Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Na sessão desta terça-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deram provimento ao pedido de reconsideração apresentado pelo ex-prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PSD), e determinaram a exclusão da representação ao Ministério Público prevista no parecer prévio das contas de 2016. Ficou mantida, no entanto, a decisão pela aprovação com ressalvas, sem aplicação de multa ou ressarcimento.
A representação foi determinada inicialmente em razão da ausência de comprovação da regularidade de despesas no montante de R$449.051,85.
O conselheiro Paulo Rangel, relator do pedido, considerou que os documentos apresentados pela defesa na reconsideração descaracterizaram grande parte dos questionamentos apontados pela área técnica do TCM, não sendo mais necessário – no seu entendimento - a representação ao MPE. Isto porque, o valor residual da irregularidade ainda não sanada foi da ordem de R$12 .771,00, não justificando, portanto, a determinação inicial.
Foto: Fellipe Sampaio/STF Um acalorado diálogo entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux marcou os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Segundo relatos obtidos pela imprensa, os dois magistrados trocaram farpas na quarta-feira (15), em uma das salas próximas ao plenário da Corte, durante o intervalo da sessão.
O episódio teve início quando Gilmar Mendes questionou, de forma irônica, a decisão de Fux de suspender o julgamento de um recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz tenta reverter uma decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o próprio Gilmar. Antes da interrupção, o placar da Primeira Turma estava em 4 a 0 contra Moro, restando apenas o voto de Fux.
De acordo com testemunhas, Gilmar ironizou o colega, dizendo: “Vê se consegue fazer um tratamento de terapia para se livrar da Lava Jato”. Em seguida, fez menção a um antigo episódio envolvendo o ex-funcionário do gabinete de Fux, José Nicolao Salvador, demitido em 2016, ao afirmar que o ministro deveria “enterrar o assunto do Salvador”.
Fux reagiu imediatamente. Disse que havia pedido vista do processo para analisar o caso com mais profundidade e que estava contrariado com Gilmar, por ele supostamente falar mal do colega em diversas ocasiões. O ministro da Segunda Turma respondeu que a acusação era verdadeira — mas que sempre fazia suas críticas “publicamente”, justificando que considerava Fux “uma figura lamentável”.
Gilmar citou como exemplo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de Estado, afirmando que Fux “impôs aos colegas um voto de 12 horas que não fazia o menor sentido” e que “condenou o mordomo”, em referência ao tenente-coronel Mauro Cid, o que, segundo ele, teria desagradado outros ministros.
Fux, por sua vez, defendeu seu posicionamento, afirmando que atuou conforme suas convicções e diante do que considerava um tratamento desproporcional aos réus. Durante o embate, outros ministros chegaram a entrar na sala, mas deixaram o local diante do clima de tensão.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Uma nova creche está sendo construída na cidade de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de educação, João Luís Figueiredo, o Rei, destacou que se trata de mais uma obra estruturante para educação infantil, que é o alicerce da área. Ele explicou que a proposta da creche é diminuir a defasagem na educação infantil em Macaúbas.
A unidade será estruturada com mais de 10 salas e todos os equipamentos necessários ao desenvolvimento das crianças. “Será um benefício imenso para nossa população, dando oportunidade às famílias de poderem trabalhar e saberem que seus filhos estão num ambiente seguro e que vai proporcionar o enriquecimento pessoal dessas crianças”, declarou. A obra será entregue em breve para a comunidade macaubense.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste O engenheiro Renato do Rosário Bittencourt Lopes, natural do município de Paramirim, foi designado para assumir interinamente a chefia da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia.
A nomeação, oficializada nesta sexta-feira (10), em Brasília, ocorre após a saída de Harley Nascimento, e tem caráter técnico. Com mais de uma década de experiência na Codevasf, Renato construiu uma trajetória sólida dentro da instituição. Ingressou por concurso público em 2013 como Analista em Desenvolvimento Regional, tornando-se Chefe da Unidade de Projetos em 2016 e, no ano seguinte, Gerente de Infraestrutura da 2ª Superintendência — função que vinha desempenhando até a atual designação.
Além da experiência técnica acumulada, Renato também atuou como Secretário de Infraestrutura de Paramirim, o que lhe proporcionou um profundo conhecimento sobre as necessidades do município e do Vale do Paramirim.
A 2ª Superintendência Regional da Codevasf, que ele passa a comandar, é responsável por importantes ações no semiárido baiano, incluindo a Barragem do Zabumbão, obras de pavimentação, construção de praças e a implantação do sistema de esgotamento sanitário de Paramirim, um dos empreendimentos mais aguardados pela população.
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