Um homem identificado como José Carlos da Silva foi condenado a 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, Vanízia Pereira de Oliveira Silva, em Igaporã. O crime aconteceu no dia 26 de junho de 2023. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca local na quarta-feira (16), pelo juiz Edson Nascimento Campos. Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime foi motivado pelo fim do relacionamento, não aceito por José Carlos, que passou a perseguir e ameaçar a vítima e o filho dela, à época com seis anos. Durante o julgamento, os jurados reconheceram que o réu agiu com motivo torpe e utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena, em regime fechado, levou em conta o histórico de violência ao longo de mais de duas décadas de convivência. Além da prisão, o condenado deverá pagar R$ 15 mil por danos morais e R$ 257,81 por despesas médicas.

Recentemente, foi criada a União dos Vereadores do Alto Sertão (Univas), que teve papel decisivo em torno da mobilização em prol da quebra do monopólio da Viação Novo Horizonte no Estado da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Joventino Rodrigues Malheiros Neto (Avante), o Neto de Dim, da cidade de Guanambi, defendeu que “problema regionais precisam de soluções coletivas”. “Nós, vereadores, percebemos a nossa força durante essa luta. Nessa questão do transporte, se não tivéssemos nos unido, não teria ido pra frente”, declarou. Eleito diretor-executivo na Univas, Neto de Dim destacou que, através da entidade, serão abraçadas as pautas com impacto regional. Como exemplo, na saúde, ele citou o restabelecimento dos atendimentos integrais na Unacon, em Caetité, e a demanda de atendimentos no Hospital Regional de Guanambi. “Temos que ter consciência de lutar e trabalhar pela população da nossa região. Um vereador e uma Câmara só não tem condições de resolver demandas regionais. Por isso, a Univas foi criada, para fortalecer o trabalho dos vereadores e lutar pelas causas regionais, com a finalidade de melhorar a qualidade de vida da população da região”, finalizou.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter os mandatos dos vereadores Rodrigo Júnior Lima Gondim e Júlio César Teixeira Ladeia, o Julão, ambos eleitos pelo União Brasil no município de Caetité. A decisão foi tomada após o julgamento de uma ação que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A denúncia foi apresentada pelos suplentes Gilson Pereira Fraga (PDT), o Gilson do Sindicato e Ivanete dos Santos Moreira (PSD), a Nete de Maniaçu, que alegavam descumprimento da regra eleitoral que exige o mínimo de 30% de candidaturas femininas por partido. Segundo os autores da ação, o União Brasil registrou 13 candidatos, sendo apenas quatro mulheres, e uma delas, Luciana Novais Junqueira, renunciou antes do prazo final, o que teria reduzido o percentual feminino para 25%. Os denunciantes também sustentaram que a candidata não fez campanha nem apresentou movimentações financeiras, o que, para eles, configuraria fraude à cota de gênero. No entanto, o TRE-BA considerou que não houve irregularidades na composição da chapa e validou os votos recebidos pela legenda. O julgamento seguiu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e da 63ª Zona Eleitoral de Caetité, que já haviam apontado a legalidade da participação feminina na chapa. Com a decisão, os mandatos dos vereadores eleitos permanecem inalterados, e a acusação de fraude foi considerada improcedente.

Um acidente entre uma motocicleta e um veículo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deixou um homem morto e outro ferido na BA-263, entre os municípios de Itambé e Itapetinga, na noite de quinta-feira (17). Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o ônibus da Sesab levava dez pacientes de volta para Itapetinga quando o acidente aconteceu. O piloto da moto, Adelenício de Melo Sousa, de 47 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o garupa, Ananias Alves Oliveira Junior, 26 anos, foi socorrido para um hospital na região e está em estado grave. O motorista do ônibus disse à PRE que a motocicleta trafegava pelo acostamento quando saiu para atravessar a pista. O motorista disse não ter tido tempo para frear e acabou atingindo o veículo.  As informações são do Correio 24h.

No último dia 10 de julho, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) convidou o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), para uma reunião institucional. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Maria Salete Joé de Moisés, promotora titular da 2ª Promotoria Regional de Brumado, relatou que, na reunião, o MP-BAE expôs ao prefeito as dificuldades do órgão no tocante à acessibilidade e estacionamento no prédio onde funciona atualmente. Na oportunidade, segundo a promotora, o gestor ofereceu ao Ministério Público um terreno de 2 mil m² para construção de sua sede própria. “Essa notícia nos surpreendeu e alegrou. Como titular da 2ª Promotoria, a gente vem se esforçando pra poder termos mais acessibilidade e uma localização melhor”, afirmou. O terreno está situado na Avenida Duarte Muniz, nas proximidades do Instituto Federal da Bahia (Ifba) e do (Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib). Para a promotora, a área é em localização privilegiada. “Ficamos muito satisfeitos. Pra nós foi excelente”, destacou. O terreno atende aos parâmetros preferenciais do setor de engenharia e arquitetura do MP-BA. A concessão da área ainda será formalizada entre o MP-BA e o Município. Na região, a prefeitura pretende formar um centro administrativo com a presença de diversos órgãos públicos.

Duas alunas do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus XX, em Brumado, conquistaram o 1º e 2º lugar na Jornada de Iniciação Científica da instituição e garantiram vaga no maior evento científico do país, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Adriele de Lima Silva (10º semestre) e Ludmila de Azevedo Fogaça (9º semestre) foram premiadas com trabalhos que discutem os impactos da inteligência artificial no campo jurídico. As pesquisas, orientadas pelo professor Gilberto Batista, levaram ao pódio da área de Ciências Sociais Aplicadas com os títulos: “O Homem Bicentenário (2023): A Superação da Dicotomia Homem-Máquina Face à Frágil Regularização da Inteligência Artificial (IA)” e “O Homem Bicentenário (2023): A Responsabilização Jurídica de IAs e a Subversão do Conceito de Autonomia da Vontade”. Além do reconhecimento dentro da universidade, a dupla agora representará a Uneb na Jornada Nacional de Iniciação Científica (JNIC), que acontecerá durante a Reunião Anual da SBPC, reunindo pesquisadores e estudantes de todo o país. O evento é considerado um dos espaços mais relevantes para o debate científico e a troca de experiências no Brasil. Segundo o professor Gilberto Batista, os resultados mostram que a pesquisa científica de qualidade também nasce longe dos grandes centros, contribuindo para a interiorização da ciência e do conhecimento.

O policiamento comunitário escolar implantado pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na região de Brumado vai muito além da segurança. Representa presença, cuidado e construção de vínculos com crianças e adolescentes. A ideia do policiamento escolar é fazer com que a Polícia Militar se faça presente nas escolas, transmitindo não só proteção, mas também valores de respeito, confiança e cidadania. No 24º BPM, o compromisso inclui visitas regulares, projetos educativos e atuação mais próxima da comunidade escolar. Em Brumado, o policiamento escolar comunitário tem promovido uma honestidade entre os policiais e os alunos.

A Lei nº 2.048, de 16 de julho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de Brumado (Refis), foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (16). De acordo com o projeto, fica instituído, no âmbito do município, o Refis/2025, regularização de créditos municipais, relativos aos impostos, taxas e contribuições de melhoria com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024, inscritos em dívida ativa, e outros débitos de natureza não tributária vencidos, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, com exigibilidade suspensa ou não, bem como débitos de natureza não tributária. O ingresso no Refis/2025 dar-se-á por opção do sujeito passivo, pessoa física ou jurídica, que fará jus a regime especial de consolidação e parcelamento dos débitos. O ingresso no Refis/2025 implica na inclusão da totalidade dos débitos referidos, em nome do sujeito passivo, inclusive os não constituídos, que serão incluídos no programa, mediante confissão, como honorários advocatícios e demais encargos. Para os débitos tributários ainda não lançados e declarados espontaneamente pelo contribuinte, por ocasião da opção, não haverá aplicação de multas de mora ou de ofício, bem como de juros moratórios. O programa é uma ferramenta essencial para a recuperação da dívida ativa do Município, permitindo a regularização fiscal dos contribuintes com condições facilitadas de pagamento.

O golpe do falso advogado continua fazendo vítimas na cidade de Brumado e na região. Presidente da 21ª Subseção da OAB, Ingrid Freire fez um alerta regional. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Freire explicou que golpistas estão tendo acesso a dados processuais através de consulta pública e, de posse dessas informações, entram em contato com as vítimas, que são parte do processo em questão. “Eles utilizam até prints do processo, em que constam informações essenciais para convencer aquela pessoa de que está conversando com um advogado. Na conversa, ele [golpista] fala que, para liberação do valor, tem de fazer um pix, o pagamento de custas ou algum outro tipo de pagamento”, relatou. Segundo a advogada, trata-se de um golpe sofisticado e bem articulado. “Não estamos falando de amadores. É uma quadrilha especializada”, alertou. Preocupada com os golpes, a OAB reuniu todos os documentos necessários e encaminhou um relatório para Polícia Federal. Segundo a presidente da 21ª Subseção da OAB/Brumado, a investigação por parte da PF já foi iniciada. A recomendação da Ordem é que, diante da situação, qualquer tipo de contato deve ser verificado pessoalmente ou por chamada de vídeo com o advogado responsável pelo processo. “Esperamos que, em breve, a Polícia Federal chegue a essas pessoas. Os golpes são qualificados e estão acontecendo nacionalmente”, finalizou.  

Na última quarta-feira (16), a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) anunciou a suspensão de todas as linhas intermunicipais operadas pela Viação Novo Horizonte. Encabeçando a luta pela quebra do referido monopólio, o vereador Joventino Rodrigues Malheiros Neto (Avante), o Neto de Dim, da cidade de Guanambi, comemorou a decisão. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o parlamentar destacou que todos os vereadores da região se mobilizaram com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados no segmento. “Sem a força de todos nós não conseguiríamos chegar nesse objetivo”, afirmou. Para Neto de Dim, quem ganha com essa suspensão é a população regional, que era exposta à precariedade do serviço nas viagens intermunicipais. “Não queríamos que essa empresa saísse, nós queríamos era a quebra do monopólio e um transporte digno e de qualidade. Porém o governo agiu pensando no melhor para o povo”, completou. A Agerba abriu um chamamento público, convidando empresas interessadas a apresentarem propostas para operar as linhas temporariamente até a realização de uma licitação definitiva. O parlamentar ressaltou que todas as empresas aptas poderão se inscrever para começar a operar na região, garantindo assim a qualificação dos serviços aos usuários. Além da melhoria do serviço em si, Neto de Dim apontou que a quebra do monopólio e a contratação de mais empresas impactarão na redução dos preços das passagens. “A concorrência vai fazer com que as empresas se ajustem e, cada dia mais, ofereçam um serviço de qualidade e com preço justo. A população que será o juiz”, declarou. Mais de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas com as mudanças propostas pelo Governo do Estado.

Uma ação integrada entre as Polícias Militar e Civil cumpriu mandados de busca e apreensão no combate ao tráfico de drogas e à prática de homicídios em Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o delegado coordenador da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, destacou que as forças de segurança estão, incansavelmente, atuando no combate à criminalidade na cidade e região. Na sexta-feira (18), a ação resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos de homicídios e tráfico de drogas. “Nós chegamos aos envolvidos, mas ainda não temos mandado de prisão. Não conseguimos localizar armas e drogas nessas casas. Nas próximas deflagrações, teremos êxito”, informou. O delegado afirmou que, através do trabalho em parceria entre a Polícia Militar e a Polícia Civil, bons resultados estão sendo obtidos na garantia da segurança e ordem pública.

Um blogueiro com atuação em Vitória da Conquista e Anagé, foi preso em flagrante por extorsão e difamação qualificada. A informação foi divulgada pela Polícia Civil, que recebeu uma denúncia contra o homem na sexta-feira (18) e efetivou a prisão no mesmo dia. O delegado Marcus Vinícius, à frente do caso, confirmou ao G1 1 e a TV Sudoeste, que se trata de Ricardo Nolasco. A mãe de um adolescente relatou ao Núcleo da Criança e do Adolescente (NCA) da polícia que Ricardo exigiu uma quantia em dinheiro para retirar dois vídeos da página do Instagram e do blog dele. Nas imagens, o filho da mulher e um colega, ambos menores de idade, apareciam em situação de exposição pública não permitida por lei. A unidade policial não especificou a situação. Após a coleta de depoimentos das vítimas e testemunhas e da junção de provas, uma equipe do NCA prendeu o blogueiro. A ação contou com apoio da Delegacia Territorial de Anagé. De acordo com a polícia, há várias ocorrências policiais registradas contra Ricardo nas duas cidades por situações diversas, desde crimes contra crianças e adolescentes a crimes patrimoniais. Somente nesta semana, esse foi o segundo caso de extorsão cujo autor seria o blogueiro. A defesa de Nolasco ainda não se pronunciou.

Três pessoas foram presas neste sábado (19) pela 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), acusadas de envolvimento no furto a uma igreja localizada na Praça Valdomira Gomes dos Santos, no centro de Planalto. O crime havia ocorrido na noite anterior. Após denúncia, a guarnição da PM, com apoio da Guarda Municipal, localizou um homem de 31 anos na Avenida John Kennedy. Ele confessou participação no furto e revelou que agiu com uma mulher de 21 anos, também localizada em seguida e que admitiu envolvimento. Durante as diligências, parte do dinheiro furtado foi encontrado com a mulher, enquanto o restante estava com o comparsa, que teria repassado parte da quantia ao marido dela, um jovem de 18 anos. O terceiro envolvido usou o valor recebido para comprar um celular Motorola Moto G8 Play. Com o grupo, os policiais apreenderam dois celulares, R$ 1.080 em espécie, além de uma carteira contendo R$ 47. Os suspeitos e o material apreendido foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) em Vitória da Conquista, onde permaneceram à disposição da Justiça.

A 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), apreendeu na sexta-feira (18), cerca de 600 gramas de maconha durante uma abordagem na BA-156, no município de Tanque Novo. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a ação ocorreu após dois indivíduos em uma motocicleta desobedecerem à ordem de parada dos agentes, fugindo pela rodovia e entrando em uma estrada vicinal. Durante a fuga, a dupla dispensou um pacote no chão, que foi recuperado pelos policiais. No pacote, os agentes encontraram quatro porções de substância análoga à maconha, totalizando aproximadamente 600 gramas. Os suspeitos conseguiram fugir, mas o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Caetité para os procedimentos legais.

Um homem foi detido na sexta-feira (18), durante o evento “Encontro das Águas e Amigos”, em Carinhanha, após se passar por policial civil e portar uma arma de pressão com aparência semelhante à de um revólver. Segundo informou a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o suspeito se apresentava como autoridade policial e abordava pessoas de forma agressiva. Com ele, os agentes encontraram uma arma tipo CO2, com seis projéteis, um cilindro de gás e um coldre. O equipamento, à distância, poderia ser confundido com uma arma de fogo real. Durante a abordagem, o homem alegou ser detetive, mas testemunhas afirmaram que ele se identificava como policial civil e adotava comportamento intimidador. Ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Carinhanha, onde segue à disposição da Justiça.

Um caso de afogamento foi registrado no início da tarde deste sábado (19) na comunidade de Curralinho, zona rural do município de Macaúbas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com o boletim policial, a guarnição foi acionada, após relatos de que um homem havia desaparecido nas águas de um tanque da localidade. Ao chegarem ao local, os policiais não encontraram o corpo, mas moradores informaram que a vítima, identificada como Sandro Luiz Santos Silva, estaria submersa. A área foi isolada e o Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar as buscas. Testemunhas relataram que a vítima pescava no local pouco antes do desaparecimento. As circunstâncias do afogamento ainda estão sendo apuradas. As buscas seguem sob responsabilidade dos bombeiros, com o apoio da Polícia Militar.

No início da tarde desta sexta-feira (18), uma queda de energia foi registrada na cidade de Macaúbas. Diversos bairros foram afetados com suspensão abrupta sem fornecimento de energia elétrica. A população e o comércio estão sendo prejudicados pela queda de energia. De acordo com a Macaúbas FM, ainda não há informações oficiais sobre o que poderia ter causado a interrupção. A Coelba foi acionada e o serviço já foi normalizado. 

Duas pessoas ficaram gravemente feridas por volta das 8h15 desta sexta-feira (18), em um acidente registrado na Avenida Mato Grosso do Sul, no Bairro Brasília, em Guanambi. No local, em um ranking, dois motociclistas colidiram violentamente. Um vídeo de câmeras de segurança flagrou o momento do impacto. Segundo informou o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) ao site Achei Sudoeste, as vítimas, um homem e uma mulher, foram socorridas pelo Samu 192 e encaminhadas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Não há informações sobre o estado de saúde de ambos.

Na quinta-feira (17), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar uma situação de estupro de vulnerável no Hospital Nilton Ferreira, em Planalto. Após diligências, nesta sexta-feira (19), o autor foi localizado e preso pela PM em Poções. Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, a mãe da vítima relatou que seu companheiro havia buscado sua filha de 5 anos na escola e, como haviam demorado de retornar, ele informou que tinha passeado com a menina por áreas de mato. Desconfiada, a mãe conversou com a criança, que relatou abusos cometidos pelo autor em um matagal. Diante da denúncia, a criança foi encaminhada ao hospital, onde a médica plantonista constatou sinais de violência sexual e a regulou para o Hospital Esaú Matos, em Vitória da Conquista, para atendimento especializado. O Conselho Tutelar compareceu à unidade hospitalar e acompanhou o caso. De imediato, a guarnição iniciou diligências nos locais mencionados pela mãe como possíveis paradeiros do suspeito. As buscas resultaram na localização e prisão do autor, que agora encontra-se à disposição da Justiça.  

Nesta quinta-feira (17), mergulhadores do 17º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), em apoio ao 20º BBM, localizaram o corpo de uma vítima que desapareceu no Rio das Rãs, braço do Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A conclusão do 20º BBM foi acionada na quarta-feira (16), assim que o afogamento ocorreu. No local, os bombeiros identificaram que o ponto de afogamento ocorreu a cerca de 5 metros de profundidade. Com base no levantamento, o mergulhador realizou buscas subaquáticas, localizando a vítima submersa. Após a conclusão da operação, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para os demais procedimentos necessários.

O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Brumado e Região (Sicomércio) está temeroso com relação aos efeitos comerciais em decorrência do tarifaço de 50% aos produtos do Brasil, imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Gilson Angelloti, presidente do sindicato, disse que a medida pegou a entidade de surpresa, tendo em vista que os Estados Unidos apresentam superávit na relação comercial com o Brasil. “Não esperávamos por isso. Com superávit, por que fazer uma taxação desse tipo? Vai prejudicar o mercado interno e prejudicar àqueles que estão exportando”, avaliou. A priori, Angelloti apontou que é preciso aguardar as negociações que serão feitas para decidir como o Sicomércio irá reagir frente a essa nova realidade. “É um cenário que ainda não temos definição, não tem como a gente visualizar o que pode ocorrer. Temos que estar preparados para todas as alternativas, mas, no momento, estamos de mãos atadas”, afirmou. Na região, segundo o presidente sindical, os empresários acreditam que a situação tende a piorar os índices no comércio, que já não se encontra em uma boa fase. “Eles estão apreensivos, receosos. O cenário não é bom, pode afetar com força a economia nacional, inclusive com desemprego”, destacou.

Um homem, identificado como João Almeida de Souza, morador da comunidade rural de Brejo Grande, morreu nesta sexta-feira (18), por volta das 10h, após ter corpo partido ao meio ao ser atropelado, por um veículo ainda não identificado, na BA-156 em Boquira. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o sinistro foi registrado na divisa com o município de Macaúbas. Após o acidente, o responsável pelo atropelamento fugiu sem prestar socorro e, até o momento, não foi identificado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de João foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Um casal ficou ferido após colidir motocicleta com cavalo solto na BR-264, trecho do município de Caetité, na noite desta sexta-feira (18), por volta das 19h55. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, as vítimas estavam em uma Biz 125, de cor vermelha, quando o cavalo atravessou a pista e provocou a colisão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para socorrer as vítimas. O condutor da motocicleta foi encaminhado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Já a passageira levada para o Hospital Municipal de Caetité. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do casal. Agonizando na via, o animal precisou ser sacrificado e retirado do local para evitar novos acidentes.

Por volta de 9h25 desta quinta-feira (17), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar uma situação de óbito no Mercado Municipal de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. No local, a informação foi constatada. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a vítima não portava nenhum tipo de documento. Ela teria vomitado sangue e, depois, caído na calçada sem sinais vitais. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remover o corpo do local. A causa da morte está sendo investigada.

Na tarde desta quinta-feira (17), muita fumaça e fogo foram registrados na cidade de Macaúbas, em uma área próxima ao lixão municipal. O local costuma ser palco de ocorrências semelhantes, principalmente em períodos de seca e ventos fortes. Esses focos de incêndio cada vez mais frequentes representam um grave risco à saúde pública, ao meio ambiente e aos animais. A condição afeta diretamente a qualidade do ar e o bem-estar das famílias que vivem nas proximidades. De acordo com a Macaúbas FM, em resposta às constantes denúncias e à insegurança na área do lixão, foi apresentada durante sessão na Câmara Municipal uma indicação para instalação urgente de sistema de monitoramento, guarita e vigilância 24h no local, que hoje funciona de forma precária e vulnerável. Segundo a Lei Federal nº 9.605/1998, provocar incêndios em vegetações ou áreas de descarte irregular configura crime ambiental. O artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998 estabelece que causar poluição de qualquer natureza que possa resultar em danos à saúde humana, à fauna ou à flora é passível de pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. Se o crime for culposo (sem intenção), a pena ainda pode ser de detenção de seis meses a um ano e multa.