Um dos municípios mais afetados pelas chuvas na região é Mirante. Nesta terça-feira (27), a cidade do sudoeste baiano segue isolada. Segundo a coordenadora da Defesa Civil, Elisângela Carvalho, só no Povoado do Barreiro, mais de 14 casas já teriam desabado devido às precipitações. O órgão ainda não conseguiu acesso por terra a algumas localidades para contabilizar o número exato dos estragos. Um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar foi deslocado para o município neste domingo (25) e segue no apoio a moradores do distrito de Areião (veja aqui). “Nós estamos aguardando outra viatura. A viatura aérea trouxe também medicamentos, como insulinas, além de cestas básicas e velas, que as pessoas estão sem energia há quatro dias”, declarou Carvalho ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na última sexta-feira (23), a cidade ficou ilhada após fortes chuvas. A BA-640, que liga Mirante a cidades como Vitória da Conquista, rompeu formando várias crateras ao longo da pista. Foram 137 milímetros de precipitações apenas na sede do município, entre a noite de quinta-feira (22) e o início da madrugada do dia seguinte.

Após 40 anos, a Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, sangrou pela segunda vez no ano, no último sábado (24). O açude chegou a sua capacidade máxima pela primeira vez no dia 8 de janeiro depois de um intervalo de 14 anos (veja aqui). O reservatório atingiu um volume de 99.114.802 m³, que equivale a 99,76% da sua capacidade total. A expectativa era grande nos últimos dias, com as fortes chuvas que têm caído na cidade e região. A barragem é de extrema relevância na irrigação de centenas de lotes de terra, principalmente em Livramento de Nossa Senhora, importante polo fruticultor. Inaugurada em janeiro de 1983, nunca havia alcançado sua capacidade máxima duas vezes no mesmo ano como agora.

Um helicóptero da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) está sendo utilizado para socorrer as famílias ilhadas no distrito de Areião, na cidade de Mirante, na região sudoeste da Bahia, neste domingo (25). Conforme já havia sido divulgado pelo site Achei Sudoeste, moradores da localidade estão ilhados, sem energia e comunicação, após o nível do Rio das Contas subir e invadir imóveis no local (veja aqui). Diversos moradores perderam diversos móveis e pertencentes. O Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER) segue atuando no município socorrendo os moradores e levando mantimentos. A população regional tem ajudado no envio de alimentos e diversos itens para a população de Mirante.

A água da Lavanderia Pública Municipal foi cortada e as lavadeiras estão sem condições de trabalhar. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Elenir Vieira Santana, uma das lavadeiras mais antigas do local, disse que a prefeitura é a responsável por pagar as contas de água e luz da lavanderia. Dona Elenir criticou o prefeito e disse que o gestor deveria retribuir os votos que as lavadeiras depositaram nele. “Será que o prefeito não tem dó de quem tá lavando roupa pra ganhar o pão de cada dia? Se ele não tem dó de quem pode, tem dó de nós. A gente precisa”, pediu. Segundo a lavadeira, a prefeitura, nem tampouco a Embasa, fizeram qualquer notificação às trabalhadoras antes de fazer o corte da água. “Queria saber por que cortaram a água da lavanderia?”, questionou.

A Polícia Militar da Bahia lançou a Operação Verão 2022/2023 nesta quinta-feira (15). Ela seguirá até o dia 5 de março de 2023 e contará com um incremento mensal de três mil policiais militares em esquema de plantões extras. A operação tem como objetivo intensificar o policiamento durante a estação, época em que o estado recebe um grande número de turistas. A intensificação acontecerá especialmente nos finais de semana e feriados. Na Operação Verão, o policiamento será a pé, montado e motorizado com motos, viaturas de quatro rodas, quadrículos, bases móveis e bicicletas. Além disso, drones e aeronaves serão utilizados. Ainda de acordo com a PM, foram entregues nesta quinta-feira 22 viaturas semi blindadas, 100 veículos para uso do setor de inteligência, 133 motocicletas e 10 viaturas destinadas para a Ronda Escolar. Além disso, 5.351 equipamentos de proteção balística individual e escudos balísticos compõem a entrega que visa a modernização.

Na sessão desta quinta-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, parcialmente, recurso apresentado pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), apenas para reduzir – de R$ 3 mil para R$ 1,5 mil – a multa imputada quando da análise das contas relativas ao exercício de 2020. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foi mantida, no entanto, a decisão original pela aprovação com ressalvas. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do recurso, acatou parte da defesa apresentada pelo gestor e determinou que fosse retirado do parecer a ressalva referente à “necessidade de adequação da Transparência Pública, em cumprimento à Lei Complementar nº 131/2009”, bem como, a determinação de ressarcimento com recursos municipais de R$ 15.077,00 à conta do Fundeb. Diante da nova documentação apresentada, a relatoria regular os gastos de R$ 15.077,00 utilizados para pagamento da conta de energia – Coelba, para o Centro de Assistência Integral à Criança (CAIC) de Brumado, devendo ser excluída a determinação de ressarcimento com recursos municipais.

Na sessão do pleno desta quinta-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram – à câmara de vereadores – a rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2021, da Prefeitura de Jussiape, município localizado na Chapada Diamantina. De responsabilidade do prefeito Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), o Dr. Eder, as contas tiveram o mérito comprometido em razão do não recolhimento de multas impostas pela Corte de Contas em processos anteriores. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, além disso, o conselheiro relator Fernando Vita indicou o cometimento de outras irregularidades, como o déficit na execução orçamentária e a baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$ 2 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. O município de Jussiape teve, durante o exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 24.630.278,71 e uma despesa executada de R$ 26.306.853,41, revelando um déficit de R$ 1.676.574,70.A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 14.210.914,58, o que corresponde a 55,64% da Receita Corrente Líquida de R$ 23.980.278,71, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 30,51% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 80,11% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,55%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O ex-prefeito do Município de Carinhanha, Paulo Elísio Cotrim (PT), o Paulo da Yonara, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por irregularidades na contratação de servidores municipais, enquanto era prefeito do município, no ano de 2014. A denúncia, protocolada no dia 7, pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar aponta que, entre os meses de agosto e dezembro de 2014, o prejuízo causado pelas contratações ilegais chegou a R$ 1.356.800,00. O prejuízo ao erário foi provocado pela “excessiva contratação de servidores em cargos temporários, em detrimento dos servidores efetivos”, conforme comprovam documentos colhidos pela investigação do MP. As provas levantadas pelo MP foram encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que concluiu que as contratações por prazo determinado, no período de agosto a dezembro de 2014, se efetivaram sem previsão em lei municipal e também sem processo simplificado de seleção.

Nesta segunda-feira (12), foi feita uma medição na barragem do Zabumbão, que fica em Paramirim, a 141 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia. Após a medição, foi constatado que o equipamento já ultrapassou 55 milhões de metros cúbicos, 91,6% da capacidade máxima. Falta apenas 1 metro e 18 centímetros para que a barragem transborde. Isso pode acontecer ainda nesta semana, já que existe possibilidade de chuva no município. Por isso, a Prefeitura de Paramirim anunciou recomendações para a população local: remanejamento de animais alocados às margens do rio; retirada de barracas, trailers e eletrodomésticos do local; suspensão do fornecimento da energia elétrica no balneário; retirada de bombas e equipamentos de irrigação nas margens do rio; proibição do trânsito de veículos pela passagem molhada do balneário; proibição da circulação de pessoas no vertedouro da barragem. Além de Paramirim, a barragem do Zabumbão abastece as cidades de Botuporã, Caturama e Tanque Novo.

Na sessão desta terça-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Malhada de Pedras, de responsabilidade do prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, relativas ao exercício de 2021. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 2,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Malhada de Pedras teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 27.645.608,73 e uma despesa executada de R$ 24.950.225,26, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$ 2.695.383,47. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 14.885.353,23, equivalente a 55,59% da Receita Corrente Líquida do período de R$ 26.775.608,73, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 24,92% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 81,72% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,43%, atendendo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

A Justiça e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) suspenderam, em caráter liminar, o concurso público 001/2022, voltado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro do Município de Poções, na região sudoeste da Bahia. As decisões atendem a ações do Ministério Público estadual, ajuizadas pelo promotor de Justiça Ruano Leite. Elas determinam que o Instituto Brasileiro Educar Conquista (Ibec), responsável pela realização do certame, não divulgue os resultados até a deliberação final. O Município de Poções foi intimado para que se manifeste acerca dos pedidos formulados pelo MP. Na ação civil pública, que pediu a suspensão e anulação do concurso, o MP apontou diversas irregularidades no processo do concurso, que resultaram em um dano ao patrimônio público de, pelo menos, R$ 442.890,00. A ação pede ainda o ressarcimento dos danos, a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, a aplicação das sanções previstas na lei anticorrupção e a realização de novo concurso público. 

Na sessão do pleno desta terça-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram – à câmara de vereadores – a rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2021, da Prefeitura de Mortugaba, município localizado no sudoeste baiano. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, de responsabilidade do prefeito Heráclito Luiz Paixão Matos (PT), as contas tiveram o mérito comprometido em razão do não recolhimento de multas impostas pela Corte de Contas em processos anteriores. Além disso, o conselheiro relator Fernando Vita indicou o cometimento de outras irregularidades, como o atraso na publicação dos decretos de abertura de créditos suplementares em descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e inadequada inserção dos dados declarados a título de subsídios de agentes políticos. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$ 4 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. O município de Mortugaba teve, durante o exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 33.634.467,12 e uma despesa executada de R$ 29.243.374,94, revelando um superávit de R$ 4.391.092,18. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$18.211.162,80, o que corresponde a 54,62% da Receita Corrente Líquida de R$ 32.636.267,12, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,10% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,31% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,61%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

A chuva abriu uma cratera no km 734 da BR-030, no trecho da cidade de Boa Nova, no sudoeste da Bahia. O local foi interditado na tarde de segunda-feira (5), e as obras de recuperação iniciaram nesta terça (6). De acordo com o G1, não há previsão de quando os serviços serão concluídos. A cratera foi aberta no dia 1º deste mês, depois que houve o desmoronamento de uma parte da rodovia, que danificou parcialmente a adutora de água bruta, do sistema de abastecimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) interditou parcialmente o trecho no dia 2 de dezembro, e esperou que a Embasa retirasse a adutora, para conseguir finalizar a obra. A Embasa, no entanto, não fez a retirada. Por isso, o DNIT precisou fazer a interdição total da pista, já que havia risco de ruptura e acidentes. Com isso, os moradores de Boa Nova ficaram sem acesso às cidades vizinhas, como Dário Meira, por exemplo. Agora, o DNIT aguarda que a Embasa faça a relocação da rede, já que há o risco de ruptura por causa da chuva, e as máquinas só podem trabalhar após a retirada dessa rede. Em nota, a Embasa respondeu que a relocação da adutora está programada para quarta-feira (7).

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, ajuizou uma ação na Justiça e uma representação perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra o Município de Poções e o Instituto Brasileiro Educar Conquista (Ibec) pedindo, em caráter liminar, a suspensão do concurso público 01/2022, voltado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. O certame foi elaborado pelo Ibec e, segundo apurou o MP, apresentou diversas irregularidades que resultaram em um dano ao patrimônio público de, pelo menos, R$ 442.890,00. Na ação, além da anulação e suspensão do concurso, o promotor pediu o ressarcimento dos danos, a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, a aplicação das sanções previstas na lei anticorrupção e a realização de novo concurso público.

Em sua live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) rebateu as críticas que vem recebendo por conta do alagamento causado nas ruas da cidade em virtude das últimas chuvas. Vasconcelos disse que o grande problema de Brumado é o governador Rui Costa (PT), que estaria fazendo birra para não deixar o Município realizar o esgotamento sanitário através de uma licitação dos serviços de gestão de água e esgoto. “A gente licita, mas ele derruba a licitação. Ele quer que a Embasa fique mamando em Brumado a vida inteira”, criticou. Vasconcelos disse que a empresa tem obrigação de fazer o esgotamento sanitário municipal, mas não faz e ainda vende água por “preço de ouro”. “O esgotamento sanitário é competência do órgão saneador, que é a Embasa, mas ela nunca fez”, completou.

A Bahia registrou a maior quantidade de mortes violentas no terceiro trimestre de 2022, de acordo com dados do Monitor da Violência. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, os números foram divulgados nesta quinta-feira (1º). Entre os meses de julho e setembro deste ano, mais 1.168 mortes violentas foram contabilizadas no estado, o que aumenta o índice anual para 3.798, o maior do país até agora. Conforme o levantamento, a Bahia ficou em primeiro lugar no ranking dos estados em todos os trimestres, que leva em conta homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Por isso, o estado registrou 2.630 mortes violentas, o maior número do Brasil no primeiro semestre. Apesar do índice alto, os números já são menores do que os de 2021, quando a Bahia registrou 4.252 mortes violentas entre janeiro e setembro, 454 a mais do que os registros de 2022. As reduções aconteceram nos três semestres deste ano. O Brasil teve uma queda no número de mortes nos nove primeiros meses de 2022: foram registrados 1.065 mortes a menos do que em 2021. Enquanto no ano passado o país contabilizou 31.252 entre janeiro e dezembro, neste ano o número foi de 30.187. Além disso, no terceiro trimestre houve redução de 102 mortes. O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do g1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Na sessão do pleno desta terça-feira (29), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PL), o Didi, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto INSS no exercício de 2017. O conselheiro relator, Cláudio Ventin, multou o gestor em R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.

No último sábado (26), um atleta morreu após uma luta de combate denominada Chapada Fighting. A luta aconteceu em um ringue montado no Ginásio de Esportes Leonardo Caíres, em Barra da Estiva, a 123 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o atleta Thiago Pereira, natural de Itagi, passou mal depois do combate, sendo atendido ainda no local por um técnico de enfermagem. Após os primeiros atendimentos, ele foi encaminhado ao Hospital Susy Zanfretta, onde a médica de plantão constatou o óbito. Nas redes sociais, a Prefeitura Municipal de Itagi lamentou o falecimento do atleta e disse que o esporte da cidade estava em luto.

Mesmo sem imaginar que faria história ao se tornar a primeira mulher trans da Polícia Militar da Bahia, a soldado Kim Villanelle Lima, 39 anos, não esconde um grande desejo: inspirar, através da sua história, outras pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ a seguir os seus sonhos. Natural do bairro da Queimadinha, no município de Feira de Santana, e lotada na 64ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana), Kim Lima detalha, esperançosa, que o exemplo de sua história possa ser responsável para que as pessoas desenvolvam a sua resistência. “Eu resisti e resisto todos os dias e espero que a minha história possa, de alguma forma, ajudar. É fundamental que elas leiam, se informem, porque o conhecimento em nossa vida é extremamente importante”, disse ao G1. A soldado, que ingressou na PM em 2014, após prestar o concurso no ano de 2012, na época no gênero masculino, sexo designado ao nascer, passou pelo processo de transição, ao longo dos anos, já inserida na corporação, e conta, admirada, que o maior acolhimento que recebeu foi dos colegas de farda. “Diante de tanta coisa que passei na minha vida, do bullying e agressões físicas que sofri, eu passei a não ter mais medo de gente e me surpreendi com a recepção acolhedora dos colegas de turma e comandantes. Considero a instituição como sendo a minha segunda casa”, contou. Representação importante na corporação, Kim Lima é estudante de Direito na Universidade Federal de Feira de Santana (Uefs), e lembra que, para seguir os sonhos, basta encarar de frente os medos. “Não tenham medo. Se você ver que isso é o sonho de sua vida e ele é possível para fazer de você uma pessoa melhor, mesmo com medo, nunca desista”, concluiu.

O primeiro cursinho popular, o “Aprova PM”, que tem o intuito de preparar os alunos para realização do concurso público para soldado da Policia Militar da Bahia, foi iniciado na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. A aula inaugural contou com a presença do Capitão Lemos, Comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), além de diversas autoridades. Na oportunidade, o Tenente Gotado falou sobre os objetivos e conceitos do cursinho preparatório, realçando que o propósito é preparar os alunos para a realização e aprovação no concurso público. Após a fala dos demais presentes, o Capitão PM Lemos encerrou a apresentação agradecendo a parceria da Prefeitura Municipal em apoiar o projeto social e a diretora da escola pela cessão do espaço para as aulas. O momento foi encerrado com a apresentação da palestra ministrada pelo Promotor de Justiça, Victor Teixeira, com o tema: Missão Constitucional da Polícia Militar na Garantia dos Direitos Fundamentais.

A Barragem de Cristalândia voltou a sangrar em Brumado, na noite de quarta-feira (23). As chuvas registradas nos últimos dias na cidade e região aumentaram bastante o nível do reservatório, especialmente na cabeceira. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o aumento fez com que a barragem chegasse a sua capacidade máxima de 17 milhões de metros cúbicos, vertendo o volume excedente. Esta já é a terceira vez no ano que o reservatório sangra. Vale salientar que as obras de construção da estação de tratamento que vai abastecer o Distrito de Cristalândia e sua microrregião já estão bem avançadas.

Na sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2020. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Cláudio Ventin, multou o prefeito em R$ 1 mil. A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelo conselheiro Fernando Vita, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.

Na sessão da 1° câmara, nesta quarta-feira (23), os conselheiros do TCM acataram denúncia movida por Luiz Henrique Fernandes Rodrigues contra o prefeito Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), do município de Caturama, no sudoeste baiano. A denúncia aponta irregularidades na contratação direta do fornecedor – MED Salvador – Sociedade Médica da Bahia Ltda, no valor de R$ 46,8 mil. O conselheiro relator Francisco Netto imputou multa de R$ 2 mil pelas irregularidades. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o cidadão moveu representação contra o gestor, listando as supostas ilegalidades encontradas no processo de inexigibilidade de licitação, visto que não foram preenchidos “requisitos para a contratação na modalidade, em afronta aos princípios da Lei 8.666, Artigos 13 e 25, inciso II”. O denunciante ainda ressaltou que “não há fundamentação legal, para que a administração pública municipal contrate tal prestação de serviços sem a realização do devido processo legal licitatório”. O conselheiro relator, Francisco Netto, citou a Constituição Federal e a Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93) pontuando que “não consta da relação de possibilidades os serviços médicos contratados junto à empresa, não figurando possível a inclusão desses serviços nos incisos I a VII, do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo que tais contratos são irregulares”. Mesmo que o argumento do prefeito sobre “à impossibilidade, por motivos legais e financeiros, da contratação de médicos através de concurso público em tempos de pandemia” tenha sido aceito, a Corte compreendeu no sentido da irregularidade do procedimento, sendo passível de aplicação de multa proporcional. Cabe recurso da decisão.

Em decreto publicado no Diário Oficial, o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, instituiu novas medidas de enfrentamento ao coronavírus na cidade. Considerando o novo cenário epidemiológico na Bahia, com o aumento expressivo do número de casos positivos, fica obrigatório o uso de máscara de proteção contra a Covid-19, a partir do dia 21 de novembro de 2022, em todas as repartições públicas do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida visa conter a propagação do vírus e garantir a segurança da população.

Na Bahia, uma pessoa negra foi morta pela polícia a cada 24h, em 2021, segundo o novo boletim “Pele alvo: a cor que a polícia apaga”, divulgado nesta quinta-feira (17), pela Rede de Observatórios da Segurança. Segundo o boletim, foram registradas 1.013 mortes por intervenção policial, sendo que 603 dessas vítimas eram pessoas negras. Conforme a a rede, o Governo da Bahia informou que 122 casos de mortes cometidas por policiais não estavam incluídos no banco de dados da secretaria. O motivo não foi explicitado. Além disso, o dado divulgado no relatório anterior da Rede de Observatórios dizia que 607 pessoas haviam sido mortas pela polícia. O dado foi enviado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Contudo, no Anuário de Segurança Pública deste ano revela que os mortos foram 1.138. O grupo disse que entrou em contato com a SSP-BA para saber o motivo da discrepância entre os dados, mas não foi respondido. O estado é o mais letal do Nordeste e o segundo do Brasil (atrás apenas do Rio de Janeiro) e tem o maior percentual de pessoas negras mortas pela polícia quando foram descartados os não informados (98%).