O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (10), a “Operação Juramento de Hipócrates”, para desarticular esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços laboratoriais e consultas médicas apresentados a uma operadora de saúde.  Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de quatro investigados pelo MPBA, em Salvador, Vitória da Conquista e Condeúba. A operação foi deflagrada pela 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), da Companhia Independente de Policiamento Tático (Rondesp) e da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário do Sudoeste.  Foram apreendidos documentos, computadores, agendas, contratos, notas fiscais, comprovantes bancários e dispositivos eletrônicos que possam conter provas dos crimes. Os alvos são investigados pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. Os pedidos de reembolso têm previsão contratual e ocorrem quando os segurados optam por realizar consultas e exames médicos com profissionais e clínicas que não integram a rede credenciada da operadora de saúde. Segundo as investigações, reembolsos fraudados ocorreram entre outubro de 2022 e fevereiro de 2023. As investigações tiveram início em maio de 2023, após uma denúncia apresentada pela operadora, que identificou irregularidades nos pedidos de reembolso feitos por segurados do plano. De acordo a denúncia, os pedidos de reembolso eram acompanhados de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia. Os comprovantes bancários apresentados também não correspondiam às transações realizadas, indicando a utilização de documentos falsos. Além disso, as requisições médicas para exames e consultas apresentavam informações incompatíveis com a realidade dos segurados, a exemplo de relatórios que indicavam condições médicas como sobrepeso e sedentarismo que não correspondiam à realidade dos pacientes.

Nesta semana, todos os estados e o Distrito Federal receberão cerca de 1,5 milhão de doses da vacina contra a Covid-19. Esse lote faz parte de mais de 8 milhões de doses adquiridas para manter os estoques do Sistema Único de Saúde (SUS) abastecidos por até seis meses. A expectativa é entregar 5 milhões de doses até o final de dezembro. As vacinas foram adquiridas em pregão de 69 milhões de doses, concluído neste semestre, garantindo abastecimento por dois anos. As entregas serão feitas de forma parcelada pelos fabricantes, conforme a adesão da população, com as vacinas mais atualizadas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seguindo a recomendação mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS). As 1,5 milhão de doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados. Estudos de fase 3 mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C). A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos EUA e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Crianças abaixo dessa idade continuarão recebendo a vacina de RNA mensageiro da Pfizer.

Uma pesquisa realizada pela CAUSE, em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA e PiniOn aponta que a palavra do ano de 2024, segundo a maioria dos brasileiros, é “ansiedade”. O termo desbancou outras palavras como “resiliência” e “inteligência artificial”. A escolha da palavra do ano passou por um processo de duas etapas. Primeiro, um grupo de especialistas em comunicação e ciências sociais definiu cinco palavras que capturam as dinâmicas e preocupações do ano. Em seguida, as palavras foram submetidas a uma pesquisa quantitativa com amostra representativa da população, a partir de dados do Censo 2022 do IBGE, que consultou 1.538 brasileiros de todas as regiões do país. O termo liderou o levantamento com 22% das menções, seguido por “resiliência” (21%), “inteligência artificial” (20%), “incerteza” (20%) e “extremismo (4%). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Nos últimos dias, a cidade de Livramento de Nossa Senhora registrou 66 novos casos de diarreia. Apesar do número, a Secretaria Municipal de Saúde descartou a ocorrência de um surto. A secretária Fabiana Ribeiro classificou os registros como insignificantes em relação à população total do município, que é de 48 mil habitantes. O maior pico do ano foi registrado na 38ª semana epidemiológica, com 101 casos. Até novembro de 2024, o município acumula 991 casos de diarreia. Os sintomas incluem mal-estar, náuseas e episódios frequentes de diarreia. Diante do quadro, a secretária alertou a população sobre os cuidados necessários durante o período chuvoso. “É essencial evitar o contato com água contaminada e não utilizá-la para consumo. Essas atitudes são fundamentais para prevenir viroses em nossa cidade”, destacou. Ela ainda reforçou a importância de eliminar focos de água parada para combater o mosquito aedes aegypti.

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 6, pela ‘Operação Mandado de Morte’, deflagrada contra cinco policiais militares investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia pela prática de homicídios, fraude processual e possível formação de grupo de extermínio. Os mandados, expedidos pela Vara Crime da Comarca de Nova Soure, foram cumpridos nos municípios de Cipó, Crisópolis, Paripiranga, Rio Real, Ribeira do Pombal e Serrinha, na Bahia, além de Simão Dias, em Sergipe. A operação foi deflagrada de forma integrada pelos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, ambos da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. Foram feitas buscas em residências e na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, 6ª CIPM – Rio Real e 21ª CIPM – Cipó, sendo apreendidos simulacro de armas, armas, munições, celulares e materiais eletrônicos. Três policiais militares estão sendo investigados pelas mortes de Breno Murilo da Cruz Dantas e Ítalo Mendes da Silva, ocorrida em setembro de 2021, no município de Nova Soure. As investigações apontam que, sob a alegação de cumprimento de um mandado de prisão contra Breno Dantas, equipes da PM se deslocaram até a sua residência, local em que ocorreram as mortes. O fato foi registrado inicialmente como confronto e resistência à intervenção policial, mas elementos colhidos na investigação do MPBA indicaram possível execução sumária e posterior alteração da cena dos fatos para simular o dito confronto. Outros dois policiais estão sendo investigados pela participação, em conjunto com os três primeiros, em diversas outras mortes ocorridas na região em circunstâncias semelhantes.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) haviam recomendado aos vereadores de Macaúbas a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2021, de responsabilidade de Aloísio Miguel Rebonato (MDB). O TCM-BA aprovou as contas da gestão municipal no dia 16 de julho deste ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas foram enviadas para a Câmara Municipal, que seguiu com o seu rito regimental até serem apreciadas em plenário nesta quinta-feira (05). Mesmo com minoria no parlamento, os vereadores aprovaram as contas de Aloísio durante a 23ª sessão legislativa de 2024.

O lixo acumulado na Rua Tibúrcio Leite, próximo ao centro comercial da cidade de Brumado, tem causado transtornos para a vizinhança. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Lucimar Leite relatou que o lixo tem se amontoado na esquina da via, bem ao lado de sua residência. “Ontem ninguém aguentava o fedor do lixo. Já vi ratos correndo aqui. É muito lixo mesmo”, disse. Segundo Leite, os cachorros rasgam as sacolas em busca de comida e acabam espalhando todo lixo na via. “Fica um nojo”, afirmou. Ela pediu bom senso dos vizinhos para não jogar o lixo no local. “Como jogam essa coisa fedida na esquina de uma casa?”, questionou. O serviço de coleta de lixo tem passado de modo irregular na via, mesmo sendo uma rua localizada no centro da cidade.  

Nesta quarta-feira (04), foi deflagrada mais uma etapa da Operação Força Total na região de Macaúbas. Ao site Achei Sudoeste, o Major Fabrício Gomes, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), destacou que a ação ocorreu em todo território baiano. “A Polícia Militar atua com carga máxima, com todo seu efetivo, operacional e administrativo, para reforçar e intensificar o policiamento visando a prevenção e repressão de crimes de diversas naturezas”, afirmou. Na região de abrangência da 4ª CIPM, o Major informou que as guarnições estão distribuídas em pontos estratégicos para abordagens de pessoas e veículos. “A ideia é coibir e reprimir o crime na região”, reiterou.

Um estudo inédito, intitulado “Mapa de Chacinas: regiões Norte e Nordeste”, realizado pela Rede Liberdade e pela Clínica de Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), revela dados alarmantes: a região Nordeste contabiliza 1.291 mil mortos em chacinas, ocorridas de 1988 a 2023, sendo que a Bahia é o estado com o maior número de casos, um total de 103 (21,7%), sendo 46 deles, em Salvador. O Ceará aparece em segundo lugar, com 75 chacinas, incluindo 24 em Fortaleza. Pernambuco registra 37 casos, seguido pelo Rio Grande do Norte, com 39, e Alagoas, com 33. A Paraíba registrou 25, enquanto o Piauí teve 10 casos, Sergipe 14 e o Maranhão apresentou 3 chacinas, aponta a pesquisa. De acordo com Amarilis Costa, diretora executiva da Rede Liberdade, a chacina é um fenômeno social e a Bahia é um estado marcado por dinâmicas de violência em relação aos povos periféricos e mais vulneráveis. “A Bahia possui grandes desafios estruturais, seja em relação às questões socioeconômicas, seja ao combate ao racismo, seja em relação à efetiva inclusão e cidadania”, analisa. A pesquisa revela ainda que as chacinas atingem de forma desproporcional comunidades negras, quilombolas e indígenas, o que indicaria uma seletividade dos homicídios. Sem dados oficiais detalhados sobre o perfil racial das vítimas, os pesquisadores estimam que a maioria desses crimes ocorre em territórios majoritariamente negros. Conforme Rodrigo Portela, consultor e um dos pesquisadores do estudo, a violência se concentra desproporcionalmente nessas comunidades. “Este estudo mostra que comunidades inteiras permanecem desprotegidas, e o Estado falha em oferecer políticas de reparação para as famílias das vítimas”, acrescenta. Este ano, na capital baiana, uma chacina deixou cinco mortos no bairro de Sete de Abril, dentre as vítimas, pai e filho. O caso aconteceu na noite de 19 de outubro, na Rua Osório Valente, no Loteamento Bosque Real, e resultou na morte de Rodrigo de Lima dos Santos, Jackson Lima de Souza, Alan Veloso da Conceição, Jackson Reis Barbosa e Jackson Oliveira Barbosa. As informações são do Tribuna da Bahia.

Um grupo sul-coreano e outras seis empresas que atuam em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, fizeram um acordo e vão doar R$ 3,5 milhões para o Estado após um soterramento que matou cinco crianças em uma fazenda no município. O pagamento faz parte de um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que investigou as responsabilidades trabalhistas na tragédia. O acidente aconteceu em 2022 e as vítimas tinham de 5 a 11 anos. No acordo, ficou estabelecido o pagamento a título de dano moral coletivo, além de compromissos para a implementação de medidas de segurança e saúde do trabalho. O valor vai para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) em 20 parcelas mensais de R$175 mil. O documento foi homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho, onde tramitava ação civil pública. A Bom Amigo Doalnara, grupo alvo da investigação, se comprometeu a implementar medidas como a realização de treinamentos, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), análises de riscos e supervisão técnica em obras e atividades de alto risco. A conciliação tratou, ainda, do sistema de cooperativado adotado na atividade empresarial agrícola. O descumprimento das cláusulas poderá gerar multas que variam de R$50 mil a R$100 mil por item, dependendo da gravidade da infração. O caso começou a ser investigado pelo MPT em agosto de 2022 após a notícia da morte por soterramento de cinco crianças, de 5 a 11 anos. Ao apurar o fato, foram detectadas diversas irregularidades no cumprimento de normas de segurança. Mais adiante, ao buscar informações sobre os empregados, o MPT detectou a existência de uma cooperativa criada pela empresa à qual quase todos os empregados eram ligados e que servia para encobrir relação de emprego. O grupo Doalnara está no município de Formosa do Rio Preto desde 2004, tocando uma agroindústria voltada para o mercado sul-coreano. O entendimento com as empresas do grupo Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda foi negociado pelos procuradores MPT Camilla Mello e Ilan Fonseca. A procuradora Carolina Novais também atuou no caso. Pela empresa participaram da negociação os advogados Thiago Doria Moreira, Beneval Lobo Boa Sorte, Carolina Nunes Cruz e Antônio Augusto Nascimento Batista. A homologação foi feita no Cejusc-1 do TRT pela juíza Mônica Aguiar Sapucaia.

Em Livramento de Nossa Senhora, a comunidade rural de Itaguaçu tem enfrentado problemas quanto à precariedade dos serviços de coleta de lixo e iluminação pública. De acordo com o radialista Alberto Lopes, os desafios comprometem a qualidade de vida dos moradores e demandam atenção urgente das autoridades locais. Atualmente, a coleta de lixo na comunidade ocorre apenas uma vez por semana, às sextas-feiras. A limitação do serviço essencial causa acúmulo de resíduos, problemas de saúde pública e degradação ambiental, aumentando os riscos de proliferação de pragas e doenças. Outro ponto crítico é a falta de iluminação pública na comunidade. A ausência de luz nas vias públicas prejudica a segurança dos moradores, que se sentem vulneráveis ao transitar à noite. Além disso, a escuridão dificulta a mobilidade e a realização de atividades cotidianas após o pôr do sol. Os moradores de Itaguaçu clamam por soluções efetivas para essas questões.

Na noite desta segunda-feira (02), policiais da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) empreenderam diligências para identificar e prender os autores envolvidos em uma ocorrência com arma de fogo na cidade de Condeúba. Durante a ação, verificou-se que a vítima é envolvida com tráfico de drogas e que em sua residência existia uma grande quantidade de substância análoga à cocaína. Ao todo, 254 papelotes foram apreendidos. Todo material foi apresentado na delegacia local.

O gás de cozinha ficou cerca de R$ 4 mais caro nas refinarias na Bahia. O novo reajuste de 9,47% é o nono do ano e entrou em vigor nesta segunda-feira (2). Com isso, o valor médio do botijão passou a ser de R$ 154 para o consumidor final. Ao site Achei Sudoeste, Robério Souza, presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, disse que todo segmento está apreensivo com o aumento. “Só nos últimos dois meses foram quase 20% de reajuste, o que pesa demais no bolso do consumidor. Este tem feito malabarismo para adquirir um produto de primeiríssima necessidade como é o gás de cozinha”, avaliou. O estado é abastecido pela Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe. Segundo Souza, a empresa adota uma política de preços diferente da Petrobras, a qual leva em conta a paridade de preços no mercado internacional, a variação do câmbio e a cotação do dólar. Para ele, essa política tem provocado os sucessos reajustes na Bahia em contraste com outros estados. “Hoje o gás na Bahia é o mais caro do Nordeste. Enfrentamos muitos desafios, temos visto cada vez mais a retração do consumo. Isso tem impactado muito as vendas no nosso segmento”, ponderou. Nossa reportagem fez uma pesquisa de preços dos valores praticados na região sudoeste e no oeste do estado. Os preços são diversos. No Sertão Produtivo, Brumado tem disparado o valor mais alto praticado no território: entre R$ 120 e R$ 130 - com o reajuste deve alcançar até R$ 135. Em Livramento de Nossa Senhora, o preço médio praticado na revenda é de R$ 110, com projeção de R$ 115 a R$ 120 pós-reajuste. Os consumidores de Caetité ainda pagam R$ 105 no botijão de 13kg, mas, com o novo reajuste, deve ir a R$ 110. Já em Guanambi, o valor médio praticado é de R$ 110, devendo chegar a R$ 120. Em Dom Basílio, os consumidores pagam R$ 113 e também devem passar a pagar R$ 120 a partir desta semana. Em Vitória da Conquista, o valor repassado ao consumidor final é de R$ 120, também podendo chegar a R$ 130 após o novo reajuste. Em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, os consumidores têm que desembolsar R$ 160 no local de revenda, na pronta entrega R$ 170, com estimativa de R$ 180 com o reajuste.

O prefeito reeleito do município de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), fará mudanças em sua equipe de primeiro escalão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o foco da nova gestão, que será iniciada em janeiro de 2025, será a saúde. A atual secretária, Jacqueline Silva do Bonfim, será exonerada do cargo. A ideia de Rebonato é realizar outras mudanças em pastas consideradas estratégicas para seu novo governo. De acordo com uma fonte ouvida por nossa reportagem, Aloísio pretende realizar obras estruturantes durante os próximos quatros anos para deixar o governo em 2028 com marcas importantes para o desenvolvimento de Macaúbas. Dentro das promessas de campanha nas eleições deste ano, Miguel quer construir um Centro Administrativo e uma Praça do Forró, com vistas a garantir mais conforto e projeção para o tradicional São João de Macaúbas, e promover mudanças na Feira Livre.

Na última quinta-feira (28), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou várias apreensões de redes de arrasto na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, devido à pesca irregular no período da piracema. Trata-se de um fenômeno natural muito importante para a reprodução dos peixes que ocorre com diversas espécies ao redor do mundo. O período da piracema se inicia a partir de 1º de novembro e vai até 28 de fevereiro do ano seguinte. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação de Pescadores da região, Juvêncio Alves, alertou que nesse período a pesca, seja esportiva ou profissional, é proibida. “Precisamos ter consciência. Na época da piracema, o peixe vai reproduzir, reabastecer os estoques para que a gente continue tendo peixe pra pescar, pra comer. Fora da piracema, você pode pescar sem desabastecer os estoques de peixe”, explicou. Alves destacou que a força da lei precisa agir para garantir que o peixe complete seu ciclo de vida e dê continuidade à sua espécie. "É essencial termos consciência de que precisamos da natureza e a natureza precisa da gente", defendeu. Em caso de flagrante, o pescador pode ser detido e multado conforme a quantidade de peixe pescado de forma irregular. Além disso, seu material é apreendido e incinerado.

Doença bacteriana transmissível que pode afetar diversos órgãos como pulmão, rins, gânglios linfáticos e intestino, a tuberculose apesar de curável continua preocupando médicos em todo o Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país ocupa o 20º lugar no mundo em termos de incidência da doença, sendo classificado, pela OMS, como um dos 22 países onde a carga da doença é considerada elevada. O cenário chama atenção também na Bahia, que continua com alta carga de tuberculose: conforme a Fiocruz, o estado segue como o 5º com o maior número de pessoas com a doença no país e ocupando a 2ª posição entre os estados da região Nordeste. Dentre os principais problemas apontados pelos especialistas, estão a interrupção do tratamento, o desconhecimento e negligência com os sintomas. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), entre janeiro de 2022 até agosto de 2024, foram notificados 15.719 casos novos e 1.046 mortes. Houve um aumento de casos de 2022 (5.839) para 2023 (6.279). Neste 2024, foram 3.601 notificados até agosto. Já em relação às mortes, foram 415 em 2022, 393 em 2023 e 238 até o mês oito deste ano. Números do Boletim Epidemiológico de Tuberculose divulgado pelo Ministério da Saúde apontam que no Brasil, em 2022, cerca de 16 pessoas morreram por dia vítimas de tuberculose no país. Em 2023, o Brasil notificou 80.012 novos casos da doença, resultando em uma incidência de 37 por 100 mil habitantes, comparado aos 81.604 casos novos em 2022 — 38 por 100 mil habitantes. O desafio apontado pelos especialistas não é, necessariamente, impedir que a doença seja transmitida, e sim aumentar a adesão ao tratamento facilmente realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Este ano, a Bahia recebeu recursos do Ministério da Saúde para intensificar ações de controle da tuberculose. Nos primeiros seis meses do ano, a cobertura da vacina BCG na Bahia atingiu 61,14%. As informações são do Tribuna da Bahia.

Na tarde deste domingo (01), durante rondas nas imediações da Rua Direita, em Macaúbas, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou dois automóveis trafegando em velocidade excessiva, com escapamentos alterados e emitindo barulho excessivo. Ao perceberem a viatura policial, os veículos passaram a realizar manobras perigosas com o objetivo de escapar da abordagem. Um dos veículos conseguiu fugir, mas o outro foi interceptado nas proximidades da avenida principal da cidade. Após busca no automóvel, foi encontrada uma porção de maconha. O condutor do veículo admitiu ser usuário e declarou que estava consumindo o entorpecente junto com o amigo que dirigia o outro carro. Condutor, veículo e a droga foram apresentados na Delegacia de Macaúbas, onde foi lavrado Termo Circunstanciado. Também foram lavradas duas notificações de trânsito com base nos artigos 230, inciso VI, e 195 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Com o objetivo de seguir reforçando os efetivos das Forças Estaduais, a Secretaria da Segurança Pública publicou na sexta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), os editais para os Cursos de Formação de Oficiais para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Centro e trinta vagas serão disponibilizadas, para candidatos com idades entre 18 e 30 anos. A escolaridade mínima é nível médio. As inscrições poderão ser realizadas no site www.cfopmbm2024.uneb.br, entre os dias 5 de dezembro de 2024 e 5 de janeiro de 2025. As provas acontecerão no dia 16 de fevereiro de 2025. “Nos últimos 21 meses, o Governo do Estado contratou 4.000 novos policiais e bombeiros. Seguiremos investindo no nosso maior patrimônio, o profissional da Segurança Pública”, destacou o secretário da SSP, Marcelo Werner.

Moradores do município de Macaúbas cobram da Secretaria de Infraestrutura e da Prefeitura Municipal a realização da operação tapa-buracos após o período chuvoso. De acordo com a Macaúbas FM, os buracos abertos pela força das águas têm causado transtornos para pedestres, motoristas e motociclistas. Ruas com maior fluxo de veículos foram especialmente afetadas. Um morador relatou um incidente envolvendo seu veículo ao passar por um dos buracos. Com o impacto, o pneu foi cortado, gerando danos materiais. Felizmente, o motorista não sofreu ferimentos. O alerta é válido principalmente para motociclistas e ciclistas, que devem redobrar os cuidados para evitar possíveis acidentes. Até o momento, a gestão municipal não se pronunciou sobre o início da operação tapa-buracos.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (29) pela rejeição de um recurso movido por senadores contra o arquivamento da apuração preliminar envolvendo o ex-deputado Ricardo Barros, acusado de irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19. Barros, que foi líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara, foi alvo de investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O recurso foi apresentado pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL). Eles pedem que a decisão de arquivamento, proferida em junho de 2023, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), seja reconsiderada, solicitando a abertura de um inquérito. Segundo os parlamentares, o relatório final da CPI aponta “fortes indícios” de que Barros teria integrado uma organização criminosa voltada à obtenção de vantagens ilícitas por meio de fraudes em licitações ou contratos públicos. Os senadores argumentam que as provas levantadas devem ser analisadas de forma ampla, levando em conta o suposto modus operandi do grupo. A suspeita levantada pela CPI era de que Barros teria cometido o crime de integrar uma organização criminosa no processo de contratação da vacina Covaxin, a mais cara negociada pelo Ministério da Saúde. A negociação foi marcada por denúncias de irregularidades, que colocaram o ex-deputado no centro das investigações. Em seu voto, Nunes Marques manteve o entendimento de que o caso não deve ser reaberto, pois o Ministério Público (MP), responsável por oferecer uma eventual denúncia, já havia solicitado o arquivamento do processo. Segundo ele, a PGR não encontrou indícios que justificassem a continuidade da apuração “A Procuradoria-Geral da República, ao examinar o conjunto probatório produzido pela extinta Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, não encontrou indícios de participação do deputado federal Ricardo Barros em ato criminoso, nem necessidade de diligências adicionais que pudessem justificar o prosseguimento do feito”, afirmou Nunes Marques. O magistrado destacou que o arquivamento foi respaldado pela PGR e que não há como desconsiderar tal decisão. “Não vejo como recusar a promoção de arquivamento feita pelo Ministério Público”, reiterou o ministro, que também determinou que as investigações relacionadas a empresários e servidores do Ministério da Saúde, apontados no mesmo contexto, sejam enviadas à primeira instância da Justiça Federal para continuidade das apurações. O recurso está sendo julgado pelo STF em sessão virtual, que começou nesta sexta-feira, 29, e se estenderá até 6 de dezembro. Nesse formato, os ministros não debatem entre si e seus votos são apresentados por meio de um sistema eletrônico.

Nesta quinta-feira (28), os dois últimos detentos que estavam custodiados na delegacia de Macaúbas foram transferidos para o Conjunto Penal de Brumado. A medida visa por fim à utilização de delegacias como unidade de custódia, visto que os locais não possuem a estrutura adequada. A mudança faz parte de uma reestruturação do sistema prisional, visando melhorar as condições de custódia e a segurança nas delegacias da região. Com a transferência, a delegacia passará a ser destinada exclusivamente a atividades investigativas e administrativas.

Durante sessão desta quinta-feira (28), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)  recomendaram à câmara de vereadores do município de Condeúba a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob administração de Maria Rubia Ramos de Queiroz (25 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024) e Silvan Baleeiro de Souza (01 de janeiro de 2021 a 24 de novembro de 2023). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram avaliadas as contas de governo e gestão da prefeitura, onde foram relatadas algumas impropriedades que formularam a aprovação com a indicação da ressalva, dentre elas a baixa arrecadação da dívida ativa; desequilíbrio fiscal; restos a pagar cancelados indevidamente, já que estavam desacompanhados dos respectivos processos administrativos; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; e falhas formais na contabilização dos investimentos em educação, em despesas de capital e no ensino infantil (VAAT). As contas da Prefeitura de Condeúba apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$136.360,21, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$72.294.028,59 e as despesas executadas somaram R$72.157.668,38. A administração investiu 32,12% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 83,81% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 21,13% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 44,50% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Após aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa – através de Deliberações de Imputação de Débitos – nos valores de R$1 mil, a cada um dos gestores. Cabe recurso da decisão.

Durante a Operação 2x2, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu 17 papelotes de substância análoga a cocaína, na cidade de Macaúbas, na tarde desta quinta-feira (28), por volta das 16h41. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, durante rondas uma guarnição em moto patrulhamento avistou dois indivíduos que fugiram ao perceber a presença policial. Um deles entrou em uma residência e descartou uma sacola com 17 papelotes de cocaína, enquanto o outro pulou por uma janela em direção a uma área de mata. Apesar das buscas no local e nas imediações, os fugitivos não foram localizados inicialmente. Posteriormente, a Polícia Militar recebeu denúncia de uma moradora que relatou que um homem desconhecido havia invadido sua casa e afirmava estar armado. De acordo com a mulher, ele fugiu antes da chegada da polícia. Em seguida, outra denúncia informava que um homem com dores na perna e comportamento nervoso deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). No local, constatou-se que era um dos fugitivos, que confessou os fatos. Os 17 papelotes de substância semelhante à cocaína e o acusado foram apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas.

Mais da metade dos pacientes diagnosticados com alguns tipos de câncer tabaco-relacionados no Brasil não sobrevivem à doença. Em alguns casos, a letalidade chega a mais de 80%, como o câncer de esôfago. A lista inclui ainda cânceres de cavidade oral, estômago, cólon e reto, laringe, colo do útero e bexiga. Os dados fazem parte do estudo Impactos do tabagismo além do câncer de pulmão, divulgado nesta quarta-feira (27), Dia Nacional de Combate ao Câncer, pela Fundação do Câncer. A publicação analisou a incidência, mortalidade e letalidade de sete tipos de câncer tabaco-relacionados e reforça que o cigarro se mantém como um dos maiores causadores de câncer e mortes evitáveis no país. Em entrevista à Agência Brasil, o consultor médico e coordenador do estudo, Alfredo Scaff, destacou que o objetivo é chamar a atenção da população, mostrando que o tabagismo segue como principal responsável pelo câncer de pulmão, mas também é responsável por outros tipos de cânceres, de grande importância. “Fomos atrás de saber quais são esses cânceres e qual é essa importância. Estudamos sete tipos de câncer que apresentaram fortíssima correlação com o tabagismo e com alta mortalidade e letalidade”, disse, ao explicar que a mortalidade se refere à quantidade de óbitos dentro de uma população, enquanto a letalidade abarca a força com que uma determinada doença leva os pacientes à morte. O câncer, atualmente, representa a segunda maior causa de morte no Brasil, somando 239 mil óbitos em 2022 e 704 mil novos casos estimados para 2024, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Os cânceres tabaco-relacionados analisados no estudo foram responsáveis por 26,5% das mortes por câncer em 2022 e representam 17,2% dos novos diagnósticos estimados para este ano.

O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS). “O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde”. Segundo o comunicado, o acordo com a Novo Nordisk, fabricante de canetas de insulina, define a entrega de 93% do volume contratado até dezembro – a previsão inicial era disponibilizar apenas 50% ainda este ano. Segundo o ministério, a produção da empresa no Brasil é responsável por 15% de todo o fornecimento mundial do insumo. “A insulina a ser entregue pela Novo Nordisk é produzida em planta localizada em Montes Claros (MG), reconhecida como a maior fábrica de insulinas do Brasil e da América Latina, com cerca de dois mil funcionários”, destacou a pasta.