Localizada na cidade de Macaúbas, a comunidade de Catulés vive um momento de mobilização social e política.

De acordo com a Macaúbas FM, parceira do Achei Sudoeste, moradores, pais, estudantes e lideranças comunitárias estão unidos em duas frentes de luta: o reconhecimento oficial como comunidade remanescente quilombola e a defesa da permanência do Ensino Fundamental II na escola local diante da possibilidade de fechamento e nucleação do ensino.

Na última terça-feira (06), a comunidade realizou mais uma reunião pública para dialogar sobre os rumos da educação no território.

A gestão municipal apresentou a proposta de criação de uma comissão com 5 representantes da comunidade a fim de estabelecer diálogo direto com a secretaria de educação. A comissão foi formada e assumiu o compromisso de representar coletivamente os interesses de Catulés.

Por conta do número reduzido de alunos, o município estuda a nucleação escolar, o que obrigaria crianças e adolescentes a se deslocarem para outras localidades. Para a comunidade, essa medida fragiliza vínculos, dificulta o acesso à educação e ignora a realidade social, cultural e territorial de Catulés.

Paralelamente à luta pela educação, a comunidade também avançou em um processo histórico de fortalecimento identitário.

Catulés recebeu uma reunião técnica voltada ao incentivo e esclarecimento sobre o reconhecimento oficial como comunidade quilombola.

A atividade foi promovida pela Associação Divina Providência, com sede em Brumado, por meio do Projeto ATER Biomas, e contou com a participação de Aleir, liderança da comunidade quilombola de Vargem do Sal, de Caetité, que compartilhou experiências de luta e fortalecimento comunitário.

A reunião foi esclarecedora e marcante, pois muitos moradores desconheciam a amplitude dos direitos garantidos às comunidades quilombolas.

Em Vitória da Conquista, o Instituto Quilombola Luís Alberto realizou várias atividades em alusão ao Novembro Negro.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Zezito Ferreira, presidente da entidade, informou que, neste ano, foi trabalhado o tema “Mulheres negras, quilombolas e os seus desafios”.

Segundo destacou, as atividades tiveram em seu bojo a conjuntura do racismo sofrido pelas mulheres negras e quilombolas no país.

No dia 01/11, foi realizado um encontro entre os estudantes quilombolas do Território do Sudoeste.

Mais de 200 estudantes universitários se reuniram na oportunidade para discutir o preconceito vivido dentro das instituições de ensino superior por serem remanescentes de quilombos.

Na programação do Novembro Negro, segundo Ferreira, também ocorreram diversas plenárias nas comunidades quilombolas.

Ao todo, são 69 comunidades, divididas em 15 municípios, identificadas e reconhecidas pela Fundação dos Palmares.

A Feira de Economia Solidária foi um dos pontos altos do evento. Durante os três dias de promoção, foram expostos produtos da agricultura quilombola. A Feira de Saúde, que abrilhantou a campanha, atendeu mais de 2 mil pessoas ao dia com diversos atendimentos para cuidar da saúde do povo preto.

O evento teve a sua culminância com uma marcha, que atraiu cerca de 2.500 pessoas. “É uma luta de reivindicação dos nossos direitos. Uma reparação histórica do nosso povo quilombola. Para nós, do instituto, foi um momento importante e histórico”, destacou Zezito.

Apesar dessa reparação ter sido iniciada há 22 anos atrás, segundo o presidente, ainda falta muito a ser feito em prol das comunidades quilombolas. “Falar em consciência é fácil, mas colocar ela em prática e fazer a sua revisão de dentro pra fora é que é nosso objetivo”, asseverou.

Na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, uma comunidade foi reconhecida como terra quilombola em ato publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na última quarta-feira (1º). Com isso, a área de 20,2 hectares passa a ser declarada como território da Comunidade Quilombola Juá e Bandeira.

De acordo com o Incra, o reconhecimento atende ao disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, além da Constituição Federal, do Decreto nº 4.887/2003 e da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garantem o direito à titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas.

O documento publicado no Diário Oficial da União (DOU) define os limites da área quilombola. A portaria entra em vigor em até sete dias após a publicação oficial. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Por volta de 15h desta segunda-feira (07), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Policiamento Militar (CIPM) deslocou-se até a comunidade quilombola Lagoinha da Cobra, na zona rural de Tanque Novo, com o objetivo de cumprir uma ordem de policiamento ostensivo. Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, durante a ação, foram realizadas rondas preventivas em toda localidade, bem como estabelecido diálogo com a liderança comunitária Cleunice Silva Duardo. A operação transcorreu de forma tranquila, sem alterações ou registros de ocorrências.

O 15º Encontro de Quilombos será realizado na comunidade quilombola de Pau Ferro, na região de Maniaçu, em Caetité, nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra. À frente da organização do evento, a professora Rosimaria Juazeiro informou ao site Achei Sudoeste que no município existem 14 comunidades quilombolas e mais de 10 em processo de certificação. Em 2010, quando as primeiras comunidades receberam a titulação da Fundação Palmares, o projeto foi iniciado para entrega das certidões. “Acabou virando tradição. Já são quinze anos. Esta é a 15ª edição de um grande evento que abrange mais de 1 mil pessoas de comunidades quilombolas da cidade e da região”, destacou. Há 12 anos, o projeto passou a ser itinerante, sendo promovido a cada ano em uma comunidade quilombola diferente. Segundo Juazeiro, a ideia é trocar conhecimentos e saberes, bem como dar visibilidade à história desses povos. “É uma forma que encontramos de ter essa troca, de um conhecer mais o outro, de conhecermos mais os quilombos. Porque a história do povo preto do interior sempre foi de invisibilidade, não aparece nos livros, nas narrativas e nas memórias das cidades”, afirmou. Além de Caetité, o evento reúne povoações quilombolas rurais de Ibiassucê, Lagoa Real, Palmas de Monte Alto, Igaporã, Tanque Novo, Pindaí e Candiba. A professora salientou que o encontro é para além de um momento de celebração, mas de pensar e discutir formas de assegurar os direitos do povo preto dos quilombos. “O evento não é só mais de Caetité. Cresceu tanto que tomou uma proporção regional. É muito importante vermos o protagonismo dessas comunidades. É um momento de festejar e celebrar o 20 de novembro e discutir políticas públicas reparatórias para o povo preto”, finalizou. Em Caetité, o dia 20 já era feriado municipal, as escolas possuem disciplinas que tratam sobre a identidade afro-brasileira e indígena, há uma lei que institui cotas raciais em concursos públicos e um conselho municipal de promoção da igualdade racial. No Território do Sertão Produtivo, Palmas de Monte Alto detém o maior número de comunidades quilombolas, seguido de Caetité.

Dados do IBGE, divulgados nesta sexta-feira (3), apontam que a população quilombola tanto brasileira como baiana tem menos idade que a média geral, assim como é mais masculina. O material é oriundo do Censo 2022. Esta é a primeira vez que o IBGE divulga informações específicas de quilombolas e indígenas. Na Bahia, metade da população quilombola tem até 32 anos, enquanto a baiana e brasileira são de 35 anos. Na questão de gênero, as localidades quilombolas mais femininas são Lagoa Santa - Ituberá (60%); Fazenda Porteiras - Entre Rios (58%); e Mota - Itanhém (55,2%). Já as com maior presença masculina são Vicentes - Xique-Xique (60%); Mata do Sapê - Macaúbas (59,3%); e Salamina Putumuju - Maragogipe (56,3%), informou o G1. As mulheres quilombolas representam 50,5% do contingente geral no quesito, percentual menor que a participação geral das mulheres na população baiana, 51,7%. Nos territórios delimitados, elas são minoria, 49,6%. Outros dados também foram disponibilizados pelo IBGE, como idade escolar. Pela pesquisa, 3 em cada 10 quilombolas da Bahia estão em idade escolar (27,1% têm de 0 a 17 anos). No estado a proporção é de 2 em cada 10 habitantes da população do estado (24,8%). Em relação ao envelhecimento entre quilombolas, o percentual é de 60,8 idosos por 100 pessoas até 14 anos de idade. O dado é 20% menor do que na população baiana em geral (75,4/100).

O Dia da Consciência Negra é comemorado em todo país nesta segunda-feira (20). Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, o líder quilombola João Aparecido Ramos da Costa, que também é Articulador da Promoção da Igualdade Racial na cidade, falou sobre a importância da data. “O dia 20 de novembro é a data em que se comemora o dia da consciência negra, dia esse que não se deu de uma forma qualquer, mas sim por ter sido o dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado. Essa data é para homenagear o nosso companheiro Zumbi”, afirmou. Aparecido disse também que o 20 de novembro deve ser visto como um momento para reflexão e com destaque para as lideranças dos quilombos. O articulador quer transformar a data em feriado municipal. Em Livramento, existem hoje 14 comunidades quilombolas. Segundo Aparecido, as lideranças irão se reunir em uma audiência pública para levar a demanda a ao poder Executivo e Legislativo. “Temos 14 comunidades quilombolas e como sabemos que em alguns Estados e Municípios é decretado feriado, nós queremos ser vistos dentro deste 20 de novembro, não só como consciência negra, mas trazer uma reflexão bem mais profunda e uma visibilidade maior para os quilombolas”, salientou.

Líder quilombola no Quilombo Olhos D’água do Meio, em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, João Aparecido Ramos da Costa, mais conhecido como Cido Quilombola, disse que a perda de Mãe Bernadete, líder quilombola em Simões Filho, foi irreparável para o movimento afro em toda Bahia. Ao site Achei Sudoeste, João comentou que as religiões de matrizes africanas, em especial as lideranças à frente dos quilombos, se sentem ameaçadas diariamente. Ele pediu justiça por Mãe Bernadete e seu filho. “A gente espera que a justiça seja feita, que possam descobrir de fato o que aconteceu. Tá com seis anos que foi o filho e agora a mãe. Isso não pode ficar impune. Clamamos por justiça”, cobrou. No Quilombo Olhos D’água, o líder falou que também há invasão de terras de agricultores quilombolas que usam o local para plantio e subsistência. “É um desafio muito grande. Queremos lutar muito e cada vez mais pela igualdade”, completou.