Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. “Não deveriam restar dúvidas ao quanto a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, a comunicação e o transporte coletivo são essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”, declarou o relator do projeto, Elmar Nascimento (União-BA), durante a votação. O texto teve 403 votos favoráveis e 10 contrários. Agora, o texto segue para o Senado e, caso seja aprovado pelos senadores, segue para sanção presidencial. A proposta votada inclui um acordo feito com os estados para tentar compensar parte da perda com a limitação do imposto. De acordo com o texto, o governo pode compensar os estados com perdas arrecadatórios que ultrapassarem 5%. O acordo vem de uma preocupação dos governadores e prefeitos sobre essa perda de arrecadação. Mas o relator da proposta acredita que não será preciso acionar a compensação, pois acredita que não haverá perda arrecadatória. “A equipe econômica do governo acredita que não vai ter perda nenhuma, porque esse dinheiro não deixa de existir. Se você gasta menos dinheiro com combustível, porque baixou o preço com a redução na alíquota, você vai gastar com outra coisa. Essa é a aposta do governo”, afirmou Elmar. Durante a votação, a oposição tentou retirar o projeto de pauta, mas não teve votos suficientes e foi rejeitada. Depois disso, partidos pediram para que a discussão seja adiada, para que houvesse uma discussão mais detalhada sobre a proposta, mas também foi rejeitada pelos parlamentares e todos os partidos orientaram pela votação do projeto.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (23), o vereador Beto Bonelly (PSB) apresentou três indicações visando o bem estar da comunidade brumadense. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a Indicação nº 373/2022 contempla os moradores do Bairro Feliciano Pereira Santos. Através dela, Bonelly solicita ao Executivo a realização dos serviços de limpeza, capina, manutenção, pavimentação, calçamento e iluminação em todo bairro. “Depois das 18h, o bairro fica em uma escuridão total. Com o matagal, é um ambiente propício para a prática de crimes. O bairro precisa de atenção”, cobrou. Na oportunidade, o vereador também apresentou a Indicação nº 374/2022 solicitando a limpeza de terrenos no Feliciano Pereira Santos. “As pessoas compram esses terrenos e deixam abandonados, criando matagal e insetos. É uma perturbação no dia a dia dos moradores. Trata-se de saúde. Pedimos que o Poder Executivo tome providências com relação a isso e a população também faça sua parcela”, pontuou. Por fim, a Indicação nº 375/2022 reivindica a contratação de mais profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Segundo o parlamentar, a queixa é feita quase diariamente pela população.

Na última semana, o Decreto nº 5.705, que declara situação de emergência nas áreas do município de Brumado afetadas pela estiagem, foi publicado no Diário Oficial. Segundo o decreto, as secretarias municipais ficam encarregadas de agir conjunta e articuladamente, adotando ações imediatas para solucionar os impactos decorrentes do baixo índice pluviométrico e prejuízos sofridos pela população. A declaração leva em consideração que, desde o mês de janeiro, o município está passando por período de estiagem e que a escassez de chuvas na região tem provocado o desabastecimento de água em várias comunidades, conforme constatado pelo Departamento de Recursos Hídricos, que detectou, inclusive, a ausência de potabilidade nas aguadas das localidades afetadas. Para firmar convênio com o Ministério da Integração Nacional e da Defesa, através da Operação Carro Pipa, é necessária a decretação de emergência por estiagem. Com esta, o Município poderá atender 302 comunidades rurais, o que equivale a 16 mil pessoas. O decreto é válido por 180 dias.

O governador Rui Costa (PT), anunciou na sexta-feira (20), a sua visita ao município de Brumado, nesta segunda-feira (23). O anúncio pegou a classe política e a população local de surpresa. Costa iria autorizar obras de abastecimento de água, estrada e esportes na capital do minério (veja aqui). A última visita do chefe do executivo estadual na cidade ocorreu em julho de 2021, quando inaugurou a Policlínica Regional de Saúde. Na ocasião, o governador anunciou diversas obras, que ainda não iniciaram, como por exemplo: o esgotamento sanitário, segunda etapa da Barragem de Cristalândia, modernização do Colégio Estadual de Brumado (CEB) com implantação de campo society, vestiário, cobertura da quadra poliesportiva, refeitório e auditório e a reforma da sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). A assessoria do governador não informou o motivo do cancelamento da agenda.

O pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (UB), estará no município de Brumado na próxima quinta-feira (19). O empresário e político Fabrício Abrantes (UB) irá recepcionar o pré-candidato em sua visita à cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abrantes declarou que será um dia marcante para Brumado, visto que se trata do futuro governador da Bahia. “Iremos fazer uma grande festa da democracia, pontuando as principais dificuldades que o nosso município enfrenta. Será um grande momento pra nossa população participar e interagir para ouvirmos as propostas do nosso futuro governador", afirmou. Para Fabrício, é o momento de Brumado mostrar a sua força política e imensa receptividade. “Estamos construindo as pontes para uma parceria com o Governo do Estado com o objetivo de alavancarmos grandes obras e benefícios para o nosso município. Quero reforçar o convite a toda população de Brumado para estar presente no evento”, completou. Os deputados José Rocha e Luciano Ribeiro também estarão presentes no evento. A recepção acontece às 18h30, na Câmara de Vereadores.

O pré-candidato a deputado federal Alexandre Xandó (PT) fará uma plenária de lançamento da sua pré-candidatura na cidade de Brumado. O evento acontece na próxima quinta-feira (19). Já conhecida na região, o vereador da cidade de Vitória da Conquista, se lança como a grande promessa jovem do PT da Bahia para a Câmara dos Deputados. O encontro será realizado no Alto do Escalavrado, na Rua Olegário Augusto Viana, às 18h30. Alexandre é professor do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Brumado.

A Câmara de Vereadores de Brumado informa que a próxima sessão ordinária, a de número 15 do ano de 2022, não foi realizada nesta segunda-feira (16), como informado na última sessão do dia 9 de maio. Em razão de agenda fora do município por grande parte dos vereadores, a sessão foi remarcada para a próxima quarta-feira (18), às 09h30. A presença dos cidadãos é sempre de extrema importância para promoção de transparência nos assuntos debatidos. Além disso, as sessões são sempre transmitidas no canal do YouTube, no site da Câmara e na rádio Câmara 103.3 FM.

A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) apresentou na Prefeitura Municipal de Brumado requerimento administrativo para anulação da primeira etapa do concurso público e dos processos seletivos da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania, todos realizados no dia 8 de maio. A empresa responsável pela realização dos certames foi o Instituto Brasileiro Educar Conquista – IBEC. O presidente da Aucib, Osmar Botelho, justificou no requerimento que vários candidatos procuraram a entidade para denunciar fraude observada durante o período de aplicação das provas. Entre as mais graves: mão de obra desqualificada para condução do certame. Segundo as denúncias, os fiscais não prestaram as devidas orientações, permitindo que candidatos portassem equipamentos eletrônicos ou deixassem a sala de provas sem qualquer acompanhamento. Além disso, os envelopes das provas teriam chegados às salas sem o devido lacre, o que compromete a transparência dos certames. Caso o requerimento não seja acatado, a Aucib deve entrar com uma representação no Ministério Público, visto que considera ter havido flagrante violação dos editais.

A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) entrará com uma representação no Ministério Público (MP) para investigar o processo licitatório aberto pela prefeitura de Brumado para instalação de radares no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Genivaldo Azevedo, membro da diretoria da entidade, disso que, analisando o processo, a Aucib constatou que não há nenhuma justificativa plausível para celebração de um contrato com um valor tão elevado. O contrato está avaliado em quase R$ 1 milhão. “A SMTT (Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes) simplesmente, de forma genérica, apenas falou dos riscos de acidente no trânsito, mas não falou dos índices de acidentes em Brumado que justificassem a necessidade de implantar um sistema desses. Não tem nenhuma justificativa nesse sentido para justificar o investimento”, apontou. No total, o contrato prevê a instalação de 60 radares. Para o diretor, a quantidade é um absurdo e serve apenas para incrementar o que ele classificou de “indústria da multa” e “Big Brother do Trânsito” na cidade. “Se você colocar 20 semáforos em Brumado, a cidade se torna lenta. Ao invés de se investir em semáforos, estão investindo em radares e câmeras pra detectar infrator, ou seja, pra arrecadar. São formas desnecessárias e exageradas para o tamanho de Brumado. Esse investimento é incompatível, abusivo”, criticou.

A Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) vai pedir na justiça a anulação do concurso da prefeitura de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Osmar Botelho, adiantou que a Aucib entrará, nesta sexta-feira (13), com uma representação no Ministério Público (MP) para investigar a suspeita de fraude na aplicação da prova (veja aqui). “Conforme os relatos de centenas de candidatos que vieram atrás da gente e conforme algumas provas que estão sendo anexadas. Há relatos de pessoas com celulares pescando na prova. Mesmo sendo informados, os fiscais não faziam nada. Tem outros relatos de pessoas que foram ao banheiro e encontraram candidatos com a prova. Uma série de irregularidades”, destacou. Botelho esclareceu que as pessoas que forem identificadas podem responder criminalmente por fraude. Diante da suspeita de que as provas tenham chegado às salas sem estar seladas, o presidente ventilou a possibilidade de o concurso ter sido vendido. “Quem me garante que esse concurso não foi vendido pra alguém? Isso é uma hipótese. São inúmeras bizarrices. Esse concurso não tem nenhuma condição de se manter. Foi indescritível e total falta de respeito”, afirmou.

Durante o seu pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (10), a presidente da Câmara Municipal, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), desabafou sobre a aprovação do empréstimo consignado para os servidores públicos do município de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a presidente disse que a oposição já havia feito, anteriormente, várias indicações para aprovação do projeto, porém a proposta sempre esbarrava na alegação da Administração de que o projeto gerava muitas despesas para o Município. “Agora, de repente, os vereadores [da base] vêm com uma indicação. Como estou na oposição, não consigo mais nada. Isso se chama politicagem em cima das políticas públicas”, acusou.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (09), a Câmara Municipal aprovou a indicação do grupo da base do prefeito com relação à liberação do empréstimo consignado para os servidores públicos de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, fez questão de esclarecer à população que a Casa Legislativa já havia aprovado uma lei em 2020, a qual dispõe sobre a consignação, em folha de pagamento de servidores municipais efetivos e ativos do município de Brumado. “Essa lei foi aprovada em 2020. No começo de 2021, naquele pacote da maldade, o prefeito revogou essa lei. Os nobres colegas vereadores da base votaram a favor da revogação. Por que, agora, estão fazendo essa indicação?”, questionou. Para o parlamentar, o prefeito está se utilizando de uma estratégia, tendo em vista o pleito eleitoral que se aproxima. “Eles se aproveitam de toda maneira para que a população, naquele momento, fique satisfeita e vote nos candidatos dele. Está fazendo a população acreditar que agora é bonzinho. Isso é política”, acusou.

Na última semana, o Partido dos Trabalhadores (PT) em Brumado divulgou uma nota oficial rompendo os laços com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Na nota, além de romper a aliança, a sigla ainda se colocou como oposição ao gestor (veja aqui). Membro do diretório e da executiva do PT na cidade, José Luís Alves Ataíde, disse ao site Achei Sudoeste que o rompimento se baseou na conduta política e administrativa do prefeito. “Brumado todo sabe que ele é antipetista. Ele já disse isso em vários momentos, que só tem três coisas que só se faz na vida uma vez: nascer, votar no PT e morrer”, afirmou. Segundo Ataíde, o prefeito fez aliança com o PT apenas para usar o partido em benefício próprio a fim de receber investimentos e montar a sua plataforma política. “Foi uma aliança unilateral, oportunista para tirar proveito. Ele é um aliado incondicional de Bolsonaro. É afinado com os projetos do presidente. Ele trabalha contra a sociedade organizada e as pessoas mais pobres, haja vista os projetos enviados pra Câmara”, acusou. Diante do posicionamento político do prefeito, o membro petista considera o rompimento da aliança tardio.

Em Brumado, o diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) manifestou, em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que, considerando os principais fatos da conjuntura municipal, é preciso tomar posição que favoreça os interesses populares, fortalecendo a liberdade e a democracia. Sabendo das ameaças à liberdade e à democracia promovidas por Jair Bolsonaro (PL), o PT destacou que tem buscado a coalizão e não admite contradições em seus aliados. “No contexto do município de Brumado, ao final das eleições de 2020, foi útil reconhecer o prefeito Eduardo como apoiador do governo Rui Costa, porque, embora não tenha logrado êxito, o candidato majoritário do DEM obteve muito respaldo, representando um crescimento das forças de direita no Município. No entanto, bastou um ano de administração para o prefeito mostrar que é tão adversário do PT quanto o DEM”, relatou. Na nota, o partido ainda citou a pauta bomba enviada pelo gestor ao Legislativo, querendo dificultar o acesso à água e à energia, o direito à licença maternidade, restringir o Plano de Carreira do Magistério, extinguir os feriados municipais que já fazem parte da cultura popular, arbitrar a delimitação dos bairros e expandir a cobrança de imposto sobre imóveis para a zona rural. “Somados a esses projetos, ainda endividou o Município em R$ 23 milhões; suspendeu o benefício de estudantes de famílias vulneráveis, quis revisar o Código de Obras e Urbanismo para recuar área de imóvel em esquina de logradouro, doar área pública para empresa privada, demolir o Cemitério Senhor do Bonfim e não resolveu o impasse com a Embasa, deixando a cidade com esgoto a céu aberto e uma explosão dos casos de Chikungunya”, criticou. Em reação a essas ações políticas impopulares, o Diretório Municipal resolveu tornar pública a sua oposição ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido).

O brumadense Ivanildo Rocha, popular Cartão Vermelho, lançou a sua pré-candidatura a deputado federal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que a população de Brumado precisa de um verdadeiro representante em Brasília. “Os deputados vêm aqui em Brumado, arrancam os votos da população e acabam sumindo. Só voltam de 4 em 4 anos”, criticou. Rocha garantiu que irá lutar na capital federal em prol das necessidades de sua terra natal e da região, por onde circulará em busca de votos. “Brumado está à míngua de deputado e eu coloquei meu nome à disposição da população. Queremos o progresso do município”, declarou. O pré-candidato disputará o pleito pelo Partido Republicanos. Com recursos de doações, Cartão Vermelho espera obter êxito na empreitada. “Estou confiante e quero a confiança do povo também”, concluiu.

A Câmara de Brumado chegou, na última sessão da casa legislativa, a 13ª Sessão Ordinária, a mais de 300 indicações realizadas pelos vereadores do município. As indicações legislativas funcionam como uma espécie de sugestão que o representante do legislativo faz para outros órgãos municipais. Elas são necessárias porque os vereadores – ao contrário do que muita gente ainda acredita – não podem executar e realizar obras, contratação de médicos e implantação de rede de esgoto. As atividades parlamentares são de legislar e fiscalizar. Isso quer dizer que o vereador atua como um representante dos moradores da cidade, com objetivo de fiscalizar e orientar o Poder Executivo Municipal para atender as necessidades da população. As indicações são feitas pelos vereadores e seus assessores a partir de observação do cotidiano na comunidade. Contudo, muitos cidadãos procuram os parlamentares para solucionar questões que podem ser levadas ao Executivo através de indicação. Elas são enviadas para a prefeitura de Brumado e depois endereçada aos setores competentes, seja secretaria, diretoria ou fundação.

Nas últimas semanas, várias comunidades rurais de Brumado foram abastecidas com reservatórios para armazenamento de água. Os materiais foram entregues aos munícipes pelo ex-candidato a prefeito e presidente do União Brasil em Brumado, Fabrício Abrantes. Foram distribuídas 300 caixas nas comunidades Boa Sorte, Conceição, Jacaré, Lagoa do Mourão, da Cruz, do Estoque e Curralinho. Inúmeras famílias desassistidas foram beneficiadas com a ação. Os recursos para aquisição dos reservatórios são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal José Rocha, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Depois de passar 20 anos na suplência e sem nunca ter assumido o cargo, Cícero Alberto Ribeiro Silva, conhecido como Testinha (PTB), tomou posse como vereador na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará, na última quinta-feira (28). O comerciante teve apenas 0,9% dos votos válidos na eleição de 2020, somando 253 votos. Testinha tomou posse após três parlamentares do PTB serem afastados ou terem o mandato cassado entre novembro de 2021 e abril de 2022, suspeitos de crimes contra a administração pública e abuso de poder político. Durante a cerimônia de posse, o vereador lamentou as circunstâncias em que, após duas décadas, conseguiu se tornar um membro no Parlamento. “Eu poderia estar bem mais feliz agora, se eu estivesse entrado naquela porta e assumido a cadeira aqui com o voto direto, honesto, e não em um momento desse”, afirmou o parlamentar. Segundo o Diário do Nordeste, na terceira suplência do PTB, Testinha assumiu o lugar na bancada após o vereador Márcio Joias ter sido afastado por 180 dias do cargo no último dia 20, suspeito de integrar um grupo que fraudava licitações no município. “O vereador afastado é meu amigo há mais de 20 anos. Conheço muito ele, mas eu não tenho culpa do que está acontecendo”, destacou o recém-empossado. Em novembro do ano passado, o presidente Darlan Lobo, então filiado ao PTB, e o vice-presidente Capitão Vieira (PTB) foram afastados do cargo por suspeita de envolvimento no jogo do bicho. Ambos negam participação.

Revoltado com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, garantiu que virá ao município de Brumado desafiar o gestor pessoalmente. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bacelar disse que viabilizou importantes emendas para a cidade, bem como ajudou na implantação da tão sonhada Faculdade de Medicina, porém o gestor o descartou, assim como já fez com outros parlamentares. “Vou aí lhe desafiar. Se você tem coragem me encare em um debate. Desafio o senhor Eduardo Vasconcelos a dizer que ele não é ladrão. Estou desapontado com esse falso moralista”, afrontou.

O deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga Bacelar, disse, em entrevista ao site Achei Sudoeste, que o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), é um enganador. Assim como ele, Bacelar garantiu que o deputado Federal Arthur Maia (UB) também foi enganado pelo gestor e o mesmo acontecerá com os pré-candidatos apresentados por Eduardo como os novos representantes de Brumado. Segundo o político, Vasconcelos usa de sua eloquência para “roubar” emendas dos deputados, porém, depois, não reconhece o trabalho feito por eles em prol do município. Por isso, em sua avaliação, o município não possui um deputado que o representa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e na Câmara dos Deputados em Brasília. “Ele vem com a cara lisa de professor, mestre, pra enganar as pessoas. A população tem que saber. Tenha vergonha na sua cara, seja decente”, declarou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado federal João Carlos Bacelar (PL) garantiu que vai desmascarar o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Segundo o político, o gestor usa os deputados para “roubar” emendas, mas não reconhece o trabalho feito por eles. Bacelar afirmou que ajudou na implantação da Faculdade de Medicina em Brumado, mas foi desconsiderado pelo prefeito. Revoltado, ainda desafiou Eduardo a desmenti-lo. “Que ele me desminta que não é ladrão. Eduardo é um ladrão e eu o desafio a usar o microfone em praça pública e dizer que não é. Eduardo é a maior decepção que tive em minha vida pública. Ele é um problemático”, disparou. Para Bacelar, o prefeito precisa ser banido do cenário da política.  “Pessoas como ele tem que ser banidas da política”, completou.

O ex-prefeito Geraldo Azevedo (PP) declarou apoio ao grupo político liderado pelo presidente do União Brasil (UB), Fabrício Abrantes: os pré-candidatos a deputado federal José Rocha (UB) e deputado estadual Luciano Ribeiro (UB), além dos pré-candidatos ACM Neto (UB) e João Leão (PP). Azevedo registrou que o momento é histórico, pois une dois candidatos das últimas eleições municipais para, já nas eleições de 2022, pavimentarem o futuro de Brumado. “O que Fabrício está fazendo em Brumado é uma espetacular visão de futuro. Brumado precisa votar maciçamente nos deputados José Rocha e Luciano Ribeiro, que são aqueles que estão sintonizados com os projetos de futuro que Fabrício almeja para Brumado”, disse. Após a manifestação de apoio, o deputado federal José Rocha agradeceu e reafirmou o compromisso de lutar ainda mais por Brumado. “Ser o representante de Brumado, além de uma grande responsabilidade, me deixa ainda mais empolgado e empenhado para lutar por este importante município”, destacou. Já o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Ribeiro, disse que o apoio de Geraldo contribui para que todo o planejamento de futuro que Fabrício vem fazendo para Brumado vire realidade.

O deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga Bacelar, chegou a ser apresentado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) como parceiro de Brumado. Mesmo com emendas destinadas ao município, após um tempo, o gestor desconsiderou o apoio do parlamentar. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bacelar disse que, embora pareça uma pessoa de bem, o prefeito é um “encantador de serpentes”. “Um senhor, cabelo grisalho, prefeito experiente de 4 gestões, eloquente, aparentando ser uma pessoa de bem. Conversando com o deputado Arthur Maia, ele me disse que ele é um dos gângsters da política na Bahia, não cumpre nada. Também procurei saber das autoridades do Governo do Estado e me disseram que ele é uma pessoa difícil, um encantador de serpentes, mas eu quis pagar pra ver”, relatou. Envolvido pela eloquência e educação do prefeito, o deputado afirmou que viabilizou emendas no valor total de R$ 5 milhões ao município. Segundo Bacelar, o rompimento com o gestor se deu após Vasconcelos exigir que ele retirasse o dinheiro da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) da RHI Magnesita, que deve mais de R$ 80 milhões ao Município. “Isso nunca foi uma condicionante no nosso acordo. Isso é um assunto que não me pertence. Eduardo nunca reconheceu nada. Ele não respeita os cabelos grisalhos que tem. Ele é, literalmente, um encantador de serpentes, só faz enrolar os deputados. O povo de Brumado precisa saber que ele é um inconsequente, um ladrão. Ele toma as emendas dos deputados e depois dá um pontapé na bunda”, acusou. A entrevista completa com o parlamentar vai ao ar nesta quinta-feira (28), às 17h, no Programa Achei Sudoeste no Ar, pela Rádio Alternativa FM 97,9.

Líder da bancada evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou nesta segunda-feira um projeto de resolução que busca dificultar a perda de mandato parlamentar. A proposta foi elaborada após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos, além da perda do mandato. De acordo com o jornal o Globo, um dia depois, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro determinou o perdão da pena. “A perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados, em votação ostensiva e presencial, devendo obter, para sua consecução, obrigatoriamente, 340 votos ou 2/3 de votos favoráveis do total de membros da Casa”, diz trecho da proposta de Sóstenes. O texto trata de possíveis ações do parlamentar que infringir qualquer uma das proibições previstas para o exercício da função, como ser proprietário de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público; cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; e que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado. Para o parlamentar, a Câmara não deve “ater-se a um mero papel homologatório da decisão emanada de outro Poder, mas aprecia-la, dentro da função fiscalizatória que lhe é inerente, prevenindo e impedindo abusos e extravagâncias legais e constitucionais, à luz da lei, da Constituição, dos Princípios Gerais do Direito e do Estado Democrático”. Atualmente, a Constituição Federal estabelece que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. Na Câmara, que possui 513 deputados, a maioria absoluta é atingida com pelo menos 257 votos. Por se tratar de uma mudança constitucional, existe a avaliação de que o formato do projeto apresentado por Sóstenes está equivocado, já que ele altera somente o regimento interno da Câmara. Por isso, o texto teria que ser substituído por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo Sóstenes, o relator da matéria deve ser o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), que já informou a ele considerar necessária a apresentação de uma PEC.

O presidente do União Brasil (UB), empresário Fabrício Abrantes, anunciou nesta segunda-feira (25) a vinda do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB), para a cidade de Brumado no próximo dia 20 de maio. De acordo com Abrantes, Neto estará na cidade ao lado do pré-candidato ao senado federal e vice-governador da Bahia, João Leão (PP), além de diversas lideranças políticas. Fabrício ainda confirmou a vinda do deputado federal José Rocha (UB), candidato à reeleição, que conta com o seu apoio na capital do minério, e do pré-candidato a deputado estadual, Luciano Ribeiro (UB). “Em breve, divulgaremos detalhes deste importante evento. Vamos, todos, fazer uma grande recepção em Brumado”, convocou.