A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, que é 6,97% maior que o salário de R$1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, de acordo com a Agência Brasil. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

O governo federal confirmou que o valor do salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412. O aumento – de R$ 92 em relação ao atual mínimo de R$ 1.320 – passa a valer a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro. De acordo com a CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou o decreto assinado antes de entrar em recesso e viajar para a base naval da Restinga de Marambai, no Rio de Janeiro. O novo salário mínimo ficou R$ 9 abaixo do previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto. O cálculo foi feito com base na nova política de valorização do salário mínimo, sancionada em agosto pelo presidente Lula. O valor considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses encerrados em novembro e resultado do PIB.

O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. O valor foi calculado pelo Gg1 e confirmado pelo economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. O cálculo para o valor de 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovada pelo Congresso Nacional. Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo era definido pelo governo a cada ano – só não podia ficar abaixo da inflação do período, que é uma regra definida na Constituição Federal. Já este ano, o governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma fórmula de valorização do salário mínimo – ou seja, de aumento do valor acima da inflação. O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 – que totalizou 3% de expansão.

O governo Lula já teria um valor estipulado para o novo salário mínimo para o ano de 2024, segundo a Folha de São Paulo. O valor, que deve impactar os pisos do governo, já poderá ser calculado a partir do Orçamento do ano que vem que será enviado ainda neste mês para o Congresso Nacional. Segundo o jornal, o novo salário mínimo deve ficar estabelecido em R$ 1421, um aumento de 7.65% em comparação com o valor atual de R$ 1320. A valorização de 7,5% dá ganho real de aumento do salário de 2,7% acima da inflação, prevista pelo Boletim Focus para fechar em 4,8%. O valor impacta diretamente a vida de todos os trabalhadores que recebem salário mínimo, aposentados e pensionistas. Além disso, ela ajuda no crescimento econômico.