Na sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora uma aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativa ao exercício de 2023, sob responsabilidade de José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas foram apontadas a baixa cobrança da dívida ativa e pendências relativas à cobrança de multas ou ressarcimentos imputados a ex-gestores. As contas do Poder Executivo de Livramento receberam um superavit orçamentário de R$ 3.897.199,49, uma vez que a receita arrecadada alcançou R$ 157.927.570,37, e as despesas realizadas somaram R$ 154.030.370,88. A administração investiu 27,70% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 91,45% dos recursos do Fundeb no pagamento dos pagamentos dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 24,47% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 48,02% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – por meio de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.

Moradora de Livramento de Nossa Senhora, Lucimar Ramos da Silva Ferreira, de 36 anos, tem enfrentado muitos obstáculos para conseguir a medicação necessária para tratar a doença falciforme. Segundo divulgou a Rádio Portal Sudoeste, a patologia eleva suas plaquetas sanguíneas para níveis críticos e ela não pode ficar sem a medicação prescrita: a hidroxiureia 500 mg. A Farmácia Básica do município informou que, para obter o medicamento de forma gratuita, a paciente precisa realizar uma série de exames e dar entrada no pedido junto à Diretoria Regional de Saúde (Dires) de Brumado. No entanto, além da demora na realização dos exames, o processo de análise do pedido pode levar de 30 a 120 dias. Outro desafio enfrentado por Lucimar é a dificuldade em encontrar a medicação para compra em farmácias particulares. Quando disponível, o preço pode chegar a quase R$ 400. Lucimar está há oito dias sem o remédio. Ela conseguiu comprar por R$ 332, com desconto, porém a medicação ainda não chegou. Moradora da comunidade de Fabiano, próxima ao distrito de Iguatemi, Lucimar está desempregada e só recebe o Bolsa Família.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a prefeita Joanina Sampaio (PSB) falou sobre as expectativas de fazer um bom mandato à frente do município de Livramento de Nossa Senhora. Sampaio destacou que, apesar dos grandes desafios, irá conseguir superá-los em prol do desenvolvimento da cidade. “Tenho certeza que vou fazer a diferença em Livramento”, garantiu. Com foco na saúde, educação e infraestrutura, a prefeita adiantou que suas ações serão bem-sucedidas e os resultados já poderão ser sentidos nos próximos meses. “Nossa equipe foi muito bem montada, com muita responsabilidade, e tenho certeza que, nos 100 dias, estaremos estourando em Livramento”, reiterou. Primeira mulher a assumir a prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Joanina disse que ocupar o cargo é um propósito de Deus em sua vida. “Recebi esse propósito de coração aberto e com muito amor. O poder nunca vai fazer a minha cabeça”, finalizou.

Em Livramento de Nossa Senhora, a Rua Hermes Lima tem enfrentado sérios problemas de abandono e falta de infraestrutura. De acordo com a Rádio 88 FM, desde 2024, um grande volume de entulho acumulado no local, resultante de demolições realizadas pela prefeitura, permanece sem destinação adequada. Além disso, resíduos provenientes das obras de reforma do Estádio Municipal Dr. Edilson Ribeiro Pontes foram despejados na área. Entre os materiais descartados encontram-se objetos cortantes e perfurantes, que representam risco à segurança e à saúde pública. O cenário foi agravado pelas chuvas, que favoreceram o crescimento de vegetação densa sobre os entulhos, criando um ambiente propício para a proliferação de pragas e vetores de doenças, além de animais peçonhentos. Para piorar, a via não possui iluminação pública, mesmo abrigando um portão de emergência do estádio municipal. Moradores relatam que as condições precárias da rua têm gerado insegurança e medo. Apesar de diversas reivindicações feitas ao longo dos anos ao poder público para limpeza e remoção dos resíduos do local, o caso permanece sem solução.

Em Livramento de Nossa Senhora, moradores do Bairro Santa Cruz estão sofrendo com o descarte irregular de entulhos e lixo na Rua Arquimino Machado. Carroceiros estariam despejando resíduos na região, causando transtornos e preocupações com a saúde pública. A situação foi denunciada à Prefeitura Municipal, que se comprometeu a intensificar a fiscalização no local e realizar ações de limpeza nos próximos dias. Além disso, reforçou a importância da conscientização acerca do descarte correto do lixo. De acordo com as normas municipais, o descarte irregular de lixo é considerado crime ambiental e pode gerar multas aos responsáveis. Os moradores esperam que as medidas sejam efetivas e tragam uma solução definitiva para o problema.

As cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora foram escolhidas pela Santa Fé Mineração para produzir pellet feed, minério de ferro verde. A notícia foi anunciada pelo presidente da companhia, Frederico Robalinho, durante reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O gestor destacou a logística privilegiada, a riqueza mineral e o dinamismo do setor quando o estado foi escolhido há 15 anos para prospecção, levantamentos, sondagens, estudos de impacto ambiental, além de aquisição da Licença Prévia e apresentação dos planos de levantamento econômico que foi submetido à Agência Nacional de Mineração (ANM). A reunião contou ainda com a presença da prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio (PSB). As áreas da mineradora abrangem Brumado e Livramento de Nossa Senhora. De acordo com o presidente da companhia, a mineradora encontrou uma área única de um minério magnético, ideal para produzir o minério verde. “A Fiol (Ferrovia Oeste Leste) literalmente atravessa a Santa Fé. Uma empresa de mineração com logística privilegiada tem uma grande vantagem, facilitando a chegada do seu produto no mercado. Teremos resultados que beneficiará a comunidade local, com geração de empregos e renda”, destacou. A primeira unidade fabril deve começar a operar 1 ano e meio após a empresa adquirir a Licença de Instalação (LI). Uma vez produzido, o pellet feed vai para o mercado nacional e internacional. A Santa Fé já passou por todas as etapas e está na fase final para obter a LI e a expectativa é que saia nos próximos 45 dias ou no máximo em 90 dias. A pesquisa e implantação da unidade de produção de pellet feed tem investimento de cerca de R$ 2 bilhões e quando estiver em pleno funcionamento deverá gerar cerca de 1 mil empregos.

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio (PSB), decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. O Decreto nº 52/2025 considera que as regiões afetadas não têm disponibilidade de água potável para consumo humano, que muitas localidades estão tendo que ser abastecidas por carros-pipa e que há danos humanos, materiais e ambientais, além de prejuízos econômicos e sociais expressivos. Através do decreto, a prefeitura autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reconstrução do cenário. O decreto tem validade por 180 dias.

O prefeito de Brumado Fabrício Abrantes (Avante) prestigiou na manhã desta quarta-feira (1º), a posse de Joanina Sampaio (PSB) como prefeita de Livramento de Nossa Senhora. A solenidade que aconteceu na Câmara Municipal ainda empossou o vice-prefeito Jânio Soares (Rede) e os vereadores eleitos no último pleito eleitoral em 6 de outubro. Fabrício ainda acompanhou a votação que elegeu a nova mesa diretora do legislativo livramentense. Na ocasião, Aparecido Lima da Silva (PSB), o Cidão Aracatu, foi eleito presidente para o biênio 2025/2026.

“Hoje pela manhã participei da cerimônia de posse da prefeita de Livramento, Joanina, e do vice Jânio Soares, além dos vereadores eleitos. Desejo todo sucesso à equipe. Que Livramento e Brumado possam ter quatro anos de desenvolvimento, estreitando laços e melhorando a vida do povo da nossa região”, disse Fabrício. A participação de Abrantes na posse demonstra que ele buscará contato próximo com todos os gestores da região para recolocar o município de Brumado em seu protagonismo no sudoeste baiano. Fabrício tomará posse às 17h na Câmara Municipal para governo Brumado nos próximos quatro anos.

A prefeita eleita em Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB), recebeu o apoio de dois dos três vereadores eleitos pela oposição nas eleições 2024. Os parlamentares reeleitos, José Marques da Silva (União Brasil), o Deca de Dionísio, e Márcio Alan Dourado Castro (PSDB), o Alan de Gonçalinho, anunciaram apoio a Joanina nesta semana. A prefeita eleita busca fortalecer a sua base aliada na Câmara Municipal, tendo em vista um possível racha entre membros do grupo. A primeira mulher eleita prefeita da capital da manga e do maracujá, tendo votação recorde e histórica, agradeceu o apoio dos vereadores em prol do progresso da cidade. “Vamos administrar com amor no coração e sempre pensando no bem-estar do nosso povo. A parceria com a Câmara será fundamental para construirmos uma Livramento de Nossa Senhora mais justa e desenvolvida”, garantiu Sampaio.

Em entrevista para a Rádio 88 FM o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, revelou que a cantora Ana Castela se recusou a cantar no Réveillon da cidade. A artista justificou, segundo o gestor, que a cidade tem menos de 80 mil habitantes. “Ela falou que não faria cidades com menos de 80 mil habitantes”, disse. De acordo com o censo divulgado pelo IBGE em 2023, a população de Livramento de Nossa Senhora é de 43.911 pessoas. Apesar disso, no final de ano, o município atrai milhares de pessoas de toda a região. O prefeito também mencionou que outras tentativas de trazer grandes nomes para o evento foram feitas, incluindo negociações com o cantor Leonardo. Todavia, por questões logísticas, essas possibilidades não puderam ser concretizadas. Ao todo, a festa contará com quatro dias consecutivos de programação, de 28 a 31 de dezembro, com grandes atrações.

Nesta terça-feira (10), aconteceu a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Ao site Achei Sudoeste, o vereador João Batista Pereira dos Santos (Rede), o João de Ogum contou como transcorreu a solenidade. “Foi uma coisa espetacular. Nota mil. Foi um momento de confraternização amiga e de alegria e expectativa para trabalharmos”, destacou. Foram diplomados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes eleitos nas cidades de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape. Diversas autoridades, familiares e populares marcaram presença na cerimônia, que foi realizada na Câmara Municipal de Livramento. No seu segundo mandato, o vereador garantiu que vai trabalhar por aqueles que não têm vez e voz, buscando as emendas parlamentares importantes para o desenvolvimento do município. “Irei lutar pelo povo incansavelmente”, assegurou. Com relação à prefeita eleita, João de Ogum acredita que ela dará segmento ao trabalho desenvolvido pela gestão anterior, pensando no mais pobres e necessitados.  

Nos últimos dias, a cidade de Livramento de Nossa Senhora registrou 66 novos casos de diarreia. Apesar do número, a Secretaria Municipal de Saúde descartou a ocorrência de um surto. A secretária Fabiana Ribeiro classificou os registros como insignificantes em relação à população total do município, que é de 48 mil habitantes. O maior pico do ano foi registrado na 38ª semana epidemiológica, com 101 casos. Até novembro de 2024, o município acumula 991 casos de diarreia. Os sintomas incluem mal-estar, náuseas e episódios frequentes de diarreia. Diante do quadro, a secretária alertou a população sobre os cuidados necessários durante o período chuvoso. “É essencial evitar o contato com água contaminada e não utilizá-la para consumo. Essas atitudes são fundamentais para prevenir viroses em nossa cidade”, destacou. Ela ainda reforçou a importância de eliminar focos de água parada para combater o mosquito aedes aegypti.

Moradores da Rua Castelo Branco, no Bairro Polivalente, em Livramento de Nossa Senhora, estão enfrentando sérios problemas devido à obstrução da rede de esgoto da via. De acordo com o radialista Alberto Lopes, o esgoto está retornando para dentro das residências. A situação se tornou tão insustentável que os próprios moradores tiveram que abrir um buraco na via para tentar resolver o problema, já que não obtiveram resposta efetiva da prefeitura. Eles alegam que acionaram os órgãos competentes há mais de 15 dias, mas, até o momento, nenhuma medida concreta foi tomada. Uma equipe da prefeitura chegou a ir até o local apenas para realizar a poda de árvores, ignorando a principal demanda da comunidade. O prefeito visitou a Castelo Branco antes das eleições e prometeu resolver a questão, porém a promessa não foi cumprida.

Em Livramento de Nossa Senhora, a comunidade rural de Itaguaçu tem enfrentado problemas quanto à precariedade dos serviços de coleta de lixo e iluminação pública. De acordo com o radialista Alberto Lopes, os desafios comprometem a qualidade de vida dos moradores e demandam atenção urgente das autoridades locais. Atualmente, a coleta de lixo na comunidade ocorre apenas uma vez por semana, às sextas-feiras. A limitação do serviço essencial causa acúmulo de resíduos, problemas de saúde pública e degradação ambiental, aumentando os riscos de proliferação de pragas e doenças. Outro ponto crítico é a falta de iluminação pública na comunidade. A ausência de luz nas vias públicas prejudica a segurança dos moradores, que se sentem vulneráveis ao transitar à noite. Além disso, a escuridão dificulta a mobilidade e a realização de atividades cotidianas após o pôr do sol. Os moradores de Itaguaçu clamam por soluções efetivas para essas questões.

Há mais de uma semana, parte da Rua Rui Barbosa, no Bairro Polivalente, em Livramento de Nossa Senhora, encontra-se às escuras. A luminosidade emitida pelos postes não é suficiente para garantir a segurança e o conforto dos moradores. De acordo com o radialista Alberto Lopes, apesar da deficiência no setor, a taxa de iluminação pública continua sendo cobrada regularmente nas contas de energia. Em uma rua próxima, sequer há postes de iluminação e, mesmo assim, a cobrança da taxa também é realizada. O cenário tem causado indignação entre os moradores e levantado dúvidas sobre a atenção dada à infraestrutura básica da comunidade. A falta de manutenção do serviço não só compromete a qualidade de vida dos moradores, como também representa um descaso com os direitos da população.

Há meses, a estrada que liga a sede de Livramento de Nossa Senhora à comunidade de Barrinha, na zona rural, está com obras paradas, causando uma série de transtornos para quem precisa utilizar a via. De acordo com a Rádio 88 FM, a obra de pavimentação foi interrompida deixando para trás montes de terra às margens da estrada. O acúmulo de entulho estreita a via e torna o trajeto perigoso, especialmente à noite, já que o local carece de iluminação. A situação é ainda mais crítica devido à falta de espaço para veículos em direção oposta. A movimentação intensa de ônibus, caminhões, carros e motocicletas amplia o risco de acidentes. Para circulação de pedestre, o risco é maior ainda, haja vista que não há qualquer área de segurança reservada para o trânsito de pessoas no local. Os moradores estão apreensivos com a questão. Até o momento, os responsáveis pela obra não se posicionaram com relação ao prazo para a retomada e conclusão dos trabalhos.

Na última semana, uma mãe de aluno denunciou que um cachorro infestado com carrapatos estava abrigado dentro do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora. Em um vídeo, é possível ver o animal deitado em uma sala de aula, cheio de carrapatos por todo corpo. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, a quantidade é tanta que os carrapatos se espalham também pelo chão. “Vejam esse vídeo. É no colégio João Villas Boas. E ainda disseram que esse cachorro vomitou na sala”, contou. A mãe disse que a situação é uma falta de respeito com os alunos. A direção da unidade de ensino assegurou que o animal foi retirado do local assim que tomou conhecimento da denúncia. “Livramento tem muitos cachorros de rua e eles procuram lugares onde possam encontrar água, sombra, comida. A gente tem feito esse controle, mas em um local com 600 alunos pela manhã, com mais 300 pela tarde, fica difícil saber quem acabou deixando o cão passar por um dos portões”, justificou.

Na última semana, uma brincadeira de mau gosto entre colegas chocou a comunidade em Livramento de Nossa Senhora. Duas alunas do ensino fundamental da Escola Municipal Fernando Ledo Santos Pereira se ofereceram para encher a garrafa de água de um colega e colocaram urina retirada de um dos sanitários da unidade no líquido. O ato foi gravado por uma das alunas e compartilhado nos stories do Instagram. As imagens mostram as alunas rindo e se divertindo durante a “brincadeira”. De acordo com a Rádio 88 FM, após voltarem à sala de aula, as alunas filmaram o momento em que o colega, sem saber de nada, bebe a água da garrafa. Ele demonstra estranheza com o gosto da água, mas, mesmo assim, consome o líquido. O caso gerou revolta entre os pais, professores e demais alunos. Diretor da unidade de ensino, Carlos Antônio Alves Prado informou que está tomando as medidas disciplinares cabíveis. Segundo ele, as alunas envolvidas foram suspensas e uma reunião com os pais e conselheiros tutelares será realizada nesta segunda-feira (02) para tratar do ocorrido. O incidente levanta questões importantes sobre o ambiente escolar e a necessidade de promover uma cultura de respeito e empatia entre os estudantes.

Um esgoto a céu aberto no Rua Beira Rio, em Livramento de Nossa Senhora, tem causado transtornos para os moradores. Ao site Achei Sudoeste, Lucélia Pires disse que, apesar das constantes reclamações, o caso só tem piorado. “Essa semana, estava saindo de casa, tirando o carro da garagem, quando me deparei com a água descendo como se fosse uma enxurrada na rua. Pensei que tivesse estourado algum cano, mas era o esgoto”, relatou. Segundo Pires, a água suja exala um cheiro horrível e prejudica o dia a dia dos moradores. “É inadmissível uma cidade com mais de 50 mil habitantes ter um bairro dentro do centro nessas condições. Eu preferia mil vezes a rua de terra, mas que não empossava água, em tempo de pegarmos uma dengue”, completou. Lucélia afirmou que o Município não realiza nenhuma fiscalização no local, mesmo todos os impostos sendo pagos em dia. “Ninguém enxerga isso. Pago IPTU todo ano. Me pergunto como podem cobrar IPTU de um morador em um bairro desse? Onde nem esgotamento sanitário temos”, apontou. O problema de saúde pública também é registrado em outros bairros e a moradora cobrou a presença do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, na via para ver de perto o que está acontecendo com a comunidade.

Em Livramento de Nossa Senhora, a moradora Lucélia Pires gravou um vídeo mostrando o esgoto correndo a céu aberto no Bairro Beira Rio. “Olha a cor dessa água. Isso aqui é o Beira Rio. Não existe fiscalização, não existe nenhuma Vigilância Sanitária que enxerga isso”, apontou. Indignada, Pires disse que a água está criando poças no meio da via, em frente às residências, expondo os moradores a todo tipo de enfermidade, inclusive dengue. A moradora criticou a realização de passeatas e eventos políticos enquanto a cidade padece de problemas sanitários. “Ninguém enxerga, mas todo mundo acha muito bonito ficar subindo em cima de carro, em cima de moto, fazendo passeata. É lindo, mas enquanto isso a saúde vai ficando desse jeito aqui. O esgoto desce a rua de fora a fora, formando verdadeiras lagoas em frente de nossas casas. É isso, Livramento de Nossa Senhora”, lamentou. A situação é parecida na região da Feira Livre com esgoto estourado causando diversos transtornos para comerciantes e frequentadores do local.

Um esgoto estourado na região da feira em Livramento de Nossa Senhora tem causado diversos transtornos para comerciantes e frequentadores do local. De acordo com o jornalista Alberto Lopes, o problema já se arrasta há mais de uma semana. Embora a população venha cobrando uma solução da prefeitura, que chegou a realizar um reparo no local, o problema persiste. Comerciantes do entorno relataram que uma equipe da prefeitura consertou o esgoto, porém, em menos de 24 horas, o mesmo quebrou novamente. Feirantes que comercializam alimentos, como frutas, verduras e carnes, estão localizados bem perto do esgoto, o que eleva o risco de contaminação e problemas de saúde para os consumidores. Eles pedem que a vigilância sanitária municipal tome providências urgentes para solucionar a questão, visando garantir a saúde e a segurança de todos os que frequentam a feira livre local.

Em Livramento de Nossa Senhora, a bancada de oposição denunciou uma licitação com valor exorbitante para construção do novo colégio do Distrito de Iguatemi. A unidade de ensino, considerada uma referência em educação na região, foi reformada e ampliada em 2016. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, detalhou que, no dia 31 de janeiro deste ano, a obra foi licitada no valor de R$ 6.716.433,21. Embora a reforma do local seja realmente necessária, tendo em vista à grande demanda, o parlamentar disse que, para surpresa de todos, a referida licitação foi cancelada. Depois, um novo edital foi publicado para licitação a última terça-feira (25), com um valor aumentado para R$ 9.905.481,35, ou seja, um incremento de mais de R$ 3.200.000,00. Miranda quer esclarecimentos acerca do cancelamento e do aumento de 50% no valor inicial. “Em menos de 4 meses, sofreu um aumento de R$ 3.200.000,00. A gente quer saber o porquê do cancelamento com a primeira empresa e por que um aumento tão significativo desse, de 50% a mais, da licitação inicial”, afirmou. O vereador apontou que há denúncias de que havia “cartas marcadas” no processo licitatório e o mesmo foi cancelado porque teria sido vencido por empresas não ligadas à administração. “Não quero levantar suspeitas. Quero a documentação para podermos investigar se realmente bate com aquilo que iria acontecer. Vamos verificar junto ao Ministério Público porque nós queremos respostas”, assegurou. A prefeitura ainda não se pronunciou a respeito do assunto. Miranda salientou que outro agravante é o fato de a licitação ter sido lançada a menos de três meses das eleições. “Fica tudo suspeito. Teve o ano passado inteiro pra fazer isso e não fizeram. O início do ano letivo começou em uma situação precária. Acredito que envolve claramente uma intenção eleitoral”, finalizou.

Na última sexta-feira (21), vereadores de Livramento de Nossa Senhora questionaram a licitação para construção do novo colégio do Distrito de Iguatemi. A unidade de ensino, considerada uma referência em educação na região, foi reformada e ampliada em 2016. Em 31 de janeiro de 2024 foi aberta uma licitação para construção de um novo colégio no valor de R$ 6.716.433,21, a qual foi cancelada. Depois, um novo edital foi publicado para licitação, com um valor aumentado para R$ 9.905.481,35, ou seja, um incremento de mais de R$ 3.200.000,00. Diante disso, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o professor Zemar, questionou o aumento de 50% no valor da licitação e destacou que a população de Livramento precisa de respostas. Já o vereador Márcio Alan expressou que boatos em Iguatemi indicam que as empresas MWM e Joamar já estão contratando pedreiros antes mesmo da licitação. “Isso é estranho. Os preços dos materiais de construção não justificam esse aumento”, afirmou. Na sessão, o parlamentar Vitalmir Moura Bitencourt (Rede) denunciou que a nova licitação está sendo direcionada, com empresas contratando funcionários antes mesmo do processo licitatório. Ele também pontuou que a empresa Joamar empresa já foi investigada pelo Ministério Público no passado. “Estamos falando de um aumento de R$ 3.200.000 em três meses. Como isso é possível? Precisamos de respostas e transparência”, cobrou. Os vereadores da oposição protocolaram um pedido de investigação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório.

Durante a sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, faça o ressarcimento de R$ 880,41 aos cofres municipais – valor de uma multa de trânsito de um veículo alugado pela prefeitura e que estava a seu serviço. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a multa aplicada teve por causa excesso de velocidade. A denúncia contra o prefeito foi feita pelo cidadão Roberto Lucas Spínola Souto, que alegou irregularidade no aluguel do veículo Hilux SW4 para uso com fins pessoais pelo prefeito. A defesa rebateu a denúncia, argumentando que o veículo é usado pelo prefeito em viagens de interesse no município. Os conselheiros, no entanto, consideraram que não há razão para o município arcar com valor da multa por infração prevista no Código de Trânsito, qualificada como gravíssima. Cabe recurso da decisão.

Um decreto que dispõe sobre o pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), publicado pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, causou polêmica na cidade em virtude de um erro na data de publicação. De acordo com o Livramento Hoje, o decreto, divulgado no Diário Oficial, estipulava que os contribuintes que efetuassem o pagamento da TFF até o 02/06/24 teriam direito a um desconto de 10%. A controvérsia consiste no fato de que o decreto só foi publicado no dia 03/06/24, ou seja, um dia após o prazo limite para o desconto. Assim sendo, os contribuintes não poderiam usufruir do benefício. O erro provocou uma série de críticas dos moradores e comerciantes da cidade. Depois de toda repercussão negativa, a prefeitura corrigiu o erro, publicando uma errata no Diário Oficial. De acordo com a errata, o vencimento da cota única da TFF, exercício de 2024, foi prorrogado para o dia 28/06/24. Os contribuintes que efetuarem o pagamento até o prazo estabelecido desfrutarão do desconto de 10%.

O vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, acusou o prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, de abandonar a cidade. O assunto chegou a ser discutido na Câmara Municipal. Ao site Achei Sudoeste, Miranda disse que o gestor viajou para Europa e deixou o cargo vago, sem fazer a transmissão legal conforme a linha hierárquica. “Não sei qual foi o motivo da viagem, mas mais uma vez ele deixou em vacância o poder público. A discussão na Câmara foi essa: por que ele não transmitiu o cargo, já que estava saindo do país, para a vice-prefeita?”, questionou. Em caso de impedimento da vice Joanina Sampaio (PSB), o parlamentar explicou que o cargo poderia ser passado temporariamente para o presidente do legislativo ou para o juiz da comarca. “Nada disso foi feito. Imagine se acontece algo dentro da cidade, quem vai representar o poder público? Ficou vago”, criticou. Miranda apontou que não há conhecimento de divulgação oficial com relação ao motivo da viagem do gestor. “Da forma que foi feito, é o abandono do cargo. Se sou prefeito de uma cidade devo explicações para os munícipes. Se vou viajar tenho que justificar e transmitir o cargo para alguém”, reiterou.

Em Livramento de Nossa Senhora, o vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, acusou a prefeitura de fazer 400 novas contratações nesse período eleitoral. A denúncia foi feita pelo parlamentar durante a última sessão legislativa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Miranda disse que as contratações são direcionadas aos setores de educação, saúde, obras e transportes. “A partir de março começou essa enxurrada de contratos temporários. Por lei, isso não pode. Terminada a eleição, acredito que esses contratados vão receber a carta de demissão de imediato”, afirmou. O vereador destacou que as novas contratações não visam atender uma demanda existente nos setores, mas sim interferir na política. “Percebemos claramente que eles estão forjando o jogo político”, disparou. Para além das questões políticas, Miranda apontou que os contratos eleitoreiros impactam diretamente no orçamento público, visto que são R$ 600 mil a mais na folha de pagamento por mês, o que totaliza, em cinco meses, cerca de R$ 3 milhões. “Temos que saber a origem desse dinheiro porque ele não estava no orçamento. A lei orçamentária aprovada e que está em execução não constava a contratação de 400 novos funcionários”, asseverou. O vereador informou que acionará a justiça para verificar o montante de contratos temporários da atual gestão. “Essas pessoas estão sendo usadas e compradas pelo processo político eleitoral. São contratações para segurar possíveis correligionários e votos para candidata do prefeito. É necessário investigar porque afeta diretamente o processo eleitoral. É imoral”, finalizou.

A Câmara de Vereadores aprovou na última sexta-feira (19) as contas de 2022 da prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, de responsabilidade do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. Os parlamentares seguiram a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que havia emitido parecer recomendando a aprovação das contas públicas e de gestão. A aprovação já foi promulgada no Diário Oficial através do Decreto Legislativo. A Câmara Municipal determinou a notificação da prefeitura municipal e do TCM sobre a aprovação das contas.

O vereador José Roberto Souza Caíres (PSD), o Zé de Vital, deixou a base de sustentação do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, e declarou apoio ao pré-candidato de oposição, o médico Paulo César Cardoso de Azevedo (União Brasil). Ricardinho apoia a pré-candidatura de Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB). O parlamentar comunicou a sua decisão durante a sessão na Câmara Municipal, na última sexta-feira (19). “A partir de hoje não faço mais parte do grupo do prefeito. Estarei militando ao lado do ex-prefeito Paulo Azevedo em sua pré-candidatura. Acredito firmemente em suas propostas e visão para o futuro de nossa cidade”, disse o Caíres emocionado. Dos treze vereadores do município, a situação ficou com sete e a oposição com seis.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, nesta quinta-feira (11), pedido de revisão referente a termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, na gestão de José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, e determinaram a emissão de novo decisório, desta vez pela improcedência do termo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, também foi revogada a aplicação da multa imputada no valor de R$ 2 mil e a determinação de ressarcimento na quantia de R$ 53.980,14. O termo de ocorrência apurou a realização de pagamentos de vencimentos – no ano de 2017 – ao controlador geral do município, acima do valor fixado em lei. Com os documentos apresentados pelo gestor, nesta fase do processo, o conselheiro Paulo Rangel, relator do pedido, entendeu pela equiparação indireta entre os vencimentos dos cargos de Controlador Geral do Município e Secretário Municipal, de modo a afastar a irregularidade apresentada inicialmente no termo, sendo assim indevida a aplicação de multa e imputação de ressarcimento.

Uma monitora do transporte escolar do município de Livramento de Nossa Senhora denunciou que todos os monitores estão com os salários atrasados há dois meses. Segundo ela, os profissionais foram devidamente credenciados e já assinaram o contrato de prestação do serviço com a prefeitura, porém até o momento não receberam o valor, estipulado em R$ 900. O Município alega que a culpa pelo atraso é da empresa terceirizada, cujo nome é desconhecido. “As monitoras trabalham é por que precisam do dinheiro, não para ficar dois meses sem receber um real”, desabafou a monitora à Rádio Portal Sudoeste. Em nota, o secretário de educação da cidade, Sebastião Fernandes de Oliveira, o Tiãozinho, informou que não tinha conhecimento da situação e que não compete à pasta efetuar qualquer pagamento nesse sentido. “Apenas envia a folha de pagamento para o setor responsável”, disse.

Portadora de Hanseníase, uma moradora de Livramento de Nossa Senhora está há dois meses sem as medicações para a doença devido à falta dos remédios nos postos de saúde da rede pública municipal. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, Maria Aparecida dos Santos Pereira reside no Bairro Benito Gama e tem 56 anos. De acordo com relatório médico, a paciente apresenta quadro de reação hanseníaca e necessita fazer uso das medicações por no mínimo 30 dias. A receita foi emitida em 11 de março de 2024 em um atendimento particular. Genro da paciente, Julival Andrade explicou que os medicamentos são liberados pela Secretaria Municipal de Saúde. “Minha sogra está com esse problema e as vezes cria até feridas. Esse medicamento não se encontra em nenhum posto de saúde e nenhuma farmácia. É uma medicação que tem que ser liberada pela Secretaria de Saúde. Procuramos a secretaria, pediram pra aguardar. Passou-se 10, 12 dias e nada”, relatou. Segundo Andrade, a pasta alegou que, para liberar a medicação, precisaria aparecer outra pessoa com o mesmo problema. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que a paciente precisa estar cadastrada junto à Dires em Brumado para receber a medicação. Ela já teria sido encaminhada para exames de laboratório no Hospital Municipal.

Mais uma vez, moradores do Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, reclamam da falta de limpeza e manutenção no cemitério da localidade. De acordo com a Rádio Portal Sudoeste, vídeos e fotos publicados por moradores mostram o descaso do poder público com o espaço, que está tomado por muito mato. Os familiares mal conseguem passar por entre os túmulos tamanha à quantidade do mato. Além disso, o cemitério não dispõe de coveiro. “Olha a situação do cemitério de Iguatemi. Acabamos de enterrar uma prima nossa lá. Cadê o prefeito?”, questionaram. O problema já foi alvo de denúncia na Câmara Municipal, mas, mesmo assim, nada foi feito até o momento. Para a comunidade, o local foi abandonado pela prefeitura e os próprios moradores terão de fazer a limpeza e manutenção do espaço público. “É triste de ver”, apontou um morador.

Em Livramento de Nossa Senhora, o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da prefeitura municipal. A proposta de revisão da estrutura administrativa possibilita criar, extinguir, fundir, desmembrar e alterar a denominação de secretarias, mudando, também, algumas vinculações hierárquicas de órgãos e entidades. Através do projeto, enviado para votação em regime de urgência, o prefeito quer criar 285 cargos de provimento em comissão, ou seja, vagas temporárias, às vésperas do período eleitoral. Em sua justificativa, o gestor disse que o projeto busca aprimorar a qualidade do atendimento ao cidadão, otimizar as estruturas existentes nas secretarias e entidades da administração, reduzir os níveis hierárquicos e promover algumas inovações na gestão administrativa. O maior salário é o de Controlador Geral do Município, cujo valor é de R$ 7.500,00; já o menor salário é de R$ 1.420,00, que varia entre diversas funções. O projeto estará em discussão e votação na próxima sexta-feira (22), durante a sessão legislativa.

Em Livramento de Nossa Senhora, o morador do Bairro Estocada, João Ferreira, reivindica do poder público o conserto da Rua Josué da Silva Pereira, conhecida como rua da antiga creche, há anos. Segundo ele, a via está praticamente abandonada. Ao site Achei Sudoeste, Ferreira relatou que, em outubro do ano passado, acionou o Ministério Público para intervir diante da situação de abandono da via, porém nada foi feito até o momento. “Tenho cobrado bastante, mas a prefeitura sequer vem olhar e fiscalizar. Até agora não obtive nenhuma resposta. A gente fica muito entristecido”, afirmou. O morador disse que o problema persiste há quase 7 anos, durante todo mandato do atual prefeito. Ele lamentou que, embora tenha votado no gestor nas duas eleições, o mesmo não deu atenção aos seus inúmeros pedidos. Hoje, a rua se encontra totalmente esburacada e cheia de mato, prejudicando a trafegabilidade e a acessibilidade de todos. A situação piorou com as últimas chuvas. “Fui um eleitor fiel, votei nos dois mandatos. Procurei o prefeito várias vezes pra pedir uma ajuda e dá um jeito na rua. As crateras aqui é muito difícil. A rua está toda tomada de mato. Parece um campo abandonado mesmo. É lamentável, desumano”, apontou. O morador também criticou a posição da Câmara Municipal, que não se compromete diante do problema estrutural na rua. Em agosto do ano passado, nossa reportagem já havia divulgado as condições precárias do local.