foi informada através de denúncia anônima que um indivíduo estaria parado por horas em atitude suspeita nas proximidades de um posto de combustíveis no Distrito de Tauape. Ele estava em uma motocicleta. A polícia se deslocou ao local e o suspeito, um menor de idade, foi abordado. Com ele foram encontradas uma mini balança de precisão, várias embalagens plásticas e 5 gramas de cocaína. Após consultar a situação da moto, foi constatado que se tratava de veículo com restrição de furto/roubo. O menor e o veículo recuperado foram apresentados na delegacia. Em fevereiro, ele já havia sido detido por tráfico de drogas e posse de outra moto roubada.

A Bahia fechou mais um ano como líder na produção de energia eólica no Brasil. Segundo dados divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), as 312 usinas em operação produziram 29 mil GWh, energia suficiente para abastecer 223 milhões de residências. Os parques eólicos estão espalhados por 32 municípios baianos, com destaque para Sento Sé, Morro do Chapéu, Caetité, Campo Formoso, Pindaí, Gentio do Ouro, Igaporã, Xique-Xique, Guanambi e Mulungu do Morro, responsáveis por 78,98% de toda a produção. Localizado no norte da Bahia, o município de Sento Sé despontou em primeiro lugar com 58 empreendimentos e geração acumulada de energia eólica de mais de 5,7 mil GWh. Na segunda posição, Morro do Chapéu conta com 42 empreendimentos e 5,4 mil GWh de energia produzida em 2023. O terceiro lugar no ranking é ocupado por Campo Formoso, com 26 empreendimentos e geração de 3,9 mil GWh no último ano. A lista dos municípios baianos produtores de energia eólica é completada por Ibipeba, Tanque Novo, Tucano, Casa Nova, Várzea Nova, Sobradinho, Uibaí, Brotas de Macaúbas, Brumado, Cafarnaum, Itaguaçu da Bahia, Bonito, Canudos, Iraquara, Ourolândia, Umburanas, Araci, Biritinga, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Souto Soares e Urandi.

Na tarde de quarta-feira (14), a Polícia Militar foi informada através da Polícia Civil que uma menor de 12 anos teria dado entrada no Hospital Municipal de Licínio de Almeida vítima de estupro. Ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez, comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), informou que a mãe da menina, moradora da Fazenda Tirapina, relatou que saiu de casa e deixou a menor sozinha. Quando retornou, ouviu gritos da filha acerca de 2 km da residência. Ao ser encontrada, a menina disse que havia sido golpeada na cabeça por um homem de capacete e que não se lembrava de nada, pois havia ficado inconsciente. Segundo o Major, após tomar conhecimento do fato, imediatamente o Conselho Tutelar foi acionado, juntamente com a psicóloga do Creas, para atendimento multidisciplinar da menor. “Não foi possível determinar se houve ou não o estupro no hospital, mas a vítima foi encaminhada para que seja feita uma perícia oficial por parte da Polícia Civil para ser verificado. A Polícia Civil está tomando as devidas providências”, afirmou.

Na tarde desta quinta-feira (25), um indivíduo procurou a Polícia Militar, em Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia, informando que seu pai, um idoso de 63 anos, teria ameaçado ele e sua mãe com uma espingarda na comunidade Santa Efigênia, zona rural do município. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, ele contou ainda que, durante as ameaças, conseguiu retirar a arma das mãos do pai, mas que o mesmo pegou uma faca. No local, a guarnição encontrou o indivíduo com a espingarda. Ele entregou a arma aos policiais e, após buscas, foram encontradas facas que também eram utilizadas para ameaçar a família. O autor e as vítimas foram conduzidos e apresentados na delegacia de Licínio de Almeida, onde foi lavrada a prisão em flagrante.

Nesta quinta-feira (28), por volta das 19h30, durante rondas pela cidade, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) se deparou com uma confusão na frente de um bar localizado na Avenida Antônio Botelho Neto, em Licínio de Almeida, no Sertão Produtivo. No local, foi verificado que dois indivíduos tinham discutido e um deles desferiu um golpe de arma branca na altura do abdômen do outro. A guarnição conduziu o autor, que estava de posse de uma faca de cozinha, para a delegacia de Guanambi. A vítima foi conduzida para o hospital municipal de Licínio de Almeida. Até o momento, não há atualização do seu estado.

Duas pessoas saíram ilesas após um veículo Saveiro capotar na BA-156, trecho entre os municípios de Licínio de Almeida e Mortugaba, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o sinistro aconteceu na tarde do último sábado (25), por volta de 13h, quando o condutor perdeu o controle do veículo. De acordo com a PRE, o automóvel rodou e caiu em uma ribanceira causando danos materiais. Condutor e passageiro ficaram ilesos e não sofreram ferimentos.

Os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (22), consideraram regulares com ressalvas as contas da Câmara de Vereadores de Licínio de Almeida, da responsabilidade do vereador Juarez Nunes Cerqueira (PCdoB), relativas ao exercício de 2022. Pela pouca relevância das ressalvas, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, não imputou multa ao gestor. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Licínio de Almeida recebeu, a título de duodécimo, R$1.666.973,10 e promoveu despesas no montante de R$1.657.952,28, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$1.252.164,89, que correspondeu a 2,84% da Receita Corrente Líquida Municipal (de R$44.042.229,88), respeitando o percentual de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias – no valor de R$29.750,00 – corresponderam a 2,38% dessa despesa. O relatório técnico indicou, como ressalvas, a ausência de registro de informações no sistema SIGA, irregularidades em processos licitatórios e contratos e a apresentação de relatório de Controle Interno em desacordo às exigências legais. Cabe recurso da decisão.