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MP recomenda combate à exploração sexual infantil na Romaria de Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, recomendou a elaboração e execução de um plano especial para o combate da exploração sexual, do trabalho infantil e da situação de rua de crianças e adolescentes durante o período da Romaria de Bom Jesus da Lapa. Dirigidas ao Conselho Tutelar, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes, à Secretaria Municipal de Tributos e aos proprietários, gerentes e responsáveis por hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos semelhantes, as recomendações, expedidas no dia 13, orientam ainda que crianças e adolescentes, desacompanhadas de pais ou responsáveis, sejam impedidas de se hospedar na cidade. Segundo as recomendações, o plano elaborado deve prever a intensificação da fiscalização dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, visando coibir a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes, durante o período que antecede a romaria, nos dias dos festejos, bem como nos seguintes a ela. O MP recomendou que os ambulantes só sejam inscritos para trabalhar no evento religioso, caso assinem compromisso de não usar mão de obra infantil ou adolescente. Nas recomendações, o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize levou em consideração “o grande fluxo de crianças e adolescentes que se hospedam na cidade no período da romaria”, bem como daquelas “em situação de rua, sob exploração sexual ou exercendo trabalho infantil”.

Ministério da Saúde define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o ministério, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos. Segundo a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) por um período de 6 meses, para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios. “Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, diz a portaria.

Bahia Notícias lança projeto para conectar principais sites de notícias do estado Foto: Max Haack/Ag Haack /Bahia Notícias

O Bahia Notícias lançou, nesta sexta-feira (3), uma parceria que visa fortalecer e expandir o trabalho da imprensa baiana. Unindo dez sites com credibilidade e força, nas principais regiões do estado, o projeto Rota Bahia vai permitir troca de informações, experiências e mais agilidade no compartilhamento das principais notícias. Em 2014, o BN, que é sediado em Salvador, já havia intensificado a cobertura do que acontecia no interior da Bahia a partir do lançamento da coluna Municípios. Desde então, já havia um contato mais próximo com dezenas de jornalistas que acompanham tudo que acontece nos outros 416 municípios baianos. A ideia agora é potencializar esse contato, trazendo oportunidades positivas para todos os veículos. Os sites que já estão confirmados nesta parceria são: Acorda Cidade (Feira de Santana), Blog do Anderson (Vitória da Conquista), Marcos Frahm (Jaguaquara), Achei Sudoeste (Brumado), Blog do Valente (Santo Antônio de Jesus), Rede GN (Juazeiro), Calila Notícias (Conceição do Coité), Radar 64 (Eunápolis) e Políticos do Sul da Bahia (Itabuna).

Bahia Notícias lança projeto para conectar principais sites de notícias do estado Foto: Max Haack/Ag Haack /Bahia Notícias

Para Ricardo Luzbel, CEO do Bahia Notícias, esse é mais um projeto do site para fortalecer a imprensa baiana, a partir da cooperação entre os veículos. “O nosso site sempre teve a preocupação de valorizar os veículos que apuravam as notícias, e de reconhecer a relevância que eles tinham. Agora, vamos ainda mais longe, juntos, para levarmos mais informação com credibilidade e agilidade para todos os baianos – e todo o mundo”, avaliou Luzbel. Editor-chefe do BN, Fernando Duarte também comentou sobre a importância do programa. “Um projeto como esse é importante para aumentar a integração entre os sites e entre as próprias regiões baianas. Com um estado que tem dimensões maiores que muitos países, manter o leitor de toda a Bahia informado é um desafio extra para quem trabalha com comunicação e o Rota Bahia vai possibilitar essa aproximação entre veículos de imprensa dos mais diversos cantos daqui”, defendeu. “Nossa ideia, a partir desta noite, é formalizar e ampliar uma parceria que já existe, explorando novas formas de informar os leitores de todos os sites. Todos temos igual importância, e essa ajuda mútua só tem a acrescentar para todos nós. Nossas marcas ficarão mais fortes a partir desta união”, explica a coeditora Rebeca Menezes, que esteve à frente da organização do evento.

Adolescente morre após ser baleado em jogo de roleta russa em Santo Antônio de Jesus Foto: Reprodução/A Tarde

Um adolescente de 17 anos, identificado como Wemerson Cardoso da Silva, morreu na noite de terça-feira (31), após ser baleado no rosto em um jogo de roleta russa na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia. As informações são do jornal a Tarde. Segundo testemunhas, o caso aconteceu por volta das 18h30 quando a vítima e um amigo manuseavam a arma de fogo. Wemerson foi socorrido por vizinhos para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, mas não resistiu ao ferimento e morreu no local. A mãe do adolescente que efetuou o disparo acionou a Polícia Militar (PMBA) e relatou que queria levar o filho à delegacia mas não conseguia por conta de ameaças da vizinhança. Os agentes foram até a casa e acompanharam mãe e filho até a unidade policial. No local, o jovem contou que o disparo foi acidental e que os dois '”brincavam” com o objeto.  Após ser ouvido, o adolescente foi apreendido. A Polícia Civil não informou para onde ele será levado, nem a quem pertencia a arma. A escola onde a vítima estudava suspendeu as aulas nesta quarta-feira, 1, em sinal de luto pela morte.

Vitória da Conquista Ajudante de pedreiro espera há quase um ano por cirurgia na coluna pelo SUS Foto: Reprodução/TV Sudoeste

O ajudante de pedreiro Joilson Oliveira está há quase um ano a espera por uma cirurgia na coluna por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A situação o preocupa já que está desempregado porque sente fortes dores, que o impedem de trabalhar. Joilson Oliveira tem artrodese lombar, um problema na coluna que causa compressão perto da lombar. O ajudante de pedreiro reclama que andar do quarto até a cozinha da casa dele para beber água é uma tarefa penosa. “Eu estou com dificuldade de me locomover. Só fico mais deitado, sentindo muitas dores na articulação e na lombar. Dói demais, então fico mais deitado, só sofrendo nessa cama”, contou ao G1. Ajoelhar, descer ou subir escadas, carregar peso e até ficar parado em pé por alguns minutos são ações que há mais de um ano não consegue fazer. O ajudante de pedreiro começou a sentir fortes dores na coluna em março do ano passado enquanto trabalhava. Ele chegou a fazer uma cirurgia de hérnia. No entanto, as dores continuaram e se agravaram ainda mais. Há mais de um ano Joilson não consegue sair da cama. O pedido para a cirurgia foi feito em 27 de julho de 2021. De lá pra cá, exames precisaram ser refeitos e até agora a família não tem ideia de quando a cirurgia vai acontecer. Desempregado e sem receber o auxílio doença por causa dos atrasos com a greve do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a família não tem condições de pagar a cirurgia. Os familiares dependem do SUS fazer o procedimento. Uma espera, segundo Gilson, que tem trazido muitas dificuldades para família. Por isso, como último recurso a família vai acionar a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) por meio da Câmara de Conciliação de Saúde. Um serviço oferecido com o objetivo de cobrar do município e do estado, uma reposta e agilidade.

Mulher é encontrada morta com tiro na cabeça em Bom Jesus da Lapa Foto: Reprodução/G1

Uma jovem de 19 anos, identificada como Joiciele do Nascimento Silva, foi encontrada morta com um tiro na cabeça na sexta-feira (27), em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Segundo o G1, o ex-companheiro dela, Atanael Braga dos Santos, 22, foi preso suspeito de cometer o crime. De acordo com a Polícia Civil da região, o corpo da vítima foi achado perto de um esgoto, no fundo de um supermercado da cidade, a cerca de 200 metros da casa onde ela morava. Durante o levamento cadavérico, os policiais receberam informações de testemunhas e iniciaram as buscas para identificar o autor do crime, que foi localizado e preso. Ainda de acordo com a polícia, dois estojos de arma de fogo calibre 32 foram encontrados na casa da vítima. O local apresentava marcas de sangue e a polícia acredita que o crime tenha ocorrido no imóvel. A arma utilizada no crime, no entanto, ainda não foi localizada. Segundo a polícia, o suspeito teria jogado ela no Rio São Francisco. O homem está preso na delegacia de Bom Jesus da Lapa.

Armas e 40 kg de maconha são apreendidas em Santo Antônio de Jesus Foto: Divulgação/PC

Quarenta quilos de maconha, cocaína, três armas, 123 munições, dez carregadores, duas balanças, anotações da contabilidade do tráfico e dois celulares foram apreendidos, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, nesta quarta-feira (25), durante a Operação SAJ Forte. As diligências foram realizadas no bairro Alto de Santo Antônio, por equipes da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e das Delegacias Territoriais daquela cidade e de Laje. “Recebemos denúncias de tráfico de drogas e homens armados na Rua Santa Rita, e deslocamos para o endereço, onde fomos recebidos a tiros”, informou o coordenador regional de SAJ, delegado Joaquim José Pereira de Souza. O delegado informou que o local onde o material foi apreendido – um bar em construção com uma ampla piscina – era usado para armazenar drogas, munições e armas, além de fazer festas com usos de entorpecentes. A Polícia Civil informou que as ações terão desdobramentos, com o objetivo de encontrar suspeitos que tenham mandados de prisão em aberto. Desde o início da Operação SAJ, em março deste ano, três pessoas foram presas e foram apreendidos carro, roupas camufladas, armas, munições, balança, dinheiro, drogas, celulares e anotações do tráfico.

Novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa será inaugurado em agosto Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De acordo com anúncio feito pelo governador Rui Costa (PT), o novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, será inaugurado no mês de agosto. A primeira etapa da construção do empreendimento foi iniciada em junho de 2021, com obras de reforma e adaptação. O governador disse que, até o mês de agosto, a pista de pouso e decolagem, o taxiway e o pátio de estacionamento para as aeronaves serão finalizados. A obra inclui ainda terminal de passageiros e implantação de equipamentos de auxílio à navegação aérea. A reforma está avaliada em R$ 25 milhões. A cidade de 69 mil habitantes chega a receber 600 mil romeiros durante a festa de Bom Jesus, entre os meses de julho e agosto. O município também é um produtor expressivo de frutas e o aeroporto deve servir para escoar parte da produção.

Investigadores da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coopin), com o apoio de uma equipe da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Santo Antônio de Jesus, cumpriram, na sexta-feira (13), um mandado de prisão preventiva de um homem pelo crime de roubo. O suspeito foi localizado no Hospital Regional daquela cidade, onde recebia atendimento médico. Ele, que está à disposição do Poder Judiciário, é acusado de praticar diversos roubos com emprego de arma de fogo, naquela região. Durante ação contínua, os investigadores localizaram um carro que teria sido usado por um homem, já identificado, em uma tentativa de roubo, ocorrida na quinta-feira (12), no povoado de Cruzeiro de Laje. O veículo estava estacionado no centro de Santo Antônio de Jesus. A localização do automóvel foi possível após denúncia encaminhada ao Setor de Investigação (SI) da 4ª Coorpin/SAJ. O carro, que estava com vestígios de sangue, vai passar por perícia. O suspeito está sendo procurado.

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa realiza mutirão de audiências Foto: Reprodução/TRF

A Vara Única da Subseção Juduciária de Bom Jesus da Lapa vai realizar o primeiro mutirão do ano de audiências de instrução e julgamento de processos previdenciários que tramitam no Juizado Especial Federal. A ação vai acontecer entre os dias 16 e 20 de maio. Sob a coordenação da juíza federal titular da Vara Única de Bom Jesus da Lapa, Roseli de Queiros Batista Ribeiro, o mutirão conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais da 1ª Região (COJEF) e da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia (DIREF-SJBA). A previsão é de que sejam realizadas um total de mil audiências, que acontecerão de forma presencial. Atualmente, a Subseção Judiciária abrange uma população estimada em mais de meio milhão de habitantes, com jurisdição em 25 municípios: Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brotas de Macaúbas, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Feira da Mata, Ibipitanga, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Jaborandi, Macaúbas, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho.

Polícia Civil desmonta quadrilha que roubou R$ 820 mil em joias e celulares no oeste da Bahia Foto: Divulgação/SSP-BA

Equipes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santa Maria da Vitória, com apoio da Corregedoria da Polícia Militar, desmontaram uma organização criminosa que roubou 820 mil reais em joias e celulares na região Oeste da Bahia. Os seis criminosos foram capturados nas cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória, nesta sexta-feira (13), durante a operação “Ostentação”. Um sargento da PM lotado na Polícia Rodoviária Estadual, apontado como líder da quadrilha, e mais dois irmãos possuíam mandados de prisão. O filho do militar, a esposa e uma namorada foram presos em flagrante com armas e munições. Com o sexteto foram apreendidos uma pistola, uma espingarda, carregador, munições de diversos calibres, joias, uma motocicleta modelo CB600, R$ 5,7 mil em espécie, 300 formulários de CRLV em branco, entre outros itens.

Bom Jesus da Lapa: Governo do Estado entrega Centro de Imagem e leitos de UTI neonatal Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, o Governo do Estado inaugurou o Centro de Imagem e 20 leitos neonatais, sendo 10 de UTI e 10 unidades semi-intensiva, no Hospital Municipal Carmela Dutra. As obras foram realizadas por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com um investimento de R$ 8,8 milhões. O governador Rui Costa ainda assinou contratos superiores a R$ 10 milhões para a manutenção de dez leitos de UTI adulto, cinco leitos de pré-parto, parto e puerpério (PPP), bem como a realização de cirurgias ortopédicas e eletivas em diversas especialidades. O ato reafirma o compromisso em priorizar os investimentos em saúde, levando mais conforto e qualidade no atendimento à população. "Quando você compara como era o atendimento do Hospital antes e como está agora, vê a importância de governar para cuidar das pessoas”, afirmou Rui Costa. Na oportunidade, o governador autorizou a licitação para a construção da sede da Maternidade Carmela Dutra, que atualmente ocupa um imóvel alugado. O investimento será de R$ 1 milhão. Para a secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro, quando o Estado entrega leitos de UTI neonatal, está garantindo maior chance de sobrevivência a bebês que nasçam com problemas importantes de saúde, nos seus primeiros 28 dias de vida. “Da mesma forma, investir em uma maternidade com uma estrutura moderna também é garantir melhor assistência e atendimento às mães e aos recém-nascidos”. Adélia acompanhou o governador numa visita à Feira Cidadã, que está instalada na cidade, oferecendo, até a próxima segunda-feira (16), serviços de saúde e cidadania para a população de Bom Jesus da Lapa e região.

MP recomenda que escola matricule aluno com transtorno do espectro autista em Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Escola Batista de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, foi recomendada pelo Ministério Público Estadual (MPE) a não recusar ou dificultar a matrícula de alunos que possuam transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência. A recomendação, expedida no último dia 9 pelo promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, orienta a adoção de medidas administrativas para evitar qualquer tipo de discriminação, seja na matrícula ou no ensino, de alunos que possuam qualquer tipo de deficiência. A recomendação levou em consideração informações de que a escola teria se recusado a matricular em sua instituição criança que possui transtorno do espectro autista, no ano de 2022, em razão de sua deficiência.

MP recomenda suspensão do aumento para prefeito e vereadores em Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020, que aumentaram em mais de 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do Município. O gestor do Município e a Câmara Municipal foram notificados na sexta-feira, que têm sete dias, a contar de ontem (09), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do Município. Quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020,  o salário do prefeito passou de R$16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do Município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil. A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”. A promotora de Justiça considerou ainda que os aumentos, da forma que foram estabelecidos, desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo, portanto “nula de pleno direito”.  Amanda Buarque Bernardo considerou ainda que não foi concedido aumento aos demais servidores públicos municipais de Bom Jesus da Lapa, “na mesma época e proporção do que foi estabelecido para o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os secretários e o procurador do Município”.

MP-BA oferece vagas de estágio para estudantes de Direito Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público estadual abriu seis editais para seleção de estagiários que cursam Direito. São 52 vagas destinadas aos municípios da região de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença. A taxa de inscrição é R$ 55 reais. A bolsa é de R$ 663, com auxílio-transporte e a carga horária é de 20h semanais. O período, local e forma de inscrição de cada seleção e mais informações, como data, local e horário de prova, estão disponíveis no portal do MP. Os editais preveem 30% das vagas para candidatos negros e 10% para os com deficiência. Os candidatos farão provas e nas avaliações serão cobrados conhecimentos básicos em Língua Portuguesa e conhecimentos jurídicos em Direto Constitucional, Penal, Civil, Processual Penal e Civil e em legislação especial nas áreas do consumidor, meio ambiente e de improbidade administrativa; Estatutos do Idoso e da criança e do adolescente; e arbitragem.

Prefeitura de Bom Jesus da Lapa tenta inscrição de idosa de 121 anos no Guinness Book Foto: Reprodução/G1

A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, fez um pedido de análise ao Guinness Book, para tornar a idosa Maria Gomes dos Reis, de 121 anos, a pessoa mais velha do mundo (veja aqui). A baiana foi “descoberta” pela gestão municipal após passar mal e precisar de um atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com a prefeitura, o pedido foi feito através do site doGuinness Book. A gestão municipal aguarda a resposta para saber de Maria Gomes dos Reis ultrapassará a freira francesa Lucile Randon, de 118 anos, nascida em 11 de fevereiro de 1904. O resultado da análise do livro dos recordes também gera expectativa dos familiares da idosa. “Ainda não caiu a ficha. Até então eu achava que ela poderia ser a pessoa mais velha do Brasil, agora do mundo chega ser espantoso”, disse Vitória Stefani, uma das bisnetas da idosa.

Polícia Militar recupera caminhão furtado na cidade de Bom Jesus da Lapa Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Por volta de 20h deste sábado (23), a Polícia Militar foi informada de que um caminhão, roubado durante a madrugada, estaria às margens da BA-156, trecho da cidade de Tanque Novo. No local, os policiais constataram se tratar do caminhão VW/ 24. 280 CRM 6X2, cor branca, roubado na madrugada de sábado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o condutor relatou que foi abordado por três homens armados próximo à Bom Jesus da Lapa, sendo feito refém por 14 horas. A carga do caminhão, avaliada em R$ 116 mil, foi levada juntamente com os objetos pessoais do condutor. O veículo foi apresentado na delegacia local, juntamente com o motorista, para as medidas cabíveis.

Moradora de Bom Jesus da Lapa pode ser a pessoa mais idosa do mundo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma moradora da cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, pode ser a pessoa mais idosa do mundo e entrar para o Guinness Book, o livro mundial dos recordes. A carteira de identidade de Maria Gomes do Reis indica que ele nasceu em 1900 e, portanto, teria 121 anos. De acordo com o Notícias da Lapa, a idade da idosa foi descoberta após ela passar mal e precisar de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A idade avançada chamou a atenção dos socorristas que prestaram os primeiros atendimentos. O secretário de Turismo e Cultura de Bom Jesus da Lapa, Adson Pereira, visitou a idosa e seus familiares e, na oportunidade, garantiu que vai reunir a documentação exigida pelo Guinness para o reconhecimento da idosa como a pessoa mais velha do mundo. Atualmente, o título é da japonesa Kane Tanaka, que nasceu em 2 de janeiro de 1903.

Operação apreende 60 pássaros em torneio de canto clandestino no recôncavo baiano Foto: Divulgação/PM

Uma operação realizada nesta quinta-feira (14) em Santo Antônio de Jesus, cidade do recôncavo baiano, apreendeu 60 pássaros em uma casa. De acordo com o promotor de Justiça, Julimar Barreto, no local estava sendo realizado um torneio de canto clandestino. A apreensão aconteceu após uma denúncia anônima. Dez pessoas foram conduzidas para a delegacia. No local tinha animais com anilhas, que é uma marcação individual das aves. Segundo o promotor, os criadores que tinham pássaros anilhados vão ter o pedido de licença de criador cassado e vão responder por crime ambiental. A operação foi realizada pela Promotoria Regional Ambiental do recôncavo sul com sede em Santo Antônio de Jesus e pelo 14° Batalhão de Polícia Militar.

Bom Jesus da Serra: MPF e MP garantem R$ 8,9 milhões para indenizar pessoas contaminadas por amianto

Garantir a reserva de cerca de R$ 8,9 milhões de reais para o pagamento prioritário de indenizações às vítimas de contaminação por amianto na região sudoeste da Bahia. Essa foi a conquista do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a partir de pedido ajuizado no Tribunal de Justiça de São Paulo, que acompanha o processo de recuperação judicial da mineradora. Os créditos foram classificados como trabalhistas tanto para as pessoas que se contaminaram pela exposição durante o trabalho na mina de Bom Jesus da Serra quanto para expostos ambientais. A classificação confere prioridade na reserva dos valores à frente de outras dívidas que a empresa tenha no processo de recuperação judicial da Sama. As decisões foram obtidas em fevereiro e março deste ano, e asseguram que 49 pessoas contaminadas – entre elas trabalhadores da empresa e não trabalhadores expostos ao amianto – tenham como receber, cada uma, 150 salários mínimos em danos morais individuais requeridos pelos MPs em outro processo (2009.33.07.000988-3), iniciado em 2009, ainda em tramitação. Neste processo, além da indenização, a Sama foi condenada a incluir as vítimas em plano de saúde com amplo atendimento ambulatorial e hospitalar; pagar o valor de um salário-mínimo e meio, mensal e vitaliciamente a cada um; e fornecer medicamentos e equipamentos necessários ao tratamento da doença a que foi acometida cada pessoa contaminada. Embora a Justiça Federal em Vitória da Conquista tenha concedido sentença favorável em 2017, o processo aguarda decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para onde foi enviado, em 2018, em função de recurso movido pela mineradora. As demais medidas determinadas pela justiça estão sendo cumpridas pela empresa, mas o pagamento dos danos individuais ainda depende do fim do julgamento, o chamado trânsito em julgado.

Homem é preso por manter estufa de maconha em apartamento e publicar imagem nas redes sociais Foto: Divulgação/SSP

Um homem de 26 anos foi preso por tráfico de drogas depois de publicar, nas redes sociais, imagens de pés de maconha cultivados em uma espécie de estufa, mantida dentro de um apartamento, na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo do estado. Os agentes flagraram a situação na terça-feira (29), depois que as fotos foram compartilhadas pelo suspeito na internet. A polícia não detalhou o conteúdo da publicação, que foi apagada em seguida. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), os agentes apreenderam também no local uma balança, uma máquina de cartão de crédiyo, além de adubos e outros insumos para o cultivo da droga. O material apreendido foi levado para perícia na sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O homem, que não teve o nome divulgado, foi encaminhado à sede da 4ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), onde foi autuado e segue à disposição da Justiça.

Servidor público é afastado por fraudes em benefícios do INSS na região do recôncavo baiano Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22), uma operação contra um esquema de fraudes na Previdência Social, com quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, no Recôncavo Baiano. Um servidor público federal foi afastado do cargo. Batizada de Marco Reverso, a operação identificou que o servidor público, que trabalhava nas cidades de Amargosa e Mutuípe, inseria tempos de atividades urbanas e rurais no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para conceder benefícios fraudulentos. Pelo menos 47 benefícios tiveram constatação de fraude, gerando um prejuízo de mais de R$ 3 milhões. Investigações apontam ainda que que ele burlava o sistema de agendamento do INSS, para fazer reabertura de processos administrativos de benefícios que já tinham sido negados. Nessa fraude, ele também inseria dados falsos para garantir que os valores fossem aprovados, com pagamentos retroativos em parcelas únicas. A suspeita é de que ele agia em parceria com uma advogada previdenciária, já que a maioria dos processos fraudados beneficiavam clientes dela. Além disso, a maioria dos pagamentos indevidos eram transferidos para essa advogada. Dos quatro mandados de busca, dois são cumpridos em Santo Antônio de Jesus e os outros dois em Amargosa. Os envolvidos podem responder pelos crimes de estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistema informatizado.

Macaúbas: Agente comunitário de saúde morre em acidente na BA-156 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um agente comunitário de saúde, identificado como Marcelo Oliveira, morreu nesta sexta-feira (18), após um acidente entre a motocicleta que pilotava e um veículo de passeio, na BA-156, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, após a colisão frontal, Oliveira morreu na hora. Ele era lotado na secretaria de saúde de Macaúbas. O óbito foi confirmado pela equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As causas do acidente estão sendo investigadas pela Polícia Civil de Macaúbas. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Marcelo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa. O velório e sepultamento aconteceu na comunidade de Curral Novo, zona rural de Macaúbas. A prefeitura local decretou luto oficial de três dias.

Carga de cigarros contrabandeados é incinerada em fábrica de papel de Feira de Santana Foto: Divulgação/PC

Uma carga com cerca de 800 caixas de cigarros contrabandeados foi incinerada nesta quinta-feira (17), em uma fábrica de papel, às margens da BR-101, em Feira de Santana, cidade do interior baiano. Segundo a Polícia Civil, os cigarros foram apreendidos no dia 21 de novembro do ano passado, após uma denúncia contra uma carreta na BR-101, nas imediações da cidade de Santo Antônio de Jesus. “Realizamos diligências para apurar uma denúncia e conseguimos localizar a carreta, repleta de cigarros contrabandeados do Paraguai”, relatou o delegado da Delegacia de Repressão a Roubo de Cargas (Decarga), Gustavo Coutinho. De acordo com a polícia, o material foi incinerado nesta quinta, por causa das autorizações judiciais. A fábrica de papel fica no distrito de Humildes.

Santo Antônio de Jesus retira obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos Foto: Divulgação

A prefeitura de Santo Antônio de Jesus, cidade do recôncavo baiano, retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes aberto. O uso segue obrigatório em ambientes fechados. A medida foi publicada em decreto na segunda-feira (14) e passa a valer nesta terça-feira (15). Segundo a prefeitura, a iniciativa adotada a partir de reunião com o “Comitê COVID”, vai ao encontro de medidas de flexibilização adotadas em grande parte do Brasil e do mundo, observando o avanço da aplicação da vacina e da queda acentuada do número de caso da doença. A gestão municipal reiterou que segue observando os dados referentes a pandemia e que, caso necessário, pode revogar a flexibilização das medidas protetivas. Além de Santo Antônio de Jesus, a prefeitura de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, fez a retirada da obrigatoriedade de máscaras nos ambientes ao ar livre, na última quinta-feira (12). Porto Seguro, no sul do estado, também adotou a medida neste mês de março.

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