Em Caetité, a pré-candidata a vereadora Vanusa Moreira dos Santos (PSB), popular Nusa do Acarajé, acusou um servidor público municipal de agredi-la com palavras de baixo calão. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, a pré-candidata mostrou os prints dos xingamentos feitos pelo servidor contra sua pessoa. “Me deixou muita abalada psicologicamente. Não consegui entregar minhas encomendas porque fiquei de cama com tudo que ouvi”, relatou. Nusa do Acarajé denunciou que o funcionário público também tentou intimidá-la. “Não tenho medo de juiz, de promotor, de advogado, de justiça e nem de você. Você é uma leiga, não sabe nem que dia é hoje”, teria dito o funcionário, conforme apresentado pela pré-candidata. “Ele deve ter respeito com nós mulheres. É uma situação que tenho que levar a público porque providências precisam ser tomadas”, cobrou. Vanusa registrou um boletim de ocorrência na delegacia local. Além das medidas legais cabíveis, ela espera que a prefeitura se posicione diante do comportamento do servidor.

O ex-deputado estadual Luiz Augusto Gordiano de Moraes está cotado para ocupar a vaga de vice do atual prefeito de Guanambi e pré-candidato à reeleição, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nos bastidores da política guanambiense, o ex-deputado, que também já foi vice-prefeito da cidade, seria o nome a ser referendado pelo grupo situacionista para as eleições 2024. Luiz Augusto teria as bênçãos e o apadrinhamento do ex-prefeito Nilo Augusto de Moraes Coelho para ser o escolhido para a disputa da corrida majoritária à prefeitura de Guanambi. De acordo com fontes ouvidas por nossa reportagem, o nome de Gordiano não havia sido lembrado até então e nem cogitado pela imprensa, mas tem sido forte entre diversos políticos da cidade beija flor.

O pré-candidato a prefeito de Guanambi, empresário Rodrigo Boa Sorte (PSD), desistiu na noite desta quarta-feira (17) de disputar as eleições 2024. O anúncio foi realizado através de um vídeo divulgado nas redes sociais e enviado ao site Achei Sudoeste. Rodrigo é o segundo pré-candidato do PSD a desistir do pleito deste ano. O primeiro foi o deputado federal Charles Fernandes. Segundo Boa Sorte, ele fez o comunicado com coração apertado, mas com a consciência tranquila e alma leve. Ele agradeceu a todos os apoios que havia recebido. “O meu amor por Guanambi e sua gente só cresce. Valeu cada minuto desta caminhada”, garantiu. Rodrigo lamentou o fato de não ter recebido o apoio e não ter sido o escolhido de alguns militantes de seu partido e anunciou a desistência da disputa. “Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve. Sinto que dediquei esses últimos meses em prol da construção de um projeto de uma Guanambi melhor para se viver. Saio com o sentimento de gratidão a todos que me ajudaram e acreditaram no nosso projeto. Saio como entrei na política: com muitas ideias, com a alma cheia de esperança, com o coração pulsante, confiante na força do guanambiense que tem fé na vida e em Deus”. Segundo o ex-pré-candidato o PSD saberá tomar o melhor posicionamento para as eleições deste ano.

O prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e o vereador Joventino Rodrigues Malheiros Neto (Avante), o Neto de Dim, mostraram alinhamento político com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante a entrega da Medalha da Ordem 2 de Julho - Libertadores da Bahia nesta terça-feira (17). A dupla, além de marcar presença no evento, mostrou a força do grupo político com o governador. A honraria faz parte das comemorações pelos 201 anos da Independência do Brasil na Bahia. A cerimônia foi realizada no Museu de Arte Contemporânea, em Salvador. Dentre os homenageados estava Nilo Augusto de Moraes Coelho, ex-governador da Bahia e ex-prefeito da cidade beija flor.

O União Brasil (UB) marcou sua convenção partidária em Livramento de Nossa Senhora para o próximo dia 4 de agosto, no Centro Diocesano, localizado na Avenida Dr. Nelson Leal. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o UB vai homologar o nome do médico Paulo César Cardoso de Azevedo, o Dr. Paulo, à prefeitura municipal. Na convenção, o União Brasil e os partidos coligados também irão definir suas participações nas eleições majoritárias e proporcionais. Na pauta: a escolha dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, escolha de candidatos a vereador, sorteio dos respectivos números para candidatos a vereador e outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-prefeito da cidade de Pindaí, Ionaldo Aurélio Prates (PP), o Naná, e mais cinco pessoas pela prática dos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, formação de quadrilha e peculato. A juíza da Vara Criminal da Comarca de Guanambi, Cecília Angélica Dias, recebeu a denúncia, a qual considerou repleta de provas cruciais para embasar a acusação. Além do ex-gestor, foram denunciados também diversos servidores da sua gestão e a empresa Sevia Construtora Ltda, que teria recebido, em apenas três dias após a emissão da ordem de serviço de pavimentação asfáltica, a quantia de R$ 590.688,72, valor total da licitação. Além disso, o MP pontuou outras investigações em curso, uma vez que, no ano de 2020, entre os meses de julho e dezembro, Naná teria efetuado o pagamento de R$ R$ 2.582.871,99, líquido, a referida empresa em virtude de três licitações. A juíza determinou o prazo de 10 dias para que todos os envolvidos respondam à acusação.

A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou projeto de lei que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho de servidores e servidoras públicos municipais que tenham cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência (PcD), Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Intelectual (DI). Presidente do Movimento das Mulheres de Brumado, Abiara Dias ressaltou que a proposta terá um impacto muito positivo na vida de mães atípicas. “A lei traz uma importante conquista para a população de Brumado, que impactará principalmente as mães atípicas que são servidoras públicas municipais”, afirmou. A lei foi indicada por Elianar Guimarães, autista e mãe de Cecília, também autista, e de autoria do vereador Rubens Araújo (PP). A legislação garante que o servidor e servidora público municipal de Brumado, de qualquer categoria, tenha sua carga horária de trabalho reduzida de 30% a 50%. A redução da carga horária se dará mediante laudo médico que comprove que a pessoa com deficiência é filho ou cônjuge do servidor.

O Avante marcou para o próximo dia 3 de agosto a sua convenção municipal em Brumado com todos os seus partidos aliados. Além da sigla, os partidos Republicanos, Progressistas e União Brasil farão parte da coligação no âmbito das eleições 2024. De acordo com documento recebido pelo site Achei Sudoeste, o ato será realizado na Câmara de Vereadores, às 17h, para homologar o nome do empresário Fabrício Abrantes à prefeitura de Brumado. Na convenção, o Avante e os partidos coligados também irão definir suas participações nas eleições majoritárias e proporcionais. Na pauta, ainda terá deliberação sobre coligação partidária para eleição majoritária de prefeito e vice-prefeito, discussão, aprovação e nome da coligação; escolha de candidatos aos cargos colocados em disputa nas eleições municipais; sorteio dos respectivos números para candidatos ao cargo de vereador; e outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

A decisão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) de suspender suas atividades no trecho entre a Bahia e o Sergipe continua repercutindo. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias, Similares e Afins nos Estados da Bahia e Sergipe (Sindiferro) tem trabalhado no sentido de reverter a decisão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador geral do órgão na Bahia, Paulino Rodrigues, informou que, em agosto de 2026, completa-se os 30 anos da concessão da VLI para gestão da FCA. No entanto, o grupo pediu ao governo federal a prorrogação desse prazo por mais 30 anos, sem o referido trecho, que compreende mais de 1800 km de ferrovia. Cerca de 256 trabalhadores estão ameaçados de perder o emprego caso a decisão se mantenha. Para Rodrigues, os impactos da suspensão são inúmeros. “A situação é dramática porque, por exemplo, o produto da Magnesita é transportado pela ferrovia. A demissão em massa vai prejudicar a Magnesita. O salário desses trabalhadores movimenta o comércio. Haverá um prejuízo enorme porque todas as cidades por onde passa a ferrovia na região seriam afetadas”, afirmou. Diante do problema, o Sindferro solicitou à Câmara de Vereadores de Brumado uma audiência especial para debater a manutenção da FCA na Bahia. O objetivo é, segundo Paulino, mobilizar a sociedade em um grande movimento e produzir um documento, que será enviado ao governo federal e aos órgãos fiscalizadores da concessão, a fim de impedir a referida suspensão. Uma possibilidade seria o governo assumir a gestão dessa malha ferroviária e evitar a demissão em massa de tantos trabalhadores.

Duas mulheres, Eliene Rocha (PP) e Tay Rodrigues, entram para a disputa eleitoral 2024 em Guajeru. Pela primeira vez uma chapa majoritária 100% feminina estará no pleito na cidade. Pré-candidatas a prefeita e vice-prefeita, Rocha e Rodrigues, do Mulheres Progressistas (PP), trazem a representatividade da força da mulher para a disputa. Rocha teve dois mandatos de vereadora, candidata que obteve mais de 2.200 votos nas Eleições 2020, e Rodrigues, agricultora militante defensora das políticas públicas para as mulheres. Ambas, mulheres negras, mães, esposas e determinadas a cuidar do povo de Guajeru.

A partir do dia 30 de julho, a Área Azul passará a funcionar novamente na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que o estacionamento rotativo é necessário para que o Município possa acondicionar uma frota circulante de aproximadamente 30 mil veículos. “Temos que fornecer essas vagas de estacionamento para quem quer e precisa”, destacou. Segundo o coordenador, quase 95% da sinalização horizontal na área já foi implantada, restando apenas a sinalização vertical. Ao todo, 3 mil vagas estarão disponíveis para estacionamento rotativo, o mesmo quantitativo da versão anterior. Os monitores para atuação na Área Azul estão sendo convocados pela empresa responsável. Ricardo destacou que, no projeto atual, a zona azul contará com o auxílio da inteligência artificial. “Isso vai precisar melhor. Terá veículo, plotado e identificado, que vai ficar circulando dentro da artéria central fazendo todo mapeamento do número de vagas ofertado, do número de vagas ocupadas, dos veículos regulares, dos veículos irregulares, veículos roubados... tudo será identificado em tempo real dentro de uma central de monitoramento”, afirmou.

Em Guanambi, a Lagoa de João Amaral foi desapropriada pela prefeitura para dar nova destinação ao espaço, localizado na Avenida do Trabalhador, no trecho urbano da BR-030, no Bairro São Francisco. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, na última sexta-feira (05), o ex-secretário de desenvolvimento econômico e vereador Fabrício Lopes (Avante) disse que, desde 2019, tem envidado esforços no sentido de executar um projeto de urbanização para valorizar a região. Lopes detalhou que o objetivo é construir um complexo de lazer no local, que possui uma área total de mais de 60.000 metros quadrados. Recentemente em reunião com o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e com moradores do entorno, o parlamentar voltou a cobrar a desapropriação da área para execução do projeto, o que foi atendido através de publicação no Diário Oficial de ontem (04). “Essa questão burocrática era a parte mais difícil para desembaraçar tudo. Com essa publicação, agora sim iremos iniciar esse processo”, afirmou. O vereador acredita que em, no máximo, dois anos o local se transformará em um complexo de lazer para usufruto de toda população. O projeto inclui parque com ciclovia, quadras, pista de caminhada, diversos equipamentos esportivos, área de estacionamento e quiosques.

Recentemente, uma unidade do Corpo de Bombeiros foi inaugurada na cidade de Brumado. O pleito era uma antiga reivindicação da comunidade. No entanto, em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz, fez críticas à estrutura do órgão na cidade. Ele apontou que o prefeito teria descumprido o cronograma firmado com o comando do Corpo de Bombeiros e, por isso, o órgão não foi estruturado da forma devida em Brumado, configurando apenas um salão. “Foi inaugurado um salão, uma estrutura na cidade, porém chegou ao nosso conhecimento de que o prefeito de Brumado não cumpriu com o cronograma feito com o comando do Corpo de Bombeiros e tudo que estava certo de vir pra cá, como equipamentos, carros e a brigada, foi destinado para outro lugar”, relatou. 

Para o presidente, se não houver sensibilidade do poder público estadual, o local ficará abandonado e sem uso. “Vai se tornar uma casa de morcego e de pardal se não houver sensibilidade do poder público estadual porque inaugurou sem a presença do Estado. O governo precisa rever essa situação e destinar para Brumado o efetivo e os equipamentos desviados devido o prefeito não ter cumprido o prazo. Como inaugura uma sede do Corpo de Bombeiros sem ter um bombeiro presente?”, questionou.

Na quarta-feira (03), o Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi e Região promoveu uma assembleia extraordinária com a categoria de profissionais do magistério público municipal em frente à Secretaria de Educação. Ao site Achei Sudoeste, a presidente do sindicato, Vilma Moura, detalhou que foi um dia intenso de mobilização, iniciado às 7h30 e finalizado às 17h. “Tratou-se de uma paralisação com assembleia em frente à Secretaria Municipal de Educação em decorrência das sucessivas tentativas de negociação com a gestão pública municipal. Lamentavelmente chegamos a um ponto onde a data que foi feito o acordo pleiteado não foi cumprida”, afirmou. A categoria reivindica o pagamento do incentivo à titulação, o pagamento do incentivo à produção científica, pagamento da gratificação do professor por aluno com deficiência e transtorno global do desenvolvimento, reativação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e lei que reduz jornada de servidores ou pendentes com deficiência. Moura destacou que os pontos pleiteados fazem parte do Plano de Carreira, não configurando nenhuma pauta nova. “Não há possibilidade de compreensão quando a gente está numa mesa de negociação requerendo que se cumpra a lei. A lei é resultado, justamente, daquilo que foi aprovado pela Casa Legislativa e sancionado pelo poder público municipal. Queremos apenas que se cumpra a lei”, defendeu. Durante a assembleia, a categoria foi recebida pelo prefeito e, de acordo com a presidente sindical, ficou decidido dar um novo prazo à gestão para atendimento das reivindicações dos servidores da educação. “Queremos acreditar que até o dia 10/07 teremos um resultado favorável com relação a esses pontos”, asseverou. A mobilização transcorreu de forma pacífica e respeitosa.

O prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, cumpriu agenda de compromissos na capital em busca de benefícios para o município. Em reunião na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o gestor se encontrou com a diretoria do setor para viabilizar pedidos de obras de pavimentação no Bairro Leonídio Martins e no acesso às escolas Cérbero e Colégio Estadual de Malhada de Pedras (CEMP). Também foi discutida a pavimentação asfáltica do acesso à delegacia territorial e a construção de uma barragem na comunidade de Barra da Cerquinha. Na sequência, em audiência na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) debateu a implantação de grama sintética na areninha de Cachoeirinha e o andamento de outros projetos de fomento ao esporte no município. Beto de Preto Neto destacou, na oportunidade, que o objetivo é conquistar cada vez mais benefícios para toda a população de Malhada de Pedras.

Durante sessão plenária desta quinta-feira (04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiram parecer pela aprovação com ressalvas das contas da prefeitura de Guanambi, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade do ex-prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil). Nilo se afastou do cargo em novembro de 2023. Dentre as ressalvas, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, apontou irregularidades em processos licitatórios, déficit orçamentário, inconsistências no demonstrativo em relação a avaliação dos investimentos e a falta de comprovação da cobrança de multas e ressarcimentos imputados pela Corte, de responsabilidade do gestor. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura de Guanambi apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 297.358.237,53 e promoveu despesas no montante de R$ 309.170.821,58, o que provocou um déficit orçamentário de R$ 11.812.584,05. A despesa total com pessoal representou 39,06% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Guanambi utilizou 78,83% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 32,69% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 27,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Em Guanambi, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, vai decretar a desapropriação por utilidade pública da Lagoa de João Amaral, localizada na Avenida do Trabalhador, no trecho urbano da BR-030, no Bairro São Francisco. O jurídico da prefeitura já foi autorizado a iniciar os trâmites burocráticos que visam dar nova destinação ao espaço. Uma Ação civil pública tramita na Justiça Federal acerca da preservação ambiental da área. Azevedo é o primeiro prefeito a se interessar pela real destinação do espaço, que possui uma área total de mais de 60.000 metros quadrados. Segundo a prefeitura, será elaborado um projeto que inclui parque com ciclovia, pista de caminhada, diversos equipamentos esportivos, área de estacionamento e quiosques para implantação no local.

Em entrevista ao podcast Taverno Oficial, o ex-secretário de saúde e pré-candidato a prefeito de Brumado, Cláudio Soares Feres (MDB), confirmou sua independência e o apoio do atual prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) e de dois deputados do MDB. “É uma candidatura independente. Nós estamos com dois deputados que são do MDB. E eu tenho apoio, com muito orgulho e muito prazer, do prefeito Eduardo Vasconcelos, que está encerrando o seu quarto mandato. Nosso objetivo é continuar o seu trabalho”, afirmou. Com relação ao apoio estadual a sua candidatura, uma vez que o MDB faz parte da base do governo da Bahia, liderado por Jerônimo Rodrigues (PT) e do governo federal, com Lula (PT), Feres descartou uma aproximação com o “lulopetismo”, reiterando a sua independência e a continuidade do legado do atual gestor.

O juiz Rodrigo Medeiros Sales considerou procedente o pedido do ex-vereador Vanderlei Bastos Miranda (Avante), o Boca, formulado contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) após ter sofrido dano moral em decorrência de situação constrangedora provocada pelo réu. Miranda alega que o prefeito, em uma live no Instagram no dia 27 de setembro de 2023, fez declarações ofensivas contra sua pessoa, resultando em violação de direitos de personalidade e danos morais. Segundo a decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, embora o requerido argumente que não mencionou o nome do autor durante a transmissão da live, o magistrado julgou que resta inequívoca a referência ao acionante, seja porque ele diz que a pessoa mencionada leva no nome parte do local onde mora (boca de fumo), sendo que o autor, seu opositor na política, é conhecido por “Boca”; seja porque a repercussão em outros meios de notícia fez a ligação, mostrando a obviedade do vínculo. O prefeito foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Macaúbas aprovou o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais, formatado em conjunto com o sindicato que representa a categoria. Nesta quarta-feira (03), o projeto que beneficiará diversos servidores foi votado e aprovado por unanimidade. Devido a urgência do pedido, o presidente da casa, Marciel Costa Souza (PP), explicou que não seria possível propor emendas à proposta, haja vista a proximidade do período eleitoral e a proibição de alunos atos administrativos. Na oportunidade, Costa ressaltou a importância de a prefeitura realizar o pagamento das vantagens definidas no projeto no próximo mês.

Em publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Brumado anunciou um reajuste salarial de 10,78% para os servidores públicos municipais. No entanto, o Sindicato dos Servidores Públicos de Brumado (Sindsemb) aponta que o percentual é mentiroso. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, desmentiu a informação. “O Município de Brumado propagou uma fake news, uma mentira, em suas redes sociais oficiais. Lá tem um card falando que a prefeitura concedeu um reajuste de 10,78% aos servidores públicos municipais. Eu desconheço esse valor, esse reajuste”, esclareceu. Adriano frisou que o reajuste estabelecido pelo Município à categoria neste ano foi de apenas 1,46%, abaixo do índice da inflação. O projeto de lei com o reajuste foi aprovado na Câmara de Vereadores, mas o prefeito ainda não sancionou a proposta concedendo de fato o percentual aos servidores. Segundo o presidente do Sindsemb, esse valor de 10,78% de reajuste foi concedido no ano passado. “Não justifica, numa época de política, puxar um valor do ano passado sem fazer a devida referência. Se não foi lobby político, foi fake news e fake news é crime”, disparou. O sindicato vai entrar com uma ação na justiça contra o Município de Brumado devido à informação falsa, a qual pode causar prejuízo aos servidores.

Na cidade de Caraíbas, dois guardas municipais foram flagrados agredindo um jovem em uma oficina mecânica. O flagrante foi registrado por uma câmera de segurança nesta terça-feira (2). Em nota, a Prefeitura Municipal informou que já iniciou um processo administrativo para apurar as circunstâncias do ocorrido e os profissionais foram afastados até que as investigações sejam concluídas. Na nota, a prefeitura disse que aguarda a apuração dos fatos para que novas providências sejam tomadas e deixou claro que não é conivente com nenhum tipo de violência. “O profissionalismo, a segurança e o respeito à população são os princípios básicos que regem a atuação da Guarda Municipal desde a sua concepção”, disse, no comunicado.

Em sessão realizada na noite desta terça-feira (02), a Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras cassou o mandato do vereador Daniel Barbosa Magalhães (PL), o Tôzinho dos Assentamentos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a sessão extraordinária foi convocada após o parlamentar ser condenado pelo desembargador Rubens Rollo D’Oliveira, da Primeira Turma do Tribunal Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, a mais de 2 anos de prisão por falsificação de documento. Em 2013, o vereador teria sido flagrado transportando 60 metros cúbico de carvão com documentação falsa. Condenado, Tôzinho dos Assentamentos teve automaticamente os direitos políticos cassados. Durante a sessão, o presidente do legislativo, Adelicio Pinto Leão (PL), o Decão de Piranhas, autorizou a convocação do primeiro suplente.

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (03), consideraram regulares, apesar de algumas ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade da ex-presidente e atual secretária municipal, Simone Silva Gonçalves de Sousa (PP). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Paulo Rangel, relator destas contas, apontou como ressalvas a ocorrência de equívocos ou omissões na inserção de dados na plataforma SIGA; e ausência de planilha com detalhamento de quilometragens e quantidades de combustíveis por veículo abastecidos. Ficou determinado à direção da câmara que adote as devidas necessárias para não reincidir nos pontos em questão, de modo que possa aperfeiçoar o controle e apresentação das contas anuais. Durante o exercício, o Executivo repassou à Câmara – a título de duodécimo – R$ 2.662.773,37. A despesa total do Legislativo alcançou R$ 2.234.254,15 respeitando, portanto, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. Já os gastos com pessoal foram de R$ 1.659.000,14, que correspondeu a 2,13% da Receita Corrente Líquida Municipal – de R$ 77.983.107,79 –, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As despesas com diárias alcançaram R$ 59.210,00, correspondendo a 3,57% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

A prefeita do município de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), sancionou no dia 19 de junho os novos subsídios de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais. A partir de 1º de janeiro de 2025, o chefe do Poder Executivo passa a receber R$ 16 mil, um aumento de R$ 6 mil, ou seja 60%, em relação aos atuais R$ 10 mil. O vice-prefeito receberá R$ 8 mil, 60 % a mais do que o subsídio atual de R$ 5 mil. Além deles, os vereadores e secretários municipais também sofreram subsídios em seus salários. Os parlamentares de Matina receberão R$ 10.432,29, 49,01% de aumento em relação à atual legislatura. Atualmente, o subsídio dos vereadores é de R$ 7.000,72. Com um aumento de 71,42%, os secretários municipais receberão R$ 6 mil. Atualmente, o subsídio é de R$ 3,5 mil.