Segundo denunciou o Sindicato dos Mineradores (Sindmine), a Ibar Nordeste, empresa com mais de 200 funcionários que atua na extração e beneficiamento de minério no município de Brumado, tem adotado práticas análogas à escravidão em relação aos seus empregados. A constituição federal, em seu artigo 7º, inciso XIV, diz que a jornada de trabalho para os trabalhadores que laboram em turno ininterrupto de revezamento deve ser de 6 horas, salvo negociação entre a empresa e o sindicato. A Ibar Nordeste implantou jornada de 8 horas, sem pagar as 2 (duas) horas extras e com turnos fixos. Enquanto as outras mineradoras, Magnesita, Xilolite e Imi Fabi Talco, adotam turnos que possibilitam aos trabalhadores revezarem de turno semanalmente, na Ibar, os empregados são obrigados a trabalharem a vida toda no horário de 22h às 05h. Em função deste horário, vários trabalhadores estão com problemas de saúde, como angústia, insônia e ansiedade, bem como tomando remédios controlados. Na semana passada, um funcionário com problemas de saúde em função do turno apresentou relatório médico com a recomendação de transferência provisória para o horário diurno até a sua recuperação. Devido ao relatório, o empregado foi sumariamente demitido. O sindicato irá nos próximos dias denunciar a empresa ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as aberrações, bem como acionará a Justiça do Trabalho contra o calote que a Ibar vem praticando contra os seus trabalhadores em relação ao não pagamento das horas extras.

A Justiça do Trabalho condenou uma patroa a indenizar uma babá que, segundo denúncia, não recebia os direitos trabalhistas, foi acusada de furto e era obrigada a enrolar cigarros de maconha para os patrões. As informações são do G1. A mulher trabalhava numa casa no Parnamirim, bairro nobre da Zona Norte do Recife, e a decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). Além dos direitos trabalhistas, a mulher deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. Segundo a sentença emitida pela 10ª Vara do TRT-6, a mulher era “compelida a confeccionar os cigarros de maconha que eram consumidos pelos seus patrões”, além de ser obrigada a presenciar o consumo de drogas ilícitas em festas organizadas pela patroa, Luiza Costa Diógenes Melo. O patrão, Saul José da Fonseca Filho, também chegou a ser processado, mas a babá desistiu de acusá-lo. À decisão, ainda cabe recurso. A juíza responsável pelo caso, Maria Carla Dourado de Brito Jurema, apontou que a babá “era vítima de humilhações constantes” durante o trabalho. Por causa disso, a Justiça determinou a indenização por danos morais sofridos ao longo dos anos. “[...] forçá-la a concorrer para a prática da infração penal prevista no art. 28, da [...] 'Lei de Drogas', consistem em violações gravíssimas da dignidade pessoal”, apontou a juíza. A babá entrou na Justiça contra os patrões em março de 2020, para receber as verbas rescisórias de sua demissão. Segundo a sentença, ela foi contratada em agosto de 2017 para trabalhar como babá. Em setembro de 2019, a funcionária foi demitida sem justa causa e sem ter o vínculo de emprego anotado na sua carteira de trabalho. Além das irregularidades trabalhistas, a babá foi acusada de roubo. A demissão aconteceu após uma viagem internacional de Luiza Costa. Ao retornar ao Brasil, ela sentiu falta de uma joia e acusou a babá de ter furtado durante o período que ela esteve fora. No processo, consta a informação de que o avô paterno das crianças chegou a vasculhar a bolsa da babá em busca do pertence. Mesmo sem encontrar a joia, a empregadora demitiu a babá e descontou R$ 2.400, que, segundo a patroa, seriam para ressarcimento do bem desaparecido. A babá disse à Justiça do Trabalho, também, que foi “demitida 'de forma grosseira' e sob a ameaça de que seria responsabilizada criminalmente”. Luiza Costa foi julgada à revelia, que é quando o acusado não se defende. Durante a tramitação do processo, ela chegou a ser intimada por um oficial de Justiça, mas não compareceu à audiência, nem enviou nenhuma documentação para defesa. A juíza responsável pelo caso julgou que as alegações eram compatíveis com a realidade e decretou a "pena de confissão" por causa da falta de defesa.

Em junho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 8.319 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 71.199 admissões e 62.880 desligamentos. As informações são do Tribuna da Bahia. Trata-se do sexto mês seguido com saldo positivo. O saldo de junho, entretanto, revelou-se inferior ao de maio (+9.352 postos) e ao do mesmo mês do ano passado (+12.970 postos). Além do mais, no ano, o resultado de junho somente se mostrou melhor do que o de janeiro (+3.813 postos). Com este saldo, o estado passou a contar com 1.952.504 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,43% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 1.158 postos de trabalho celetista, equivalente a um aumento de 0,19% sobre o montante de empregos existentes em maio.  De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).  No mês, o Brasil computou um saldo de 157.198 vagas, enquanto o Nordeste registrou 33.624 novos postos – representando variações relativas de 0,36% e 0,48% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia, portanto, de maio a junho, exibiu um aumento relativo do estoque de vínculos maior do que o do país e menor do que o da região nordestina. Dentre as unidades federativas do país, 24 apontaram crescimento do emprego celetista em junho deste ano. Os estados da Paraíba, Rio Grande do Sul e Roraima foram os únicos com saldo negativo no país no mês. Em termos absolutos, com 8.319 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na quinta colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,49%, situou-se na quinta posição no Nordeste e na 14ª no país.

A taxa de desocupação foi de 8% no trimestre encerrado em junho, o menor resultado para o período desde 2014. É uma redução de 0,8 ponto percentual (p.p.) frente ao trimestre anterior (8,8%), de janeiro a março. Na comparação com o segundo trimestre de 2022 (9,3%), o índice teve queda de 1,3 p.p. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No segundo trimestre de 2023, havia cerca de 8,6 milhões de pessoas sem emprego no país. O número de pessoas ocupadas, por sua vez, foi 98,9 milhões, com aumento de 1,1% na comparação trimestral e de 0,7% na anual. “O segundo trimestre registrou recuo da taxa de desocupação, após crescimento no primeiro trimestre do ano. Esse movimento aponta para recuperação de padrão sazonal desse indicador. Pelo lado da ocupação, destaca-se a expansão de trabalhadores na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, no trimestre e no ano”, disse, em nota, a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy. A PNAD Contínua também mostrou que o contingente de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada chegou a 13,1 milhões de pessoas, subindo 2,4% (mais 303 mil pessoas) na comparação trimestral. Houve estabilidade na comparação anual. “Já a quantidade de trabalhadores com carteira assinada no setor ficou estável no trimestre, totalizando 36,8 milhões de pessoas, mas com aumento de 2,8% (mais 991 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre do ano passado”, diz o IBGE. A taxa de informalidade de 39,2% foi registrada no segundo trimestre, ante uma taxa de 39% no primeiro trimestre, e de 40% no mesmo período de 2022. O número de empregados no setor público (12,2 milhões de pessoas), por sua vez, cresceu 3,8% frente ao trimestre anterior. Quando se compara com o mesmo trimestre de 2022 houve alta de 3,1%, um acréscimo de 365 mil pessoas. Na categoria dos trabalhadores por conta própria, formada por 25,2 milhões de pessoas, foi observada estabilidade na comparação com o trimestre anterior. Em relação ao mesmo período do ano passado, o indicador, neste trimestre, apresentou uma redução de 491 mil pessoas.

Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. De acordo com o Tribuna da Bahia, isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 no ano passado. Nesta quinta-feira (27), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Entre as unidades federativas, São Paulo apresentou o maior volume de notificações por acidentes de trabalho (204.157), ou o correspondente a 35% do total. Minas Gerais vem em seguida, com 63.815 notificações, seguido do Rio Grande do Sul, com 50.491. Em escala municipal, a capital paulista exerce a liderança, com 51.233 notificações, à frente do Rio de Janeiro (18.747) e de Belo Horizonte (11.776).

Uma operária do ramo de calçados da região sudoeste da Bahia será indenizada em R$ 60 mil  e terá sua justa causa anulada após ser dispensada por incontinência de conduta de uma indústria de calçados. A empresa alegava que a funcionária foi encontrada dentro do banheiro com o ex-namorado, supostamente praticando atos sexuais no local de trabalho. A justa causa por incontinência de conduta não foi comprovada pela indústria e será considerada como dispensa imotivada. Dessa sentença ainda cabe recurso. De acordo com a trabalhadora, em abril de 2022, durante o seu horário de intervalo, ela foi até um pavilhão da indústria para conversar com um colega de trabalho acerca de problemas na internet de seu celular. Ela não o encontrou, e resolveu usar o banheiro feminino de onde estava, quando o seu ex-companheiro entrou na cabine do sanitário, segurando a porta e pedindo que ela ficasse em silêncio. Outras mulheres entraram no banheiro, e, assustada, ela permaneceu sem reação. Momentos depois vieram seguranças, bateram na porta e encontraram eles, vestidos, e sem praticar nenhum ato libidinoso. O boato logo se espalhou pela empresa e pela cidade de que a mulher estava tendo relações sexuais com o ex no trabalho, inclusive chegando ao atual companheiro da funcionária – também empregado na empresa. Ainda segundo a operadora, um dia após o ocorrido ela já estava dispensada sem ter a oportunidade de ser ouvida e esclarecer o ocorrido: “não houve uma apuração cuidadosa, apenas uma suposição maldosa”, alega a trabalhadora que se diz vítima de uma tentativa desarrazoada de aproximação do seu ex-companheiro. O fato ainda afetou a sua saúde, que se viu abalada após o boato se espalhar por grupos de aplicativos de mensagens e redes sociais, utilizando a imagem dela e fotos de mulheres seminuas escondendo o rosto para induzir que se tratava da operadora. O juiz da Vara do Trabalho de Itapetinga, Antônio Souza Lemos Júnior, utilizou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Para o magistrado, o fato de a trabalhadora ter sido encontrada dentro de uma cabine do banheiro feminino com o seu ex não pode ser considerado incontinência de conduta, que seria um “ato de pornografia ou libidinoso”. Para ele, o fato não é sequer um ato irregular por parte da mulher, mas sim pelo seu ex-companheiro, que entrou em um banheiro destinado às mulheres. Em sua visão a empregadora desconsiderou por completo o peso da versão feminina, e não caberia à operadora provar que não estava praticando incontinência de conduta, mas à empresa - o que não aconteceu. Por esses motivos, o magistrado declarou nula a justa causa, declarando que o rompimento do vínculo ocorreu de forma imotivada, por iniciativa do empregador. Além disso, o magistrado lembra que a trabalhadora foi abordada dentro do banheiro por seguranças do sexo masculino, e que a situação tornou o fato perceptível por outros empregados “o que incentivou a disseminação da notícia danosa”. Na visão do magistrado a indústria acusou sem provas e contribuiu para a divulgação do boato pela falta de zelo na abordagem: “essa situação foi amplamente divulgada na comunidade por meio de grupos de WhatsApp e de blogs de informação locais”. Por esse motivo condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. De acordo com a Agência Brasil, o valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras). Segundo o balanço apresentado hoje (25), durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram R$ 49,7 bi. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bi. Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bi, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bi. De acordo com a Lei nº 13.466, de 2017, têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano. A distribuição de resultado do FGTS tem o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.

Uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) resgatou, nesta sexta-feira (14), 11 pessoas de uma mesma família que trabalhavam em situação análogas à escravidão na zona rural do município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriça. As informações são do G1. De acordo com a Superintendência do Trabalho, apesar das 11 resgatadas, outras oito, incluindo crianças estavam no grupo, o que totalizava 19 pessoas da mesma família no local, onde ficaram por 30 dias. O grupo estava em um alojamento precário, com alimentação improvisada, péssimas condições de higiene e conforto, não possuía acesso a água corrente. O empregador estava na fazenda no momento da operação e recebeu um termo de ajuste de condutas. Além disso, houve um acordo de pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias no valor de R$ 50 mil. A Superintendência do Trabalho informou também que o grupo não tinha podia ir à cidade para comprar os alimentos. Por isso, fazia notas para o empregador, que abateria que esses valores dos salários. No entanto, os trabalhadores não tinham acesso aos valores pelos quais eles pagavam os alimentos. Os trabalhadores alegaram ainda que a alimentação era escassa e que chegaram a passar fome. Eles ainda informaram que foram comunicados que estariam devendo ao empregador. A Superintendência do Trabalho diz que a situação se constitui servidão por dívida, e é um dos indicadores de trabalho escravo, além das condições degradantes dos alojamentos sem condição de dignidade. A família é natural do município de Capim Grosso, no norte da Bahia e viajou até Santa Inês, cidade que fica a mais de 300 quilômetros de distância, por causa do emprego.

A construção civil foi o setor que mais gerou empregos no Brasil nos primeiros meses de 2023. Os dados apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que foram geradas 148.630 vagas formais no país, entre janeiro e maio. No Nordeste, a Bahia lidera o número de empregos com carteira assinada do setor. Foram 4.418 vagas, o que representa 23,88% do número total de vagas na região. Na sequência, aparecem os estados do Rio Grande do Norte, com 3.032 empregos, e o Ceará, com 2.159 empregos formais. Quando analisado o salário médio de admissão, a construção civil também está acima do conjunto de setores da economia, com salário médio de R$ 2.147,88, contra R$ 2.015,58 do geral. A escolaridade de contratação que mais se destaca do setor é de pessoas com nível médio, com faixa etária entre 18 a 29 anos. O número de mulheres contratadas na construção civil foi maior do que o número de homens entre janeiro e maio de 2023, com percentual de 60% de contratações femininas.  Quando analisados todos os setores da economia, a construção civil também ficou acima do percentual geral de contratações de mulheres. Em 2018, o IBGE registrou cerca de 110 mil mulheres com empregos formais na construção civil, um aumento de 120% em um período de 10 anos. Em 2020, esse número saltou para 216 mil mulheres no setor, segundo o Painel da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho.

Com baixo efetivo, as condições de trabalho na agência dos Correios em Brumado estão péssimas. O problema já foi até denunciado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) tamanha a gravidade da situação. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, cerca de sete carteiros estão afastados de suas atividades em razão de doenças ocupacionais provocadas pelo excesso de trabalho na unidade. A problemática tem refletido nas entregas de correspondências e encomendas no município. Inclusive, muitos condutores têm se queixado do atraso na entrega das notificações de trânsito. As multas chegam nas residências muito em cima ou após o prazo para pagamento. “Não estamos aguentando a pressão e a carga de trabalho”, disse uma fonte que preferiu não se identificar. Para repor o déficit de profissionais nos Correios, o número de carteiros deveria ser de 40 mil, visto que o problema não é só em Brumado, mas no Brasil inteiro. Além das péssimas condições de trabalho, a estrutura e ambiente de trabalho da agência na cidade é precário. “Estamos jogados às traças. A empresa está inerte, não faz nada”, apontou.

Um homem, que não teve a identidade revelada, morreu soterrado nesta terça-feira (4) em uma chácara entre Luís Eduardo Magalhães e o distrito Roda Velha. As informações são do G1. A vítima estava em um buraco escavado na propriedade, quando uma das paredes desmoronou. De acordo com testemunhas, a vítima iria iniciar a construção de uma peça de moinho quando aconteceu o deslizamento de terras. O Corpo de Bombeiros foi acionado e utilizou ferramentas de escavação manual para remover o material que cobria a vítima. O homem foi encontrado sem sinais vitais e o óbito foi confirmado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A Polícia Civil informou que a delegacia de Luís Eduardo Magalhães foi acionada para expedição de guias periciais. O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar a morte da vítima. O MPT deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão que fiscaliza acidentes de trabalho fatais. O inquérito tem prazo inicial de 90 dias e pode ser prorrogado. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, a cerca de 90 quilômetros do local do acidente.