O juiz da 175ª Zona Eleitoral determinou a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nas cidades de Iuiu, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras, entre os dias 4 e 6 de outubro em virtude do período de eleições. Na Portaria nº 11/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta quarta-feira (18), o juiz Cidval Santos Sousa Filho proibiu a abertura e funcionamento de bares, casas de shows e distribuidoras de bebidas alcoólicas, bem como a realização de eventos públicos e a comercialização de bebidas em mercados, supermercados, lojas de conveniência e restaurantes durante o citado período. A única exceção prevista é para o serviço de delivery de alimentos e o funcionamento de restaurantes em hospedagens, desde que não haja fornecimento de bebidas alcoólicas. A medida visa garantir a ordem pública e evitar transtornos que comprometam o andamento das eleições e o exercício democrático do voto. A proibição inclui ainda a distribuição ou doação de bebidas alcoólicas em qualquer forma. O descumprimento da norma poderá resultar no fechamento imediato dos estabelecimentos. A fiscalização será realizada pela Polícia Militar.
Nesta quinta-feira (19), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou um veículo na BA-262, em Vitória da Conquista, e localizou dentro do mesmo seis caixas para transportes de pássaros, contendo 48 aves silvestres da espécie canário-da-terra. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), os animais saíram de Águas Lindas, em Goiás, com destino à cidade de Jordânia, em Minas Gerais. O condutor do veículo foi encaminhado à delegacia para adoção das medidas legais cabíveis. Já as aves foram levadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
O processo eleitoral de 2024 trará novidades para os eleitores da 90ª Zona Eleitoral, que abrange as cidades de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Com o objetivo de reforçar a segurança e acessibilidade, serão utilizadas novas urnas eletrônicas no pleito deste ano. O chefe do cartório eleitoral de Brumado, Igor Araújo, destacou as principais inovações e as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para garantir um processo de votação eficiente e seguro. Segundo Araújo, a nova urna eletrônica mantém a tradição de aprimoramento tecnológico, com mudanças tanto no design quanto em recursos voltados para melhorar a experiência dos eleitores. “A urna deste ano conta com um display mais amplo, facilitando a visualização. Além disso, há novidades voltadas para a acessibilidade, como intérprete de Libras e leitura fonética para eleitores com deficiência visual”, explicou.
Uma das maiores inovações é o sistema de áudio integrado, que permite aos eleitores com deficiência visual acompanharem o processo de votação de maneira mais inclusiva. Outro destaque é o novo recurso touchscreen para os mesários, o que deve agilizar a operação da urna e tornar o processo de votação mais rápido. Ao todo, serão utilizadas 235 urnas para o pleito nos três municípios, além de um contingente reserva de 24 urnas, que estarão disponíveis caso haja necessidade de substituição. O treinamento dos mesários também tem sido uma prioridade. Segundo Araújo, a adesão ao trabalho voluntário foi positiva. “Já realizamos turmas de treinamento em Brumado e Aracatu, e no próximo sábado treinaremos os colaboradores em Malhada de Pedras”, afirmou.
Na noite da última quarta-feira (18), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) promoveu o 1º Encontro sobre Saúde Integral, com o tema “Do discurso à prática: Quem cuida de si vive melhor”, como parte das ações alusivas ao Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção ao suicídio. O evento teve início com uma acolhida musical, que contou com a participação da cantora Magna Cristina. Em seguida, o Capelão da Unidade, Sargento Vieira Junior, abriu os discursos destacando a importância de um olhar atento para a saúde integral. A psicóloga Juliana Vieira foi a segunda a se pronunciar, ministrando uma palestra sobre saúde mental e prevenção ao suicídio. Um dos momentos mais emocionantes da noite foi o depoimento da Maiara Sampaio, que compartilhou a sua história de superação relacionada ao tema do encontro. Maiara também prestou uma homenagem aos policiais militares que a socorreram em uma tentativa de suicídio, enfatizando o papel essencial da corporação em momentos críticos. Após uma breve pausa, o evento continuou com a palestra do Clínico Geral, Marcos Vinícius, que abordou os fatores clínicos e fisiológicos que influenciam na incidência do suicídio. Encerrando o encontro, a comandante da 79ª CIPM, Major Paula Fagundes, agradeceu a presença de todos e reforçou a importância de abordar e discutir abertamente temas tão sensíveis, como a saúde mental e a prevenção ao suicídio, especialmente no ambiente policial.
O Fórum Eleitoral de Brumado sediou, nesta quinta-feira (19), o procedimento de geração de mídias que serão utilizadas nas urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Esse processo, previsto na resolução de atos preparatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é essencial para garantir a segurança e o bom funcionamento das urnas no dia da votação. Segundo Igor Araújo, chefe do cartório eleitoral da 90ª Zona Eleitoral, o procedimento de geração de mídias consiste em preparar três tipos de dispositivos eletrônicos que serão inseridos nas urnas. “Primeiramente, temos as mídias de carga, que permitem que a urna eletrônica passe a operar em modo oficial, reconhecendo o processo eleitoral em curso e os candidatos que concorrem ao pleito”, explicou Araújo. Além disso, são preparadas as mídias de votação, responsáveis por armazenar os dados de cada seção eleitoral, e as mídias de resultado, onde os votos são gravados para posterior apuração. “Essas mídias são geradas a partir de sistemas lacrados do TSE, auditados por instituições públicas como o Ministério Público e a Polícia Federal, além de organizações da sociedade civil e partidos políticos”, destacou Araújo, reforçando a importância da transparência no processo. No município de Brumado, três candidatos concorrem ao cargo de prefeito, com um total de 147 candidatos ao cargo de vereador. As cidades de Aracatu e Malhada de Pedras, que também fazem parte da 90ª Zona Eleitoral, terão dois candidatos a prefeito em cada localidade, além de 27 candidatos a vereador em Aracatu e 22 em Malhada de Pedras. O procedimento de geração de mídias é apenas o início de uma série de preparativos para as eleições. Após essa etapa, as urnas eletrônicas passarão por testes rigorosos para assegurar seu pleno funcionamento no dia da votação. “As urnas serão preparadas em cerimônia pública, com a presença de diversas entidades fiscalizadoras. Esse processo confere não apenas a agilidade, mas a segurança e a confiabilidade das urnas eletrônicas”, afirmou Araújo, lembrando que qualquer cidadão pode acompanhar o processo e garantir a lisura das eleições. A expectativa é que todas as etapas sejam concluídas a tempo para que os eleitores da região possam exercer seu direito de voto com tranquilidade e segurança no dia 6 de outubro de 2024.
Um acidente foi registrado na BA-262, entre as cidades de Vitória da Conquista e Anagé, na madrugada desta sexta-feira (20). Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), ao que tudo indica, um veículo de passeio trafegava pela rodovia sentido Anagé quando, ao adentrar em uma estrada vicinal, colidiu de frente com um caminhão que seguia no sentido contrário. O condutor do carro foi socorrido pelo Samu 192 ao Hospital de Base, em Conquista. Já o motorista de caminhão não sofreu ferimentos.
Na noite da última quarta-feira (18), uma caminhada e comício foram realizados pelo candidato a prefeito Fabrício Abrantes (Avanet) no Bairro Olhos D’água, em Brumado. As informações são da assessoria do candidato. Faltando poucos dias para o pleito, populares se mobilizaram em apoio à candidatura de Abrantes. O evento contou com a presença de figuras importantes da política baiana, como o deputado estadual Emanuel Rocha e o deputado federal Daniel Almeida. Durante o comício, Fabrício reiterou um compromisso já em execução que agradou especialmente os moradores do bairro: a construção de uma praça com quadra esportiva para a comunidade do Olhos D’água. Além disso, Marlucinho Abreu, candidato a vice na chapa, destacou as propostas para a área da saúde. Entre as suas prioridades estão a redução das filas de espera para atendimento médico e a melhoria na qualidade dos serviços prestados, medidas que, segundo ele, vão impactar diretamente na qualidade de vida dos brumadenses.
O Coronel Paulo Guimarães, comandante do Comando Regional do Sudoeste (CPRSO) da Polícia Militar da Bahia, avaliou positivamente a 31ª edição da Operação Força Total, realizada esta semana em todo o estado, incluindo a região sudoeste. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o oficial destacou o esforço contínuo da corporação no combate à criminalidade e a presença constante da Polícia Militar nas ruas dos 65 municípios da região. De acordo com o Coronel Guimarães, a operação envolveu um grande efetivo policial, garantindo abordagens, apreensões e prisões, com resultados que ele classificou como produtivos. “O importante é isso: que a polícia esteja presente, que a população veja a atuação da Polícia Militar, fazendo abordagens e verificações. E aquelas pessoas que não estejam de forma legal, que possamos retirar os veículos e conduzir essas pessoas que estejam cometendo crimes à delegacia”, pontuou o comandante. Apesar dos esforços intensivos e operações constantes, o coronel rebateu os números divulgados por fontes externas que apontam a Bahia como o estado mais violento do país. Para ele, esses dados são questionáveis e carecem de credibilidade. “A população tem que confiar nos números da polícia, e não nos números apresentados por organismos que não têm nenhum tipo de credibilidade”, afirmou Guimarães. Ele também destacou o empenho do governo do estado e do comando-geral da PM, Coronel Coutinho, em prover condições dignas de trabalho para os policiais, com investimento em novas sedes, capacitação, armamentos e equipamentos de proteção. O Coronel Paulo Guimarães enfatizou que, além da Operação Força Total, outras operações estão em andamento de forma constante, garantindo a presença da Polícia Militar 24 horas por dia em todas as regiões do estado. “A Força Total é uma das operações realizadas. Mas, independentemente dela ou de qualquer outra, a Polícia Militar está sempre presente, fiscalizando, abordando e proporcionando paz e segurança à população”, finalizou.
As comunidades de Lagoa da Panela e Itaquaraí, na zona rural de Brumado, foram beneficiadas com a entrega de tratores, uma conquista importante para a agricultura local e o fortalecimento do desenvolvimento no campo. A entrega dos equipamentos foi viabilizada pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV), atendendo a um pedido do candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT). De acordo com a assessoria do candidato, devido às restrições do período eleitoral, Guilherme não pode participar do ato de entrega, mas destacou a importância dos tratores para a melhoria da produção agrícola nas comunidades. A população local recebeu os novos tratores com entusiasmo. Morador de Lagoa da Panela, João afirmou que o trator vai facilitar muito a vida do produtor rural. “A gente precisava de uma máquina dessas há muito tempo e, agora, graças ao esforço de Guilherme e Vitor Bonfim, podemos melhorar a nossa produção e até expandir o que plantamos,” falou. Segundo Bonfim, a ação reafirma o seu compromisso com o homem do campo, buscando sempre parcerias que tragam soluções concretas para as demandas da população rural.
Nos dias 20 e 21 de setembro, o Instituto Federal da Bahia (IFBA) campus Brumado realizará o IX Seminário de Educação Inclusiva (SEIF). O evento é aberto ao público e busca promover o debate sobre inclusão nas escolas e a importância do respeito e aceitação das diferenças. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a diretora acadêmica do IFBA, Viviane Nascimento, destacou o propósito do seminário. “O tema deste ano é a inclusão na sala de aula, abordando as relações de respeito e o que é necessário para promover uma sociedade cada vez mais inclusiva”. A programação inclui palestras, minicursos e um espetáculo de super-heróis, no qual estudantes demonstram conceitos de diversas áreas do conhecimento ligados à inclusão. Katia Kelly, presidente da comissão organizadora, frisou o impacto do seminário. “A educação inclusiva é fundamental para combater o capacitismo e formar alunos que compreendam e aceitem as diferenças. Este ano, o evento contará com palestras de pessoas com deficiência, como a administradora Rayane e Janine Farias, surdo-cega, que compartilharão suas experiências”. O evento também trará oficinas sobre acessibilidade, como projetos de robótica e tecnologia para pessoas com deficiência visual, além de atividades culturais com a participação de parceiros locais. As inscrições podem ser realizadas via link disponível nas redes sociais do IFBA e do seminário. O SEIF é reconhecido por seu caráter formativo e seu papel no fortalecimento da educação inclusiva na cidade de Brumado.
Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quarta-feira (18), julgaram regulares com ressalvas as contas do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia de Poções, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Manoel Silvany Barros. Dentre as ressalvas relatadas, foram relacionadas a impropriedade em contratos, como, por exemplo, a ausência de nomes dos representantes legais e prazo de vigência indeterminado; falhas na instrução processual, dentre elas a ausência de planilha com detalhamento de quilometragens e quantidade de combustíveis por veículos abastecidos e ausência de documentação dos veículos locados; e ausência de inserção ou inserção parcial de dados no sistema SIGA. O Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia de Poções apresentou receita no valor de R$3.963.555,63 e promoveu despesas no montante de R$2.550.177,04, apresentando um superávit orçamentário de R$1.413.378,59. Como as falhas encontradas não repercutem no mérito das contas, os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor, apresentando determinações à administração para que os pontos sejam regularizados e adotem providências no sentido de evitar reincidência. Cabe recurso da decisão.
Durante a inauguração da unidade do Corpo de Bombeiros Militar, na cidade de Brumado, nesta quinta-feira (19), o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), destacou a importância desse novo marco para o município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar celebrou a concretização de um sonho antigo da comunidade brumadense, destacando a relevância da instituição para a segurança pública local. “É uma instituição importante que vem agregar ao complexo de segurança já existente no nosso município. Nós tínhamos conseguido um avanço com a criação do 24º Batalhão de Polícia Militar, outro avanço com a implantação do NEAM aqui na cidade de Brumado, e estava faltando essa outra parte, que era a presença do Corpo de Bombeiros Militar”, afirmou o deputado. Bonfim relembrou as dificuldades que o município enfrentava antes da implantação do serviço, quando situações críticas exigiam o apoio de unidades de cidades vizinhas, como Vitória da Conquista. “Agora não. Agora a gente vai contar com o nosso Corpo de Bombeiros aqui, diminuindo o tempo de resposta quando solicitados”, completou. O deputado também ressaltou que a concretização da obra só foi possível graças à alocação de recursos provenientes de suas emendas parlamentares. “Eu fui o deputado que ficou em segundo lugar neste ano de 2024 na alocação de emendas para a segurança pública no estado da Bahia, mas estou buscando aí o primeiro lugar para 2025. Já fiz o compromisso de destinar mais recursos, tanto para o Corpo de Bombeiros quanto para a Polícia Militar”, declarou Vitor Bonfim.
A Justiça Eleitoral concedeu, uma liminar ordenando a exclusão de um vídeo disseminado em um grupo de WhatsApp, que traz acusações falsas e difamatórias contra o atual prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), e sua secretária de saúde, Jacqueline Silva do Bonfim. O conteúdo, segundo a Coligação “Compromisso e Progresso”, responsável pela denúncia, utiliza manipulações digitais e inteligência artificial para criar falsas alegações de corrupção na gestão municipal. No vídeo, que circulou em 8 de setembro de 2024, Jacqueline é acusada de envolvimento em desvios de verbas públicas e de ter contribuído para a prisão de ex-prefeitos em administrações passadas. Em decisão publicada nesta quinta-feira (19) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, entendeu que a peça de propaganda negativa, além de ofender a honra e imagem dos envolvidos, tem o potencial de desequilibrar o pleito eleitoral, prejudicando a campanha de reeleição de Rebonato. Com base na Resolução TSE nº 23.610/2019, o juiz responsável pelo caso considerou que o conteúdo configura “fake news” e que, em período eleitoral, a disseminação de informações falsas compromete a igualdade de oportunidades entre candidatos. O vídeo também faz parte de um movimento crescente de desinformação, utilizando técnicas de deepfake e manipulação digital, prática amplamente combatida pela Justiça Eleitoral em todo o país. Além da exclusão imediata do vídeo, a decisão judicial intimou o administrador do grupo e determinou que a Telefônica Brasil S.A. e o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. forneçam informações para identificar o usuário anônimo “Sil”, responsável pela divulgação. Caso descumpram a decisão, multas diárias que variam entre R$ 1 mil por hora de descumprimento e R$ 15 mil por desobediência.
Na manhã desta quinta-feira (19), Brumado celebrou um importante marco para a segurança pública da cidade e região com a inauguração oficial de sua base do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A unidade vai atender 24 municípios cerca de 400 mil pessoas. A solenidade aconteceu na nova base operacional do município e contou com a presença de autoridades como o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, Coronel Adson Marchesini, o Comandante do Policiamento Regional do Sudoeste, Coronel Paulo Guimarães, e o Comandante do 7º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) de Vitória da Conquista, Tenente Coronel Araújo, o Comandante do 24° Batalhão de Polícia Militar (BPM), Tenente Coronel Élson Pereira, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e diversas autoridades.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Coronel Marchesini destacou a relevância dessa conquista para Brumado e região. “É, com certeza, uma alegria muito grande para o Corpo de Bombeiros estar próximo da população de Brumado e das proximidades. Nós iniciamos com 21 bombeiros e duas viaturas, mas com uma perspectiva de crescimento a curto, médio e longo prazo. Esse trabalho, com certeza, dará muitos frutos para a comunidade, não só em Brumado, mas em toda a região”, afirmou. A nova base funcionará inicialmente como um pelotão subordinado ao 7º BBM, mas com o objetivo de se expandir futuramente. “Atualmente estamos como um pelotão, mas a intenção é que, em breve, o efetivo cresça e tenhamos uma companhia, capaz de oferecer uma resposta ainda mais eficiente não só para Brumado, mas para todas as cidades próximas”, completou o Comandante-Geral. Além do trabalho de emergência, a presença do Corpo de Bombeiros trará à cidade uma nova abordagem voltada à conscientização e prevenção de acidentes. O Comandante-Geral Marchesini destacou a importância de educar tanto o setor público quanto o privado sobre a necessidade de medidas preventivas, especialmente no comércio. “Estamos trazendo a consciência da prevenção, da segurança e da proteção. Vamos dialogar com empresários, setor público e privado, mostrando a importância de cada um fazer sua parte para proteger a população”, disse.
O Tenente Coronel Araújo, comandante do 7º BBM, também falou sobre a importância da nova base para melhorar a logística de atendimento à região. “Hoje é um dia de muita alegria para nossa unidade, o 7º BBM. Com a presença do nosso Comandante-Geral e a inauguração dessa base, estamos fortalecendo a logística para atender Brumado e as cidades vizinhas. Nosso foco, agora, será também na prevenção, com a aproximação do comércio, escolas e setor industrial, promovendo ações preventivas e fortalecendo a segurança no dia a dia", explicou. Com a chegada do Corpo de Bombeiros, Brumado e as cidades vizinhas contarão com uma estrutura moderna e ágil, voltada tanto para a resposta a emergências quanto para a promoção de uma cultura de prevenção. A estrutura da nova base foi aprovada pelo Comando, e a cerimônia foi finalizada com um desfile das viaturas pelas ruas de Brumado, apresentando à comunidade o início dessa nova fase para a segurança local.
Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quarta-feira (18), julgaram como regulares, na íntegra, as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim de Caturama, de responsabilidade de Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, referente ao exercício de 01 de janeiro a 04 de janeiro de 2023. Enquanto as contas sob responsabilidade de Gilvânio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, referente ao período de 05 de janeiro a 31 de dezembro do mesmo ano foram julgadas regulares com ressalvas. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram julgadas regulares com ressalvas, em decorrência de irregularidades, tais como a falta de efetividade para o cumprimento das obrigações previstas nos contratos de rateio dos entes consorciados; a inconsistência contábil no Demonstrativo de Dívida Fundada; e impropriedades nas peças técnicas do Patrimônio Líquido do Consórcio. Embora as ressalvas não ensejem a aplicação de multa, deverão ser adotadas providências no sentido de evitar reincidências. Cabe recurso da decisão.
Após bancários do Banco do Brasil deliberarem pela aprovação do acordo e encerramento do estado de greve, foi a vez dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal encerrarem o movimento grevista na região. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, Leonardo Viana, informou que a categoria reavaliou a greve, tendo em vista que muitos sindicatos no país já tinham sinalizado para a aceitação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) diante da retirada de algumas cláusulas propostas no início das negociações. Estas dizem respeito à jornada de trabalho, ao tempo de intervalo para descanso e ao pagamento de gratificação. “Não conseguimos promover muitos avanços, mas pelo menos conseguimos retirar as cláusulas que atacavam direitos dos trabalhadores”, detalhou. A decisão foi tomada em assembleia no último domingo (15). Viana esclareceu, nesse ponto, que o sindicato trabalha no sentido de atender a vontade da categoria. “A gente segue a decisão da maioria. Acatamos, de forma muito respeitosa, as decisões do conjunto dos trabalhadores”, afirmou.
Na sessão desta quarta-feira (18), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela regularidade, porém com ressalvas, das contas da Fundação Pública de Saúde do Município de Vitória da Conquista, relativas ao exercício financeiro de 2022, sob responsabilidade do gestor Diogo Gomes de Azevedo Feitosa. O TCM determinou ao gestor que seja realizada uma estruturação no setor de contabilidade da entidade para possibilitar a identificação, registro e controle tanto dos créditos tributários, quanto dos demais valores a receber, a fim de que os demonstrativos contábeis realmente possam evidenciá-los em garantia da transparência das informações contábeis. Cabe recurso da decisão.
O candidato a prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, recebeu R$ 106.169,30 para gastar em sua campanha nas eleições 2024. Os dados obtidos pelo site Achei Sudoeste foram divulgados no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Direção Estadual do Partido Social Democrático (PSD) enviou R$ 70 mil em fundo partidário. Já a Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) destinou R$ 36.169,30. Até o momento, a campanha teve um gasto de R$ 61.991,20 com publicidade por adesivos, diversas a especificar, serviços advocatícios e serviços contábeis. Amelinho tem um limite legal de gastos de R$ 284.327,54.
Em Aracatu, uma representação por propaganda irregular foi proposta pela coligação “Pra Aracatu Voltar a Sorrir” em face de Braulina Lima Silva (PV), candidata à reeleição ao cargo de prefeita, e contra a Federação Brasil da Esperança. A representação visa apurar suposta propaganda eleitoral irregular consistente na utilização de um veículo modificado e plotado, transformado em um “outdoor móvel”, em violação às disposições legais. Alega-se que o referido veículo, do modelo VW/Santana, placa BZW8834, de propriedade de Antônio da Silva Lima, foi modificado estruturalmente e plotado com adesivos que excedem o limite legal de meio metro quadrado. O veículo estaria circulando pela cidade, promovendo a candidatura da representada com a hashtag #TÔCOMTIABRAU. Em decisão publicada nesta quarta-feira (18) obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que tal proceder configura abuso no exercício da liberdade de expressão. “Julgo procedente o pedido para condenar os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada, nos termos do art. 39, §8º, da Lei n. 9.504/1997, pela prática de propaganda eleitoral proscrita, determinando, em caráter inibitório, que se abstenham de utilizar o veículo em qualquer evento político até que removidas as irregularidades, fixando, para tanto, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por utilização, limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, sentenciou.
Na sessão desta quarta-feira (18), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgaram pela regularidade das Contas da Câmara de Lagoa Real, exercício de 2023, da responsabilidade do vereador Ancelmo Pessoa Ferreira (MDB), o Teozão do Riachão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, conforme o Relatório de Gestão (RGES) eo Balancete da Câmara do mês de dezembro/2023, a despesa empenhada do Legislativo foi de R$1.908.818,12, dentro do limite máximo de R$2.279.564,85, apurado para o exercício 2023, em cumprimento ao Art. 29-A da CF. O relatório técnico apontou que a despesa com a folha de pagamento da câmara, incluído o gasto com os subsídios dos vereadores, no total de R$1.102.442,53, equivale a 48,36% de sua receita, em cumprimento ao limite estabelecido no § 1º, do art. 29-A, da CF. Registrou-se que, em relação a remuneração dos agentes políticos, que houve erros na inserção dos dados declarados a título de subsídios aos vereadores no sistema SIGA, fato também registrado nas contas do exercício anterior, motivo este que levou os conselheiros a aprovar com ressalvas as contas da Câmara. Cabe recurso da decisão.
Natural de São Paulo, Maria Dias está à procura de parentes na cidade de Brumado. Sua mãe, Silvina Cardoso Dias, saiu do município com apenas 15 anos e, desde então, perdeu o contato com familiares. Ao site Achei Sudoeste, Dias contou que a mãe deixou para trás os pais, José Cardoso Dias e Maria Rosa de Jesus, e doze irmãos. Na época, todos moravam em uma comunidade na zona rural. Maria disse que sua mãe faleceu em 2012 aos 69 anos. “Comecei a refletir mais sobre a vida, sobre como seria a história da minha mãe e pensei em tentar procurar pra localizar alguém. Quero saber sobre as minhas raízes”, relatou. Quem souber de informações que levem ao reencontro da família, pode encontrar em contato com a redação.
Em uma ação de tutela antecipada de antecedente proposta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nesta quarta-feira (18), o candidato a prefeito em Malhada, José Cardoso da Silva Júnior (Cidadania), o doutor Júnior, pediu o afastamento da presidente da Comissão Provisória do partido na Bahia, Isabela Souza Santiago, candidata a vereadora em Salvador. De acordo com a ação recebida pelo site Achei Sudoeste, o candidato apontou que o partido recebeu quase R$ 2 milhões dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais deste ano. Segundo Júnior, Santiago repassou a quantia de R$ 600 mil para sua campanha na capital baiana, enquanto, em contrapartida, ele próprio não recebeu qualquer recurso do FEFC. O candidato informou no pedido que a presidente da comissão provisória do Cidadania depositou R$ 500 mil na conta do presidente da Comissão Municipal de Salvador e destinou R$ 200 mil para a campanha de Flávio Matos (União Brasil), candidato a prefeito em Camaçari, e R$ 100 mil para um candidato a prefeito de Amargosa. O requerente justifica o afastamento com o objetivo de que a presidente seja proibida de controlar a partilha do fundo eleitoral “por evidente parcialismo, falta de isenção e beneficiamento próprio”, em desacordo com o estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relato do caso é o juiz Pedro Rogério Castro Godinho.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Samory Pereira Santos, recomendou ao Município de Maetinga que exonere o servidor que ocupa atualmente o cargo comissionado de ‘controlador de transporte escolar’. Segundo o promotor de Justiça, a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso desse cargo. Ele complementou que um servidor se encontra afastado da sua função de porteiro para exercer o cargo em comissão de controlador de transporte escolar, vinculado ao município de Maetinga e criado pela Lei Municipal 168/2018, “a qual não estabelece as atribuições do cargo, em desacordo com a decisão do STF”. No documento, o MP recomendou ainda que o Município não nomeie outras pessoas para ocupar o cargo em razão da inconstitucionalidade e a desconformidade da lei municipal que o criou com a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal. “O Município informou que são atribuições do cargo ‘anotar veículos faltantes, diligenciar providências para substituir esses automóveis, averiguar a condição dos carros e colher informações dos alunos sobre o transporte escolar’. No entanto, essas são funções de natureza burocrática e técnica para as quais não foi demonstrada a qualificação adequada do servidor para averiguar a condição dos veículos, nem tampouco a necessidade de relação de confiança com a autoridade nomeante para as demais funções, sendo flagrante a inconstitucionalidade da natureza atribuída à função”, ressaltou o promotor.
Em Macaúbas, uma representação eleitoral com pedido de tutela de urgência antecipada foi proposta pelo União Brasil em face de Amélio Costa Júnior (PT) e Marciel Costa Souza (PP), sob a alegação de prática de propaganda eleitoral extemporânea mediante pedido explícito de votos em rede social antes do período permitido pela legislação eleitoral vigente. Em decisão publicada nesta quarta-feira (18) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente ao verificar o vídeo acostado aos autos e constatar que o representado, Sr. Amélio, utilizou de expressões consideradas pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como "palavras mágicas" para solicitar votos em período vedado. “Por fim, restando configurada realização da propaganda eleitoral antecipada, bem como a ciência dos requeridos acerca do seu acontecimento, a publicação por eles realizada, conforme id 122465168, fls. 02, tem-se claro atentado ao princípio isonômico das eleições”, justificou. O magistrado aplicou multa a cada representado no patamar de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em razão da configuração da propaganda eleitoral extemporânea.
As inscrições para o processo seletivo do Ifba já estão abertas. Em Brumado, estão sendo ofertadas mais de 230 vagas. Ao site Achei Sudoeste, o diretor do campus, Selton Ribeiro Barbosa, explicou que o processo inclui vagas para cursos técnicos de nível médio, nas modalidades integrada e subsequente. Os cursos são de informática, edificações e mineração. O edital completo com todos os pré-requisitos e regras para participação no certame está disponível no site https://portal.ifba.edu.br/ingresso2025. O diretor enalteceu a estrutura do Ifba. “O Ifba é uma instituição de referência em todo estado e essa é uma oportunidade de o estudante mudar a sua realidade em todo estado. O Ifba tem como missão formar um cidadão histórico-crítico com ensino de qualidade”, ressaltou. Segundo a diretora Viviane Nascimento, a taxa de inscrição é de R$ 60. Os estudantes que fizeram do 6º ano 9º ano em escola pública ou que têm o CadÚnico podem solicitar isenção de pagamento. As inscrições serão encerradas no dia 4 de outubro. As provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro.
Na noite desta quarta-feira (18), uma mulher foi esfaqueada pela atual companheira do ex-marido durante um evento político realizado no Bairro Monsenhor Fagundes, em Brumado. O ataque teria sido motivado por ciúmes. Após ser atingida, a vítima buscou ajuda de uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que acompanhava o evento. Prontamente, os policiais prestaram socorro à mulher e a encaminharam ao Hospital Municipal de Brumado, onde ela foi atendida. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, seu quadro de saúde é estável. A agressora fugiu depois de cometer o crime e ainda não foi localizada. A vítima irá prestar depoimento na Delegacia Territorial de Brumado e deve passar por exame de corpo de delito.
Nesta quarta-feira (18), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Poções com a entrega de uma Moção de Aplausos à Major Paula Fagundes, comandante da unidade, e ao Capitão Jonathas Araújo, chefe da Seção de Planejamento Operacional. A honraria, de autoria do vereador Joilson Guimarães da Silva (PSD), foi deferida por unanimidade pelos demais parlamentares. A Moção de Aplausos reconhece os relevantes serviços prestados pela Major Fagundes e pelo Capitão Araújo à comunidade de Poções e região, destacando o compromisso da 79ª CIPM com a segurança pública e o bem-estar da população. A unidade tem atuado de forma efetiva, reforçando o policiamento ostensivo, promovendo ações de prevenção à violência e buscando sempre estreitar os laços com a sociedade civil. Na oportunidade, a comandante agradeceu a homenagem em nome de toda a equipe da 79ª CIPM, ressaltando que o reconhecimento é fruto do trabalho conjunto e da dedicação de todos os policiais da unidade. O Capitão PM Jonathas Araújo também expressou a sua gratidão e reafirmou o compromisso de seguir trabalhando em prol da segurança e tranquilidade da comunidade.
Nesta quinta-feira (19), 27 participantes irão concorrer ao título de Miss Universo Brasil. Entre as confinadas, está a modelo Daniela Ataíde. Natural da cidade de Urandi, ela vai representar a Bahia no concurso nacional. A jovem foi coroada Miss Universe Bahia 2024 no último dia 10. Formada em Educação Física e Gestão de Recursos Humanos, Daniela compartilha nas redes sociais o dia a dia no confinamento. Nesta quarta-feira (18), foi realizada uma etapa preliminar do concurso, a partir da qual sete semifinalistas foram escolhidas, uma delas sendo eleita por voto popular. A última vez que a Bahia conquistou o título de Miss Universe Brasil foi em 1968, com Martha Vasconcellos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick, recomendou ao Comando da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que intensifique as medidas de fiscalização das normas ambientais durante o período eleitoral, especialmente em relação aos crimes de poluição ambiental, como a prática de derramamento de material de propaganda, os conhecidos ‘santinhos’ ou ‘pesca’, nas ruas, avenidas e praças das cidades da 161ª Zona Eleitoral, formada pelos municípios de Anagé, Caraíbas e Maetinga. Segundo o promotor, a “prática nociva de derrame de ‘santinhos” em momentos pré-pleito, aliada aos problemas de poluição ambiental derivadas dessa prática, deixa a população convivendo com as ruas e praças sujas durante meses”. Está conduta pode ainda constituir crime de boca de urna, previsto no art. 38 da Lei n• 9.504, caso ocorra no dia da eleição. O MP-BA recomendou também que o Comando da 79ª CIPM intensifique as medidas preventivas e de fiscalização das normas de trânsito brasileiras, “sem prejuízo de outras medidas repressivas, caso verificada a ocorrência de crimes de trânsito”, e de perturbação ao sossego público em razão da utilização de fogos de artifício ou bombas. “Algumas pessoas se aproveitam destes eventos para cometer crimes e infrações de trânsito de natureza grave, como pilotar sob efeito de bebida alcoólica e entorpecentes, direção perigosa com uso de manobras arriscadas, além de adulteração de descarga automotora com intuito de promover barulho, como, por exemplo, os verificados no período das convenções partidárias”, destacou o promotor.
Por volta de 13h desta quarta-feira (18), durante patrulhamento na área do Loteamento Jardim Europa 1, em Guanambi, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) avistou dois indivíduos em uma motocicleta praticando direção perigosa. Ao perceberem a aproximação da viatura, os indivíduos tentaram fugir, mas acabaram perdendo o controle e caindo. Segundo apurou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, na abordagem, foi encontrado com os suspeitos, de 24 anos e 30 anos, um tablete contendo substância análoga à maconha, pesando aproximadamente 400 gramas, carteira de couro escura contendo três cartões de banco, uma CNH e R$100,00 em espécie, e um celular Xiaomi. A motocicleta, uma Honda CG 150 de cor vermelha, foi verificada no sistema e não apresentava restrições. Todo o material encontrado, junto aos envolvidos, foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas legais pertinentes.