Os impactos causados pelas obras realizadas para viabilizar a instalação das usinas eólicas na região de Piatã, na Chapada Diamantina, foram debatidos durante reunião pública que teve a participação do promotor de Justiça Alan Cedraz, no dia 9 de julho. Mais de 50 moradores das comunidades de Cruzes, Malhada e Lagoa dos Bastos relataram ao membro do Ministério Público do Estado da Bahia problemas que vêm enfrentando em decorrência das obras. Na ocasião, o promotor de Justiça esclareceu o andamento do procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Alan Cedraz informou que solicitou a elaboração de um relatório técnico para subsidiar a análise dos efeitos físicos, ambientais e socioeconômico do empreendimento. Além do MP-BA, participaram da reunião membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Piatã, advogados da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), representado pelo coordenador Rafael Freire.

Uma Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o Município de Piatã, na Chapada Diamantina, com pedido de tutela de urgência. O representante ministerial aponta irregularidade no provimento de cargos públicos municipais, tendo em vista que o Município de Piatã não realiza concurso público desde 2003, mantendo um quadro funcional composto majoritariamente por servidores temporários, em clara violação ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. Segundo a promotoria, verificou-se que o último concurso público municipal ocorreu há mais de 22 anos e, em abril de 2024, havia 397 servidores estatutários e 609 servidores temporários. Dados mais recentes, de fevereiro deste ano, revelavam 342 servidores temporários e 384 servidores efetivos. Entre os contratados temporariamente estão cargos de necessidade permanente, como professores, enfermeiros, técnicos de saúde e serviços gerais. Em sua decisão publicada no dia 6 de junho e recebida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Camila Sousa Pinto de Abreu deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que o Município, no prazo de 60 dias, proceda a adequação normativa, encaminhando projeto de lei ao Poder Legislativo Municipal para fins de regularização das normas municipais que regulamentam a contratação temporária por excepcional interesse público. Em 180 dias, a prefeitura deverá iniciar as tratativas para realização de concurso público, com a publicação de edital para provimento de cargos vinculados à estrutura do Município. Em 24 meses, deverá proceder com a redução gradual da quantidade de funcionários contratados temporariamente para o patamar máximo correspondente a 50% dos servidores públicos efetivos para o mesmo cargo. Em caso de descumprimento das determinações, a multa diária é de R$ 10 mil, limitada a um teto de R$ 700 mil, a ser imposta pessoalmente ao prefeito.

De certidão de nascimento até registros de imóveis, os cartórios são responsáveis por atos do cotidiano de milhares de baianos todos os dias. Apesar de realizarem serviços essenciais, mais de 60% dos cartórios na Bahia são deficitários e precisam de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter suas atividades. Agora, um projeto de lei do governo do estado, já aprovado pelos deputados, coloca em risco o funcionamento de cartórios em 224 cidades.  Por lei, 12,2% da receita de cada cartório na Bahia deve ser destinada ao Fundo de Compensação. Esse fundo é responsável por repassar uma espécie de ‘renda mínima’ às unidades deficitárias - ou seja, aquelas em que as taxas cobradas da população não cobrem os custos operacionais. Os repasses podem chegar a R$ 31,8 mil mensais e são fundamentais para manter o funcionamento desses cartórios. O Projeto de Lei nº 25.851 propõe diminuir esse percentual para 9%, o que representa redução de um quarto dos recursos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, um dia após ser apresentada à Casa pelo governo da Bahia. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), surpreendeu a direção do fundo e a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), que sequer foram informados. O problema, segundo as entidades, é que o Fundo Especial de Compensação da Bahia já opera no vermelho, com déficit anual de R$ 40,4 milhões por ano. Uma estimativa prevê o fim do fundo em seis anos e sete meses, se o projeto de lei for sancionado. Sem os recursos provenientes do Fecom, 461 cartórios baianos podem fechar as portas - o que representa 61,3% do total em atividade no estado, que é de 752.  Os cartórios se tornam deficitários quando o valor arrecadado com as taxas pelos serviços não são suficientes para pagar os custos com funcionários e manutenção. A lei também garante gratuidade nos registros de nascimento e óbito, incluindo a primeira via da respectiva certidão, além da primeira via da certidão de casamento. O Fecom também é responsável por garantir o pagamento aos ofícios relativos aos serviços que não são cobrados à população. As cidades da região que podem perder cartórios são: Boquira, Belo Campo, Tanque Novo, Cândido Sales, Iguaí, Pindaí, Tremedal, Boa Nova, Milagres, Igaporã, Condeúba, Presidente Jânio Quadros, Iramaia, Anagé, Rio do Antônio, Tanhaçu, Paramirim, Urandi, Jacaraci, Itapetinga, Caetité, Jequié, Brumado, Poções, Caculé, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi, Macaúbas, Jaguaquara, Botuporã, Rio de Contas, Licínio de Almeida e Malhada. As informações são do Correio 24h.

Na noite desta terça-feira (17), um homem foi preso em flagrante no Povoado de Riacho dos Porcos, zona rural de Piatã, na Chapada Diamantina, após tentar esfaquear o irmão de uma mulher que o acusa de estupro. O crime teria ocorrido no dia 15 de junho. Uma guarnição da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por moradores que relataram uma confusão na comunidade. Segundo testemunhas, o agressor tentou golpear a vítima com um facão, mas não conseguiu devido à intervenção de um vizinho. Segundo informou a 29ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição encontrou o suspeito escondido dentro de uma residência, que estava cercada por populares. Mesmo após o cerco, o homem tentou fugir, sendo capturado pela guarnição. Durante a abordagem, os policiais encontraram com ele um facão e uma faca, os quais foram apreendidos. O suspeito, a suposta vítima e uma testemunha foram conduzidos à Delegacia Territorial de Seabra, onde o caso foi registrado.

Atletas do ciclismo brumadense, com idades entre 22 e 58 anos, participaram de um treino de resistência entre as cidades de Brumado e Piatã, na Chapada Diamantina, considerada a mais alta da Bahia. O percurso de 180 km apresentava um nível de dificuldade extremo, com muitas serras, incluindo a famosa Serra das Almas, em Rio de Contas. Ao todo, o acúmulo de elevação foi de 2890 metros. O treino contou com o apoio da prefeitura municipal, através da Secretaria de Esportes. Com muita força de vontade, o grupo de 14 atletas relatou que o maior desafio foi enfrentar o calor, que chegou a 43°C em alguns pontos. Os atletas agradeceram o apoio da gestão municipal ao esporte, destacando que os atletas ficaram muito felizes em terem sido vistos e reconhecidos pelo Município.

A Bahia alcança, a partir de hoje, a cobertura total do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em todas as suas regiões de saúde. Em cerimônia realizada em Brasília nesta quinta-feira (27), a secretária estadual da saúde, Roberta Santana, recebeu 35 novas ambulâncias do Ministério da Saúde, como parte do processo de ampliação, expansão e renovação da frota no estado. O reforço nos serviços de emergência contempla municípios como Salvador, Feira de Santana, Muniz Ferreira, Nilo Peçanha, Itaberaba, Lençóis, Mucugê, Piatã, Seabra, Érico Cardoso, Vereda, Guanambi, Elísio Medrado, Abaíra, Andaraí e Iaçu. Só a capital baiana, que celebra 476 anos no próximo sábado, foi contemplada com 17 novas unidades, em uma entrega que simboliza, segundo a secretária, “um presente do presidente Lula e do ministro da Saúde, Padilha, para o povo baiano”. “Com essas novas unidades, completamos a universalização da cobertura regional do Samu. Agora a Chapada Diamantina, por exemplo, que era a última região sem cobertura, passa a contar com esse serviço essencial. Isso só está sendo possível graças à união entre Governo Federal, Estado e municípios”, destacou Roberta Santana. Outro destaque é Feira de Santana, que recebeu quatro veículos. Com a universalização do Samu, a população baiana ganha mais agilidade e qualidade no atendimento às urgências médicas, com integração às demais redes de saúde nos territórios. O feito é considerado histórico por especialistas da área e marca um avanço na equidade do acesso aos serviços públicos de saúde no estado.

Durante sessão desta quarta-feira (06/11), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Piatã, na Chapada Diamantina, do vereador Jucerlando Herminio Pereira, referentes ao ano de 2023. O total de despesas do Poder Legislativo do município, incluindo gastos com subsídios para vereadores – mas excluindo gastos com inativos -, foi de R$2.524.948,83 e não ultrapassando o limite prescrito no art. 29-A da Constituição Federal, no valor de R$3.145.086,28. Cabe recurso da decisão.

Os serviços jurídicos gratuitos ofertados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-/BA) chegarão a dois municípios baianos por meio de uma unidade móvel de atendimento. Na quarta-feira (30), o caminhão estará em Rio do Antônio, de 8h às 16h, na Praça do Serestródomo. Já na sexta-feira (1º), será a vez de levar os serviços para o município de Piatã, na Chapada Diamantina, de 8h às 16h, na Praça Izidro Viana. Durante a passagem da unidade móvel pelos municípios, serão atendidas demandas extrajudiciais, ou seja, mediante acordo entre as partes. Serão recebidas, mais especificamente, demandas de divórcio consensual, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhos, correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras. Não será necessário realizar agendamentos: o público será atendido por ordem de chegada, dentro do horário de funcionamento da itinerância. Será necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda. Entre as maiores procuras dos usuários dos serviços da DPE/BA estão os exames de DNA para reconhecimento de paternidade de pessoas que não têm o nome do pai no registro. Nesses casos, basta comparecer com a certidão de nascimento da criança (ou do adulto) e do suposto genitor.

Uma equipe da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) verificou denúncia sobre um suspeito de furtos qualificados em Livramento de Nossa Senhora e Piatã, na Chpada Diamantina, que estaria tentando fugir em um ônibus intermunicipal após cometer um furto na madrugada anterior. Durante a abordagem ao coletivo, o suspeito foi localizado com diversos produtos provenientes de furtos realizados em dias anteriores nas cidades mencionadas. Além disso, ele estava utilizando a carteira de trabalho de uma das vítimas para comprar passagens e se hospedar em hotéis. O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para a adoção das medidas cabíveis.

Na Câmara de Vereadores de Piatã, na Chapada Diamantina, um projeto de lei foi colocado em votação para aumento do salário dos parlamentares, que hoje é de R$ 7 mil. A proposta foi aprovada por unanimidade e, a partir da próxima legislatura, passará a ser de R$ 9.901,00. Além do aumento do salário dos vereadores, foi aprovado também um aumento para secretários, prefeito e vice-prefeito. Todos os 11 vereadores da Câmara Municipal aprovaram o projeto.

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou, em sessão nesta quarta-feira (03), o PL 1.221 de 2024, de autoria da deputada federal Roberta Roma (PL-BA), que tem como objetivo incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o projeto busca criar a Rota Turística da Chapada Diamantina, direcionada aos segmentos do ecoturismo, da história, da cultura, da gastronomia, da arqueologia, do esporte e de aventura. Na Comissão de Turismo, o projeto recebeu parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com a proposição, a Rota Turística da Chapada Diamantina teria alguns objetivos, tais como: promover o desenvolvimento do turismo local com foco em diversos aspectos; implantar os mecanismos de educação ambiental, patrimonial e empreendimentos turísticos; incentivar a organização produtiva da vitivinicultura local, voltada à gastronomia e à geração de novas fontes de emprego e renda; incentivar o empreendedorismo e a capacitação de mão-de-obra.  O projeto da deputada Roberta Roma também busca promover melhorias da infraestrutura de acesso aos pontos turísticos na região da Chapada, além de prospectar fontes de financiamento para o desenvolvimento turístico. A Rota Turística da Chapada Diamantina abrangeria os seguintes municípios no Estado da Bahia: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Jussiape, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto, Soares, Utinga e Wagner. Na defesa da aprovação do projeto, o deputado Gabriel Nunes afirmou que as belezas naturais, como as cachoeiras, os chapadões e as matas fechadas, além do rico patrimônio arquitetônico presente em boa parte das cidades do território da Chapada, estão entre os maiores atrativos turísticos da Bahia. Segundo o deputado baiano, apesar de, nos últimos anos, municípios da região desenvolverem a aptidão para diversas atividades econômicas, seria necessário fomentar o turismo na região como motriz da geração de emprego e renda para todo o conjunto populacional da Chapada Diamantina.

Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Na Bahia, foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais no sudoeste baiano e Chapada Diamantina. Inicialmente, os atendimentos nas cidades baianas beneficiadas serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (73) 98219-2067 (apenas áudio e texto). Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo. O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no Estado e sua população. No caso dos núcleos regionais criados no interior, como o do Estado da Bahia, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota. Na Subseção de Jequié as cidades atendidas são Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicoara, Ibiquera, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piatã, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.

Vitória da Conquista teve a menor temperatura registrada na Bahia, com 12.3ºC nas últimas 24h. De acordo com o jornal Correio, mas, ao todo, seis municípios marcaram até 15ºC, a maioria no extremo oeste baiano. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Completam o ranking Correntina e Luís Eduardo Magalhães (13.9ºC), Piatã (14.4ºC), Barreiras (14.8ºC) e Lençóis (15.3ºC). Ibotirama e Itiruçu registraram 16.1ºC. Dentre as mais populosas, Salvador marcou 22.3ºC e Feira de Santana, 20.7ºC. Apesar dos números, as cidades não chegam nem nas 100 mais frias do país. Nessa lista, lideram Monte Verde (MG), com 0.4ºC, Curitibanos (SC), com 0.6ºC e Caçador (SC), com 0.7ºC. O Inmet também emitiu um alerta de perigo potencial para chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. O alerta dura até este sábado (1º).

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) está realizando trabalho de campo em 23 municípios da Chapada Diamantina. O objetivo é checar e confirmar em campo feições interpretadas através de fotografias aéreas. A etapa é necessária para a homologação do conjunto de dados geoespaciais vetoriais referentes ao Lote 1 - Chapada Diamantina, do projeto de cartografia básica da Bahia na escala 1:25.000. Estão sendo percorridos, desde o dia 20 de maio, por uma equipe da Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento (Cartgeo/SEI), os municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Ibicoara, Ibiquera, Ibitiara, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Ituaçu, Lajedinho, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner. A equipe é formada pela geógrafa Eliza Maia e o biólogo Francisco Sanches, ambos Especialistas em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais da SEI, além da geógrafa da empresa prestadora (Topocart), Jéssica Medeiros. Além da confirmação de feições adquiridas remotamente, eles consolidam metodologias e conceitos para a elaboração do conjunto de dados vetoriais para compor a cartografia básica sistemática do Estado. “Nosso objetivo é checar incertezas na classificação das feições, como alguns casos de massas d’água em que pode haver confusão entre lago/lagoa e represa, confirmar a existência ou não de cursos d’água e de terrenos sujeitos à inundação e checar lacunas em relação à falta de classificação de feições como “floresta”, já que é de conhecimento público e científico a existência de grandes redutos de vegetação de floresta estacional decidual (Mata Atlântica) ao longo da região da Chapada Diamantina”, explica a geógrafa da SEI Eliza Maia. Durante mais de 50 anos, a Bahia contou com uma cartografia de base de referência na escala 1:100.000. Para promover sua atualização e oferecer um material mais detalhado, a SEI vem recobrindo todo o estado com a nova Base Cartográfica de Referência nas escalas 1:25.000 e 1:50.000. A base oferece informações geoespaciais nas categorias de Hidrografia, Relevo, Vegetação, Sistema de Transporte, Energia e Comunicações, Abastecimento de Água e Saneamento Básico, Educação e Cultura, Estrutura Econômica, Localidades, entre outras. As informações são essenciais para vários setores de atividade, a exemplo da construção de estradas, implantação de infraestrutura energética e hídrica e mapeamento de áreas de preservação.

Um adolescente de 13 anos, identificado como Paulo Gustavo Carvalho dos Santos, morreu na última quarta-feira (17), enquanto brincava com outras crianças na comunidade de Palmital, zona rural de Piatã, na Chapada Diamantina. De acordo com a TV Piatã, algumas crianças saíram de casa com pás e enxadas para brincar de cavar buracos e túneis, como era de costume. No local, um barranco formado por um desvio feito pela empresa de energia eólica para não deixar que as enxurradas cheguem à parte baixa da comunidade. Ali era onde meninos e meninas costumavam fazer brincadeiras de escavação. Paulo Gustavo e outros garotos saíram para brincar de cavar grutas. Ele e um amigo já tinham cavado um buraco com cerca de 2m de profundidade quando a terra cedeu e soterrou totalmente o menino. O outro amigo ficou enterrado até a cintura e, sem nada poder fazer, começou a gritar por socorro. Quando populares chegaram ao local e conseguiram desenterrar Carvalho, ele já estava sem vida. Gustavo era o caçula de sete irmãos, filhos de Ilza Carvalho. “Só Deus e eu que sei o que estou sentindo. Quando eu lembro do meu filho que estava aqui comigo. Estava esperando-o para ir para a igreja, quando recebi o ‘resultado’. Me disseram ‘seu filho já morreu’, e eu falei que ele não estava doente e me disseram que foi enterrado numa terra. Eu não acreditei. Minha sobrinha me levou no local, quando eu cheguei, vi ele deitado morto eu não suportei, queria trazer ele pra casa”, contou desolada. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. O corpo de Gustavo foi levado ao Hospital Regional da Chapada, em Seabra. Ao ser atestada a morte, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Irecê.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, recomendou ao Município de Piatã, na Chapada Diamantina, que interrompa a construção de um empreendimento próximo à Capela Nossa Senhora do Rosário, até que a empresa obtenha a aprovação do projeto de construção no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).  O documento também foi enviado para a empresa Sales Sobreira Arquitetura e Projeto para que interrompa imediatamente as obras de construção do hotel em três pavimentos localizado no centro de Piatã.  Segundo o promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, o Ipac informou ao MP, por meio de ofício, que o empreendimento encontra-se localizado no entorno da capela, e que o projeto não foi previamente aprovado pela autarquia. No ofício conta que a ‘falta de submissão para avaliação técnica pode gerar consequências legais e administrativas especialmente considerando a importância histórica e cultural da área’.

Imagens divulgadas, na quinta-feira (18), nas redes sociais mostram um indivíduo utilizando um maçarico lança-chamas em uma área próxima a uma zona de relevante interesse ecológico, no município de Piatã, na Chapada Diamantina. Esse incidente, que ocorreu em uma propriedade privada, ganha uma dimensão crítica devido à proximidade com a área protegida. A Polícia Ambiental CIPPA/Lençóis, informou ao site Achei Sudoeste, que permaneceu no encalço na cidade de Piatã em resposta a denúncia de incêndio. Na localidade “Gerais de Piatã”, um indivíduo foi flagrado utilizando um lança-chamas sem as licenças necessárias. O suspeito foi conduzido à Delegacia de Seabra, onde foram tomadas as providências cabíveis. Além desse incidente, a Chapada Diamantina tem enfrentado um aumento nos casos de incêndios nos últimos anos. Estatísticas indicam um crescimento significativo no número de incêndios florestais na região, muitos dos quais foram atribuídos a atividades humanas. Esses dados ressaltam a vulnerabilidade da área e a necessidade urgente de medidas de prevenção e controle mais eficazes. Este caso destaca a importância da vigilância e da denúncia por parte da comunidade. A rápida resposta das autoridades é essencial para prevenir danos maiores ao ecossistema e para garantir a aplicação da lei. A conscientização e colaboração da comunidade local são fundamentais na proteção de áreas de interesse ecológico. Para mais informações ou para relatar atividades suspeitas, o público pode entrar em contato com o Disque-Denúncia da CIPPA/Lençóis pelo número (75) 99951-5994.

Quatro das 10 cidades com as menores umidades do Brasil nas últimas 24h são baianas. Brumado, no sudoeste da Bahia, registrou umidade de 14%. Já Ibotirama, no oeste da Bahia, 11% de umidade; Piatã, na Chapada Diamantina, 11% de umidade; e Remanso, no norte do estado, 13% de umidade. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), alguns municípios registraram 11%, um índice que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera desértico. Esse índice de umidade se aproxima da média encontrada no Deserto do Saara, que corta 10 países africanos. Nele, a umidade relativa do ar fica em torno de 12%. Em contrapartida, o nível recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a umidade fique por volta de 60%. Segundo o Inpe, a baixa umidade registrada na Bahia é resultado de um sistema de baixa pressão atmosférica que foi provocado por um vórtice ciclônico de altos níveis, que aproxima a massa de ar seco para as áreas que ficam mais próxima de seu centro.

Um homem que exercia ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista foi preso em flagrante pela Polícia Militar, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). O caso aconteceu no município de Piatã, na Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (22). Os fiscais do CRO-BA presenciaram Jairo Cardoso Xavier atendendo pacientes no consultório odontológico, no qual há indícios de acobertamento do exercício ilegal por parte de um profissional inscrito na Autarquia. Segundo o homem, ele não tem graduação em Odontologia, e o mesmo foi conduzido para a delegacia para a tomada dos procedimentos cabíveis. O estabelecimento também não possui alvarás de funcionamento e da Vigilância Sanitária, sendo interditado. De acordo com a Polícia Civil, Jairo Xavier foi conduzido por policiais militares para a Delegacia Territorial (DT) de Piatã, onde foi lavrado contra ele um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal de medicina. O falso dentista vai responder pelo exercício ilegal da profissão da Odontologia e se condenado pode pegar de seis meses a dois anos de prisão. O profissional que acoberta o exercício ilegal deve sofrer penalidades estabelecidas pelo Código de Ética Odontológica.

A campanha de recebimento itinerante de embalagens de agrotóxicos arrecadou aproximadamente 560 kg de recipientes em Brumado. Todos os materiais foram colocados em bags e levados para uma Unidade de Recebimento em Vitória da Conquista, onde irão passar por uma triagem e, em seguida, serão encaminhados para o estado de São Paulo. Só aí terão o destino correto: a reciclagem ou incineração. Além de Brumado, os municípios de Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Paramirim, Jussiape e Dom Basílio também participaram da campanha, sendo essa a região que teve o maior recebimento itinerante de embalagens de toda a Bahia. A partir de agora, todas as novas embalagens de agrotóxico devem ser guardadas pelos agricultores para que, no ano que vem, possam ser recolhidas novamente. O destino correto destas embalagens está diretamente ligado a uma questão de saúde pública, já que, quando descartados de maneira incorreta, os produtos que armazenam os agrotóxicos podem contaminar o solo, a água e o ser humano.

A equipe de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, em conjunto com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), uma operação para combater o desmatamento de vegetação nativa, utilizando o sensoriamento remoto do Programa Harpia de monitoramento da cobertura vegetal da Bahia e os alertas emitido pela Plataforma MapBiomas. A fiscalização ocorreu entre os dias 18 e 27 de julho, na Chapada Diamantina, resultando na emissão de autos de infração em campo e na apreensão de lenha nativa, bem como de uma motosserra. Eduardo Topázio, Diretor de Fiscalização, reafirmou o compromisso contínuo do órgão com a preservação ambiental. Ele ressaltou a importância de conscientizar a população a denunciar atividades suspeitas relacionadas ao desmatamento, enfatizando que somente com a participação ativa de todos será possível alcançar os objetivos de proteção do meio ambiente. O Inema realiza o monitoramento florestal por meio do programa Harpia, um sistema que utiliza metodologia que inclui a coleta de imagens de satélite com resolução adequada para monitorar os biomas baianos. Além disso, conta com o MapBiomas Alerta, um sistema que valida e aprimora os alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros. A fiscalização foi conduzida nas cidades de Seabra, Piatã, Boninal, Mucugê, Iraquara, Lençóis, Ibicoara, Palmeiras, Maracás, Iramaia, Iaçú, Boa Vista do Tupim, Itaberaba, Santa Terezinha e Milagres. Para denunciar crimes ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema, pelo número: 0800-071-1400.

O Sindicato dos Mineradores de Brumado e Região (Sindmine) convocou os ex-funcionários da empresa Brazil Iron Ltda, demitidos no período de fevereiro a dezembro de 2022, para uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo sábado (05). Na oportunidade, a nova proposta apresentada pela empresa com relação à forma de pagamento dos atrasados será discutida e deliberada. Além disso, a planilha apresentada pela empresa relacionando os nomes dos trabalhadores e os valores a receber também será debatida. A assembleia acontece às 10h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na cidade de Piatã.  

Três policiais militares apontados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) como os executores de um crime de homicídio qualificado praticado na cidade de Piatã, na Chapada Diamantina, serão julgados pelo Tribunal do Júri após a Justiça acolher integralmente os pedidos apresentados em alegações finais pelo MP. Os pedidos foram acolhidos pelo Juízo da comarca na quarta-feira (12). Além dos policiais, a Justiça pronunciou outras duas pessoas. Segundo as investigações, dois civis teriam contratado e pago os policiais para cometerem o crime. A fase ostensiva das investigações foi deflagrada em outubro de 2022 por força-tarefa da Polícia Civil da Bahia, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MP (Gaeco), quando foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão contra os investigados. Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público, mediante atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e da Promotoria de Justiça de Piatã, promoveu a ação penal. Além de acolher os pedidos do MP e submeter os envolvidos no crime a Júri no final da primeira fase do procedimento, o Juízo da comarca de Piatã decidiu que os militares deverão permanecer presos até o julgamento.

Os municípios de Vitória da Conquista, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva, Ibicoara, Jequié, Matina, Paramirim, Piatã, Rio de Contas e Tanhaçu, localizados nas regiões sudoeste, oeste e Chapada Diamantina, já receberam verbas referentes à Lei Paulo Gustavo. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC) e atualizados até a última terça-feira (11). Considerado um valor histórico para o Brasil, os R$ 3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho. Segue os valores repassados para os municípios, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste: Barra da Estiva: R$ 206.192,26; Bom Jesus da Lapa: 618.487,51; Guanambi: R$ 745.882,29; Ibicoara: R$ 204.751,54; Jequié: R$ 1.426.481,68; Matina: R$ 129.798,23; Paramirim: R$ 217.129,48; Piatã: R$ 183.029,48; Rio de Contas: R$ 144.440,97; Tanhaçu: R$ 207.473,71; e Vitória da Conquista: R$ 2.724.303,32.

O promotor de Justiça substituto, Luiz Felipe Reis de Castro, recomendou ao prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PDT), e à secretária de Educação do município, Débora Xavier, a suspensão de concurso público para preenchimento de cargos de gestor escolar (direção e vice-direção). Conforme o Ministério Público da Bahia (MP-BA) foram constatadas diversas irregularidades no edital nº 001/2023. De acordo com o promotor, a prefeitura estipulou um prazo curto para realização das inscrições, de apenas dois dias e por apenas três horas em cada dia, além disso o edital foi publicado às vésperas do São João, na edição do diário oficial do dia 22 de junho, e início das inscrições já no dia útil seguinte. Também foi identificada a ausência de informações sobre o processo seletivo nas redes sociais da prefeitura, de meio eletrônico para inscrição - visto que foi prevista exclusivamente de forma presencial -, de previsão de critérios objetivos de avaliação e passíveis de aferição, de descrição do que consiste cada fase da seleção e ausência de indicação da carga horária e da remuneração. O promotor Castro recomenda a imediata suspensão da seleção até a resolução das irregularidades apontadas. Nas orientações, o MP-BA indica ao prefeito alteração do cronograma com a reabertura das inscrições pelo prazo de, pelo menos, 10 dias úteis, com ampla divulgação do processo seletivo pelos meios de comunicação oficial, inclusive redes sociais, de modo a conferir a máxima publicidade ao edital e permitir a participação do maior número de interessados; autorização de inscrições por meio eletrônico, a exemplo de e-mail, de modo a afastar quaisquer restrições ilegítimas à participação de interessados; indicação no edital dos critérios objetivos de avaliação e classificação e descrição de como será realizada cada fase do processo seletivo, como meio de permitir o controle dos atos administrativos pelos candidatos e garantir o acesso igualitário aos cargos públicos, visto que sua ausência implica a nulidade do edital; e indicação no edital da carga horária e da remuneração pelo exercício dos cargos públicos em questão. A Prefeitura de Piatã tem o prazo de 72 horas, a contar do recebimento da recomendação, para se manifestar sobre o acatamento ou não. A recomendação é do dia 4 de julho e foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça desta quarta-feira (5). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.