Nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT), em Vitória da Conquista, abriu um inquérito civil para apurar as responsabilidades trabalhistas pela morte de trabalhador em um garimpo no Distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité, na região sudoeste da Bahia. O garimpeiro José Homero Bispo da Silva morreu soterrado após um deslizamento de terra no local. Não há informações precisas sobre o que causou o deslizamento. Segundo informações preliminares, o garimpo de manganês exercia suas atividades de forma ilegal. O MPT deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão de fiscalização que, em casos de acidentes de trabalho fatais, realiza perícia para verificar o cumprimento das normas regulamentadores de saúde e segurança.

Das 229 cidades baianas que perderam população, segundo o Censo 2022, 105 vão ter perdas de receitas. No entanto, nem todas as cidades serão impactadas da mesma forma. De acordo com o jornal Correio, Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã vão ter cortes mais severos. Isso acontecerá, pois, o número de habitantes é critério para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a maneira como a União distribui verbas para as cidades brasileiras. Cada faixa populacional corresponde a um determinado coeficiente. Das 105 cidades que vão perder receitas, 100 caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, o que representa uma queda de receita de R$ 4,5 milhões no ano para cada município afetado. Já Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã caíram em duas faixas, de acordo com os cálculos da União dos Municípios da Bahia (UPB). Logo, R$ 9 milhões serão perdidos em cada cidade ou R$ 45 milhões no total. A situação só não é pior por causa da Lei Complementar 198/2023, que determina que as prefeituras terão as perdas mitigadas em dez anos a partir de 2024. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), essa legislação também beneficia imediatamente as 26 cidades da Bahia que tiveram aumento populacional e subiram no coeficiente do FPM. Nesses casos, os recursos serão incrementados de forma imediata, sem precisar aguardar até 2024. A confederação informou ainda que não divulga dados desse levantamento por Município. No Brasil, são 757 cidades que vão ter redução nos coeficientes do FPM. A Bahia é o estado com mais municípios afetados.

O radialista Rony Santos, que é repórter do Programa 104 Notícias, do radialista Val Rodrigues, conhecido como Bocão, fez uma grave denúncia na manhã desta sexta (25), onde apontou que dezenas de trabalhadores que laboraram na ornamentação e preparação do São João do Gurutuba, em Guanambi, que aconteceu entre os dias 14 e 18 de junho deste ano, ainda não receberam os seus proventos. “Tem gente que tem até mais de R$ 3 mil reais para receber, eu digo e provo”, citando ainda o nome de um trabalhador que autorizou o mesmo a fazer a denúncia. “Imagine, um pobre coitado de um trabalhador, não pode responder pela inconsequência de quem faz uma festa para fazer bonito e deixa de pagar aqueles que ajudaram a organizar”, frisou. Ainda segundo o comunicador: “Uma turma de quase trinta trabalhadores ainda não recebeu e se eu estiver mentindo, que a gestão ligue e esclareça, eu recebi a autorização de um dos trabalhadores que está passando por privação, sendo que ele trabalhou e o homem que trabalha é merecedor do seu trabalho” finalizou.

O secretário de agricultura da cidade de Macaúbas, Valdete Teixeira de Matos, esteve presente na 6º Conferência Territorial de Segurança Alimentar, sediada em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Freitas ressaltou que, em Macaúbas, a prefeitura dá bastante atenção ao tema, propondo diversas ações para incentivo à agricultura familiar. Nesse sentido, o secretário citou a assistência técnica aos produtores, participação em programas do governo para fomento à produção rural e apoio à agroindústria. O objetivo, conforme pontuou, é buscar melhorias para os agricultores, também focado em reduzir a insegurança alimentar e nutricional. “Nosso gestor é técnico em agropecuária e ele está sempre ligado nessa área. Temos lá uma secretaria com quatro engenheiros agrônomos e isso fortalece bastante o nosso trabalho”, afirmou. Com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Freitas acredita que os recursos serão insuficientes para atendimento de todas as demandas da cidade e a pasta da agricultura pode ser penalizada, visto que as áreas da educação e saúde são prioritárias.  

Na sessão legislativa desta segunda-feira (21), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) voltou a criticar o processo adotado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para atualização do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que foram disponibilizadas apenas 60 senhas eletrônicas por dia para atendimento de uma população de cerca de 70 mil habitantes, o que é insuficiente e insignificante para a grande demanda. “Fazendo a matemática não sei quando isso vai terminar”, ironizou. Além disso, Bonfim relatou que o material utilizado para atualização do cartão acabou e a Sesau sequer comunicou à população acerca da situação. As pessoas estavam acessando o site diariamente para obter a senha de atendimento sem êxito. “As pessoas estavam vivendo um stress muito grande porque entravam no site, que liberava as senhas 15h e 15h01 falavam que já não tinha mais senha. Na verdade, não estavam disponibilizando senha nenhuma. É uma falta de responsabilidade. Tá faltando humanidade”, apontou. O vereador esteve na Central de Marcação no início da manhã desta segunda-feira (21) e encontrou um idoso, morador da zona rural, que saiu de casa às 4h para resolver a pendência com o cartão do SUS. Ele relatou ao vereador que não pode correr o risco de ficar sem atendimento porque ele e a esposa dependem do Sistema Único de Saúde para tratamentos de saúde. Para Amarildo, a Sesau deveria montar uma estrutura especial, como um mutirão, com uma equipe grande para atendimento de toda população.

O governo do Rio de Janeiro criou uma premiação de R$ 5 mil para cada fuzil apreendido por policial civil ou militar. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial do estado. De acordo com a Agência Brasil, o pagamento será devido ao policial que “no exercício de suas funções ou em razão delas, seja responsável pela apreensão de arma de fogo do tipo fuzil sem registro e/ou autorização legal de porte, com ou sem a prisão em flagrante ou a apreensão do adolescente em conflito com a lei em cuja posse estiver o objeto apreendido”, define o decreto. Cada fuzil apreendido será periciado, e só serão recompensados os que estiverem funcionando. Apesar de o decreto já estar valendo, as secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar terão até 60 dias para publicar procedimentos internos que façam valer a premiação. O valor pago aos policiais deverá sair do orçamento das próprias secretarias. Segundo o decreto, a premiação pode ser paga também a policiais que apreenderem o armamento mesmo quando estiverem de folga. O policial que estiver afastado disciplinarmente das funções ficará impedido de ser contemplado com a premiação, enquanto durar o seu afastamento. Nos casos em que mais de um policial tenha sido responsável diretamente pela apreensão, o valor da premiação deverá ser rateado. A contabilização e pagamento das premiações serão feitos ao fim de cada semestre. “Com essa premiação, pretendemos reduzir ainda mais o poder bélico dos criminosos. Fuzil é arma de guerra, quanto mais tirarmos das mãos dos bandidos, menos será necessário que nossos policiais civis e militares usem”, disse o governador Cláudio Castro. Segundos dados o Instituto de Segurança Pública, órgão do governo do estado, 366 fuzis foram apreendidos no primeiro semestre deste ano – uma média de dois por dia. Um crescimento de 64% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Uma operação da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, apreendeu 350 papelotes de cocaína, dentro de um bar, na Rua Ático Vilas Boas, no Loteamento Bastos, na noite da última sexta-feira (18). Segundo informou a 4ª CIPM, por volta das 19h30, a equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu uma denúncia anônima informando que em um bar havia um intenso fluxo de venda de drogas. Imediatamente, duas guarnições se deslocaram para o local indicado. Ao dar voz de abordagem, durante a busca pessoal a um indivíduo, foram encontrados 350 papelotes contendo substância análoga à cocaína, além de R$ 515 em espécie. Diante dos fatos, o indivíduo, junto com os materiais apreendidos, foi conduzido e apresentado à Polícia Judiciária para as medidas legais cabíveis.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu nesta sexta-feira (18) 1,886 kg de maconha e 1600 papelotes de cocaína, na Praça da Rodoviária, no município de Macaúbas, no Vale do Paramirim do sudoeste baiano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a apreensão aconteceu após denúncia anônima recebida por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), que realizava rondas ostensivas nas proximidades do local. Segundo o denunciante, um indivíduo estaria em uma motocicleta do tipo Biz branca, aguardando a entrega de uma encomenda de drogas. No local, a guarnição visualizou um indivíduo e o veículo com as mesmas características da denúncia. Ao se aproximar, os policiais militares perceberam que o mesmo demonstrou intenso nervosismo. De imediato, foi dada a voz de abordagem, durante a busca pessoal, foi encontrada uma caixa originária da cidade de São Paulo, contendo vários papelotes de substância análoga à cocaína e tabletes de substância análoga à maconha. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis. Todo o material apreendido está à disposição da justiça.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, recomendou, na última segunda-feira (14), ao diretor do Hospital Regional de Irecê uma série de medidas para evitar casos de violência obstétrica na unidade. No documento, o MP recomendou também que a diretoria do hospital garanta atendimento humanizado às gestantes e parturientes atendidas no Município, em conformidade com as Portarias do Ministério da Saúde nº 569/2000 e nº 1.067/05 e com a Resolução Anvisa RDC nº 36/2008. Além disso, deve dar ampla publicidade dessa recomendação aos profissionais médicos e enfermeiros que trabalham nas dependências dos hospitais da cidade, divulgando também os textos da cartilha do departamento de medicina preventiva da Faculdade de Medicina da USP - ‘O que nós profissionais de saúde podemos fazer para promover os direitos humanos das mulheres na gravidez e no parto’ e do documento ‘Violência Obstétrica - Parirás com dor’, elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres. Segundo o promotor de Justiça Antônio Ferreira Leal Filho, o MP recebeu notícias de condutas passíveis de configuração de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê. O MP recomenda também que, sempre que tiver conhecimento de práticas de violência obstétrica no Hospital Regional de Irecê, o diretor instaure imediatamente os processos administrativos a fim de apurar os fatos denunciados, promovendo ampla instrução probatória a fim de coletar elementos aptos a delimitar a conduta irregular e identificar o seu eventual responsável. O promotor de Justiça encaminhou ainda a recomendação ao Município de Irecê e à Secretaria de Saúde solicitando que, a título de campanha educativa e de esclarecimento da população, afixem cartazes com dizeres sobre violência obstétrica e direitos das gestantes, em locais de fácil e ampla visualização, incluindo os ambulatórios de atendimento obstétrico, os espaços destinados à espera, triagem, pré-parto e parto e os centros cirúrgicos onde se realizam procedimentos obstétricos. A administração municipal foi orientada ainda a divulgar nos espaços apropriados o número ou sítio eletrônico do canal de ouvidoria interno com o objetivo de coletar eventuais denúncias. “Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos, garantindo-se sua integridade física, privacidade, conforto, individualidade, respeito aos seus valores éticos, culturais e religiosos, sua segurança e seu bem-estar psíquico e emocional”, afirmou o promotor de Justiça. Ele complementou que podem caracterizar casos de violência obstétrica ações que incidam sobre o corpo da mulher, que interfiram, causem dor ou dano físico, sem recomendação baseada em evidências científicas, tais como privação de alimentos, interdição à movimentação da mulher, tricotomia, manobra de Kristeller, uso rotineiro de ocitocina e cesariana eletiva sem indicação clínica, dentre outros.

Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16), homologaram a decisão do conselheiro Mário Negromonte de deferir a medida cautelar, que suspendeu, em caráter de urgência, o pregão presencial n° 006/2023, do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg),  que tinha como data prevista de abertura 4 de Agosto. O Consórcio é presidido pelo prefeito de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred. A decisão foi tomada em razão de denúncia apresentada por Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Ele afirmou que o pregão - que tinha como objetivo o “Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de pneus para atender à frota de veículos oficiais do Civalerg” - não subdividiu o objeto de acordo com a sua natureza técnica. No caso de pneus, deveria, para ele, ser respeitado os diferentes segmentos, como pneus de carga, pneus de passeio, pneus agrícolas etc. O conselheiro relator Mário Negromonte considerou plausível a representação, levando em conta que a aglutinação de itens diversos em um lote único, além de afrontar preceitos legais que regem as contratações públicas, pode acarretar no cerceamento da ampla competitividade do certame e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa. O conselheiro determinou que fica facultado ao gestor a revogação e/ou sua republicação após retificação do edital e termo de referência. Cabe recurso da decisão. O Civalerg atende os municípios de Anagé, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Tremedal e Vitória da Conquista.

Nesta terça-feira (15), aconteceu na Câmara de Vereadores de Brumado a audiência “Coletivos Povos de Axé Afro Brumado” para debater a intolerância religiosa. Com o tema “Minha fé não é motivo para sua violência”, o evento reuniu diversas autoridades. Ao site Achei Sudoeste, o promotor Alex Bacelar salientou que o Ministério Público (MP) não poderia ficar de fora de um debate tão pertinente e importante para respeito às garantias fundamentais e à liberdade religiosa. Bacelar disse que o MP tem acompanhado os ataques ocorridos às religiões de matrizes africanas no município, tanto no âmbito criminal e dos direitos humanos. “Acredito que a questão da intolerância religiosa e a própria liberdade religiosa vai depender muito da perspectiva da educação e da compreensão que é uma temática de direitos humanos e que envolve o direito à fé e a liberdade de expressão”, declarou. Presidente da 21ª Subseção da OAB/Brumado, Ingride Freire afirmou que a entidade vê com tristeza os ataques e perseguição às religiões de matrizes africanas na cidade. “Em 2023, precisarmos fazer audiência pública para pedirmos respeito é triste. É triste estarmos fazendo hoje em Brumado uma audiência pública com essa temática”, pontuou.

Também presente na audiência, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz, ressaltou que os poderes públicos, especialmente o Ministério Público, têm se manifestado de forma positiva aos apelos dos líderes das religiões de matrizes africanas quanto a esses atos de intolerância. “Tem se dado um novo rumo. As entidades estão passando a apoiar”, opinou. Subcomandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a Major Leila Silva falou que a audiência pública é muito importante e tem o papel de educar, informar e orientar, tendo um saldo positivo para sociedade. Integrante do Machado de Xangô, Jorge Bento frisou que a constituição garante a todos a liberdade de culto. “Quando a gente percebe que há uma permissividade dos órgãos públicos, por exemplo, na cobrança de IPTU ou de qualquer imposto para os templos religiosos, já está caracterizado o racismo religioso estrutural. Isso mostra que é uma sociedade que ainda não se livrou das marras do preconceito, está no atraso histórico e precisa evoluir para uma sociedade livre, plural e que respeita as adversidades”, defendeu. O Babalorixá André de Oxossi disse que os povos de terreiro e religiões de matrizes africanas estão unidos em prol de uma causa nobre. Oxossi também convocou toda a sociedade a combater qualquer tipo de intolerância. “Que possamos sair daqui unidos e professando a mesma fé”, concluiu.

Neste ano, de acordo com levantamento da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), foram notificados 101 casos de dengue na cidade de Brumado, dos quais 33 de dengue clássica, 1 com sinais de alerta, 1 óbito por dengue hemorrágica, 42 descartados e 24 em investigação. O óbito trata-se de um estudante de medicina que residia no Paraguai. Embora morasse fora, a Vigep realizou um bloqueio de área na região do bairro Campo de Aviação, por precaução, visto que o estudante pode ter adquirido a doença na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador na Vigep, Fábio Azevedo, informou que o larvicida foi aplicado em um raio determinado a fim de prevenir o surgimento de novos casos.

Como no município existe um cenário ideal para proliferação do mosquito aedes aegypt, Azevedo orientou que, pelo menos uma vez por semana, o cidadão deve fazer uma inspeção em sua casa a fim de eliminar possíveis focos da larva. “Se não existir o mosquito não tem como transmitir o vírus. Se a gente conseguir diminuir ou acabar com o mosquito a probabilidade de transmissão é bem menor”, afirmou. No momento, o índice de infestação predial de Brumado é de 2.27%, considerado alto pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para acionar a Vigep em caso de identificação de larvas do mosquito, o número é (77) 3441-2757.

Devido ao apagão registrado nesta terça-feira (15), na cidade de Brumado, as vacinas foram transferidas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para a Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep). Isso porque a unidade possui gerador de energia próprio. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Vigep, Fábio Azevedo, explicou que os imunizantes precisam ser conservados nos refrigeradores em temperaturas apropriadas para não perder a qualidade. “Com o apagão, estamos recolhendo todas essas vacinas e trazendo para vigilância, que tem geração própria de energia”, afirmou. No local, segundo Azevedo, as vacinas serão mantidas refrigeradas entre 2°C e 8°C até que a energia seja restabelecida. Depois de passado o apagão, os imunizantes retornarão aos postos de saúde para amplo acesso da população.  

Cerca de 1,5 milhão de novos casos de Covid-19 foram registrados em todo o mundo entre 10 de julho e 6 de agosto – um aumento de 80% em relação ao período anterior. Durante os mesmos 28 dias, o vírus causou ainda 2,5 mil mortes – uma queda de 57% em relação ao período anterior. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números mostram que, enquanto diversos países registraram queda de novos casos e de óbitos provocados pela doença, a região do Pacífico Ocidental identificou aumento de novas infecções em meio a uma redução nos óbitos. Desde o dia 6 de agosto, mais de 769 milhões de casos foram reportados globalmente, além de cerca de 6,9 milhões de mortes. “Atualmente, os casos relatados não representam com precisão as taxas de infecção devido à redução de testes e relatórios globalmente. Durante esse período de 28 dias, 44% (103 de 234) dos países relataram pelo menos um caso à OMS – uma proporção que vem diminuindo desde meados de 2022”, destacou a entidade em comunicado.

A Defensoria Pública Estadual (DPE) realizará na próxima quarta-feira (16), na cidade de Brumado, o mutirão “Meu Pai tem Nome”, para reconhecimento de paternidade. O evento acontece de 9h às 11h30 e de 13h30 às 16h30, na sede da DPE, localizada na Rua Rio de Contas, 459, no Bairro Monsenhor Fagundes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a defensora Mariana de Azevedo explicou que o mutirão faz parte da ação cidadã “Sou Pai Responsável”, cujo lema é “Registre, Cuide e Ame”. O objetivo é fazer com que as crianças que não têm o nome do pai na certidão de nascimento sejam registradas de forma consensual. Segundo Azevedo, o mutirão incentiva que esse reconhecimento seja feito de modo voluntário, sem que seja necessária uma ação na justiça. “É uma ação que visa fomentar, não através de uma ação judicial, mas consensualmente por meio do próprio desenho do pai, que haja esse registro. O requisito básico é o consenso entre o pai e a mãe e a voluntariedade”, destacou. Durante o mutirão, serão disponibilizados ao público exames de DNA gratuitos - a coleta é feita na própria DPE. Em caso de resultado positivo, o registro do pai é realizado por meio do cartório. A iniciativa busca facilitar o acesso ao procedimento, garantir direitos e estabelecer laços familiares. A DPE atende além de Brumado, os municípios de Aracatu e Malhada de Pedras.

Durante um patrulhamento ostensivo na Comunidade de Contendas, na BA-156, em Macaúbas, no Vale do Paramirim do sudoeste baiano, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu um veículo com sinais de adulteração. Segundo informou a PM, o fato foi registrado nesta sexta-feira (11), quando a guarnição avistou o veículo parado em via pública, debaixo de uma árvore, em um local ermo. Foi realizada a busca veicular e identificadas várias divergências entre os sinais de identificação do veículo com o cadastro do sistema, como o município onde consta licenciado em 2023, assim como sinais de adulteração na marcação do chassi. De imediato, a guarnição procurou identificar o proprietário/condutor do veículo, sem obter êxito. Diante dos fatos, o veículo foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

A Prefeitura de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, divulgou um edital de concurso público nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Município. Ao todo, são 194 vagas, distribuídas em funções de nível fundamental, médio e superior. As vagas são para Agente Comunitário de Saúde (27), Agente Epidemiológico (10), Agente Sanitarista (1), Analista Administrativo (1), Analista Patrimonial (1), Assistente de Saúde Bucal (7), Assistente Social (6), Auxiliar Administrativo (10), Auxiliar de Farmácia (1), Copeiro (4), Cozinheiro (7), Dentista (7), Digitador (5), Educador Físico (1), Enfermeiro (11), Fiscal de Obras Municipal (1), Fiscal de Tributos Municipais (1), Fonoaudiólogo (1), Lavadeira (3), Motorista (20), Nutricionais (1), Orientador Social (4), Passadeira (2), Porteiro (2), Psicólogo (8), Recepcionista (7), Técnico em Enfermagem (27), Técnico em Radiologia (2) e Vigia (16). As remunerações variam de acordo com o cargo, com valores que alcançam até R$ 3.450,41 para cargos de nível superior, R$ 2.604,00 para cargos de nível médio, e salário mínimo vigente para cargos de nível fundamental completo. As inscrições abriram nesta quinta-feira (10) e ficarão disponíveis até o dia 3 de setembro de 2023. Os interessados podem se inscrever pelo site da Consulpam, entidade responsável pela organização e execução do concurso. A taxa de inscrição varia entre R$ 70 e R$ 150. Os participantes serão selecionados por meio de aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. A seleção para os cargos de nível superior também contará com prova de títulos, de caráter classificatório.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram, nesta quarta-feira (09), parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa “JR Sercon Serviços Especializados e Construção”, contra o prefeito do município de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (União Brasil), em razão de irregularidades nos termos do Pregão Eletrônico nº 15/2023. O conselheiro Fernando Vita multou o gestor em R$ 1 mil pela irregularidade. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, coleta e transporte de resíduos sólidos das vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Macaúbas, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, veículos e cessão da mão de obra. De acordo com a denúncia, o edital do pregão possui diversas exigências descabidas. O conselheiro Fernando Vita acatou em parte as argumentações da denúncia, compreendendo em seu voto que a demanda de formação específica não é incompatível com a isonomia e os demais princípios que regem as licitações públicas. No entanto, considerando que a atividade finalística que a empresa deve cumprir não possui relação com a área da administração, não se prova a obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração. Além disso, considerou que exigência de atestado de visita técnica prévia frustra o caráter competitivo do certame, visto que não se provou a fundamentação e justificativa para a inserção no edital. O conselheiro determinou que seja substituída a visitação obrigatória por uma declaração de que o licitante tem conhecimento do local e das características do serviço. Cabe recurso da decisão.

Em Brumado, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) se reuniu com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) a fim de traçar estratégias para o policiamento na área comercial da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira destacou que a ideia é ouvir as demandas e anseios da CDL para que o trabalho da PM possa ser mais assertivo. O comandante pontuou que a circulação no comércio é intensa e, através de levantamento, o batalhão identificou que o arrombamento e o furto qualificado são as modalidades de delito mais praticadas na área. O objetivo da parceria entre a PM e a CDL, conforme destacou, é assegurar a tranquilidade de consumidores e comerciantes. “Acredito que temos que direcionar o aparato policial durante à noite para os estabelecimentos comerciais. O comércio local pode ajudar e muito a Polícia Militar nesse processo”, adiantou. O presidente da CDL, Orlando Gomes, espera que a comunicação entre as entidades seja mais aberta e direta para que ambas possam atuar em consonância e com as necessidades de segurança do comércio atendidas.

Os aprovados no concurso de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE), realizado em Guanambi, foram convocados pela prefeitura para apresentação da documentação pessoal. O secretário municipal de administração, Marcelo Pita, destacou que os agentes irão suprir as carências do setor, o qual possui uma grande lacuna. Já para o secretário de saúde, a entrada dos profissionais significará um avanço importante na saúde primária do município. Após apresentação da documentação necessária, os candidatos declarados pretos e pardos passarão pelo processo de heteroidentificação e, por fim, será feita a nomeação. Ao todo, são 48 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 38 Agentes de Combate a Endemias (ACE).  

O município de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, está próximo de receber o seu completo policial. Neste sábado (05), o site Achei Sudoeste esteve no local e pode conferir o andamento das obras que estão sendo realizadas pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A cidade vai receber uma sede do pelotão do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Delegacia Territorial, ligada a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Ainda não há uma previsão para a entrega dos equipamentos de segurança pública. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) irá ao município para a inauguração, acompanhado do prefeito municipal, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto.

Durante patrulhamento no Povoado de Muriçoca, zona rural de Macaúbas, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou indivíduos em atitudes suspeitas. Ao perceberem a aproximação da viatura, eles empreenderam fuga na direção da mata. Foi realizado o acompanhamento, porém sem êxito. Após varredura no local, foram encontradas duas espingardas e uma sacola contendo espoletas, pólvora e esferas de aço, as quais, juntas, são utilizadas como munição. Diante disso, o material apreendido foi apresentado na Polícia Judiciária para a adoção das medidas legais cabíveis.

A Polícia Federal faz uma operação nesta quinta-feira (03) contra um suspeito de ser um dos maiores grileiros da Amazônia, segundo a instituição. As informações são do Jornal o Globo. O alvo é investigado por ter desmatado mais de 6 mil hectares de áreas de floresta no Pará, o que equivale a quatro ilhas de Fernando de Noronha (PE). Segundo as apurações, ele teria se apossado de 21 mil hectares de terras da União no entorno de reservas indígenas e unidades de conservação. Conforme a PF, o suspeito de grilagem foi preso em flagrante por ter sido encontrado com uma arma irregular e pedaços de ouro em estado bruto - provavelmente oriundo de algum garimpo ilegal da região. Ele foi detido na cidade de Novo Progresso (PA) e será encaminhado ao presídio de Itaituba (PA). Os agentes cumpriram também três mandados de busca e apreensão nas cidades de Novo Progresso (PA) e Sinop (MT). A Justiça Federal autorizou o confisco de R$ 116 milhões, 16 fazendas e 10.000 cabeças de gado que pertenceriam ao grupo do investigado. As áreas griladas ficam próximas à BR-163, que conecta Cuiabá (MT) a Santarém (PA). Ao longo das investigações, a PF descobriu que o grupo criminoso fazia a inscrição fraudulenta de áreas públicas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em nome de terceiros que não moram na região. Depois, os suspeitos desmatavam os terrenos e o destinavam à criação de gado. “Assim, os verdadeiros responsáveis pela exploração das atividades se sentiriam protegidos contra eventuais processos criminais ou administrativos, os quais seriam direcionados aos participantes sem patrimônio”, diz a nota da PF.

Uma doença que afeta não só os pulmões, mas também rins, pleura e os ossos e que se não for tratada adequadamente e de maneira rápida pode ser fatalé a tuberculose. Na Bahia, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de janeiro a junho de 2023, 2.063 casos da doençaforam registrados e 72 mortes computadas. Apesar destes números chamarem atenção, a Sesabinforma que os números tiveram uma queda comparado aos casos registrados ano passado. No mesmo período, em 2022, 2.438 casos foram registrados da enfermidade,acarretando em 124 mortes ocorridas pela tuberculose. A doença que pode ser transmitida pessoa por pessoa através do espirro, da tosse ou do falar, tem como faixa etária mais gravemente atingida as pessoas de 20 a 49 anos, na sua maioria homens, representando cerca de 68% dos casos. De acordo com o Ministério da Saúde,70 mil novos casos da doença são registrados no país por ano. Com cerca de 4,5 mil mortes registradas devido a doença infecciosa. Para o diagnóstico da tuberculose são utilizados exames como a baciloscopia, o exame de imagem e o teste rápido molecular.

Você sabe o que é um maniveiro? É uma área dedicada à multiplicação e distribuição de manivas de mandioca com o objetivo de aumentar a produção das raízes em outras propriedades rurais. Essa estratégia vem sendo utilizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para incrementar a mandiocultura no território Sudoeste Baiano.  No território, um maniveiro foi construído na Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Baixão, Vargem do Curral, Poções, Olhos D´Água e Região do município de Condeúba, na região sudoeste da Bahia. A unidade foi entregue junto com um sistema de irrigação, trator com implementos agrícolas e uma cisterna de produção de 52 mil litros, com investimentos de R$ 523 mil, da CAR, por meio do projeto Bahia Produtiva. Os benefícios relacionados ao bom manejo, adubação e técnicas orientadas para a cultura impactam diretamente a produção das famílias agricultoras, como informa o presidente da Associação, Hélio Carlos de Sousa. “A nossa expectativa é multiplicar a produção e que já possamos colher os frutos do maniveiro no final do ano, quando poderemos vender os itens para a Cooperativa dos Produtores dos Derivados de Mandioca e todos os produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Região do Rio Gavião e Serra Geral (Cooperman)”, comentou.  

A área experimental irrigada de um hectare traz esperança de melhoria de vida para os agricultores e agricultoras familiares da região. “O maniveiro tem sido muito importante para o nosso desenvolvimento e a gente espera melhoras com esse projeto”, conta a agricultora Rosa de Jesus. Os esforços na base de produção dos agricultores da comunidade são motivados também pelos investimentos do Governo do Estado na agroindustrialização da mandiocultura na região. Pelo projeto Bahia Produtiva, uma unidade de beneficiamento de mandioca está alcançando números expressivos de produção. Segundo o presidente da Cooperman, Paulo Sérgio da Silva, a produção na agroindústria da Associação de Produtores de Morrinhos e Comunidades Arredores, vinculada à Cooperman, chega a oito toneladas por semana. “Nós já entregamos a farinha para a alimentação escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Condeúba e entregamos em mercados de Mortugaba, Licínio de Almeida e Condeúba. Com o maniveiro, com certeza, vai incentivar os grupos produtivos locais a aumentarem a produção e, com isso, ampliar a nossa capacidade de produção na agroindústria”, informou. A CAR é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

De acordo com levantamento exclusivo realizado pelo Achei Sudoeste nesta terça-feira (1º), a Prefeitura de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, tem uma dívida de mais de R$ 80 milhões inscrita na Dívida Ativa da União. De acordo com a plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a prefeitura macaubense tem débitos previdenciários de R$ 80.910.299,02. No ranking da região sudoeste, a cidade perde apenas para Barra do Choça e Anagé, que têm os maiores débitos (veja aqui) e, no estado, é a 11ª colocada. No âmbito do governo federal, a Dívida Ativa da União é inscrita, controlada e cobrada administrativamente e judicialmente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão da administração pública federal responsável por representar e defender os interesses da Fazenda Nacional e apurar a certeza, liquidez e exigibilidade de todos os débitos encaminhados para inscrição em Dívida Ativa da União. Após a inscrição em Dívida Ativa, caso o débito não seja regularizado (pago ou parcelado), a PGFN pode proceder sua cobrança por meio de um processo judicial perante à Justiça Federal. Esse processo, chamado de Execução Fiscal, possibilita o bloqueio de valores existentes em contas bancárias, a penhora e indisponibilidade de bens móveis e imóveis e até mesmo o redirecionamento da execução para os sócios das empresas devedoras.

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada erradicou no sábado (29), cerca de 180 mil pés de maconha, no povoado de Sumidouro, município de Brotas de Macaúbas. Drones foram utilizados para encontrar a plantação. Já no domingo, (30), Equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) erradicaram e incineraram cerca de 7.500 pés de maconha, na localidade de Pedra Branca, em Curaçá. O Setor de Operações e Inteligência da Cipe Chapada, após denúncias, chegou até a possível localização da roça de maconha no povoado de Sumidouro. Guarnições foram para região indicada e encontraram o plantio ilegal. Acampamentos também foram identificados na região. “Infelizmente não conseguimos prender os responsáveis pelo cultivo da maconha. Seguiremos à procura. No local também foram apreendidos sementes, adubos químicos, papel filme e uma balaclava”, contou major Carlos Eduardo Neves, comandante da unidade. Em Curaçá, os PMs realizavam rondas na localidade quando encontraram o cultivo ilegal da erva. Suspeitos foram procurados pela área, mas ninguém foi encontrado. "No ano passado as equipes do Comando de Policiamento da Região Norte erradicaram e incineraram mais de 800 mil pés da erva. Isso enfraquece e muito o tráfico de drogas da região. Uma amostra da droga foi colhida e encaminhada à Delegacia Territorial (DT) de Curaçá para ser periciada", finalizou o oficial.

O engenheiro civil João Pedro Sousa Freitas, 27 anos, que sofreu um acidente na noite desta quinta-feira (27), na BA-263, na cidade de Jacaraci, na região sudoeste da Bahia, não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Municipal da cidade. O veículo conduzido por João Pedro se envolveu um uma colisão frontal com um caminhão (veja aqui). As causas ainda estão sendo investigadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Freitas, trabalhava na obra de asfaltamento realizada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que está sendo realizada entre Jacaraci e Condeúba. Sousa residia na cidade de Lauro de Freitas, que fica na região metropolitana de Salvador. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local do acidente. O corpo do engenheiro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Não há informações sobre velório e sepultamento. A ocorrência foi registrada pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A Delegacia Territorial de Jacaraci, que pertence a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), já investiga o caso.

Um homem de 27 anos, identificado como João Pedro Sousa Freitas, ficou gravemente ferido após um acidente de trânsito na BA-263, no município de Jacaraci na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (27), entre um veículo de passeio e um caminhão na referida rodovia. As causas do acidente ainda são desconhecidas. O carro ficou completamente destruído.

De acordo com a 94ª CIPM, ao chegar ao local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já havia conduzido a vítima para o Hospital Municipal de Jacaraci. Em estado grave, ele aguarda ser transferido para outra unidade com melhores recursos médicos. Ainda de acordo com a PM, João Pedro trabalha na empresa contratada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), na obra de asfaltamento que está sendo realizada na BA-263, que liga Jacaraci a Condeúba. A Polícia Civil de Jacaraci já investiga o caso.

A Bahia apresentou uma redução de 5,8% dos casos de intervenção policial com resultado morte no primeiro semestre de 2023. Em números absolutos, registrados pelos órgãos da Secretaria da Segurança Pública, foram 763 casos este ano, contra 810 no mesmo período do ano anterior. A tendência de queda foi contabilizada também na capital baiana, que fechou os primeiros seis meses com diminuição de 16,9%. A polícia computou 217 registros este ano, enquanto no ano de 2022 contabilizou 261 casos. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) a queda foi de 29,6%, no primeiro semestre deste ano. Em números absolutos, aconteceram 50 intervenções em 2023, contra 71 ocorrências no primeiro semestre do ano passado. “Investimos em capacitação e protocolos de atendimento, buscando sempre a preservação da vida. As forças de segurança têm como determinação a ação seguindo rigorosamente o que determina a lei”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. O titular da SSP acrescenta ainda que no primeiro semestre de 2023, cerca de dois mil novos policiais e bombeiros foram contratados e que, até o final de 2024, serão 4.500 novos servidores para as polícias Militar, Civil e Técnica, além de Corpo de Bombeiros.