Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Durante a sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, faça o ressarcimento de R$ 880,41 aos cofres municipais – valor de uma multa de trânsito de um veículo alugado pela prefeitura e que estava a seu serviço. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a multa aplicada teve por causa excesso de velocidade. A denúncia contra o prefeito foi feita pelo cidadão Roberto Lucas Spínola Souto, que alegou irregularidade no aluguel do veículo Hilux SW4 para uso com fins pessoais pelo prefeito. A defesa rebateu a denúncia, argumentando que o veículo é usado pelo prefeito em viagens de interesse no município. Os conselheiros, no entanto, consideraram que não há razão para o município arcar com valor da multa por infração prevista no Código de Trânsito, qualificada como gravíssima. Cabe recurso da decisão.
Foto: Reprodução/Bahia Notícias O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou um edital de conversão de um procedimento preparatório em inquérito civil para apurar supostos pagamentos a 13 pessoas por meio de nomeação para cargos públicos na prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, sem efetiva contraprestação de serviços. Segundo o documento do MP-BA, obtido com exclusividade pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, as nomeações passaram pelo prefeito Fábio Nunes (PT) com o objetivo de angariar apoio político ao deputado estadual Eures Ribeiro (PSD), então candidato em 2022. A conversão foi assinada pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar. Eures Ribeiro foi prefeito de Bom Jesus da Lapa por dois mandatos e possui forte base eleitoral na região. No último pleito, dos pouco mais de 81 mil votos que recebeu, 22.384 foram de eleitores do município. O número representa quase 30% do total de votos do parlamentar. Ele foi disparado o candidato a deputado estadual mais votado da cidade e chegou a 62,73% dos votos de Bom Jesus da Lapa. Os nomes citados no edital possuem atuação política. Conforme dados levantados pelo BN junto ao portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 13 nomes, três foram candidatos a vereador na cidade de Santana nas eleições de 2020, dois filiados ao antigo DEM (atual União Brasil) e um ao PDT - todos ficaram na suplência. Outros dois nomes disputaram uma cadeira na Câmara de Vereadores de Bom Jesus Lapa pelo PT e Avante, ficando como suplentes. Em 2022, no entanto, não há registro de candidatura de nenhum deles.
Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, recomendou nesta quarta-feira (12), ao prefeito Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, ao presidente da Câmara de Vereadores, Altemar Silveira Nogueira (PSD), o Toinzinho Sim, ao secretário de Administração e ao procurador-geral do Município de Anagé que rescindam os contratos com cinco escritórios de advocacia firmados com inexigibilidade de licitação. Recomendou ainda a realização de estudos sobre a situação da Procuradoria Municipal para analisar a necessidade de aumentar o número de cargos, priorizando os de advogado, assessor jurídico e procurador do município. Até que os estudos sejam realizados, o MP recomendou que não sejam realizadas novas contratações de advogados com inexigibilidade de licitação. Para expedir a recomendação, o MP levou em consideração que os escritórios contratados sem licitação não cumpriam os requisitos para a inexigibilidade. Outro ponto considerado foi o valor gasto com os escritórios particulares, que totalizaram cerca de R$ 1.2 milhão, entre os anos de 2021 e 2023.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste A Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, aprovou, com 6 votos contra 5, nesta terça-feira (11), um requerimento que solicita a investigação sobre a falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Hospital Municipal e na maternidade da cidade. As informações são da Salvador FM. Além disso, o documento também pede esclarecimentos sobre a ausência de médicos nas unidades de saúde. A investigação buscará apurar as causas e responsabilidades pelas deficiências no atendimento de saúde e propor soluções para melhorar os serviços prestados à população de Bom Jesus da Lapa. A falta de medicamentos e profissionais de saúde tem sido uma queixa constante entre os moradores, e a expectativa é que a apuração traga respostas e medidas concretas para resolver os problemas. A decisão representa um revés para a administração do prefeito Fábio Nunes (PT), que vem enfrentando críticas recorrentes pela gestão da saúde pública no município.
Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), acataram denúncia sobre irregularidades na “Tomada de Preços nº 003/ 2019”, da prefeitura de Ibiassucê, para a escolha de empresa encarregada por reforma e ampliação de prédios escolares. O ex-prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), que já faleceu em 22 de outubro de 2022, foi multado em R$ 2 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo, relatado pelo conselheiro Mário Negromonte, foi julgado na sessão plenário desta terça-feira (11). A denúncia foi apresentada pela empresa “S&S Materiais de Construção e Construtora Ltda”, que alegou ter sido desclassificada do certame por decisão administrativa com “alegações genéricas, sem qualquer ponderação ou motivação” para o ato administrativo decisório – o que viola o princípio constitucional da fundamentação, que possibilita o contraditório e a ampla defesa. Em defesa, o ex-prefeito sustentou que a empresa denunciante apresentou cálculos dos índices contábeis e da disponibilidade financeira líquida com valores do ativo circulante divergentes daqueles constantes no balanço patrimonial, violando, pois, a exigência do edital, para comprovação da boa saúde financeira da licitante. Além disso, alegou que a decisão pela inabilitação da empresa aconteceu em conjunto com a Comissão Permanente de Licitação. O conselheiro relator, Mário Negromonte, ao examinar a documentação, decidiu pela “procedência parcial” da denúncia porque não ficou claro que a empresa desclassificada “não possuía aptidão para a execução, de pelo menos, parte das obras solicitadas na tomada de preços”. Por esta razão ele sugeriu – e os demais conselheiros aprovaram – a aplicação de multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico, o paciente Djalma Santana foi transferido, nesta terça-feira (11), em uma UTI Móvel do Hospital Municipal de Brumado para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Em estado grave, ele necessitava de uma UTI com suporte em neurocirurgia. Ao site Achei Sudoeste, Stéfani Santana relatou que o sogro aguardou quase uma semana na unidade de saúde em busca de uma vaga através do sistema de regulação do estado. “Foi o momento de mais esperança que a gente teve diante de toda dificuldade que tivemos para conseguir a vaga. Finalmente, tivemos bom êxito”, afirmou. Stéfani informou que o estado de saúde do sogro é bastante delicado. “O que poderia ter sido feito na UTI de Brumado foi feito, mas agora está nas mãos de Deus. O estado dele é muito delicado, temos consciência disso. Em Conquista, ele terá acesso a um neurocirurgião”, completou.
Foto: Reprodução/G1 Morreu aos 123 anos a idosa baiana Maria Gomes dos Reis, a dona Roxa, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, no sábado (8). Uma bisneta da centenária, informou ao G1 que a causa da morte foi insuficiência respiratória aguda. “Ela já estava rebaixando as funções neurológicas há algum tempo e esses dias apresentou dificuldade na respiração. Foi hospitalizada na sexta e faleceu no sábado”, afirmou Thaíse Reis. A idosa deixa três netos, 14 bisnetos e 9 tataranetos. Segundo Thaíse, todos os filhos da centenária já morreram, muitos deles ainda na infância. Maria Gomes foi “descoberta” pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa após passar mal e precisar de um atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo consta em sua certidão de nascimento, Maria Gomes dos Reis nasceu em 16 de junho de 1900, no povoado Bela Vista, em Bom Jesus da Lapa. Até a morte dela, a centenária poderia ser a pessoa mais velha do mundo, já que segundo o Guinness Book, hoje, o homem mais velho do mundo vivo é um britânico de 111 anos. Em 2022, a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, fez um pedido de análise ao Guinness Book, para tornar a idosa Maria Gomes dos Reis a pessoa mais velha do mundo. Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa informou que, em 2022, uma equipe da Secretaria de Turismo do município entrou em contato com o Guiness Book, mas devido a mudanças, inclusive do secretário da pasta, toda a equipe foi trocada, ficando sem informações sobre o andamento do processo.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Na última sexta-feira (07), o prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, assinou, na última sexta-feira (07) a Ordem de Serviço para início da construção da Escola do Campo em Tempo Integral, na comunidade do Suruá. A obra que já iniciou nesta segunda-feira (10), representa um sonho de 17 anos para centenas de famílias da região do Baixio. Atualmente, 85 crianças de várias idades e séries do Baixio estudam na Escola Municipal Rômulo Almeida, no Bairro São Francisco, localizado a uma distância média de 40 km, entre ida e volta. Diversas autoridades participaram do ato histórico. Todos destacaram em suas falas a importância educacional da obra. Com investimentos em recursos próprios na ordem de R$ 7.328.066,03, a escola terá 12 salas de aula climatizadas, quadra poliesportiva coberta, laboratório, refeitório e um espaço dedicado às práticas agroecológicas. O funcionamento em tempo integral, além do ensino tradicional, oferecerá aos alunos atividades extracurriculares.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Ao lado do prefeito da cidade de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, o Chefe de Gabinete do Governo da Bahia, Adolpho Loyola, anunciou uma grande obra de pavimentação asfáltica para transformar a realidade urbana do município. O trecho de Ibiassucê à Santo Antônio será totalmente asfaltado. Feliz com o atendimento da demanda, o prefeito destacou que a obra vai trazer mais desenvolvimento e qualidade de vida para o povo. “Estamos muito felizes com o atendimento dessa importante demanda para nossa cidade. Trata-se de uma obra que trará mais progresso e benefícios para a população”, afirmou. O gestor também viabilizou recentemente, por meio do Governo do Estado, a maior obra hídrica da história de Ibiassucê, que é a extensão da adutora do São Francisco para a cidade. A obra levará água para toda população local.
Foto: Reprodução/Bahia Notícias Uma colisão entre um carro e uma moto resultou em três mortes e um ferido na BR-418, em Caravelas, no extremo sul da Bahia, na noite de sábado (8). Uma das vítimas foi o vereador Manoel de Jesus Santana Sebastião, conhecido como “Marcelo Sangue B”, que atuava na cidade onde ocorreu o acidente. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a segunda vítima, identificada como Bernardo Figueiredo Gomes, estava na moto conduzida pelo vereador. A terceira vítima estava no carro, mas sua identidade não foi divulgada. Ainda segundo a PRF, a pessoa ferida também estava no carro. Ela foi socorrida e levada para o Hospital de Caravelas. Não há informações sobre seu estado de saúde. Os detalhes sobre a causa do acidente não foram divulgados. No entanto, o impacto da colisão foi tão forte que os veículos ficaram destruídos. Em nota publicada nas redes sociais, a prefeitura de Caravelas afirmou que o vereador “dedicou anos de sua vida em prol da comunidade caravelense, servindo como vereador com comprometimento, dedicação e paixão.” A prefeitura lamentou a morte de Marcelo Sangue B e disse que “sua partida deixa uma lacuna em nossos corações e na política de Caravelas”. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, disse que a saúde em Aracatu só funciona na propaganda da gestão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar rebateu as declarações da secretária municipal de saúde Marcela Amorim Teixeira Miranda. “Acredito que ela não está morando em Aracatu porque o que acontece na cidade é totalmente ao contrário do que ela diz. Aqui ninguém consegue marcar um exame, tem dias que falta médico no hospital, já chegou até a fechar um dia à noite o hospital... é uma vergonha”, disparou. Para Nivaldo, a secretária se apresenta com um discurso pronto, montado pela prefeita, para iludir a população. A situação é tão crítica que, conforme relatou o vereador, as pessoas com problemas de saúde no município são obrigadas a fazer rifas ou bingos para arrecadar recursos para realização de exames e cirurgias. “Não conseguem através da secretaria de saúde. Com 3 anos e meio de mandato, ninguém nunca conseguiu nada a não ser por meio de rifas e bingos”, apontou. Com maioria na Câmara Municipal, o vereador alega que muitas irregularidades da prefeitura são omitidas pelo legislativo e as críticas e cobranças são feitas apenas pela oposição, que é uma minoria.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Os vereadores Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, Juscimar da Mata Queiroz (PSD), o Teco e Bismarc Machado Lima (PSD) apresentaram ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma denúncia em face do Município de Aracatu e da Câmara Municipal. De acordo com a denúncia, o Município, através da prefeita Braulina Lima Silva (PV), enviou projeto de lei ao legislativo tratando de autorização para contrair operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 3.544.170,00. Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, oriunda do projeto foi sancionada a Lei Municipal nº 612/2024, que autorizou a contratação do empréstimo. A denúncia aponta possíveis irregularidades no processo legislativo, tais como a ausência de parecer das comissões pertinentes, a não observância dos prazos regimentais e a insuficiência de informações sobre o impacto financeiro do projeto, o que pode configurar violação dos princípios da legalidade, moralidade e publicidade. Os vereadores apontam que a lei infringe normas constitucionais em seu texto legal e foi aprovada em flagrante desobediência a normas legais e regimentais. “A aprovação do projeto e a lei são totalmente nulos (inconstitucionais e ilegais) por não seguirem o rito regimental da Casa Legislativa e não atentar ao princípio da transparência e publicidade, tendo em vista que o orçamento municipal de 2024 do Município de Aracatu não tem este valor previsto para empréstimo”, justificaram os parlamentares, pedindo a expedição de uma recomendação para que o Município não contraia o empréstimo junto ao Banco do Brasil, até que seja analisada a legalidade de toda a tramitação. Em despacho, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva determinou que a prefeita e o presidente do legislativo apresentem, no prazo de dez dias úteis, esclarecimentos detalhados sobre os fatos descritos na denúncia, exigindo uma série de documentos aos mesmos.
Foto: Reprodução/Instgram O prefeito João Vitor Martins Laranjeira (PSD) sancionou duas leis que beneficiam os vereadores do município de Riacho de Santana. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Lei nº 440, de 14 de maio de 2024, atualiza o subsídio do vereador, o qual passa a vigorar para legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 e se finda em 31 de dezembro de 2028, em R$ 9,9 mil. O valor corresponde, nesta data, a 30% do subsídio do deputado estadual. Já a Lei nº 442, também de 14 de maio de 2024, sancionada pelo gestor riachense, instituiu como direito social dos vereadores do município o décimo terceiro subsídio remunerado, cuja parcela integrará os subsídios para os efeitos leais. De acordo com a Lei, o 13º poderá ser pago em duas parcelas, sendo a primeira até 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada exercício. As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade pelos edis. Já o aumento para o prefeito, vice-prefeito e secretários foi derrubado pelo poder legislativo, por meio de emenda supressiva no dia 14 de novembro de 2023. Na época, a cidade era governada pelo ex-prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), que renunciou ao cargo em 5 de abril deste ano.
Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste Morreu no final da tarde desta sexta-feira (07) no Hospital Municipal de Brumado, João Caíres Chaves, 82 anos, ex-prefeito da cidade de Dom Basílio. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde a última terça-feira (31). João governou o município no período de 1973 a 1977. O corpo está sendo velado em sua residência ao lado da Igreja de São João Batista em Dom Basílio. O sepultamento ocorrerá neste sábado (8) às 17h no cemitério de São João Batista. Caires deixa quatro filhos e esposa. A prefeitura de Dom Basílio emitiu nota de pesar e decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-gestor. “João Chaves deixa um legado de grande compromisso público e exemplo de horadez para toda Dom Basílio”.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Neste sábado (08), acontece o Dia D de vacinação contra a poliomielite na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Edmilson Júnior, ressaltou que as salas de vacinação dos postos de saúde na sede e zona rural estarão abertas de 8h às 16h para imunização de crianças de 1 ano a menores de 5 anos. O secretário destacou a importância da imunização para manter as crianças protegidas e o país livre desse tipo de enfermidade. “A poliomielite causa paralisia infantil. O Brasil está livre da doença desde a década de 90. Estamos livres graças à vacinação, porém, de 2015 pra cá, temos apresentado queda nas coberturas vacinais em nível de Brasil, principalmente em crianças. Não queremos correr riscos. Peço aos pais que acreditem na ciência e levem seus filhos para vacinar”, pediu.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Cândido Sales Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiram, nesta quinta-feira (06), pela procedência da tomada de contas especial realizada na Prefeitura de Cândido Sales, e que apurou a omissão dos gestores na cobrança de multas imputadas a agentes políticos do município, ocasionado a sua prescrição. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo relatado refere-se à gestão do atual prefeito do município, Maurílio Lemos das Virgens; da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira (01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020); e do ex-prefeito Hélio Fortunato Pereira (01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016). Apuradas as responsabilidades, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, nos valores de R$62.794,50, da responsabilidade da ex-prefeita Elaine Pontes de Oliveira; R$9.801,26 pelo atual prefeito, Maurílio Lemos das Virgens; e R$5.929,60 pelo ex-prefeito Hélio Fortunato Pereira. A soma dos valores resulta no montante de R$78.525,36. Cabe recurso da decisão.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Santo Amaro A prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, cancelou os festejos de São João deste ano após decretar estado de emergência devido às fortes chuvas que atingem a região. Em nota, a gestão informou que a decisão visa priorizar a reconstrução, recuperação e reparação das áreas e bens públicos afetados e, assim, garantir o equilíbrio das contas públicas. “A medida também visa assegurar a responsabilidade fiscal, garantindo o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, bem como a manutenção de serviços essenciais”, detalhou. De acordo com o jornal Correio, o decreto emergencial foi publicado em abril, no Diário Oficial, em meio a prejuízos causados por alagamentos e outras ocorrências devido às chuvas na cidade. Em 2015 a gestão municipal também cancelou os festejos por causa da mesma situação. O cancelamento deste ano prevê a suspensão de todas as festas públicas.
Foto: 88 FM Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária desta quinta-feira (06), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jussiape, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar. (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas foram citadas a ausência de comprovação de incentivo à participação popular e de realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa arrecadação da dívida ativa; e ausência de apresentação da relação de precatórios – com a relação dos beneficiários em ordem cronológica. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, além de determinações para regularize os pontos ressaltados no parecer. A Prefeitura de Jussiape teve uma receita de R$ 32.595.964,65 e promoveu despesas no montante de R$ 31.607.385,52, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 988.579,13. A despesa total com pessoal representou 47,07% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 79,20% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 21,27% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 26,92% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) liberou o carro fumacê para controle da epidemia de dengue na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Edmilson Júnior, informou que o município foi contemplado com três veículos fumacê e a pasta já tem feito as deliberações necessárias junto à Vigilância Epidemiológica Municipal e à equipe da Sesab para definir a metodologia do processo de trabalho. Ao todo, 19 bairros com maior índice de infestação serão atendidos com a passagem do fumacê. O secretário orientou a população a abrir portas e janelas para que o larvicida possa agir nos focos do mosquito aedes aegypti dentro das residências. “As principais recomendações são abrir portas e janelas, fazer a cobertura dos alimentos e deixar o trânsito livre para que o fumacê possa fazer o ciclo de ida e volta nas vias. Contamos com a colaboração da população”, afirmou. A equipe permanecerá na cidade por 15 dias consecutivos para execução de vários ciclos de controle em diferentes localidades.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, da cidade de Carinhanha, se posicionou contra a criação de aterros sanitários. Para ela, os aterros contaminam o solo e os recursos hídricos. Encabeçando o projeto “Lixo Zero”, a gestora defende a transformação do lixo em luxo através da produção de carvão, biofertilizantes e outras riquezas em benefício da população. O Município já dispõe de um projeto para criação de uma usina de reaproveitamento do lixo. Segundo Ribeiro, o projeto pode se tornar modelo na Bahia. “Venho nessa luta desde 2008 para não enterrar o lixo. O lixo hoje é matéria prima, é dinheiro. Se nós queremos fortalecer a agricultura familiar, por que do lixo nós não podemos produzir o biofertilizante para não precisar comprar veneno e o produto químico nos mercados? Por que não fazemos carvão e adubo orgânico do lixo? Nossa ideia é a política da transversalidade”, argumentou. A prefeita tem trabalhado na obtenção de recursos para financiamento da proposta, que também resulta na geração de emprego e renda.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Um decreto que dispõe sobre o pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), publicado pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, causou polêmica na cidade em virtude de um erro na data de publicação. De acordo com o Livramento Hoje, o decreto, divulgado no Diário Oficial, estipulava que os contribuintes que efetuassem o pagamento da TFF até o 02/06/24 teriam direito a um desconto de 10%. A controvérsia consiste no fato de que o decreto só foi publicado no dia 03/06/24, ou seja, um dia após o prazo limite para o desconto. Assim sendo, os contribuintes não poderiam usufruir do benefício. O erro provocou uma série de críticas dos moradores e comerciantes da cidade. Depois de toda repercussão negativa, a prefeitura corrigiu o erro, publicando uma errata no Diário Oficial. De acordo com a errata, o vencimento da cota única da TFF, exercício de 2024, foi prorrogado para o dia 28/06/24. Os contribuintes que efetuarem o pagamento até o prazo estabelecido desfrutarão do desconto de 10%.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Entre 1º e 31 de maio deste ano, a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) registrou 37 acidentes na cidade de Guanambi. Destes, 10 foram com vítimas não fatal, 23 sem vítimas e 4 acidentes com vítima fatal. Do total de veículos envolvidos, 38 foram de quatro rodas, 13 motocicletas, 6 caminhões e 1 bicicleta. Os acidentes com maior frequência foram: colisão lateral (11), colisão transversal (06), choque (07), colisão frontal (04), colisão na traseira (03) e atropelamento (02). De acordo com o relatório do órgão, as ocorrências foram registradas na BR-030 e na BR-122. Comparado ao mês de abril, houve uma redução no índice de acidente com vítima não fatal e com vítima fatal, quando foram registrados 24 acidentes com vítimas não fatal, 17 acidentes sem vítima e 9 acidentes com vítima fatal na cidade, totalizando 48 registros.
Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste Em audiência com o presidente da Embasa, Leonardo Góes, nesta quinta-feira (06), o prefeito de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, conseguiu implementar um ambicioso projeto, que é a extensão da adutora do São Francisco para a cidade. Na oportunidade, o gestor destacou que o projeto é um sonho antigo, que agora se tornará realidade para atendimento de toda população. “Estou muito feliz e satisfeito. Essa é uma demanda antiga e muito importante para o povo. Com a viabilização desse pleito, vamos fazer história na gestão dos recursos hídricos em Ibiassucê”, afirmou. Na audiência, o presidente da Embasa ressaltou que a obra é histórica, tendo em vista a sua magnitude e relevância para a região. “É a maior obra hídrica já realizada no município. Em um curto período vamos concluir esse projeto e autorizar o início das obras”, declarou. Diretor regional da Embasa, Manoel Matheus garantiu que serão empenhados todos os esforços para execução do projeto e benefício do povo. “Estaremos lá para ajudar a tirar isso do papel e transformar em obra. É histórico”, reiterou.
Foto: Reprodução/Band O auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi palco da solenidade de entrega do Prêmio Band Cidades Excelentes, que aconteceu nesta quarta-feira (5). A premiação é promovida pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e pelo Instituto Aquila, em parceria com a entidade municipalista baiana. De acordo com o diretor regional Norte Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima, o objetivo é premiar e reconhecer as melhores gestões públicas do estado da Bahia. Na oportunidade, são destacados os municípios baianos com melhores índices em áreas diversas da gestão municipal. Seis pilares são utilizados para avaliar as cidades que estão na disputa pelo reconhecimento. São eles: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico; e Ordem Pública. Para cada pilar, os municípios são separados em três categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local: menor ou igual a 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes. A cidade de Macaúbas, conhecida como “Terra Amada”, localizada na Bacia do Paramirim, sob a administração do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB), foi premiada no pilar educação, na categoria entre 30 mil e 100 mil habitantes. O município disputou o prêmio contra Amargosa e Bom Jesus da Lapa.
Foto: Reprodução/Prefeitura de Carinhanha Nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, a prefeita da cidade de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, chamou a atenção para as mudanças climáticas e os seus impactos no dia a dia da população. Ao site Achei Sudoeste, Ribeiro apontou que em Carinhanha diversas medidas estão sendo tomadas pensando na preservação e uso sustentável dos recursos naturais, a exemplo do Junho Verde, quando uma extensa programação é feita para conscientização da sociedade quanto à temática. “Nossa luta é constante”, garantiu. Defensora do Rio São Francisco, a prefeita fez um apelo para preservação do manancial através de políticas estruturantes, vontade política e uso sustentável. “O Rio São Francisco precisa de amor e esse amor tem que partir das pessoas. Se você não cuidar do rio, não vamos ter água nas torneiras daqui 10, 15 anos. O rio vai morrer. Precisamos ter amor pelo rio e pelas futuras gerações”, alertou.