Em Brumado nesta terça-feira (14), o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Capitão Alden conversou com o site Achei Sudoeste sobre diversos assuntos. Em sua atuação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ele quem fez a denúncia de superfaturamento que sugeriu a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos respiradores na Bahia. “No dia 05/05/2020, eu fui o primeiro parlamentar a denunciar junto ao Tribunal de Contas do Estado três empresas envolvidas nesse processo. Foram 1879 respiradores adquiridos de forma antecipada e nenhum deles chegou até a presente data. Foram mais de R$ 243 milhões pagos”, frisou. Segundo Alden, a investigação resultou no indiciamento de Rui Costa enquanto presidente do Consórcio Nordeste. “Existe uma possibilidade real de conseguirmos emplacar a CPI. Já conseguimos as assinaturas necessárias, depende agora da presidência da casa instalar o processo”, completou.
Questionado sobre a sua suspensão no parlamento baiano, o Capitão Alden respondeu que se trata de uma tentativa de intimidação para o calar. “Fui punido por um crime de opinião. Ainda que o que eu tenha falado, eventualmente, tenha desagradado alguns, estava imbuído da prerrogativa de foro e tenho imunidade parlamentar para falar e emitir meus pensamentos”, destacou. Para ele, o que aconteceu demonstra a grave situação que a Bahia vive hoje e uma prática comum de partidos de esquerda para assassinar reputações. Alden ainda criticou a segurança pública no estado da Bahia, que, em sua opinião, está falida e sucateada, com pouco efetivo e muita impunidade. “São quase 10 mil assassinatos sem solução”, criticou. Por fim, o pré-candidato disse que decidiu disputar uma cadeira na Câmara Federal para criar um escudo em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL). “O presidente precisa de uma tropa de choque”, resumiu.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (13), foram aprovados os Projetos nº 006/2022 e nº 028/2022, de autoria de todos os vereadores, que incluem o cargo de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIbras) na Câmara Municipal de Brumado. Através da intérprete Sinara Moura, o site Achei Sudoeste conversou sobre a importância dos projetos com o presidente da Associação das Pessoas com Deficiência do Município de Brumado (Apdemb), Daniel Rocha, que é surdo. Para ele, a inclusão do intérprete de Libras na estrutura da Câmara de Vereadores garantirá ampla acessibilidade no Legislativo. “Precisamos desse meio de comunicação e de criar aqui em Brumado um centro de intérpretes pra ajudar as pessoas surdas a se comunicarem na sociedade. A intérprete vai fazer essa intermediação onde as pessoas surdas precisarem. Ainda há muita dificuldade. Esse é o primeiro passo aqui na Câmara, mas ainda precisamos ampliar isso para todo município”, avaliou. Para Rocha, os intérpretes de Libras devem ser inseridos em todas as esferas a fim de garantir um atendimento de qualidade e a completa inclusão das pessoas com necessidades especiais. Além disso, o presidente da Apdemb defendeu a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para que as pessoas possam exercer plenamente seus direitos. “Necessitamos avançar na estrutura de inclusão social”, cobrou.
A presidente do legislativo brumadense, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), se sentiu ofendida após o prefeito dizer, em sua tradicional live semanal, que os eleitores que votam no Partido dos Trabalhadores (PT) são burros (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, ela pontuou que o PT é o partido que mais fez pela população mais carente. “Tirou o Brasil do mapa da fome, deu oportunidades para os pobres, deu Universidade Para Todos. Hoje, o empregado tem um advogado, um médico na família. Devemos respeitar”, disse. Meira ainda pediu que o gestor desça de cima do muro, já que, mesmo diante das críticas ao partido, ele apoia dois pré-candidatos que são defensores do PT. Por fim, afirmou que o prefeito tem uma rixa pessoal com a sigla e isso acaba prejudicando os planos e investimentos que o Governo Estadual tem para Brumado, especialmente no que se refere ao esgotamento sanitário.
Um projeto de lei de autoria do vereador Amarildo Bomfim (PSB) institui a obrigatoriedade de estabelecimento da rede pública municipal e particular, voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, a capacitarem seu corpo docente, funcional e discentes em noções básicas de primeiros socorros. O curso será de periodicidade anual e deverá ser aplicado para todos os alunos, professores e funcionários das unidades supracitadas, sem prejuízo de suas atividades ordinárias. A capacitação tem por finalidade fazer com que todos saibam identificar e agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas até que o suporte médico especializado, local ou remoto, torne-se possível. As unidades deverão disponibilizar kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial. As instituições de ensino que descumprirem as disposições da presente Lei serão devidamente advertidas.
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12. A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. De acordo com o G1, os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo. Por isso, parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado. O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados. Antes de elaborar o relatório, Bezerra fez reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores e secretários de Fazenda em busca de consenso. As principais reivindicações dos estados, no entanto, não foram atendidas na versão final do parecer.
O grupo político da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) sofreu uma baixa na última semana, na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os vereadores Belonizio Nunes Araújo, o Tião Nunes, Hélio Pereira da Silva, o Lelé, ambos do Partido Social Democrático (PSD), e Natanael Santos Souza (Avante), o Pretinho, não irão marchar com Ivana nas eleições 2022. Os parlamentares, que foram eleitos na oposição ao prefeito Nilo Coelho (UB), votaram a favor do empréstimo de R$ 100 milhões requerido pela administração durante votação na Câmara Municipal de Guanambi (veja aqui). Os parlamentares do PSD e do Avante ainda não anunciaram os novos apoiadores do pleito deste ano. Natanael Pretinho é ligado ao ex-prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, também do PSD e atual secretário estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur). Coincidência ou não, os três edis passaram a ser duramente criticados pelos principais programas jornalísticos de uma emissora de rádio, em Guanambi, que há décadas pertence à família da deputada. O fato público e notório deixou evidente um enorme racha e desunião no grupo governista do PSD local.
A polêmica por conta do projeto de lei nº 022 enviado pelo prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (UB), à Câmara de Vereadores para contrair um empréstimo de R$ 100 milhões continua repercutindo na cidade beija-flor. Na última quinta-feira (09), a proposta foi aprovada por 12 votos, tendo apenas 2 parlamentares contrários. O presidente da Câmara não precisou votar. A população local segue dividida quanto ao pedido, bem como com relação à alta cifra solicitada pelo gestor municipal. A quantia, segundo informou a prefeitura ao site Achei Sudoeste, será para captação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF), que irá dar viabilidade a realizar nove grandes obras em diversos setores da administração. Ainda de acordo com a prefeitura, as importantes obras serão realizadas e mudarão o perfil urbano de Guanambi, distritos e zona rural, levando melhorias significativas e novos equipamentos públicos à população. O empréstimo terá 120 meses para pagamento, tendo 24 meses de carência para o início da quitação das parcelas. As obras incluem: construção da Estação de Transbordo; construção do Ceasa Municipal; construção do Hospital Municipal; construção de escola na Região do Suruá (Baixio); requalificação da Praça do Feijão com a construção de área gastronômica; construção Unidade de Saúde em Mutans; construção da sede das secretarias municipais e sede própria do Sac Municipal; pavimentação asfáltica em CBUQ da estrada Guanambi/Mutans - (aquisição de insumos) e pavimentação com asfalto CBUQ na sede e distritos - (aquisição de insumos).
O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), foi vaiado durante a comemoração dos festejos de aniversário da cidade, nesta sexta-feira (10). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor discursava na Praça Coronel Zeca Leite, a Praça da Prefeitura, quando foi vaiado. Vasconcelos falou por cerca de 3 minutos e estava acompanhado de seus pré-candidatos a deputado estadual e deputado federal, que não usaram a palavra. O evento foi animado pelos cantores Bel Lima, Serginho Cardoso, Chris Pimenta e pela banda Forró Balancear. Já no sábado (11), quando foi comemorado o Dia do Evangélico, Eduardo fez seu discurso, sem sofrer vaias do público. A atração principal foi o cantor Juliano Santos, além das pratas da casa: Lucas Talles, Juliana Chaves e Rute.
Por ocasião da passagem dos 145 anos de emancipação política de Brumado, o site Achei Sudoeste saiu às ruas para conversar com a população sobre as principais reivindicações de melhorias para o município. O brumadense Armindo Batista, 61 anos, gostaria de ver uma saúde melhor para o povo na cidade. Já o senhor Inácio de Souza cobrou melhorias nas ruas da cidade, que precisam ser restauradas em razão da quantidade de buracos. Insatisfeita, a dona de casa Mariene Vieira da Silva avaliou que muita coisa precisa melhorar no município. “As coisas estão muito desorganizadas. Não estão do jeito que a população merece. Fica difícil de comemorar”, afirmou. Ela cobrou, principalmente, um atendimento mais humanizado no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, visto que, conforme frisou, não adianta ter profissionais de qualidade e bons equipamentos se os pacientes não são bem tratados. “Não faço questão de festa. Priorizo a saúde”, pontuou. O brumadense Joilson Rodrigues cobrou melhorias na área de lazer para crianças no município. “Falta lazer e qualidade de vida”, completou. Por fim, Lucas Miranda criticou a atual Administração e frisou que o prefeito precisa deixar o posto para que a cidade se desenvolva, especialmente na área da saúde. “Ele tá deixando muito a desejar”, finalizou. Do lado positivo, os brumadenses enalteceram a hospitalidade do povo e as amizades características de uma cidade interiorana.
Mais de 23 quilômetros da BR-415, no trecho do Anel Viário Leste de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, serão pavimentados pelo Governo do Estado. A ordem de serviço para início das obras no valor de R$ 20 milhões foi assinada pelo governador Rui Costa (PT), nesta sexta-feira (10), durante visita ao município, onde também inaugurou a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Wanderlino Nogueira Neto, com capacidade para atender 90 adolescentes autores de ato infracional para cumprimento de medida socioeducativa de internação e medida cautelar de internação provisória.
O local servirá para atendimento humanizado com estímulo às ações pedagógicas que vão integrar arte educação, esporte, profissionalização e escolarização formal. A pavimentação do Anel Viário Leste irá beneficiar cerca de 420 mil habitantes dos municípios de Vitória da Conquista, Barra do Choça, Anagé e Planalto. Também foi assinada ordem de serviço para a pavimentação de quatro quilômetros que liga o entroncamento da BR-116 ao povoado de São Sebastião. Um investimento de R$ 5 milhões que vai beneficiar 340 mil conquistenses.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (06), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que a atual Administração Municipal está deixando a desejar em muitos aspectos. Ele ainda citou, nesse sentido, que o Arco Cirúrgico do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto ficou mais de 1 ano parado, sem conserto, deixando de assistir inúmeros pacientes ao longo desse período. “Se a Administração quiser calar a oposição é só trabalhar. Isso não está acontecendo. Falta esse gesto de humanidade da gestão”, destacou ao site Achei Sudoeste. O parlamentar voltou a dizer que parece que o pessoal da Administração está cansado após tantos anos de mandato, o que prejudica a população e a saúde pública. “Temos equipamentos de qualidade, profissionais de qualidade em nossa cidade. Mas, às vezes, falta um ou outro. Fica aqui a nossa indignação”, completou.
Em seu pronunciamento na Câmara de Brumado, o vereador Rubens Araújo (Podemos) enalteceu a estrutura das escolas da cidade de Malhada de Pedras. Segundo ele, em um ano e meio de gestão, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, conseguiu transformar a qualidade da educação no município. “Muito se fala da educação de Brumado, que é uma vitrine e que vem gente de vários municípios pra visitar. É preciso que cada um de nós saia daqui e vá visitar as escolas do município de Malhada de Pedras. Fiquei encabulado com o que presenciei. Não existe em Brumado nem escola particular com a estrutura que Malhada de Pedras tem hoje”, declarou.
Araújo disse que as instalações são excelentes, muito melhores do que há na própria Casa legislativa ou em sua casa. “Queria ter aqueles banheiros na minha casa. Queria ter a cozinha e os móveis daquelas escolas na minha casa. É de dar inveja. Se você vê a beleza física das escolas você diz que não é uma escola”, pontuou. O parlamentar ainda criticou o fato de serem gastos milhões na educação em Brumado sem que isso se reflita, de fato, em melhorias na estrutura das unidades. “Vendo as escolas do município de Malhada de Pedras e vendo as nossas escolas tenho que comparar, infelizmente, que nossas escolas são num formato de caixa de sapato e grades parecendo um presídio que está enjaulando crianças”, disparou. Por fim, o vereador também elogiou a qualidade dos profissionais que atuam na área, visto que trabalham satisfeitos em razão das boas condições de empregabilidade, a exemplo do pagamento do piso salarial nacional da categoria.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que está em diálogo com o Congresso para zerar o imposto federal dos combustíveis, além de ressarcir os estados que zerarem os impostos de alguns produtos. As informações são do Bahia Notícias. Bolsonaro se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a equipe econômica do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). “Terminamos uma reunião, nossos ministros, com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Falamos da participação do governo para a economia. Para que a economia fluísse e não estagnação. A Câmara aprovou o projeto de lei complementar, que está no Senado. Fala da redução de impostos para a essencialidade. Os combustíveis, energia elétrica, comunicação e transportes. Fixa em 17% o icms, esperamos que haja um acordo no Senado para aprovação”, apontou Bolsonaro. Além disso, Bolsonaro apontou que o governo resolveu avançar na diminuição da carga de impostos. “No tocante ao diesel já zeramos o imposto federal. Estamos propondo os 17% que fica para eles, nós, o governo, vamos zerar o ICMS do diesel e pagaríamos aos governadores o que deixavam de arrecadar. No gás de cozinha, zeramos desde o ano passado, os governadores também nos ressarciremos. A gasolina e o etanol, o governo federal resolveu zerar o imposto federal. Essas propostas foram colocadas, elas foram levadas para os deputados. Em havendo entendimento, se aprovando e se promulgando de forma rápida, isso começaria a valer imediatamente”, indicou. “Redução de impostos. É o que nós estamos fazendo. Transferimos recursos para estados. Trata-se de uma transferência extraordinária de recursos, com o aumento de arrecadação para a população. Todas as economias do mundo estão fazendo isso. Nosso governo de novo está na frente”, comentou o ministro da economia Paulo Guedes.
O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), enviou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (06), para solicitar empréstimo no valor de R$ 100 milhões. O fato foi revelado nesta terça-feira (07) pelo radialista Clóvis Júnior, do Programa Alô Cidade, da 106 FM. Coelho pediu regime de urgência para que o legislativo analise a proposta. Uma sessão extraordinária já foi marcada para às 11h de hoje e a proposta foi apresentada. A primeira votação acontecerá na próxima quinta-feira (09). Os detalhes do projeto ainda não foram divulgados, mas, em tese, o valor seria para execução de obras no município de Guanambi, principalmente nas áreas de infraestrutura e saúde. Até o momento, prefeito e vereadores não se pronunciaram sobre o caso. O empréstimo será parcelado por diversos anos e poderá impactar futuras gestões da cidade beija-flor.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) repudiou a fala do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos ao ser abordado por uma parente da jovem brumadense Silene Rocha de Almeida, de 24 anos, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e um aneurisma, acerca da regulação para um centro com especialidade em neurocirurgia. Prima da jovem, Geniane de Aguiar Oliveira, disse que o prefeito fez pouco caso da situação ao dizer que era engenheiro e não médico (veja aqui). Para o parlamentar, o prefeito está errado, visto que foi eleito para administrar e ouvir/viabilizar as demandas da população. “Parece que o prefeito perdeu a vontade de administrar e cuidar da sua cidade. É o que nós sentimos. Espero que o prefeito possa fazer um favor para o povo: se ele perdeu essa vontade que abra mão da prefeitura. Se não perdeu que acorde. Fica aqui a nossa indignação”, salientou.
Na Câmara de Vereadores de Brumado, voltou a ser ventilada uma indicação para melhorias na Avenida Centenário, incluindo o alargamento da via. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, adiantou que já existe um projeto que prevê a realização da referida obra. “Isso implica no estreitamento ou até retirada do canteiro central. Os passeios laterais seriam mais largos a haveria mais uma faixa de rolamento”, relatou. Segundo o secretário, a obra contribuiria para a fluidez no trânsito e modernização da geografia urbana. “O semáforo é a última solução. Isso porque ele para o trânsito e o trânsito não é pra ficar parado. Temos que pensar em alternativas de engenharia diferentes”, explicou. Apesar da proposição, Cardoso adiantou que o projeto ficará para o ano que vem, visto que há outras obras grandiosas em andamento. A ideia também se estenderia para a Avenida João I.
Com quase 16 anos de administração, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) fez poucas variações em seu secretariado ao longo do tempo. Na sessão legislativa desta segunda-feira (30), os vereadores de oposição fizeram críticas ao modelo de gestão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Amarildo Bomfim (PSB) disse que a equipe administrativa se acomodou e isso tem se refletido em várias áreas no município. “O próprio prefeito precisa acordar também. O prefeito tinha oportunidade de encerrar o mandato dele com chave de ouro, mas não. Da forma como está caminhando, tá encerrando com chave de latão. Essa é a realidade”, disparou. O parlamentar citou que a comunidade viveu no abandono com relação à Covid-19 e, agora, vive na mesma situação diante do surto de Chikungunya. “É de preocupar uma administração que não se preocupa com seu povo. Só pela misericórdia de Deus”, asseverou.
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, acusou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) de estar mais preocupado com a privatização dos serviços de água e esgoto do que em resolver o problema do esgotamento sanitário em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o governador Rui Costa garantiu que a Embasa tem R$ 100 milhões para investir na execução do esgotamento sanitário municipal, porém o prefeito segue sendo birrento. “Ele quer privatizar o serviço de qualquer maneira. Ninguém sabe do interesse do prefeito nisso. Eduardo não quer receber essa dívida que a Embasa tem com o município. Não entendemos por que isso está acontecendo”, salientou. Para o vereador, esta era a hora de a empresa devolver para Brumado tudo que lucrou nesses quase 50 anos de concessão. “Vamos defender os interesses de Brumado até as últimas consequências. A Embasa deve esse esgotamento sanitário para Brumado”, concluiu.
Em meio a críticas ao atendimento no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e à falta de uma equipe de neurocirurgia na unidade, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) se posicionou sobre o assunto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele colocou que uma cidade do porte de Brumado necessita de atendimento em neurocirurgia. Bomfim ainda fez questão de lembrar de casos emblemáticos de brumadenses que precisaram de atendimento específico na área. “Há 4 meses atrás, perdemos a Hemille por falta de atendimento de um neurocirurgião em nosso município. Ficou na fila de espera por 9 dias. Também passamos agora pela mesma situação com a Silene, uma colega nossa de trabalho, que ficou, durante 72 horas, esperando uma vaga. Imagina o desespero da família”, ressaltou. Com mais de R$ 300 milhões no orçamento, Amarildo espera que o Município possa contratar um neurocirurgião para atender o povo ou então forme um consórcio regional de saúde com tal finalidade. “Por que o Município não faz uma pactuação com Caetité, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora e contrata um neurocirurgião? O profissional não precisa ficar, exclusivamente, pra Brumado. Vai ser útil pra todos da microrregião. O consórcio existe pra isso. Basta apenas interesse e força de vontade. Temos equipamentos pra isso, só precisamos do profissional”, arrematou.
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar conhecido como homeschooling. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na Educação Básica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), considera a proposta assustadora. “A escola que tem que se responsabilizar por isso. O pai e a mãe não podem, estão trabalhando. No homeschooling, o Estado está se ausentando do seu papel de educador. Isso só nos envergonha”, avaliou. Rodrigues assegurou que, caso eleito, a Bahia não vai acompanhar o modelo, ao contrário, continuará investindo no oposto, que são as escolas de tempo integral. “Isso vai piorar ainda mais a educação. É um prejuízo muito grande. Esse governo é um desastre para a educação brasileira. O Estado precisa garantir que o estudante tenha uma escola de qualidade”, asseverou.
Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. “Não deveriam restar dúvidas ao quanto a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, a comunicação e o transporte coletivo são essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”, declarou o relator do projeto, Elmar Nascimento (União-BA), durante a votação. O texto teve 403 votos favoráveis e 10 contrários. Agora, o texto segue para o Senado e, caso seja aprovado pelos senadores, segue para sanção presidencial. A proposta votada inclui um acordo feito com os estados para tentar compensar parte da perda com a limitação do imposto. De acordo com o texto, o governo pode compensar os estados com perdas arrecadatórios que ultrapassarem 5%. O acordo vem de uma preocupação dos governadores e prefeitos sobre essa perda de arrecadação. Mas o relator da proposta acredita que não será preciso acionar a compensação, pois acredita que não haverá perda arrecadatória. “A equipe econômica do governo acredita que não vai ter perda nenhuma, porque esse dinheiro não deixa de existir. Se você gasta menos dinheiro com combustível, porque baixou o preço com a redução na alíquota, você vai gastar com outra coisa. Essa é a aposta do governo”, afirmou Elmar. Durante a votação, a oposição tentou retirar o projeto de pauta, mas não teve votos suficientes e foi rejeitada. Depois disso, partidos pediram para que a discussão seja adiada, para que houvesse uma discussão mais detalhada sobre a proposta, mas também foi rejeitada pelos parlamentares e todos os partidos orientaram pela votação do projeto.
O juiz Paulo Roberto Prohmann Wolff, da 175ª Zona Eleitoral de Palmas de Monte Alto, manteve o mandato de vereadores do Partido Social Brasileiro (PSB) de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, acusados de fraude eleitoral, por supostas formações de candidaturas femininas fictícias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão do magistrado foi publicada nesta quarta-feira (25). De acordo com o documento da sentença, as acusações apontadas à chapa proporcional do partido não foram comprovadas. Dessa forma, os vereadores do Charles Reis Rocha Muniz, Silas Nascimento Pimentel, Lauro Borges de Souza, Orlando Rodrigues Monção estão mantidos em seus cargos, após decisão favorável na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
O vereador do município de Vitória da Conquista, Alexandre Xandó (PT), criticou a reprovação do Projeto de Lei 03/2022 que pedia o fim das homenagens a escravocratas na cidade. De autoria do parlamentar petista, o projeto foi reprovado em sessão ordinária realizada na sexta-feira, dia 20, com onze votos contra e sete a favor. “Esse projeto faz parte de um esforço nacional de combate ao racismo estrutural e a herança escravocrata que ainda impera no Brasil. Nós percebemos que ainda existem vários resquícios da escravidão, a exemplo da contravenção de vadiagem que permanece no artigo 59 da Lei de Contravenções Penais do Brasil. Então há um esforço em torno de revisitar esses espaços de homenagem a pessoas que fizeram riqueza, que cresceram politicamente com base na escravidão do povo negro brasileiro”, afirmou Alexandre Xandó. De acordo com o parlamentar, o PL tinha como objetivo criar uma comissão para estudar se existe em Vitória da Conquista alguma homenagem a pessoas que se beneficiaram da escravidão ou participaram do regime escravocrata e impedir que novas homenagens fossem concedidas a pessoas que sejam condenadas com trânsito em julgado por crimes como de prática de trabalho análoga à escravidão, racismo e injúria racial. “Infelizmente, temos em Vitória da Conquista uma Câmara muito conservadora, que no ano passado, inclusive, aprovou uma moção de repúdio contra a DC Comics por uma história em quadrinhos que tinha um beijo entre dois personagens do sexo masculino. Então essa mesma Câmara que, em sua maioria, aprovou esse ato claro de LGBTfobia é a mesma agora que se recusa a discutir sobre homenagens a escravocratas. Ainda impera em nossa cidade o racismo estrutural dentro das instituições”.
Na sessão legislativa desta segunda-feira (23), o vereador Beto Bonelly (PSB) apresentou três indicações visando o bem estar da comunidade brumadense. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a Indicação nº 373/2022 contempla os moradores do Bairro Feliciano Pereira Santos. Através dela, Bonelly solicita ao Executivo a realização dos serviços de limpeza, capina, manutenção, pavimentação, calçamento e iluminação em todo bairro. “Depois das 18h, o bairro fica em uma escuridão total. Com o matagal, é um ambiente propício para a prática de crimes. O bairro precisa de atenção”, cobrou. Na oportunidade, o vereador também apresentou a Indicação nº 374/2022 solicitando a limpeza de terrenos no Feliciano Pereira Santos. “As pessoas compram esses terrenos e deixam abandonados, criando matagal e insetos. É uma perturbação no dia a dia dos moradores. Trata-se de saúde. Pedimos que o Poder Executivo tome providências com relação a isso e a população também faça sua parcela”, pontuou. Por fim, a Indicação nº 375/2022 reivindica a contratação de mais profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Segundo o parlamentar, a queixa é feita quase diariamente pela população.
O missionário Alexandre Campos usou a Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Brumado, nesta segunda-feira (23), para apresentar o projeto Jocum. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que se trata de um projeto missionário que está no Brasil há cerca de 47 anos. “A gente trabalha com treinamento de jovens missionários e também na área de Justiça e Transformação, escolas técnicas e educação esportiva”, explicou. Em Brumado, o projeto estabeleceu uma base missionária no Povoado Bernardo José, próximo ao Distrito de Itaquaraí, há mais ou menos 10 meses. No local, segundo Campos, será construída uma escola técnica e um centro esportivo. “É um projeto a longo prazo. Estamos começando a desenvolver ele fazendo um mapeamento de área. Trabalhamos com todas as denominações”, afirmou. A Jocum é uma instituição cristã que trabalha com voluntários em tempo integral. Hoje, 4 voluntários atuam no município de forma fixa. Os interessados podem entrar em contato através do número (31) 99440-2006.