Neste 7 de setembro, data em que se celebra a Independência, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Macaúbas, garantiu a segurança e a organização dos desfiles cívicos nos municípios de Ibipitanga e Boquira. Com planejamento estratégico e efetivo qualificado, a 4ª CIPM assegurou a tranquilidade dos eventos, reforçando o policiamento no circuito dos desfiles, promovendo o bem-estar da população, além de orientar o trânsito e auxiliar à comunidade, maximizando as ações de cumprimento da ordem pública. A atuação da corporação foi imprescindível para manter a tradição dos desfiles, reforçando valores patrióticos em um ambiente de paz e cidadania.

O concurso público da Câmara Municipal de Anagé foi suspenso nesta sexta-feira (06), em razão de irregularidades na realização do certame como contratação da banca organizadora sem licitação adequada e violação do princípio da ampla concorrência. A suspensão foi determinada pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio da Silva, autor da ação, as inscrições só puderam ser realizadas presencialmente. “Além disso, o edital vedou a inscrição por procuração, objetivando a limitação do acesso aos cargos abertos pelo edital. Isso, por si só, seria suficiente para ensejar a anulação do concurso público, no entanto, outras irregularidades foram constatadas de modo a limitar o acesso aos cargos previstos no concurso”, afirmou o promotor de Justiça. Segundo o promotor de Justiça, dentre as irregularidades do concurso constam inscrições realizadas exclusivamente de forma presencial na Câmara de Vereadores, com prazo limitado de apenas nove dias úteis para a inscrição dos candidatos; ausência de listagem das inscrições homologadas; contratação, após a dispensa ilegal, de empresa de consultoria privada de advogado do gestor municipal e sem previsão de realização de concursos públicos dentre as “atividades econômicas” desenvolvidas; favorecimento de candidatos do concurso público, a exemplo da filha do Presidente da Câmara de Vereadores, que ficou em primeiro lugar para um dos cargos; e o fato das questões terem sido plagiadas de outros concursos. A Justiça determinou também que o Município de Anagé e a Câmara Municipal não publiquem atos de homologação do concurso, nomeação, posse e exercícios dos aprovados no certame; suspenda a dispensa de licitação nº 019/2024 e do contrato nº 020/2024, firmado entre a Câmara de Vereadores e a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria; e que a empresa Rbitencourt Consultoria e Assessoria e a Câmara de Vereadores apresente ao MP todas as provas e gabaritos do concurso público bem como a lista nominal de todos os inscritos e o valor pago pela inscrição, no prazo dez dias.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (6) a situação de emergência em 27 municípios do país. Na região, as cidades de Dom Basílio, Condeúba, Cordeiros e Tanque Novo foram contempladas com o reconhecimento. Com este, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

Em Macaúbas, um pleito de tutela antecipada, em caráter antecedente, foi manejado pela coligação “Compromisso e Progresso” em face da coligação Federação Brasil da Esperança, Waldomiro Sobrinho Moia, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho e Marciel Costa Souza (PSD). A autora alega que, ferindo a igualdade eleitoral, há distribuição de caixas de água, na zona rural, intermediado pela empresa pública federal Codevasf. Em decisão publicada nesta quinta-feira (05) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, destacou que, da análise das fotografias coligidas, percebe-se a inserção de identificação, nas caixas, do nome da empresa pública federal arrolada na peça incoativa, a indicar sua origem. “Necessária, destarte, uma cronologia e acompanhamento da distribuição e alocação de recursos e verbas, orçamento público, mormente neste período eleitoral, a evitar a utilização com escopo eleitoreiro para beneficiar ou prejudicar determinado seguimento político”, explicou. Neste sentido, em caráter cautelar, o magistrado decidiu pela paralisação e proscrição de distribuição, das caixas lá armazenadas, até retorno das informações da empresa respectiva, assim como do presidente da associação, a indicar, com objetividade e documentos, os meios e modos pelos quais são adquiridos os reservatórios e contempladas as comunidades, em 48 horas. Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa de R$ 30 mil e possível responsabilização por crime de desobediência.

O juiz Jhonaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido de registro de candidatura de Aloisio Miguel Rebonato (MDB), da coligação “Compromisso e Progresso”, em Macaúbas. O requerente apresentou a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente. A documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. “As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade. Quanto à declaração de bens, não há impedimento para deferir-se o registro”, considerou o magistrado.

Nesta quarta-feira (04), o advogado Irenaldo Muniz participou de sua última reunião como presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que adquiriu muita experiência na área em dois anos de atuação no Conseg. “Trata-se de uma entidade muito importante e que sempre trouxe bons frutos para Brumado”, defendeu. O advogado citou que, ao longo desse tempo, o conselho atuou em várias frentes relevantes para a cidade, a exemplo da transformação da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Batalhão de Polícia Militar (BPM). “Essa luta foi encabeçada pelo Conseg”, destacou. Além disso, a instalação do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam) também teve a participação ativa da entidade, conforme ressaltou. Apesar de todo trabalho empenhado pelo órgão para melhoria da segurança pública e de todos os resultados positivos, Muniz lamentou que algumas demandas não tenham sido atendidas, como o reforço do efetivo do 24º BPM, estruturação do Conjunto Penal e a instalação da Vara de Execuções Penais. Para o advogado, as pendências se devem a uma fraca atuação do Governo do Estado. “Atribuo isso a fraqueza do estado. O estado não está preparado para atender as demandas que ele próprio cria em algumas cidades. Por exemplo, o presídio foi um presente de grego para Brumado. Já o batalhão é batalhão apenas no papel, na lei, mas funciona como companhia. Quanto à Vara de Execuções Penais, nós ficamos calejados de pedir, mas infelizmente não tivemos sucesso”, criticou.

O juiz eleitoral Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido de registro de candidatura de Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, da coligação Federação Brasil da Esperança, em Macaúbas. Após o pedido de impugnação da candidatura realizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o requerente ao cargo de prefeito apresentou toda a documentação exigida pela legislação eleitoral vigente. Segundo o magistrado, a documentação foi devidamente conferida e considerada regular e suficiente, não se identificando qualquer vício de formação. Também foram preenchidos todos os requisitos legais para o registro pleiteado. No que se refere às condições de elegibilidade, o juiz verificou que não há ainda sequer édito sentencial de primeiro grau nas ações de improbidade, a não atrair as iras da Lei das Inelegibilidades. “Em não havendo condenação, conforme rememorado, não é causa apta a indeferir o registro. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade”, justificou.

Uma briga entre dois alunos no pátio do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, precisou contar com a intervenção da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na última terça-feira (03). De acordo com a Rádio 88 FM, a direção da unidade de ensino conseguiu controlar o conflito para proteger a integridade física de ambos. A família do aluno menor foi chamada, bem como uma equipe do Conselho Tutelar e da Polícia Militar. Segundo a direção, o objetivo foi mediar a situação e garantir que medidas adequadas sejam tomadas para resolver o conflito de maneira pacífica e preventiva. Logo após o incidente, o aluno menor, que possui histórico de problemas cardíacos, começou a se sentir mal. A escola acionou o Samu 192, que prontamente chegou ao local para prestar os primeiros socorros. As ocorrências foram devidamente registradas na instituição de ensino e os envolvidos responderão administrativamente pela má conduta.

Na noite desta quarta-feira (04), em patrulhamento pela cidade de Condeúba, uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deparou-se com um homem e uma mulher em uma moto em atitude suspeita. Ao avistarem a viatura, eles empreenderam fuga. Foi realizado o acompanhamento veicular até os mesmos serem interceptados. Durante a busca pessoal, os policiais encontraram com o casal: 94 papelotes de cocaína, ?17,83 g de substância análoga ao crack, ?53,9 g de substância análoga à maconha, ?20,49 g de substância não identificada, ?4,98 g de substância análoga a cocaína, ?3 celulares, ?2 balanças de precisão e ?grande quantidade de recipientes para acondicionamento de drogas, além da motocicleta que estava com chassi adulterado. A jovem era menor de idade. Diante dos fatos, ambos foram conduzidos e apresentados na delegacia.

Nesta quarta-feira (04), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando do major Souza Gomes, realizou uma Parada Geral alusiva às “Eleições 2024” com a presença de diversas autoridades, dentre as quais o comandante de policiamento do Meio Oeste, Coronel Arthur Mascarenhas, e do juiz da 65ª Zona Eleitoral, Johnaton Martins de Souza. O evento aconteceu no Fórum de Macaúbas, onde os policiais das novas cidades incorporados à área da 4ª CIPM foram recepcionados. 

Na oportunidade, o juiz eleitoral transmitiu as orientações, com destaque às mudanças recentes, frisando os principais pontos da legislação a serem observados. Em seguida, o comandante da 4ª CIPM, apresentou o planejamento operacional para as eleições e repassou algumas orientações para tropa com vistas à atuação no pleito eleitoral. Ao final, o comandante de policiamento do Meio Oeste reforçou as orientações para o período, bem como destacou os investimentos dispensados para estrutura de segurança pública na região, salientando o aporte de recursos para a PM.

Na manhã desta quinta-feira (05), alunos de Pedagogia da Uneb de Brumado promoveram uma manifestação cobrando a convocação de professores para o curso. Com gritos de “na universidade a crise é real, sem professor o ensino fica mal”, “Ei Brumado, escuta o nosso grito, sem professor o futuro está em risco” e “a gente quer estudar, mas sem professor como é que vai ficar?”, eles se reuniram de forma pacífica na própria Uneb. Ao site Achei Sudoeste, a estudante Mariana Moura disse que, mesmo com a publicação de um edital para a referida convocação, o chamamento de mais professores para a graduação está sendo adiado. “Isso atrasa o nosso curso e o sonho dos estudantes. Pra mim é muito triste estar presenciando tudo isso. É um descaso, não só com a gente, mas com a educação”, afirmou.

Da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a aluna Rosania Flores se desloca de madrugada diariamente para Brumado a fim de frequentar o curso, porém, muitas vezes, não tem aula devido à falta de professor. “É uma situação muito desgastante. Eu acordo cedo, caminho 20 minutos, pego ônibus, enfrento a estrada mais de 1 hora pra chegar aqui e, às vezes, só ter duas aulas e ficar o resto do tempo vago por falta de professor”, completou. Ela disse que só nesse semestre a turma está sem 3 professores e a reivindicação é pela contratação de mais profissionais a fim de que os alunos possam concluir o curso adequadamente. Por fim, o estudante João Gabriel apontou que o prejuízo é enorme para a comunidade acadêmica. “Até quando isso vai acontecer?”, questionou.

O mês de agosto de 2024 terminou com o menor número de mortes violentas registrado nos últimos 12 anos. O trabalho das Forças da Segurança resultou na redução de 34,5% dos homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte na Bahia. Em números absolutos, no mês de agosto deste ano, a Polícia Civil registrou 273 ocorrências, contra 417 casos contabilizados em agosto de 2023. Foram 144 vidas preservadas no comparativo. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, a diminuição das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) na Bahia, alcançou a marca de 15,6%. “Contratação de 3.500 novos policiais e bombeiros, aquisição de novos equipamentos de proteção individual e também na parte de inteligência, além da modernização das estruturas foram investimentos fundamentais para a ampliação das ações preventivas”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Ressaltou ainda a integração entre as Forças Estaduais e Federais. “Mais de 70 líderes de facções localizados, 3.500 armas de fogo retiradas das ruas, entre elas 53 fuzis, e 11 mil criminosos capturados. Seguiremos firmes na missão de proteger os baianos”, afirmou Werner.

Um pedido de tutela antecipada em caráter antecedente foi manejado pela coligação “Compromisso e progresso” em face da Federação Brasil a Esperança, de Waldomiro Sobrinho Moia, de Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho e de Marciel Costa Souza (PSD), em Macaúbas, devido a distribuição de caixas de água, na zona rural, intermediado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública federal. Em decisão publicada na terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido com base na ausência dos pressupostos para concessão da liminar. O magistrado oficiou a Codevasf solicitando informações acerca da existência de algum projeto em trâmite de distribuição de reservatórios de água na municipalidade, com cópia do respectivo, se houver; informações de algum convênio com pessoa física/jurídica (pública ou privada), com o escopo de distribuição de caixas de água; informação do estoque nos últimos 60 dias, indicando a destinação dos reservatórios de água para a municipalidade e se há indicação de saída para este mês e o próximo, de caixas de água. A empresa pública deverá enviar as informações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de crime de desobediência e multa no valor de R$ 15 mil.

Em Macaúbas, uma representação eleitoral foi ajuizada pela Coligação “Mudar para construir” em face de Aloisio Miguel Rebonato (MDB) por suposta prática de propaganda eleitoral negativa mediante à disseminação de aglutinação de áudio e vídeo com conteúdo ofensivo à honra do representante, veiculados no Instagram. O representante requer, em sede de liminar, que o representado se abstenha de veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral negativa, sob pena de multa, bem como a interrupção da divulgação dos conteúdos ofensivos. Em decisão publicada nesta terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, levando em consideração o risco iminente de que as mensagens ofensivas continuem a ser compartilhadas e visualizadas, ampliando o dano à imagem do candidato referenciado e desequilibrando o pleito eleitoral em curso. “Ante o exposto, presentes os pressupostos para concessão do pleito liminar, defiro a tutela de urgência, com fulcro no artigo 300 do CPC, determinando ao representado que realize a exclusão da mídia indicada, no prazo de até 24h, da ciência desta, devendo comprovar, nos autos, a retirada tempestiva, pena de R$ 1 mil a hora de desrespeito, limitada a trinta mil reais, e responsabilização por crime de desobediência”, sentenciou.

Em Macaúbas, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu determinação da central da unidade para averiguar denúncia de violação de medida protetiva no Povoado de Covas dos Seixas, na zona rural. Prontamente, a guarnição deslocou-se até a localidade informada e a vítima foi encontrada. O autor havia excedido o limite mínimo de afastamento de 200 metros, distância definida em medida protetiva decretada pela justiça. Os policiais deram voz de prisão em flagrante delito e autor e vítima foram conduzidos para serem apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas.

Alunos do Núcleo Territorial de Educação (NTE 13) Sertão Produtivo foram recentemente selecionados para participar de prestigiados eventos e programas educacionais de destaque. Entre as seleções, destaca-se a participação na Bahia Model United Nations (BAMUN), uma simulação da Organização das Nações Unidas (ONU) que busca proporcionar aos estudantes uma experiência imersiva em debates internacionais e a oportunidade de desenvolver habilidades diplomáticas, liderança e resolução de problemas globais. Além da BAMUN, outros eventos e programas continuam a surgir, abrindo novas portas para esses alunos talentosos. Esses jovens, provenientes de várias escolas da região do Sertão Produtivo, têm demonstrado notável dedicação acadêmica e engajamento social. Os alunos selecionados foram das cidades de Guanambi, Brumado, Candiba, Caetité e Livramento de Nossa Senhora.

Localizado no Distrito de Morrinhos, o Centro Terapêutico de Guanambi (Ceteg), que atua no acolhimento de dependentes químicos para tratar o vício em drogas e álcool, está mobilizando a campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. Ao site Achei Sudoeste, Kátia Mendes, psicóloga da comunidade, destacou que o suicídio é um tema muito delicado e ainda visto como tabu na sociedade. “O suicídio é uma manifestação de um indivíduo por não conseguir lidar com o sofrimento. O sujeito que tira a própria vida quer se livrar da dor que não consegue suportar”, explicou. Mendes alertou que o problema tem cunho sociocultural, na medida em que afeta não apenas o indivíduo, mas todo conjunto da sociedade. “É preciso haver políticas públicas para oferecer a esse sujeito condições de saúde mental para dar conta do real da vida”, frisou. Além das ações sociais que envolvem o poder público, a psicóloga chamou a atenção para a importância da família na prevenção ao suicídio, seja ouvindo esse indivíduo ou encaminhando o mesmo para os cuidados necessários.  

De iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o Programa Saúde Mais Perto estará na cidade de Brumado nos dias 9 e 10 deste mês. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do programa, Edvaldo Gomes, informou que o objetivo é levar a saúde para mais perto da população para atendimento das demandas reprimidas e regionalização dos serviços da área. Gomes deixou claro que o evento irá atender não só Brumado, mas toda região de saúde. Durante a ação, serão oferecidos serviços de ultrassonografia, eletrocardiograma, mamografia, laboratório de coleta, preventivo, nutricionista, oftalmologia com cirurgia de catarata e limpeza da lente e tratamento odontológico completo e emissão do RG (primeira e segunda via). Os pacientes serão atendidos em fila única e por ordem de chegada. Para ter acesso aos serviços é preciso ter em mãos cartão do SUS, RG e CPF. “Não precisa agendar nada. O paciente chega lá, passa pela nossa triagem, identificamos qual procedimento ele quer fazer, a gente coloca uma pulseira colorida nesse paciente, pois cada serviço tem uma cor, e o procedimento é feito”, explicou. Estima-se que até 9 mil atendimentos sejam realizados nos dois dias. O evento acontecerá no estacionamento da Feira Livre, a partir de 7h.

De janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 6.500.835 casos prováveis de dengue. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde contabilizam ainda 5.244 mortes confirmadas e 1.985 em investigação para a doença. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 3.201,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os números mostram que 55% dos casos de dengue foram identificados entre mulheres e 45% entre homens. As faixas etárias que mais contabilizaram infecções pela doença são de 20 a 29 anos; de 30 a 39 anos; e de 40 a 49 anos. Já os grupos menos atingidos são crianças com menos de 1 ano; idosos com 80 anos ou mais; e crianças de 1 a 4 anos. São Paulo lidera o ranking de estados que registraram maior número de dengue grave ou com sinais de alarme este ano, com um total de 24.825 casos. Em seguida aparecem Minas Gerais (15.101), Paraná (13.535) e Distrito Federal (10.212). Já os estados com menos casos graves ou com sinais de alarme são Roraima (3), Acre (11), Rondônia (33) e Sergipe (62). As informações são da Agência Brasil.

Em Macaúbas, uma representação eleitoral, com pedido de tutela de urgência, foi proposta pelo União Brasil em face de Marciel Costa Souza (PSD), alegando prática de propaganda eleitoral antecipada em virtude da divulgação de jingle com conteúdo que configura pedido explícito de voto, em período de pré-campanha, nas redes sociais do representado. Em decisão publicada na sexta-feira (30) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido. Ele explicou que a publicação foi feita por Mara Rocha, que é candidata a cargo político neste ano, o que traz uma conexão com o requerido, inclusive ao marca-lo na publicação. “Na hipótese, então, o jingle eleitoreiro não suscita dúvida quanto ao pedido direto de voto, em especial porque contém imagem/foto do Sr. Amélio Costa Junior, à época pré-candidato a prefeito, o qual tem como vice, o representado. A presença dessas imagens, aliada às expressões musicais utilizadas no jingle, reforça a intenção de promover a candidatura de forma antecipada, antes do período permitido por lei para a realização de propaganda eleitoral. Tal conduta não apenas desrespeita o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos, mas também compromete a lisura do processo eleitoral, ao influenciar o eleitorado fora do prazo legalmente estabelecido. Assim, a utilização do jingle configura uma clara divulgação de campanha eleitoral extemporânea”, justificou. O representado foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 7 mil.

Uma representação por Propaganda Eleitoral Antecipada foi ajuizada pelo União Brasil em Macaúbas em face de Amélio Costa Júnior (PT), pré-candidato ao cargo de prefeito. A parte autora alega, em síntese, que representado mantém, em sua página no Facebook, propaganda eleitoral relativa ao pleito de 2020, configurando propaganda eleitoral antecipada. Requereu a remoção das postagens, em sede de liminar, bem como, no mérito, a condenação do representado ao pagamento da multa. Em decisão publicada nesta terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que as postagens objeto da representação permaneciam ativas e acessíveis ao público, o que poderia interferir no pleito vindouro. “A manutenção de conteúdo eleitoral, com foto e número de candidato, após o prazo legal para sua remoção, caracteriza propaganda eleitoral irregular e pode configurar propaganda antecipada, na medida em que o representado permanece utilizando as mesmas cores/símbolos distintivos, numeração”, justificou. O magistrado determinou a aplicação de multa ao representado, no patamar mínimo de R$ 7.500,00, por entender que até o momento não há histórico de abuso do direito de propaganda por parte do representado, no contexto da eleição que se aproxima, e que o potencial de desbalanceamento decorrente das publicações é extremamente baixo.

O juiz Guilherme Lopes Athayde suspendeu na sexta-feira (30) o Concurso Público do município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. As provas foram aplicadas no último dia 25 de agosto e a divulgação do resultado final está prevista para ocorrer em 29 de novembro. Uma Ação Popular ajuizada por Kaion Augusto de Almeida Araújo em face do município e do prefeito Fábio Nunes Dias (PT) objetivou anular o certame. De acordo com a decisão, a ação popular narrou que o município de Bom Jesus da Lapa gasta, com pessoal vinculado ao Poder Executivo, o valor de R$ 159.537.655,26, o que equivaleria a 53,25% da Receita Corrente Líquida. Segundo os editais anexos aos autos, já publicados são mais de 400 vagas a serem preenchidas em diversas especialidades e funções. Acrescentou que o certame será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), contratado diretamente, sem a realização de processo licitatório. A ação pediu que o ato de abertura do concurso público é, ao mesmo tempo, ilegal e lesivo, requerendo, preliminarmente, a suspensão do referido concurso e, ao fim, anulação por completo desrespeito ao ordenamento jurídico, seja pelas regras contidas na LC 101, ou ainda pelo previsto no art. 73, V, da Lei 9.504/97. Narrou a ação o atingimento do limite prudencial importa em impossibilidade de realização do concurso; desrespeito ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal; impossibilidade de realização do concurso nos 180 dias anteriores ao término do mandato; ofensa à legislação eleitoral em razão da homologação entre os três meses que antecedem o pleito; ausência de previsão orçamentária para a realização do concurso e novas vagas e ausência de estudo de impacto financeiro, nulidade do certame. Segundo o juiz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando da edição da Resolução nº 21.806, elaborada na CTA 1065, julgada em 08/06/2004, não proibiu expressamente a realização de concurso público no período que antecede as eleições. O entendimento firmado na oportunidade é no sentido de que, não ocorrendo a homologação do concurso até o dia 6 de julho do ano das eleições, no caso, de 2024, a nomeação e a posse somente poderão ocorrer após a posse dos candidatos eleitos. “Ante o exposto, defiro a liminar pretendida e determino a suspensão do concurso público objeto do feito, ofertado/realizado pelo município de Bom Jesus da Lapa/BA, de modo que resta suspenso todo e qualquer ato que envolva o certame narrado, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por ato em descumprimento a esta decisão, sem prejuízo da incidência de multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça”, sentenciou o magistrado.

Em 2024, de acordo com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do Ministério da Saúde, nove vacinas aplicadas até o segundo ano de vida das crianças já superaram os números do ano passado em todo o país. Na Bahia, houve um aumento na cobertura vacinal de nove dos 16 imunizantes do calendário de vacinação infantil. Destaca-se a vacina de primeiro reforço contra a meningite C, cujo o alcance subiu de 88,42% em 2023 para 102,29% até esta segunda-feira (26). Outros aumentos significativos foram observados na 2ª dose da Tríplice Viral, que passou de 60,29% para 74,18%; na vacina contra a febre amarela, que subiu de 75,30% para 77,29%; na Pólio, que avançou de 79,04% para 82,71%; e na Varicela, que cresceu de 71,98% para 75,28%. Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, o aumento da adesão às vacinas possibilita um maior controle das doenças imunopreveníveis no Brasil. “Graças ao Movimento Nacional pela Vacinação, lançado no início de 2023, e da introdução de novas estratégias, como o microplanejamento, que consiste em diversas atividades com foco na realidade de cada local, estamos conseguindo recuperar a confiança nas vacinas e resgatar essa cultura no país”, observa. Em abril, o Ministério da Saúde identificou um aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em comparação a 2022. O resultado, observado em todo o país, muda o cenário de queda dos índices vacinais enfrentado pelo Brasil desde 2016.  O atual balanço também corrobora com as estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Unicef, que tiraram o Brasil da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas.

Embora mais prevalente nos homens (15,9%), as mulheres brasileiras têm fumado bastante (9,2%) e com isso sofrem não só ela, como o bebê, em caso de gestação. Os malefícios são diversos: parto prematuro, nascer com baixo peso, malformações congênitas e síndrome da morte súbita ao nascer. Além das vítimas diretas, no mundo, 1,3 milhão morrem devido ao tabagismo passivo, mais popularmente conhecido como “fumante passivo”. As consequências do ato de fumar também reverberam em outras partes do corpo, mesmo que não provoque câncer.

Com 254.095 casos prováveis no Brasil ao longo de 2024, além de 161 mortes confirmadas e 155 em investigação, a chikungunya começa a adquirir, paulatinamente, expressão e importância nacional. As informações são da Agência Brasil. A avaliação foi feita pelo secretário adjunto de Vigilância em Saúde, Rivaldo Venâncio, ao comentar o atual cenário de arboviroses no país. “Felizmente, estamos observando várias semanas – praticamente dez semanas seguidas –, a exemplo da dengue, redução no número de casos”, disse, ao participar de reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília. O coeficiente de incidência da chikungunya no Brasil, neste momento, é de 125,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. A maioria das infecções foi registrada entre mulheres (60%). Em relação à raça, pessoas pardas respondem por 66,7% dos casos, seguidas por brancos (24,4%), pretos (7%), amarelos (1,5%) e indígenas (0,2%). As faixas etárias mais afetadas pela doença incluem os grupos de 20 a 29 anos; de 40 a 49 anos; de 30 a 39 anos; e de 50 a 59 anos, respectivamente. Dados da pasta mostram ainda que o estado de Minas Gerais concentra a maior parte dos casos de chinkungunya (159.844). Em seguida estão Mato Grosso (19.018), Bahia (15.508), Espírito Santo (13.058) e São Paulo (10.667). Já as unidades federativas com menos infecções pela doença são Roraima (36), Amazonas (102), Rondônia (224), Acre (264) e Amapá (322). O vírus da chikungunya é transmitido pelo mosquito Aedes aedypti, que também é vetor da dengue, da zika e da febre amarela.