No último dia 24 de outubro, um acidente envolvendo um ônibus do transporte escolar da prefeitura Brumado foi registrado na zona rural (veja aqui). O secretário municipal de educação, João Nolasco, está aguardando o relatório final da empresa terceirizada responsável pelo veículo. Segundo Nolasco, a secretaria não pode exigir do motorista explicações sobre o que aconteceu, visto que a responsabilidade é da empresa que presta o serviço do transporte escolar. “Aguardo a empresa nos passar o que realmente houve. Já tive uma conversa com a responsável pela empresa e ela ficou de passar esse relatório. Assim, vamos tomar as medidas cabíveis”, afirmou. No dia 31 de outubro foi iniciada a vistoria do transporte escolar, com ênfase nos veículos que atendem a zona rural do município. Nolasco disse que o trabalho está sendo realizado em conjunto entre a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o Conselho de Educação e a representante legal da empresa. “Todos os ônibus vão passar por essa vistoria do segundo semestre de aulas”, garantiu.

Na região de Furado de Maria Nova, zona rural de Brumado, os estudantes foram obrigados a descer dos ônibus que faziam o transporte escolar por causa das péssimas condições de trafegabilidade da estrada vicinal (veja aqui). Morador da localidade, Marcondes Leite contou ao site Achei Sudoeste que o veículo ficou atolado na região do Jatobá. Isso porque, segundo explicou, a prefeitura jogou uma terra na estrada, porém sem compactação. “Com as chuvas, os ônibus não conseguiram passar. Os alunos tiveram de descer e voltaram a pé pra casa”, relatou. Muitos estudantes percorreram até cerca de 5 km para retornar para suas residências. Marcondes denunciou que há muitos anos as estradas da região não são patroladas. O que a prefeitura vinha fazendo, conforme disse, era apenas jogar terra nos pontos mais críticos, sem qualquer compactação. “Com as chuvas agora o transporte não consegue passar. Os alunos perderam o dia de aula. Um absurdo. Não poderíamos estar vivendo isso não. Não tem condições nenhuma de os ônibus rodarem aqui na nossa região no período de chuva”, afirmou. Vale lembrar que as previsões meteorológicas apontam a ocorrência de chuvas até a próxima semana.

Na manhã desta quinta-feira (03), alunos da comunidade Furado de Maria Nova, na zona rural de Brumado, tiveram de andar alguns quilômetros durante o trajeto até a sede, visto que o transporte escolar não conseguiu passar em um trecho da estrada. O local foi recentemente recuperado, porém apenas as poucas chuvas que caíram na cidade já foram suficientes para impedir a circulação do ônibus no trecho. Segundo os alunos, as estradas da comunidade estão sem condições de trafegabilidade. “Eles colocaram uma camada de terra vermelha nos buracos e não compactaram. Quando o ônibus passa com os alunos, ele afunda. Sem condições de passar”, contou uma aluna ao site Achei Sudoeste. Os estudantes tiveram de andar sob muita lama e poças d’água para concluir o trajeto. De acordo com a previsão meteorológica, em Brumado, o acúmulo de chuva até sexta-feira (4) pode chegar a 103 mm.

Nesta segunda-feira (10), Zenildo Correia, morador da Vila Pedra Preta, utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Vereadores para apontar a falta de capacidade e competência do secretário de educação de Brumado, João Nolasco, para gerir a pasta. Segundo Correia, o próprio secretário, ao ser nomeado para a secretaria, reconheceu que não possuía nenhum conhecimento pedagógico para conduzir a educação no município. “Ao fazer essa nomeação, o prefeito pode estar dentro da legalidade, mas é um ato imoral porque o secretário de educação, como qualquer outro, tem que ser capacitado, não só aos olhos do prefeito, mas também do povo. Quem paga o secretário é a população”, destacou. Zenildo considera que Nolasco não tem condições de estar à frente da pasta da educação por falta de conhecimento acerca dos problemas da área. “Ele não tem nem educação, qualidade e capacidade para dialogar com a gente e gerir a educação no município’, acusou, pedindo a exoneração do atual secretário.

Pela primeira vez nos últimos quinze anos, a educação básica de Caculé sofreu uma queda nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Essa é a primeira avaliação da nova gestão, do prefeito Pedro Dias (PSB), que irá completar dois anos governando a cidade. No Ideb de 2019, a educação de Caculé obteve a nota de 6,6 nos anos iniciais e 5,8 no fundamental dois; já em 2021, Caculé sofreu uma queda para 5,8 e 5,0 nos respectivos anos. A Secretaria da Educação ainda não se manifestou sobre a queda nos índices.

Na última semana, a Secretaria de Educação de Brumado (Semec) realizou uma reunião com diversas autoridades com o objetivo de promover a pacificação nas escolas. A Associação de pais e alunos cobra explicações quanto à violência nas escolas (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco disse que, desde a retomada das aulas presenciais em julho do ano passado, a pasta tem lidado com uma série de problemas com relação à violência nas escolas. A reunião foi viabilizada, segundo explicou, para tentar criar estratégias a fim de controlar a problemática. “Temos a munição, mas não estávamos sabendo como fazer. Agora a gente sabe e já estamos começando a agir para que tenhamos o controle desses alunos com comportamento anormal nas escolas”, afirmou. Entre as medidas a serem adotadas, o secretário citou a reformulação do regimento escolar para uma postura mais enérgica frente a esses casos. Questionado sobre a ausências dos pais na reunião, Nolasco justificou que, nesse primeiro momento, tratava-se de um debate interno em busca de soluções. Um segundo encontro com os pais está sendo planejado pela secretaria também para falar sobre o assunto. O mesmo ocorrerá em breve.

Na tarde desta segunda-feira (19), a Semana Nacional do Trânsito foi aberta na sala de treinamento da prefeitura de Brumado com a presença de alunos e diversas autoridades. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, considera de fundamental importância a presença dos alunos no evento, tendo em vista que as crianças e adolescentes precisam ser conscientizados desde cedo sobre a educação no trânsito. “Só a educação é que pode mudar a sociedade para melhor. Com a presença dos alunos das escolas Graças Assis e Oscarlina Silva, vamos falar hoje sobre segurança no trânsito”, destacou. Superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista disse que a ideia é fazer com que as crianças sejam agentes multiplicadores das informações disseminadas no evento. “Precisamos conscientizar todo mundo para um trânsito mais seguro, mostrando o papel de cada um. O trânsito não é só os veículos, o pedestre também é uma parte muito importante no trânsito”, frisou. Neste ano, o tema da semana é “Juntos salvamos vidas”. O evento será encerrado no dia 25 deste mês.

Na última semana, a Secretaria de Educação de Brumado promoveu uma reunião com autoridades das áreas jurídica, de segurança pública, ação social e diretores escolares no sentido de promover a pacificação do ambiente escolar. Mesmo representando os pais de alunos, a Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado não foi convidada para participar da audiência. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Abetino Novaes, disse que a reunião deveria ter sido amplamente divulgada para maior participação dos principais interessados. Ele cobrou maior integração da escola com os pais e responsáveis. “Hoje, a gente só fica sabendo de algum problema se alguém denunciar. Tenho filho formado. Antes, a integração com a escola era muito maior”, criticou. Novaes sugeriu a instalação de câmeras de segurança nas unidades de ensino, bem como a contratação de guardas municipais para coibir a violência no ambiente escolar. Para o tesoureiro da associação, Edvan Leite, a reunião com o tema de pacificação nas escolas é uma prova de que a escola de tempo integral não deu certo. “Se eles estão buscando ajuda com juízes, com a polícia, o Cras e o Conselho Tutelar é porque eles não estão conseguindo. É uma declaração pública de que a escola de tempo integral não deu certo”, disparou.

Presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas Municipais de Brumado, Abetino Novaes chamou a atenção para o tempo livre e ocioso dos alunos no período vespertino, nas escolas de tempo integral. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a falta de atividades no ambiente escolar tem incentivado o namoro precoce. Denúncias que chegaram ao conhecimento da associação levantam a suspeita de prática de sexo entre alunos nas escolas da rede municipal. “Mandamos nossos filhos para escola para estudar e não pra receber nenhuma filha grávida”, afirmou Novaes. Tesoureiro da associação, Edvan Leite contou que preservativos teriam sido encontrados nas lixeiras de algumas escolas da rede, o que pode indicar uma brincadeira de mau gosto ou a prática de sexo nas escolas. Segundo Leite, a secretaria de educação tem que investigar as denúncias. “Tem que ser investigado, não podemos ficar no achômetro”, pontuou.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta sexta-feira (16), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos finais de 2021. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na lista, 111 municípios da Bahia não pontuaram, enquanto 305 municípios, apresentaram pontuações que vão de 6,3 a 3,0. As cinco maiores notas registradas são dos municípios de Licínio de Almeida, com 6,3; Jacaraci, com 6,2; Sebastião Laranjeiras, com 5,8; Novo Horizonte, com 5,7; e Mundo Novo, com 5,5. Já as cinco cidades baianas que registraram a menor pontuação foram: Pilão Arcada, Ponto Novo, Serrinha e Teodoro Sampaio, com 3,1, e Itambé com 3,0, que amargou a última posição.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (05), os artistas de Brumado voltaram à Câmara de Vereadores para defender o projeto de lei que estabelece uma cota de 30% de participação de artistas da terra em eventos festivos do município (veja aqui), bem como para cobrar a criação de um Conselho Municipal de Cultura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o artista plástico Robson Trindade disse que o pleito é antigo e precisa do apoio dos vereadores para ser viabilizado. Segundo frisou, há 32 anos, a classe artística do município já reivindicava o seu espaço, com provocações ao Poder Público. “A cultura faz parte da economia criativa, movimenta toda uma cadeia de trabalhadores”, argumentou.

Durante a sessão legislativa na segunda-feira (05), o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, denunciou desvio de finalidade dos recursos enviados pelo Governo Federal, no período da pandemia, para os artistas de Brumado. O vereador acusou o Município de dividir mal os R$ 397 mil repassados pelo governo através da Lei Aldir Blanc. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar colocou em dúvida os critérios utilizados pela administração para divisão do recurso. “Por exemplo, teve três reiseiros ligados ao ex-vereador Márcio Moreira que recebeu R$ 7 mil cada um, totalizando R$ 21 mil”, pontuou. Domingão ainda citou a empresa Cinemas HR Brumado Ltda, que recebeu R$ 50 mil sendo que já estava fechada antes mesmo da pandemia. “Isso causa estranheza. Causa estranheza também repórter da prefeitura municipal receber R$ 25 mil por um documentário. Que documentário é esse que ninguém viu?”, questionou, enumerando outros artistas beneficiados com altos montantes por trabalhos pouco conhecidos ou nunca vistos. Por fim, o parlamentar convocou o prefeito a dar explicações quanto ao relatório da divisão da verba. “Conheço muitos cantores e artistas que não foram beneficiados com nenhum centavo, enquanto os amigos do prefeito levaram quase a metade dos recursos destinados aos artistas brumadenses”, disparou.

A Polícia Militar, Tiro de Guerra, Guarda Civil Municipal (GCM), escolas e entidades civis estiveram participando do desfile cívico militar de 07 de setembro na cidade de Brumado para celebrar os 200 anos da Independência do Brasil. O desfile retornou após dois anos, por causa da pandemia da Covid-19.

A solenidade de hasteamento da bandeira brasileira na Praça Capitão Francisco de Sousa Meira, com a presença do vice-prefeito, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Cotinha, secretários, vereadores e diversas autoridades. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) não participou do evento devido a presença em ato de apoio ao presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em Brasília.

O desfile foi marcado por belas apresentações das escolas da rede municipal de ensino. A Lira Ceciliana, a filarmônica com mais de cinquenta anos na capital do minério, deu os acordes para o desfile da Polícia Militar. O Tiro de Guerra desfilou com sua banda Marcial, com uma bela apresentação, despertando atenção do público.

O corredor comercial da cidade de Brumado será fechado nesta quarta-feira para o desfile cívico de 7 de setembro. Ao Achei Sudoeste, o superintendente municipal de trânsito, Diego Evangelista, informou que todas as ruas transversais da Av. Centenário, em frente à antiga Cesta do Povo, até a Praça Capitão Francisco de Souza estarão bloqueadas para garantir segurança e maior trafegabilidade durante o desfile. O fechamento das ruas terá início às 4h da manhã. “Pedimos a compreensão de toda população. Peguem as rotas mais próximas para transitar. Quem quiser ver o desfile estacione um pouco mais distante porque todas as ruas transversais ao desfile estarão fechadas”, alertou. 

A delegada responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Gabriela Garrido, defendeu a inserção de temas relacionadas aos direitos das mulheres da pré-escola ao ensino adulto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela explicou que, para haver uma mudança cultural nesse sentido, esses valores têm de ser ensinados desde pequenos. Garrido apresentou um projeto para início dessas atividades nas escolas municipais de Vitória da Conquista. “No meu projeto pedagógico, que foi aceito pela Secretaria de Educação, iremos inserir o tema em outras matérias. Começaremos pela formação dos coordenadores e diretores porque, se a gente vive em uma sociedade machista, é natural que as instituições tenham servidores machistas. Por isso, temos que capacitar esses profissionais pra que eles possam lidar com esses fenômenos de forma diferente e passar isso para as crianças”, argumentou.

O advogado Jucilei Ramos da Silva criticou a estrutura das escolas da rede municipal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que as unidades não atendem aos requisitos para atendimento do Modelo de Tempo Integral proposto pela prefeitura. “As escolas não estão estruturadas, de forma alguma. À tarde não tem o que fazer, não tem vestiário, armário. O Executivo está sendo coercitivo”, afirmou. Além disso, Ramos defendeu que as escolas com esse modelo de ensino não são adequadas à realidade do município. “As escolas de tempo integral foram elaboradas para cidades de porte muito grande. Porque esses pais saem cedo e só voltam à noite. Essa não é a realidade de Brumado”, disparou. Em sua visão, o modelo de ensino tem benefícios, porém deveria abranger apenas 50% das escolas da rede, bem como ser opcional.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva acredita que a Câmara Municipal de Brumado deve elaborar uma nova lei para retirada da obrigatoriedade do tempo integral até às 16h30 nas escolas da rede do município. Em sua opinião, o Executivo e o Legislativo devem trabalhar para garantir o bem-estar das crianças, bem como para respeitar a vontade dos pais. “Todos estão à flor da pele justamente pelo cansaço que o tempo integral causa nas crianças”, pontuou. O advogado defendeu que não se trata de ser contrário ao modelo de ensino, mas sim de fazer as devidas adequações, tendo em vista que cumprir 9h30 de ensino diário tem sido exaustivo para as crianças e adolescentes, especialmente da zona rural. “As pessoas são contra a obrigatoriedade apenas”, frisou.

Seguindo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a obrigatoriedade do tempo integral de 9h30 continua mantida nas escolas do município de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva destacou que, apesar da decisão, o Executivo e o Legislativo devem dialogar para ouvir a vontade dos pais de alunos. Em caso de estes não serem ouvidos e respeitados, Ramos disse que as escolas podem se tornar um cárcere. “O responsável legal, constitucional, pelas crianças menores de 18 anos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, são os pais. Isso é um direito da família”, defendeu. Nesse sentido, o advogado orientou que os pais não são obrigados a deixar os filhos na escola após às 14h30. “Eles têm o direito de pegar o filho às 9h, 10h, 13h, a hora que quiserem. O que o diretor pode fazer é aferir faltas, mas não pode proibir o pai de buscar o filho na escola”, salientou.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Município de Brumado contra o projeto de lei que tornava o tempo integral facultativo nas escolas da rede municipal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Jucilei Ramos da Silva avaliou que a decisão foi muito robusta e segura. Segundo ele, do ponto de vista jurídico, um projeto de lei dessa natureza deve ser elaborado pelo Executivo, uma vez que se trata de orçamento. “Só quem pode elaborar lei sobre o orçamento é o Município. O principal argumento do Executivo com relação à Lei nº 18.093/2020 foi que ela é inconstitucional porque o orçamento é de competência do poder executivo e não do legislativo”, afirmou. Para o advogado, o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal é frágil e tem muitas lacunas, especialmente no que se refere ao orçamento. “A decisão do Tribunal de Justiça foi bem embasada. Essa lei deveria ter sido elaborada com um pouquinho mais de cautela, já dizer de onde sairiam os recursos para o transporte escolar. Usurpou o poder que é do Executivo”, reiterou.

Na Vila Presidente Vargas, zona rural de Brumado, a quadra de esportes que atende a comunidade foi completamente abandonada pelo Poder Público. Grande desportista e defensor do esporte na cidade, Jeosito de Souza Santos, popular Lica, denunciou que não há condições de praticar qualquer tipo de modalidade esportiva no local. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a estrutura da quadra está comprometida e representa um risco à comunidade. “O telhado da quadra se encontra em uma situação muito precária. O vento já carregou por volta de 5 a 6 telhas. O piso da quadra é muito escorregadio. Pra quem trabalha com criança é muito difícil”, apontou. 

Segundo Lica, o problema já foi levado ao conhecimento da secretaria municipal de esportes, mas, até o momento, nada foi solucionado. Para ele, especialmente nesse mês de muitos ventos, a quadra representa um risco, tendo em vista que o telhado pode desabar a qualquer momento. Por fim, o desportista cobrou a revitalização do espaço, que não conta com vestiário e cujas arquibancadas não são cobertas. “Espero que o Poder Público olhe mais por nós”, pediu.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) derrubou a Lei Municipal 1.893/2020, que alterou e acresceu dispositivos na Lei nº 1.752, de 30 de junho de 2015, que reformulou o Plano Municipal de Educação (Decênio 2015-2025), que tornava facultativa a Escola em Tempo Integral pelo período de 9h30. O gestor municipal questionou a constitucionalidade da proposta por conta da obrigação de fornecimento de transporte em horários adicionais, gerando aumento de despesas não previstas anteriormente em lei. A ação foi julgada nesta quarta-feira (24) pelo pleno do TJ-BA. O Procurador Geral de Justiça da Bahia em exercício, Paulo Marcelo de Santana Costa, opinou pela concessão da medida pleiteada pelo prefeito de Brumado. O processo foi relatado pela desembargadora Ivone Bessa Ramos.

A conselheira tutelar Nájila Maia falou ao site Achei Sudoeste sobre a falta de monitores nas escolas da rede municipal de Brumado. Embora não seja prerrogativa do órgão interferir no sentido de cobrar da Secretaria de Educação (Semec) a contratação dos profissionais, Maia ressaltou que o Conselho Tutelar atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A cobrança em prol da devida estruturação nas escolas cabe ao Conselho Municipal de Educação. Por isso, segundo destacou, o órgão notificou o Ministério Público acerca das muitas cobranças de pais de alunos. “Não é nossa atribuição, mas levamos essa queixa para o Ministério Público. Fizemos o que nos cabia”, explicou. A nossa reportagem apurou que, atualmente, mais de 250 crianças com necessidades especiais precisam de acompanhamento com monitores na cidade, porém, até o momento, a Semec realizou a capacitação de apenas 80 jovens, em sua maior parte adolescentes, para atuarem nos cuidados com alunos especiais nas salas de aula. Desde o final de março, nenhuma nova capacitação foi feita, deixando dezenas de crianças excluídas do sistema educacional no município. Recentemente, uma mãe foi acionada pelo Conselho Tutelar em Brumado porque se recusou a mandar o filho para escola por falta de estrutura na rede municipal (veja aqui). Neste aspecto, a conselheira ressaltou que a mãe está violando o direito da criança à educação, garantido por lei, haja vista que o Município dispõe das escolas para aprendizado, mesmo que estas não estejam estruturadas da melhor forma. Maia ponderou que ainda falta mais estrutura para a proposta de tempo integral na rede municipal de ensino. “Para um tempo integral de qualidade precisa se fazer mais. É uma ideia muito boa, mas precisa de estrutura, ensino multidisciplinar e apoio psicológico. Precisamos de outro olhar da gestão: se o ensino integral tem tido os resultados adequados. E se não tem sido como esperado, buscar melhorias”, pontuou.

Nesta sexta-feira (01), uma solenidade foi realizada pela prefeitura na Escola Municipal Arminda Azevedo Lobo em alusão aos 199 anos de Independência da Bahia, comemorado no dia 2 de Julho. Em entrevista Achei Sudoeste, o secretário de educação João Nolasco destacou que o evento aconteceu em parceria com o Tiro de Guerra 06/024 e com a 34ª CIPM. Nolasco adiantou que, em 2023, existe a possibilidade de adesão de mais uma escola ao modelo de ensino militar. “Deu certo e a gente tem que copiar e expandir”, pontuou. 

O Subtenente Douglas Pelizzari, instrutor no Tiro de Guerra 06/024, salientou que a entidade pretende integrar os atiradores com os alunos da unidade de ensino. “É sempre importante, além da comemoração, promover essa integração”, disse. Comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar, a Major Leila Silva enalteceu a importância da data para a Bahia e da parceria com o Município para transmitir aos jovens o que ela significa.

Morador da Vila Pedra Preta, na zona rural de Brumado, Zenildo Lima Correia denunciou ao site Achei Sudoeste que, desde o dia 19 de maio, o filho está fora da escola. Segundo relatou, na data, ele foi comunicado pela direção da Escola Municipal Miriam Meira, onde o adolescente estudava, que o filho estaria sendo transferido para outra unidade de ensino. “Ele foi transferido de maneira compulsória. Eu não pedi nenhuma transferência. Me deram uma declaração dizendo que ele estava pedindo a transferência. Mas meu filho tem apenas 15 anos e não tem autonomia para decidir sobre isso. Além do mais, ele me disse que não havia pedido a transferência”, contou. Em contato com a Secretaria Municipal de Educação, Zenildo disse que o secretário João Nolasco afirmou que a decisão partiu dele próprio com base em atraso escolar apresentado pelo adolescente. Na nova escola, o adolescente fará, em tese, duas séries ao mesmo tempo a fim de sanar o atraso. No entanto, o pai alega que não tinha conhecimento dessa situação e que, se assim for, o filho não deveria ter sido matriculado no início do ano na unidade. “Continuei mandando meu filho pra escola, mas o secretário mandou dois guardas municipais ao local, após ser informado pela diretora, pra impedir meu filho de entrar. Tratando meu filho como se fosse um marginal. É um direito dele continuar estudando. Um direito que foi interrompido através de um documento inválido”, acusou. Para Zenildo, a secretaria não está preocupada com o desenvolvimento do seu filho, mas apenas em transferir o “problema” de um local para outro. A família acionou o Ministério Público para ter o direito do menor assegurado.

O desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), aceitou nesta quinta-feira (23) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e mandou libertá-lo. Ele e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de terem atuados como lobistas no ministério, foram presos na quarta-feira (veja aqui). De acordo com o jornal o Globo, além de Milton, todos os outros presos pela decisão também serão soltos, segundo a decisão do desembargador. A decisão é liminar e vale até o julgamento do caso pela Terceira Turma do TRF-1. Ney Bello não determinou a aplicação de nenhuma medida alternativa à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica. Na tarde desta quinta-feira, Milton Ribeiro passaria pela audiência de custódia com o juiz Renato Borelli, que foi quem determinou a prisão. Nessa ocasião, seria avaliada a necessidade de mantê-los presos ou não. “Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, diz trecho da decisão. Os advogados reclamaram não ter tido acesso à decisão do juiz. Entre outros pontos, o desembargador Ney Bello, que decidiu soltar Milton Ribeiro e os outros investigados, destacou que “não há mais qualquer vínculo” entre o ex-ministro e o serviço público. Assim, “já não pode praticar qualquer ato”, não justificando a necessidade de prisão. “Da mesma forma, as decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, destacou o desembargador federal.