Em decisão favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a Justiça Federal baiana determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dê andamento à da titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Com a decisão, em caráter de urgência, o Incra e a União devem apresentar cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até titulação do território em até 30 dias. No mesmo prazo, os órgãos também precisam definir a previsão orçamentária e aporte de recursos para o efetivo cumprimento no prazo estabelecido no planejamento, o que deve ocorrer em até 36 meses. Segundo a ação, assinada pelo procurador da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos, o processo administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade definitiva das terras pelo Incra começou em 2005. No entanto, a autarquia “ainda não teria concluído sequer o processo de regularização fundiária daquela comunidade”, uma das primeiras etapas. A informação é de que o procedimento se encontra em fase de avaliação do imóvel rural inserido no território delimitado para fins de desapropriação. No entender do MPF, a demora da “tramitação do processo administrativo de regularização fundiária no Incra ultrapassa em muito uma duração considerada razoável, acarretando sérios prejuízos do ponto de vista de manutenção de sua cultura e usos tradicionais”. Ao julgar favorável, a Justiça sentenciou que “o pedido abrange a concretização de direitos sociais básicos, notadamente relacionados à moradia e à proteção da cultura de uma comunidade histórica do país, não cabendo sua negativa sob a alegação de que os recursos do Poder Público seriam de tal forma escassos que inviabilizariam o deferimento”.

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, a Polícia Civil encontrou um feto humano em cima de uma cova no Cemitério Cristo Ressuscitado, no Bairro Mato Verde. A ocorrência, registrada na última terça-feira (28), está sendo investigada. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma pessoa, ainda não identificada, deixou o feto no local dentro de uma caixa de sapato. Uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e localizou o feto no cemitério. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O feto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa.

Um idoso de 66 anos, identificado como Ananias Joaquim Pereira, morreu após ser espancado na última sexta-feira (24), no Distrito de Vesperina, em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Ananias foi espancado em frente a um bar, localizado na Praça do Mercado. De acordo com o jornalista Vilson Nunes, um vídeo que circula nas redes sociais mostra o idoso sendo empurrado e batendo a cabeça no chão. Ele sofreu diversas lesões e teve morte encefálica. Ananias chegou a ser encaminhado ao Hospital Municipal Milton Farias Dias Laranjeira, em Palmas de Monte Alto, mas não resistiu.

Policiais civis lotados na 26ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) apreenderam dois adolescentes nesta terça-feira (14), no Bairro Peral, em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Os menores são acusados de uma tentativa de homicídio ocorrida dia 6 de fevereiro. Ambos confessaram a autoria dos disparos de arma de fogo contra um homem identificado como Boca, que foi atingido na cabeça. Segundo a polícia, os adolescentes de 15 e 17 anos disseram que o crime foi motivado por dívidas do tráfico de drogas. Eles informaram ainda o nome da pessoa que forneceu a arma utilizada no crime. A Justiça atendeu ao pedido da Polícia Civil e expediu os dois mandados de busca e apreensão, cumpridos nesta quarta. A dupla será encaminhada à Fundac, onde permanecerá sob internação provisória pelo prazo inicial de 45 dias.

Um acidente entre um caminhão boiadeiro e uma carreta resultou na morte de Crislaine Aparecida dos Santos, de 34 anos, na noite desta quarta-feira (22), na BR-430, em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. De acordo com a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o motorista de um dos veículos, com placas de Brumado, fugiu do local do acidente após o impacto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou que a vítima já não possuía sinais vitais. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Crislaine foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa. As causas do acidente serão investigadas pela Polícia Civil.

Na segunda-feira (13), a Polícia Civil cumpriu dois mandados de prisão contra os acusados de terem torturado Fábio de Jesus Ribeiro, 20 anos, no dia 26 de janeiro, na cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado (veja aqui). Os mandados foram cumpridos por agentes da 24ª Coordenadoria de Polícia Regional do Interior (Coorpin), de Bom Jesus da Lapa. Um casal foi preso. Além de espancado e torturado, Fábio teve 30% do queimado. No dia do crime, a vítima estava na companhia dos suspeitos. A dupla de criminosos chegou a jogar solvente inflamável sobre o corpo de Fábio, que, mesmo com o corpo em chamas, conseguiu fugir e ser socorrido por profissionais do Samu 192. A vítima sofreu várias lesões, mas sobreviveu e segue internada. Com as prisões, a Polícia Civil avançará com as investigações no sentido de elucidar o ocorrido, sobretudo quanto à motivação e individualização das condutas. Um dos envolvidos segue foragido.

Um homem de 38 anos, identificado como Sebastião Jesus de Souza, morreu afogado em uma barragem na comunidade de Lagunas, na zona rural da cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. O corpo foi encontrado por volta de 7h30 deste domingo (29). A polícia foi acionada pela irmã da vítima. Segundo ela, Sebastião havia desaparecido desde a última quarta-feira (25). Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local e removeram o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa.

No último sábado (21), um jovem de 20 anos foi torturado e queimado na cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Fábio de Jesus Ribeiro ficou gravemente ferido. Ele foi socorrido pelo Samu 192 e levado ao Hospital Municipal. De acordo com o radialista Vilson Nunes, com 30% do corpo queimado, o jovem foi transferido para o Hospital Geral de Salvador no domingo (22). Seu quadro é considerado delicado. À polícia, a vítima disse que foi agredido por três indivíduos, sendo dois deles conhecidos. O trio o acusou de ter furtado um relógio e, após as agressões, fugiu levando R$ 40 que estava com Fábio. A barbaridade do crime revoltou a população riachense. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Riacho de Santana, onde um inquérito foi aberto para apurar o caso.

O corpo de um homem de 54 anos foi encontrado na noite da última terça-feira (09), na Avenida Tiradentes, no Bairro Imperial, em Riacho de Santana, 177 km de Brumado. Segundo a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar, trata-se de Gildevan Mesquita Barbosa. Ele teria lutado com o assassino antes de ser atingido por um disparo de arma de fogo. No local, os policiais encontraram um revólver calibre 38 e 03 munições deflagradas. O Departamento de Polícia Técnica removeu o corpo da via pública e a Polícia Civil investigará o caso.

Um assalto foi registrado no Povoado de Cara Suja, na sexta-feira (7), na zona rural de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Seis criminosos, sendo três mulheres e três homens, levaram R$ 75 de um casal de 37 e 40 anos. As vítimas acionaram a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). À polícia, eles disseram que os criminosos eram bastante violentos, usavam capuz e portavam revólver e facas. Além disso, chegaram ao local em duas motos, com as quais fugiram levando dois aparelhos celulares, um relógio e uma carteira com documentos pessoais. A PM realizou diligência localidade na tentativa de localizar autores, porém sem êxito. A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias do crime.

Jairo Henriques Fernandes Magalhães foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de Jorge Paulo Amorim da Silva. O Tribunal do Júri, reunido no último dia 29, no fórum de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, condenou Jairo por homicídio qualificado por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o condenado teria discutido com a vítima no dia 13 de agosto de 2016, na festa “Riafolia”, que comemorava o aniversário da cidade (veja aqui). Segundo a denúncia, sustentada pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, pouco tempo depois da discussão, Jairo teria se aproximado “sorrateiramente” de Jorge Paulo e o atacado com uma faca. Ele não resistiu aos ferimentos. A Pena estabelecida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa deve ser cumprida em regime incialmente fechado.

Agricultoras familiares que integram a Associação de Mulheres Camponesas, do município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, celebraram nesta quarta-feira (14), a entrega da Unidade de Processamento de Derivados da Mandioca equipada. Um equipamento que vai potencializar a produção de mandioca de 28 famílias agricultoras do território do Velho Chico.  Com a implantação da Unidade será possível agregar valor à produção de mandioca, que passará por um processo de agroindustrialização, onde a mandioca in natura será transformada em biscoitos, bolo, sequilhos e outros alimentos, que são comercializados pela Associação, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Durante a inauguração da Unidade os alunos da Associação das Escolas das Comunidades de Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba) prestigiaram o evento e também comemoraram o recebimento de 40 kits de apicultura. O Velho Chico é um dos territórios promissores no segmento da agricultura familiar, pois possui muitos sistemas produtivos em ascensão. Além da mandioca, o leite e o mel são também fontes de renda para muitos agricultores e agricultoras. Para garantir a segurança alimentar do rebanho, os agricultores e agricultoras familiares da Associação dos Produtores Rurais de Terra do Arroz e Adjacência, (APRATERRA), produtores de leite em Riacho de Santana, Matina e Igaporã, receberam 27 kits de irrigação para estruturação do processo hídrico, fundamental para garantir alimento para o gado leiteiro.

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, ao Município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, a anulação de todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, o Município, no mês de janeiro de 2022, contava com 872 contratados temporários, em contraposição aos 930 servidores efetivos, significando que as contratações temporárias equivaliam a cerca de 93,76% do número de servidores efetivos. Conforme a recomendação, o Município deve anular, no prazo de 90 dias, todas as contratações temporárias que estejam em desacordo com os requisitos do STF, como presença de prazo predeterminado, necessidade de caráter temporário e interesse público excepcional, e deve abster-se de efetuar a admissão desses contratados. O Município deve promover, também, um levantamento para identificar a quantidade de cargos públicos vagos, e a eventual necessidade de realizar concurso para supri-los, além de criar cargos não contemplados na estrutura administrativa atual ou a extinguir cargos existentes. Caso seja identificada a necessidade de provimento de cargos vagos atualmente existentes, devem ser adotadas as providências para a realização de concurso público, com a posse dos aprovados em até 180 dias após a conclusão do levantamento.

Um veículo que transportava armas de fogo se envolveu em um acidente na BR-430, no município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, neste domingo (31). Uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve no local, onde o veículo foi localizado capotado. O condutor sofreu graves lesões, sendo encaminhado pelo Samu 192 para a unidade de saúde. No carro, a polícia encontrou diversas armas: 01 espingarda cartucheira calibre 28, 01 cano para espingarda cartucheira calibre 20 com numeração suprimida; 01 rifle de pressão 5.5 modificado para cal 22, além de munições. Todo material foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Riacho de Santana e o motorista está à disposição da Polícia Civil.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Guanambi, a 141 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, recebe diariamente diversos trotes e alerta a população para as consequências desse tipo de ação criminosa. Segundo o diretor operacional da unidade, Nilvan Patez os trotes à Central de Atendimentos são frequentes. “No dia 13, a viatura do Samu se deslocou até um bairro da cidade para atender uma ocorrência que não passava de um trote. O número que fez a ligação, assim como outros números de outros casos foram registrados pelo sistema de gravação e identificação de ligações e será encaminhado as autoridades competentes para que sejam tomadas as devidas providências”, disse o diretor. A Secretaria Municipal de Saúde pede o apoio de toda região. “Pedimos encarecidamente a todos para que utilizem o 192 somente em caso de Emergência, pois esse serviço é sério, e em um caso um de uma ocorrência real se a viatura estiver atendendo um trote, este ato poderá acarretar na perca de uma vida”, concluiu a secretária. Dados de 2021 apontam que mais da metade das ligações recebidas são trotes. Entre janeiro e abril de 2021, num total de 24.536 ligações recebidas da região, nesse período de quatro meses, 12.737 eram trotes (equivalente a 51,91% do número total). O trote aos serviços de emergência é um crime previsto no Código Penal. Quando identificado, o autor é enquadrado no artigo nº 340 do Código Penal: falsa comunicação de crime ou de contravenção, cuja pena é detenção de um a seis meses ou multa. Além de Guanambi, a central atende ligações de Malhada, Carinhanha, Iuiú, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Urandi, Caetité, Ibiassucê, Caculé, Jacaraci, Rio do Antônio, Lagoa Real, Igaporã, Tanque Novo, Riacho de Santana e Matina. A abrangência, portanto, é de 18 cidades e cerca de seus 420 mil habitantes.

O prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP), da cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, anunciou que pela 1ª vez votará no Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições deste ano. A declaração foi dada ao jornalista Vilson Nunes durante evento com o governador Rui Costa (PT), na cidade de Matina, na região sudoeste da Bahia. De acordo com Castro, o seu voto será para Jerônimo Rodrigues (PT), pré-candidato ao governo da Bahia, e para Luís Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato a presidente da república. “A Bahia teve um governador que traduziu com muita sensibilidade, coragem e eficiência tudo aquilo que seu povo necessitou e que ele, dentro das condições, pode fazer”, alegou o gestor, justificando o apoio ao PT em reconhecimento ao trabalho realizado pelo chefe do executivo baiano.

O jovem Rodrigo Gomes da Silva e Silva, 17 anos, morreu no último sábado (02) vítima de um acidente com motocicleta na zona rural da cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. A foi divulgada pelo jornalista Vilson Nunes. O acidente aconteceu em uma estrada vicinal na Fazenda Flores às 02h30. O menor teria perdido o controle da direção da motocicleta em uma curva e caiu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas já encontrou Rodrigo sem sinais vitais. A Polícia Militar registrou a ocorrência e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Silva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa.

Uma operação deflagrada pela Delegacia Territorial (DT) de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, com o apoio de investigadores da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) prendeu, na quinta-feira (19), os autores do homicídio de Erivelton da Silva Rocha, ocorrido no dia 26 de março. Os envolvidos estavam com a prisão preventiva decretada pela Justiça e tiveram os mandados cumpridos nos bairros Mato Verde e AABB. O corpo de Erivelton foi encontrado dentro de um carro, na Rua Caetité, com marcas de tiros. Em depoimento, o autor dos disparos disse ter praticado o crime após ter seu aparelho de celular furtado pela vítima. O trio foi submetido aos exames de lesões corporais e está à disposição da Justiça. Eles devem ser encaminhados para o sistema prisional.

No último sábado (16), uma criança de 2 anos morreu afogada em uma piscina na zona rural de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Ela chegou a ser socorrida pelo Samu 192 e levada ao Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, na sede da cidade, mas não resistiu. O óbito foi registrado na unidade de saúde. O proprietário da residência onde o afogamento aconteceu chegou a prestar os primeiros socorros à vítima, visto que é médico. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.

No último sábado (26), um homem de 33 anos foi assassinado a tiros dentro de um carro na cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Erivelton da Silva Rocha foi encontrado sentado no volante com disparos na região da cabeça. Em depoimento à polícia, populares relataram que, momentos antes do crime, a vítima esteve no Bar Avenida, próximo ao local onde o crime ocorreu. Após a perícia, o carro foi liberado e entregue ao pai da vítima. Policiais da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizaram buscas na tentativa de identificar e prender o autor do crime, mas nenhum suspeito foi localizado. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa para realização de necropsia. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o homicídio.

Um homem de 31 anos foi baleado na cabeça e morreu durante uma festa no Povoado de Vesperina, na zona rural da cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Irlando Silva Rocha, conhecido como Lando, foi vítima de uma bala perdida na madrugada deste domingo (20). Segundo testemunhas, ele dançava com a ex-namorada de um homem identificado como Wagner Magno Oliveira quando foi atingido. Algumas pessoas chegaram a dizer que o tiro teria sido uma execução motivada por ciúmes. O suspeito fugiu após o ocorrido. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil investiga o caso. Uma mulher também chegou a ser atingida pelo tiro no local.

A Promotoria de Justiça de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, abriu um inquérito para apurar suposta prática de nepotismo [favorecimento de parentes] do prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP). O procedimento foi informado nesta quarta-feira (9) e ficará a cargo da promotora Amanda Buarque Bernardo. Segundo a Promotoria, o objeto é investigar uma série de nomeações que envolvem parentes do prefeito. Entre os casos apurados figura a nomeação da filha Tainã Eremita, para secretária de administração, e da esposa, Nádia Beatriz, para secretaria de assistência social. De acordo com o Bahia Notícias, o procedimento ainda avaliará a situação jurídica de duas outras filhas do gestor e dos genros – os quatro atuam no Hospital Amália Coutinho. Ainda segundo informações, o inquérito também vai apurar as contratações de um sobrinho e da esposa dele para cargos em comissão na secretaria de infraestrutura e na secretaria de assistência social, respectivamente. Pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), parentes podem assumir cargos considerados políticos – neste caso, vale para secretários – desde que tenham competência técnica e conduta moral para a função determinada.

Na madrugada deste domingo (06), uma jovem de 23 anos foi estuprada na comunidade Brejo São José, na zona rural de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o crime sexual foi cometido na frente dos filhos menores de idade da vítima, dentro de sua residência. O homem, que, segundo depoimento da jovem, mora na mesma comunidade a ameaçou com um facão durante o abuso. A polícia continua realizando buscas na região na tentativa de encontrar o agressor. 

No último final de semana, o município de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, registrou 3 óbitos em decorrência da Covid-19, o novo coronavírus. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, no sábado (29), duas mulheres idosas faleceram com a doença. No domingo (30), um idoso de 97 anos não resistiu às complicações causadas pelo coronavírus. Desde o início da pandemia, o município contabilizou 47 mortes da doença.