Nesta quinta-feira (07), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou a solenidade de encerramento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em Brumado. Ao todo, 224 alunos das escolas Élcio José Trigueiro, Armida Azevedo, Zilda Neves e Ayrton Viana participaram da cerimônia. O evento contou com a presença de autoridades militares, instrutores do programa, diretores, professores, familiares e equipes pedagógicas das escolas participantes. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Antônio Moura, do 24º BPM, destacou o engajamento dos alunos e dos pais na iniciativa, que busca proteger crianças e adolescentes fortalecendo a parceria entre escola, família e PM-BA. Com muitos colaboradores e o apoio fundamental do poder público, o Major apontou que a tendência é que o Proerd ganhe cada vez mais força na cidade. “É espetacular, fora de série. Estamos seguindo a política do nosso comando geral, de aproximação com a comunidade. Os instrutores do programa prestam um serviço de excelência para a comunidade”, ressaltou. Em sua avaliação, o Proerd é uma semente positiva que é plantada para formação de uma juventude mais consciente e preparada para os desafios da vida. Presente no evento, a secretária municipal de educação, Ana Cristina, enalteceu o Proerd como uma estratégia de educação muito importante no combate às drogas.

Nesta quinta-feira (07), um homem de 54 anos foi preso no Bairro Santa Rita, em Poções, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva por homicídio qualificado. Ele é apontado como um dos envolvidos no assassinato do idoso Cidelsino Graciliano dos Santos, de 76 anos, ocorrido em junho deste ano, na zona rural do município. A vítima teria sido levada por uma menor à residência dos agressores, onde foi brutalmente morta com golpes de machado. O corpo do idoso foi enterrado nos fundos da casa e, posteriormente, queimado para não ser descoberto. Além disso, familiares relataram o desaparecimento de dinheiro que pertencia à vítima. Dias após o desaparecimento e com o auxílio de um cão farejador, o corpo foi localizado. Outros dois suspeitos já haviam sido capturados em junho deste ano: o filho do homem preso e a menor que levou o idoso ao local do crime. As apurações indicaram a participação direta do pai do jovem, que teria auxiliado o filho na execução do homicídio e na ocultação do cadáver. Com base nessas informações, a Justiça decretou a prisão preventiva do investigado. O suspeito está sob custódia e à disposição do Poder Judiciário.

Na manhã desta sexta-feira (08), um grave acidente foi registrado na BR-122, nas proximidades de um motel localizado no município de Candiba. Um C3 Aircross Tendance, licenciado em Cotia (SP), capotou na rodovia. Três homens ficaram feridos presos às ferragens. Equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Serviço Municipal de Trânsito (SMTran) foram mobilizadas até o local. Depois de resgatadas, as vítimas foram encaminhadas ao Hospital Geral de Guanambi (HGG). Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde dos feridos. Os homens são evangélicos, membros da Igreja Cristã do Brasil. Eles viajavam de São Paulo com destino ao estado do Piauí. O veículo envolvido no acidente será levado para o pátio da SMTrans, em Guanambi.

Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por operarem no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esquema de corrupção e crimes ambientais que fraudavam processos de licenciamento ambiental para empreendimentos rurais de grandes fazendeiros da região oeste do estado, concedendo autorizações de forma privilegiada e ilegal em troca de vantagens financeiras. As investigações ainda estão em curso para identificar e responsabilizar outros suspeitos de envolvimento no esquema. A denúncia, resultado da Operação Ceres, deflagrada em julho de 2024, nos municípios de Guanambi e Riacho de Santana, e oferecida pelo 7º Promotor de Justiça de Patrimônio Público da Capital e pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foi recebida pela Justiça no último dia 27, dando início ao processo penal contra os denunciados. Entre os réus, estão servidores públicos, ex-funcionários do órgão e fazendeiro. Segundo as investigações, os réus teriam recebido no mínimo R$ 16,5 milhões de fazendeiros entre os anos de 2018 a 2024. Foram denunciados por crimes de corrupção e associação criminosa: Maristela Tereza de Castro, ex-secretária parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia; Jacques Douglas Santos Silva da Palma, então coordenador de posto avançado do órgão em Guanambi; Angélica Xavier da Silva Cardoso, Victor Vinícius Santana Arouca e Patrícia Viviane Barros de Azevedo, que atuaram como secretários da Direção-Geral do Inema; Sabrina Mendes Leal Santos Teixeira de Freitas, ex-secretária da Coordenação de Agrossilvipastoris; Alexander Von Amomon, consultor ambiental e o fazendeiro Gervalter Barreiros Pizato, proprietário das fazendas Pedra Preta, Perobal e Barreirinho. Jacques Douglas também responderá por crime ambiental. 

O Município de Brumado recebeu do Governo do Estado os grãos que irão auxiliar os produtores rurais no enfrentamento à seca. A distribuição dos materiais será feita pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o diretor da pasta, Simão Dutra, informou que Brumado foi contemplado com 2300 sacas de milho. “Um volume considerável”, avaliou. Os grãos serão redirecionados aos produtores rurais previamente cadastrados na secretaria. Segundo Dutra, inicialmente, a Semar realizou 827 cadastros, porém nem todos foram aprovados. “Temos um universo de 488 produtores que foram contemplados com esse programa. Estes receberão entre 1 e 6 sacas de milho, de acordo com o cadastro de gado apresentado no momento do cadastramento”, detalhou. A Semar recebeu nesta quarta-feira (06) a última remessa de milho enviada pelo Governo do Estado. O diretor salientou que, a partir de agora, a secretaria irá emitir um comunicado para os presidentes de associação divulgando os dados para retirada do material. Provavelmente, os grãos começarão a ser distribuídos na próxima segunda-feira (11). O milho servirá como ração para alimentação do gado. Hoje, a seca nas comunidades rurais é considerada crítica e grave, inclusive com a morte de algumas cabeças de gado. Para Dutra, a iniciativa do governo estadual não resolve a situação, mas ameniza o problema vivenciado pelo produtor no campo.

Na sessão desta quinta-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pelo não provimento do recuso ordinário apresentado por Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), ex-prefeito de Brumado, e manteve o voto que anulou o edital de concorrência pública para concessão de serviços públicos de saneamento básico – em razão da ausência de autorização prévia da entidade que congrega a Microrregião de Saneamento Básico do Algodão - descumprindo a exigência do art.9º da lei complementar estadual. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, o gestor fundamentou a sua solicitação de recurso afirmado que o voto que embasou a decisão de suspensão não teria observado os princípios do contraditório, da ampla defesa, e do dever de motivação, por não examinar a totalidade dos argumentos apresentados. Ao analisar o recurso, o Ministério Público de Contas destacou que, na fundamentação do voto, houve acolhimento da análise apresentada pelo gestor. Embora reconhecida apenas parcialmente a procedência dos apontamentos dos denunciantes, a falta de autorização prévia do colegiado microrregional foi considerada suficiente para anular o certame.

Após as conferências municipais, o Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas Públicas Para Mulheres, promoverá na próxima semana as Conferências Territoriais da Mulher. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Neia Bastos, que está à frente do gabinete da pasta, destacou que as conferências são espaços de escuta coletiva muito importantes para fortalecimento da vida política das mulheres. “A escuta, as propostas e as discussões são feitas coletivamente nesses espaços”, afirmou. Bastos destacou que, por meio dos eventos, é possível entender a realidade das mulheres em cada município e quais os desafios devem ser enfrentados nesse sentido. A partir das conferências, segundo salientou, o governo poderá pensar ações e políticas públicas para valorização das mulheres em todas as dimensões, sociais e econômicas. “É uma oportunidade de escuta e diálogo para essa valorização”, acrescentou. Na Bahia, serão realizadas 21 Conferências Territoriais da Mulher, com a participação de todos os 27 Territórios de Identidade. Diversos segmentos da sociedade civil e do poder público marcarão presença nos eventos. Nessa etapa, Bastos esclareceu que a proposta é dar voz às mulheres na sua pluralidade em todos os territórios baianos. “A gente acolhe as propostas elaboradas nos municípios, traz para as conferências territoriais e avança para levar essas propostas para a Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 deste mês, em Salvador”, apontou. Após 10 anos, as conferências são retomadas com grande adesão e representatividade no estado.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária de educação, professora Ana Cristina, informou que o Município de Brumado tem enfrentado dificuldades com relação ao pagamento de oficineiros e monitores que prestam serviço para o ensino de tempo integral na cidade. Cristina disse que a prefeitura está impedida de fazer os pagamentos dos profissionais em virtude de documentação incompleta. Ela deixou claro que a prefeitura, na sua pessoa e na pessoa do prefeito, tem boa fé. “Não queremos prejudicar nenhum funcionário que, neste momento, está prestando um bom serviço para população e para nossos alunos e alunas”, ressaltou. Segundo a secretária, alguns oficineiros/monitores apresentaram contas impróprias ao Município. “Quando o dinheiro cai, acaba voltando. Temos tido muita dificuldade, não por falta de dinheiro ou boa-fé, mas por conta do próprio prestador de serviço”, justificou. Cristina destacou que é importante a população está à par do assunto para evitar qualquer mal-entendido.

Durante sessão plenária desta quinta-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram aos vereadores a aprovação com ressalvas das contas anuais da Prefeitura de Jacaraci, sob gestão de Antônio Carlos Freire de Abreu, referentes ao ano de 2022. Dentre as ressalvas encontradas, destacam-se a baixa arrecadação da dívida ativa; e achados no acompanhamento da execução orçamentária. A gestão aplicou 25,07% das receitas de impostos e transferências constitucionais na educação, cumprindo o limite estabelecido em lei. Do Fundeb, foram aplicados R$12.106.527,84 na remuneração de profissionais da educação básica, cumprindo o limite estabelecido no art.212-A. Na saúde, foram aplicados 17,43% dos impostos, em atendimento ao entalecido no art. 7 da lei complementar 141/12. As despesas com pessoal da prefeitura somaram R$2.331.752,35, correspondente a 41,93% da receita corrente, em concordância ao limite estabelecido em lei. Em razão das irregularidades, o gestor foi multado em R$ 1 mil. Cabe recursos da decisão.

Na noite desta quinta-feira (08), por volta de 18h20, um acidente grave foi registrado na BR-122, próximo à Pedreira Amorim, entre as cidades de Guanambi e Pindaí. Um Fiat Uno e uma moto se envolveram em uma colisão no local. O condutor do carro trafegava sendo Guanambi a Pindaí quando foi atingido pela motocicleta, que vinha no sentido contrário da pista. O Samu 192 foi acionado e prestou atendimento ao motociclista ainda na rodovia. 

Em seguida, encaminhou a vítima em estado grave ao Hospital Geral de Guanambi (HGG). Deílton da Silva Soares, o Ciranha, 34 anos, residente na Fazenda Morro do Mosquito, zona rural de Candiba, teve uma das pernas e um dos braços amputados. Sem ferimentos, o condutor do carro foi submetido ao teste do bafômetro, tendo como resultado negativo para ingestão de álcool.

O I Seminário Territorial Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) está sendo realizado nesta sexta-feira (08), na cidade de Érico Cardoso. O evento é promovido pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim com o tema “Objetivos do desenvolvimento sustentável”. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Albert Social, diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente em Brumado, explicou que os objetivos de desenvolvimento sustentável foram estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e incluem a preservação das nascentes na região. “Vamos falar sobre proteção ambiental, sobre a gestão compartilhada do consórcio da Bacia do Paramirim, será bastante proveitoso”, destacou. Todos os municípios pertencentes ao consórcio irão participar do seminário, que é muito importante para garantia e preservação dos recursos naturais em toda região.

De autoria do Executivo Municipal, o projeto para concessão de uma ajuda de custo aos alunos do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Brumado. No entanto, o auxílio, no valor de R$ 1 mil, ainda não começou a ser pago no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária municipal de educação, Ana Cristina, explicou que a prefeitura tem enfrentado algumas dificuldades relativas à documentação dos alunos. “Por incrível que pareça, nós temos alguns alunos que não têm a documentação completa. Isso dificulta bastante e atrasou um pouco o processo”, justificou. Embora a secretária considere desagradável alguns alunos receberem o benefício e outros não, isso é o que vai acabar acontecendo diante da referida irregularidade. “Nosso prazo está apertado e aproveito o canal para avisar que alguns vão receber e outros não. O motivo é esse”, destacou. Hoje, apenas duas escolas funcionam na modalidade EJA na rede municipal: a Escola Graça Assis e a ACM (situada na UAB). No total, são cerca de 230 alunos. A ajuda de custo é paga em três parcelas (R$ 300, R$ 300 e R$ 400) mediante a comprovação dos seguintes critérios: matrícula, frequência e boas notas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (07), emitiram parecer prévio pela aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Ibiassucê, referente ao ano de 2022, da responsabilidade dos gestores Francisco Adauto Rebouças Prates (01/01/2022 a 29/09/2022) e Emanuel Fernando Alves Cardoso (30/09/2022 a 31/12/2022). As ressalvas foram relacionadas aos registros de créditos suplementares publicados irregularmente, em descumprimento ao art.37 da CF; instrumentos de planejamento apresentados sem acompanhamento de comprovações de incentivo à participação popular; déficit orçamentário; baixa arrecadação da dívida ativa; e achados no acompanhamento da execução orçamentária. No âmbito das obrigações constitucionais, a gestão aplicou 26,65% das receitas de impostos e transferências constitucionais na Educação, cumprindo o art.212 da CRFB. Também foram aplicados 92,44% da receita do Fundeb na remuneração de profissionais da educação básica, em observação aos dispostos no art.212-A da CRFB, que exige a aplicação mínima de 70%. Na saúde, foram aplicados 17,36% dos impostos e transferências, em atendimento ao limite estabelecido na lei complementar. As despesas com pessoal corresponderam a 42,55% da receita corrente líquida de R$39.533.177,08, em cumprimento ao limite definido no art.20 da lei complementar. Em razão das irregularidades, o gestor Emanuel Fernando Alves Cardoso foi multado em R$ 1,5 mil.

Na última terça (05) e quarta-feira (06), o 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM), sob o comando da tenente coronel Gilmara Santana, retomou oficialmente a Operação Força Tática em Guanambi. A ação visa intensificar o policiamento tático, aumentar a sensação de segurança e reprimir práticas criminosas em toda cidade e região. Durante a execução da operação, foram abordados 6 bares, 153 pessoas e 26 veículos (entre carros e motocicletas). Como resultado, uma motocicleta foi apreendida e um cigarro de substância análoga à maconha foi recolhido. A Polícia Militar reafirma seu compromisso com a segurança pública, atuando com presença estratégica e firmeza no combate à criminalidade.

Uma obra de pavimentação asfáltica foi iniciada no Bairro Brisas, na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o morador Raimundo Nonato disse que a obra trará diversas melhorias para a região, especialmente no que se refere à trafegabilidade. “É tudo de bom. O asfalto é liso, é muito melhor. Até pra andar no paralelepípedo pode acontecer algum acidente, como torcer o pé”, afirmou. Segundo Nonato, algumas árvores que estavam danificando as calçadas nas vias do bairro foram retiradas para instalação da manta asfáltica. “Sem comentários, muito bom”, acrescentou. A dona de casa Valdineide Ferreira apontou que a obra é a realização de um sonho antigo. “Era meu sonho abrir o portão e ver o asfalto na minha porta. Estou muito feliz mesmo. Vai mudar a cara do bairro”, destacou. A obra está sendo promovida pela Prefeitura Municipal. Ferreira fez questão de agradecer ao prefeito Fabrício Abrantes por ter lembrado do bairro que, segundo ela, estava esquecido há muito tempo. A vizinha Milza Dias também falou que está muito satisfeita com os trabalhos na localidade. “Estamos muito felizes. Resultado rápido e maravilhoso”, comemorou.

Na tarde desta quarta-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 100 dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, durante fiscalização com foco no enfrentamento à criminalidade na BR-116, em Jequié. A ação foi realizada por uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático, que abordou um ônibus interestadual que fazia o trajeto São Paulo (SP) x Guarabira (PB). Em vistoria no compartimento de bagagens, os policiais identificaram uma caixa suspeita, despachada como encomenda, contendo os dispositivos. Questionado, o motorista do ônibus informou que a encomenda foi embarcada na capital paulista e seria entregue a um destinatário no município paraibano. Os produtos apreendidos possuem comercialização e importação proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Diante dos fatos, a mercadoria foi recolhida e encaminhada à Receita Federal em Vitória da Conquista para adoção das medidas cabíveis.

Por volta de 19h30 de segunda-feira (4), o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu um homem por dívida de pensão alimentícia no município de Brumado. Ele foi abordado pela equipe policial em um bar na Vila Presidente Vargas. Ao verificarem a documentação dos frequentadores do local, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido pela 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública de Brumado, com validade até julho de 2026, em desfavor do homem de 50 anos. O mandado de prisão foi cumprido e o indivíduo foi encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado para os procedimentos legais cabíveis.

Na manhã da última terça-feira (05), a sede do Sindicato Rural de Brumado foi palco de uma importante reunião voltada à sensibilização sobre a aplicabilidade do policiamento rural no município, que visa fortalecer a segurança no campo. O encontro reuniu lideranças políticas, sindicais e representantes da segurança pública. A reunião destacou a urgência de ações concretas para combater crimes no meio rural, garantir a tranquilidade dos produtores e valorizar o trabalho no campo. O projeto de Policiamento Rural foi apresentado como uma ferramenta essencial para ampliar a presença da polícia em áreas agrícolas e promover uma rede de proteção mais eficaz. Como encaminhamento, ficou agendada para a próxima quarta-feira (13) a realização de uma audiência pública em Brumado, onde o projeto será detalhado à população. O objetivo é esclarecer dúvidas, ouvir sugestões e demonstrar os benefícios diretos para o homem do campo. Esse movimento representa um passo importante rumo à construção de uma segurança rural mais inteligente, integrada e humanizada para os brumadenses.

Por volta de 16h40 desta quarta-feira (06), durante patrulhamento especializado na cidade de Tanhaçu, uma guarnição da Cipe Sudoeste foi informada por um transeunte sobre a prática de tráfico de entorpecentes na Rua Clériston Andrade, em um salão de corte de cabelo masculino no centro da cidade. Ao se aproximar do local indicado, a guarnição visualizou um indivíduo com as características informadas e procedeu à abordagem. Na busca pessoal, foram encontrados em posse do abordado 43 papelotes de substância análoga à cocaína. No momento da abordagem, uma mulher se aproximou, identificando-se como irmã do suspeito. Em continuidade, foi realizada busca em uma construção onde o suspeito estava em frente. A busca foi acompanhada pela testemunha e resultou na localização de mais porções da mesma substância. Posteriormente, foi feita a busca no interior do salão de beleza, também com a presença da testemunha, onde foram encontradas 5 trouxinhas de substância análoga à maconha. O indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, juntamente com todo material apreendido e a testemunha, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Por volta de 6h desta quinta-feira (07), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre um acidente de trânsito ocorrido na BA-152, próximo à entrada da cidade de Caturama. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao chegar no local, a guarnição já encontrou ambulâncias do Samu 192 prestando socorro a quatro passageiros. O condutor não resistiu. Acionado, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. O veículo envolvido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Caturama para serem tomadas as medidas cabíveis.

Depois da Conferência Municipal da Mulher, realizada em Brumado no mês de julho, o município foi escolhido para sediar a Conferência Territorial das Mulheres. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, a primeira-dama e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Abiara Dias, disse que a conferência territorial estava programada para acontecer em outra cidade, porém a Secretaria Estadual de Políticas Públicas mudou o local após o sucesso da Conferência Municipal da Mulher em Brumado. “Eles viram o sucesso do evento em Brumado: a organização, o público, nós elegemos o limite máximo de delegadas no município. Mais de 535 mulheres assinaram na lista de presença. Ficamos muito felizes de termos obtido esse destaque no âmbito estadual com a conferência”, destacou. A Conferência Territorial das Mulheres ocorrerá na próxima semana com a presença das 30 delegadas escolhidas no evento municipal. Dias ressaltou que o objetivo é implementar políticas públicas para fortalecer as mulheres na cidade. Na retomada das sessões ordinárias nesta segunda-feira (04), a vereadora Verimar Meira (PT) também falou sobre a Conferência Territorial. Na oportunidade, Meira adiantou que o Estado já está realizando as tratativas necessárias para organização do evento, cuja proposta é discutir políticas públicas em benefício das mulheres.

Na terça-feira (05), criminosos armados invadiram uma joalheria na cidade de Livramento de Nossa Senhora e subtraíram diversas joias da vitrine e do estoque. A ação ocorreu no centro do município, por volta de 8h10. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Antônio Cláudio, delegado titular na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, informou que, assim que tomou conhecimento do caso, deliberou no sentido de periciar o local e fazer um levantamento das impressões digitais encontradas na loja. A partir de imagens de câmeras de segurança, o delegado identificou que, durante a ação delituosa, os criminosos pegavam o tempo todo nas prateleiras de vidro, onde possivelmente deixaram suas impressões digitais. “Pedi esse levantamento para que possamos identificar os criminosos com mais rapidez”, afirmou. O delegado destacou que a Polícia Civil já possui um suspeito, residente na zona rural de Livramento. Trata-se de um indivíduo perigoso e contumaz na prática do crime de tráfico de drogas. Cláudio destacou que o crime de tráfico de drogas deságua em outros crimes, especialmente aqueles contra o patrimônio, para manter e financiar o tráfico. “Estamos caminhando no sentido de elucidar o caso. É só uma questão de tempo”, assegurou. O proprietário da joalheira registrou em boletim de ocorrência um prejuízo estimado em meio milhão de reais.

Na sessão plenária ocorrida na última terça-feira (05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram – aos vereadores do município – a aprovação com ressalvas das contas anuais de 2023. O gestor das contas, prefeito afastado no âmbito da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal (PF), Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), o Beto, foi multado em R$ 1,5 mil. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, as ressalvas apontadas pelo conselheiro substituto Antônio Carlos, relator do processo, foram na elaboração de orçamento sem observar critérios adequados de planejamento; e baixa arrecadação da dívida ativa. No âmbito constitucional, foram investidos em educação 29,51% das receitas de impostos e transferências. Também foram aplicados 93,15% da receita do Fundeb na remuneração de profissionais da educação básica, cumprindo com o limite estabelecido. Na saúde, foram aplicados – em ações e serviços públicos de saúde – o montante de R$ 7.287.439,76, correspondente a 19,85%, cumprindo o limite estabelecido no art.7 da lei complementar. A despesa com pessoal foi totalizada em R$ 28.641.572,16, correspondente a 46,93% da receita corrente, estando em acordo com o limite definido em lei. Cabe recurso da decisão.

A cidade de Macaúbas promoveu na última sexta-feira (01), a sua 8ª Conferência Municipal de Saúde. Com o tema “Planejando e fortalecendo o SUS no município de Macaúbas”, o evento superou as expectativas da gestão. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o secretário de saúde Arlen de Jesus Santos destacou que a conferência teve a finalidade de discutir políticas públicas para melhorias da saúde local, as quais serão implantadas gradualmente ao longo dos próximos anos. Arlen apontou que a conferência cumpriu com os seus propósitos, engajando a população, os servidores e a sociedade civil nas discussões levantadas em prol da saúde municipal. O presidente do Conselho Estadual de Saúde palestrou durante a iniciativa. Representantes da Secretaria Estadual de Saúde também prestigiaram o evento. Segundo o secretário, a conferência apresentou quatro eixos temáticos: saúde e vigilância; saúde mental e o cuidado humanizado; gestão do trabalho e a participação social; e planejamento, regulação e assistência farmacêutica. Diversas propostas de melhorias foram elaboradas com base nos eixos estabelecidos. “Estamos nos esforçando para que possamos trazer uma qualidade melhor ao serviço prestado no município”, enfatizou Santos.

A Prefeitura Municipal de Brumado lançou o programa Refis 2025 — uma nova oportunidade para que contribuintes regularizem suas pendências fiscais com o município. Com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista, o programa é uma chance concreta para que cidadãos e empreendedores fiquem em dia com seus tributos. A iniciativa tem como objetivo promover a regularização de débitos municipais, proporcionando melhores condições de pagamento e incentivando a adimplência. Os contribuintes que optarem pela quitação à vista terão acesso ao maior desconto disponível, mas também há condições facilitadas para parcelamento. Um ponto de atenção importante é voltado aos feirantes que atuam no Mercado Municipal: somente aqueles que estiverem com suas dívidas regularizadas poderão participar do sorteio para ocupação dos boxes no novo mercado público. A medida reforça o compromisso da gestão municipal com a organização e a justiça fiscal. Os interessados devem procurar a Prefeitura para mais informações sobre como aderir ao programa. Com o Refis 2025, a gestão reforça sua política de incentivo à regularização, contribuindo para o fortalecimento das finanças públicas e para a melhoria dos serviços ofertados à população.