A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras. Mesmo assim, a Petrobras afirma que busca equilibrar o preço com o mercado internacional e acompanhar as variações da taxa de câmbio e o valor do produto no exterior. Segundo a empresa, os reajustes em periodicidade mensal reduzem a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio. A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória (MP) que prorroga a desoneração de tributos federais nos combustíveis. A ação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) e tem validade até o dia 28 de fevereiro deste ano. Para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular, a desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até 28 de fevereiro. Para diesel, biodiesel e gás de cozinha, o corte será válido até 31 de dezembro de 2023.

A Acelen anunciou, nesta sexta-feira (30), que o gás de cozinha (GLP) comercializado pela Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde, no Recôncavo, para as distribuidoras ficará 13,2% mais barato a partir do próximo domingo (1º). De acordo com a empresa, através de nota, “os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que são adquiridos a preços internacionais, dólar e frete”, tal cenário pode fazer com que haja uma variação para cima ou para baixo. Segundo a Acelen, ela “possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (29), os últimos nomes de sua equipe ministerial para o governo que assumirá o país a partir de 1º de janeiro. Entre os nomes anunciados estão os de aliadas importantes no segundo turno das eleições, como o de Simone Tebet, para o Planejamento, e Marina Silva, para o Meio Ambiente. Com os novos nomes, a totalidade dos 37 ministérios já está contemplada. Em um pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição em Brasília, ele revelou os últimos 16 nomes que irão compor sua equipe. Confira a lista completa anunciada: Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Pimenta – Secretaria de Comunicação (Secom); Carlos Fávaro – Ministério da Agricultura; Waldez Góes – Ministério da Integração; André de Paula – Ministério da Pesca; Carlos Lupi – Ministério da Previdência; Jader Filho – Ministério das Cidades; Juscelino Filho – Ministério das Comunicações; Alexandre Silveira – Ministério de Minas e Energia; Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ana Moser – Ministério do Esporte; Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente; Simone Tebet – Ministério do Planejamento; Daniela Souza Carneiro (Daniela do Waguinho) – Ministério do Turismo; Sonia Guajajara – Ministério dos Povos Originários e Renan Filho – Ministério dos Transportes.

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção terminaria no final deste ano. Se a medida não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula. O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre a isenção por um prazo maior que um mês. Na equipe de Lula, há quem defenda mantê-la apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina. E depois substituir a isenção por um mecanismo para evitar alta no preço dos combustíveis. A proposta foi apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem aumento no início do novo governo. O Ministério da Economia chegou a sugerir uma prorrogação por 90 dias, mas ficou acertado o prazo de 30. Se fosse reeleito, o presidente Jair Bolsonaro tinha intenção de manter a isenção durante todo o próximo ano. Haddad, a princípio, se colocou contra a prorrogação por 90 dias. Chegou a dizer que preferia deixar essa decisão para janeiro, mas houve uma posição do atual governo de estabelecer a prorrogação por pelo menos mais um mês. A isenção anual de PIS Cofins sobre combustíveis custa aos cofres da União R$ 52 bilhões. Só para diesel e gás de cozinha, o valor é de R$ 17 bilhões. A intenção do governo Lula é criar um mecanismo, como um fundo de recursos de tributos, para conter a alta dos combustíveis, mas ainda não há uma posição final.

Tite, ex-técnico da seleção, anda sem sorte. De volta da Copa, ele decidiu caminhar às 6h da matina, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para fugir do assédio. De acordo com o blog do Ancelmo Gois, acabou sendo assaltado. O ladrão roubou um cordão e ainda reclamou da seleção.

O Banco do Brasil abriu nesta sexta-feira (23) inscrições para um concurso público com 170 vagas de escriturário no Bahia. Destas, 149 são para contratação imediata e 21 para cadastro de reserva. O cargo é dividido nas funções de agente de tecnologia e agente comercial. Em todo o país, são mais de 4 mil imediatas e 2 mil para formação de cadastro de reserva. Interessados devem se candidatar pela internet, até 23h59 de 24 de fevereiro. A taxa é de R$ 50, com isenções podendo ser solicitadas até 3 de janeiro. Conforme edital, o salário para as vagas é de R$ 3.622,23. O cargo exige nível médio. Do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. Além da remuneração, o aprovado terá participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso à plano de saúde, plano odontológico básico e programas de educação e capacitação. O concurso terá provas objetivas e prova de redação, previstas para serem aplicadas em 23 de abril. As avaliações terão duração de 5 horas. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher o local onde deseja realizar as etapas. A decisão será utilizada automaticamente para classificação e contratação.

A Petrobras anunciou na tarde desta quarta-feira (7) uma redução média de R$ 4,55 para cada 13 kg de GLP (O Gás Liquefeito de Petróleo, conhecido como gás de cozinha) na venda às distribuidoras. O número corresponde a 9,7% de queda no valor por kg. O novo valor, que passará de R$ 3,5837 por kg para R$ 3,2337 por kg, começa a valer nesta quinta-feira (8). “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”. O preço do GLP teve sua última alteração em 16 de novembro, quando a estatal reduziu o valor do Kg de R$ 3,7842 para R$ 3,5842.

Nesta quarta-feira (7), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, informou a Petrobras nesta terça-feira (6). A queda é de 6,1%. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba. A Petrobras informou ainda que o preço médio de venda do diesel A para as distribuidoras passará de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, informou a estatal. A queda é de 8,2%.

O secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou na terça-feira (22) que serão liberados R$ 37 milhões para a Polícia Federal (PF) voltar a emitir passaportes. Ele não informou uma data para a retomada do serviço, mas explicou que isso deve acontecer dentro dos próximos dias, após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Durante o encontro ocorrerá a aprovação do remanejamento da quantia de algum ministério para a PF. Desde o último sábado (19), a emissão de passaportes está suspensa pela Polícia Federal por causa de falta de recursos. Ainda segundo o secretário, há uma negociação em curso no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei complementar que, se aprovado, pode liberar mais R$ 37 milhões para a Polícia Federal. Porém, devido aos prazos de tramitação, o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, disse que a tendência é que esse segundo valor seja recomposto somente em dezembro.

A Petrobras anunciou que, a partir desta quinta-feira (17), o preço de venda do gás de cozinha (GLP) da estatal para as distribuidoras passará de R$ 3,7842/kg para R$ 3,5842/kg, equivalente a R$ 46,59 por 13kg, refletindo redução média de R$ 2,60 por 13 kg. De acordo com a nota oficial divulgada pela empresa nesta quarta-feira (16), a redução acompanha a evolução dos preços de referência “e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”. O último ajuste no gás de cozinha foi feito pela Petrobras em 22 de setembro, quando a companhia reduziu em 6% o preço médio do GLP vendido a distribuidoras. Em 9 de abril deste ano a Petrobras há havia reduzido o preço médio do botijão de 13 quilos, que foi de R$ 58,21 para R$ 54,94, queda de 5,6%. No início de setembro, a estatal anunciou um corte de 7% no preço de venda da gasolina para distribuidoras, que passou de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução R$ 0,25. A redução para esse combustível foi a quarta consecutiva em menos de dois meses.

Revendedores de gás de cidades da Bahia denunciam um desabastecimento de gás de cozinha, segundo a associação da categoria. De acordo com a entidade, 60% das revendas em Salvador estão sem o produto. A associação de Revendedores de Gás informou que cerca de 500 revendas estão fechadas na capital baiana atualmente. Na região metropolitana, algumas cidades já ficaram sem o produto desde o fim de semana. Na segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, e em Itabuna, no sul do estado, revendedoras também relatam falta de gás de cozinha desde a semana passada. Apesar da falta do produto em alguns municípios do estado, o pátio da Refinaria de Mataripe, localizada no município de São Francisco do Conde está abastecido com o produto. Dezenas de caminhonetes com botijões vazios formam uma grande fila pelo produto. Em nota, a empresa Acelen explicou que unidades da refinaria estão passando por manutenção programada ou reativação e foi necessário ajustar os prazos originalmente previstos para retomada de produção por questões de segurança de processo. A empresa - que é responsável por operar a primeira refinaria do país e a primeira a ser privatizada, não deu um prazo para regularizar a situação. A Refinaria Landulpho Alves reponde, sozinha, por 14% de toda a capacidade de refino do brasil. no fim de março, a unidade começou a produção de gás propano, usado na regulagem da pressão de saída nas embalagens de aerossol. O produto é refinado a partir do Gás Natural Liquefeito (GNL). Quase todo o volume desse gás consumido no país é importado, sendo que os principais fornecedores para o Brasil são Argentina e Bolívia.

A Petrobras recuperou, ao longo do último trimestre, cerca de R$ 439 milhões por meio de acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato pelas empresas Camargo Corrêa, Novonor (antiga Odebrecht) e SBM, bem como do acordo de colaboração de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras. Com essas devoluções, o total de recursos transferidos para os cofres da Petrobras (incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões. Segundo comunicado da estatal, em outubro a Camargo Corrêa devolveu R$ 235,6 milhões à Petrobras e outros R$ 6,9 milhões à sua subsidiária Transpetro. A Novonor, por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões para a Petrobras e outros R$ 728 mil para Transpetro, como parte do montante total a ser devolvido em 22 parcelas anuais. Já a SBM devolveu, para a Petrobras, R$ 113,7 milhões entre agosto e outubro deste ano. Aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à companhia e outros 64,9 milhões foram abatidos de pagamentos devidos pela Petrobras à SBM em decorrência de contratos vigentes de afretamento de plataformas e prestação de serviços. A Petrobras disse ainda que atua como coautora do Ministério Público Federal e da União Federal em 32 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 90 ações penais relacionadas aos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu na última semana, rompendo um ciclo de 15 quedas consecutivas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (17). O preço médio do litro avançou para R$ 4,86 na semana de 9 a 15 de outubro, uma alta de 1,46% frente à semana anterior (R$ 4,79). De acordo com o novo levantamento da ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,35. O litro do etanol hidratado também subiu: passou de R$ 3,40 para R$ 3,46, um avanço de 1,76% na semana. Foi a segunda alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,90. O diesel se manteve praticamente estável: o preço médio do litro passou de R$ 6,52 para R$ 6,51, uma queda de 0,15%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 8,42. Os dados da ANP dão sinais de estabilização nos preços dos combustíveis, após semanas consecutivas de forte queda. Em junho, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (10) que vai reduzir, a partir de 1º de novembro, o preço do gás natural às distribuidoras. A redução, de 5% em média em R$/m³, é válida para o gás transportado e distribuído por dutos. Esse gás é entregue às distribuidoras, que fornecem GNV para os postos de combustíveis; gás natural para as residências que têm gás encanado e para a indústria que consome gás – e não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel. A estatal apontou que a redução segue os contratos acordados pela empresa com as distribuidoras, que preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio, segundo o G1. Durante o período, o petróleo teve queda de 11,5%; e o câmbio teve depreciação de 6,5%, aponta a petroleira em nota. Os novos preços estarão vigentes até 31 de janeiro de 2023. “A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais”, diz a empresa. Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.

Os economistas do mercado financeiro reduziram de 6% para 5,88% a estimativa de inflação para este ano. Esta foi a 13ª queda seguida da estimativa para a inflação deste ano. Também é a primeira vez desde março deste ano que a previsão fica abaixo de 6%. A informação consta do relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central. Foram ouvidas mais de 100 instituições financeiras na semana passada. Além da queda na estimativa da inflação, os economistas também projetam uma alta maior do PIB e estabilidade da taxa de juros até o fim de 2022. A meta de inflação para este ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,5% e será considerada cumprida se oscilar entre 2% e 5%. No entanto, o Banco Central já admitiu que vai estourar o teto da meta, assim como aconteceu em 2021. Quanto maior é a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso porque os preços dos produtos aumentam sem que o salário necessariamente acompanhe esse crescimento. Para atingir a meta, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta ou diminui a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano, o maior percentual dos últimos seis anos. Para o próximo ano, a meta central de inflação foi fixada em 3,25% e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%. De acordo com o boletim Focus, a previsão para 2023 passou de 5,01% para 5%.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) uma queda de 6% no preço médio do gás de cozinha (GLP) vendido a distribuidoras. O novo valor passará de R$ 4,0265/kg para R$ 3,7842/kg, equivalente a R$ 49,19 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,15 por 13 kg, disse a companhia. A mudança começa a valer nesta sexta (23). “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, disse a petroleira por meio de nota.

Um total de 2.537.318 famílias vai receber o benefício do Auxílio Brasil, neste mês de setembro, na Bahia. Os pagamentos começaram a ser feitos na última segunda-feira (19), para os contemplados com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O cronograma segue de acordo com o calendário oficial, com os beneficiários com NIS de final 2 que receberam o pagamento ontem (20), e assim sucessivamente até o dia 30, quando acontece o último pagamento de setembro, para os com NIS de final 0. A Bahia é o estado com maior número de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil em setembro. Neste mês o programa registrou o maior número de brasileiros beneficiados. De agosto para cá, o estado registrou um acréscimo de 49.449 famílias inscritas. A capital baiana é a que apresenta maior número de beneficiários, ocupando o 1º lugar com um total de 283.114 famílias inscritas, seguida de Feira de Santana com 71.544 e de Vitória da Conquista com 49.445. Os recursos transferidos pelo Auxílio Brasil, que chegarão a todos os 417 municípios baianos, passaram de R$ 1,4 bilhão em agosto para R$ 1,5 bilhão em setembro. O valor médio a ser pago no estado é de R$ 606,64. Em todo Nordeste, região com maior número de beneficiários, 157.560 famílias ingressaram no Auxílio Brasil desde o mês passado. Com isso, o número de atendidos saltou de 9,4 milhões para 9,5 milhões de famílias nos nove estados nordestinos. No Brasil, o número de famílias a receberem o benefício passou de 20,2 milhões em agosto para mais de 20,6 milhões neste mês. Os recursos transferidos também alavancaram, saltando de R$ 12,1 bilhões para R$ 12,4 bilhões, sendo este um novo recorde do programa. Este é o segundo mês do novo valor do Auxílio, que passou a contar com o valor mínimo R$ 600 em agosto. Oito estados brasileiros terão mais de um milhão de famílias atendidas pelo programa em setembro. Depois da Bahia, São Paulo (2,4 milhões de famílias), Rio de Janeiro (1,7 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Minas Gerais (1,5 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão) são os estados com maior número de beneficiários e os únicos com mais de um milhão de famílias atendidas no país neste mês.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (12) a redução, em 4,7%, do preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha vendido em botijão. Com a redução, o preço médio cobrado das distribuidoras pela estatal passa de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo a partir de terça-feira (13) – equivalente a R$ 52,34 por 13 quilos (o peso do conteúdo do botijão comum). “Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, afirma a estatal em nota.

Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal "Folha de S. Paulo", divulgados neste sábado (10) mostram que 82% dos eleitores defendem a manutenção do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 em 2023. Para 8%, o valor do benefício deve ser reduzido e voltar ao patamar de R$ 400. Outros 2% defendem um aumento do auxílio e 3% acreditam que o programa deve acabar. Entre os que recebem o benefício, 90% querem que o valor seja mantido por mais um ano. Outros 5% defendem a redução para R$ 400, 1% pede um valor mais alto, 1% quer o fim do programa e o restante não opinou. A pesquisa ouviu 2.676 pessoas em 191 municípios nos dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-07422/2022. O percentual dos que defendem a manutenção do auxílio no mesmo valor é equivalente entre os eleitores de Lula (84%) e Bolsonaro (81%). Questionados sobre qual presidenciável tem mais chances de prorrogar o auxílio ao longo de 2023 com o mesmo valor. 45% apontaram Lula, e 40%, Bolsonaro. Ciro foi indicado por 2% e Simone Tebet, por 1%. Para 4%, nenhum dos candidatos vai manter o benefício. Entre os eleitores que recebem o Auxílio Brasil, 53% acreditam que Lula tem mais chances de manter o benefício. Bolsonaro é apontado por 37%. Ciro e Tebet foram indicados por 1%. O Datafolha também perguntou aos eleitores se recebem algum benefício do governo federal e qual deles. Ao todo, 26% responderam que recebem ou moram com alguém que recebe o Auxílio Brasil, mesmo nível da pesquisa anterior, quando 24% deram essa resposta. O segundo benefício mais comum é o Vale Gás do governo federal: 8% dizem receber ou morar com alguém que recebe. No geral, 28% dos eleitores recebem ou moram com alguém que recebe um ou mais benefícios do governo federal. Na pesquisa anterior eram 25%.

A partir desta sexta-feira (2), o preço médio de venda de gasolina comum da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro. Segundo o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba. De acordo com a Petrobras, a redução acompanha a evolução dos preços de referência. A estatal informa que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

A população baiana acordou com uma boa notícia para o bolso nesta quinta-feira (1°). O botijão do gás de cozinha ficou R$ 3,29 mais barato no estado, já a partir de hoje. O reajuste para baixo foi anunciado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgas) e confirmado pela Acelen, detentora da refinaria Mataripe (ex-RLAM). De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a empresa informou que a redução foi de 6,1%. Apesar de bem-vindo, o alívio financeiro pode durar pouco tempo. O Sindirevgas prevê um encarecimento do botijão já nos próximos dias, por causa do dissídio coletivo dos funcionários das revendedoras, que acontece na próxima segunda-feira (5). 

O governo regulamentou o processo de empréstimo consignado vinculado ao Auxílio Brasil. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, assinaram decreto que foi publicado na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU). O início da liberação, entretanto, depende de regulamentação de normas complementares do Ministério da Cidadania, que ainda não foi publicada. Quem recebe o Auxílio Brasil, assim como outros benefícios de transferência de renda do governo, poderá fazer empréstimo consignado (com desconto direto na fonte). O governo sancionou lei que permite descontar até 40% do valor do benefício para pagamento de empréstimos e financiamentos. De acordo com o decreto, o Ministério da Cidadania poderá, em ato próprio, diminuir o limite máximo de margem consignável — estabelecido hoje em 40%. O beneficiário também poderá ter mais de um desconto relativo a empréstimo ou financiamento, desde que não seja superior ao limite previsto em lei, observado, no momento da contratação, o comprometimento desse percentual. E, na hipótese de o valor das consignações ultrapassar, de forma isolada ou combinada com consignações anteriores, o limite máximo previsto em lei, serão descontadas prioritariamente as parcelas relativas aos contratos mais antigos. Segundo o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, a operação deve ser iniciada até o início de setembro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e aos segurados da Previdência Social. A lei foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União e teve origem na Medida Provisória 1.106/2022, editada em março deste ano. O texto foi aprovado no Congresso em julho. O empréstimo consignado é aquele concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício. Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o texto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”, determina a lei.

A partir desta sexta-feira (05), o preço médio de diesel vendido pela Petrobras será reduzido em R$ 0,20 por litro, de R$ 5,61 para R$ 5,41, informou há pouco a estatal. É uma queda de 3,56%. É a primeira vez que o preço do diesel é reduzido desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da empresa. Desde maio do ano passado, o preço do diesel só era reajustado para cima. De acordo com o jornal o Globo, o Palácio do Planalto e integrantes do governo Jair Bolsonaro, especialmente a Casa Civil, vinham pressionando a Petrobras para reduzir o preço do óleo diesel, de acordo com integrantes do Executivo, após a empresa ter mexido nos valores da gasolina duas vezes. Nas últimas semanas, a cotação do petróleo no mercado internacional vem recuando, após forte alta no início do ano por causa da Guerra na Ucrânia. Em meio ao temor de uma recessão nos EUA e diante de uma forte desaceleração no crescimento econômico global, o preço do barril do tipo brent recuou do patamar de US$ 120 no início de junho para próximo de US$ 95 agora. É uma queda de quase 21% em dois meses. Segundo a Petrobras, o reajuste acompanha a evolução dos preços de referência, ou seja, das cotações no mercado internacional, que se estabilizaram num “patamar inferior”.