Os investimentos do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em programas de permanência estudantil e em parcerias com as prefeituras têm gerado resultados positivos na frequência escolar. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira (26), revelam que houve aumento na regularidade de estudantes matriculados em creches ou escolas em território baiano. Em 2022, na Bahia, 87,7% das crianças com a idade de 4 a 5 anos frequentavam a escola, enquanto a média nacional era de 86,7%. Nos últimos 20 anos, o Estado apresentou importante avanço nesse atendimento, uma vez que, no ano de 2000, pouco mais da metade (55%) dessas crianças estavam na escola. No grupo de 6 a 14 anos, a frequência escolar na Bahia chegou a 98,4% em 2022, enquanto a média do país registrou 98,3%, o que confirma o impacto positivo de programas sociais, bem como os investimentos em transporte, infraestrutura e alimentação escolar. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o Estado também apresentou resultados acima da média nacional, com 85,8% desses frequentando as escolas, sendo que, no Brasil, a média era de 85,3%, em 2022. Além do aumento da frequência bruta na escola, também houve avanços no nível de instrução das populações baiana e soteropolitana, entre os censos de 2000 e 2022, com crescimento da proporção de pessoas que tinham concluído o Ensino Básico (até o Ensino Médio). Em 2000, eram apenas 17,9%, elevando para 29,8%, em 2010, e agora, em 2022, chegando a 43,2%.

A Prefeitura de Brumado enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei inovador, que já foi aprovado. A proposta busca incentivar jovens e adultos a superarem o analfabetismo, oferecendo um auxílio financeiro de R$ 1 mil para cada aluno matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O valor servirá como suporte financeiro para estimular a participação dos estudantes no processo de alfabetização, incentivando mais pessoas a aprenderem a ler e escrever e reduzindo os índices de analfabetismo no município. O programa é destinado a pessoas com 15 anos ou mais que não foram alfabetizadas na idade adequada. Para ter acesso ao benefício, os alunos devem estar matriculados na Rede Municipal de Ensino, em unidades que oferecem educação para jovens e adultos, e manter uma frequência mínima de 75% nas aulas. O valor de R$ 1 mil será pago em três parcelas. A primeira, no valor de R$ 300, será concedida após a confirmação da matrícula e a permanência do aluno com 75% de frequência nos primeiros 45 dias. A segunda parcela, também de R$ 300, será destinada aos estudantes que mantiverem a frequência mínima de 75% das aulas até a segunda unidade escolar. Já a terceira parcela, no valor de R$ 400, será paga aos alunos que atingirem a frequência mínima de 75% ao longo do ano letivo e forem aprovados ao final do período. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) destacou que a proposta representa um avanço significativo na educação em Brumado.

Em seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, iniciou um projeto de climatização das escolas da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor detalhou que serão instaladas placas de energia solar nas unidades. O objetivo, além da economia com os custos de eletricidade, é priorizar o meio ambiente. “Por uma questão de economia e para colaborar com o meio ambiente, resolvemos investir na energia solar”, justificou. O prefeito ressaltou que, por mês, o Município terá uma economia de mais de R$ 20 mil com a instalação das placas solares. “Vai ser um ganho significativo para um município pequeno como Malhada de Pedras”, completou. Além desse projeto em específico, o Município também tem priorizado e investido na melhoria das condições físicas e pedagógicas das escolas. Nesse sentido, o prefeito citou as obras de construção de um ginásio de esportes na comunidade de Imboeira, que estão em fase avançada, e a construção de uma escola na comunidade do Tabuleirinho, que será iniciada em breve. Nas comunidades do Mucambo e de Catinga Grande, as escolas foram ampliadas e reformadas. “Vamos seguir nesse padrão. Tem muita escola ainda para reformar a ampliar”, garantiu. Professor de formação, o gestor enxerga a educação como ponto de partida. “Um povo bem-educado é um povo que tem liberdade e autonomia. Quero colaborar para uma comunidade com conhecimento para lutar por seus direitos”, defendeu.

Aconteceu na sexta-feira (21) um treinamento de primeiros socorros com educadores das creches da rede municipal de Brumado. O evento, ministrado pelo Corpo de Bombeiros, ocorrerá durante três dias, no auditório da prefeitura. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Maione Aguiar, coordenadora da educação infantil, explicou que, durante o treinamento, serão exploradas práticas de prevenção de acidentes, primeiros socorros e como agir em situações de emergência. “Nossa missão é assegurar que todos, especialmente as crianças, estejam sempre em um ambiente seguro e acolhedor. O conhecimento adquirido nesse treinamento pode fazer toda diferença na vida de uma criança”, ressaltou. Maione destacou que o objetivo é garantir a segurança das crianças sob os cuidados dos educadores nas creches. “Desempenhamos um papel vital na proteção e bem-estar de cada uma delas”, reiterou. Ao todo, 120 educadores de creches participam do treinamento.

Na próxima segunda-feira (24), o tempo integral terá início em Brumado nas creches da sede e na creche da Vila Presidente Vargas, exclusivamente para as turmas de Jardim e Maternal. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, nas escolas da sede e da zona rural, as aulas continuam em horário regular até às 11h30. Nas turmas de Berçário e na nova creche da Escola Scheilla Barreto, o ensino em tempo integral começará em março, assim como em toda rede municipal.

Na última segunda-feira (17), o Município de Malhada de Pedras, reuniu mais de 300 profissionais da educação durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025. Na oportunidade, a mãe de um aluno da Escola de Tempo Integral Jeferson Pereira dos Santos e o de uma aluna do ensino pré-escolar da Fazenda Mucambo exaltaram a educação oferecida na cidade. Em seu discurso, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, destacou os investimentos realizados na área nos últimos quatro anos e apresentou as perspectivas para levar a educação a patamares ainda mais elevados. Toda as unidades de ensino, na sede e zona rural, foram reestruturadas.

O gestor parabenizou a equipe de professores pelo aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e pelo comprometimento com o processo de ensino-aprendizagem. O encontro foi realizado no novo Colégio de Tempo Integral, que atenderá mais de 400 alunos. A construção da instituição contou com um investimento de R$ 15 milhões, oriundos dos governos estadual e municipal, reafirmando a prioridade da gestão em fortalecer a educação municipal. A gestão municipal anunciou ainda a aquisição de quatro novas vans para reforçar o transporte escolar na rede pública. Os veículos, da marca Renault, comportam até 15 passageiros. O objetivo com a aquisição é garantir acesso seguro de estudantes de áreas rurais e da sede às escolas.

Com estradas vicinais em condições precárias, vários alunos da região do Salobro e da Lagoa do Mourão, em Brumado, estão impedidos de irem às escolas. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a moradora Raquel Cavalcante disse que os três filhos estão perdendo aula, visto que os ônibus do transporte escolar não conseguem circular na região devido às péssimas condições de trafegabilidade das estradas. “Hoje mesmo meu filho chorou por não ter ido pra escola. Ninguém sabe quando vai ser resolvido isso”, afirmou. O problema já foi reportado pela comunidade para a prefeitura, mas, até o momento, nenhum trabalho de manutenção e limpeza das estradas foi iniciado. Cavalcante cobrou uma resolução rápida da questão para que as crianças não sejam prejudicadas com a perda das aulas.

A Afya anunciou a possibilidade de expansão na Bahia, com a abertura de curso de Medicina no município de Carinhanha, por meio do Programa Mais Médicos 3. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na sexta-feira (31), a relação das mantenedoras admitidas na primeira etapa do processo, com a classificação da Afya na região de Guanambi. Nessa região de saúde, a Afya já conta com a Faculdade de Ciências Médicas de Guanambi, que possui nota máxima no conceito do MEC no curso de Medicina. A instituição é fruto do primeiro edital do Mais Médicos, em 2013, e formou sua primeira turma proveniente do programa no ano passado. Com a terceira edição do Mais Médicos, o Governo Federal prioriza a interiorização e a ampliação do acesso à saúde, possibilitando mais 5,7 mil vagas de Medicina. Nesta primeira etapa, o Ministério da Educação avaliou a análise documental e a capacidade econômico-financeira das mantenedoras. A próxima fase, com resultado previsto para o dia 28 de março, analisará o mérito das propostas e a experiência regulatória das mantenedoras. O desfecho do processo está previsto para o dia 30 de maio. Além do curso pleiteado em Carinhanha, a Afya busca abertura de cursos em outras 22 cidades, em diferentes regiões do país.

Nesta quarta-feira (12), representantes da Uneb, da Secretaria Municipal de Educação (Semec), do Núcleo Territorial de Educação (NTE) e do Ifba se reuniram em Brumado para debater questões pertinentes à educação. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Luciana Cruz, diretora da Uneb, destacou que o encontro teve por objetivo discutir uma pauta comum a todos os segmentos, que é o futuro da educação na cidade. “É um momento importante e histórico: as principais representações das instituições públicas de educação de Brumado reunidas para discutir qual o melhor caminho, da creche ao ensino superior”, ressaltou. Na reunião, foram debatidos diversos assuntos, como o transporte público para os estudantes, ações comunitárias a partir de projetos sociais, especialização para jovens e adultos, novos cursos que atendam a necessidade da comunidade, formação continuada, entre outros. Na oportunidade, o diretor do Ifba/Brumado, Celton Ribeiro, afirmou que, como a instituição está em fase de consolidação no município, é fundamental pensar quais os novos cursos que devem ser ofertados no campus, bem como estratégias para diminuir a evasão escolar na cidade. Já a secretária de educação de Brumado, Ana Cristina, salientou que o encontro fortalece a parceria entre o Estado e o Município. “Precisamos estar articulados e essa reunião hoje tem um significado especial. Temos a perspectiva de que a educação em Brumado tomará novos rumos”, garantiu. Por fim, o diretor do NTE, Ramon Dutra defendeu o estreitamento dessa rede da educação para o melhor desempenho dos alunos. “É uma nova fase que se inicia buscando o melhor para os nossos alunos e para Brumado”, concluiu. Novos encontros entre as representações serão realizados na cidade.

A Prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (12) o Edital nº 01/2025, que rege o Processo Seletivo Simplificado por análise de currículo. O certame visa selecionar 100 monitores, mais cadastro reserva, para atender alunos da Educação Especial, regularmente matriculados nas escolas e creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino. O processo seletivo consistirá na análise de currículos dos candidatos e a contratação será validada até o prazo máximo de 12/12/2025, em regime de 20 ou 30 horas semanais, conforme a necessidade do município. A remuneração a ser paga ao monitor terá como base de cálculo o salário mínimo vigente, proporcional à jornada de trabalho. As inscrições serão recebidas exclusivamente de forma presencial no 1º andar do prédio da Escola Municipal de EJA Antônio Carlos Magalhães, situado à Rua Joaquim Oliveira Nunes, nº 234, Centro. A ficha de inscrição e os instrumentos de autodeclaração para cotistas serão acessados através do site www.brumado.ba.gov.br. As inscrições ocorrerão no período compreendido entre 17/02/2025 a 21/02/2025 (somente dias úteis), nos horários de expediente, de 8h às 11h30 e de 14h às 17h30. No prazo de até 6 dias úteis, a partir do encerramento das inscrições, será realizada a divulgação das inscrições deferidas. É vetada, aos monitores, a atuação junto ao estudante com o qual tenha parentesco de 1º grau (pai, mãe e irmãos). As inscrições são gratuitas.

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola. O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso. O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão. Durante a sessão, Nardes manteve o entendimento de que os recursos devem estar no Orçamento da União e disse que a falta de previsão afronta os “princípios legais que regem as contas públicas”.   Contudo, o ministro reconheceu que o programa não pode continuar suspenso e prejudicar os beneficiários. O entendimento pela liberação foi seguido pelos demais ministros. A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Na liminar proferida em janeiro, Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Em sessão plenária ainda em janeiro, o TCU manteve decisão do ministro Augusto Nardes.

A prefeitura de Brumado anunciou na sexta-feira (07), a autorização para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinado à contratação temporária de monitores escolares para atender alunos com necessidades especiais (PCDs) na rede municipal de ensino. Ao todo, serão ofertadas 80 vagas, com possibilidade de cadastro reserva. A decisão atende a uma solicitação da Secretaria Municipal de Educação (Semec), que destacou a necessidade urgente de profissionais qualificados para atuar diretamente no acompanhamento de estudantes em escolas de tempo integral e creches. Segundo a prefeitura, atualmente essa assistência é, em parte, realizada por estagiários do ensino médio, o que não é suficiente para suprir a demanda existente. A medida também considera um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o município de Brumado, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, que permite a contratação temporária por meio de processos seletivos simplificados quando houver comprovação da necessidade temporária do serviço. Além disso, a Procuradoria Geral do Município emitiu um parecer favorável à abertura do certame. Os candidatos selecionados atuarão no turno matutino, com cargas horárias diferenciadas: 20 vagas para jornada de 20 horas semanais; 30 vagas para jornada de 30 horas semanais; 30 vagas para jornada de 40 horas semanais. O edital com todas as informações sobre requisitos, inscrições, prazos e etapas do processo seletivo será divulgado em breve pela Secretaria Municipal de Educação.

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% no limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país. A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido ainda mais, para até 10%. O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.

Durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025 em Brumado, a secretária municipal de educação, Ana Cristina, falou sobre a aposta da pasta na educação inclusiva para este ano letivo que se inicia. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária adiantou que a Semec irá aumentar o número de cuidadores nas salas de aula da rede municipal e também será feito um investimento na formação dos professores para trabalhar a inclusão de forma continuada. “Incluir não é deixar na sala. Incluir é saber, verdadeiramente, que você precisa trabalhar, incansavelmente, com os seus colegas e os seus alunos”, defendeu. A ideia, conforme salientou, é criar escolas que sejam, de fato, inclusivas.

Na noite desta segunda-feira (03), a Jornada Pedagógica 2025 teve início na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária municipal de educação, Ana Cristina, destacou que o evento foi preparado com muito amor e dedicação para recepcionar os professores e iniciar mais um ano letivo em Brumado. Com o tema “Cuidar de si para cuidar dos outros”, a secretária explicou que a ideia é cuidar, em primeiro lugar, do professor para que o mesmo tenha condições e capacidade de cuidar do próximo, nesse caso os alunos, pais e responsáveis.

“É muito importante esse cuidado. Nosso desejo nesse ano letivo que se inicia é que nossos educadores estejam como um girassol, virados para luz”, apontou. Em seu primeiro ano como secretária de educação, Cristina fez questão de homenagear professores e professores que, recentemente, deixaram o quadro do município. “São professores e professoras competentes e compromissados. Não tinha como ser diferente. Trouxemos essa homenagem porque elas foram e continuam sendo muito importantes. Cada um a seu modo nos deixou valiosas lições”, afirmou. As aulas na rede municipal terão início no próximo dia 10 de fevereiro.

Na última sexta-feira (24), a Escola Municipal Euclides Silveira Maia, em Aracatu, deu um passo importante para a preservação dos recursos hídricos da cidade ao iniciar o repovoamento das lagoas da Piabanha, que ficam localizadas no entorno da unidade. Ao todo, 30 mil alevinos de tambaqui, doados pela Codevasf, foram utilizados. A iniciativa da escola é inédita na cidade. Mesmo durante o recesso escolar, a comunidade se mobilizou voluntariamente. Pais, alunos, funcionários e moradores se uniram com entusiasmo para revitalizar as lagoas da região. O projeto, idealizado pelo professor Eustáquio e coordenado por Leandro sob a direção de Mateus Leite, é um incentivo para toda a cidade.

Publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 027/2025 dispõe sobre a atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério em Brumado. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) decretou que, conforme determinado no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Brumado e considerando a Portaria Interministerial de 13/2024, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de dezembro de 2024, ficam atualizados os vencimentos dos professores da rede municipal de ensino, no percentual aproximado de 6,27% sobre os vencimentos básicos. O percentual será devido a partir da data de 01 de janeiro de 2025, tomando-se por base o nível e a letra referencial em que o professor esteja devidamente enquadrado. O prefeito anunciou o reajuste ao lado da secretária municipal de educação, Ana Cristina. “Com a assinatura desse decreto, o novo valor passa a valer imediatamente e será pago aos professores da rede municipal já no próximo salário”, garantiu. Abrantes declarou que irá trabalhar bastante para valorizar aquilo que é o mais importante para construir uma Brumado cada vez melhor: a educação.

Com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, parlamentares de oposição começaram a colher assinaturas em um novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), por exemplo, protocolou uma denúncia por crime de responsabilidade fiscal e gravou vídeo e pediu aos internautas que assinem uma petição pública favorável ao impeachment do presidente. Outro pedido de impeachment contra Lula também deve ser apresentado pelo deputado Sanderson (PL-RS), que já começou a coletar assinaturas junto a outros parlamentares. Sanderson foi o deputado que no mês de outubro do ano passado, acionou o TCU, através de representação, para apurar irregularidades no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia. A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. A análise do órgão apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem não passaram pelo processo orçamentário adequado. A partir da decisão, o MEC fica impedido de destinar para o Pé-de-Meia recursos de duas fontes de recursos do Fipem, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Segundo o TCU, a decisão não compromete o funcionamento do programa de imediato, suspendendo apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária. Da parte do governo, ainda nesta quarta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão do plenário do TCU, pedindo a suspensão imediata da medida. No recurso, o órgão defende que “não há qualquer ilegalidade na transferência de tais recursos”. “O bloqueio das verbas poderá inviabilizar a continuidade do programa social de fundamental importância para a manutenção de alunos em escolas públicas”, enfatiza a AGU. Caso a decisão não seja revertida, a AGU pede que os efeitos da medida ocorram somente em 2026, com um prazo de 120 dias para que o Poder Executivo apresente um plano de adequação para continuidade do programa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) realiza nesta quarta-feira (22), em Brumado, o sorteio eletrônico das matrículas para início do ano letivo. Diversas autoridades acompanham o sorteio, entre as quais a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária Ana Cristina informou que nos dias 25 e 26/01 será divulgado o resultado do sorteio no Diário Oficial do Município. Após essa divulgação, os pais dos alunos contemplados deverão se dirigir às escolas apenas para confirmação da matrícula. Segundo Cristina, os pais, mães e/ou responsáveis pelos alunos que não foram sorteados deverão procurar a Escola Municipal Clarice Moraes, no dia 27/01, para os devidos encaminhamentos. “Lá teremos uma equipe montada para encaminhar as crianças que não foram sorteadas para a escola mais próxima”, detalhou. A jornada pedagógica acontecerá no período de 03 a 07 de fevereiro para preparação para o início das aulas na rede municipal, que será no dia 10/02. “Estamos tendo que trabalhar dobrado porque é um momento novo pra todos nós. Está sendo muito cansativo, mas gratificante”, finalizou a secretária.

Como parte das ações da administração “Nossa gente, nossa riqueza”, a Prefeitura de Brumado vai distribuir kits escolares gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) salientou que a ideia é dar melhores condições de aprendizado às crianças na volta às aulas. “A administração vai fazer a doação dos uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, junto com as mochilas, para que eles possam ter condições de fardamento e materiais na volta às aulas”, afirmou. Ciente das dificuldades de muitos pais, o gestor garantiu que a administração irá assumir esse compromisso com os alunos. O processo de licitação será aberto e os materiais devem ser adquiridos o mais breve possível. Além disso, os alunos terão direito a exames oftalmológicos gratuitos. Caso seja identificada a necessidade de uso de óculos, o Município ofertará o item. O prefeito enfatizou que o objetivo é proporcionar um olhar atento às crianças e oferecer todas as condições para o melhor aprendizado em sala de aula. “Infelizmente, a antiga gestão não teve esse olhar para nossas crianças, dificultando inclusive o aprendizado delas porque, se a criança não tá enxergando direito, ela tem dificuldade de aprender. Essa luta foi engajada por nós anteriormente junto com o vereador Rey de Domingão. Se Deus quiser, também iremos fazer em todas as escolas as consultas para visão e, identificada a necessidade de óculos, o Município fará a doação para melhoria da qualidade do aprendizado desses alunos”, finalizou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país, nesta segunda-feira (13). As informações são do G1. A nova lei proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos. O texto da lei determina que a regra vale para educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. A sanção ocorreu em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de outros ministros, secretários e profissionais da área da educação, além da primeira-dama, Janja da Silva. “Os deputados que aprovaram essa lei, e os senadores, tiveram um ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil”. declarou o presidente Lula, durante a cerimônia. Ele explicou: “Eu, muitas vezes, imaginei que os deputados e as deputadas não iam ter coragem de aprovar esta lei, com medo da internet. Porque hoje o deputado e a deputada, para aprovar uma lei, ficam pensando quantos minutos eu vou apanhar na internet e quantas vão se engajar falando mal de mim”. “Então, isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro desse país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, prosseguiu. Segundo o petista, a determinação não irá prejudicar a formação digital do estudante. Mas, proporcionar mais momentos de interação. “Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si. Isso não vale só para a criança. Isso vale para muita gente. No meu gabinete, não entra ninguém com telefone celular”, defendeu.

O comitê gestor do Fórum Baiano de Educação Infantil - FBEI participou na última segunda-feira (06) de uma audiência com a Secretária de Educação de Brumado, professora Ana Cristina, para dialogar sobre os 30 pontos expressos na carta de compromisso assinada pelo prefeito Fabrício Abrantes. Na carta, o gestor reconheceu o fórum como interlocutor na formulação das políticas públicas educacionais para a educação infantil. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o professor Thiago Oliveira, que é o coordenador do FBEI no Sertão Produtivo, destacou que o fórum é uma instância suprapartidária de articulação interinstitucional que agrega diversos órgãos e pessoas comprometidas com a educação infantil e com o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos. O FBEI foi criado em 2021 com o objetivo de contribuir com a construção de políticas públicas no território, no estado e também no país. Oliveira pontuou ainda que o fórum busca, principalmente, lutar pela garantia da efetivação dos direitos de bebês e crianças, em idade de educação infantil, conforme prevê a legislação. Sobre Brumado, o coordenador salientou que o prefeito se comprometeu a cumprir todos os itens da carta e, em contrapartida, o grupo reafirmou a necessidade de o município ofertar formação continuada para todos os profissionais que atuam na educação infantil, reestruturar o funcionamento das creches e construir diretrizes curriculares municipais para a educação infantil. “A secretária se mostrou sensível aos pontos expressos na carta e se comprometeu a efetivar ações específicas de modo a contemplar cada proposição apresentada no documento”, apontou.

A Secretaria de Educação (Semec) divulgou um cronograma para organizar o processo de matrículas na rede municipal de ensino em Brumado. Segundo a Semec, o período de renovação e de inscrições para o sorteio eletrônico, que provê vagas nas escolas e nas creches municipais da sede, será de 13 a 22 de janeiro de 2025. Os alunos da zona rural poderão se dirigir diretamente à escola, onde a matrícula será realizada sem a necessidade de sorteio eletrônico. De acordo com o cronograma, o período de renovação das matrículas nas escolas é de 13 a 15 de janeiro. No dia 16/01, será divulgado o card com informações sobre vagas para sorteio por escola. De 17 a 21/01, acontece o período de inscrição para alunos novatos. Já no dia 22/01, será realizado o sorteio eletrônico com a presença de diversas autoridades, entre as quais Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público e representantes de pais. O evento acontecerá na sala de treinamento da Semec, no prédio da prefeitura. Posteriormente, nos dias 25 e 26/01, o resultado do sorteio será divulgado nos meios de comunicação e no Diário Oficial. Por fim, no dia 27/01, será feita a matrículas dos alunos contemplados no sorteio. Os pais e/ou responsáveis pelos alunos que não foram contemplados no processo deverão se encaminhar ao auditório da Escola Municipal Clarice Morais para obter encaminhamento para unidades com vagas disponíveis.

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (2) que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 vagas no segundo semestre. “A medida foi regulamentada pela Resolução CG-Fies nº 61/2024, publicada na terça-feira, 31 de dezembro, pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies)”, destacou a pasta, em nota. A resolução, de acordo com o ministério, também antecipa a oferta de vagas semelhantes para o Fies para os anos de 2026 e 2027, conforme previsto no plano trienal.

Em todo o país, cerca de 1,4 milhão de estudantes estão matriculados em escolas públicas que não contam com fornecimento de água tratada, própria para o consumo. A maior parte desses alunos é negra. Os dados são do estudo Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar, divulgado nesta semana. Produzido pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), o estudo usa dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e classifica as escolas em predominantemente negras ou predominantemente brancas. Isso significa que tais estabelecimentos têm mais de 60% de alunos declarados negros ou brancos, respectivamente. As demais escolas são consideradas mistas. A pesquisa mostra que a chance de um aluno estar em uma escola de predominância negra que não fornece água potável é cerca de sete vezes maior, se comparada à da escola de predominância branca. Do total de 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras; 528,4 mil, em escolas mistas; e 75,2 mil, em escolas predominantemente brancas.  Em todo o país, cerca de 5,5, milhões de estudantes estão em escolas sem qualquer abastecimento de água pela rede pública. Desses, 2,4 milhões frequentam escolas predominantemente negras e 260 mil, escolas de maioria branca. Os 2,8 milhões restantes estão em escolas mistas. As informações são da Agência Brasil.