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Pindaí: Carros batem de frente na BR-122 e idoso morre na hora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente fatal foi registrado na BR-122, no trecho de Pindaí, na noite desta quinta-feira (10). Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, no local, por volta de 19h30, dois veículos - uma Hilux, cor branca, ano 2012, licenciada em Guanambi, e um Corsa Classic, cor prata, ano 2012, licenciado em Bom Jesus da Lapa - se envolveram em uma colisão frontal. O condutor do Classic, identificado como Clarício de Souza Cruz, 75 anos, conhecido como Licinho, morreu na hora. O óbito foi constatado pela equipe do Samu 192. Já a condutora da Hilux, uma jovem de 26 anos, sofreu ferimentos leves e foi levada ao Hospital Municipal de Pindaí. O Corpo de Bombeiros retirou o corpo do idoso das ferragens e o Departamento de Perícia Técnica (DPT) o encaminhou para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. Licinho residia no centro de Pindaí. As causas do acidente estão sendo investigadas.

Cartórios devem fechar as portas em 224 cidades após projeto de lei do governo baiano Foto: Shutterstock

De certidão de nascimento até registros de imóveis, os cartórios são responsáveis por atos do cotidiano de milhares de baianos todos os dias. Apesar de realizarem serviços essenciais, mais de 60% dos cartórios na Bahia são deficitários e precisam de repasses do Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom) para manter suas atividades. Agora, um projeto de lei do governo do estado, já aprovado pelos deputados, coloca em risco o funcionamento de cartórios em 224 cidades.  Por lei, 12,2% da receita de cada cartório na Bahia deve ser destinada ao Fundo de Compensação. Esse fundo é responsável por repassar uma espécie de ‘renda mínima’ às unidades deficitárias - ou seja, aquelas em que as taxas cobradas da população não cobrem os custos operacionais. Os repasses podem chegar a R$ 31,8 mil mensais e são fundamentais para manter o funcionamento desses cartórios. O Projeto de Lei nº 25.851 propõe diminuir esse percentual para 9%, o que representa redução de um quarto dos recursos. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, um dia após ser apresentada à Casa pelo governo da Bahia. A medida, que ainda deve ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), surpreendeu a direção do fundo e a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), que sequer foram informados. O problema, segundo as entidades, é que o Fundo Especial de Compensação da Bahia já opera no vermelho, com déficit anual de R$ 40,4 milhões por ano. Uma estimativa prevê o fim do fundo em seis anos e sete meses, se o projeto de lei for sancionado. Sem os recursos provenientes do Fecom, 461 cartórios baianos podem fechar as portas - o que representa 61,3% do total em atividade no estado, que é de 752.  Os cartórios se tornam deficitários quando o valor arrecadado com as taxas pelos serviços não são suficientes para pagar os custos com funcionários e manutenção. A lei também garante gratuidade nos registros de nascimento e óbito, incluindo a primeira via da respectiva certidão, além da primeira via da certidão de casamento. O Fecom também é responsável por garantir o pagamento aos ofícios relativos aos serviços que não são cobrados à população. As cidades da região que podem perder cartórios são: Boquira, Belo Campo, Tanque Novo, Cândido Sales, Iguaí, Pindaí, Tremedal, Boa Nova, Milagres, Igaporã, Condeúba, Presidente Jânio Quadros, Iramaia, Anagé, Rio do Antônio, Tanhaçu, Paramirim, Urandi, Jacaraci, Itapetinga, Caetité, Jequié, Brumado, Poções, Caculé, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Palmas de Monte Alto, Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Guanambi, Macaúbas, Jaguaquara, Botuporã, Rio de Contas, Licínio de Almeida e Malhada. As informações são do Correio 24h.

Idoso de 81 anos é encontrado morto na zona rural de Pindaí Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na tarde deste domingo (22), um homem de 81 anos foi encontrado morto na Fazenda Mucambinho, zona rural da cidade de Pindaí. Segundo familiares, Gerson Fialho de Carvalho havia saído pela manhã para realizar um reparo em uma cerca da propriedade rural. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e o Samu 192 foram acionados e chegaram ao local por volta de 12h20. A suspeita é de que Gerson tenha caído em uma pequena vala e a queda provocou a sua morte. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e, em seguida, removeu o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para necropsia.

Motociclista morre em grave colisão na BR-122 em Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente registrado na madrugada deste domingo (22), resultou na morte de um motociclista e deixou uma mulher ferida na BR-122, em Pindaí. A colisão aconteceu por volta das 4h da manhã, próximo à placa de entrada da cidade de Pindaí, na zona rural. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a batida envolveu um carro e uma motocicleta. Com o impacto, o condutor da moto, identificado como Edvam de Sousa Cirqueira, morador da Fazenda Mato Grosso, em Sebastião Laranjeiras, morreu ainda no local. A moto ficou completamente destruída. A única ocupante do carro, Juliana Gomes Batista, residente na Fazenda Sapé, em Pindaí, foi socorrida pelo Samu 192 e encaminhada ao Hospital Municipal com escoriações pelo corpo. A frente do veículo ficou bastante danificada. Ambos os veículos foram removidos e apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi, que vai apurar as causas do acidente.

Autor de tentativa de homicídio é preso em propriedade na zona rural de Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 9h40 de sexta-feira (30), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deslocou-se ao Povoado de Entupição, na zona rural de Pindaí, para dar continuidade às buscas ao autor de uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 29 de maio. No local, os policiais entraram em contato com um familiar do suspeito, o qual colaborou com as buscas e indicou a localização de uma residência na Fazenda Corredor, onde o indivíduo possivelmente estaria escondido. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, na propriedade indicada, ao visualizar as guarnições, o suspeito fugiu. As equipes permaneceram em vigilância no local por aproximadamente 50 minutos, momento em que perceberam o retorno do foragido. Imediatamente, foi realizada a abordagem, imobilização e posterior condução do indivíduo à Delegacia Territorial de Urandi. Durante a ação, também foi apreendido um facão, instrumento que teria sido utilizado na prática do crime.

Câmara de Pindaí cria 29 novos cargos públicos e população aponta favorecimento político Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em sessão extraordinária no último dia 16 de maio deste ano, a Câmara Municipal de Pindaí aprovou a criação de 29 novos cargos públicos. Entre os beneficiados está o médico Frederico Mendes Nunes Oliveira, conhecido como Dr. Fred, que assumiu o cargo de diretor clínico do Hospital Municipal. Nunes é filho do atual presidente da Câmara, Luiz Carlos Martinho (PP), o Luia, aliado do prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP). Antes da nomeação, ele já atuava como médico concursado no município, com carga horária de 30 horas semanais. Com a criação do novo cargo, passou a exercer também a função de diretor clínico, ampliando sua carga horária para 40 horas e sua remuneração de R$ 2.900 para R$ 15 mil mensais, um aumento de R$ 12.100. A situação causou estranhamento e diversos questionamentos entre os munícipes. As críticas apontam suspeitas de possível favorecimento político e pessoal. A Câmara Municipal ainda não se pronunciou sobre o caso.

17º BPM recupera moto furtada parcialmente desmontada na zona rural de Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 14h desta terça-feira (27), um homem acionou a Polícia Militar informando que havia localizado uma motocicleta abandonada às margens da BR-122, nas proximidades da Fazenda Jatobá, zona rural da cidade de Pindaí. De imediato, uma guarnição deslocou-se até o local indicado, onde o veículo foi encontrado parcialmente desmontado. Após consulta ao sistema, os policiais constataram a existência de uma restrição por furto/roubo. Diante dos fatos, o veículo foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi. Posteriormente, verificou-se que a motocicleta havia sido furtada no dia 24 de agosto de 2023, na Rua 2 de Julho, nas imediações da antiga delegacia, no centro de Pindaí. De acordo com o relato do casal proprietário, o veículo foi estacionado por volta de 6h no local, enquanto se dirigiam ao trabalho como garis. Ao retornarem, por volta de 11h, perceberam que a motocicleta havia sido subtraída.

Brumado, Bom Jesus da Lapa e Pindaí vão receber parque solar, diz SDE Foto: Eduardo Andrade/SDE

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), assinou nesta quarta-feira (23) um protocolo de intenções com a GoVerde Energia para viabilizar a instalação de um parque fabril destinado à produção de metanol e amônia verdes, oxigênio e energia fotovoltaica. A perspectiva da empresa é investir R$ 5,4 bilhões no parque fabril e R$ 3,6 bilhões para a produção de energia solar.  O projeto será divido em três fases de operação, onde deve gerar, em cada uma, 50 empregos diretos na unidade industrial e 20 empregos diretos na unidade de geração de energia elétrica, além de estimar 24 mil empregos indiretos em toda a cadeia produtiva. No acordo firmado, a GoVerde garante promover o treinamento e a capacitação de mão de obra especializada. Com tecnologia fornecida pela indústria alemã, o metanol produzido será com foco na exportação. Na primeira fase, a fábrica terá a capacidade de produzir 300 toneladas de metanol e amônia verdes e 155 toneladas de oxigênio por dia, aumentando a capacidade em mais 300 toneladas/dia em cada fase avançada. Já o parque solar será implantado nos municípios de Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Pindaí, Brumado e Irecê, com potência para gerar até 1,5 GW/ano.

17º BPM apreende 12 motocicletas por práticas de direção perigosa em Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último sábado (12), policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deflagraram uma operação na cidade de Pindaí com o objetivo de coibir a prática ilegal de manobras perigosas com motocicletas. A ação resultou na apreensão de 12 motos. Ao todo, foram abordadas 63 pessoas (35 motocicletas e 8 carros), na sede e na zona rural do município. Os veículos irregulares foram apreendidos na sede, no Distrito de Guirapá e no Povoado de Sanharó, por infrações variadas, como veículos de praticantes de manobras perigosas, conduzidos por menores de idade, com escapamentos adulterados e sem equipamentos obrigatórios. Os veículos foram multados e removidos para o pátio do 17º BPM. As ações de combate à prática conhecida como grau colocam em risco a segurança e perturbam o sossego das pessoas.

Contas de 2023 da Prefeitura de Pindaí são aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Pindaí, referentes ao ano de 2023, de responsabilidade de João Evangelista Veiga Pereira (PP). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas pontuadas pelo relator, conselheiro Nelson Pellegrino, destaca-se a falta de comprovação da adoção de ações de cobranças de multas e ressarcimentos direcionados aos agentes políticos do município; apresentação de déficit no Relatório do Controle Interno; e reincidência na arrecadação da dívida ativa, que apresenta apenas 0,46% do estoque da dívida ativa lançado no ano de 2022 (R$ 9.134.405,43). A relatoria determinou ao gestor – no voto apresentado – a adoção de medidas efetivas de cobrança das multas e ressarcimentos pendentes; e a promoção de medidas para ingresso da receita na Dívida Ativa. Pelas irregularidades, o gestor foi punido com multa de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.

Pindaí: Corpo de idoso é encontrado em estado de decomposição dentro de casa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na tarde desta segunda-feira (24), o corpo de um idoso foi encontrado em avançado estado de decomposição na Fazenda Carrapicho, região de Guirapá, em Pindaí. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o corpo de Antonino Soares Costa, 78 anos, foi localizado dentro da casa onde morava. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga as causas da morte.

Vereador denuncia falta de medicamentos nas unidades de saúde de Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em Pindaí, o vereador Alex Gonçalves de Carvalho (Avante), o Léo do Forró, denunciou, nesta quarta-feira (12), a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde. Ele esteve pessoalmente em uma unidade com duas receitas de remédios controlados e não conseguiu retirar nenhuma das medicações. O parlamentar cobrou uma posição do prefeito João Veiga (PP) sobre o descaso com a saúde pública. “Prefeito, responde aí. O senhor não é tão bom de resposta?”, questionou. Carvalho exigiu que o prefeito use o recurso público para adquirir medicamentos para a Farmácia Básica a fim de atender a população. Ele garantiu que retornará à unidade nesta quinta-feira (13) para conferir se os medicamentos chegaram, haja vista trata-se de remédios de uso controlado. “Isso é uma vergonha para Pindaí. Esse governo não tem nada de bom”, disparou.

Casal de evangélicos é feito refém e tem moto e dinheiro furtados em Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na madrugada do último domingo (12), um casal foi feito refém por dois criminosos que invadiram a sua casa na Fazenda Vargem, região do Distrito de Guirapá, no município de Pindaí. O casal de evangélicos havia chegado da igreja quando, por volta de meia noite, os homens chegaram ao local armados. A dupla teria pulado o muro da residência, quebrado a porta dos fundos e, em seguida, a porta do quarto em que o casal estava. Um dos indivíduos colocou a arma no rosto de uma das vítimas e exigiu dinheiro. Os meliantes só saíram do local por volta de 2h, levando dinheiro, dois aparelhos celulares, relógio, anel e uma Honda NXR 160 Bros, placa RDQ-3D12, licenciada em Guanambi. O documento da moto também foi levado. Antes de irem embora, os criminosos mandaram que as vítimas corressem em direção a um matagal. Depois, fugiram sentido Guirapá.

Caetité e Pindaí recebem valores milionários por atividade minerária Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 39.501.503,61 para 157 municípios da Bahia. O valor é referente à complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), de maio a novembro. De acordo o Brasil 61, os recursos foram distribuídos após publicação das listas finais de municípios afetados pela atividade de mineração. Caetité (R$ 10.989.478,52), Pindaí (R$ 7.407.329,16), Brumado (R$ 6.199,57), Vitória da Conquista (R$ 40.586,65), Anagé (R$ 30.077,10) e Livramento de Nossa Senhora (R$ 168,89) estão entre os municípios do estado que receberam valores da contribuição. Os valores contribuem para o desenvolvimento econômico dos municípios. De maneira geral, foram destinados R$ 258.379.211,36 a 1.471 municípios espalhados pelo país, afetados pela atividade de mineração por contarem com estruturas como ferrovias ou minerodutos, por exemplo. A CFEM foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

Pindaí: Menino de 3 anos morre afogado em poço d’água na zona rural Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta segunda-feira (16), uma tragédia abalou a zona rural de Pindaí. João Pedro Azevedo Carvalho, de apenas 3 anos, foi encontrado sem vida pela própria mãe, após cair em um poço d’água no quintal da residência da família, localizada na Fazenda Lagoa de Baixo. De acordo com informações enviadas ao site Achei Sudoeste, pelo 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Guanambi, a ocorrência foi registrada por volta das 13h. A mãe da criança, relatou que percebeu a ausência do filho e saiu à sua procura. Momentos depois, encontrou o menino no interior do poço. Desesperada, ela o retirou da água e tentou prestar os primeiros socorros, mas infelizmente não obteve sucesso. Ao serem acionados, policiais militares se deslocaram ao local e confirmaram o óbito de João Pedro. A guarnição comunicou o caso aos órgãos competentes e prestou apoio à família até a chegada das autoridades na Delegacia de Guanambi.

Pindaí: Irmãos morrem afogados no rio Alcobaça na zona rural de Medeiros Neto Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde deste domingo (01), dois irmãos morreram afogados enquanto nadavam em um rio na cidade de Medeiros Neto. Mauricio Silva Santos, de 21 anos, e Márcio Silva Santos, de 18 anos, são naturais na cidade de Pindaí. Segundo testemunhas, Márcio, irmão mais novo, entrou no rio Alcobaça e começou a nadar em direção a parte mais funda. Ao perceber que estava se afogando, gritou por ajuda. Para socorrer o irmão, Maurício entrou no rio, mas também se afogou. Maurício deixa um filho de 1 ano. Maurindo, pai das vítimas, disse que os filhos estavam residindo na comunidade de Juracitaba há oito meses, onde trabalhavam na zona rural. Eles saiam de Pindaí todos os anos para trabalhar em Medeiros Neto. Os corpos foram encaminhados para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas.

Motorista de Dom Basílio sai ileso após carreta tombar na BR-122 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um motorista saiu ileso após a carreta que dirigia carregada de manga tombar na BR-122, trecho entre Pindaí e Urandi, nesta quinta-feira (28). O veículo com placas de Jaíba (MG) era conduzido por um motorista natural de Dom Basílio. Ele perdeu o controle da direção ao fazer uma curva acentuada. A carreta ficou bastante danificada. A carga se espalhou pela rodovia. A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência.

Pindaí: Homem importuna sexualmente criança enquanto instalava varal em casa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por volta de 17h40 da última sexta-feira (22), uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deslocou-se até a Rua Gameleira, na localidade conhecida como Guirapá, na zona rural de Pindaí, após ser acionada pela mãe de uma criança de 9 anos. Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, a menor teria sido importunada sexualmente por um homem de 45 anos. Segundo a genitora, aproveitando-se de sua ausência na casa e sob o pretexto de instalar um varal no quintal da residência, o indivíduo pediu um beijo para sua filha. A criança também confidenciou à mãe que, há alguns dias atrás, ele teria tocado em seus seios e vagina. O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.

Autoridades de 11 cidades participam de curso sobre gestão ambiental em Guanambi Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público da Bahia, através do projeto Município Ecolegal, promoveu um curso sobre gestão e educação ambiental para autoridades e representantes da sociedade civil de 11 municípios do estado. Realizado no último dia 24, durante as atividades da 50ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Guanambi, o “Seminário de Gestão e Educação Ambiental Municipal” reuniu mais de 100 participantes para discutir a FPI como Programa Educador Socioambiental. Promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) do MP, o seminário contou com a participação da promotora de Justiça Luciana Khoury, gerente do projeto Município Ecolegal; do promotor de Justiça Jailson Trindade, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Guanambi; e de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema). O curso aconteceu na Câmara Municipal de Guanambi e abordou temas como fiscalização ambiental, licenciamento ambiental municipal, Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e Sistemas Municipais de Meio Ambiente. Representantes dos municípios de Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã e Ibiassucê participaram do curso.

8 toneladas de carne imprópria para consumo são apreendidas na região de Guanambi Foto: Divulgação/FPI

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apreendeu, desde o dia 13 de outubro, mais de oito toneladas de carne sem procedência e imprópria para consumo na região sudoeste da Bahia. A ação foi realizada pela equipe de abatedouros e indústrias de lácteos com o objetivo de coibir o comércio clandestino de carnes. Na 50ª etapa do programa, foram vistoriados 41 estabelecimentos nas cidades de Candiba, Guanambi, Urandi, Pindaí, Iuiu, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras. Dentre eles, 27 estavam em situação irregular. As ações resultaram em 36 termos de notificação, 27 autos de apreensão, 24 termos de inutilização e 3 interdições. A coordenadora da equipe, Andréa Kraychete, informou que muitos estabelecimentos não possuíam a documentação adequada, expondo carnes sem registro e em processo de decomposição. Ela destacou a necessidade de que todos os locais que manipulam alimentos de origem animal estejam registrados nos serviços de inspeção, sejam estes municipais, estaduais ou federais. Além das vistorias, a equipe da FPI promoveu ações de conscientização em 14 comunidades, abordando o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf). Este credencia os serviços de Vigilância Sanitária e Inspeção Municipal, garantindo a segurança dos produtos e sua certificação por meio de um selo.

Dois homens não identificados atiram contra carro de ex-prefeito em Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O carro do ex-prefeito de Pindaí, Valdemar da Silva Prado (PSD), foi alvejado por disparos de arma de fogo, na noite desta sexta-feira (04), na Fazenda Lagoa Danta, zona rural do município. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a corporação, dois indivíduos não identificados atiraram contra o carro do ex-gestor. O motorista do veículo, identificado como José Vagner Dias Filho, informou que os indivíduos atiraram no carro que ele conduzia. Valdemar não estava dentro do veículo no momento dos disparos. Após o crime, os elementos evadiram a pé até a moto que eles tinham deixado distante. O veículo teve o vidro do passageiro do lado direito quebrado. O ex-prefeito foi retirado do local por populares por motivo de segurança. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Pindaí. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Anatel autoriza sinal 5G em Guanambi e municípios da região Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (30), as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações nessa faixa em Guanambi e municípios da região, segundo deliberação ocorrida na última terça-feira (24), em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). Além de Guanambi, os municípios de Candiba, Carinhanha, Condeúba, Cordeiros, Iuiu, Jacaraci Licínio de Almeida, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Urandi foram contemplados com o sinal 5G.

Juíza revoga liminar e libera eventos de duas coligações em Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um pedido de reconsideração foi apresentado pela Coligação “Pindaí no Rumo Certo” em face da decisão liminar que deferiu o pedido da Coligação “Avante Pindaí” para garantir a prioridade na realização de evento político neste sábado (14). De acordo com o pedido, em síntese, a Coligação “Pindaí no Rumo Certo” argumenta que há uma diferença significativa entre os eventos planejados, sendo o seu uma carreata saindo da sede para o interior, enquanto o da Coligação “Avante Pindaí” seria uma reunião política na sede do município. Alega, ainda, que os eventos não ocorrerão no mesmo local, reduzindo o risco de confrontos. Em decisão publicada na tarde deste sábado (14) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza, da 117ª Zona Eleitoral, acatou o pedido e revogou a liminar publicada na noite desta sexta-feira (13). “A decisão anterior foi proferida com base nas informações disponíveis naquele momento, visando garantir a segurança e a ordem pública durante os eventos políticos”, escreveu Lázara. Para a magistrada, diante desse novo elemento, e considerando que o direito à livre manifestação política é fundamental no processo democrático, entendo que não mais subsistem os motivos que ensejaram a concessão da liminar anterior.

Pindaí: Justiça impede realização de evento político sob pena de multa de R$ 30 mil Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A juíza Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza, da 117ª Zona Eleitoral, deferiu um pedido de liminar formulado pela Coligação “Avante Pindaí” em face da Coligação “Pindaí no Rumo Certo”, com o objetivo de garantir a prioridade na realização de evento político no dia 14 de setembro de 2024, às 18h, no município de Pindaí, bem como impedir a realização de evento concorrente pela coligação requerida na mesma data e horário. Alega a coligação requerente que, em conformidade com o art. 39, § 1º, da Lei nº 9.504/1997, comunicou antecipadamente às autoridades competentes, no dia 06 de setembro de 2024, a intenção de realizar ato de propaganda, conforme ofício apresentado. Posteriormente, em 10 de setembro de 2024, a coligação “Pindaí no Rumo Certo” teria comunicado à autoridade policial sobre a realização de evento político na mesma data, configurando sobreposição de eventos e conflito de horários. Em decisão publicada na noite desta sexta-feira (13) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a magistrada destacou o risco concreto à segurança pública, em razão do diminuto efetivo policial no município. Conforme informações dos autos, Pindaí conta apenas com uma viatura policial e uma dupla de policiais para realizar o patrulhamento diário. “Diante do exposto, defiro a liminar para determinar que a Coligação Pindaí no Rumo Certo se abstenha de realizar qualquer evento político no dia 14 de setembro de 2024, até o encerramento do ato de propaganda promovido pela Coligação Avante Pindaí. Fica estabelecida a pena de multa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em caso de descumprimento desta ordem, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, cíveis ou criminais, que possam ser aplicadas”, sentenciou.

Justiça assegura à coligação realização de eventos de campanha em Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Pindaí, um pedido foi formulado pela coligação “Avante Pindaí” para garantir sua prioridade na realização de eventos de campanha eleitoral nas datas de 29/09/2024, 03/10/2024 e 05/10/2024 no município, em detrimento da coligação “Pindaí no Rumo Certo”. A requerente alega ter comunicado previamente à autoridade policial a intenção de realizar eventos nas datas indicadas, em conformidade com o disposto no art. 39, § 1º, da Lei nº 9.504/97. Sustenta que a comunicação prévia lhe assegura o direito de preferência na utilização dos locais e horários pretendidos. Em decisão publicada na última quarta-feira (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza, da 117ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido. “Considerando que a coligação "Avante Pindaí" procedeu à comunicação dos eventos em datas anteriores à coligação “Pindaí no Rumo Certo”, defiro o pedido para garantir à requerente a prioridade na realização dos eventos nas datas de 29/09/2024, 03/10/2024 e 05/10/2024”, justificou. A magistrada determinou que a coligação “Pindaí no Rumo Certo” se abstenha de realizar eventos de campanha eleitoral nas datas e horários coincidentes com aqueles previamente comunicados pela coligação “Avante Pindaí”, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento.

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