O ministro Mauro Campbell Marques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sexta-feira (19), pela nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo Democratas (DEM) na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, durante as eleições 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei. Conforme a acusação de vereadores suplentes, a chapa usou candidaturas de três mulheres – uma delas esposa de um vereador – que sequer fizeram campanha. As três estavam entre as sete inscritas nas eleições de 2020 na disputa do DEM para a Câmara Municipal de Macaúbas. A medida de cassação atinge os legisladores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral. O ministro ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além de declarar a inelegibilidade de José Carlos Bonfim, presidente municipal do DEM de Macaúbas, e das candidatas Atalita Silva Sutério, Margarida dos Santos Nogueira e Maria Alves de Oliveira pela participação no ilícito, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/1990. “Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada, com base no § 9º do art. 36 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, bem como dou provimento ao agravo e ao recurso especial, para julgar procedentes os pedidos formulados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)”, sentenciou Marques. O TSE reformou a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que havia absolvido os vereadores e seguiu a decisão da Justiça Eleitoral de Macaúbas proferida pelo juiz Flávio Ferrari (veja aqui).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no sábado (20), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado praticado no estado de Pernambuco. Uma equipe fiscalizava no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando abordou um ônibus de transporte de passageiros. Foi feita uma consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, quando foi constatado que um dos ocupantes do ônibus, um homem de 31 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, delito previsto no art. 121 (inciso III do parágrafo 2º) do Código Penal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara Única da Comarca de Canhotinho (PE) e tem validade até 04/06/2034. Aos policiais ele relatou que iria provar sua inocência. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro, sendo encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA), para as providências cabíveis.
No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 09 aves silvestres, em trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, neste domingo (21). A apreensão ocorreu em frente à unidade operacional da PRF, durante abordagem a três ônibus. Os policiais encontraram os animais presos em gaiolas, de forma precária e demonstrando total falta de cuidados. A primeira ocorrência foi registrada às 11h25, quando foram resgatadas 04 aves que estavam aprisionadas dentro de uma mochila. Os pássaros conhecidos como trinca-ferro, bicudo e papa-capim seriam levados para a cidade de Maracani (BA). Um idoso de 66 anos foi identificado como responsável pelo transporte ilegal dos animais. Já o segundo flagrante ocorreu por volta de 12h00, durante abordagem a um ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino a Patos (PB). Os PRFs acabaram encontrando 03 canários da terra que estavam aprisionados em uma gaiola e escondidos dentro de uma mochila. O responsável pelas aves, um homem de 33 anos, não apresentou nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais e informou que comprou os pássaros na cidade de Boituba (SP) por R$ 300. Por fim, às 14h20, foram resgatados 02 trinca-ferro que estavam com um passageiro de ônibus. Os pássaros foram encontrados dentro de uma bolsa e estavam em condição precária. O homem disse que pagou R$ 300 pelas aves e que levaria para a cidade de Malhador (SE) a fim de presentear seu pai. Dada às circunstâncias, foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar prioritariamente a distância o treinamento dos mesários convocados para trabalhar nas Eleições 2022, consolidando mudanças que implementadas no pleito de 2020 em razão da pandemia. A regra agora, por exemplo, é o treinamento ocorrer preferencialmente por meio de um aplicativo de celular desenvolvido pela Justiça Eleitoral. A ferramenta, disponível para aparelhos Android e iOS, traz todas as informações necessárias, divididas em módulos de estudo. Para utilizar o app, é preciso fazer um login utilizando o número do título de eleitor. “Só quem tiver sido formalmente nomeado para trabalhar nas eleições terá acesso às funcionalidades”, informou o TSE. Na eleição deste ano, a Justiça Eleitoral convocou um contingente de mais de 2 milhões de pessoas para trabalhar nas mesas de votação ou no apoio logístico. A orientação é que os convocados já baixem a atualização do app e comecem a utilizar a ferramenta. O prazo pra concluir o treinamento é 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Ao final do treinamento, um certificado será emitido em formato PDF, que virá com um QR Code para a validação do documento por meio do Canal do Mesário. A capacitação por aplicativo foi primeiro utilizada nas eleições municipais de 2020, quando as restrições impostas pela pandemia de covid-19 aceleraram a elaboração de ferramentas de ensino a distância. Naquele ano, mais de 1 milhão de pessoas se capacitaram pelo app. Com o sucesso da iniciativa, o ensino à distância foi tornado prioritário pdlo TSE, embora os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ainda possam realizar capacitações presenciais se julgarem necessário.
Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são associados a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi negado, neste sábado (20). A decisão é da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri. A medida segue o mesmo entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE). O pedido tinha como base uma postagem em que Bolsonaro usa um vídeo de uma reportagem de TV que traz o áudio de uma interceptação telefônica da Polícia Federal na Operação Cravada. Nela, um líder da facção diz que o PT tinha com eles um “diálogo cabuloso”. Ao justificar a decisão, Bucchianeri ressalta que o conteúdo do áudio apresentado na reportagem não foi analisado: “Sem exercer qualquer juízo de valor sobre o conteúdo da conversa interceptada, se verdadeira ou não, o fato é o de que a interceptação telefônica trazida na matéria jornalística compartilhada e comentada pelo representado é real, ocorreu no contexto de determinada operação coordenada pela Polícia Federal, de sorte que a gravação respectiva é autêntica, o que não implica, volto a dizer, qualquer análise de mérito sobre a procedência, ou não, daquilo o quanto dito pelas pessoas cujas conversas estavam sendo monitoradas”. A ministra avalia que a interceptação traz fatos que não foram “gravemente descontextualizados, manipulados ou editados” portanto, não configuram propaganda antecipada negativa e desinformativa. Maria Claudia Bucchianeri também negou o pedido do Partido dos Trabalhadores para que Bolsonaro fosse multado e proibido de fazer postagens com teor semelhante. A campanha do ex-presidente da República deve recorrer da decisão ao plenário da Corte Eleitoral.
Uma mulher de 48 anos foi morta após receber uma facada no pescoço neste sábado (20), na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. Conforme a Polícia Civil, o companheiro da vítima foi preso suspeito de cometer o crime. A vítima foi identificada como Rosilene Barbosa da Silva. O caso aconteceu por volta das 10h, no bairro Morada do Sol. Segundo o G1, não há informações sobre a motivação do crime. O suspeito foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Santa Maria da Vitória, onde o caso será investigado.
No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 08 aves silvestres, em trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os flagrantes aconteceram na última quarta-feira (17), em frente à unidade operacional da PRF. Ao abordarem um ônibus de turismo que seguia de São Paulo (SP) e tinha como destino à capital alagoana, os policiais iniciaram os procedimentos de fiscalização e encontraram os pássaros presos em gaiolas. A primeira ocorrência foi registrada às 16h20, quando foram resgatadas 04 aves que estavam aprisionadas em uma gaiola pequena. As aves da espécie papa-capim estavam dentro de uma mochila, em compartimento escuro e sem ventilação. O responsável pelos animais relatou que adquiriu as aves em Ribeirão Preto (SP) por R$ 120 e pretendia levá-las para o seu irmão que mora em Maceió. Em continuidade à vistoria, os policiais avistaram outra gaiola que estava dentro de uma caixa térmica. Foram resgatados mais quatro pássaros, também conhecidos popularmente como papa-capim. O responsável pelas aves, uma aposentada de 56 anos, não apresentou nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais e informou que capturou os pássaros no sítio onde mora. Disse ainda que pretendia levar os bichos para Maceió e entregar para seu padrasto. Foram lavrados os Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os infratores responderão na Justiça por crime contra o meio ambiente. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental local, onde receberão os primeiros cuidados para depois serem devolvidos à natureza.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta quarta-feira (17) um homem que possuía mandado de prisão em aberto por furto qualificado praticado no estado de Alagoas. A equipe fiscalizava no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando abordou um ônibus de turismo, que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade de Arapiraca (AL). Em consulta ao banco de dados, foi constatado que o passageiro de 26 anos possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de furto qualificado. O documento foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e tem validade até 02/06/2023. Ele foi preso e encaminhado à autoridade competente para a Delegacia de Polícia Civil de Seabra para as providências cabíveis.
Mais uma apreensão de drogas foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta quarta-feira (17). Uma mulher de 37 anos foi presa. A equipe fiscalizava na altura do quilômetro 830 da BR-116, trecho de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, quando deu ordem de parada a um ônibus de viagem, que seguia de São Paulo com destino a Maceió (AL). Ao subirem no veículo, os PRFs perceberam que uma das passageiras demonstrava um certo desconforto com a ação policial e bastante nervosismo. Ela também deu informações desencontradas sobre o motivo da viagem e disse ainda que, além da bagagem pessoal, estava transportando um saco com batatas. Neste, a polícia encontrou centenas de cápsulas aparentando ter algo escondido em seu interior. A equipe abriu o material e localizou cocaína, pesando ao todo 3 kg. Com essa apreensão, estima-se que o prejuízo para o narcotráfico foi de R$ 540 mil. Questionado, a passageira, que reside na Bolívia, disse que saiu de Santa Cruz La Sierra, recebeu a droga em Corumbá (MS) e ganharia 500 dólares quando entregasse o produto ilícito na cidade baiana de Feira de Santana. A mulher foi presa em flagrante e encaminhada para a Delegacia de Polícia Judiciária.
O presidente da república e candidato a reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL), estará na cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, no próximo dia 27 de agosto para cumprir agenda de campanha das eleições 2022. A vinda do chefe do país foi anunciada pelo candidato a governador da Bahia, João Roma (PL), em entrevista a Rádio Brado, em Vitória da Conquista. Roma é apoiado por Bolsonaro no estado. Até o momento, não foi anunciada oficialmente a agenda do presidente na joia do sertão baiano.
Motociclistas e passageiros foram sensibilizados através de ações educativas visando a assimilação de hábitos e atitudes responsáveis no trânsito. A ação ocorreu nesta quarta-feira (17), na unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O público-alvo foi condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores. A dinâmica dos trabalhos foi interativa e, durante os procedimentos de fiscalização, os policiais convidaram os condutores e seus ocupantes a ouvirem minipalestras, através das quais receberam dicas de segurança, como o uso obrigatório do capacete para todos os ocupantes; uso correto dos retrovisores como item indispensável à segurança; sistema de iluminação e equipamentos obrigatório. Também tiveram a oportunidade de assistirem a vídeos de curta duração, mostrando comportamentos inadequados no trânsito.
O postulante ao Palácio de Ondina Kleber Rosa (PSOL) e o candidato a deputado federal Leandro de Jesus (PL) ingressaram ações de impugnação da candidatura de Ana Coelho (Republicanos), empresária e vice na chapa de ACM Neto (União) ao Governo do Estado, nesta segunda-feira (15), alegando que ela deveria ter se afastado da TV Aratu, onde atua como CEO, seis meses antes das eleições para estar apta para as eleições de 2022. “Em condição de gerência e administração de concessionária de serviço público federal, da qual não se desvinculou até a data de apresentação da presente impugnação”, disse José Amando Júnior, advogado que representa Kleber Rosa. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O advogado do psolista ainda ressaltou que a TV Aratu tem contrato com o Estado da Bahia. “Quanto ao Governo da Bahia, apenas nos últimos 7 (sete) anos, foram gastos R$ 2.505.978,80 (dois milhões quinhentos e cinco mil novecentos e setenta e oito mil e oitenta centavos), conforme divulga o Portal da Transparência do Governo da Bahia1 quando se consulta os pagamentos do Estado para a TV ARATU S/A”, apontou. No texto de Leandro de Jesus, ele argumenta que a Ana Coelho é “sócio administrador de empresa permissionária de serviço público” e deixou de se “desincompatibilizar, praticando ato típico de administração da empresa, incide em causa de inelegibilidade”. Após as ações, ACM Neto disse que quando convidou Ana Coelho para compor a chapa, fez a apuração do ponto de vista jurídico quanto a sua elegibilidade. “Vejo como uma atitude política, como mais um ataque que fazem a nossa campanha. Vamos fazer a defesa jurídica e o enfrentamento no Tribunal Regional Eleitoral e eu estou absolutamente convencido de que sairemos vitoriosos em relação a qualquer discussão sobre a elegibilidade dela. Eu não nasci ontem e desde do primeiro instante essa situação foi observada. Estamos absolutamente tranquilos de que não passa de mais um factoide criado por aqueles que ao invés de aplaudirem a escolha de uma mulher para ser a primeira vice da história Bahia, agem de maneira baixa”, garantiu ACM Neto, postulante do União Brasil ao Palácio de Ondina.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. Após a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, do Supremo Tribunal Federal, regido pelo maestro Eldom Soares dos Santos, Fachin convidou Alexandre de Moraes a prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente da Corte Eleitoral, Moraes comandou a cerimônia de posse do vice, Ricardo Lewandowski, que seguiu o mesmo rito. Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. A ele caberá presidir as Eleições Gerais de 2022 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito municipal. O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido na Vice-Presidência pela ministra Cármen Lúcia.
Neste mês de agosto, o branco é a cor escolhida para chamar a atenção da população para o tipo de câncer que mais mata no mundo: o câncer de pulmão. Apenas em 2020, quase 2 milhões de pessoas foram vítimas da doença no mundo e no Brasil o número de mortes chegou a 30 mil, de acordo com a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). Até 2022, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de que cerca de 30 mil novos casos sejam diagnosticados no Brasil. O tabagismo é o principal fator de risco para o câncer de pulmão. Porém, outros fatores também devem ser observados, como histórico familiar, tabagismo passivo, contato com substâncias químicas, como amianto e radônio, e exposição à poluição do ar. E um adendo: o aumento do uso dos chamados cigarros eletrônicos (ou “vape”), principalmente entre os mais jovens, vem chamando atenção da comunidade médica e científica, que já alerta para um potencial fator de risco, tanto do câncer de pulmão quanto de outras doenças. Um estudo realizado pelo Inca também revelou que o uso do cigarro eletrônico aumenta mais de três vezes o risco de experimentação do cigarro convencional para aqueles que nunca fumaram. Atrelado a isto, o oncologista do Instituto Conquistense de Oncologia (Icon), Leonardo Cunha, alerta que “além da nicotina, mais de 80 outras substâncias químicas são encontradas nas formulações do cigarro eletrônico, incluindo agentes comprovadamente cancerígenos para o pulmão, bem como seios da face, bexiga, estômago e esôfago. Há ainda a possibilidade de enfisema e fibrose pulmonar”, destaca o oncologista. De acordo com Leonardo Cunha, a maioria dos casos de câncer de pulmão é diagnosticada tardiamente, pois a doença não apresenta sintomas nas fases iniciais. Por isso, a importância de um acompanhamento médico regular, principalmente para tabagistas de longa data, pois o diagnóstico precoce da doença aumenta as chances de cura. Entre os principais sintomas, o oncologista destaca: “cansaço, tosse, expectoração com sangue, dor no peito, falta de ar, perda de peso e rouquidão”. Parar de fumar (em qualquer fase) é a forma mais eficaz de prevenção contra o câncer de pulmão e outras doenças, reforça o oncologista. Mas, levando em consideração que nem todos os diagnósticos de câncer de pulmão são para fumantes, outros hábitos de vida também devem ser adotados como forma de prevenção: prática de atividade física, boa alimentação e evitar exposição à poluição e a substâncias químicas.
O drama da população após a centralização da regulação para transferência ou vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) continua na região sudoeste da Bahia. Desta vez, uma garota de 5 anos, identificada como Raissa Silva Bonfim, da cidade de Anagé, a 80 km de Brumado. Segundo informado ao site Achei Sudoeste, Bonfim está intubada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Vitória da Conquista, aguardando uma vaga em uma UTI. Silva está diagnosticada com pneumonia bacteriana, segue sedada e de acordo com boletim médico, os rins pararam de funcionar. Ainda de acordo com boletim divulgado nas redes sociais, os pulmões de Raissa estão precisando de drenagem, o que faz necessário acompanhamento em UTI. Até a publicação desta reportagem, a vaga ainda não havia sido liberada pelo Governo da Bahia ou pela Secretaria de Saúde (Sesab). Em Brumado, o jovem Ronilson Santos Silva, 24 anos, está internado no Hospital Professor Magalhães Neto (HMPMN), aguardando vaga em uma UTI com neurocirurgia. A família de Silva já ganhou uma liminar na justiça, mas o Estado da Bahia não cumpre a decisão (veja aqui).
O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) deflagraram na manhã de hoje, dia 12, a ‘Operação Verdugo’, para cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Contendas do Sincorá. Já foram apreendidas quatro armas de fogo, três na capital e uma em Contendas, além de cofres e munições, em Vitória da Conquista. Os alvos são as sedes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Rondas Especiais (Rondesp) do Sudoeste, localizadas em Vitória da Conquista, do Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, e as residências de seis policiais militares investigados, entre eles dois oficiais, por cometerem crimes de homicídio qualificado ocorridos em 2018 e 2019. A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento cautelar dos PMs da função pública por um período de um ano. A operação, que decorre de dois inquéritos policiais, foi deflagrada por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da SSP. O afastamento e os mandados de busca foram decretados pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, atendendo pedido do Ministério Público. Segundo as investigações, os policiais militares, à época dos delitos lotados em Vitória da Conquista, estavam em serviço quando teriam executado sumariamente Valdomiro de Jesus Meira Filho e Thiago Menezes de Oliveira, no interior de residências, em razão de suposto envolvimento das vítimas com o tráfico ilícito de drogas. Eles também são investigados por fraude processual.
Pouco mais de um ano após o falecimento, foi lançado em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, um livro sobre a vida do radialista, ex-deputado estadual e ex-prefeito Herzem Gusmão (MDB). O livro, de autoria do jornalista Diêgo Gomes, traz breves relatos com fatos da vida de Herzem, desde o nascimento até a sua morte. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, diversas personalidades foram entrevistadas, como colegas de rádio, familiares e políticos, incluindo a atual prefeita da “Joia do Sertão Baiano”, Sheila Lemos (UB), que sucedeu Herzem no executivo municipal conquistense. Para Gomes, “escrever o livro sobre Herzem foi um desafio enorme, pois, a história do radialista se confunde com a história da cidade e relatar esses fatos foi ainda mais intenso, inclusive com as dezenas de entrevistas feitas em 2021 e início de 2022”. Em Vitória da Conquista o livro pode ser encontrado em bancas e livrarias, em Salvador, está à venda na Escariz, no Shopping Barra, no valor de R$ 50.
Na última terça-feira (09), o vereador Alexandre Xandó (PT) denunciou junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Estadual (MPE) ato da Prefeitura de Vitória da Conquista. Segundo consta na denúncia, a Secretaria Municipal de Educação teria determinado que seria aplicada falta aos professores que comparecessem à assembleia da categoria realizada na porta da prefeitura, no dia 28 de julho. O sindicato que representa a categoria publicou em suas redes sociais que os diretores que colocaram a informação "paralisação" na folha de ponto estariam sendo pressionados a alterar a palavra para "falta". “Não é possível naturalizar esse tipo de prática. A CLT diz em seu artigo 543 que o empregador que procura impedir que o trabalhador exerça seus direitos inerentes à condição de sindicalizado fica sujeito à penalidade. Me solidarizo com o sindicato e com as colegas professoras e seguirei ao lado da categoria em defesa da educação”, declarou Xandó.
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta quarta-feira (10) que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de genocida. De acordo com o G1, a fala ocorreu no dia 20 de julho, em Guaranhus (PE). O ministro atendeu a um pedido do PL, partido de Bolsonaro. Ao TSE, os advogados do partido alegaram que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e imagem do presidente. Em sua decisão individual, o ministro afirmou que os argumentos do PL são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”. Araújo ressaltou que os candidatos devem evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. “É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu. Segundo o ministro, a palavra ou expressão “genocida” tem o sentido de qualificar pessoa e o genocídio é crime. Araújo lembro que o TSE tem entendimento de que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”. Os vídeos poderão ser republicados caso seja excluído o trecho em que Lula chama Bolsonaro de genocida.
O prefeito de Canavieiras, cidade do sul da Bahia, Clóvis Roberto Almeida de Souza, o Dr. Almeida, do PROS, foi condenado à perda do mandato e ficou inelegível por oito anos após uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP acusa o prefeito de compra de votos. Segundo a denúncia, o gestor teria montado um esquema ilícito pra captar recursos financeiros que teriam custeado a campanha política. Ainda segundo a denúncia, Almeida teria distribuído cestas básicas irregularmente, realizado pagamentos de contas de água de pessoas carentes do município e mantido de propósito o Hospital Municipal sem médico contratado, para ele próprio atender os pacientes. Por meio da assessoria de comunicação, a Prefeitura de Canavieiras informou que a defesa vai recorrer da decisão.
A juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, determinou a retirada de outdoors do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (PL), na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. De acordo com a decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, a magistrada concedeu prazo de 24h para a remoção das peças após denúncia de notícia de irregularidade em propaganda eleitoral.
Os outdoors foram fixados no município por apoiadores de Bolsonaro. “Considerando que o Partido Liberal não se manifestou no prazo, diligencie acerca dos responsáveis pela instalação dos outdoors, através de contato com os celulares indicados nos respectivos equipamentos. Após, intime-se para que retirem os outdoors em 24 (vinte e quatro) horas”, sentenciou a juíza. A comissão provisória do Partido Liberal (PL) de Guanambi também foi notificada da decisão.
A cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, registrou temperatura de 8° C nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (10). Imagens feitas por moradores na zona rural do município mostram a vegetação coberta por neblina. De acordo com o G1, os termômetros devem registrar uma leve alta na temperatura na quinta-feira (11), porém a previsão é que a temperatura volte a cair na sexta-feira e final de semana, tanto em Ibicoara, como em outros municípios na região da Chapada. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura mínima será de 10º C no domingo (14) em Ibicoara, com ventos moderados e variação de umidade entre 30% e 100%, o que pode causar uma sensação térmica menor do que a registrada nos termômetros. A previsão é de frio e temperaturas baixas também em outras regiões na Chapada Diamantina. A cidade de Piatã, considerada uma das mais frias da Bahia, é de 12° C no domingo. A medição dos termômetros mostra uma oscilação para mínima entre 13° C e 15° C até o final de semana, com umidade variando entre 20% e 100%. Outras cidades que costumam ter baixa temperatura, como Ibipeba e Morro do Chapéu, todas na mesma região, têm previsão de mínima entre 12° C e 13° C. Já Vitória da Conquista, na região sudoeste, que em junho havia registrado a menor temperatura para o mês nos últimos 12 anos, tem mínima de 13° C nesta quarta-feira. Assim como nas outras cidades da região, a previsão do Inmet é de uma leve alta até o final de semana, com mais frio no sábado, 12° C, e no domingo, quando os termômetros marcarão mínima de 11° C na cidade.
Uma mulher, identificada como Ana Célia Coelho dos Santos, de 44 anos, foi morta na frente da filha em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, na segunda-feira (8). A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo e golpes de faca, segundo informações da Polícia Civil. De acordo com o G1, o crime ocorreu na Rua Cinco, no bairro Nova Esperança. Ana Célia estava acompanhada da filha, quando dois homens chegaram em uma moto, abordaram as duas atacaram Ana Célia. A polícia não informou a idade da filha da vítima, nem se ela teve algum ferimento. Agentes da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) estiveram no local do crime após serem acionados para a ocorrência. No local, a equipe isolou a área e comunicou a situação para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realização da perícia e remoção do corpo. A autoria e motivação do crime são investigadas pela Delegacia de Homicídios (DH) de Vitória da Conquista.
O PCO da Bahia aprovou em convenção estadual, realizada no dia 5 de agosto, o nome de Marcelo Millet como candidato do partido ao governo do Estado. De acordo com o G1, no evento, foi também confirmado o nome de Roque Vieira Júnior como candidato a vice e de Cícero Ribeiro de Araújo como candidato ao Senado. O PCO não formou coligação com outros partidos. A oficialização dos nomes aconteceu em um encontro na sede do partido, na Estrada da Liberdade, em Salvador, dentro do período para realização das convenções partidárias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dos três integrantes da chapa majoritária, o PCO lançou dois nomes para concorrer a vagas na Câmara dos Deputados. Marcelo Millet tem 36 anos e é motorista por aplicativo. Ele foi candidato a vice-prefeito de Salvador pelo PCO nas eleições de 2020. Assim como acontece nacionalmente, na Bahia, o PCO apoia a candidatura à presidência da República do ex-presidente Lula (PT).
Picadas de escorpiões aumentaram 17% entre janeiro e julho deste ano ante mesmo período do ano passado em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Segundo a pasta, já o número de notificações de acidentes com esses animais na região chegou a 3.933. O número é maior do que o registrado no mesmo período de 2021, quando foram registrados 2.888 casos. Por conta do aumento de casos, o alerta foi ligado já que agosto é conhecido como mês de reprodução de escorpiões, mesmo período em que as fêmeas têm maior concentração de veneno. Conforme a TV Sudoeste, na região de Vitória da Conquista o tipo mais comum é o escorpião amarelo, que tem as baratas como a principal alimentação. A orientação é que em caso de picada de escorpião, a pessoa deve, primeiro, lavar o local com água e sabão e não espremer ou aplicar produtos na região. Depois, é indispensável entrar em contato com uma equipe de emergência para receber orientações. Em Vitória da Conquista, o único local que disponibiliza o soro antiescorpiônico é o Hospital Geral. Caso a picada de escorpião não seja tratada de forma adequada, ela pode trazer sérias consequências, principalmente para crianças e idosos. Em alguns casos, o soro antiescorpiônico é fundamental para evitar a morte.