A festa do aniversário de 148 anos da cidade de Brumado começa na próxima segunda-feira (09). Dois palcos fazem parte da estrutura do evento, montado na Praça Coronel Zeca Leite. No primeiro dia, a folia terá início às 21h, com show de Arlindo Polvinthai. Às 23h, é a vez do cantor Natanzinho Lima subir ao palco para delírio da galera. Na sequência: Banda Magnatas às 00h30, e Robson Aguiar às 2h30. Na terça-feira (10), a festa continua com apresentações de Jorginho dos Teclados às 21h; Pablo às 23h; Jô Almeida às 00h30; e Canários do Reino às 2h30. Na quarta-feira (11), os shows começam mais cedo, às 20h, quando Fabrício Matos subirá ao palco principal. Em seguida, a cantora gospel Cassiane derramará bençãos sobre o público presente em sua apresentação, marcada para às 21h. No último dia, na quinta-feira (12), às 19h30, o Ministério Filhos da Paz, e às 20h30, o Padre Alessandro Campos farão apresentações especiais na cidade. O Arraial Kids funcionará na Praça Senhor do Bonfim todos os dias, de 17h às 20h. A festa é promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura.
Munícipes e visitantes marcaram presença na abertura oficial do Arraial Kids, na Praça Senhor do Bonfim, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Edeuzita Meira aprovou a iniciativa. “Estou amando, show de bola”, avaliou. De São Paulo passando férias na cidade, Lucimar de Brito exaltou a animação e organização da festa. “Tá ficando animado o clima para o São João”, disse. Ela fez questão de fotografar e registrar a decoração da praça, onde casinhas foram montadas para fazer referência a uma vila junina. De Salvador, a Ester de Sá ressaltou a originalidade do evento. “Está bem típico. Me fez lembrar a minha infância. Tudo muito original”, afirmou. Sá disse que o espaço foi pensado para diversão da criançada, com brinquedos, guloseimas e personagens. Natural de Lagoa Real, Cid Miranda também enalteceu o capricho da organização e estrutura do Arraial Kids. “Tá muito bem trabalhado, muito bem organizado, uma perfeição”, frisou. Ela destacou que as crianças e os pais se divertem no local, que conta ainda com animação musical. Vendendo licores na praça, Nilma Trindade salientou a importância de manter as tradições nesse período.
O Arraial Kids foi inaugurado oficialmente na noite deste sábado (06), na Praça Senhor do Bonfim, em Brumado. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) realizou a abertura do evento. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, ele falou sobre esse momento especial. “Fico muito feliz em poder estar à frente hoje do nosso município nos seus 148 anos de emancipação política, fazendo a abertura do Arraial Kids na Praça Senhor do Bonfim ao lado do povo”, destacou. Abrantes convidou a população a prestigiar o início da festa na próxima segunda-feira (09) e fez questão de agradecer a todos os envolvidos na organização desse espetáculo junino na cidade. Também presente na ocasião, a primeira-dama Abiara Dias declarou que é um prazer ver a praça lotada. “As pessoas estavam emocionadas com esse resgate cultural. Começamos com o terno de reis e, agora, os festejos juninos. Esperamos que a população participe cada vez mais”, salientou.
Dias apontou que a festa foi pensada para todos, crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Estas terão um espaço reservado na festa com acessibilidade para que possam curtir assim como todas as outras pessoas. “A diversão neste ano está garantida para todos", afirmou. De sua parte, o secretário municipal de cultura, José Ribeiro, falou que a atual gestão quer fazer diferente no sentido de resgatar e valorizar as tradições. "Queremos priorizar a cultura, o esporte, o lazer, da mesma forma que a saúde e a educação. A gestão do prefeito Fabrício veio para atender a população no geral”, completou. Uma multidão marcou presença na praça para conferir de perto a inauguração do Arraial Kids.
Na pauta da sessão da próxima segunda-feira (09), às 9h, a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 4 projetos de lei e 13 indicações. Os projetos dizem respeito à alteração de parte da redação da Lei 1.957, de 23 de janeiro de 2023; à prorrogação do Plano Municipal de Ensino - PME, instituído pela Lei 1.750, de 30 de junho de 2015, até a data de 31 dezembro de 2026; à instituição do Dia da Tradição Católica; e à disposição das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. Já as indicações versam sobre diversos temas, entre os quais a instalação de câmaras de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); aquisições de instrumento de sopro para bandas de fanfarra das escolas municipais; a instalação de quebra-molas na Rua Sandra Batista da Silva Medeiros, no Bairro Urbis 1; calçamento na Rua Anita Garibalde, no Bairro Malhada Branca; aumento do número de atendimento na UBS através da contratação de mais profissionais de saúde; ampliação da ponte e melhoria na sinalização da comunidade da Formosa via acesso ao Distrito de Arrecife; aquisição de maquinários para abertura de poços artesianos; construção de uma praça com área de recreação e academia ao lado da quadro poliesportiva da comunidade de Espinheiro; colocação de braços de luz e poda de árvores na Rua Francisco Ribeiro, ao lado da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Fernando Vargas, no Bairro São Félix; reposição de pinturas de faixas de pedestres em todo município; instalação e substituição de tampas nas galerias de esgoto e bueiros; a importância da Assistência Psicológica Educacional em todas as Escolas Públicas Municipais; e a necessidade de firmar parcerias com entidades através de chamamento público que acompanhem e tratam dependentes químicos na cidade.
Publicado nesta quinta-feira (05) no Diário Oficial, o Decreto nº 089/2025, assinado pelo prefeito Fabrício Abrantes (Avante), dispõe sobre a comercialização de produtos acondicionados em embalagens de vidro e estacionamento de veículos durante os eventos comemorativos de aniversário da cidade de Brumado e São Pedro. A referida comercialização somente será permitida em embalagens descartáveis que não sejam fabricadas em vidro. Todo e qualquer estabelecimento comercial situado nas áreas delimitadas e suas imediações, incluindo camarotes e instalações similares em logradouros públicos ou privados, bem como carros de apoio de blocos e entidades carnavalescas, só poderão vender bebidas em embalagens descartáveis não fabricadas em vidro. Fica vedada a utilização de utensílios perfurocortantes, sendo permitida apenas a utilização de materiais descartáveis.
A inobservância às normas do decreto implicará na aplicação das seguintes sanções: apreensão de mercadoria; aplicação de multa; e cassação da licença de funcionamento. As mercadorias apreendidas serão liberadas após o término dos eventos, mediante o pagamento das multas previstas na legislação vigente. Já o estacionamento de veículos será permitido apenas nos locais previamente autorizados pelo Executivo Municipal, ficando os infratores sujeitos à remoção do veículo e aplicação de multa. A segurança da festa será realizada pela Guarda Municipal, por empresa de segurança privada contratada e com o apoio das forças policiais do Estado. Os casos omissos serão resolvidos pelos titulares da Secretaria Municipal de Planejamento e da Fazenda. Tais posturas propiciarão maior segurança à população e ao comércio de bebidas durante as festas populares.
Dois dos artistas mais requisitados hoje no cenário nacional, Pablo e Natanzinho, são atrações confirmadas para a festa de aniversário de 148 anos da cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) salientou que a gestão se preocupou em trazer para a festa artistas de expressão nacional para tornar o evento bastante atrativo, sem esquecer de valorizar e prestigiar os artistas da terra. A programação está bem completa, com atrações para todos os gostos. “Brumado volta a ser palco de novidades, de atrações de peso, que trazem referência para o nosso município”, pontuou Abrantes. Além das atrações citadas, o evento também terá nomes do universo religioso: o Padre Alessandro Campos e a cantora gospel Cassiane. Aproveitando a oportunidade, o prefeito fez um convite para toda população prestigiar a festa. “Quero convidar toda população para, nos dias 9, 10, 11 e 12 se fazerem presentes nos festejos de aniversário da nossa cidade. Será uma semana de alegria, de comemoração e retorno das atividades festeiras para fomentar o comércio”, convocou.
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), anunciou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará na cidade no dia 11 de junho para realização de importantes entregas. A visita faz parte das comemorações do aniversário do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor destacou que o momento é histórico para Brumado e reafirma um compromisso feito ainda durante a campanha. “Num momento histórico, aniversário da cidade, o governador do estado estará presente fazendo entregas e anunciando obras para o nosso município. Iremos anunciar um dos maiores pacotes de investimentos da história de Brumado”, afirmou. Abrantes disse que está muito feliz em poder proporcionar esse duplo presente para a população: o anúncio de importantes obras e a retomada de uma agenda cultural na cidade. Esta é a primeira vez que um governador de estado marca presença em Brumado por ocasião da passagem do seu aniversário e, mais importante, para anunciar a realização de obras estruturantes. Para o prefeito, o fato inédito é fruto da relação positiva da atual gestão com o governo do estado. “É fruto dessa relação positiva que cultivamos. Será uma semana de alegria, de comemoração e retorno das atividades festeiras para fomentar o comércio”, finalizou.
Na Praça Coronel Zeca Leite, uma grande estrutura está sendo montada pela Prefeitura de Brumado para a festa em comemoração ao aniversário de 148 anos da cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário municipal de cultura, José Ribeiro Neves, destacou que a prefeitura tem se organizado há meses para preparar toda logística do evento. A ideia é oferecer uma festa com qualidade para os munícipes. “Estamos nos momentos finais, só com alguns ajustes a serem feitos. Tudo está sendo preparado minuciosamente, com muito cuidado, para que possamos fazer um grande evento e dar comodidade às pessoas, seja para ir ao sanitário, às barracas ou para ver o artista mais de perto”, afirmou. A festa contará com atrações de peso, como Natanzinho Lima, Pablo, Padre Alessandro Campos e a cantora gospel Cassiane.
Além disso, a estrutura inclui dois palcos, postos de atendimento em saúde, banheiros químicos, barracas e um circuito do forró totalmente ornamentado para alegria do público da cidade e da região. O secretário ressaltou que serão quatro dias de muita festividade no município. “A programação está recheada. Não poderíamos fazer um projeto como esse sem grandes atrações para presentear a população. Brumado merece esse presente que o nosso prefeito está entregando à comunidade. Pensamos em tudo, será uma grande festa”, reiterou. A partir desta edição, a comemoração entra para o calendário cultural do município. A Polícia Militar irá garantir a segurança da festa. O Corpo de Bombeiros, a Guarda Civil Municipal (GCM), a Polícia Civil, a SMTT e o Samu 192 também irão prestar apoio ao evento.
Os festejos de 148 anos do município de Brumado, que serão realizados entre os dias 9 e 12 junho, terão apresentação da Banda Canários do Reino. O evento já tem confirmado Natanzinho Lima, Pablo, Cassiane e Padre Alessandro Campos. Canários do Reino é uma banda de forró tradicional, com várias décadas no mercado musical brasileiro. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nos quatro dias de festa de emancipação política, artistas da capital do minério irão se apresentar na Praça Coronel Zeca Leite. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) visa valorizar os músicos da cidade com uma ampla participação durante o evento.
A Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, anunciou uma redução de 5,5% no valor do gás liquefeito de petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, comercializado para as distribuidoras. A nova tarifa entrou em vigor neste domingo, 1º de junho, e pode refletir no preço final ao consumidor, dependendo da margem praticada pelos revendedores. Segundo a Acelen, o ajuste faz parte da política de atualização de preços com base em critérios de mercado. A formação do valor considera fatores como a cotação internacional do petróleo, a variação do dólar e os custos com frete. “Os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, além do dólar e do frete, podendo sofrer variações para mais ou para menos”, informou a empresa por meio de nota. A Acelen também destacou que sua política de preços é transparente e fundamentada em parâmetros técnicos, em conformidade com as práticas internacionais do setor de energia.
Nesta segunda-feira (02), às 18h30, a 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado será transmitida no Youtube e na Rádio Câmara FM 103,3. Inscreva-se no canal “Câmara Municipal de Brumado” para acompanhar ao vivo a íntegra dos debates realizados no plenário do legislativo municipal. Através das transmissões, a população fica por dentro de tudo o que acontece no parlamento. Além de se atualizar dos trabalhos dos vereadores, você assiste ao vivo, sem cortes e sem edição, as sessões, as votações, as audiências públicas, as solenidades e os debates promovidos pelo Poder Legislativo Municipal. Os projetos de lei, as proposições e indicações dos parlamentares são apreciados em tempo real. Não perca nenhuma live e garanta estar bem informado sobre as discussões e deliberações que impactam diretamente o desenvolvimento da cidade. A Câmara de Vereadores valoriza a sua participação!
Na pauta da sessão desta segunda-feira (02), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 1 projeto de lei e 24 indicações. O projeto diz respeito à instituição das Olímpiadas e Paralimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino. Já as indicações versam sobre diversos temas, entre os quais a limpeza na lagoa da Fazenda Canal e na lagoa da Salina Velha, ambas situadas próximo ao Distrito de Itaquaraí; limpeza e capina em todas ruas da Vila Presidente Vargas; poda, limpeza e capina na Rua Ferreira e Silva, no Bairro Doutor Juracy; instalação de faixa de pedestre na Av. João Paulo l; estudos técnicos para ampliação do atual cemitério ou construção de um novo cemitério no Distrito de Cristalândia; implantação de salas de vacinação nos postos de saúde dos distritos de Umburanas e Cristalândia; realização de estudos técnicos para viabilizar a abertura da Rua Teodoro da Silva Leite; implementação de sinalização horizontal e vertical e a instalação de lombofaixa ao lado da Escola Municipal Joselita Meira de Carvalho, na Fazenda Tamboril; patrolamento nas estradas vicinais da região de Piabanha/Coqueiro, Piabanha/São Felipe e Volta Grande, no Distrito de Arrecife; manutenção e limpeza geral do cemitério da Fazenda Riachão; limpeza e capinação no Cemitério Jardim Santa Inês; kit de aparelho de pressão arterial para auxiliar no trabalho dos agentes comunitários de saúde que atuam na zona rural; reformas de pavimentação e sistema de drenagem pluvial na Av. Beltrão Gomes Ataíde, no Bairro Esconso; limpeza de aguada pública na comunidade Tamboril dos Meira; construção de quebra-molas na Rua Jovino Lobo, no Bairro São Felix; atendimento gratuito com médico reumatologista para pacientes com doenças reumáticas; retirada dos postes da Rua Hermes Teixeira, no Bairro Esmeralda; quadra poliesportiva ou uma areninha de Futebol no Bairro Mercado, dentro do antigo Derba; construção de uma Academia de Pilates e um Parque Infantil no Distrito de Cristalândia; instalação de dois quebra-molas na Av. Afranio Peixoto, no Bairro Baraúnas; reforma da ponte do Bairro São Jorge; reabertura do antigo Centro Municipal de Saúde, localizado ao lado do Hospital Municipal; e requalificação e alargamento da ponte e a construção de uma passarela com acessibilidade aos pedestres.
Durante a sessão desta quarta-feira (28), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgada do Tribunal de contas dos Municípios consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara Municipal de Ibicoara, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2023, sob gestão de Márcio Luz Ferreira. Entre as ressalvas, destacam-se falhas técnicas contábeis e impropriedades encontradas nos processos de dispensa irregular de licitação e ausência de comprovação da economicidade. De acordo com a Lei Orçamentária, o valor disponibilizado para a Unidade Orçamentária da Câmara foi fixado em R$ 4,5 milhões e, conforme termo de conferência de caixa e bancos, a Câmara encerrou o exercício com saldo nulo, permanecendo compatível com o registrado no Demonstrativo das Contas do Razão de dezembro/2023. Em cumprimento das obrigações constitucionais, as despesas efetuadas com a folha de pagamento, incluindo o gasto com subsídios de seus vereadores, foi de R$ 1.715.651,90, correspondendo a 43,69% de sua receita, ficando de acordo com o limite estabelecido em lei. O valor dos pagamentos de subsídios aos agentes políticos foi fixado em R$ 7,5 mil, cumprindo o limite previsto na legislação. As despesas com pessoal realizadas durante o exercício totalizaram o montante de R$ 2.126.917,97, correspondendo a 2,21% da receita correta líquida, não ultrapassando o limite definido no art.20 da LRF. Como as ressalvas não repercutem ao mérito das contas, deixa-se de imputar multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.
Em sessão extraordinária no último dia 16 de maio deste ano, a Câmara Municipal de Pindaí aprovou a criação de 29 novos cargos públicos. Entre os beneficiados está o médico Frederico Mendes Nunes Oliveira, conhecido como Dr. Fred, que assumiu o cargo de diretor clínico do Hospital Municipal. Nunes é filho do atual presidente da Câmara, Luiz Carlos Martinho (PP), o Luia, aliado do prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP). Antes da nomeação, ele já atuava como médico concursado no município, com carga horária de 30 horas semanais. Com a criação do novo cargo, passou a exercer também a função de diretor clínico, ampliando sua carga horária para 40 horas e sua remuneração de R$ 2.900 para R$ 15 mil mensais, um aumento de R$ 12.100. A situação causou estranhamento e diversos questionamentos entre os munícipes. As críticas apontam suspeitas de possível favorecimento político e pessoal. A Câmara Municipal ainda não se pronunciou sobre o caso.
A Câmara de Vereadores de Brumado devolveu aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 2,1 milhões. O dinheiro foi devolvido em cerimônia solene realizada na manhã desta quarta-feira (28). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo, Rubens Araújo (PP), destacou que a Câmara Municipal e todos os parlamentares têm desempenhado um trabalho de excelência na gestão dos recursos públicos. “É uma data histórica no município. Assumimos a presidência da Câmara no dia 1º de janeiro, estamos finalizando o mês de maio e, com esforços não só da presidência dessa casa, mas dos demais 14 vereadores, temos feito um trabalho de excelência”, declarou. Araújo afirmou que o dinheiro público precisa ser gerido de forma diferenciada, com austeridade e economia. Sabendo da necessidade do Município e diante do valor economizado, ele justificou que se trata de uma questão de justiça a devolução da quantia para os cofres públicos. “Acho justo o que é do povo devolver para o povo. Estou feliz, na certeza de que estamos fazendo o justo”, completou.
Na oportunidade, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) parabenizou a todos os vereadores pela atuação harmônica com o Executivo Municipal e pela responsabilidade com o dinheiro público. “Quero parabenizar a administração do presidente Rubens, que mostra responsabilidade com os recursos públicos. É essa Câmara que nós queremos, participativa, que trabalha, chega junto e atua em parceria com o Município”, salientou. De antemão, o gestor informou que o dinheiro será investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na realização dos festejos juninos. “Iniciamos uma gestão com muitas dificuldades, não só financeiras, mas também administrativas e, graças a Deus, aos poucos, estamos conseguindo reestruturar a cidade e esse recurso irá ser bem aproveitado para melhorar a vida da população e para o desenvolvimento de Brumado”, finalizou. O presidente e o prefeito assinaram um Termo de Repasse de Sobras Orçamentárias não Comprometidas oficializando a devolução dos recursos.
O lixão localizado na comunidade do Espinheiro, no município de Brumado, tem causado diversos transtornos para os moradores do entorno. Após inúmeros pedidos, o vereador Miro Silveira (PSD) realizou uma visita no local e pode constatar um cenário muito degradante. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Silveira lamentou o problema e cobrou do poder público providências para construção de um aterro sanitário no lugar do lixão. “É triste ver o que está acontecendo com aqueles moradores. Estamos reivindicando providências porque a situação tá difícil por lá”, apontou. Além do mau cheiro, o lixão tem atraído muitos animais peçonhentos, moscas e urubus para a vizinhança. Miro destacou que até as caixas d’águas das residências estão sendo acessadas por esses animais. Em períodos de chuvas, a situação se agrava, visto que a água que escorre do lixão invade as ruas da comunidade, causando uma série de prejuízos. “O pessoal está pedindo socorro”, disse. Na sessão legislativa desta segunda-feira (25), o parlamentar apresentou um abaixo assinado com mais de 300 assinaturas de moradores da região.
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, apresentou na sessão legislativa desta segunda-feira (25) uma pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Dataqualy, que aponta alto índice de aprovação da gestão Fabrício Abrantes (Avante) em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Domingão destacou que o prefeito obteve a aprovação de 70% da população. “Tivemos a satisfação de saber que a administração está com 70% de aprovação da população. Isso é ótimo, mas queremos crescer mais”, declarou. O vereador também enalteceu o fato de a confiança das pessoas na gestão ter alcançado o índice de 63,4%. Para ele, da eleição até o momento atual, o prefeito soube trabalhar para todos e conquistar a confiança do povo. “O povo está confiando cada dia mais nessa gestão que está fazendo seu trabalho”, apontou. Líder do prefeito na Câmara Municipal, Domingão acredita que o número tende a subir, visto que o gestor está empenhado em fazer o melhor para população. “Esses números de ótimo e bom só vão aumentar. Começamos com o pé direito”, avaliou.
Os vereadores Rodrigo Júnior Lima Gondim (União Brasil) e Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PV), o Nem de Dácio, da Câmara Municipal de Caetité, impetraram mandado de segurança para concessão de medida liminar para suspender os efeitos da formação das Comissões Permanentes da referida Casa Legislativa, realizada em sessão ordinária no dia 10 de março de 2025. Eles sustentam que a formação das comissões viola o princípio da proporcionalidade partidária, consagrado no art. 58, §1º, da Constituição da República, bem como na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, especificamente em seus artigos 57, 63 e 66. Alegam, para tanto, que o Presidente da Câmara, Mário Rebouças de Almeida, de forma unilateral e arbitrária, criou regra inexistente no ordenamento jurídico ao estabelecer que a distribuição das vagas nas comissões se daria conforme a votação obtida pelos partidos nas urnas, e não segundo a representatividade partidária atual na Casa, procedimento que resultou na exclusão integral de três partidos políticos: PT, PV e PcdoB, bem como de cinco vereadores, inclusive os impetrantes, das comissões legislativas, em flagrante violação ao direito subjetivo de participação parlamentar. Além da afronta aos princípios constitucionais do pluralismo político e da proporcionalidade, aduzem que houve nítida transgressão ao art. 66 do Regimento Interno, que expressamente assegura a todo vereador o direito de integrar ao menos uma comissão permanente como membro efetivo e de ser suplente em outra. Em decisão publicada na sexta-feira (23) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves deferiu a liminar, determinando a imediata suspensão dos efeitos da atual composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caetité, na forma ora constituída, vedando-se a realização de quaisquer deliberações ou encaminhamentos pelas referidas comissões, sob pena de nulidade e responsabilização pessoal do agente público que der causa ao descumprimento desta ordem. O magistrado justificou que o Supremo Tribunal Federal (STF), em diversas oportunidades, reafirmou a importância da observância das regras de proporcionalidade partidária na constituição dos órgãos legislativos, como expressão da própria garantia do Estado Democrático de Direito, não se admitindo soluções casuísticas ou discricionárias que esvaziem a participação política das minorias.
Nesta segunda-feira (26), a 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Brumado será transmitida às 18h30 no Youtube e na Rádio Câmara FM 103,3. A população poderá acompanhar ao vivo a íntegra dos debates realizados no plenário do legislativo municipal. Os projetos de lei, as proposições e a prescrição dos parlamentares são apreciados em tempo real. Acompanhe e fique por dentro das discussões e deliberações que impactam diretamente o desenvolvimento da cidade. Se inscrevam no canal para não perder nenhuma live e ficar por dentro dos trabalhos dos vereadores. Nele, você assiste ao vivo, sem cortes e sem edição, as sessões, as votações, as audiências públicas, as solenidades e os debates promovidos pelo Poder Legislativo Municipal. A Câmara de Vereadores valoriza a sua participação!
Na pauta da sessão desta segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Brumado apresentará 2 projetos de lei e 17 indicações. Os projetos dizem respeito à instituição das Olímpiadas e Paralimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino; e à alteração do art. 4º, da Lei nº 2.006/2024, que institui, no âmbito do município, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia. Já as indicações versam sobre diversos temas, entre os quais obras de pavimentação no Bairro Baraúnas; obras de saneamento básico nas vias do Vivendas do Parque; revitalização e reestruturação da Avenida Agenor José Ferreira; revitalização, pavimentação e reestruturação da Rua Firmino José Ferreira; revitalização, pavimentação e reestruturação da Rua Fidelcino Rodrigues Malheiro; limpeza e recuperação dos canais do Riacho do Sapé e Bufão; instalação ou melhorias dos sistemas de ventilação nas cozinhas das escolas da rede municipal; criação de memorial no cemitério antigo da Vila Presidente Vargas; criação e implementação de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar; criação de espaços de escuta e acolhimento nas escolas municipais; implementação e a instalação de faixa de pedestre elevada no cruzamento entre a Avenida João Paulo I e a Rua Antônio Francisco da Silva; serviços de recapeamento, limpeza e capina do Loteamento Belaville; limpeza de aguadas nas Fazendas Lagoa da Pedra, Coqueiros, São Felipe, Corredor, Lagoa do Assento e adjacências; restauração do passeio central da Avenida Centenário; pavimentação da Rua Iolanda Silva Santos; instalação de radares eletrônicos em trechos da BR-030; patrolamento da estrada rural que liga a comunidade da Cachoeira à Lagoa do Arroz; patrolamento da estrada rural que liga a comunidade da Cachoeira ao Retiro; instalação de sinalização de trânsito e lombofaixa no Distrito de Itaquaraí; reforma da Praça Lucindo Alves Teixeira no Distrito de Cristalândia; limpeza de capina e retirada de entulho no Vivendas do Parque; alargamento e pavimentação da Avenida Cleío Antônio Diniz; e construção de uma lombofaixa ou quebra-molas na Avenida Doutor Guilherme Dias.
Natural de Livramento de Nossa Senhora, a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado em Brasília. Ao chegar para o evento, a ministra foi impedida de entrar mesmo após apresentar a carteira funcional. Após o episódio, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, na última sexta-feira (23), uma moção de solidariedade à livramentense. O documento manifesta solidariedade à ministra, repudia veementemente qualquer forma de discriminação racial e ressalta o orgulho do município em tê-la como representante em uma das mais altas cortes do país. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do legislativo municipal, Aparecido Lima Silva (PSB), o Cidão, disse que a Câmara se comoveu com o tratamento indigno recebido pela magistrada. “Isso chocou e revoltou o Brasil inteiro. Esse tipo de coisa não pode continuar acontecendo. Então, em conjunto com os 13 vereadores, fizemos essa moção repudiando o que aconteceu com a ministra”, declarou. Lima destacou que a comunidade livramentense e da região ficou bastante indignada com o episódio e ele cobrou punições mais severas contra atos de racismo, discriminação e preconceito diante da criação de uma lei com penas restritivas de liberdade. “O racismo só vai acabar quando acontecer uma punição mais severa. Tem que banir esse tipo de coisa. Tolerância zero, no meu ponto de vista. Se assim acontecer, as pessoas vão pensar duas vezes antes de cometer racismo. Cinco anos de cadeia é o mínimo”, defendeu. O presidente encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma nota de repúdio em virtude do ocorrido. Durante a sessão ordinária, os vereadores também destacaram a importância da trajetória de Vera Lúcia, reconhecida nacionalmente como ativista do movimento de mulheres negras.
O Programa Condução Decente, idealizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), do Governo do Estado, visa qualificar mototaxistas e motofretistas da Bahia. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Lucas Souza, agente mobilizador territorial do programa, explicou que a proposta busca adequar os profissionais à Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício das atividades. “É um projeto pioneiro. Não tem nada parecido em nenhum outro estado do Brasil”, destacou. A meta é qualificar 6.500 mototaxistas e motofretistas em 75 municípios do estado, entre 2025 e 2027. Nesta 1ª etapa, serão 2.395 vagas em 47 municípios, entre os quais Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi, Caetité e Palmas de Monte Alto. Segundo Souza, o curso de formação é totalmente gratuito, da inscrição à conclusão. As inscrições já estão abertas. Os interessados devem acessar o site e preencher o formulário de inscrição até o dia 25/05. Todo mototaxista e motofretista, independente de a atividade estar regulamentada, pode participar da iniciativa. Os critérios são: exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas; CNH na categoria A por pelo menos 2 anos; a partir de 21 anos; motociclistas que não possuem curso especializado obrigatório; motociclistas que possuem curso especializado, mas com validade expirada; renda familiar de até 2 salários mínimos; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir; cassação da CNH decorrente de crime de trânsito; nem estar impedido judicialmente de exercer seus direitos. O Governo da Bahia garantiu ainda, por meio da Desenbahia, a criação de uma Linha de Crédito exclusiva para o Condução Decente. Quem fizer a qualificação poderá acessar: financiamento de até 90% de motocicleta 0km, de fabricação nacional, com juros abaixo do mercado.
O abastecimento de água está suspendo em Guanambi, Candiba, Matina, Palmas de Monte Alto e no distrito de Pajeú do Vento, zona rural de Caetité. A informação foi divulgada pela Embasa, neste sábado (24). Segundo a empresa, a interrupção emergencial foi devido a um rompimento na Adutora do Algodão, causado durante um serviço realizado pela Coelba, às margens da BR-030, em Guanambi. Funcionários da Embasa já estão no local realizando a manutenção. De acordo com o comunicado, a previsão é que o serviço seja concluído até a madrugada deste domingo (25) e normalização do abastecimento em até 48h. A Embasa pede o uso racional da água armazenada nos reservatórios até que a situação seja normalizada.
O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Rubens Araújo (PP), participou nesta quinta-feira (22), de uma audiência pública realizada em Vitória da Conquista para discutir a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. O encontro reuniu representantes de 37 municípios e marcou o início de um movimento político regional em prol do desenvolvimento conjunto das cidades do interior. “Foi uma audiência histórica, vai ser um marco histórico aqui na nossa região sudoeste, onde nós vamos aprovar um projeto de lei, vamos buscar agora o apoio dos deputados estaduais para que esse projeto seja aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, para que de fato se torne fato. Tanto que temos várias experiências de região metropolitana e que tem desenvolvido toda a nossa região”, disse Rubens em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar. O parlamentar também destacou que a audiência contou com a presença de autoridades de outras regiões metropolitanas consolidadas, como Salvador e Lauro de Freitas, que compartilharam experiências positivas obtidas com o modelo de governança integrada.
“Nessa oportunidade inclusive estava também o presidente da câmara de vereadores de Salvador, de Lauro de Freitas, que apesar de não fazer parte da região metropolitana de Vitória da Conquista, mas que vieram para poder fazer um aporte e explanar sobre a questão da região metropolitana que existe em Salvador, e eles falaram da importância para o desenvolvimento que aconteceu na região depois desse consórcio”, concluiu. O vereador ressaltou a importância da participação de Brumado, considerada cidade polo da região, apesar de sua menor dimensão em relação a Vitória da Conquista. Segundo o edil, a audiência resultou na assinatura de um documento coletivo que será encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Hoje demos o primeiro passo, foi a primeira audiência, assinamos um documento com todos os presidentes das câmaras dos municípios que engloba aqui a região metropolitana, já vai está sendo encaminhado para o governador. O projeto já tramita na assembleia legislativa e eu tenho certeza que se nós nos juntarmos, deixar a vaidade política de lado, vaidade ideológica e partidária de lado, unindo forças, para que o quanto antes tirem do papel e coloquem em prática esse tão importante projeto”, destacou Araújo.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou o afastamento de Jeovane Carlos Teixeira Costa (PSB) da presidência da Câmara Municipal de Caculé. Jeovane ocupava o cargo pelo terceiro mandato consecutivo, o que é considerado uma ilegalidade. Segundo o STF, só é permitida uma reeleição seguida para o mesmo cargo em mesas diretoras de câmaras legislativas. Em Caculé, Teixeira já havia presidido a Câmara nos biênios 2021-2022 e 2023-2024, sendo reeleito para 2025-2026. A defesa alegou que o primeiro mandato não deveria ser contado porque começou antes de 7 de janeiro de 2021, data definida como marco legal pelo STF. No entanto, Moraes rejeitou o argumento, suspendeu a eleição e ordenou que o Tribunal de Justiça da Bahia e a Câmara de Caculé sejam comunicados imediatamente. O afastamento vale até o julgamento final da ação. A decisão reforça o entendimento do STF em defesa da alternância no poder e da legalidade constitucional.