Uma ação da Polícia Civil da Bahia terminou com sete homens presos e um adolescente apreendido em Santo Antônio de Jesus, na manhã desta quarta-feira (6). As informações são do G1. A Operação Aláfia teve como foco a localização de suspeitos de crime de homicídio. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o grupo atuava no bairro de Santa Terezinha, onde a polícia apreendeu, no mês de outubro, cerca de uma tonelada de drogas, entre maconha, cocaína e crack, que estavam armazenados em tonéis. Os alvos, que não tiveram os nomes divulgados, são apontados também como autores de homicídios contra integrantes de uma facção rival. Com o grupo, foram apreendidos pistolas, revólver, carregadores e munições. Eles seguem custodiados à disposição da Justiça.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na segunda-feira (4), situação de emergência por conta da estiagem em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Na manhã desta quarta-feira (06), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, cumpriu um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Judiciário da comarca local, em desfavor de um homem de 40 anos. Segundo informou a Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, ele figura como suspeito da autoria do crime de estupro de vulnerável, tendo como vítimas dois sobrinhos, de 7 e 11 anos. A denúncia foi oferecida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Através de diligências, foi possível identificar que o homem mostrava os órgãos genitais para os sobrinhos. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas legais cabíveis.
Um professor é suspeito de fazer filmagens durante uma relação sexual com uma estudante adolescente, em uma escola do município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. As informações são do Correio 24h. Ele foi desligado na última quinta-feira (31). O vídeo foi vazado nas redes sociais após o pedido de desligamento do professor, segundo informações da Secretaria Municipal de Educação (SME) da cidade, que informou ainda não ter conhecimento do vídeo no momento em que o desligamento foi declarado. "O referido docente, selecionado a partir de processo seletivo para exercer o cargo através da modalidade de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), foi prontamente desligado da SME após sua solicitação, no dia 31 de outubro, conforme Processo Administrativo 13782/2024, antes do vazamento do suposto vídeo. Após a ciência dos fatos a secretaria informa ainda que encaminhou a aluna para atendimento, onde passará por equipe especializada com advogado, assistente social e psicólogo através do CREAS, juntamente com sua família. A Secretaria de Educação também estenderá cuidados psicológicos a todos os funcionários e alunos do colégio em questão", disse a instituição em nota.
Por volta de 5h15 desta segunda-feira (04), guarnições da Rondesp Meio Oeste, com o apoio da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), receberam denúncias de que dois indivíduos recém-chegados de São Paulo estavam em uma região de mata na localidade de Salinas, em Bom Jesus da Lapa, realizando tráfico de entorpecentes. Segundo informou a Rondesp ao site Achei Sudoeste, foi realizado cerco no local e, ao perceber a aproximação dos PMs, os indivíduos efetuaram disparos contra os agentes, que revidaram. Ao cessar os disparos, foi localizado um corpo ao solo e, ao seu lado, uma pistola com numeração suprimida. O resistente pertence a uma facção criminosa atuante em Bom Jesus da Lapa e região, sendo suspeito de 11 homicídios. O segundo indivíduo fugiu para uma região de mata. Foi prestado socorro imediato até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), porém o resistente evoluiu para óbito na unidade. Com o indivíduo a PM apreendeu: uma Pistola Taurus calibre .40, número de série suprimido pertence a PM-SP, oito munições .40 intactas, um carregador pistola .40, um prensado de substância análoga a maconha, três papelotes de substância análoga a cocaína e um celular. A ocorrência foi registrada na sede da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) em Bom Jesus da Lapa.
Um jovem de 29 anos, que não teve a sua identidade divulgada, foi preso na noite deste sábado (02), por volta das 19h, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava um patrulhamento ostensivo, quando identificou um veículo em atitude suspeita. Ao proceder com a abordagem, identificou um indivíduo que possuía um mandado de prisão em aberto, oriundo do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Segundo a PM, o jovem é acusado de pertencer a uma facção criminosa. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas legais cabíveis.
Em torno de 115 municípios baianos podem registrar chuvas intensas nesta sexta-feira (1°). A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que emitiu alerta amarelo [risco moderado] para esses locais. Menor em escala de risco, o alerta prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia. A previsão é que as chuvas atinjam cidades do Sul, Extremo Sul, Sudoeste e Oeste, a exemplo de Teixeira de Freitas, Mucuri, Nova Viçosa, Ilhéus, Brumado, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Barreiras, entre outras. Em casos de alerta amarelo há mesmo que em menor grau a possibilidade de risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Na terça-feira (29), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, apreendeu 10 kg de maconha dentro de uma mochila na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o Major Fabiano Lemos informou que uma equipe da 38ª CIPM realizava patrulhamento quando percebeu um indivíduo em atitude suspeita. Ao avistar a guarnição, ele fugiu, deixando a mochila para trás. Nela, foi encontrado o material entorpecente, posteriormente conduzido à 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para investigação. Segundo o comandante, a droga seria distribuída no município de Bom Jesus da Lapa e a sua apreensão causou um grande prejuízo para o tráfico. “É um prejuízo grande. São 10 kg de uma substância que é vendida em gramas. Estamos sempre tentando fazer o melhor para população, onerando aqueles que tentam agir à margem da lei”, destacou. Vale salientar que a cidade recebe mais de 2 milhões de pessoas por ano devido ao turismo religioso. O movimento intenso de pessoas na cidade, segundo o comandante, é um fator atrativo para comercialização de drogas. “Trabalhamos diuturnamente para impedir que esse tipo de delito ocorra em nossa cidade”, garantiu.
Na manhã desta quarta-feira (30), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Bom Jesus da Lapa, cumpriu um mandado de prisão preventiva na cidade de Paratinga, na região oeste da Bahia, em desfavor de um indivíduo de 37 anos, acusado dos crimes de lascívia mediante presença de vulnerável e importunação sexual. O mandado foi expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Bom Jesus da Lapa, conforme decisão judicial. Segundo informou a Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, também foi apreendido um aparelho telefônico para auxiliar no avanço das investigações. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado é casado com uma tia da vítima e residia na mesma casa com o menor. “Ele, assistindo um vídeo pornográfico, vira para a criança que estava deitada na cama, retira o órgão genital e começa a se masturbar na frente do menor. A própria criança de 10 anos grava a situação e mostra o vídeo para a genitora”, relatou. O crime teria acontecido no mês de junho.
Na tarde desta terça-feira (29), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu 10 kg de substância análoga à maconha em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A PM realizava policiamento ostensivo na cidade quando avistou um indivíduo suspeito carregando uma mochila. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, ao perceber a presença da viatura, ele entrou em uma área de mata, deixando a mochila para trás. Dentro dela havia diversos tabletes contendo produto ilícito. Os policiais ainda realizaram buscas no intuito de localizar o suspeito, porém sem êxito. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.
O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para expandir os serviços de saúde mental, incluindo um aumento de R$ 383 milhões no orçamento destinado ao custeio anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas. Além disso, serão habilitados 147 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), além da qualificação de 16 CAPS. Para o custeio desses novos serviços, serão repassados mais R$ 71 milhões em 2024. Desse total, a Bahia receberá R$ 3,2 milhões para fortalecer a rede de atenção à saúde mental no estado. Com o investimento, a Bahia contará com seis novos Centros de Atenção Psicossocial e dois Serviços Residenciais Terapêuticos destinados a atender, acolher e cuidar das pessoas em sofrimento psíquico e/ou com necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O ex-candidato a vereador no município de Bom Jesus da Lapa, Wesley Alberto de Paula Silva, 36 anos, mais conhecido como Wesley do Povão Amigo do Povo, acusado de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos portadora do Transtorno Desafiador de Oposição (Tod) e da síndrome de Boderline, passou por audiência de custódia na quinta-feira (24) e foi encaminhado para o Conjunto Penal de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato teria ocorrido no dia 22 de setembro deste ano. A menor reside em uma casa de acolhimento da cidade desde abril. A mesma fugiu do local para a casa da avó e, enquanto fazia uma caminhada, teria sido abordada pelo autor, que ofereceu uma carona e a violentou em um sítio. A Polícia Civil encontrou imagens do suspeito saindo do local com a menor. A menina foi submetida a exame pericial, que comprovou a violência sexual. A prisão de Wesley foi decretada pelo juiz Moisés Argones Martins, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União apresentem um cronograma detalhado para titulação do território da Comunidade Quilombola de Fortaleza, localizada em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O cronograma deve ser apresentado em até 30 dias e a titulação do território não pode levar mais de 24 meses. O MPF aponta que a lentidão do Incra no processo da demarcação, que começou há 11 anos, prejudica os quilombolas e viola seus direitos. Para o procurador da República Ramiro Rockenbach, autor da ação, o tempo excessivo para a regularização fundiária é ilegal e inconstitucional, contrariando o princípio da duração razoável do processo. No mérito da ação, o MPF solicita que o Incra finalize a titulação do território em até 12 meses e remeta o processo à Presidência da República para edição de lei ou decreto presidencial declarando o interesse social na área. Além disso, pede que a União assegure recursos financeiros ao Incra para completar a titulação. O MPF também requer que a União e o Incra sejam condenados a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A solicitação é que o valor seja usado em políticas públicas para a comunidade.
Atualmente em Belo Horizonte como reitor do seminário de teologia da Diocese de Caetité, o Padre Gilvan Rodrigues irá celebrar uma missa comemorativa na Paróquia do Bom Jesus, em Brumado, onde serviu por muitos anos. A missa marca os 25 anos de sacerdócio do Padre Gilvan. Ao site Achei Sudoeste, o pároco destacou que são mais de duas décadas de serviços prestados à Igreja. “É um momento singular porque são 25 anos de história e de serviços prestados à Igreja e a várias paróquias por onde passei”, afirmou. A celebração da eucaristia acontecerá neste sábado (26), às 19h30, na Igreja do Bom Jesus. Convidando toda comunidade, o padre se mostrou muito agradecido a Brumado, visto que foi onde aprendeu a praticar o sacerdócio. “Cheguei em Brumado como seminarista, me ordenei diácono, me ordenei padre e continuei trabalhando aí por 7 anos. Devo muito a Brumado o ofício de ser padre do jeito que sou. Retornar a Brumado para celebrar é dizer muito obrigado de coração a cada pessoa que me acolheu, me compreendeu e me ensinou a ser padre”, ressaltou. Após 25 anos, o pároco frisou que o maior aprendizado é que tudo passa e que nós devemos viver, fundamentalmente, o tempo presente diante da consciência da finitude.
Na madrugada desta quinta-feira (24), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada via central informando haver no Posto Reforço, em Poções, dois indivíduos que alegavam serem vítimas de um roubo seguido de sequestro. De imediato, a guarnição deslocou-se até o local. As duas supostas vítimas disseram que trabalhavam para empresa Tabocas, sediada em Bom Jesus da Serra, e que foram surpreendidas por indivíduos armados. Estes teriam roubado seus pertences pessoais e um veículo da empresa, com quatro bobinas com fios de alumínio. Afirmaram que, após anunciarem o roubo, os suspeitos os fizeram reféns, os colocando no interior de um carro pequeno, somente os liberando próximo ao posto Reforço. Os militares, ao verificarem a veracidade das informações, seguiram até a cidade de Bom Jesus da Serra, onde, na sede da empresa, com ajuda dos encarregados, fizeram o rastreamento do veículo. Com isso, foi possível encontrar as bobinas de fio condutor na zona rural da cidade de Planalto e o veículo abandonado na cidade de Poções. Os policiais apresentaram as vítimas, o veículo e o material contido nele na delegacia de Bom Jesus da Serra para as providências cabíveis.
Nesta quarta-feira (23), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, cumpriu um mandado de prisão preventiva, expedido pela vara crime local, no último dia 21, em desfavor de Wesley Alberto de Paula Silva, 36 anos, mais conhecido como Wesley do Povão Amigo do Povo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o indivíduo é ex-candidato a vereador nas Eleições 2024. Filiado ao Avante, ele obteve 123 votos, ficando na suplência. Silva figura como suspeito da autoria do crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos. O fato teria ocorrido no dia 22 de setembro deste ano. De acordo com decisão publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a menor é portadora do Transtorno Desafiador de Oposição (Tod) e síndrome de Boderline e reside em uma casa de acolhimento desde abril deste ano. A mesma fugiu do local para a casa da avó e, enquanto fazia uma caminhada, teria sido abordada pelo autor, que ofereceu uma carona e a violentou em um sítio. No pedido de prisão temporária, o juiz Moisés Argones Martins, destacou que há fortes elementos que indicam a prática criminosa por parte do suspeito. “A materialidade do crime está evidenciada pelo laudo pericial que comprova a prática do estupro, bem como pelos depoimentos da vítima e testemunhas que identificaram o representado como autor dos fatos. A autoria também é corroborada pelo reconhecimento fotográfico realizado pela vítima”, apontou. O magistrado também decretou a busca e apreensão e perícia nos aparelhos celulares, computadores, notebook, tablets e cadernos de anotações eventualmente encontrados com o representado.
Nesta terça-feira (22), um homem de 37 anos, identificado como Tadeu Almeida da Cruz, foi morto na Vila Nova, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. No local, a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada que homens armados invadiram a residência e já entraram no quarto da vítima atirando. O homem sequer teve tempo de reagir. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado, mas apenas constatou o óbito da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Tadeu foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Bom Jesus da Lapa para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um instaurou um inquérito e investiga o caso.
Um desligamento da Subestação da Eletrobras da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) deixou municípios baianos sem energia elétrica na noite deste sábado (19). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Macaúbas, Carinhanha, Oliveira dos Brejinhos, Ibipitanga e Boquira ficaram sem fornecimento de energia das 18h às 19h30. A Neoenergia Coelba informou que apura o ocorrido. A Subestação da Chesf fica localizada em Bom Jesus da Lapa.
Uma ação policial resultou na apreensão de cerca de uma tonelada de três tipos de drogas na cidade de Santo Antônio de Jesus, no c baiano, nesta quinta-feira (17). Cocaína, crack e maconha foram encontradas em embalagens em formato de tabletes, segundo a 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O material estava enterrado em tonéis de plástico numa zona de mata no bairro Santa Terezinha. Além dos entorpecentes, a polícia também apreendeu duas balanças industriais e duas balanças comuns. Com a apreensão, a polícia acredita ter descapitalizado uma facção criminosa envolvida com homicídios, tráfico de armas, roubos e corrupção de menores. Ninguém foi preso. Para a operação foram mobilizados policiais civis das cidades de Santo Antônio de Jesus, Paulo Afonso, Feira de Santana e Jequié em diligências. Todo material apreendido será encaminhado para Salvador para ser incinerado. Ainda segundo a 4ª Coorpin, varreduras são realizadas na região onde as drogas foram encontradas com o objetivo de capturar traficantes que integram o grupo criminoso.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (14), o início dos testes da vacina LepVax, a primeira para a hanseníase que será avaliada no país. As informações são do Tribuna da Bahia. O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) será responsável pelo ensaio. Já o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) é o patrocinador. Segundo a Fiocruz, o estudo terá participação de 54 voluntários sadios. Além de avaliar a segurança e a imunogenicidade da vacina, a pesquisa vai investigar a segurança em duas formulações da vacina, com baixa e alta dose de antígeno. Para isso, os participantes serão divididos aleatoriamente em três grupos. Dois receberão a vacina, sendo um com dose baixa e outro com dose alta. O terceiro grupo receberá o placebo. Independentemente da dosagem, baixa ou alta, a vacinação será realizada em três aplicações, com intervalo de 28 dias entre elas. Depois disso, os participantes serão acompanhados por um ano, totalizando 421 dias de ensaio clínico.
A cada minuto, uma pessoa chega a um pronto-socorro no Brasil com crises agudas relacionadas a doenças do coração, como insuficiência cardíaca e infarto agudo do miocárdio. As informações são do Tribuna da Bahia. Em 2023, o país registrou 641.980 internações por essas causas, um dado alarmante que gera preocupação na Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE), especialmente com o aumento da demanda no Sistema Único de Saúde (SUS). Na Bahia, o cenário é igualmente grave. Em 2023, o estado contabilizou 63.975 internações, sendo 31.228 ocorrências somente neste ano. As principais causas das internações incluem doenças isquêmicas do coração, com 7.937 casos, infarto agudo do miocárdio, com 5.023, e hipertensão essencial, com 2.194. Camila Lunardi, presidente da ABRAMEDE, destaca a importância de uma formação adequada para médicos que atuam em departamentos de emergência. Embora a Residência Médica em Medicina de Emergência seja reconhecida desde 2015, nem todas as regiões têm acesso a essa especialização, o que dificulta a capacitação dos profissionais. Lunardi enfatiza que é fundamental que médicos com experiência em prontos-socorros recebam educação continuada para garantir um atendimento de qualidade. Além disso, ela aponta que muitos hospitais carecem de recursos essenciais para o tratamento de emergências cardíacas, como departamentos de hemodinâmica, onde pacientes em estado crítico podem ser atendidos rapidamente. A capacitação dos médicos para reconhecer as doenças cardiovasculares mais graves é crucial. Lunardi propõe a criação de uma rede de assistência médica interligada, que permita a transferência ágil de pacientes entre centros de referência. A preocupação da ABRAMEDE é que, na maioria dos prontos atendimentos vinculados ao SUS, os médicos estejam bem treinados e capacitados para agir rapidamente e com precisão.
Um teiú foi resgatado por bombeiros do 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) na última sexta-feira (12), após ser encontrado em uma área urbana de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O réptil estava em uma loja agropecuária e foi localizado pelo proprietário, que acionou o resgate. No local, a equipe conseguiu capturar o animal sem causar ferimentos. Após avaliação, o teiú foi devolvido ao seu habitat natural, longe da área urbana, garantindo sua segurança. Esse tipo de resgate reforça o papel dos bombeiros na preservação da fauna local e na conscientização da comunidade em geral sobre a importância de agir corretamente ao se deparar com animais silvestres, evitando riscos para o animal e para as pessoas.
O Centro de Parto Natural foi inaugurado há dois anos no Hospital Geral de Guanambi (HGG) para assistência ao parto humanizado. A unidade dá suporte à Rede Cegonha do Governo Federal, através do Sistema Único de Saúde (SUS), para realização desse tipo de parto natural. O município chegou ao número de 500 partos humanizados com o nascimento de Aurora, que chegou às 2h45, da última quarta-feira (09). “Foi um parto lindo, cheio de respeito e acolhimento, de uma mulher que com sua força e empoderamento trouxe sua filha ao mundo”, disse o Centro de Parto Natural. A unidade agradeceu a mãe de Aurora, Sirlene, por ajudar a escrever essa linda história. “Sirlene você é uma parte importante da nossa história, obrigada por escolher o Centro de Parto de Guanambi para vivenciar essa experiência, junto com sua mãe, que foi uma acompanhante fundamental no seu processo”.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública requerendo, com urgência, a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das obras e operações de três empresas de energia solar e de um aeródromo, instalados em área reivindicada pela Comunidade Remanescente Quilombola (CRQ) de Barrinha, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Na ação, protocolada na Justiça Federal, o MPF requer que os quatro empreendimentos e o Município de Bom Jesus da Lapa sejam condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, em favor da comunidade quilombola de Barrinha. De acordo com o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que assina a ação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa concedeu às empresas Mini Solares do Brasil, Emana Bahia Locação de Equipamentos e Autogeração Solar BJL Barra e ao responsável pelo aeródromo Ninho do Bacurau, licenças ambientais sem a realização de qualquer procedimento de consulta prévia, livre e informada à CRQ de Barrinha, conforme determinado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As investigações do MPF foram iniciadas após a Associação Quilombola de Barrinha e Lagoa das Piranhas enviar, em 30 de novembro de 2022, representação noticiando a implantação de projeto de energia solar em seu território sem que houvesse a consulta prévia, livre e informada. A licença ambiental para o empreendimento foi concedida, em 2 de dezembro do mesmo ano, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com validade de três anos.
O MPF, então, expediu recomendação ao Município de Bom Jesus da Lapa para que suspendesse esta e outras eventuais licenças para empreendimentos públicos ou particulares no território ocupado pela comunidade tradicional. O Município decidiu por não adotar as medidas apontadas na recomendação, porém, encaminhou documentos referentes a empreendimentos licenciados ou que solicitaram licenciamento no interior da área demarcada para a comunidade quilombola de Barrinha. A partir da documentação, o MPF identificou as outras duas empresas de geração de energia fotovoltaica e o aeródromo com licenças emitidas sem a realização de qualquer procedimento de consulta prévia, livre e informada às comunidades remanescentes de quilombos localizadas na área de influência dos empreendimentos, e nem de condicionantes que determinassem a realização de tais consultas. Na ação, o MPF requer, ainda, que: as empresas de geração de energia fotovoltaica se abstenham de iniciar ou continuar obras de instalação e operação de empreendimentos na área quilombola, sem que haja a consulta prévia, livre e informada; o responsável pelo aeródromo Ninho do Bacurau, instalado na área quilombola, paralise sua operação e não realize novas obras no empreendimento sem que haja a consulta prévia, livre e informada; o Município de Bom Jesus da Lapa abstenha-se de emitir novas licenças ambientais para realização de obras ou operações que impactem qualquer comunidade quilombola ou povos originários na municipalidade, notadamente à comunidade quilombola de Barrinha, sem que haja o consentimento prévio, livre e informado da respectiva CRQ. ao final do processo, seja declarada a nulidade das licenças emitidas em área sobreposta ao território reivindicado pela comunidade quilombola de Barrinha.
Em sessão na tarde desta quarta-feira (09), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram a decisão do monocrática do conselheiro relator Plínio Carneiro Filho que determinou ao prefeito de Bom Jesus da Lapa, Fábio Nunes Dias (PT), a suspensão da utilização de recursos do Fundeb em despesas de servidores que não atendem aos requisitos do fundo de educação, em desacordo com a legislação, até posterior deliberação. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pedido de medida cautelar foi solicitado pela 25ª IRCE, quando lavrou Termo de Ocorrência, ao apurar que em 2023 a prefeitura pagou guardas municipais e garis com recursos do Fundeb, o total de R$3.972.747,94. Em sua defesa o prefeito Fábio Dias alega que houve apenas um erro formal na alimentação do SIGA, e que na verdade os trabalhadores são porteiros e guardas municipais que fazem vigilância nas escolas. Cabe recurso da decisão.